Ata da 11ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2022, realizada no dia 13 de abril de 2022, quarta-feira, com início às nove horas, no Plenário Marcílio Porto Valença, sob a presidência do vereador Avanildo Sebastião Cavalcante e secretariada pelo vereador Sidcley Pimentel de Brito.
Sessão realizada no dia 13 de abril de 2022, quarta-feira, com início às nove horas, no Plenário Marcílio Porto Valença, sob a presidência do vereador Avanildo Sebastião Cavalcante e secretariada pelo vereador Sidcley Pimentel de Brito.
Aos treze dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois (13.04.2022), com início às 9h (nove horas) da manhã, no Plenário Marcílio Porto Valença, situado no Prédio Sede Câmara Municipal de São Bento do Una, Av. Manoel Cândido, nº729, reúnem-se os vereadores desse Município para a 11ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2022. O vereador Avanildo Sebastião Cavalcante, Presidente da Câmara, determina que o 1º secretário, vereador Sidcley do Hospital (Sidcley Pimentel de Brito), faça a chamada nominal dos vereadores, estando presentes os vereadores e vereadoras: Pachequinho (Antônio Pacheco Cintra), João Medeiros de Oliveira, Padre Fera (Valdenio Fernandes de Macedo), Bruno Cavalcante Braga, Sidcley do Hospital (Sidcley Pimentel de Brito), João da Cruzinha (João Batista Santos da Silva), Nilton da Rádio (José Nilton da Silva), Neide do Hospital (Rosineide Lima de Arruda), Diogo Professor (Diogo Cavalcante Gomes), Pezinho (Evânio Marinho da Silva), Léo da Ação Social (Geraldo Marcondes Santos de Almeida) e Avanildo Sebastião Cavalcante. Ausentes os vereadores Cícera da Rua Nova (Cícera Alves de Pontes), Júnior do Sindicato (Jaricé Araújo de Oliveira Júnior), Rinaldo do Santo Afonso (Rinaldo Alexandre Teixeira Pontes). Havendo número regimental, o Sr. presidente declara aberta esta Sessão Ordinária e convida todos a ficarem em posição de respeito para realização da oração do Pai Nosso. Logo em seguida, o Sr. presidente determina que o 1º secretário faça a leitura da ata da Sessão anterior, e havendo pedido requerimento de dispensa de leitura, a ata é posta em votação, sendo aprovada por unanimidade. Dando sequência, o Sr. presidente determina que o 1º secretário faça a leitura do ofício que chegou a esta Casa Legislativa, sendo ele: Ofício da I Igreja Batista do Centenário – São Bento do Una – convidando os vereadores a participarem das comemorações em alusão aos 40 anos da proclamação do evangelho em São Bento do Una (cultos a serem realizados no dia 26 de abril). Dando sequência, o Sr. presidente determina que o 1º secretário faça a leitura das matérias que se encontram em Pauta, sendo elas: Apresentação do Projeto de Lei nº002/2022 – autoria do Poder Executivo Municipal – que “dá nome de Casa de Apoio Sergio Ricardo Xavier de Moraes à casa de apoio localizada na cidade de Recife”; Apresentação do Projeto de Lei nº003/2022- autoria do Poder Executivo Municipal – que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para custear a aquisição de fardamento escolar para as escolas e dá outras providências”; Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo nº04/2022 – autoria do vereador Pezinho (Evânio Marinho da Silva) – que “concede o Título de Cidadã Honorária de São Bento do Una a Exma. Deputada Federal Marília Valença Rocha Arraes de Alencar; Discussão e Deliberação da Indicação Nº054/2022 – autoria do vereador Diogo Professor (Diogo Cavalcante Gomes) – Indicando ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “seja construído um Centro de Fisioterapia Municipal”; Discussão e Deliberação da Indicação Nº055/2022 – autoria do vereador Diogo Professor (Diogo Cavalcante Gomes) – Indicando ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “sejam instaladas câmeras de segurança em todos os povoados de São Bento do Una”; Discussão e Deliberação da Indicação Nº056/2022 – autoria do vereador Léo da Ação Social (Geraldo Marcondes Santos de Almeida) – Indicando ao Ilmo. Secretário Municipal de Infraestrutura, Carlos André Valença Fernandes Lima, que “seja construído um quebra-molas na Avenida Alto do Santiago, precisamente em frente à residência de nº016, onde já funcionou o posto de saúde da comunidade no período em que Padre Aldo era o prefeito da cidade”; Discussão e Deliberação da Indicação nº057/2022 – autoria do vereador Léo da Ação Social (Geraldo Marcondes Santos de Almeida) – Indicando ao Ilmo. Secretário Municipal de Infraestrutura, Carlos André Valença Fernandes Lima, que “sejam pintas todas as faixas de pedestres, quebra-molas e as marcas das avenidas das ruas de São Bento do Una que têm asfalto (inclusive com as devidas sinalizações verticais)”; Discussão e Deliberação da Indicação nº058/2022 – autoria da vereadora Neide do Hospital (Rosineide Lima de Arruda) – Indicando ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “seja feito o complemento de Calçamento da 2ª Travessa Lenita Fontes Cintra, localizada no bairro Menino Jesus de Praga”; e Discussão e Deliberação da Indicação nº059/2022 – autoria da vereadora Neide do Hospital (Rosineide Lima de Arruda) – Indicando a Ilma. Secretária de Saúde, Dalma Noelly Maciel, que “sejam aumentados o número de atendimentos ginecológicos da Rede Municipal de Saúde”. Dando sequência, o Sr. presidente abre a Pauta aos vereadores que, de acordo com o Regimento Interno, queiram apresentar requerimentos verbais. São, pois, apresentados os seguintes, de autoria do vereador Avanildo Cavalcante: Moção de Congratulações pela passagem de aniversário de Valdemir (Demir), Moção de Congratulações pela passagem de aniversário de Djailda Almeida e Moção de Congratulações pela passagem de aniversário de Paulinho da Parmegiana. De autoria do vereador Padre Fera (Valdenio Fernandes de Macedo): Moção de Congratulações pela passagem de aniversário Lucas Fernandes; Moção de Congratulações pela passagem de aniversário Fernando, Moção de Congratulações pela passagem de aniversário Maria Cilene, Moção de Congratulações pela passagem de aniversário Lourdes Ribeiro, Moção de Congratulações pela passagem de aniversário Salete Macedo; Moção de Congratulações pela passagem de aniversário Edvaldo, Moção de Congratulações pela passagem de aniversário Júlio Cesar Andrade, Moção de Congratulações pela passagem de aniversário Ciel Santos, Moção de Congratulações pela passagem de aniversário Thais Candice, Moção de Congratulações pela passagem de aniversário Naiara Lira de Andrade e Moção de Congratulações pela passagem de aniversário Maria Laudiceia (Pil). De autoria do vereador Bruno Cavalcante Braga: Moção de Congratulações pela passagem de aniversário Pedro Léo, Moção de Congratulações pela passagem de aniversário Kátia Vasconcelos, Moção de Congratulações pela passagem de aniversário Dona Socorro Maciel, Moção de Congratulações pela passagem de aniversário de Dona Julieta, Moção de Congratulações pela passagem de aniversário Yuri Melo, Moção de Congratulações pela passagem de aniversário Edinho Macedo, Moção de Congratulações pela passagem de aniversário Paula Francinete, Moção de Congratulações pela passagem de aniversário professora Thais Lima; Moção de Congratulações pela passagem de aniversário Kátia Demétrio, Moção de Congratulações pela passagem de aniversário Jefferson Alves, Moção de Congratulações pela passagem de aniversário Marcelo Lima, Moção de Congratulações pela passagem de aniversário Ednailma Demétrio; Moção de Congratulações pela passagem de aniversário Elane Belo, Moção de Congratulações pela passagem de aniversário Janailson Silva, Moção de Congratulações pela passagem de aniversário Lucas Tiago, Moção de Congratulações pela passagem de aniversário Ivoneide Fernandes, Moção de Congratulações pela passagem de aniversário Edenilson Rodrigues, Moção de Congratulações pela passagem de aniversário Kátia Cordeiro, Moção de Congratulações pela passagem de aniversário Jeane Barbosa, Moção de Congratulações pela passagem de aniversário Ana Maria Cadete, Moção de Congratulações pela passagem de aniversário José Monteiro da Silva (Deda Goleiro), Moção de Aplauso ao senhor prefeito Alexandre Batité pelo dia do prefeito; Moção de Aplauso a 1ª Igreja Presbiteriana que está celebrando seus 40 anos em nosso município, Moção de Aplauso a Dona Eunice Torres por ter dado seu testemunho na Casa de apoio no Recife, Moção de Aplauso ao prefeito Alexandre Batité, ao vice Paulo Renato e às secretárias Dalma Maciel e Nallyda Melo pela casa inauguração da casa de apoio no Recife e Moção de pesar pelo falecimento de Dona Lailda Valença. De autoria do vereador Sidcley do Hospital (Sidcley Pimentel de Brito): Moção de Congratulações pela passagem de aniversário Nondas Valença, Moção de Congratulações pela passagem de aniversário Paulo Rogério, Moção de Congratulações pela passagem de aniversário Louro Locutor; Moção de Congratulações pela passagem de aniversário Marcos André Lima, Moção de Congratulações pela passagem de aniversário Tiago Henrique, Moção de Congratulações pela passagem de aniversário Guilherme, Moção de Congratulações pela passagem de aniversário Maria Alice, Moção de Congratulações pela passagem de aniversário Neta, Moção de Congratulações pela passagem de aniversário Edleuza Bezerra, Moção de Congratulações pela passagem de aniversário Honório Pereira e Moção de Congratulações ao casal Deozomar e Inez pelos seus 37 anos der matrimonio. De autoria da vereadora Neide do Hospital (Rosineide Lima de Arruda): Moção de Congratulações pela passagem de aniversário Eliete Xavier; Moção de Congratulações pela passagem de aniversário Irmã Iracema, Moção de Congratulações pela passagem de aniversário Leone do Sítio Tamanduá, Moção de Congratulações pela passagem de aniversário Andréa Lopes, Moção de Congratulações pela passagem de aniversário Inez; Moção de Congratulações pela passagem de aniversário Angélica, Moção de Congratulações pela passagem de aniversário Samara, Moção de Congratulações pela passagem de aniversário Iago Azevedo; Moção de Congratulações pela passagem de aniversário Daiane da Massimina e Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Antônio. De autoria do vereador Diogo Professor (Diogo Cavalcante Gomes): Moção de Congratulações pela passagem de aniversário Marta Melo; Moção de Congratulações pela passagem de aniversário Cintia Karine, Moção de Congratulações pela passagem de aniversário Monica Jacilene, Moção de Congratulações pela passagem de aniversário Kelven Valério, Moção de Congratulações pela passagem de aniversário Monica Valério; Moção de Congratulações pela passagem de aniversário Eduardo Rocha, Moção de Congratulações pela passagem de aniversário ao cantor Jota Santos, Moção de Congratulações pela passagem de aniversário ao professor Jadeilson Monteiro e Moção de Congratulações pela passagem de aniversário Denis. De autoria do vereador Pezinho (Evanio Marinho da Silva): Moção de Aplauso aos organizadores do bloco carnavalesco da Comunidade Menino Jesus de Praga. De autoria do vereador Léo da Ação Social (Geraldo Marcondes Santos de Almeida): Moção de Congratulações pela passagem de aniversário Genival Frutuoso, Moção de Congratulações pela passagem de aniversário Marcinho e Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Santina. O Sr. presidente incorpora os requerimentos apresentados à Pauta e, dando continuidade, passa a fala, pela Ordem dos Inscritos, ao vereador Pachequinho (Antônio Pacheco Cintra), o qual, após cumprimentar todos, parabeniza o prefeito Alexandre Batité pela passagem do Dia do Prefeito. Registra que foi convidado e participou da comemoração na Prefeitura e achou bonito quando o prefeito Alexandre Batité, em seus agradecimentos, frisou que se comemorava também o dia do vice-prefeito. Destaca que achou bonito por achar que o prefeito não pode ter ciúmes do vice-prefeito, e sim caminhar junto com ele para trabalharem pela cidade. Enfatiza que é exatamente assim que Alexandre Batité vem fazendo. Dando continuidade, afirma que dias atrás o vereador Sidcley do Hospital esteve na cidade do Recife fazendo uma visita na casa de apoio e, inclusive, fez denúncias no Tribunal de Contas. Relata que, de fato, cabem aos vereadores fazerem denúncias, contudo registra que acredita que o vereador Sidcley do Hospital deveria ter esperado mais antes de denunciar. Afirma que a casa foi alugada a fim de segurar o ponto, pois o imóvel era bom e grande. Enfatiza que agora a casa de apoio foi inaugurada e está servindo à população. Convida o vereador Sidcley do Hospital a fazer uma visita no local e, novamente, fazer uma filmagem mostrando ao povo são-bentense que a cada está reformada e em funcionamento. Relata que os são-bentenses necessitavam muito de uma casa de apoio na cidade de Recife e agora é uma realidade. Parabeniza o prefeito Alexandre Batité pela inauguração da casa de apoio, que é uma conquista, assim como várias outras que a Gestão vem realizando, como a construção de calçamentos e da praça da vila do Espírito Santo. Dando prosseguimento, registra que o vereador Avanildo Cavalcante disse que a ex-prefeita Débora Almeida deixou dinheiro em caixa para fazer calçamento, quando, na realidade, foram deixados convênios (muitos dos quais desmantelados e sem prestações de contas). Enfatiza que o vereador Avanildo Cavalcante sabe das dificuldades que existem nos convênios com a Caixa Econômica Federal e diz que ele não deveria se utilizar da Tribuna para dizer que a ex-prefeita deixou dinheiro em caixa. Dando sequência, afirma que esta é a semana santa, momento em que os católicos comemoram a morte e ressureição de Jesus Cristo. Diante disso, deseja a todos uma ótima semana santa e uma feliz páscoa a todos, com paz, amor e respeito. Assim encerra o seu pronunciamento. Neste instante, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e passa a fala, pela Ordem dos Inscritos, ao vereador João Medeiros de Oliveira, o qual, após cumprimentar todos, parabeniza todos os aniversariantes são-bentenses desta semana. Dando sequência, afirma que esta semana São Bento do Una teve uma grande conquista, que foi a inauguração da casa de apoio no Recife. Destaca que tal equipamento levará o nome de Sergio Ricardo, servidor público que transportava os pacientes para as cidades do Recife, Garanhuns e Caruaru, que faleceu ano passado. Relata que no primeiro ano do governo de Débora Almeida, em 2013, foi ao Recife junto com o secretário Janduí Severo em busca de uma casa para fazer uma casa de apoio, porém não foi encontrado o imóvel. Relata que os anos passaram e a ex-prefeita desistiu da casa de apoio, mas agora, na gestão de Alexandre Batité, com muita força de vontade e disposição, a casa foi encontrada e agora está inaugurada. Destaca que para assegurar o imóvel, o aluguel do mesmo teve de ficar sendo pago mesmo sem a sua utilização. Afirma que desafia os vereadores a encontrarem um imóvel na mesma localização e grandeza no mesmo valor que a casa de apoio foi alugada, no valor de R$ 3.500,00. Destaca a importância dessa casa de apoio aos são-bentenses na cidade do Recife. Diz que gostaria de agradecer ao prefeito da cidade não como vereador, e sim como cidadão são-bentense, por vir tornando São Bento do Una uma cidade melhor para todos em menos de um ano e quatro meses de gestão. Afirma que hoje estão sendo distribuídos 10 mil quilos de peixe à população. Enfatiza que a gestão municipal agora está fazendo o calçamento de um dos maiores bairros de São Bento do Una, que é o que fica localizado por trás do Posto ABF. Destaca que a gestão anterior dizia que não faria o calçamento, pois quem devia o fazer era o dono do loteamento. Afirma que o prefeito atual deu início ao calçamento e isso não se deve a nenhum vereador desta Casa Legislativa, e sim graças ao compromisso feito pelo prefeito da cidade com o povo que reside na localidade. Registra que está apenas fazendo um pronunciamento, cabendo à população avaliar o prefeito atual. Enfatiza que hoje o povo tem prazer em senta na praça do centro da cidade, pois ela está revitalizada depois de estar “entregue às baratas”. Afirma que é vereador da bancada de situação, mas pode admitir que faltam coisas a serem realizadas na cidade, agindo, portanto, diferentemente dos vereadores situacionistas do mandato passado, os quais diziam que São Bento do Una era uma cidade perfeita e nada precisava ser feito. Encerra pedindo que Deus abençoe a todos. Neste momento, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e passa a fala, pela Ordem dos Inscritos, ao vereador Padre Fera (Valdenio Fernandes de Macedo), o qual, após cumprimentar todos, de modo especial os representantes do Abrigo São Vicente de Paula, elogia o trabalho realizado por eles. Dando sequência, parabeniza a Lucas Fernandes e a todos os demais que estiveram completando ano no decorrer desta semana. Registra que hoje é a primeira vez que irá direcionar o seu pronunciamento a um vereador. Diz, pois, que acredita que a classe dos vereadores é discriminada, mas mesmo assim o vereador João Medeiros utiliza-se da Tribuna da Casa para discriminar ainda mais um colega. Registra que se hoje é vereador é por conta que o povo lhe escolheu para isso, para representar os bairros Joaquim da Silva Costa e José Adailton I e II, aglomerado de bairros que reside. Enfatiza que o vereador João Medeiros reside em um bairro que já tem calçamento e saneamento graças a Deus, diferentemente de sua pessoa, que precisa lutar em prol dos bairros acima mencionados. Diz que o mérito do calçamento não é somente seu, e sim de todos que cobraram. Afirma que semana passada agradeceu ao prefeito e ao secretário André Valença pelo calçamento. Destaca que uma obra desse porte não é feita somente por boa vontade do prefeito, e sim porque chegam ao Município recursos do Governo do Estado e dos deputados. Fala que muitos criticam o governador Paulo Câmara, mas sua pessoa faz questão em dizer que o calçamento dos bairros Joaquim da Silva Costa e José Adailton I e II está sendo executado graças aos recursos enviados pelo governador. Relata que o calçamento é feito por mérito do prefeito e de todos os vereadores que cobraram pela obra. Dando sequência, afirma que da mesma forma que agradeceu ao prefeito da cidade pelo calçamento, agradece também pela inauguração da casa de apoio no Recife. Enfatiza que várias vezes levou pacientes para dormirem na casa de apoio de Lajedo no Recife, tendo em vista que São Bento do Una não tinha casa de apoio, assim, viu a necessidade da casa de apoio para os são-bentenses. Enfatiza a importância da casa de apoio aos são-bentenses na cidade do Recife e destaca que cobrou pela mesma e agora agradece pela inauguração. Dando continuidade, cobra da secretária de Saúde para enviar o fumacê para o bairro Jesus Nazareno. Diz que ao fazer cobranças está fazendo o seu papel de vereador. Relata que na escola Ana Alves Cavalcante há salas de aulas que estão sem os aparelhos de ar-condicionado funcionando somente porque faltam controles para liga-los. Diz que isso é fácil de resolver e pede providências, por parte da secretária de Educação, quanto a este assunto. Dando continuidade, afirma que de 1º a 13 de maio estará acontecendo a festa de Nossa Senhora do Rosário de Fátima, na Rua Nova, convida, pois, todos a participarem deste evento religioso. Coloca-se à disposição dos representantes do Abrigo São Vicente de Paula. Afirma que a semana santa está sendo cada vez mais abençoada, tendo em vista que todos estão ficando com os ciclos de vacinação contra a Covid-19 completos, o que significa vida. Neste instante, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e passa a fala, pela Ordem dos Inscritos, ao vereador Bruno Cavalcante Braga, o qual, após cumprimentar todos, de modo especial os representantes do Abrigo São Vicente de Paula, registra que este é comemorado os 162 anos de Emancipação Política de São Bento do Una e foi concedido um presente muito grande para os são-bentenses, que é a casa de apoio no Recife. Destaca que a população está feliz com a inauguração da casa de apoio, inclusive os são-bentenses que residem em Recife e foram ao imóvel vê-lo e parabenizar o prefeito pela inauguração. Relata que dona Eunice Torres esteve marcando presença no evento de inauguração, o que foi motivo de emoção para todos, tendo em vista que mesma trabalha cuidando da saúde dos são-bentenses há vários anos. Destaca que essa casa de apoio, além de acolher, dará todo o suporte aos são-bentenses que necessitavam de tratamento fora do domicílio. Diz que espera que todos os vereadores desta Casa Legislativa, principalmente os que criticaram o equipamento, possam contribuir com a casa de apoio, pois, apesar das várias doações recebidas, é preciso cada vez mais ajudas. Parabeniza o prefeito Alexandre Batité, o vice-prefeito Paulo Renato e às secretárias de Assistência Social e Saúde. Dando sequência, manifesta a sua alegria pela continuidade das obras de calçamento dos bairros Joaquim da Silva Costa e José Adailton I e II. Enfatiza que as pessoas residentes nestes bairros estão felizes por estarem recebendo essa grande obra. Neste momento, o vereador João Medeiros de Oliveira pede um aparte (o que lhe é concedido) e parabeniza o vereador Bruno Braga pelo discurso que vem proferindo. Ao mesmo tempo, destaca que, às vezes, não entende o que acontece, pois afirma fazer de tudo para se comportar, mas parece que sua pessoa atraí as coisas. Registra que disse que nenhum vereador tem mérito no calçamentos dos bairros Joaquim da Silva Costa e José Adailton I e II, pois, de fato, isso é a realidade. Registra que o único mérito do vereador Padre Fera é residir neste aglomerado de bairros, sendo, portanto, beneficiado pela obra realizada pelo prefeito Alexandre Batité. Afirma que Padre Fera apoia deputados, mas nenhum deles destinou recursos para os calçamentos dos bairros Joaquim da Silva Costa e José Adailton I e II. Afirma que o prefeito lutou e conseguiu o loteamento. Enfatiza que Padre Fera deveria ter dito que caso Alexandre Batité calçasse os bairros Joaquim da Silva Costa e José Adailton I e II votaria nele, porém não disse. Mas agora está querendo pegar carona nas obras e todos sabem disso. Diz que não está discriminando os vereadores da Casa ao fazer esse pronunciamento e enfatiza que na gestão passada teve vereador dizendo que requerimento algum de vereador tem futuro. Encerra agradecendo pelo aparte que lhe foi concedido. Neste momento, o vereador Bruno Cavalcante Braga retoma o pronunciamento e agradece ao empenho da COMPESA na troca dos canos dos bairros Joaquim da Silva Costa e José Adailton I e II, fazendo com que as obras de calçamento não atrasem. Diz que os vereadores podem visitar as obras e conversar com os moradores, verificando assim o que eles almejam e do que a empresa está precisando para que a obra possa ser acelerada. Dando continuidade, afirma que ontem aconteceu mais uma Assembleia do Sindicato dos Servidores com a classe dos professores. Relata que a Administração Municipal aguarda o posicionamento do Sindicato, com uma nova proposta, para que o projeto de lei do piso salarial possa ser enviado a esta Casa Legislativa. Enfatiza que espera que o mais rápido possível isso possa acontecer para que os vereadores possam aprovar o projeto do piso dos professores da rede municipal de ensino. Afirma que está aguardando a listagem dos nomes dos alunos da rede estadual que estão sem frequentar as aulas por conta do transporte escolar, pois irá dedicar-se muito para que o problema possa ser resolvido. Diz esperar que hoje a listagem possa ser mostrada e assim a Comissão de Educação possa fazer as visitar para resolução da problemática. Dando prosseguimento, afirma que os serviços de arações de terras tiveram que de ser paralisadas em algumas localidades devido à falta de chuvas. Parabeniza a secretária de Assistência Social e toda a sua equipe por estarem fazendo a distribuição do peixe da semana santa, sendo um total de 10 mil quilos distribuídos às pessoas que recebem o Auxílio Brasil, seguindo, portanto, a orientação do Tribunal de Contas. Fala que esta é a semana maior para os que são católicos, pois é vivenciada a morte e a ressurreição de Cristo. Diante disso, afirma que diante desse clima todos católicos devem levar os ensinamentos para melhoria de vida de todos. Encerra desejando a todos uma feliz semana santa e ótima páscoa a todos. Neste momento, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e passa a fala, pela Ordem dos Inscritos, ao vereador Sidcley do Hospital (Sidcley Pimentel de Brito), o qual, após cumprimentar todos, de modo especial os representantes do Abrigo São Vicente de Paula, parabeniza todos os aniversariantes aos quais destinou congratulações no dia de hoje. Agradece a Valmir Luís e Valderes (Bezerra) por virem contribuindo muito com a gestão do prefeito Alexandre Batité por meio de serviços de fiscalizações, mostrando os erros existentes na cidade e possibilitando que as ações possam ser desenvolvidas pelos secretários municipais. Afirma que prova disso é a estrada que dá acesso ao sítio Fazenda Nova, que, depois de ser mostrada em vídeo, foi feita. Solicita ao secretário de Infraestrutura que faça a tapagem de buracos na Rua Cira Mota. Fala que os serviços de tapagem de buracos que estão sendo realizados na cidade já condizem com o nome da empresa responsável, que é “papa fina”, pois as obras são realizadas hoje, no mesmo dia são liberadas as passagens dos carros e, rapidamente, os buracos voltam a aparecer. Diz não entender o porquê disso e supõe que possa ser para que a obra volte a ser realizada. Dando sequência, cobra para que sejam feitas lombadas nas Almas Benditas. Afirma que depois o início do mandato do prefeito Alexandre Batité a estrada que dá acesso ao Riachão de Serra Verde não foi feita. Enfatiza que gostaria de saber o porquê de isso estar acontecendo. Diz que tem vereador justificando que a estrada não é feita porque o Município é grande. Diante disso, indaga se São Bento do Una cresceu de um mandato para o outro, tendo em vista que esse mesmo vereador dizia que tudo poderia ser feito na gestão passada. Relata que há vereador que vivia fiscalizando, filmando tudo, mas hoje nada mais faz. Dando sequência, diz ao vereador Pachequinho que torceu muito e continua na torcida para que a casa de apoio aos são-bentenses na cidade do Recife dê certo, pois ela era uma reivindicação da população usuária do TFD. Mas enfatiza que não poderia se calar vendo o prefeito pagar uma mensalidade de R$ 3.500,00 sem utilizar-se da casa. Registra que denunciou não para prejudicar a casa de apoio, e sim para que as obras pudessem ser adiantadas e o equipamento pudesse servir aos são-bentenses. Fala que irá ajudar a casa de apoio, assim como já disse semana passada, e irá fazer um vídeo agradecendo pela inauguração da mesma. Dando prosseguimento, pede à secretária de Saúde que faça uma pesquisa com os usuários do TFD e veja qual o nome do condutor que está maltratando-os. Dando sequência, afirma que o vereador Padre Fera, desde o início deste mandato, vem defendendo o calçamento dos bairros Joaquim da Silva Costa e José Adailton I e II, diferentemente de vereadores que cobravam da gestão Débora Almeida e hoje não cobram mais. Neste instante, o vereador Padre Fera pede um aparte (o que lhe é concedido pelo vereador em Tribuna) e diz que pelas palavras proferidas por um dos parlamentes, então o vereador não serve para nada, pois ele disse que o vereador não tem mérito nas obras. Afirma que pensa diferente, pois foi eleito da mesma forma que o prefeito o foi, pela população. Diz que age diferente também, pois tem serviço prestado pelo social e também por meio de cobranças em prol de São Bento do Una. Relata que o vereador é eleito para fazer cobranças e assim deve proceder. O vereador Sidcley do Hospital retoma o seu pronunciamento e pede ao secretário de Infraestrutura que faça o conserto do saneamento da frente do posto de saúde do povoado do Gama, pois hoje o esgoto se encontra a céu aberto. Pede à secretária de Educação, Gisângella Cavalcante, que veja junto ao diretor de transportes o que está acontecendo no Gama, pois está sendo proibido de carregar pessoas para a cidade, o que fez com que o motorista entregasse o seu emprego. Registra que os alunos universitários estão sem poder ir para Caruaru porque o transporte foi interrompido nesta semana. Dando continuidade, afirma que no mandato passado havia o programa do Espaço Conviver, coisa que não existe mais atualmente, além de ter as encenações das paixões de Cristo, a viagem dos jovens para conhecer a paixão de Cristo em Fazenda Nova, coisas que também não mais existem. Dando sequência, afirma que os calçamentos que estão sendo executados são por meio também do dinheiro do FEM 2015, o qual foi liberado em novembro de 2020, cabendo ao prefeito atual fazer as execuções das obras. Neste momento, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e passa a fala, pela Ordem dos Inscritos, ao vereador Nilton da Rádio (José Nilton da Silva), o qual, após cumprimentar todos, convida todos para participarem da festa do trabalhador da vila do Espírito Santo, a qual acontecerá no próximo primeiro de maio, com a tradicional corrida de jericos e shows musicais com Diego Moraes e Chicote de Couro. Dando sequência, registra que a estrada que dá acesso à vila do Espírito Santo está péssima, o que tem dificultando muito o socorro às pessoas que passam por problemas de saúde. Enfatiza que somente ontem trouxe 07 pacientes para a cidade e a situação da estrada é difícil. Diz que pede soluções não apenas visando o socorro das pessoas, mas também porque as pessoas da vila do Espírito Santo vivem o pedindo para cobrar soluções, principalmente os loteiros, e também porque cabe ao prefeito fazer as obras no Município, tendo em vista que ele é quem administra o dinheiro do Município. Registra que vereador não faz calçamento ou qualquer outra obra, pois é de cabimento do prefeito, até mesmo quando consegue emenda parlamentar, como sua pessoa conseguiu para construção da Academia da Cidade na vila do Espírito Santo, cabe ao prefeito contratar a empresa para execução da obra. Relata que nenhum vereador pode fazer projeto de lei que crie despesa ao Município. Relata que na vila do Espírito Santo há muitas lâmpadas apagadas e cobra por soluções por parte do Executivo Municipal. Diz que os vereadores trabalham na área da saúde, mas isso é de obrigação do prefeito da cidade e os parlamentares fazem esse trabalho com o intuito de ajudarem a população. Dando sequência, agradece ao empresário Zé Almeida por ter disponibilizado seus tratores para fazer arações de terras na vila do Espírito Santo. Destaca que essas arações de terras são voltadas para os pequenos agricultores e que disse isso a um cidadão que pediu que os 10 hectares dele fossem arados. Dando continuidade, afirma que a vila do Espírito Santo está sem médico há muito tempo. Neste momento, o vereador Sidcley do Hospital pede um aparte (o que lhe é concedido pelo vereador em Tribuna) e afirma que está faltando medicamentos básicos na farmácia do Município há dois meses. O vereador Nilton da Rádio retoma o seu pronunciamento e destaca a importância de na vila do Espírito Santo não faltar médico. Relata que a falta do médico faz com que as pessoas tenham que se deslocar ao Hospital Municipal, tendo que percorrer mais de 16 km. Encerra agradecendo ao servidor Paulo do Hospital, diretor das ambulâncias, por sempre lhe atender nos pedidos, mesmo sua pessoa pertencendo a outro grupo político. Neste instante, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e passa a fala, pela Ordem dos Inscritos, à vereadora Neide do Hospital (Rosineide Lima de Arruda), a qual, após cumprimentar todos, agradece ao prefeito, ao vice-prefeito e às secretárias de Saúde e Assistência Social pela inauguração da casa de apoio aos são-bentenses na cidade do Recife. Diz que esteve participando da inauguração, juntamente com o vereador Bruno Braga, e pôde perceber, assim como vários são-bentenses que estavam presentes na localidade, que os quartos da casa contam com ar-condicionado, a casa com funcionários à disposição e em uma ótima localização. Agradece ainda a todos os empresários que contribuíram com a doação de utensílios. Enfatiza que o padre que participou da inauguração pregou a humildade e também do seu gosto por políticos que fazem equipamentos para o socorro das pessoas mais pobres. Dando sequência, afirma que os vereadores que trabalham na área da saúde sabem das dificuldades existentes, e, assim, sabem também da importância da casa de apoio para os usuários do TFD. Fala que o prefeito tem se dedicado para fazer o melhor é a população tem visto isso. Parabeniza o prefeito Alexandre Batité pela passagem do Dia do Prefeito. Dando prosseguimento, afirma que irá procurar saber quem é o motorista que está destratando a população, conforme citação do vereador Sidcley do Hospital, pois os destrato é inadmissível. Prosseguindo, afirma que espera que todos os vereadores possam contribuir com a casa de apoio, assim como já se comprometeu a ajudar o vereador Sidcley do Hospital. Registra que agradece a Deus pela oportunidade de poder estar nesta Casa Legislativa representando a população. Agradece ao prefeito Alexandre Batité e a toda a equipe da Secretaria de Assistência Social pela distribuição do peixe da semana santa. Diz que irá procurar apurar a falta de medicamentos citada pelo vereador Sidcley do Hospital, mas gostaria de informar que no mandato passado também faltavam medicamentos. Enfatiza que os pedidos de medicamentos são feitos, porém a distribuidora não faz as entregas. Relata que já presenciou a própria secretária de Saúde brigando com as distribuidoras para que os medicamentos possam chegar ao Município. Dando sequência, afirma que no dia de hoje apresentou uma Indicação Legislativa para que a secretária de Saúde possa aumentar o número de atendimentos ginecológicos do Município. Registra que devido ao fato de o Município passar muitos anos sem ginecologista, são preciso esses aumentos. Diz que é preciso ainda que seja realizada uma triagem com o intuito de serem avaliados os casos mais graves e assim prioridades possam ser dados nos atendimentos ginecológicos. Afirma também que o investir na prevenção é essencial para que as são-bentenses não percam as suas vidas para o câncer. Afirma que outra Indicação que apresentou é no instituto de o prefeito fazer um complemento de calçamento na Rua Lenita Fontes Cintra, obra essencial aos moradores da localidade. Encerra desejando uma ótima Páscoa a todos. Neste instante, o Sr. presidente agradece à vereadora que estava em Tribuna e passa a fala, pela Ordem dos Inscritos, ao vereador Diogo Professor (Diogo Cavalcante Gomes), o qual, após cumprimentar todos, de modo especial os representantes do Abrigo São Vicente de Paula, afirma que o vereador Bruno Braga fez um pronunciamento como se sua pessoa e a gestão do Elpídio Barbosa Maciel tivessem mentido em relação aos alunos que não estavam frequentando as aulas devido a problemas no transporte escolar. Registra que o vereador Bruno Braga não tinha conhecimento em relação à temática, sendo, portanto, mal informando, pois, inclusive, uma das alunas que não estavam frequentando é a sobrinha do vereador Léo da Ação Social. Diz que para resolver a questão e não perder o ano letivo, muitos alunos trocaram de horário de estudo. Afirma que a lista solicitada a sua pessoa pelo vereador Bruno Braga já está presente na GRE desde o dia 02 de março, sendo ela repassada também à secretária municipal de Educação pela diretora da Escola Elpídio Barbosa Maciel, a qual age de forma responsável na condução deste problema. Enfatiza que na última segunda-feira aconteceu uma reunião na GRE para tratar deste assunto do transporte escolar e também a respeito do novo ensino médio, com a participação da gestora da Escola Elpídio Barbosa Maciel e da secretária municipal de Educação. Diz que irá aguardar e torcer para que o problema do transporte escolar possa ser solucionado, pois há alunos que passaram um mês, dois meses sem frequentarem a escola, e outros que ainda não estão presentes nas aulas. Dando continuidade, registra que o vereador Bruno Braga disse, semana passada, que todos os ônibus escolares do Município têm até dois cuidadores. Diante disso, relata que é preciso que haja uma melhor divisão, pois tem aluno especial da vila do Espírito Santo vindo para a escola sem ser acompanhado por um cuidador. Relata que a secretária de Educação sabe quem é o aluno, assim sendo não precisa sua pessoa citar o nome dele em Tribuna. Dando sequência, afirma que na última segunda-feira aconteceu, nesta Casa Legislativa, uma Assembleia do SISPUM e o acordo feito pelos professores é de que o Sindicato não abrirá mão dos 33,24% do reajuste no piso salarial dos docentes e também na carreira. Relata que na próxima segunda-feira haverá uma paralisação de 24 horas dos professores da Rede Municipal de Ensino e, a partir da próxima quarta-feira, caso não se chegue a um acordo, os professores darão aulas somente até o horário do intervalo em pelo menos dois dias por semana. Enfatiza que os professores não podem perder nada em suas carreiras e essa é uma decisão unânime de todos os docentes. Dando sequência, afirma que muitas vezes faz pedidos em Tribuna e as coisas são resolvidas, a exemplo do transporte escolar de alguns alunos. Diante disso, diz que gostaria de solicitar à gestão municipal para retirar do papel o Projeto Maria Clara, vamos conversar, pois atualmente a lei está engavetada. Relata que isso é importante para que os alunos possam receber um apoio. Indaga se a gestão está esperando chegar o Setembro Amarelo para poder fazer uma ação e dizer que a mesma se deve ao Projeto Maria Clara, vamos conversar, quando na realidade a lei tece a respeito de ações que devem ser realizadas durante o ano todo. Encerra desejando que Deus abençoe a todos. Neste momento, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e passa a fala, pela Ordem dos Inscritos, ao vereador Pezinho (Evânio Marinho da Silva), o qual, após cumprimentar todos, parabeniza as irmãs Neta e Ieda Siqueira, as quais no decorrer desta semana estiveram completando mais um ano de vida. Dando sequência, afirma que sempre esteve acompanhando os projetos que foram apresentados nesta Casa Legislativa, inclusive os de autoria do Poder Executivo Municipal, desde que esses visem beneficiar a população são-bentense. Dando continuidade, afirma que o vereador Padre Fera vem sendo um orgulho pelo seu modo de fazer política nesta Casa Legislativa, sendo uma verdadeira revelação do atual mandato. Enfatiza que o vereador Padre Fera sempre luta pelo bairro que reside, mas mesmo assim tem vereador que se diz religioso que faz o uso da palavra para criticá-lo. Diz que o líder da bancada de situação precisa conversar com o prefeito da cidade e explicar que não cabem aos vereadores de sua bancada criticar os colegas oposicionistas que resolver cobrar da gestão por obras e também de agradecer quando essas são realizadas. Relata que gostaria de parabenizar o prefeito da cidade pelo calçamento dos bairros Joaquim da Silva Costa e José Adailton I e II, contudo afirma ter medo de ser surpreendido negativamente por um dos vereadores situacionistas que não gosta do elogio feito. Enfatiza que qualquer vereador desta Casa Legislativa tem direito de fazer cobranças e também de tecer agradecimento quando achar necessário, e que inclusive o vereador Padre Fera contribui com a gestão municipal ao votar em projetos de lei de autoria do prefeito. Dando prosseguimento, agradece ao empresário Zé Almeida e à sua filha Débora Almeida, pré-candidata ao cargo de deputada estadual, por suas ações em prol do povo são-bentense, como, por exemplo, tratores para arações de terras nos sítios Tamanduá e Lagoa do Almeida. Destaca que tais arações pararam neste momento devido que a terra não está molhada, mas que 50 pais de família tiveram suas terras aradas. Encerra dizendo que apoiará o deputado Eduardo da Fonte na próxima eleição, pois ele é um parlamentar que sempre está presente para ajudar o povo são-bentense. Neste instante, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e passa a fala, pela Ordem dos Inscritos, ao vereador Léo da Ação Social (Geraldo Marcondes Santos de Almeida), o qual, após cumprimentar todos, de modo especial os representantes do Abrigo São Vicente de Paula, parabeniza todos os que fazem parte da Igreja Batista de São Bento do Una pela passagem dos seus 40 anos de evangelização no Município. Prosseguindo, parabeniza o senhor Genival Frutuoso e o senhor Marcinho Lins pela passagem dos seus aniversários natalícios. Presta o seu pesar pelo falecimento de Dona Santina, que residia no sítio Juazeiro. Prosseguindo, diz que no dia de hoje apresenta duas indicações legislativa, sendo a primeira no sentido do secretário municipal de Infraestrutura faça, a fim de evitar mais acidentes, um quebra-molas na Avenida Alto do Santiago, precisamente em frente à residência de nº016, onde já funcionou o posto de saúde da comunidade no período em que Padre Aldo era o prefeito da cidade e a segunda no sentido de serem pintadas todas faixas de pedestres, quebra-molas e as sinalizações vertical e horizontal das ruas de São Bento do Una que têm asfalto. Encerra seu pronunciamento desejando bom dia a todos. Neste instante, o Sr. presidente, vereador Avanildo Sebastião Cavalcante, agradece ao vereador que estava em Tribuna, passa a presidência ao primeiro secretário, vereador Sidcley do Hospital (Sidcley Pimentel de Brito) e vai à Tribuna fazer o seu pronunciamento. O vereador Avanildo Sebastião Cavalcante, após cumprimentar todos, de modo especial os representantes do Abrigo São Vicente de Paula, indaga se há vereador dizendo que São Bento do Una melhorou no atual mandato somente por conta da instalação de algumas lâmpadas de LED e da recuperação de umas das praças do centro. Registra que, na realidade, São Bento do Una piorou em várias coisas, como no abastecimento de água da área rural, como na ausência de médico no posto de saúde da vila do Espírito Santo, na redução de dias com atendimentos médicos no posto de saúde do Alto Santigo, pelo Centro de Convivência dos Idosos continuar fechado, por obras de calçamentos paralisadas (cita os calçamentos dos bairros Padre José Orlando e Ricardo Ferreira) mesmo a antiga gestão tendo deixado dinheiro em conta, entre outras coisas. Diz ao vereador Pachequinho que a ex-prefeita deixou os convênios prontos e o dinheiro em caixa para o calçamento de 30 ruas. Destaca que se fosse no mandato passado que houvesse obras paralisadas, haveria vereador fazendo cobranças, porém como é no atual os vereadores situacionistas estão calados. Destaca que a ex-prefeita deixou dinheiro em caixa para a execução dos calçamentos e que as obras não foram realizadas porque não deu tempo de executá-las. Dando continuidade, afirma que o vereador Padre Fera lutou pelo calçamento dos bairros Joaquim da Silva Costa e José Adailton I e II, mas tem vereador que quer desmerecer o trabalho do colega. Ressalta que o Padre Fera é um vereador atuante, que sempre luta em prol do povo são-bentense. Dando sequência, indaga se não fossem as liberações dos recursos por parte do governo estadual o que o prefeito estaria fazendo em São Bento do Una. Diz que parabeniza a gestão pela inauguração da casa de apoio no Recife, mas que estava achando errado que fossem pagos os alugueis e a reforma, no valor de 60 mil reais, de um imóvel que estava sem utilidade. Afirma que a inauguração só aconteceu depois de o vereador Sidcley do Hospital ter realizado um pedido para formação de uma Comissão de vereadores para averiguar a casa de apoio e, logo após, ter feito denúncias junto ao Tribunal de Contas. Dando sequência, afirma que a vila do Espírito Santo está sem água, tendo, portanto, que o empresário Zé Almeida mandar água para localidade. Diz que na Rua Padre Cícero há um esgoto a céu aberto há mais de 30 dias, o que é uma vergonha. Pede, pois, providências por parte do secretário municipal de Infraestrutura. Dando sequência, afirma que no atual mandato o Odete Costa ainda não recebeu uma limpeza. Pede, então, que a gestão municipal dê prioridades aos bairros carentes da cidade, não ficando, portanto, prestando serviços apenas no centro do Município. Dando sequência, afirma que há estradas do Município que nunca tiveram uma máquina passada, a exemplo da que liga os sítios Calumbi e Pedra Cumprida, mesmo muitas cobranças sendo realizadas. Dando sequência, afirma que em todos os anos, com exceção de 2020 por conta da pandemia, a distribuição do peixe aconteceu, inclusive de maneira mais organizada do que a que vem sendo realizada este ano, sem tantas burocracias. Diz que faltam medicamentos básicos na farmácia do Município há bastante tempo. Relata que não vê melhorias no atual mandato, apenas “maquiagens” sendo realizadas. Informa que o lixo está espalhado pelas ruas da cidade e que na estrada da Rua Nova há grandes buracos no calçamento. Encerra agradecendo a todos que ao seu pronunciamento acompanharam. Neste instante, o vereador Avanildo Sebastião Cavalcante reassume a presidência e, atendendo a requerimento, concede a fala, pelo tempo de liderança da bancada de situação, ao vereador Bruno Cavalcante Braga, o qual afirma que lamenta o fato de haver vereador que cita o seu nome e não fica em Plenário para o ouvir depois. Dando sequência, registra que foi formada uma Comissão de vereadores, sem visar politicagem, para apurar o transporte escolar municipal e seus respectivos problemas. Destaca que tais problemas foram relatados pelo vereador Diogo Professor e sua pessoa o vereador Avanildo Cavalcante foram averiguar as denúncias, não sendo constada nenhuma delas. Diz que o vereador Diogo Professor foi o solicitante da Comissão, fez as denúncias em Tribuna e é um dos membros da mesma, porém não apareceu para fazer as visitas de averiguação junto com os demais membros. Diz que a ausência do vereador Diogo Professor mostra falta de compromisso com o problema que ele diz existir. Relata que quando sua pessoa faz o pronunciamento dizendo o que foi apurado em relação ao transporte escolar, o vereador em questão não se defende e traz uma nova questão a respeito da temática. Relata que essa nova questão deveria ter sido apresentada em março, quando da formação da Comissão. Pede ao vereador que traga a lista com os nomes dos alunos e das suas respectivas localidades para que a Comissão possa fazer as averiguações em relação à temática. Diz que o vereador age de má-fé e de inverdades ao dizer que sua pessoa disse que a gestão da escola estava mentindo, pois, a Comissão não foi à escola Elpídio Barbosa Maciel e não conversou com a sua equipe gestora, bem como não recebeu nenhuma cópia de ofício dos nomes enviados aos órgãos competentes. Relata que irá procurar a gestão da escola Elpídio Barbosa Maciel e mostrará à diretora as suas últimas falas proferidas na Tribuna desta Casa Legislativa, para que assim ela possa ver que o vereador que trabalha na escola que ela gere tem o costume de faltar com a verdade no seu trabalho nesta Casa Legislativa e em outros lugares. Registra que não é a sua pessoa que diz que o vereador em questão falta com a verdade, mas as próprias falas do vereador. Diz que não confia no vereador em questão, pois ele se utiliza de falas inverídicas. Assim sendo, afirma que gostaria que os nomes dos 30 alunos fossem mostrados para que sua pessoa possa cobrar da gestão por soluções caso se confirmem os problemas relacionados ao transporte escolar. Registra que caso não seja verdadeiro o que é apontado pelo vereador, sua pessoa usará da Tribuna para dizer mais uma vez que o vereador se utilizou da Tribuna para faltar com a verdade. Relata que é incoerência e irresponsabilidade o vereador fazer uma denúncia e no dia de serem feitas as averiguações quando a mesma o vereador denunciante não se fazer presente. Registra que o vereador ainda quer usar da Tribuna para gritar para demonstrar que está falando a verdade, quando na verdade está mentindo. Neste instante, o Sr. presidente concede, a partir de Requerimento, a falta, pelo tempo de liderança da bancada oposicionista, ao vereador Diogo Professor, o qual registra que o vereador Bruno Braga faltou com a verdade em seu pronunciamento, pois sua pessoa nunca pediu para ir olhar os ônibus escolares. Relata que apenas teceu reclamações porque havia alunos que estavam tendo que ir de moto de sua localidade para outro local para assim pegar o ônibus e poder vir para a escola na sede do Município. Enfatiza que o presidente da Câmara não prestou atenção quando sua pessoa disse que não poderia ir fazer as visitas e destaca que nunca se comprometeu em ir, até porque sabia que tinha outros compromissos com os cidadãos de São Bento do Una. Relata que foi o vereador Sidcley do Hospital quem pediu para os ônibus escolares serem vistoriados, assim sendo, o vereador Bruno Braga mentiu ao dizer que havia sido a sua pessoa o vereador solicitando das averiguações. Enfatiza que isso mostra que o vereador é mal informado e busca, de todas as maneiras e a todas as custas, defender o governo municipal, isso por conta da quantidade de cabos eleitores que possui trabalhando na Prefeitura. Registra que agora o vereador agride os colegas, dizendo que os mesmos mentem, quando, na realidade, é o próprio vereador que tece as mentiras. Afirma que a Secretaria de Educação já está com a lista contendo os nomes dos alunos. Dando sequência, diz que na gestão passada os alunos não perdiam um único dia de aula, ao contrário do mandato atual, quando este ano já passou até um mês sem ônibus suficientes para os alunos virem às escolas. Relata que a sobrinha do vereador Léo da Ação Social estava chegando na escola por volta das duas horas da tarde devido ao fato de na região dela não passar ônibus escolar, tendo que andar 2 km, debaixo do sol quente, para pegar o transporte. Diz que uma aluna do sítio Riachão só começou a frequentar as aulas agora, no mês de março, pois antes não havia transporte escolar. Diz que a prova que os alunos não estavam frequentando as aulas está na frequência dos mesmos, a qual conta na internet, precisamente no SIEPE. Dando sequência, afirma que não adianta o vereador defender, pois, hoje, o transporte escolar em São Bento do Una é ruim para os alunos, pois nunca aconteceu de alunos ficarem sem frequentar aula devido a transporte escolar. Registra que o vereador em questão falta com a verdade para poder defender os seus interesses na gestão municipal. Pelo tempo de liderança, faz o uso da palavra o vereador Sidcley do Hospital, o qual registra que o prefeito atual, na época da campanha, dizia que não haveria juiz, promotor ou delegado que o impedisse de fazer o pagamento dos precatórios dos professores, mas agora, em uma simples distribuição de peixes, diz que vai atender ao Tribunal de Contas do Estado. Afirma que somente as pessoas beneficiadas pelo Bolsa Família é que estão recebendo os peixes, diferentemente do que acontecia nos mandatos de Lêucio Mota, Paulo Bodinho, Reginaldo Porfírio, Paulo Afonso, Padre Aldo e Débora Almeida, quando todos os são-bentenses tinham direito de receberem os peixes. O vereador Diogo Professor volta a usar da palavra pelo tempo de liderança e diz que entre os meses de fevereiro e março mais de 100 alunos estavam faltando na escola Elpídio Barbosa Maciel por falta de ônibus terceirizado. Afirma que hoje esse quantitativo diminuiu devido às suas falas em Tribuna. Neste momento, o Sr. presidente, após aprovação do Plenário, concede a fala ao senhor Joaquim Bernardino, representante do Abrigo São Vicente de Paula. O senhor Joaquim Bernardino, então, cumprimenta todos e diz que há a necessidade de ser ofertado um melhor atendimento aos idosos do Abrigo. Fala que a Constituição Federal determina que seja criada uma legislação própria para inspecionar os direitos das pessoas idosas, sendo criado o Conselho do Idoso em 2003, o qual tece a respeito dos direitos dos idosos em relação à realidade comum de todos. Registra que o Abrigo São Vicente de Paula foi fundado, em São Bento do Una, no ano de 1963 e, desde então, vem funcionando com dificuldades e quase sem nenhuma ajuda do poder público. Destaca que o Instituto do Idoso diz que é dever da comunidade, da família e do poder público cuidar dos idosos, mas hoje não há sequer uma lei que autorize o Município a firmar contrato de cooperação do Abrigo São Vicente de Paula. Afirma que o Abrigo São Vicente de Paula, em São Bento do Una, conta atualmente com 16 idosos e hoje não conta com condições financeiras para dar dignidade da maneira que deseja aos usuários, pois, apesar de não falarem alimentos, falta espaço físico. Relata que antes os abrigos eram tratados com instituições de caridade, porém hoje não devem mais ser tratados assim, e sim como unidades filantrópicas privadas sem fins lucrativos. Relata que por força de lei o orçamento dos abrigos agora é centralizado em um escritório especializado, o que acaba onerando ainda mais a situação do abrigo. Registra, pois, que veio a esta Casa Legislativa com o intuito de solicitar aos vereadores para que criem uma lei que autorize o Município a firmar contrato de convênio de cooperação com o Abrigo São Vicente de Paula. Relata que no final do mês passado já conversou com a secretária de Assistência Social e pôde perceber que nem o Conselho do Idoso está em funcionamento no Município, pois os conselheiros faltam a reunião alegando outros compromissos. Relata que o mínimo que o Abrigo São Vicente de Paula necessita da Prefeitura atualmente é o repasse de dois salários mínimos mensais por idoso instalado, pois o Instituto do Idoso determina que apenas 70% da aposentadoria do idoso podem ser repassados ao Abrigo, quando, na média, cada idoso custa R$ 3.500,00 para mantê-lo no abrigo com o cumprimento de todas as suas demandas. Encerra agradecendo e desejando um ótimo trabalho a todos os vereadores. Neste momento, o Sr. presidente, vereador Avanildo Sebastião Cavalcante, agradece ao senhor Joaquim Bernardino por cuidar dos idosos e diz esta Casa Legislativa está à disposição para ajudar naquilo que estiver ao seu alcance. Dando sequência, o Sr. presidente distribui às Comissões o Projeto de Lei nº002/2022 – autoria do Poder Executivo Municipal – que “dá nome de Casa de Apoio Sergio Ricardo Xavier de Moraes à casa de apoio localizada na cidade de Recife”; o Projeto de Lei nº003/2022- autoria do Poder Executivo Municipal – que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para custear a aquisição de fardamento escolar para as escolas e dá outras providências” e o Projeto de Decreto Legislativo nº04/2022 – autoria do vereador Pezinho (Evânio Marinho da Silva) – que “concede o Título de Cidadã Honorária de São Bento do Una a Exma. Deputada Federal Marília Valença Rocha Arraes de Alencar. Dando sequência, o Sr. presidente coloca em discussão a Indicação Nº054/2022 – autoria do vereador Diogo Professor (Diogo Cavalcante Gomes) – Indicando ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “seja construído um Centro de Fisioterapia Municipal”. Pela discussão, faz o uso da palavra o seu autor, o qual registra que ano passado já havia apresentado matéria de igual teor. O vereador Diogo Professor destaca ainda que atendimentos são realizados em São Bento do Una, mas com a construção do Centro de Fisioterapia acontecerão melhorias nos atendimentos, principalmente daquelas pessoas que mais necessitam. Relata que o prefeito fez a aquisição do prédio da AABB, assim sendo, caso seja possível, poderia fazer esse centro numa parte do referido prédio. Pela discussão, faz o uso da palavra o vereador Bruno Braga, o qual registra que no ambulatório municipal já são realizadas fisioterapias, sendo as consultas marcadas na central de marcação. Diz que no prédio da AABB não é possível ser construído o referido centro, pois ele foi adquirido com recursos do FUNDEB, assim sendo, no prédio e no terreno devem ser construídos escola e afins da Secretaria Municipal de Educação. Não tendo quem mais queira discutir, o Sr. presidente coloca em votação a Indicação Nº054/2022 – autoria do vereador Diogo Professor (Diogo Cavalcante Gomes) – Indicando ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “seja construído um Centro de Fisioterapia Municipal”, sendo ela APROVADA por unanimidade. Dando continuidade, o Sr. presidente coloca em discussão a Indicação Nº055/2022 – autoria do vereador Diogo Professor (Diogo Cavalcante Gomes) – Indicando ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “sejam instaladas câmeras de segurança em todos os povoados de São Bento do Una”. Faz o uso da palavra o seu autor, o qual registra que já é a terceira vez que apresenta tal Indicação, pois sabe que a instalação irá facilitar o serviço realizado pelos guardas municipais e pela Polícia Militar, dando segurança à população da área rural do Município. Não havendo quem mais queira discutir, o Sr. presidente coloca em votação a Indicação Nº055/2022 – autoria do vereador Diogo Professor (Diogo Cavalcante Gomes) – Indicando ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “sejam instaladas câmeras de segurança em todos os povoados de São Bento do Una”, sendo ela APROVADA por unanimidade. Dando sequência, o Sr. presidente coloca em discussão a Indicação Nº056/2022 – autoria do vereador Léo da Ação Social (Geraldo Marcondes Santos de Almeida) – Indicando ao Ilmo. Secretário Municipal de Infraestrutura, Carlos André Valença Fernandes Lima, que “seja construído um quebra-molas na Avenida Alto do Santiago, precisamente em frente à residência de nº016, onde já funcionou o posto de saúde da comunidade no período em que Padre Aldo era o prefeito da cidade”. Não havendo quem a queira discutir, é posta em votação, sendo APROVADA por unanimidade. Dando sequência, o Sr. presidente coloca em discussão a Indicação nº057/2022 – autoria do vereador Léo da Ação Social (Geraldo Marcondes Santos de Almeida) – Indicando ao Ilmo. Secretário Municipal de Infraestrutura, Carlos André Valença Fernandes Lima, que “sejam pintas todas as faixas de pedestres, quebra-molas e as marcas das avenidas das ruas de São Bento do Una que têm asfalto (inclusive com as devidas sinalizações verticais)”. Não havendo quem a queira discutir, é posta em votação, sendo APROVADA por unanimidade. Dando continuidade, o Sr. presidente coloca em discussão a Indicação nº058/2022 – autoria da vereadora Neide do Hospital (Rosineide Lima de Arruda) – Indicando ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “seja feito o complemento de Calçamento da 2ª Travessa Lenita Fontes Cintra, localizada no bairro Menino Jesus de Praga”. Pela discussão, faz o uso da palavra o vereador Sidcley do Hospital, o qual parabeniza a autora pela apresentação da matéria. Relata que no mandato passado a própria vereadora e os então vereadores Ecinho do Queijo e André Valença diziam que esse calçamento não era feito porque eles eram oposição à então prefeita. Diz que agora espera que a obra seja feita, pois a vereadora é situacionista, André Valença é o secretário municipal de Infraestrutura o Ecinho do Queijo faz parte do grupo do prefeito. Não tendo quem mais queira discutir, o Sr. presidente coloca em votação a Indicação nº058/2022 – autoria da vereadora Neide do Hospital (Rosineide Lima de Arruda) – Indicando ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “seja feito o complemento de Calçamento da 2ª Travessa Lenita Fontes Cintra, localizada no bairro Menino Jesus de Praga”, sendo ela APROVADA por unanimidade. Dando continuidade, o Sr. presidente coloca em discussão Indicação nº059/2022 – autoria da vereadora Neide do Hospital (Rosineide Lima de Arruda) – Indicando a Ilma. Secretária de Saúde, Dalma Noelly Maciel, que “sejam aumentados o número de atendimentos ginecológicos da Rede Municipal de Saúde”. Não havendo quem a queira discutir, é posta em votação, sendo APROVADA por unanimidade. Dando sequência, o Sr. presidente coloca em discussão todos os requerimentos de moções apresentados no início desta Sessão. Não tendo quem os queira discutir, são postos em votação, sendo APROVADOS por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Sr. presidente encerra esta Sessão Ordinária. Sala das Sessões, Plenário Marcílio Porto Valença, Prédio Sede da Câmara Municipal de São Bento do Una, 13 de abril de 2022.
AVANILDO SEBASTIÃO CAVALCANTE
Presidente
Ata aprovada por unanimidade dos presentes na 12ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2022, realizada em 20 de abril de 2022. Para constar, eu, Avanildo Sebastião Cavalcante, Presidente da Mesa Diretora, Biênio 2021-2022, assino o presente documento, comprovando assim a sua aprovação.
AVANILDO SEBASTIÃO CAVALCANTE
Presidente