Ata da 12ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2022, realizada no dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, com início às nove horas, no Plenário Marcílio Porto Valença, sob a presidência do vereador Avanildo Sebastião Cavalcante e secretariada pelo vereador Sidcley Pimentel de Brito.
Sessão realizada no dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, com início às nove horas, no Plenário Marcílio Porto Valença, sob a presidência do vereador Avanildo Sebastião Cavalcante e secretariada pelo vereador Sidcley Pimentel de Brito.
Aos vinte dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois (20.04.2022), com início às 9h (nove horas) da manhã, no Plenário Marcílio Porto Valença, situado no Prédio Sede Câmara Municipal de São Bento do Una, Av. Manoel Cândido, nº729, reúnem-se os vereadores desse Município para a 12ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2022. O vereador Avanildo Sebastião Cavalcante, Presidente da Câmara, determina que o 1º secretário, vereador Sidcley do Hospital (Sidcley Pimentel de Brito), faça a chamada nominal dos vereadores, estando presentes os vereadores e vereadoras: Léo da Ação Social (Geraldo Marcondes Santos de Almeida), Diogo Professor (Diogo Cavalcante Gomes), Neide do Hospital (Rosineide Lima de Arruda), Nilton da Rádio (José Nilton da Silva), João da Cruzinha (João Batista Santos da Silva), Sidcley do Hospital (Sidcley Pimentel de Brito), Cícera da Rua Nova (Cícera Alves de Pontes), Bruno Cavalcante Braga, Padre Fera (Valdenio Fernandes de Macedo), João Medeiros de Oliveira, Pachequinho (Antônio Pacheco Cintra), Rinaldo do Santo Afonso (Rinaldo Alexandre Teixeira Pontes), Júnior do Sindicato (Jaricé Araújo de Oliveira Júnior) e Avanildo Sebastião Cavalcante. Ausente o vereador Pezinho (Evânio Marinho da Silva). Havendo número regimental, o Sr. presidente declara aberta esta Sessão Ordinária e convida todos a ficarem em posição de respeito para realização da oração do Pai Nosso. Logo em seguida, o Sr. presidente determina que o 1º secretário faça a leitura da ata da Sessão anterior, e havendo pedido requerimento de dispensa de leitura, a ata é posta em votação, sendo aprovada por unanimidade. Dando sequência, o Sr. presidente determina que o 1º secretário faça a leitura das matérias que se encontram em Pauta, sendo elas: Discussão e Deliberação do Projeto de Lei nº02/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal – que “Dá nome de ‘Casa de Apoio Sergio Xavier de Moraes’ à Casa de Apoio localizada na cidade do Recife”; Discussão e Deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº01/2022 de autoria do vereador Avanildo Sebastião Cavalcante – que “Concede o Título de Cidadão Honorário de São Bento do Una ao senhor Valdenio Fernandes de Macedo”; Discussão e Deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº02/2022 de autoria da vereadora Neide do Hospital (Rosineide Lima de Arruda) – que “Concede o Título de Cidadã Honorária de São Bento do Una à Senhora Elizabel Oliveira Silva de Melo”; Discussão e Deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº03/2022 de autoria do vereador Diogo Professor (Diogo Cavalcante Gomes) – que “Concede o Título de Cidadã Honorária de São Bento do Una à Senhora Professora Suzy Maíse Pereira Nunes”; Discussão e Deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº04/2022 de autoria do vereador Pezinho (Evânio Marinho da Silva) – que “Concede o Título de Cidadã Honorária de São Bento do Una a Exma. Deputada Federal Marília Arraes”; Discussão e Deliberação da Indicação nº059/2022 de autoria do vereador Léo da Ação Social (Geraldo Marcondes Santos de Almeida) – Indicando ao Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco – DER/PE – que “faça a instalação de semáforos nos trevos da PE-180, área urbana de São Bento do Una, precisamente nas seguintes localidades: Trevo do posto Pit Stop. Trevo da Rua Nova. Na primeira entrada de São Bento do Una (sítio Agra). Em frente as escolas municipais Ana Alves e Paulo Cordeiro. Em frente ao Antigo Mercado de Nelson (na Rua Nova). Em frente à residência do Professor Gleyton. Bem como na PE-193, nas imediações do Curral do Gado”; Discussão e Deliberação da Indicação nº060/2022 de autoria do vereador Léo da Ação Social (Geraldo Marcondes Santos de Almeida) – Indicando ao Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco – DER/PE – que “faça as sinalizações vertical e horizontal na PE-180, bem como a capinação de mato nas margens da PE-180, trecho de Belo Jardim, passando por São Bento do Una até Lajedo”; Discussão e Deliberação da Indicação nº061/2022 de autoria da vereadora Cícera da Rua Nova (Cícera Alves de Pontes) – Indicando ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “faça a limpeza do Cemitério Municipal Bom Jesus” ; Discussão e Deliberação da Indicação nº062/2022 de autoria do vereador Júnior do Sindicato (Jaricé Araújo de Oliveira Júnior) – Indicando ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “por meio da Secretaria Municipal de Saúde, possa disponibilizar uma equipe médica para prestar atendimentos quinzenalmente no Sítio Arrancação” e Discussão e Deliberação da Indicação nº063/2022 de autoria do vereador Júnior do Sindicato (Jaricé Araújo de Oliveira Júnior) – Indicando ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “por meio da Secretaria Municipal de Saúde, possa disponibilizar um agente de saúde para o Sítio Calumbi e região”. O Projeto de Decreto Legislativo nº04/2022 de autoria do vereador Pezinho (Evânio Marinho da Silva) – que “Concede o Título de Cidadã Honorária de São Bento do Una a Exma. Deputada Federal Marília Arraes” é retirado de Pauta devido à ausência do seu autor nesta Sessão. Dando sequência, o Sr. presidente abre a Pauta aos vereadores que, de acordo com o Regimento Interno, queiram apresentar requerimentos verbais. São, pois, apresentados os seguintes, de autoria do vereador Léo da Ação Social (Geraldo Marcondes Santos de Almeida): Moção de Congratulações pela passagem do aniversário natalício do deputado estadual Antônio Fernando. De autoria do vereador Diogo Professor (Diogo Cavalcante Gomes), Moções de Congratulações pelas passagens dos aniversários natalícios de Eduarda Costa e Lizarde Tavares; e Moção de Pesar pelo falecimento de Diego Tavares. De autoria da vereadora Neide do Hospital (Rosineide Lima de Arruda): Moções de Congratulações pelas passagens dos aniversários natalícios de: Dione Pontes, Rodrigo, Anilma do Hospital, Emile Ribeiro, Paulinho Grade e Joanei Motorista. De autoria do vereador Sidcley do Hospital (Sidcley Pimentel de Brito): Moções de Congratulações pelas passagens dos aniversários natalícios de: Dona Otília, Davi de Pelé, Mano da Água, Nice Belo, Júnior Cintra, Paulo Samuel, Andreia Andrade, Maurício Evangelista, Paulo César, Tio Tenente e Áurea Andreia. De autoria do vereador Bruno Cavalcante Braga: Moções de Congratulações pelas passagens dos aniversários natalícios de: Joelma Almeida, Ila Paula Costa, Clécia Pontes, Ricardo Lima, Edipo Ferreira e Suzy Badé; Moções de Aplausos a Dra. Rebeca e Dra. Marília pelo excelente trabalho que realizam no exercício de suas funções de advogadas; Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Antônia Barboza. De autoria do vereador Padre Fera (Valdênio Fernandes de Macedo): Moções de Congratulações pelas passagens dos aniversários natalícios de: Kadja Valença, Willian David, Daniel Felipe, Pastor Robson, Gildete Malaquias, Maiare Vitória e Nairo Macedo. De autoria do vereador Pachequinho (Antônio Pacheco Cintra): Moção de Aplauso ao senhor Flávio Simões pelo excelente trabalho que o mesmo realiza em prol do povo da vila do Espírito Santo. De autoria do vereador Rinaldo do Santo Afonso (Rinaldo Alexandre Teixeira Pontes): Moção de Aplauso ao Hospital Regional do Agreste pelos muitos atendimentos que é prestado na unidade, inclusive ao povo são-bentense (em nome dos servidores Gilson, Amanda e Raiana); Moção de Aplauso ao prefeito de Agrestina e à primeira-dama do Município por em sua cidade serem realizadas diversos tipos de procedimentos cirúrgicos; Moção de Aplauso ao médico Dr. Gilson Bezerra, da cidade de Garanhuns, por ser um profissional respeitado e que trata bem todos os são-bentenses; e Moção de Aplauso à assessora parlamentar do deputado Diogo Moraes, Ingrid, por ser uma pessoa que ajuda todos os são-bentenses na área da saúde. De autoria do vereador Júnior do Sindicato (Jaricé Araújo de Oliveira Júnior): Moções de Congratulações pelas passagens dos aniversários natalícios de: Adriano Lourenço, Senilton Lourenço, Josiane Souza, Vanessa Roberta, Giselda Costa, Cícera Nunes, Camila Silva e Maria da Paz Costa. O Sr. presidente incorpora os requerimentos apresentados à Pauta e, dando continuidade, passa a fala, pela Ordem dos Inscritos, ao vereador Léo da Ação Social (Geraldo Marcondes Santos de Almeida), o qual, após cumprimentar todos, afirma que hoje apresenta duas indicações ao Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco o, sendo uma para que possam ser repintadas as sinalizações vertical e horizontal na PE-180, bem como que possa ocorrer a capinação de mato nas margens da PE-180, trecho de Belo Jardim, passando por São Bento do Una até Lajedo. Justifica a mesma dizendo que tais obras trarão mais segurança aos condutores de veículos, principalmente nos dias chuva, evitando ainda que possam ocorrer acidentes. Pede que os seus pares votem de maneira favorável a tal matéria. Continuando, registra que a outra indicação solicita que sejam feitas as instalações de semáforos nas seguintes localidades: Trevo do posto Pit Stop, Trevo da Rua Nova, na primeira entrada de São Bento do Una (sítio Agra), em frente as escolas municipais Ana Alves e Paulo Cordeiro, em frente ao Antigo Mercado de Nelson (na Rua Nova), em frente à residência do Professor Gleyton, sendo todas essas na PE-180, bem como na PE-193, nas imediações do Curral do Gado. Relata que o fluxo de veículos e pedestres é bastante grande nas localidades acima mencionadas, assim sendo, as instalações dos semáforos serão de cabal importância para que assim possam ser evitados. Destaca que vários acidentes já aconteceram nos mencionados locais, inclusive alguns com vítimas fatais. Diz que ao apresentar esse tipo de matéria está fazendo o seu papal de vereador, ouvindo a demanda da população e cobrando dos órgãos competentes pelas ações e obras. Assim encerra o seu pronunciamento. Neste momento, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e passa a fala, pela Ordem dos Inscritos, ao vereador Diogo Professor (Diogo Cavalcante Gomes), o qual, após cumprimentar todos, presta o seu pesar pelo falecimento do jovem Diego Tavares. Dando sequência, informa ao vereador Bruno Braga que ele pode passar na Secretaria desta Casa Legislativa para pegar os nomes dos alunos que perderam mais de um mês de aula devido a falta do transporte escolar. Afirma que desde a primeira Sessão Ordinária vem cobrando soluções em relação aos ônibus escolar, estando tudo registrado nos anais desta Casa Legislativa, e que já conversou com a diretora da escola Elpídio Barbosa Maciel, podendo, portanto, afirmar que a escola está de braços abertos para receber o vereador Bruno Braga em caso de dúvidas em relação à lista dos alunos que foram prejudicados devido à falta dos ônibus. Diz que depois de suas cobranças em Tribuna, várias coisas em relação ao transporte escolar já foram resolvidas pela Prefeitura de São Bento do Una. Dando sequência, afirma que na última segunda-feira os professores da rede municipal de ensino fizeram uma paralisação na busca do pagamento do piso salarial e dos reajustes na carreira docente em São Bento do Una. Relata que hoje, após o intervalo de aula, a paralisação tem continuidade. Enfatiza que o SISPUM ofertará uma proposta à gestão municipal para tentar resolver essa questão. Dando continuidade, cobra do prefeito para retirar o projeto Maria Clara, vamos conversar? da gaveta, pois ele deveria ter vivência desde o mês de janeiro, porém parece que a gestão busca vivenciá-lo somente no “setembro amarelo”. Afirma que em São Bento do Una o projeto tem sido vivenciado na escola Elpídio Barbosa Maciel, por meio do apoio da professora Suzy Maíse e do vereador Avanildo Cavalcante, que disponibilizou uma psicóloga para prestar atendimentos uma vez na semana (parabeniza o vereador Avanildo Cavalcante por isso), o que é bastante relevante, tendo em vista o quantitativo de alunos que possuem crises de ansiedade. Deseja aos são-bentenses que a ressureição de Jesus Cristo, ocorrida no último domingo de Páscoa, possa estar presente no coração de todos. Assim encerra o seu pronunciamento. Neste instante, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e passa a fala, pela Ordem dos Inscritos, à vereadora Neide do Hospital (Rosineide Lima de Arruda), a qual, após cumprimentar todos, parabeniza o senhor Jailson e a senhora Giselda pelo excelente trabalho que desenvolvem no exercício dos seus trabalhos na Secretaria Municipal de Assistência Social. Agradece ao prefeito, ao vice-prefeito e ao secretário de Desenvolvimento Rural por terem enviado tratores para fazer arações de terras no sítio Tamanduá e região. Agradece ainda ao senhor Paulo Henrique, diretor de transportes do Hospital Municipal, por todo o esforço que o mesmo faz para ajudar todos que dele precisam. Diz que os corredores de estradas da região do sítio Tamanduá serão feitos em parceria entre as prefeituras de São Bento do Una e Jucati. Manda um abraço, em forma de agradecimento, à senhora Ingrid, assessora do deputado estadual Diogo Moraes, por toda a ajuda que a mesma presta a todos os vereadores da base do deputado, principalmente na área da saúde. Destaca que a área da saúde tem sido a mais sofrida e todos que trabalham nela sabem das dificuldades existentes. Dando sequência, registra que o prefeito está a esperar que o posicionamento do Sindicato em relação ao piso dos professores. Destaca que o acordo será feito com bastante cautela, de modo que não venha a prejudicar os professores, os alunos ou o Município. Assim encerra o seu pronunciamento. Neste momento, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e passa a fala, pela Ordem dos Inscritos, ao vereador Nilton da Rádio (José Nilton da Silva), o qual, após cumprimentar todos, convida a população para participar, no próximo 1º de maio, da Festa do Trabalhador da vila do Espírito Santo, na qual acontecerá a tradicional corrida de jericos e vários shows musicais. Dando sequência, apela ao pessoal da Prefeitura para fazer a troca das lâmpadas queimadas na vila do Espírito Santo, ao mesmo tempo em que enfatiza que é importante que as trocas sejam por lâmpadas de LED. Diz que cabe à Prefeitura fazer tais trocas, e não mais a CELPE, pois a taxa de iluminação paga pela população agora é direcionada ao Município. Continuando, pede ao prefeito para mandar a máquina fazer a estrada da vila do Espírito Santo, pois a mesma está em péssimas condições, o que gera dificuldades para todos os que trafegam na mesma, principalmente os que estão necessitando de serviços médicos. Diz que faz esse tipo de cobranças ao prefeito porque é ele que administra o dinheiro do Município. Dando prosseguimento, afirma que a vila do Espírito Santo está sem médico há 40 dias, o que é inadmissível diante do grande número de pessoas que residem e necessitam de atendimentos médicos na localidade. Prosseguindo, afirma que está a esperar que o prefeito envie a esta Casa Legislativa o projeto de lei do piso dos professores. Fala que não sabe se os professores receberão os retroativos dos meses que não estão recebendo o piso salarial, mas sabe que os mesmos estão quase entrando em greve (diz que se isso acontecer os alunos serão prejudicados). Registra, pois, diante do exposto, que é preciso que essa questão do piso salarial seja resolvida. Encerra desejando bom dia a todos. Neste momento, o Sr. Presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e passa a fala, pela Ordem dos Inscritos, ao vereador Sidcley do Hospital (Sidcley Pimentel de Brito), o qual, após cumprimentar todos, parabeniza todos os aniversariantes aos quais destinou congratulações no início da Sessão de hoje. Parabeniza também todos os atletas da equipe Vasco de Zé Caô pelo desempenho que o time vem obtendo na Copa Paranatama e Região. Dando continuidade, solicita ao secretário de Desenvolvimento Rural, levando em consideração que os tratores pararam de terras devido à ausência de chuvas, que volte a realizar as manutenções das estradas rurais são-bentenses. Apela aos vereadores situacionistas para fazerem vídeos na estrada que dá acesso ao Sítio Riachão de Serra Verde, pois as suas cobranças ao executivo municipal não estão surtindo efeitos e a população da localidade precisa urgentemente que a estrada seja feita, pois estão sem condições nem de virem às feiras escoar os seus produtos. Parabeniza o presidente da Câmara Municipal, vereador Avanildo Cavalcante, por ter disponibilizado a sua assessora, que é psicóloga, para prestar atendimentos ao projeto Maria Clara, vamos conversar?, e destaca que o prefeito tem mantido esse projeto engavetado. Dando sequência, afirma que no mandato passado andou bastante com os eletricistas da Prefeitura fazendo a troca de lâmpadas queimadas na área rural do Município, mas que no mandato atual a população anda desassistida no que toca à troca de lâmpadas rurais. Afirma que a água distribuída pela gestão à população rural é de má qualidade, sendo a sorte do povo o Exército, que por meio de PA levam água de qualidade para a área rural de São Bento do Una. Dando sequência, registra que tem trabalhado da maneira que pode, contando sempre com o apoio de Zé Almeida. Relata, assim, que faz parte do grupo de Zé Almeida e jamais o abandonará, pois é por meio de Zé Almeida que consegue ajudar a população são-bentense. Diz que o empresário Zé Almeida, mesmo diante das mais variadas dificuldades econômicas, mantém os serviços em prol do povo são-bentense, enquanto que o prefeito teve de cancelar alguns serviços de máquinas devido ao preço dos combustíveis. Afirma que jamais será ingrato a quem lhe estendeu a mão. Assim encerra o seu pronunciamento. Neste momento, o Sr. Presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e passa a fala, pela Ordem dos Inscritos, ao vereador Bruno Cavalcante Braga, o qual, após cumprimentar todos, afirma que sempre agiu com responsabilidade e compromisso com a população durante os seus mandatos, independentemente do lado político que esteja (situação ou oposição ao gestor). Diz que duvida que algum vereador situacionista do mandato passado fizesse a mesma coisa que sua pessoa fez este ano, fiscalizando ônibus a ônibus do transporte escolar, mesmo pertencendo ao grupo da situação. Diz que o vereador Diogo Professor tem se mostrado inconstante em cada Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, prova é que o mesmo falou que desde o início de fevereiro vem denunciando a respeito do transporte escolar, mas a Comissão só fora composta em março e, depois disso, é que esse mencionado vereador veio falar a respeito de outros pontos que estavam acontecendo com alunos da escola Elpídio Barbosa Maciel. Afirma que foi fazer as vistorias junto com o vereador Avanildo Cavalcante e ele é prova dos questionamentos que foram realizados aos motoristas e aos discentes, podendo, portanto, serem verificadas as denúncias realizadas em Tribuna, as quais não se mostraram verdadeiras. Diz que não entende o porquê da demora do vereador Diogo Professor fazer a entrega dos nomes dos alunos que ele diz não estarem frequentando as aulas devido ao transporte escolar. Fala que espera que esta lista possa ser entregue hoje para que a Comissão possa assim averiguar o que está acontecendo. Diz que tem sentido que o vereador Diogo Professor está inconformado desde que o seu grupo político perdeu as eleições municipais. Dando sequência, relata que há vereador fazendo denuncia de lâmpadas apagadas e estradas a serem feitas em Tribuna, fazendo ainda alusão que no mandato passado isso não existia na cidade. Diante disso, registra que fica sem entender como é que o grupo político que estava no poder perdeu a eleição municipal se, na visão dos vereadores que compunham o grupo político, São Bento do Una estava perfeito. Registra que o prefeito Alexandre Batité tem enfrentado a crise financeira que afeta o Brasil e também uma crise social, a qual faz com que as pessoas passem necessidades financeiras e precisem procurar apoio junto à Secretaria Municipal de Assistência Social. Afirma que não entende o porquê de os vereadores que pertenciam à base governista do mandato passado fazerem tantas críticas ao prefeito atual, tendo em vista que ele em um ano e poucos meses tem feito mais pela cidade do que a ex-prefeita em 08 anos. Diz que o povo são-bentense quis a mudança de poder na Prefeitura e isso precisa ser respeitado por todos. Pede que o prefeito Alexandre Batité e o vice-prefeito Paulo Renato apurem as denúncias que vêm sendo feitas pelos vereadores oposicionistas e, se forem verídicas, mandem as máquinas para as estradas que estão necessitando e mandem fazer as trocas de lâmpadas que se fizerem necessárias. Dando sequência, afirma que, de fato, a vila do Espírito Santo não pode ficar sem médico, mas que a partir da próxima segunda-feira a localidade voltará a ter um médico a sua disposição. Prosseguindo, afirma que acredita que havia, na Sessão passada, vereador oposicionista agoniado porque não teria peixe para fazer entrega à população neste ano. Dando sequência, afirma que o projeto de lei que tece a respeito do piso salarial dos professores da rede municipal de ensino não chegou a esta Casa Legislativa ainda porque não existe um acordo com o Sindicato dos Servidores do Município. Diz que não adianta vereador cobrar que o projeto de lei chegue a esta Câmara, pois o Executivo está esperando uma contrapartida do Sindicato dos Servidores para que o projeto possa ser enviado. Diz que o prefeito está aguardando, mas que isso não irá se prolongar, pois o mesmo entende que o piso deve ser pago aos professores, com os devidos retroativos, dentro das condições eu o Município possa pagar, agindo com responsabilidade e compromisso. Afirma que o prefeito da cidade, em um ano e poucos meses, fez mais pela educação municipal do que a gestão passada em 08 anos. Diz que o fardamento dos alunos da rede municipal será comprado, sendo ele de qualidade, igualmente foi o material escolar, faltando apenas que um projeto de lei seja aprovado por esta Casa Legislativa. Assim encerra o seu pronunciamento. Neste momento, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e passa a fala, pela Ordem dos Inscritos, ao vereador Padre Fera (Valdenio Fernandes de Macedo), o qual, após cumprimentar todos, solicita à COMPESA para liberar o calendário de abastecimento de São Bento do Una, pois com ele os moradores podem se organizar da melhor maneira possível no que toca à água. Dando sequência, pede que o prefeito possa mandar as máquinas da Prefeitura para fazer as estradas que dão acesso à vila do Espírito Santo, cobrada pelo vereador Nilton da Rádio, e ao sítio Zé Bento, cobrada pelo vereador João da Cruzinha por meio de vídeos. Destaca que essas são reinvindicações das pessoas que residem nas localidades. Dando sequência, manifesta a sua felicidade pelo fato de o calçamento dos bairros Joaquim da Silva Costa e José Adailton I e II vir sendo executado. Afirma que na próxima sexta-feira, dia 22 de abril, a pré-candidata à governadora Marília Arraes estará presente em São Bento do Una, para participar de um evento que acontecerá nesta Casa Legislativa. Convida toda a população a participar de tal ato. Registra que a Marília Arraes virá a São Bento do Una para ouvir a população e sabe quais são as necessidades do Município. Encerra dizendo que tem certeza que se Marília Arraes vencer as eleições o Município passará a ser visto com outros olhos pelo Governo do Estado. Neste instante, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e passa a fala, pela Ordem dos Inscritos, ao vereador Pachequinho (Antônio Pacheco Cintra), o qual, após cumprimentar todos, afirma que hoje apresentou uma Moção de Aplausos ao senhor Flávio Simões, o qual foi candidato a vereador na última eleição, não logrou êxito, mas continua exercendo um belo trabalho em prol do povo da vila do Espírito Santo. Dando sequência, registra que o vereador Bruno Braga rebateu, com razão, as “besteiras” ditas pelo vereador Diogo Professor. Ressalta que o vereador Diogo Professor sabe que não há condições para que possa ser pago o reajuste de 33,24% na carreira do professor e, diante disso, pede que o vereador em questão seja coerente. Relata que a Prefeitura tem condições de pagar tal percentual de reajuste em cima do piso salarial. Dando prosseguimento, afirma que realmente a vila do Espírito Santo precisa ter um médico prestando atendimentos, mas que todas as segundas-feiras um profissional está dando expediente e, a partir da próxima segunda-feira, haverá um médico diariamente no local. Dando continuidade, afirma que estava sem poder trabalhar nos últimos mandatos porque não tinha o apoio da Prefeitura, mas que no mandato atual as coisas serão diferentes. Enfatiza que confia no prefeito Alexandre Batité e destaca que o mesmo é um homem trabalhador. Afirma que a obra da praça da vila do Espírito Santo está tendo prosseguimento, assim como está tendo a obra da rede de água da vila. Diz que sua pessoa vem lutando para que possa ser feita a terraplanagem da estrada que dá acesso à vila do Espírito Santo, vem realizando arações de terras e pediu ao prefeito para que possam ser asfaltas as principais ruas da vila do Espírito Santo. Em relação às estradas do Município, registra que São Bento do Una é bastante grande e é isso que tem dificultado para que todas as estradas possam ser feitas ao mesmo tempo. Relata que luta ainda para que calçamentos possam ser feitos no povoado da Pimenta e para que possa chegar água encanada nesta mesma localidade. Sequenciando, registra que mais de 20 ruas estão sendo calçadas em São Bento do Una e isso se deve graças ao prefeito do Município e ao seu secretariado, o qual, além de desenvolver um ótimo trabalho, atende bem a população (de modo especial, cita o nome do secretário de Infraestrutura, André Valença, o qual desenvolve um excelente trabalho na sua pasta). Diz que conforma as chuvas forem chegando ao Município, mais arações de terras vão sendo realizadas. Registra que os vereadores da bancada situacionistas vêm trabalhando bastante, com bastante união e sem brigas. Parabeniza o vice-prefeito Paulo Renato pela união que tem com o prefeito da cidade, ambos respeitando todos os vereadores e tendo uma vontade incansável de ajudar a população. Assim encerra o seu pronunciamento. Neste momento, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e passa a fala, pela Ordem dos Inscritos, ao vereador Rinaldo do Santo Afonso (Rinaldo Alexandre Teixeira Pontes), o qual, após cumprimentar todos, diz que a questão do abastecimento de água em São Bento do Una é um absurdo. Afirma que irá cobrar da COMPESA por soluções do abastecimento, por exemplo, da Rua Nova, nas proximidades de Delzinho do Bar, assim como irá cobrar do prefeito pelo conserto de calçamentos nesta mesma localidade supramencionada. Afirma que é do lado do prefeito Alexandre Batité, mas que isso não lhe impede de fazer críticas e cobranças ao mesmo. Dando sequência, registra que nunca foi contra os professores da cidade e que espera que o prefeito Alexandre Batité e os professores entrem em um acordo em relação ao piso salarial dos docentes, de modo a que o Município não saia prejudicado. Continuando, volta a dizer que é a favor dos professores, mas que isso não lhe impede de dizer que quando muitos deles estavam passando fome, no mandato passado, os colegas não fizeram greves, pois ficaram com medo de perderem os benefícios que tinham junto a Zé Almeida e à Prefeitura. Pede ao prefeito da cidade que, caso seja possível, pague o rateio dos precatórios do FUNDEF aos professores. Dando sequência, afirma que há vereadores nesta Casa Legislativa que os mandatos pertencem a empresários, diferentemente de sua pessoa que tem um mandato pertencente ao povo. Relata que é por isso que fala aquilo que quer em Tribuna. Diz que há “babões” de Zé Almeida que agora precisam trabalhar e que esses precisam entender que o dinheiro de Zé Almeida é dele. Registra que em 2020 os professores não fizeram greve, mesmo a então prefeita fechando várias escolas para ganhar dinheiro em obras. Afirma que a gestão passada acabou com São Bento do Una tendo o apoio de alguns vereadores (chama-os de vereadores lagartixas). Afirma que esses vereadores agora são “brabos”, porém eram calados quando os professores contratados estavam passando fome na gestão passada. Dando continuidade, afirma que não pede dinheiro a ninguém e que caso seja necessário, a fim de pagar os seus processos, irá vender a sua casa. Registra que não foi eleito para defender político, e sim o povo são-bentense (destaca que é assim que vem agindo). Afirma que quem vendeu o seu voto precisa ficar calado, pois quem vende voto vende também a dignidade. Relata que hoje São Bento do Una está melhor do que foi na gestão passado, pois existem, por exemplo, médicos especialistas atendendo a população (diz que somente os babões da gestão passado é que não enxergam isso). Dando continuidade, afirma que caso venha amanhecer morto amanhã, foi Zé Almeida quem mandou lhe matar. Apesar disso, registra que não tem medo de Zé Almeida, e sim respeito. Registra que Débora Almeida não quer saber dos vereadores, e sim somente dos bem-estar dela. Destaca que a mesma recebe 28 mil reais mensais para negar aposentadoria do povo. Diz que onde Débora Almeida “pisa o mato seca”, pois ela é “mimadinha e filhinha do papai”. Registra que quem desgraçou São Bento do Una foi Débora Almeida em conjunto com aqueles que só pensam em si próprios. Volta a dizer que os professores nunca fizeram greves no mandato passado, mas agora fazem porque podem cobrar do prefeito sem medo. Afirma que o povo são-bentense acertou em mudar a gestão municipal, falta agora, na próxima eleição, acertar no voto para vereador, não elegendo aqueles que só sabem ser “babões”. Encerra dizendo que não sabe o que acontecia no mandato passado para o dinheiro sumir, mas que no mandato atual o dinheiro é gasto com o povo. Neste momento, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e passa a fala, pela Ordem dos Inscritos, ao vereador Júnior do Sindicato (Jaricé Araújo de Oliveira Júnior), o qual, após cumprimentar todos, parabeniza todos os aniversariantes aos quais destinou congratulações no início desta Sessão Ordinária. Dando prosseguimento, afirma que hoje apresenta duas Indicações, sendo a primeira no sentido que o prefeito possa disponibilizar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, uma equipe médica para prestar atendimentos quinzenalmente no Sítio Arrancação (destaca que já apresentou essa mesma Indicação ano passado e vem lutando muito por essa região, pois as pessoas que nela residem sempre foram esquecidas pelo Executivo Municipal, o que as obrigam a procurar atendimentos médicos nos distritos de Mulungu – pertencente a Sanharó – e Água Fria – pertencente a Belo Jardim) e a segunda no sentido que o prefeito de São Bento do Una possa disponibilizar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, um agente de saúde para o Sítio Calumbi e região. Destaca a importância do agente de saúde para as comunidades. Enfatiza que já apresentou e está sendo posto em prática a Indicação que visa que 30% das vagas de atendimentos ambulatoriais em São Bento do Una sejam reservadas para as pessoas que residem na área rural do Município, o que é bastante relevante tendo em vista a distância de alguns sítios de São Bento do Una. Dando sequência, parabeniza a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e a PROLEITE pela realização da 21ª ExpoLeite, evento de suma importância para São Bento do Una, e parabeniza também todos os pequenos produtores de leite são-bentenses que estão expondo os seus animais. Destaca que os produtores estão melhorando a genética dos seus animais e, aos poucos, expondo os seus animais nas exposições. Dando continuidade, afirma que ontem foi comemorado o Dia Estadual do Agricultor e Agricultora Familiar. Parabeniza, pois, todos e destaca que a data foi criada graças ao deputado Doriel Barros, sendo uma homenagem do saudoso deputado estadual Manoel Santos. Dando sequência, justifica a sua ausência na Sessão passada dizendo que esteve participando de uma reunião do Conselho Federativo da FETAPE, na cidade de Carpina. Afirma que nesta reunião aconteceu a reafirmação do nome de Doriel Barros e de Carlos Veras para serem os candidatos à reeleição na eleição vindoura, sendo eles os defensores da bandeira da agricultora familiar os sindicalistas rurais. Relata que ontem esteve participando da 3ª plenária estadual, reunião organizada pelo deputado Doriel Barros, a qual contou com a presença do governador Paulo Câmara, do deputado Danilo Cabral (pré-candidato a governador) de várias outras lideranças estaduais, na qual puderam ser revistos todas as agendas necessárias para a agricultura familiar. Dando prosseguimento, afirma que no próximo dia 26 acontecerá a abertura dos envelopes das empresas que concorrem para execução do calçamento do Açude Novo. Destaca que saindo a empresa vencedora, o prefeito já disse que quer dar a ordem de serviço para execução da obra ainda este mês, período de comemoração ao aniversário da cidade. Dando continuidade, afirma que as arações de terras foram paralisadas em algumas regiões do Município devido à estiagem, mas que no sítio Tamanduá elas estão tendo continuidade, conforme citou a vereadora Neide do Hospital. Diz que conseguiu, junto ao deputado federal Carlos Veras, incrementos agrícolas, os quais já estão ajudando o Município nas arações de terras. Afirma que espera que essa parceria com o deputado Carlos Veras possa continuar para que mais coisas assim possam vir para São Bento do Una. Encerra desejando bom dia a todos. Neste momento, o Sr. presidente, vereador Avanildo Sebastião Cavalcante, agradece ao vereador que estava em Tribuna, passa a presidência à vice-presidente da Mesa Diretora, vereadora Cícera da Rua Nova (Cícera Alves de Pontes), e vai à Tribuna prestar o seu pronunciamento. O vereador Avanildo Sebastião Cavalcante, então, cumprimenta todos, presta seu pesar pelo falecimento do jovem Diego Tavares, sobrinho do senhor Zipa do Gama. Parabeniza o pessoal da PROLEITE pela realização da exposição de São Bento do Una. Dando sequência, afirma que prestou atenção aos discursos realizados no dia de hoje e pôde perceber que, às vezes, uns vereadores agridem aos outros sem necessidade. Destaca que os vereadores deveriam estar nesta Casa Legislativa para defender o bem da população. Neste instante, o vereador Diogo Professor pede um aparte (o que lhe é concedido pelo vereador em Tribuna) e registra que há vereador que lhe chamou de mentiroso. Destaca, pois, que ficou sem entender o motivo disso, pois já na primeira Sessão Ordinária deste atual período legislativo, realizada em 02 de fevereiro, fez a denúncia em relação ao que estava acontecendo com os alunos da rede estadual de ensino no que toca ao transporte escolar. Diz que agiu desta forma na busca que secretária de Educação pudesse resolver a problemática. Afirma que o vereador que disse que sua pessoa não fiscaliza, na época em que Dr. Washington Cadete era vereador, tendo vídeos na internet provando isso, não quis ir fiscalizar a escola da Pimenta. Registra que fez cobranças à secretária de Educação e ao diretor de transportes, e não ao vereador, pois ele é parlamentar igual a sua pessoa. Neste momento, o vereador Avanildo Cavalcante pede que o vereador que lhe pedir aparte seja breve, pois o tempo de fala é de apenas 10 minutos. Continuando, registra que tem vereador dizendo que a mudança foi boa para São Bento do Una e que a mudança aconteceu devido que a antiga gestão não foi boa. Diante disso, enfatiza que os vereadores oposicionistas estão apenas fazendo cobranças em relação às promessas que foram realizadas e as mesmas coisas que os vereadores oposicionistas cobravam no mandato passado. Relata que cobranças são para que os PSF’s possam estar em funcionamento na área rural do Município. Diz que não há justificativa para que a vila do Espírito Santo e o povoado do Gama ficarem 30 dias sem médicos (enfatiza que isso nunca aconteceu em São Bento do Una). Registra que está para ser iniciada uma greve dos professores da rede municipal de ensino. Enfatiza que em 2020 aconteceu um reajuste superior a 12% com o FUNDEB girando em torno de 34 milhões de reais. Destaca que agora a previsão é de um FUNDEB girando em torno de 52 milhões de reais e ainda tem vereador que usa da Tribuna para dizer que o país está em crise para não poder pagar o reajuste na carreira. Relata que em 2020 o Município recebeu 22 milhões de reais em FPM, enquanto que em 2021 foi arrecado, de FPM, 30 milhões de reais. Relata que no corrente ano, até o mês de abril, foram arrecadados 10 milhões de reais. Afirma que a crise é porque trocaram votos por empregos, o que faz com que a folha de pagamento do Município fique alta. Pede que o prefeito faça um reajuste em folha, pois se caso isso não acontecer o Município ficará acabado. Relata que na cidade não se faz nada a não ser com os recursos de emendas parlamentares e os recursos que foram deixados pela gestão anterior. Diz que pode se falar tudo do presidente da República, mas na gestão dele os municípios estão recebendo dinheiro. Relata que não deve haver negociação com os professores, pois a lei determina o reajuste de 33,24%. Enfatiza que cabe ao prefeito reduzir a folha de pagamento e fazer os reajustes dos professores. Relata que é uma vergonha os vereadores que diziam que defendiam a categoria dos professores agora se calarem, mesmo estando para eclodir uma greve no Município. Afirma que tem um advogado que ganha muito dinheiro na Prefeitura e que se o pessoal da gestão municipal for escutá-lo, consequentemente não mandará projeto nenhum para esta Casa Legislativa, pois ele vive dizendo que não há dinheiro para nada. Registra que tal advogado, mesmo sendo aprovado o pagamento dos precatórios do FUNDEF, anda dizendo que o prefeito não deve enviar o projeto para esta Casa Legislativa. Diante disso, afirma que mesmo que o pagamento não tivesse sido aprovado, o prefeito teria a obrigação de mandar o projeto para pagamento do rateio dos precatórios, pois isso ele fez uma promessa durante a campanha eleitoral. Registra que tal advogado recebe em torno de 18 mil reais, enquanto que na gestão anterior o advogado Bernardo Filho recebia 6 mil reais. Dando sequência, registra que com muito sacrifício os professores conseguiram aprovar o plano de cargo e carreira do docente, mas agora a gestão municipal quer acabá-lo. Prosseguindo, afirma que várias estradas de São Bento do Una não foram feitas durante essa gestão, a exemplo da que liga o Calumbi a Pedra Cumprida e a que dá acesso ao sítio Riachão de Serra Verde. Registra que gostaria de o CCI e o Espaço Conviver estivessem funcionando, porém a gestão municipal fechou-os. Indaga se essa é a mudança que a população queria. Dando continuidade, afirma que as escolas do Município eram multisseriadas, o que fazia com que os alunos não aprendessem. Destaca que, diante disso, na gestão passada foram construídas novas escolas para atender todos os alunos e ainda tem vereador que crítica isso. Dando sequência, afirma que o cemitério do povoado de Queimada Grande está lotado, não tendo vagas para enterros. Diz que isso vem acontecendo há um ano e, mesmo assim, o prefeito não toma as providências. Relata que faz vergonha a situação que se encontra o cemitério da sede do Município, pois o mato está tomando conta de todo ele, cobrindo as catacumbas. Dando sequência, afirma que os tratores do empresário Zé Almeida estão há trinta dias fazendo arações de terras no sítio Tamanduá e também foram feitas arações nos sítios arredores da vila do Espírito Santo, beneficiando assim a população rural do Município. Agradece ao empresário Zé Almeida por isso. Fala que Zé Almeida faz as ações sem receber nada de recursos, diferentemente da Prefeitura que recebe recursos para fazer arações de terras. Afirma que os desmantelo do Parque de Exposições, local onde está funcionando a ExpoLeite, é muito grande. Afirma que não entende como é que dizem que a cidade está melhor, já que está para eclodir uma greve dos professores, coisa que aconteceu somente quando Lêucio Mota foi prefeito da cidade. Indaga pela empatia pelos professores, que tanto os vereadores falavam no mandato passado, tendo em vista que já há vereador querendo agredir os professores em Tribuna dizendo que eles não deram feiras a ninguém. Afirma que, esta semana, irá fazer vídeos cobrando pelo conserto dos esgotos na Rua Padre Cícera, na Rua do Prédio do Padre, entre outras localidades. Afirma que todos sabem que há esgotos estourados, porém esses não podem ficar a céu aberto a mais de cinco dias, assim sendo, cabe a gestão municipal tomar as providências. Dando sequência, registra que quando se fala nas estradas, há vereador dizendo que o Município é bastante grande e que seriam necessárias três máquinas para fazer as manutenções das vias. Diante disso, afirma que na gestão anterior as estradas eram feitas. Encerra desejando um forte abraço a todos. Pelo tempo de liderança da bancada de situacionista, após requerimento, o Sr. presidente concede a fala ao vereador Bruno Braga, o qual registra que o vereador Avanildo Cavalcante falou em empatia aos professores, porém nem ele e nem os vereadores que estavam ao seu lado tiveram empatia com os professores são-bentenses no mandato passado. Registra que o piso salarial vai ser pago a todos os professores e a carreira vai ser paga de acordo com as condições do Município. Diz que a gestão municipal está aberta para que soluções possam ser conseguidas em relação ao que pode ser feito. Diz que participou de assembleias e reuniões com os professores e com a gestão e nunca viu o prefeito da cidade com falta de interesse em relação à temática dos professores. Registra que estudos já foram realizados e nunca na história do Município o Sindicato foi tão ouvido e recebeu tanta abertura como na gestão do prefeito Alexandre Batité. Enfatiza que no mandato passado a então prefeita mandava os professores irem à justiça caso achassem que tinham direito a algo. Ressalta que no mandato passado também havia vereadores que fugiam das Sessões para não darem um voto de aplauso aos professores, inclusive havia um vereador que vivia passando mal quando era tocado o assunto dos professores, mas que agora quer falar alto em relação à temática. Relata que há vereadores que diziam que os professores ganhavam demais, mas que hoje, depois de perderem o poder, pensam de forma diferente. Relata que tem certeza que se o prefeito de São Bento do Una fosse padre Fábio Cavalcante os vereadores oposicionistas não estariam fazendo os discursos que hoje fazem, e sim estariam calados, igualmente ficaram quando os professores e outros profissionais da educação passaram por dificuldades quando da emissão do “decreto da maldade” da prefeita Débora Almeida. Diz que os professores têm direito de fazer paralisações e que ninguém disse o contrário. Relata que ao Município chegaram 17 milhões de reais, dos quais partem pertenciam aos professores. Destaca, pois, que a ex-gestora gastou 14 milhões de reais de várias formas, como pagamento de folha de pagamento, viagem a Sobral/CE, compra de prédios e construções de escolas, sem haver prestação de contas por 03 anos, e os vereadores da então situação ficaram calados. Afirma que nunca foi contra a construção das escolas, mas que sempre defendeu que elas não fossem construídas com o dinheiro pertencente aos professores. Diz que em São Bento do Una os contratados não receberam o piso salarial por 08 anos, mas agora o prefeito faz o pagamento. Destaca que os vereadores oposicionistas deveriam ter a decência de dizerem isso. Indaga se os vereadores querem que o prefeito retire recursos da Assistência Social e da Saúde para poder fazer o pagamento do reajuste de piso em cima da carreira do professor. Enfatiza que o Sindicato dos Servidores, que representa os professores, não se manifestou querendo que isso ocorra. Afirma que na gestão atual o Hospital Municipal conta com um Raio-x funcionando 24h e aconteceu o aumento nos números de ultrassonografia. Pede que o presidente da Casa não compare 08 anos de gestão passada com 01 anos e 04 meses da gestão atual. Relata que enxerga que as cobranças realizadas pela gestão atual partem de inconformados. Relata que, ano passado, foi realizado o rateio aos profissionais da Educação, coisa inédita em São Bento do Una. Neste instante, pelo tempo de liderança de situação, faz o uso da palavra o vereador Rinaldo do Santo Afonso, o qual registra que nunca foi contra professor e que o seu discurso no dia de hoje foi um desabafo. Relata ainda que sempre defenderá o povo são-bentense e não o prefeito da cidade. Pelo tempo de liderança da situação, faz o uso da palavra o vereador Bruno Braga, o qual registra que o prefeito sempre pede aos vereadores de sua base que não briguem com os vereadores de oposição que fizeram cobranças, e sim levem as falas aos secretários municipais a fim de que os possíveis problemas possam ser resolvidos, ajudando, portanto, a gestão municipal. Diz que os vereadores sabem que no mandato passado a realidade era diferente e indaga se poderia haver críticas à então prefeita. Enfatiza ainda que hoje em dia, caso os vereadores não concordem com um projeto de lei, esse simplesmente devolvido à Prefeitura, diferentemente do que acontecia no passado. Registra que os vereadores oposicionistas possuem mandatos do povo, e não de pessoas, como de alguns vereadores. Assim sendo, ocupam as cadeiras desta Câmara para defender a população e, portanto, não irão fugir das votações, diferentemente do que alguns vereadores situacionistas fizeram no mandato passado. Pelo tempo de liderança da bancada de oposicionista, após requerimento, o Sr. presidente concede a fala ao vereador Diogo Professor, o qual registra que fica transtornado ao ouvir algumas coisas proferidas nesta Tribuna, principalmente quando determinado vereador fala dos oito anos da gestão da ex-prefeita. Diz que isso ocorre porque o vereador em questão, que é Bruno Braga, participou da gestão, caminhando junto com a prefeita na sua eleição e na sua reeleição. Enfatiza que se ele fosse contrário a prefeita Débora Almeida, consequentemente teria tomado outro partido, e não ter ficado ao seu lado na reeleição. Registra que o vereador Bruno Braga participou de tudo da gestão Débora Almeida e somente no final da segunda gestão é que começou a se posicionar contrariamente e saiu do grupo. Dando continuidade, registra que em nenhum momento os vereadores foram contra os professores são-bentenses, prova é que todos os projetos de lei que trataram a respeito de reajuste de piso salarial e da carreira do professor foram aprovados por unanimidade, inclusive com a dispensa de parecer técnico. Relata que a prefeita dizia, naquele momento, que não havia condições de pagar o piso salarial aos contratados, apesar de eles merecerem. Destaca que muitos dos professores que ficaram sem trabalhar em 2020 por conta da pandemia, que ocasionou o decreto da então prefeita, hoje ainda não estão trabalhando. Indaga, pois, pela empatia do vereador que vivia a defender os contratados. Destaca que hoje não fazem mais lives para arrecadar alimentos para os professores, mesmo muitos sem estarem trabalhando. Registra que o vereador que dizia defender os professores no ano de eleição, agora adotou o discurso de que é preciso fazer contar para pagar o piso eleitoral. Destaca que, se do contrário, outro prefeito na gestão, esse mesmo vereador estava fazendo discurso acalorados dizendo que os professores perderiam as suas carreiras. Relata que o Sindicato dos Servidores encaminhará a proposta à Prefeitura, visando que os professores não venham a perder as suas carreiras e tenham garantido os reajustes no piso salarial. Pelo tempo de liderança, faz o uso da palavra o vereador Avanildo Cavalcante, o qual diz ao vereador Bruno Braga que nenhum vereador se retirou desta Casa Legislativa na legislatura passada para votar contra o professor, e sim porque todas as semanas havia vereador querendo dar votos de repúdio. Relata que o vereador Bruno Braga deveria apresentar algum discurso dos vereadores da situação do mandato passado criticando os professores, para assim prova o seu discurso. Dando sequência, enfatiza que há para chegar aproximadamente 39 milhões de reais de precatórios para São Bento do Una. Enfatiza que da primeira parcela desses precatórios, foram investidos recursos para construção das escolas Ana Alves Cavalcante e Mônica Braga, as quais são essenciais para que a atual gestão possa colocar os alunos são-bentenses para estudarem. Relata que daqui para o final do ano chegará outra parcela dos recursos do FUNDEF, assim sendo, diz que o vereador Bruno Braga deveria convidar o prefeito a juntar as duas parcelas e ratear os 60% aos professores do Município. Enfatiza que há mais de um ano o dinheiro dos precatórios está disponível na Prefeitura, sendo ele no valor de aproximadamente 3 milhões de reais, mas a gestão não quer fazer o rateio. Registra que na gestão passada foram feitos os investimentos na Educação, sem haver um centavo de desvio. Dando continuidade, afirma que em 2020 o Município recebeu 3 milhões de reais a menos do que em 2019 e foi exatamente por isso que a prefeita não teve como segurar os contratados. Destaca que a oposição da época então fez mídia dizendo que os professores estavam passando fome. Diante disso, indaga se os professores que ficaram de fora da atual gestão também não estão passando fome e se os vereadores estão dando cestas básicas aos mesmos. Diz que o prefeito deve enviar a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei para pagamento dos precatórios aos professores, pois em 2021 foi aprovada uma Lei que permite tal pagamento. Neste instante, o vereador Avanildo Sebastião Cavalcante reassume a presidência e, após leituras e aprovação dos pareceres técnicos das Comissões, o presidente coloca em discussão o Projeto de Lei nº02/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal – que “dá nome de ‘Casa de Apoio Sergio Xavier de Moraes’ à Casa de Apoio localizada na cidade do Recife”, sendo ele APROVADO por unanimidade. Dando sequência, após leituras e aprovação do parecer técnico das Comissão, o presidente coloca em discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº01/2022 de autoria do vereador Avanildo Sebastião Cavalcante – que “Concede o Título de Cidadão Honorário de São Bento do Una ao senhor Valdenio Fernandes de Macedo (Padre Fera)”. Pela discussão, faz o uso da palavra o vereador Avanildo Cavalcante, o qual registra que Padre Fera tem sido um vereador de destaque em São Bento do Una. Relata que no passado já havia sido apresentado um Título de Cidadão para o senhor Valdenio Fernandes de Macedo, mas como sua pessoa não o conhecia votou contra a matéria. Pede, pois, desculpas ao Padre Fera e relata que agora o conhece e sabe que ele é merecedor da honraria, por isso que foi o autor da propositura. Pela discussão, faz o uso da palavra o vereador Bruno Braga, o qual parabeniza o vereador Avanildo Cavalcante por estar apresentando tal honraria ao vereador Padre Fera, pois o mesmo já é são-bentense de coração, de sangue e de família. Relata que agora o mesmo é intitulado são-bentense de direito. Registra que o título de cidadão são-bentense é mais do que tudo uma forma de agradecer ao homenageado por aquilo que o mesmo fez ao Município. Relata que Padre Fera vem ao longo dos anos contribuindo muito com os são-bentense ao lado de Dr. Washington Cadete. Parabeniza o vereador Padre Fera pelo bem que ele faz em prol das pessoas, sendo um exemplo do que diz a bíblia, “fazer o bem sem olhar a quem”. Relata que essa missão que é abraçada pelo vereador Padre Fera também é a missão de vários outros vereadores desta Casa Legislativa. Afirma que é possível ver a felicidade do vereador Padre Fera por tal honraria, pois ele ama São Bento do Una. Encerra pedindo que Deus o abençoe e o conceda força e sabedoria para continuar conduzindo este mandato legislativo. Pela discussão faz o uso da palavra o vereador Rinaldo do Santo Afonso, o qual relata que Padre Fera é um grande cidadão, assim sendo, mostra-se favorável à matéria ora em discussão. Registra que tem grande amizade por Padre Fera, assim como tem por Dr. Washington Cadete (destaca que agradece a tudo que ele fez por São Bento do Una). Registra que não caminha mais ao lado de Padre Fera e Dr. Washington Cadete politicamente por conta de ignorância sua e de Dr. Washington Cadete, mas quer o bem a eles e deseja que os mesmos continuem a desenvolver os seus trabalhos em prol das pessoas que mais precisam. Relata que sempre votará favorável aos títulos de cidadãos que forem apresentados nesta Casa Legislativa. Afirma que o vereador Padre Fera tem uma família linda e hoje todos estão de parabéns por ele ser agraciado com tal honraria. Pela discussão, faz o uso da palavra o vereador Sidcley do Hospital, o qual afirma ser um privilégio poder estar fazendo parte da legislatura que concederá o título de cidadão são-bentense ao Padre Fera. Registra que estudou junto com Padre Fera, conviveu com o mesmo em boa parte de sua infância. Destaca que hoje o vereador Avanildo Cavalcante está tendo a oportunidade de se redimir, pois, no passado, a festa para o título de Padre Fera já estava preparada, quando o título foi reprovado pelo voto decisivo de Avanildo Cavalcante. Registra que cada vez mais o Padre Fera tem sido um vereador referência para esta Casa Legislativa, principalmente pela sua responsabilidade e coerência perante as matérias, e, acima de tudo, pela sua fidelidade ao seu grupo político e ao líder de tal grupo. Pela discussão, faz o uso da palavra o vereador Padre Fera, o qual manifesta o seu agradecimento a todos os todos, principalmente ao vereador Avanildo Cavalcante, autor da propositura que lhe concede o Título de Cidadão são-bentense. Agradece ao Dr. Washington Cadete por ter sido um incentivador para que sua pessoa possa hoje ocupar uma cadeira nesta Casa Legislativa. Enfatiza que antes de entrar na política procurar a sua família e os vizinhos para buscar tal apoio. Destaca que sempre buscou ser uma pessoa servidora e sente-se feliz com isso. Relata que nasceu em Capoeiras, mas fez os laços em São Bento do Una, pois os seus filhos são daqui. Relata que veio para São Bento do Una e morou na Rua Nova, no Santo Afonso (período que com o vereador Sidcley do Hospital, seu amigo de infância e, posteriormente, das farras) e na Duque de Caxias. Relata que hoje reside no Joaquim da Silva Costa. Afirma que tem o apelido de Padre Fera pois, quando residia no Gurjão, as pessoas que conviviam com sua pessoa lhe diziam que era parecido com Padre Geraldo (falecido e histórico pároco de São José, paróquia de Capoeiras). Dando sequência, registra que reside em São Bento do Una há 41 anos e ama São Bento do Una. Destaca que coloca sempre o seu mandato à disposição dos 60 mil são-bentenses. Relata que está nesta Casa Legislativa para fiscalizar e cobrar, mas jamais irá querer briga com ninguém, pois é um vereador da paz. Diz que está emocionado no dia de hoje. Enfatiza que São Bento do Una é uma cidade de pessoas trabalhadoras, o que lhe orgulha ainda mais em receber este título. Não tendo quem mais queira discutir, o Sr. presidente coloca em votação o Projeto de Decreto Legislativo nº01/2022 de autoria do vereador Avanildo Sebastião Cavalcante – que “Concede o Título de Cidadão Honorário de São Bento do Una ao senhor Valdenio Fernandes de Macedo (Padre Fera)”, sendo ele APROVADO por unanimidade. Dando sequência, após leituras e aprovação do parecer técnico das Comissão, o Sr. presidente coloca em discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº02/2022 de autoria da vereadora Neide do Hospital (Rosineide Lima de Arruda) – que “Concede o Título de Cidadã Honorária de São Bento do Una à Senhora Elizabel Oliveira Silva de Melo”. Pela discussão, faz o uso da palavra a vereadora Neide do Hospital, a qual apela aos seus pares para votarem de maneira favorável a esta matéria. Diz que a senhora Elizabel sempre ajudou São Bento do Una, sendo hoje representante do SEBRAE no Município, buscando sempre trazer inovações e desenvolvimentos para são-bentenses, principalmente no que toca ao queijo de coalho. Não tendo quem mais queira discutir, o Sr. presidente coloca em votação o Projeto de Decreto Legislativo nº02/2022 de autoria da vereadora Neide do Hospital (Rosineide Lima de Arruda) – que “Concede o Título de Cidadã Honorária de São Bento do Una à Senhora Elizabel Oliveira Silva de Melo”, sendo ele APROVADO por unanimidade. Dando sequência, após leituras e aprovação do parecer técnico das Comissão, o Sr. presidente coloca em discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº03/2022 de autoria do vereador Diogo Professor (Diogo Cavalcante Gomes) – que “Concede o Título de Cidadã Honorária de São Bento do Una à Senhora Professora Suzy Maíse Pereira Nunes”. Pela discussão, faz o uso da palavra o vereador Diogo Professor, o qual registra que a senhora Suzy Maíse tem um grande serviço prestado à educação são-bentense, tendo exercido a sua função de professora em várias escolas do Município. Enfatiza que a professora Suzy Maíse também é o baluarte do Projeto “Maria Clara, vamos conversar?”, que foi apresentado por sua pessoa nesta Casa Legislativa e salva vidas dos são-bentenses. Fala que o título é muito merecedor e enfatiza que conta com o apoio dos seus pares para que o Projeto de Decreto Legislativo possa ser aprovado. Não tendo quem mais queira discutir, o Sr. presidente coloca em votação o Projeto de Decreto Legislativo nº03/2022 de autoria do vereador Diogo Professor (Diogo Cavalcante Gomes) – que “Concede o Título de Cidadã Honorária de São Bento do Una à Senhora Professora Suzy Maíse Pereira Nunes”, sendo ele APROVADO por unanimidade. Dando sequência, o Sr. presidente coloca em discussão a Indicação nº059/2022 de autoria do vereador Léo da Ação Social (Geraldo Marcondes Santos de Almeida) – Indicando ao Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco – DER/PE – que “faça a instalação de semáforos nos trevos da PE-180, área urbana de São Bento do Una, precisamente nas seguintes localidades: Trevo do posto Pit Stop. Trevo da Rua Nova. Na primeira entrada de São Bento do Una (sítio Agra). Em frente as escolas municipais Ana Alves e Paulo Cordeiro. Em frente ao Antigo Mercado de Nelson (na Rua Nova). Em frente à residência do Professor Gleyton. Bem como na PE-193, nas imediações do Curral do Gado”. Não tendo quem queira discutir, é posta em votação, sendo APROVADA por unanimidade. Dando continuidade, o Sr. presidente coloca em discussão a Indicação nº060/2022 de autoria do vereador Léo da Ação Social (Geraldo Marcondes Santos de Almeida) – Indicando ao Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco – DER/PE – que “faça as sinalizações vertical e horizontal na PE-180, bem como a capinação de mato nas margens da PE-180, trecho de Belo Jardim, passando por São Bento do Una até Lajedo”. Não tendo quem queira discutir, é posta em votação, sendo APROVADA por unanimidade. Dando prosseguimento, o Sr. presidente coloca em discussão a Indicação nº061/2022 de autoria da vereadora Cícera da Rua Nova (Cícera Alves de Pontes) – Indicando ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “faça a limpeza do Cemitério Municipal Bom Jesus”. Não tendo quem queira discutir, é posta em votação, sendo APROVADA por unanimidade. Dando sequência, o Sr. presidente coloca em discussão a Indicação nº062/2022 de autoria do vereador Júnior do Sindicato (Jaricé Araújo de Oliveira Júnior) – Indicando ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “por meio da Secretaria Municipal de Saúde, possa disponibilizar uma equipe médica para prestar atendimentos quinzenalmente no Sítio Arrancação”. Não tendo quem queira discutir, é posta em votação, sendo APROVADA por unanimidade. Dando prosseguimento, o Sr. presidente coloca em discussão a Indicação nº063/2022 de autoria do vereador Júnior do Sindicato (Jaricé Araújo de Oliveira Júnior) – Indicando ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “por meio da Secretaria Municipal de Saúde, possa disponibilizar um agente de saúde para o Sítio Calumbi e região”. Não tendo quem queira discutir, é posta em votação, sendo APROVADA por unanimidade. Dando continuidade, o Sr. presidente coloca em discussão todos os requerimentos verbais apresentados no início desta Sessão. Não tendo quem os queira discutir, são postos em votação, sendo APROVADOS por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Sr. presidente encerra esta Sessão Ordinária. Sala das Sessões, Plenário Marcílio Porto Valença, Prédio Sede da Câmara Municipal de São Bento do Una, 20 de abril de 2022.
AVANILDO SEBASTIÃO CAVALCANTE
Presidente
Ata aprovada por unanimidade dos presentes na 13ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2022, realizada em 27 de abril de 2022. Para constar, eu, Avanildo Sebastião Cavalcante, Presidente da Mesa Diretora, Biênio 2021-2022, assino o presente documento, comprovando assim a sua aprovação.
AVANILDO SEBASTIÃO CAVALCANTE
Presidente