Ata da 11ª Reunião Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de São Bento do Una, realizada no dia 19 de maio de 2004.

Presidida pelo Vereador Carlos André Valença Fernandes Lima, Secretariada pelos Vereadores José Valdênio Mota Valença e Gerson de Moraes Belo.

Aos (19) dezenove dias do mês de maio do ano de (2004), estando presentes à sessão os Srs. Vereadores Carlos André Valença Fernandes de Lima, Edilson da Silva Pacheco, José Valdenio Mota Valença, Gerson de Moraes Belo, Antonio Pacheco Cintra, Avanildo Sebastião Cavalcante, Marcelo Ricardo Alves dos Santos, Joaquim Lúcio da silva Neto, Erivaldo Arcoverde de Moraes e Nelson Moraes Bezerra, estando ausente à mesma o Sr. Vereador Antonio Almeida Cavalcante. Havendo o número regimental o Sr. Presidente declara aberta a sessão, onde foi passada as mãos do Sr. Secretário a ata da sessão anterior, que após sua leitura o Sr. Presidente a coloca em discussão e votação que não foi discutida e foi aprovada por unanimidade, dando continuidade a sessão o Sr. Presidente passa as mãos do Sr. Secretário para que seja feita as leituras os requerimentos em pauta, requerimento de nº. 014/2004, de autoria do Vereador Antonio Pacheco Cintra, apelo ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal com cópia ao Exm°. Sr. deputado Estadual Adelmo Duarte, solicitando dos mesmos o máximo esforça possível para a conclusão da eletrificação rural do sítio Primavera, deste município, requerimento de n°. 015/2004, de autoria do mesmo vereador, apelo ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal no sentido de fazer as obras do calçamento da estrada que liga a sede do município a Vila do Espírito Santo, requerimento de n°. 019/2004, de autoria do Vereador Marcelo Ricardo Alves dos santos, apelo ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal no sentido de implantar um Posto do Programa de Saúde da família para a tender a área do Iraque, Delmário Braga e Odete Costa nesta cidade, tal solicitação se dá por conta da densidade populacional ali existente, requerimento de n°. 019/2004, de autoria do mesmo Vereador, apelo ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal no sentido de implantar um Posto do Programa de Saúde da Família para atender a população da região do Sítio Una dos Simões, sugerimos a localização do mesmo próximo a Igreja onde já existe um conglomerado de famílias informando também que a população dessa localidade e vizinhança estão sendo atendidos pelo Município de Capoeiras. Logo após o termino das leituras o Sr. Presidente passa a hora do expediente e faculta a palavra. Fazendo o uso da mesma o Vereador Joaquim Lúcio da silva Neto, fazendo requerimento verbal ao Exm° Sr. Prefeito Municipal no sentido de mandar colocar portões de ferro na travessa Giselda Valença nesta cidade. Usando da palavra o Vereador Antonio Pacheco Cintra, fazendo requerimento verbal ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que sejam construídos banheiros públicos na Praça da alimentação e que tal solicitação foi feita pelos próprios comerciantes daquela localidade, usando da palavra o Vereador Gerson de Moraes Belo, fazendo requerimento verbal ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal no sentido do mesmo mandar colocar portões de ferro entre as ruas 05 e 06 do Bairro da Rua Nova por trás da igreja. Usando da palavra o Vereador Nelson da Moraes Bezerra, fazendo requerimento verbal ao Ilm°. Sr. Gerente Regional da COMPESA no sentido de ser feita a complementação da rede de abastecimento de água na Rua da Telpe localizada na Vila do Espírito Santo. Usando da palavra o Vereador Gerson de Moraes Belo, fazendo requerimento verbal ao Exm°. Sr. Prefeito Municipal no sentido que seja concluído com a maior urgência possível o saneamento dos Bairros Odete Costa, Iraque e Delmário Braga, tendo em vista o grande número de doenças que ora vem se alastrando em nosso município. Terminado o uso da palavra pelos Srs. Vereadores o sr. Presidente passa a ordem do dia e coloca em discussão e votação o requerimento de n°. 014/2004, que não foi discutido e foi aprovado por unanimidade, em discussão e votação o requerimento de n° 015/2004, que foi retirado de pauta pelo autor para modificar a sua redação, em discussão e votação o requerimento de n°. 018/2004. Discutindo o autor do mesmo, falando que na realidade acha de grande necessidade a implantação devido a este surto de cólera que vem se alastrando no nosso município. Discutindo o Vereador Gerson de Moraes Belo, achando que torna-se muito válido esse requerimento e também se deveria ver a possibilidade de ser implantada em outros bairros. Não havendo mais quem discutisse foi aprovado por unanimidade, em discussão e votação o requerimento de n°. 019/2004, que não foi discutido e foi aprovado por unanimidade, em discussão e votação o requerimento verbal de autoria do Vereador Joaquim Lúcio da silva Neto. Discutindo o autor do mesmo onde fez sua justificativa da necessidade de se colocar estes portões é devido os moradores fazer grandes reclamações de em dias de festas não conseguirem dormir com o barulho das pessoas que transitam por aquele local. Não havendo mais discussão foi aprovado por unanimidade, em discussão e votação o requerimento verbal de autoria do Vereador Antônio Pacheco Cintra. Discutindo o Vereador Marcelo Ricardo Alves dos Santos, falando que na realidade desde a construção daquela Praça de Alimentação que se deveria ter construído esses banheiros para beneficiar a todos. Não Havendo mais quem discutisse foi aprovado por unanimidade, em discussão e votação os requerimentos verbais de autoria dos Vereadores Gerson de Moraes Belo e Nelson Moraes Bezerra,  que não foram discutidos e foram aprovados por unanimidade. Dado o termino das votações o Sr. Presidente faculta a palavra. Fazendo o uso da mesma o Vereador Edilson da Silva Pacheco, falando que na realidade estes requerimentos aqui apresentados para a criação de mais PSF na nossa cidade, são válidos, só que também vimos não ser útil já que não temos o mais importante que são os exames básicos e o nosso município não oferece condições para a população mais carente. Usando da palavra o Vereador Marcelo Ricardo Alves dos santos, falando que na realidade  o laboratório ainda não foi instalado por conta de existir uma terceirização que sai muito caro seus custos e que temos os aparelhos todos comprados só que quando se foi instalar teve uma máquina que estava com defeito e teve de ser devolvida para troca, falando também que o nosso município fez como um acordo em outros municípios circunvizinhos para fazer estes atendimentos laboratoriais mais os mesmos assim não estão fazendo e desta forma deixando a nossa população sem o acesso a estes exames. Com a parte concedida o vereador Edilson Pacheco, onde diz ser louvável o requerimento do Vereador Marcelo só que também devemos agilizar a implantação de um laboratório no nosso município.  Voltando a usar da palavra o Vereador Marcelo, onde diz que estamos tendo disponível exames para as gestantes no nosso município agora a esta questão da demora de marcação por conta da parte mais burocrática existente nas marcações e que se algum vereador desta casa quiser deveria ver um dia e ir até a Secretaria de ação social para averiguar os fatos e também ver onde está sendo empregado o dinheiro que vem para a saúde de nossa cidade. Usando da palavra o vereador Edilson da silva Pacheco, onde pede que seja constatada em Ata o pedido que ora vem fazer ao Sr. Presidente desta Casa para que convoque o Sr. Secretário de saúde do nosso Município para vir a próxima sessão fazer alguns esclarecimentos aos Srs. Vereadores, para que tenha conhecimento de onde está sendo empregada a verba que vem para a saúde.  Usando da palavra o Vereador Nelson Moraes Bezerra, perguntando aos Srs. Vereadores porque que na gestão passada sempre tinha todos os exames básicos para a tender a nossa população mais carente e agora não temos mais estes tipos de exames. Usando da palavra o Vereador Gerson de Moraes Belo, falando que na realidade a nossa saúde está um pouco defasada agora também devemos ver casos ocorridos em gestões passadas e afora não ocorre mais de pessoas abrirem loteamentos sem as devidas condições legais como saneamento e energia, depois os moradores do mesmo saírem prejudicadas como estamos vendo o caso do Loteamento da Rua da Balança  que a CELPE cortou a energia elétrica e os moradores estão as escuras por conta de irregularidade. Usando da palavra o Vereador Erivaldo Arcoverde de Moraes, falando que aqui estamos vendo os que fazem parte de oposição até coerentes. Porque só fazem cobrar do Executivo e fica vendo a situação dizer que tem tudo no município e não vimos nada, estamos vendo aí o caso da cólera se alastrando e talvez não seja por conta da água mais estamos vendo também o caso das carnes que sai do açougue municipal que talvez seja causadora desta doença devida a falta de higiene daquele local, e sabemos também que temos Prefeituras menores e com arrecadações também pequenas e funcionam em perfeito estado. Não havendo mais quem da palavra fizesse uso o Sr. Presidente se pronuncia falando que concorda com o pronunciamento aqui feito por alguns vereadores e que sabemos que na área da saúde e na parte social o nosso município precisa melhorar mais sabemos também que hoje estamos vivendo este surto de cólera em nossa cidade e só estamos vendo por parte do governo carros com médicos que ficam gastando o dinheiro público e na realidade não fazem nada e nem chega ao nosso município nenhuma verba para se combater a doença. Após o Sr. Presidente encerra seu discurso e não havendo mais matéria a tratar o Sr. Presidente encerra a sessão marcando a próxima para quarta-feira dia 26 de maio do ano em curso.

Sala das Sessões, 19 de maio de 2004.

CARLOS ANDRÉ VALENÇA FERNANDES LIMA

Presidente