Aos dezenove dias do mês de abril de dois mil e vinte e três (19.04.2023), com início às 9h (nove horas) da manhã, no Plenário Marcílio Porto Valença, situado no Prédio Sede Câmara Municipal de São Bento do Una, Av. Manoel Cândido, nº729, reúnem-se os vereadores desse Município para a realização desta Sessão Ordinária. O vereador Avanildo Sebastião Cavalcante, presidente da Câmara, determina que o primeiro secretário, vereador Sidcley do Hospital (Sidcley Pimentel de Brito), faça a chamada nominal dos vereadores, estando presentes os seguintes: vereador Avanildo Sebastião Cavalcante, vereadora Cícera da Rua Nova (Cícera Alves de Pontes), vereador Sidcley do Hospital (Sidcley Pimentel de Brito), vereador João Batista Santos da Silva, vereador Júnior do Sindicato (Jaricé Araújo de Oliveira Júnior), vereador Rinaldo do Santo Afonso (Rinaldo Alexandre Teixeira Pontes), vereador Pachequinho (Antônio Pacheco Cintra), vereador Padre Fera (Valdenio Fernandes de Macedo), vereador Bruno Cavalcante Braga, vereador João Medeiros de Oliveira, vereador Nilton da Rádio (José Nilton da Silva), vereadora Neide do Hospital (Rosineide Lima de Arruda), vereador Diogo Professor (Diogo Cavalcante Gomes), vereador Pezinho (Evânio Marinho da Silva) e o vereador Léo da Ação Social (Geraldo Marcondes Santos de Almeida). Havendo número regimental, o Sr. presidente declara aberta esta Sessão Ordinária. Dando sequência, o Sr. presidente convida todos a ficarem em posição de respeito para a oração do Pai Nosso. Logo em seguida, é dada como lida e aprovada a Ata da Sessão anterior. Continuando, o Sr. presidente determina que o 1º secretário faça a leitura do Requerimento nº011/2022, de autoria do vereador Pachequinho (Antônio Pacheco Cintra), que dispõe sobre a convocação do Ilmo. secretário municipal de Infraestrutura, Carlos André Valença Fernandes Lima, para vir a esta Casa Legislativa prestar esclarecimento a respeito de diversos assuntos relacionados à sua pasta, como calçamento, saneamento, pavimentação asfáltica, entre outros. Neste instante, o Sr. presidente convida o senhor André Valença para compor a Mesa do Plenário. Logo após, o Sr. presidente determina que o 1º secretário faça a leitura da parte do Regimento Interno desta Casa Legislativa que trata a respeito da convocação de secretários, sendo a leitura: “Art. 216 – A Câmara poderá convocar os Secretários Municipais ou ocupantes de cargos de mesma natureza, para prestarem informações sobre a Administração Municipal, sempre que a medida se faça necessária para assegurar fiscalização apta do Legislativo sobre o Executivo; Art. 217 – A convocação deverá ser requerida, por escrito, por qualquer Vereador ou Comissão, devendo ser discutida e aprovada pelo Plenário; Parágrafo Único. O requerimento deverá indicar, explicitamente, o motivo da convocação e as questões que serão propostas ao convocado; Art. 218 – Aprovado o requerimento, a convocação se efetivará mediante ofício assinado pelo Presidente, em nome da Câmara, indicando dia e hora do comparecimento, e dando ao convocado ciência do motivo de sua convocação; Art. 219 – Aberta a sessão, o Presidente da Câmara exporá ao Secretário Municipal, que se assentará à sua direita, os motivos de sua convocação e, em seguida, concederá a palavra aos oradores inscritos com a antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas para as indagações que desejarem formular, assegurada a preferência ao Vereador proponente da convocação ou ao Presidente da Comissão que a solicitou; § 1º – O Secretário Municipal poderá incumbir assessores, que o acompanhem na ocasião, de responder às indagações; § 2º – O Secretário Municipal, ou o assessor, não poderá ser aparteado na sua exposição; Art. 220 – Quando nada mais houver a indagar ou a responder, ou quando escoado o tempo regimental, o Presidente encerrará a sessão, agradecendo ao Secretário Municipal, em nome da Câmara, o comparecimento”. Após a leitura, o Sr. presidente informa que hoje não haverá discurso dos vereadores e, pela Ordem dos Inscritos, indaga ao vereador Júnior do Sindicato se tem alguma pergunta a fazer ao secretário André Valença, entretanto, antes, informa que cabe ao vereador Pachequinho se pronunciar primeiro, tendo em vista que é dele a autoria do requerimento de convocação. Neste momento, o vereador Pachequinho levanta uma Questão de Ordem e enfatiza que no Requerimento já diz o que o secretário deverá expor. Assim sendo, o secretário deve falar primeiro e, depois disso, os vereadores farão perguntas. O Sr. presidente informa que agirá de acordo com o Regimento Interno, assim sendo, os vereadores, primeiro, perguntarão e, depois, o secretário responderá aos questionamentos feitos. O vereador Pachequinho diz que não é Rinaldo do Santo Afonso para o presidente passar por cima dele. O Sr. presidente enfatiza que seguirá o Regimento Interno, no qual é dito que, depois de aberta a sessão, o Presidente da Câmara exporá ao Secretário Municipal, que se assentará à sua direita, os motivos de sua convocação e, em seguida, concederá a palavra aos oradores inscritos com a antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas para as indagações que desejarem formular, assegurada a preferência ao Vereador proponente da convocação. O vereador Pachequinho informa que o presidente pode conceder logo a palavra ao secretário. O Sr. presidente volta a informa que está seguindo o Regimento Interno, assim sendo, primeiro os vereadores farão as perguntas e por último o secretário responderá às perguntas. Neste instante, o vereador Bruno Braga levanta uma Questão de Ordem e pede que o presidente tenha bom senso. O Sr. presidente informa que seguirá o Regimento Interno. O vereador Bruno Braga registra que o presidente nunca deixa os vereadores concluírem o raciocínio, sempre interrompendo as falas dos parlamentares. Fala que, na convocação, já existem os motivos de ele estar nesta Casa Legislativa. Assim sendo, pede ao presidente para que o secretário possa usar da palavra e apresentar as suas explanações sobre as temáticas do requerimento e, depois disso, os vereadores poderem tirar as suas dúvidas via questionamentos. Destaca que isso economizará tempo. O Sr. presidente enfatiza que não há motivos para economizar tempo, pois há apenas uma Sessão por semana. Volta a dizer que irá cumprir o que determina o Regimento Interno, assim sendo, primeiro o secretário será indagado e, logo após, responderá as perguntas. O vereador Bruno Braga diz que o Regimento Interno também diz que cada vereador tem o tempo de 30 minutos de fala e isso não é cumprido. O Sr. presidente enfatiza que o cumprimento não se dá devido a um acordo que foi realizado no início do mandato e que, por isso, cada vereador tem o tempo de 10 minutos de fala. O vereador Bruno Braga registra que ninguém consegue concluir o raciocínio, pois o presidente da Mesa Diretora não permite. O Sr. presidente informa que está seguindo o Regimento Interno e pergunta qual o motivo de os vereadores não estarem querendo fazer as perguntas. O vereador Bruno Braga usa da palavra e registra que na convocação já existem os motivos da vinda do secretário. O Sr. presidente usa da palavra e faz a leitura do Requerimento de Convocação do secretário municipal de Infraestrutura, Carlos André Valença Fernandes Lima. Neste momento, o vereador Pachequinho levanta uma Questão de Ordem e registra que o secretário poderia fazer a fala de acordo com o Requerimento de Convocação e, logo depois, caso não fiquem satisfeitos com o que será apresentado, os vereadores poderão fazer indagações ao secretário. O Sr. presidente concede a fala, para fazer perguntas, pela Ordem dos Inscritos, ao vereador Júnior do Sindicato, o qual registra que acha melhor que o secretário fale primeiro e, depois disso, os vereadores possam fazer indagações em cima da explanação do secretário. O Sr. presidente diz que o vereador deve perguntar sobre aquilo que tiver dúvida, e assim o secretário responderá aos questionamentos. O vereador Júnior do Sindicato registra que é mais fácil que as perguntas sejam realizadas depois das explanações. O Sr. presidente informa que a explanação poderá ser feita no final, mas, segundo o Regimento Interno, primeiro são realizadas as perguntas dos vereadores. O Sr. presidente informa que não haverá mais Questão de Ordem a respeito disso. O vereador Pachequinho diz que é necessário que haja Questão de Ordem, pois o presidente da Casa não é “o dono do mundo”. O Sr. presidente informa que não é o “dono do mundo”, apenas está cumprindo o Regimento Interno da Casa. Prosseguindo, diz ao vereador Bruno Braga que, nesta Casa Legislativa, nada foi feito contra o vereador Rinaldo do Santo Afonso. Neste momento, o vereador Rinaldo do Santo Afonso usa da palavra e registra que possui respeito pelo presidente da Casa Legislativa. Afirma que a Prefeitura fez tantas obras que os vereadores não sabem, assim sendo, afirma que o secretário de Infraestrutura precisa se pronunciar primeiro para, depois, os vereadores fazerem a ele indagações. Destaca que é o secretário que sabe quais as obras que estão acontecendo no Município. Afirma que, hoje, São Bento do Una é um canteiro de obras, graças a Deus. Relata que o presidente da Casa está abusando de sua autoridade e enfatiza que ele não pode fazer isso. Destaca que já tinha dito aos demais vereadores que o presidente iria fazer isso com todos os parlamentares. Indaga o que o presidente da Casa quer com isso. Neste instante, o Sr. presidente indaga se o vereador Rinaldo do Santo Afonso tem algum questionamento a fazer ao secretário de Infraestrutura. O vereador Rinaldo do Santo Afonso diz que tem questionamentos e indaga como é que irá fazê-los antes do secretário se pronunciar a respeito da quantidade de obras que estão sendo feitas pela sua pasta. O Sr. presidente informa que não tem culpa se o vereador não se preparou para fazer as perguntas. Afirma que está com o Regimento Interno da Casa em suas mãos. Neste momento, a vereadora Neide do Hospital levanta uma Questão de Ordem e registra que em outras situações igualmente a esta, primeiro o secretário faz a sua explanação e depois são realizadas as perguntas pelos vereadores. Indaga o porquê de o presidente estar querendo complicar isso hoje. Neste momento, o Sr. presidente diz que está cumprindo o Regimento Interno e, ao final, o secretário fará a sua explanação. Enfatiza que não quer saber como ocorreu de outras vezes. Neste instante, a vereadora Neide do Hospital diz que, de outras vezes, o presidente da Casa não utilizou o Regimento Interno. Pergunta, então, o porquê de o presidente estar querendo usar o Regimento Interno somente hoje. O Sr. presidente diz que nunca descumpriu o Regimento Interno e indaga ao vereador Pachequinho se o mesmo tem alguma indagação a fazer ao secretário de Infraestrutura. Neste momento, o vereador Pezinho diz que irá fazer uma pergunta ao secretário para, assim, saber a respeito do calçamento do loteamento José Adailton I e II. Neste instante, o Sr. presidente informa que, pela Ordem dos Inscritos, agora não é o momento de fala do vereador Pezinho. Prosseguindo, indaga ao vereador Júnior do Sindicato se ele tem perguntas a fazer ao secretário. O vereador, então, passa a sua vez. Prosseguindo, concede a fala ao vereador Rinaldo do Santo Afonso (Rinaldo Alexandre Teixeira Pontes), o qual diz que o povo brasileiro pode ver agora o abuso do poder do presidente deste Poder Legislativo, desrespeitando os demais vereadores. Afirma que o que o presidente da Câmara fez com sua pessoa irá fazer com todos os demais vereadores. Neste momento, o Sr. presidente pede que o vereador faça a sua indagação ao secretário. O vereador Rinaldo do Santo Afonso retoma a sua fala e pede que, por gentileza, o presidente da Casa o deixe falar. Prosseguindo, registra que gostaria de saber do secretário André Valença quantas ruas foram calçadas durante a gestão passada e quantas ruas foram calçadas na gestão atual. O secretário André Valença faz o uso da palavra cumprimentando todos, agradecendo ao corpo técnico da Secretaria Municipal de Infraestrutura, ao presidente da Casa e aos demais vereadores pelo convite. Diz que, ao estar nesta Casa Legislativa, está matando um pouco da saudade do dia a dia do Poder Legislativo. Registra que está à disposição de todos os vereadores para responder às indagações referentes não somente em relação ao que dispõe o Requerimento de convocação, conforme determina o Regimento Interno, mas, sim, sobre qualquer assunto que seja referente à pasta de Infraestrutura. Fala que responder aos questionamento dos vereadores é uma obrigação de quem exerce a função de secretário, até mesmo porque a população possui interesse em saber a respeito das Secretarias e, esta Câmara Municipal, possui grande alcance de audiência. Prosseguindo, registra que quer protocolar a resposta ao presidente da Casa, vereador Avanildo Cavalcante, a respeito do canal da Rua 07 do loteamento João Paulo II. Sobre a pergunta realizada pelo vereador Rinaldo do Santo Afonso, diz que na gestão passada foram calçadas 45 ruas, em oito anos, enquanto que, nesta gestão, até o momento, foram calçadas 61 ruas, o que dá mais de meio milhão de metros quadrados de pavimentação. O Sr. presidente pergunta se o vereador Rinaldo do Santo Afonso tem mais alguma indagação a fazer. O vereador Rinaldo do Santo Afonso pergunta ao secretário quais são as ruas que ainda, segundo os projetos, serão calçadas. O secretário André Valença registra que a intenção do governo municipal, comandado por Alexandre Batité e Paulo Renato, os quais, segundo o secretário, mandam abraços a todos os vereadores deste Poder Legislativo, é calçar todas as ruas. Diz que há menos de um mês esteve em Brasília e conseguiu verbas. Assim sendo, estão sendo desenvolvidos projetos para pavimentação e serão dadas prioridades aos loteamentos mais antigos. Diz, novamente, que a intenção do governo municipal é calçar todas as ruas, mas tais obras dependem de recursos. Fala que os projetos estão prontos e agora a gestão corre atrás dos recursos para que as obras saiam do papel. O vereador Rinaldo do Santo Afonso diz ao secretário que no Santo Afonso ainda falta a metade do calçamento da Rua 10, a metade do calçamento da Rua 11 e algumas travessas. Registra que o seu sonho seria de ver o seu bairro todo pavimentado. Indaga, pois, se há a possibilidade desses calçamentos do Santo Afonso serem feitos este ano ou ano que vem. O secretário André Valença registra que faltam os restantes de calçamentos das ruas 08 e 09 do Santo Afonso, havendo dificuldades relacionadas ao saneamento de tais vias. Relata que uma obra de pavimentação não é somente a Prefeitura chegar e fazer o calçamento, pois é necessário que seja feito a rede de saneamento e a rede de água, para que assim o calçamento não seja feito e depois tenha que ser quebrado a fim de tais redes serem feitas. Diz que a Secretaria de Infraestrutura está fazendo uma obra de drenagem nas ruas 03 e 04 do Santo Afonso, que era um problema crítico do bairro, para que assim a equipe possa ser direcionada para a Rua 08. Relata que, após fazer o saneamento, os calçamentos das ruas 08 e 09 poderão ser concluídos. Registra que as obras de calçamentos das ruas 10 e 11 já tiveram início. Fala que a intenção do governo municipal é de que as obras de calçamento terminem o mais rápido possível, porém há trâmites dentro da Secretaria e também a questão de liberação de recursos para que isso possa acontecer. O Sr. presidente indaga se o vereador Rinaldo do Santo Afonso está satisfeito. O vereador Rinaldo do Santo Afonso afirma que gostaria de fazer mais uma pergunta. O Sr. presidente, então, informa que gostaria que o próximo vereador a perguntar fizesse todas as perguntas de uma única vez e que o vereador Rinaldo do Santo Afonso está liberado a perguntar. O vereador Rinaldo do Santo Afonso, então, diz que existem muitas reclamações, no centro da cidade, a respeito do asfalto do centro da cidade. Diz, portanto, que gostaria que o secretário explicasse à população são-bentense qual o seu projeto para fazer o asfalto e tapar a buraqueira da cidade. O secretário André Valença fala que tal pergunta é bastante pertinente e relata que, realmente, é bastante indagado a respeito sobre tal temática. Diz que o asfalto de São Bento do Una foi feito pelo prefeito Pe. Aldo, há 15 anos, e a prefeita passada fez o asfalto da Av. José Cadete. Registra que nos últimos 14 anos, portanto, o asfalto da cidade vem somente se deteriorando. Fala que a gestão de Alexandre Batité pegou um tempo chuvoso, o que faz com que o asfalto sofra danos. Destaca que reparos são feitos, de acordo com as condições. Fala que no asfalto de São Bento do Una não há buracos, mas sim desgaste de asfalto. Diz que o prefeito Alexandre Batité, sabendo disso, buscou junto ao deputado Raul Henry verbas na casa de um milhão de reais, porém com as mudanças que aconteceram nos governos, os recursos ainda não foram liberados. Diz que os deputados Silvio Costa Filho e Diogo Moraes também conseguiram recursos para o asfalto da cidade junto ao governo do Estado, inclusive esteve na chefia da Casa Civil do Estado, quando chegou de Brasília, para saber a respeito da liberação desses recursos. Relata que a licitação já aconteceu, porém a ordem de serviço ainda não aconteceu. Relata que agora, diante da preocupação da gestão municipal com o povo são-bentense, em Brasília, o prefeito Alexandre Batité conseguiu junto ao deputado Felipe Carreras mais dois milhões de reais para asfalto da cidade. Relata que o ex-deputado Diogo Moraes, que este ano ainda tem direito à emenda parlamentar, destinou mais um milhão de reais para asfalto. Fala que com a liberação desses recursos, todas as vias que são asfaltadas e algumas que ainda não possuem asfaltos serão contempladas. Fala que existem muitos trâmites burocráticos relacionados à liberação de recursos, à licitação, às firmas vencedoras, etc., mas a gestão municipal vem se esforçando para atender aos anseios da população. O vereador Rinaldo do Santo Afonso diz que se sentiu satisfeito com as respostas e parabeniza o prefeito da cidade e o secretário André Valença por estar sendo vivenciado um canteiro de obras em São Bento do Una. Neste momento, o vereador Bruno Braga levanta uma Questão e pede que o presidente da Casa proceda com perguntas feitas em forma de bloco, com três vereadores perguntando e o secretário respondendo, pois isso facilitará a compreensão de quem está acompanhando a Sessão. O Sr. presidente, após ouvir os demais vereadores, acata o pedido de Ordem do vereador Bruno Braga. Prosseguindo, o Sr. presidente concede a fala ao vereador Pachequinho (Antônio Pacheco Cintra), o qual registra que, em seu entendimento, o presidente da Mesa Diretora tumultuou a vinda do secretário. Relata que foi o autor da proposição de convocação do secretário André Valença. Diz que suas perguntas são relacionadas à temática trazida no requerimento. O Sr. presidente procede com a leitura do Requerimento. O vereador Pachequinho pede o secretário fale sobre os pontos trazidos no Requerimento de convocação e relate a respeito da usina de asfalto e se, realmente, a gestão passada deixou dinheiro em caixa para fazer calçamento e outras obras que são citadas pelos vereadores. O Sr. presidente diz que o secretário está seguindo os pontos determinados no Requerimento e que ele disse que mesmo sem usina de asfalto está contida na proposição, falará a respeito dela. O vereador Pachequinho diz que gostaria que o secretário fizesse a sua explanação. Neste instante, o Sr. presidente concede a fala ao vereador João Medeiros de Oliveira, o qual cumprimenta o secretário André Valença e diz que é um prazer tê-lo presente nesta Casa Legislativa. Afirma que tendo em vista a grande demanda do Município em relação a entulhos e metralhas, o trabalho da Secretaria de Infraestrutura é infinito. Relata que, na gestão passada, foi instalado um caos em São Bento do Una, pois o Município ficou totalmente entregue às baratas, sendo muitas vezes necessário uma força tarefa dos empresários para que as limpezas pudessem ser feitas. Indaga, pois, ao secretário André Valença como é que ele está conseguindo trabalhar de modo que o Município não fique no mesmo caos que foi vivenciado na gestão passada. Relata que foi informado na corrente semana que o Município recebeu a visita do gerente da Caixa Econômica Federal para tratar a respeito da liberação de verbas referente às reformas das praças maiores de São Bento do Una. Diz que gostaria que o secretário André Valença esclarecesse a respeito desta temática. Neste momento, o Sr. presidente concede a palavra ao vereador Padre Fera (Valdenio Fernandes de Macedo), o qual registra que faz parte do Conselho de Ética. Diz que o vereador Bruno Braga disse que colocaria o presidente da Casa no Conselho de Ética. Diante disso, afirma que como membro do Conselho defenderá o presidente, pois nunca o viu negar questão de ordem a nenhum vereador. Fala que quando o gerente da COMPESA esteve presente nesta Casa Legislativa, o presidente da Câmara Municipal agiu de igual forma. Afirma que o presidente pode contar com sua pessoa em relação a isso, pois está vendo que ele está seguindo o Regimento Interno e concedendo as questões de ordens. Prosseguindo, parabeniza o secretário André Valença por está trabalhando muito bem por São Bento do Una. Relata que o gerente da COMPESA de Belo Jardim, João Rafael, entrou em contato com o secretário André Valença para falar a respeito da necessidade que quebradura do calçamento de toda a rua do prédio do padre para que possa ser feita uma nova rede de água. Destaca que gostaria, pois, que o secretário André Valença falasse a respeito deste ponto, levando em consideração principalmente a importância desta rede para que haja vazão de água necessária para o abastecimento de água dos bairros Joaquim da Silva Costa e José Adailton I e II. Registra que mais de 97% do calçamento do loteamento Ricardo Ferreira já está concluído e que gostaria de saber quando a obra terminará. Fala que gostaria de saber do secretário André Valença se há programação para o calçamento de três ruas no novo loteamento que fica entre os bairros Alto Santiago e Jesus Nazareno, bem como se há a previsão para o canal da Rua 07 do João Paulo II ser concluído. Faz o uso da palavra, respondendo aos vereadores Pachequinho, João Medeiros e Padre Fera, o secretário André Valença, o qual parabeniza o vereador Pachequinho, autor do requerimento para sua presença nesta Casa Legislativa, por sua atuação em favor da vila do Espírito Santo e da sede do Município. Registra que a usina de asfalto foi adquirida por meio de uma sobra de recursos de um concurso público idealizado por Pe. Aldo. Relata que, neste período, a cidade estava precisando de consertos de asfaltos, pois havia o desgaste, assim sendo, a compra deixou todos satisfeitos, inclusive a sua pessoa, que à época era vereador. Registra, contudo, que a usina de asfalto não funcionou da maneira que deveria funcionar. Diz que quando assumiu a Secretaria de Infraestrutura foi analisar a usina de asfalto para saber o porquê de ela não ser usada para fazer o asfalto das ruas, não apenas o tapa-buracos. Destaca, pois, que, primeiramente, viu que o material não poderia ser utilizado no tempo chuvoso, pois isso seria jogar dinheiro fora. Fala que dentro da usina de asfalto havia emulsão petrificada. Relata que o estudo, pois, voltou-se para saber como a usina funcionava em outros municípios. Destaca que foi visto que a massa asfáltica era vendida já pronta e que ela não resolveria os problemas, mas “socorreria” em casos de urgência. Diz que após todas as análises, foi visto que ficou inviável para o Município possuir a usina de asfalto. Relata que além da usina, o Município precisaria possuir um rolo compressor e também uma caçamba exclusiva para asfalto, maquinário que o Município nunca teve. Destaca que para utilização da usina de asfalto eram necessários de 10 a 15 funcionários. Fala, assim, que o custo benefício da usina de asfalto era baixo. O vereador Pachequinho faz o uso da palavra e diz que há o boato de que a gestão anterior deixou muito dinheiro em caixa para o prefeito fazer calçamento, assim sendo, enfatiza que gostaria que o secretário André Valença respondesse se, realmente, é verdade esses boatos falados pela oposição. O secretário André Valença usa da palavra e registra que a gestão anterior deixou um total de pouco mais de 68 mil reais de recursos próprios para a atual gestão. Diz que para calçamento ficou zero reais. Destaca que ficaram convênios, e não recursos, e que estes convênios ficaram paralisados, a serem destravados, etc. Diz que há dois anos e quatro meses que a gestão municipal está correndo atrás de destravar convênios, mas ainda não conseguiu. Relata que o convênio com a Caixa Econômica Federal é de 2014, assim sendo, há bastante tempo. Assim, os preços dos materiais dobraram de preço, sobretudo depois da pandemia, o que faz com que os recursos de convênios não deem para fazer aquilo que há nos projetos. Diz que somente de contrapartida para reforma da praça, a Prefeitura precisará disponibilizar um milhão de reais. Registra que assim que o prefeito assumiu a gestão, sua pessoa foi com ele até o governo do estado para tratar a respeito dos convênios do FEM. Diz que, depois disso, foi visto que os convênios estavam travados porque faltavam recursos para execução dos projetos. Destaca que depois disso, o então governador aportou o FEM e o prefeito começou a executar as obras. Dando sequência, fala que logo no início do mandato esteve em Brasília, junto com o prefeito, e pôde falar com o deputado federal Carlos Veras a respeito dos recursos para o calçamento do Açude Novo. Diz que, na oportunidade, o deputado, atendendo a pedido do vereador Júnior do Sindicato, disse que estaria destinando 300 mil reais para que o calçamento pudesse ser feito. Fala que este é o recurso conhecido por “recurso pix’ em Brasília, pois cai na hora na conta da Prefeitura, como, de fato aconteceu. Diz, pois, que o calçamento foi executado de acordo com as medições e de forma rápida pela própria Prefeitura. Fala, pois, que essa liberação de pagamento é diferente da que acontece por convênios, pois esses são medidos e pagos por outros órgãos, como a Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado, o que faz com que haja muita burocracia. Registra que aproveita a oportunidade para pedir ao vereador Júnior do Sindicato para conseguir, junto aos seus deputados, mais dinheiro. Neste momento, faz o uso da palavra, com a permissão do senhor presidente, o vereador Júnior do Sindicato (Jaricé Araújo de Oliveira Júnior), o qual registra que conseguiu uma emenda de calçamento junto ao deputado estadual Doriel Barros, no valor de setecentos e pouco mil reais. Relata que quando a prefeita passada viu que perdeu a eleição, retirou a emenda do Açude Novo e a destinou para o povoado da Jurubeba. Enfatiza que gostaria de saber se há possibilidade de a Prefeitura executar essa emenda no povoado da Jurubeba ou se a emenda já foi destinada para outra rua da sede do Município. O secretário André Valença afirma que a gestão atual não utilizou esses recursos e que verá junto ao corpo técnico da Secretaria o que aconteceu com tal emenda. O vereador Pachequinho usa da palavra e diz que, realmente, gostaria de saber a respeito dos convênios, tendo ficado satisfeito com a resposta. O Sr. presidente enfatiza que este tipo de fala cabe às considerações finais. O vereador Pachequinho pede para continuar usando da palavra e registra que gostaria que o secretário André Valença falasse exatamente a respeito dos convênios e que ficou satisfeito com a fala, pois, realmente, não ficou dinheiro em caixa, mas sim convênio. Neste instante, o Sr. presidente informa que irá conceder o tempo de 03 minutos a cada vereador para que cada um possa fazer as suas considerações finais. O secretário André Valença usa da palavra e registra que ficaram R$68.077,55 de recursos próprios da gestão passada para a atual. Dando sequência, registra que a gestão passada entregou a Secretaria de Infraestrutura sucateada, sem a estrutura necessária para que fossem realizadas limpezas na cidade. Diz que ainda hoje a Secretaria encontra-se deficitária, pois os caminhões da pasta foram transferidos, pela gestão passada, para a Secretaria de Desenvolvimento Rural. O Secretário André Valença registra que a atual gestão obteve avanços significativos na infraestrutura da Secretaria de Infraestrutura, destacando os esforços realizados para solucionar o déficit de maquinários. Informa que, até o momento, foram adquiridas duas máquinas, contudo, ressalta que essa quantidade ainda é insuficiente frente à crescente demanda de São Bento do Una. Em sua explanação, o Secretário ressalta a pressão exercida pelo prefeito para que a limpeza da cidade seja realizada de maneira eficiente. Afirma estar comprometido com essa responsabilidade e destaca que cobra de seus servidores para que desempenhem suas funções de forma diligente, enfatizando que não é um secretário de gabinete, mas sim de rua. O secretário André Valença enfatiza sua tentativa de resolver todos os problemas enfrentados pela Secretaria de Infraestrutura, porém, ressalta as dificuldades encontradas nesse processo. Menciona que, apesar de ter elaborado um planejamento, muitas vezes não conseguiram cumpri-lo devido aos constantes pedidos para realocação das máquinas de um local para outro. O secretário destaca a importância de considerar que São Bento do Una é uma cidade em crescimento, o que implica em desafios adicionais no que diz respeito à limpeza. Menciona que, mesmo quando a programação é seguida e o último bairro é atendido, o primeiro já se encontra sujo novamente. Ressalta a parceria estabelecida com a Secretaria de Desenvolvimento Rural, visando tornar o serviço mais eficiente por meio do compartilhamento de máquinas entre as secretarias. Informa que, na gestão atual, houve um aumento no número de caminhões coletores de lixo, passando de 2 para 3. Além disso, diz que os bairros agora contam com a coleta de lixo três vezes por semana. O secretário ressalta a importância da colaboração da população, pedindo para que o lixo seja colocado antes da passagem do caminhão, pois não é possível retornar à rua apenas para coletar o lixo quando as pessoas desejam descartá-lo. Ele também destaca que no domingo não há coleta de lixo, portanto é crucial que as pessoas coloquem o lixo apenas na segunda-feira, a fim de evitar que animais rasguem as sacolas. O secretário menciona ter realizado uma reunião com catadores, solicitando que não rasguem as sacolas e que as fechem após abri-las, ressaltando a importância desses profissionais para a economia do município. Quanto às praças, diz que há um convênio em andamento com a Caixa Econômica Federal para a construção ou reforma de 4 praças, além de recursos próprios que estão sendo investidos na criação de 13 praças de pequeno e médio porte. Diz que desde que assumiu a pasta de Infraestrutura, tem buscado recursos em Recife e Brasília, em parceria com a Caixa, para viabilizar a construção e reforma das praças. Fala que foi necessário refazer os projetos, que estavam defasados. Relata que, na semana passada, houve a visita do superintendente, diretor de convênios e engenheiro da Caixa Econômica Federal, na qual foram apresentados os valores da contrapartida da Prefeitura e os locais onde as praças serão construídas ou reformadas. Diz que o prefeito Alexandre Batité tem um grande interesse em concluir as obras das praças desde o início de seu mandato, em janeiro de 2021, e vem lutando para destravar os recursos financeiros necessários. Falou que, na sexta-feira, houve uma reunião na Prefeitura com a presença do pessoal da COMPESA, incluindo o servidor João Rafael, gerente regional da COMPESA, para informar sobre a obra de aumento da vazão de água no setor Rua dos Terreiros. Diz que durante o calçamento dos bairros Joaquim da Silva Costa e José Adailton I e II, foi estabelecida uma parceria com a COMPESA, já que a canalização local tinha sido feita pelos próprios moradores, utilizando canos de meia polegada. O vereador Padre Fera usa a palavra e registra que os bairros Joaquim da Silva Costa e José Adailton I e II agora estão muito bonitos. O secretário André Valença registra que os calçamentos ainda não foram inaugurados. O secretário registra que está à disposição da COMPESA para a obra de troca de tubulação no setor Terreiros. Informa que o gerente da COMPESA, João Rafael, solicitou autorização para quebrar o calçamento da rua, e essa permissão foi concedida, com a ressalva de aguardar a cura do calçamento na saída do Posto Trocão, a fim de garantir um fluxo adequado de veículos na rua principal. Ele informa que todas as ligações das ruas nos bairros Joaquim da Silva Costa e José Adailton I e II estão prontas, faltando apenas a rede adutora, que será instalada agora pela COMPESA. O secretário expressa sua satisfação ao saber que a própria COMPESA será responsável pela reposição do calçamento nessa área dos Terreiros. O vereador Padre Fera faz uso da palavra pedindo paciência aos moradores dos bairros Joaquim da Silva Costa e José Adailton I e II, destacando a importância da troca da rede adutora para garantir o abastecimento de água nessas localidades. O secretário André Valença retoma a palavra e registra que o calçamento da rua principal, que atravessa todo o loteamento, não foi concluído devido à falta de encanação por parte da COMPESA. A referida rua tem cerca de 85 a 90 metros e é a única que falta para concluir o calçamento das ruas nos bairros mencionados, alcançando 100% de pavimentação. O secretário prossegue mencionando que a população e os vereadores não parabenizam a gestão pelo calçamento de 95% das ruas nos bairros Joaquim da Silva Costa e José Adailton I e II, mas cobram a conclusão total, o que é justo. Ele afirma que já conversou com a empresa responsável pela obra para que o calçamento seja finalizado, uma vez que há um convênio com o Governo do Estado, mas a empresa aguarda um pagamento para concluir o trabalho. Diz que o calçamento das ruas nos bairros Joaquim da Silva Costa e José Adailton I e II foi realizado por meio de emendas parlamentares dos deputados Raul Henry e Diogo Moraes, graças à colaboração do governador Paulo Câmara, e enfatiza que a Prefeitura também executou toda a rede de saneamento básico do bairro, incluindo as redes de abastecimento de água. Prosseguindo,  o Secretário André Valença relata que, no final de 2020, o Tribunal de Contas embargou a obra do canal da Rua 07 do Loteamento João Paulo II. Informa que a obra foi realizada até aquela data com recursos próprios, estando estimada em um valor de cento e poucos mil reais, dos quais apenas 20 mil reais foram pagos. Destaca que o Tribunal de Contas do Estado embargou a obra durante o mandato anterior e solicitou à atual gestão que não fizesse mais intervenções, a fim de evitar problemas futuros. Diz que o vereador João Medeiros destinou uma Emenda Impositiva para a obra do canal da Rua 07, mas considerando o embargo imposto pelo Tribunal de Contas, solicita ao parlamentar que redirecione os recursos para outro local, a fim de evitar que fiquem parados. Em seguida, o vereador Padre Fera utiliza a palavra e menciona que um cidadão o questionou sobre o referido canal, razão pela qual encaminhou a indagação ao Secretário de Infraestrutura. Acrescenta que tem outra pergunta relacionada ao calçamento das ruas localizadas entre o Alto Santiago e o Jesus Nazareno. André Valença retoma a palavra e registra que a intenção do prefeito é realizar o calçamento das três ruas mencionadas pelo vereador Padre Fera. No entanto, destaca que é difícil realizar obras com recursos próprios, sendo necessário buscar projetos para obter recursos externos, como no caso do calçamento dessas ruas. Diz que o deputado federal Felipe Carreras já liberou recursos para asfaltamento, e agora o pedido é direcionado para que ele também envie recursos para o calçamento, a fim de viabilizar a execução das obras. Continuando, o Sr. presidente concede a fala ao vereador Bruno Cavalcante Braga, o qual registra que o vereador Padre Fera falou que o presidente podia contar com o seu voto na Comissão de Ética Diante disso, registra que, na Comissão de Ética, é analisada uma matéria ou fato, e não a pessoa. Fala que é um fato grave um vereador está na Comissão de Ética sendo parcial diante daquilo que se analisa. Diz que qualquer vereador, independentemente da função que exerça, pode recorrer ao Regimento Interno ou à Comissão de Ética se sentir-se despeitado. Diz que o vereador precisa concluir aquilo que está falando, ou seja, ter a sua voz assegurada. Enfatiza que desafia um vereador a dizer que, hoje, conseguiu concluir o seu raciocínio sem ser interrompido pelo presidente da Casa.  Neste momento, o Sr. presidente informa que não cabia Questão de Ordem. Fala que o vereador Bruno Braga foi presidente desta Casa Legislativa e sabe disso, mas insiste em fazer as coisas erradas. Diz que Questão de Ordem não é para tratar aquilo que o vereador Bruno Braga estava querendo e ele sabe disso. O vereador Bruno Braga responde que quando a Questão de Ordem para dos vereadores da base do presidente, então é possível, mas quando não, o presidente não permite. O Sr. presidente informa que não permite para nenhum vereador. Destaca que o vereador Bruno Braga quer ser vítima de tudo, mas não é vítima de nada. O Sr. presidente diz que a Questão de Ordem está encerrada. O vereador Bruno Braga registra que não está falando mais pela Questão de Ordem e que o presidente da Mesa não sabe o que está conduzindo. O Sr. presidente informa que o debate a respeito da Questão de Ordem está encerrada e que o vereador Bruno Braga deve proceder com as indagações ao secretário municipal. O vereador Bruno Braga registra que, mesmo sem o presidente permitir, sua pessoa conseguiu concluir aquilo que gostaria de dizer. Neste momento, o vereador Padre Fera levanta uma Questão de Ordem. O Sr. presidente, então, informa que ele não poderá usar da palavra, pois já se pronunciou. O vereador Bruno Braga diz que estava pensando que o presidente deixaria o vereador Padre Fera falar. O Sr. presidente responde-lhe que não irá permitir e que o vereador Bruno Braga quer ser vítima de tudo, mas não é vítima de nada. O vereador Bruno Braga registra que não quer ser vítima, mas sim falar a verdade. O vereador Padre Fera diz que o seu lado é de Deus e Dr. Washington Cadete, não de Avanildo Cavalcante. O Sr. presidente chama a sua atenção quanto ao não uso da palavra neste momento. O vereador Bruno Braga retoma sua fala dizendo que é muito feliz, e comemora sempre, as obras de calçamento do Município, pois são conquistas do povo são-bentense, principalmente as obras de calçamento dos bairros que sua pessoa cobrou muito pelo calçamento, como José Adailton I e II, Joaquim da Silva Costa, Gildo Valença, Pe. José Orlando, dentre outros. Fala que entende as dificuldades que existiram para que tais calçamentos fossem realizados, pois tais obras não abrangem apenas os calçamentos em si, mas também o saneamento e as ligações de água. Diz que o secretário de Infraestrutura conseguiu conduzir as obras de um modo que, com o caminhar do calçamento, já sejam realizadas as obras de saneamento e as ligações de água por parte da COMPESA. Enfatiza que aconteceram problemas relacionados aos calçamento do loteamento Ricardo Ferreira e Maria de Lourdes, sendo tais problemas pelo não envio dos recursos do FEM. Destaca que a população cobra dos vereadores a respeito de tais calçamento e indagam o porquê de algumas obras terem sido concluídas e outras não. Diz que entende que isso acontece porque são convênios diferentes, que vêm de natureza diferente, e isso precisa ser colocado para a população. Fala que o bairro Maria Aluízia, nas proximidades do Cemitério Municipal, foi pavimentado e, quando da sua visita à localidade, sente a felicidade do povo que reside no local pelo calçamento. Fala que até mesmo para o trânsito da cidade ocorreram melhorias devido à pavimentação do Maria Aluízia, facilitando, assim, a mobilidade urbana e, por isso, parabeniza o governo municipal, de modo especial o secretário de Infraestrutura. Relata, entretanto, que precisa fazer indagações a respeito de algumas obras que ainda não foram finalizadas. Fala que, nesta Casa Legislativa, há sempre vereadores dizendo que o governo passado deixou 33 ruas para serem calçadas, inclusive com dinheiro em caixa. Diante disso, relata que acredita que quando um gestor tem algo para fazer, consequentemente não deixa para os outros, assim, pelo menos a ordem de serviço de tais calçamento teria sido assinada. Fala que gostaria que o secretário falasse a respeito desta temática das 33 ruas. Fala que, outra questão, existe uma determinação da justiça que diz que, até 2022, todas as crianças de 0 a 05 anos precisam estar matriculadas em creches, não podendo ser negada vaga para nenhum estudante. Diz, então, que o governo atual recebeu a gestão com obras paradas, como a da Creche Ermírio Braga, a creche Maria Anunciada Calada e a creche do Agra, que nem foi licitada por conta de dificuldades de recursos. Diante disso, indaga como é que pode ser dado andamento às obras para que elas saiam do papel, fazendo assim cumprir a lei que diz que as crianças precisam estar em creche. Enfatiza que gostaria de saber o que há ainda de empecilho para que a creche possa ser uma realidade em São Bento do Una. Dando continuidade, afirma que na vila do Espírito Santo há muito calçamento a ser feito, pois, ao lado da praça da localidade, praticamente o calçamento está destruído, pois a Prefeitura está aguardando a COMPESA concluir as ligações de água. Diz que isso tem causado transtornos à população da vila do Espírito Santo. Diante disso, pergunta ao secretário como está o andamento de conversas com a COMPESA para que, de forma urgente, sejam concluídas as obras da Companhia de Abastecimento e, assim, a Prefeitura fazer as obras necessárias de reforma do calçamento. Diz que um desejo da comunidade da vila do Espírito Santo é a conclusão da praça e a reforma do posto de saúde da localidade. Diante disso, indaga ao secretário se há trâmites licitatórios para que tais obras possam ser realizadas. Prosseguindo, relata que, em São Bento do Una, são vivenciadas melhorias no que toca à iluminação pública. Registra que a prova disso é que, no mandato passado, havia vereadores que só falavam a respeito da iluminação, mas hoje, com mais rapidez, a gestão faz a troca das lâmpadas queimadas, inclusive no horário noturno. Registra que o Município tem um programa muito importante relacionado à iluminação, que diz respeito à luz de led. Indaga, pois, se há o orçamento para que mais bairros são-bentenses possam ser contemplados, este ano, com a iluminação de led. Registra que gostaria que o secretário desse prioridade, quando da iluminação de led, aos bairros que residem as pessoas mais carentes e com difícil acesso, melhorando, assim, a qualidade de vida da população. Diz que o secretário já falou a respeito das 13 praças e muitos vereadores dizem que são praças pequenas e que a gestão, ao fazê-las, só está gastando dinheiro. Diante disso, afirma que aquelas praças são feitas em localidades que nunca receberam obras e estão deixando a população feliz. Indaga, pois, se as obras irão continuar e como está se dando a questão financeira relacionada a elas. Pergunta também se há condições para que seja destravada a reforma da praça da Rua Nova, que a gestão atual pegou totalmente destruída. Diz que roga a Deus para que a gestão atual consiga entregar a praça totalmente revitalizada, deixando-a igual a quando Pe. Aldo entregou o seu governo. Prosseguindo, diz que gostaria de saber, do secretário, se a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, já fez algum ofício solicitando ao Governo do Estado o destravamento dos recursos para o asfalto das ruas da cidade, tendo em vista que mudou a gestão estadual, mas a necessidade da população continuou a mesma. Diz que sabe das dificuldades que existem no Município quando da chegada das chuvas em relação aos esgotos. Enfatiza que gostaria de parabenizar o secretário de Infraestrutura por disponibilizar uma equipe 24 horas para desentupir os esgotos da cidade. Fala que gostaria que o secretário disponibilizasse um número de telefone para que os munícipes possam solicitar, no momento certo, o desentupimento do esgoto, pois ninguém merece estar com esgoto à céu aberto em sua porta no final de semana ou durante um feriado. Diz que já viu a equipe de prontidão trabalhando inclusive na semana santa, mas, às vezes, a população não tem o conhecimento de que há uma equipe, que foi colocada na gestão de Alexandre Batité e Paulo Renato, de prontidão para solucionar os problemas relacionados ao saneamento. Diz que está à disposição para, no que for necessário, lutar junto aos seus deputados e ao Governo do Estado para que haja melhorias para o bem da população são-bentense. Neste momento, o Sr. presidente concede a fala à vereadora Cícera da Rua Nova (Cícera Alves de Pontes), a qual, após cumprimentar todos, registra que é uma honra receber o secretário André Valença nesta Casa Legislativa, principalmente porque ele foi vereador e presidente desta Câmara Municipal. Diz que já foi contemplada por algumas perguntas realizadas pelos vereadores que lhe antecederam, entretanto, diz que gostaria de saber se os calçamentos das 33 ruas deixados pelo governo passado já foram concluídos. Pergunta, também, se pode ser realizada uma limpeza no canal da Rua 07 do loteamento João Paulo II, tendo em vista que a obra dele atualmente está paralisada. Diz que a população da Rua Nova vive falando a respeito da praça da comunidade, inclusive fala que não acredita que tal obra será realizada. Diante disso, fala que gostaria que o secretário explanasse a respeito do assunto para que, assim, a população pudesse retirar as suas dúvidas. Dando sequência, afirma que o secretário disse, respondendo a um vereador, que a quantidade de coleta de lixo realizada no Município aumentou, entretanto, na Rua Nova permanece a coleta de lixo sendo realizada nos dias de segunda, quarta e sexta-feira. Pergunta ao secretário se ele tem planos para que seja trocado o saneamento da Rua Nova, até porque ele sabe os problemas existentes, tendo em vista que todas as vezes que chove sua pessoa liga-lhe solicitando desentupimento de esgotos. Indaga também se há previsão para que seja feita a pavimentação da rua que margeia a PE-180, nas proximidades de Nandinho do Ferro Velho. Neste momento, o Sr. presidente concede a fala ao vereador Sidcley do Hospital (Sidcley Pimentel de Brito), o qual, após cumprimentar todos, agradece ao secretário André Valença pela presença nesta Casa Legislativa, ao mesmo tempo em que o parabeniza pela hombridade de vir a esta Câmara Municipal prestar esclarecimentos aos vereadores, tendo em vista que sempre há indagações sobre esta temáticas relacionadas à pasta que ele conduz. Enfatiza que Débora Almeida assumiu o Município com uma dívida de 17 milhões de reais e o entregou com 68 mil reais de recursos próprios e vários convênios assinados. Fala que por meio do sistema Gov Fácil é possível acompanhar os convênios e recursos do Município. Diz que a proposta 30105/2018, tece respeito à pavimentação em Paralelepípedo do Município de São Bento do Una, sendo a proposta de 25 de março de 2018, tendo vigência até 25 de julho de 2018, no valor de setecentos e cinquenta mil reais. Relata que a modernização do Estádio Municipal José Milton da Silva (Miltão), na forma do projeto básico apresentado, no valor de duzentos e quarenta e três mil reais, está nos convênios desde 2017. Destaca que para 2017 também há o convênio para construção de uma praça e reforma de mais 04 no perímetro urbano da cidade, conforme projeto básico apresentado, no valor de um milhão e oitocentos mil reais, sendo os recursos por meio de emenda do então deputado Bruno Araújo. Fala que outro convênio tem o prazo até 30 de setembro do corrente ano, sendo ele também para pavimentação, além do que existem outros convênios com prazo final de 1º de maio de 2024. Diante disso, fala que entende que existem trâmites burocráticos para liberação de recursos, porém alguns vereadores, que antes eram oposição e hoje são da situação, fazem falas dizendo que não ficou dinheiro da gestão passada para atual, quando, na realidade, por meio da plataforma Brasil é possível ver todos os convênios de recursos elencados, conforme sua pessoa mencionou nesta sua fala. Diz que há o projeto para revitalização da praça principal da vila do Espírito Santo, de acordo com o projeto básico apresentado, no valor superior a trezentos mil reais, os quais são repassados por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, com vigência até o dia 29 de novembro do corrente ano. indaga ao secretário André Valença o porquê de o Município ter vendido a usina de asfalto a um preço tão baixo e, em um leilão que ninguém ou quase ninguém tinha conhecimento, principalmente porque há muitas ruas esburacadas em São Bento do Una. Fala que haverá um momento em que não estará chovendo e, neste momento, a usina de asfalto seria de grande valia para tapagem dos buracos. Dando sequência, afirma que Vinícius, que se faz presente nesta reunião, e Leycon, que hoje trabalham na Secretaria de Infraestrutura e no passado governo também trabalharam, sabem que a usina de asfalto era utilizada de maneira a tapar os buracos das ruas e avenidas da cidade, bem como das PE’s 180 e 193. Dando continuidade, afirma que ficou, da gestão passada para o atual, os recursos do FEM para pavimentação de 30 ruas, as quais não foram calçadas devido ao fato de os recursos só serem liberados em dezembro de 2020. Indaga qual o posicionamento da Prefeitura, por meio da Secretaria de Infraestrutura, em relação aos novos loteamentos que estão sendo construídos às margens do Rio Una. Neste instante, faz o uso da palavra o secretário de Infraestrutura, André Valença, o qual repassa uma folha aos vereadores com os serviços que foram realizados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e destaca que essa é uma prestação de contas da Secretaria. Prosseguindo, afirma que não foi deixado dinheiro da gestão passada para atual, mas sim convênios. Enfatiza que, dentre desses convênios, estão os calçamentos das ruas do Ricardo Ferreira e das margens da PE-180, nas proximidades de Nandinho do Ferro Velho. Fala que, em dezembro de 2020, não havia mesmo como a licitação ser feita, pois havia apenas o convênio, mas não os recursos para execução das obras. Fala que hoje as obras de pavimentação realizadas por meio do convênio com o FEM não estão sendo executadas porque não existe dinheiro para isso. Diz que o FEM ajudou muito os municípios pernambucanos, porém, infelizmente, em 2015 foi o último ano de sua execução. Destaca que as obras realizadas por meio do FEM são prestadas contas a cada 30%, após a execução, para que assim possam ser liberados mais percentuais de recursos para as obras. Registra que esteve presente na SEPLAG e pode afirmar que ainda não foi firmada a Comissão que analisará os recursos e convênios do FEM de São Bento do Una e dos demais municípios pernambucanos. Fala que a Prefeitura de São Bento do Una já fez a prestação de contas das obras, faltando assim a parte do governo do Estado na liberação de mais recursos. Continuando, diz que esteve na FNDE na última viagem que fez a Brasília e pôde falar a respeito das creches do Município, as quais estão com obras paralisadas. Enfatiza que as obras das creches do Santo Afonso e do Gravatá estão paralisadas devido à uma fiscalização que aconteceu no governo passado, na qual foi verificado que o aterro foi mal feito. Enfatiza que, no início de maio, haverá uma reunião em Brasília, na sede do FNDE, da qual participará a secretária municipal de Educação. Enfatiza que essas obras não pertencem à sua pasta, mas sim à parte de Infraestrutura da Secretaria Municipal de Educação. Registra que a Secretaria Municipal de Educação vem tentando destravar as obras das creches e, com a mudança do Governo Federal, há a expectativa que as obras possam ser finalizadas. Dando sequência, afirma que, realmente, existe a necessidade de uma operação tapa-buracos nas ruas da vila do Espírito Santo. Registra que, no povoado de Jurubeba, os calçamentos estão quebrados porque foi necessário a colocação de uma rede de água por parte da Prefeitura. Enfatiza que agora a obra de revitalização está sendo concluída na Jurubeba e, logo após, a empresa irá para resolver a questão do calçamento da vila do Espírito Santo, porém, antes, é preciso que a COMPESA faça a sua parte no conserto dos vazamentos da rede de água da localidade. Dando prosseguimento, registra que para a praça da vila do Espírito Santo a Prefeitura entrou com quase 100 mil reais de contrapartida para execução da obra, pois as obras ficaram muito encarecidas tendo em vista que todos os materiais aumentaram de valor. Destaca que existe a expectativa de que a empresa responsável pela obra esta semana venha a terminá-la antes do mês de junho, quando acontecem as festas juninas da localidade, pois já existe o aval da Caixa Econômica Federal. Dando prosseguimento, afirma que a obra de reforma da UBS da vila do Espírito Santo não é competência da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e sim da Secretaria Municipal de Saúde, mas o governo é integrado e sua pessoa pode dizer que a obra de reforma do posto de saúde da Pimenta está sendo finalizada para que assim possam ser realizadas as reformas dos postos de saúde de Queimada Grande e da vila do Espírito Santo. Diz que ao chegar de Brasília, semana passada, foi direto para uma reunião com o secretário estadual Rubens Júnior, para tratar a respeito dos convênios do FEM, dentro os quais o do asfalto de São Bento do Una, e o mesmo disse que a Secretaria Estadual da Casa Civil estava analisando todas os convênios com todas as cidades para que assim sejam definidas as prioridades. Dando prosseguimento, afirma que a efetividade da Secretaria Municipal de Infraestrutura em relação à iluminação pública melhorou muito, porém ainda há muito o que ser feito e que por isso está sendo executada, por meio de recursos próprios, o projeto de iluminação de LED da cidade. Diz que a Prefeitura está tentando elaborar projetos para que a iluminação pública da cidade possa entrar no ramo da segurança pública, o qual sofrerá um aporte alto de recursos por parte do Governo Federal, tendo em vista que a iluminação de qualidade inibe a ações de malfeitores. Diz que acredita que o próximo bairro a ser contemplado com a iluminação de LED é a Rua Nova. Dando prosseguimento, afirma que não entende o porquê de criticarem as obras das 13 praças. Destaca que as obras são de médio e pequeno porte e a população que reside nas proximidades delas está satisfeita com as obras. Fala que abandonar o equipamento público é descaso da gestão, coisa que aconteceu, no passado, com a praça da Rua Nova. Enfatiza que a intenção do prefeito é reformar essa praça e todas as demais da cidade, porém faltam recursos para execução das obras. Relata que os problemas relacionados ao saneamento básico de São Bento do Una não são desta gestão os das próximas passadas, mas sim de muito tempo, tendo em vista que a cidade tem mais de 160 anos. Relata que existem locais que os canos de passagem do saneamento ainda são de louça, como o da Avenida Osvaldo Maciel, que foi feito na gestão de Zé Mota e o governo atual fez a troca de determinado setor devido à quantidade de vezes que estourava o saneamento. Relata que, somente neste governo, foram realizadas mais de 17 mil desobstruções de saneamento e quase 05 mil reposições de caixa de inspeções. Destaca que muito há o que se fazer em relação ao saneamento, mas a gestão vem fazendo o seu papel sabendo que nenhum prefeito jamais irá zerar todos os problemas relacionados ao saneamento. Fala que os loteamentos Santo Afonso e Rua Nova são quem possuem os maiores problemas relacionados ao saneamento, principalmente o Santo Afonso, pois o bairro é íngreme. Registra que o governo municipal mudou o seu slogan, que agora é Amor e Trabalho, o que tem incomodado muitas pessoas. Dando sequência, afirma que há uma cautelar do Tribunal de Contas para que as obras não sejam mexidas, porém para a realização de limpeza, como a do canal da Rua 07 do João Paulo II, a Prefeitura poderá executar. Prosseguindo, o Secretário André Valença fala que a obra do canal da Rua Nova, realizada pela atual gestão, na qual muitas pessoas contribuíram, resultou no sucesso da intervenção, pois a água deixou de invadir as casas. Em seguida, afirma que, se a vereadora Cícera da Rua Nova identificar a necessidade de aumentar a frequência da coleta de lixo no bairro da Rua Nova, basta entrar em contato com a Secretaria de Infraestrutura, que buscará uma solução para atender a demanda. O secretário André Valença menciona que o saneamento da Rua Nova está sendo gradualmente restaurado, com prioridade para as áreas mais problemáticas, como Delmário Braga e Iraque, onde os problemas de saneamento são mais graves. Informa que a gestão está em busca de mais maquinários, como caçambas e caminhões-basculantes, em parceria com a CODEVASF, visando fortalecer as capacidades da Secretaria de Infraestrutura. Neste momento, o Presidente interrompe a fala do Secretário e registra a presença dos vereadores Antônio Criolo e Gabiru, da cidade de Capoeiras, convidando-os a fazer parte da Mesa. Após as formalidades, André Valença retoma sua fala e cumprimenta os vereadores presentes. Prossegue mencionando que o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) teve seus recursos disponíveis somente até 2015. Em relação à obra do Estádio Municipal, o Secretário relata que estão enfrentando problemas com a empresa responsável pela obra e com os convênios. No entanto, informa que, nos próximos 20 dias, a empresa irá instalar os postes de iluminação no Estádio Municipal. Sobre a venda da usina de asfalto, André Valença explica que a usina estava inoperante internamente, tornando inviável sua manutenção pela atual gestão. Destaca que a venda ocorreu por meio de um leilão público. O Secretário informa também que foi realizada fiscalização em relação ao loteamento do ex-vereador Dr. Washington Cadete, constatando que as construções estão sendo realizadas corretamente dentro dos lotes designados. Menciona ter tomado conhecimento de um problema relacionado ao Açude Velho, o qual está sendo tratado pela justiça. Ressalta que a obra não pode ser embargada, pois está em conformidade. O secretário André Valença menciona que a massa asfáltica atualmente utilizada não resolve o problema da cidade, sendo apenas uma solução temporária. Cita a quebra do asfalto nas proximidades do SISPUM realizada pela COMPESA, considerando-a prejudicial ao asfalto. Ressalta que o solo de São Bento do Una, composto de barro de louça, não favorece o calçamento e asfaltamento. Alerta para a importância da colaboração da população em não trafegar com veículos sobre o calçamento antes de sua completa cura. Menciona que tem aprendido muito junto aos engenheiros da Secretaria de Infraestrutura, esclarecendo dúvidas e buscando soluções para os desafios da cidade. Ressalta estar à disposição dos vereadores para ajudar no que for possível. O vereador Sidcley do Hospital usa a palavra e registra que gostaria de saber o que é que a atual gestão está fazendo, por meio da Secretaria de Infraestrutura, em relação ao cumprimento do Plano Diretor. Enfatiza que não mencionou nenhum loteamento específico em sua primeira fala, mas gostaria de saber, por exemplo, a respeito do loteamento nas proximidades do Campo de Evandro. Indaga ao secretário se sua pessoa tivesse comparecido ao leilão e ofertado o valor de mil reais na usina de asfalto, se teria a comprado. Destaca a importância da usina de asfalto a fim de que os buracos da cidade e também das rodovias que cortam a cidade. Diz que entende que foi desnecessária a venda da usina de asfalto, principalmente pelo preço irrisório que ocorreu, no valor de 20 mil reais, e destaca que essa é a visão de muitos são-bentenses. O secretário André Valença retoma a fala e registra que foi bom o vereador ter citado o loteamento, pois assim sua pessoa terá como falar. Relata que ocorreu a fiscalização do loteamento mencionado pelo vereador Sidcley do Hospital, por conta das proximidades com o Rio Una. Depois da fiscalização, registra que pode afirmar que o loteamento atende à metragem de distância determinada pelo Plano Diretor do Município. Enfatiza que o promotor da cidade contribui muito em relação ao cumprimento do Plano Diretor. Diz que a Prefeitura realiza licitação e leilão, quando é licitação, a Prefeitura torce para que as empresas forneçam o menor preço possível, e quando é licitação a torcida é para que seja ofertado o maior preço. Assim sendo, diz que a lei foi cumprida em relação à venda da usina de asfalto. O vereador Sidcley do Hospital usa da palavra e registra que gostaria apenas de informações a respeito dos convênios deixados pela gestão anterior para a atual gestão. O secretário André Valença registra que foi claro em relação a esta temática e volta a dizer que a gestão passada deixou pouco mais de 60 mil reais para a atual gestão via recursos próprios e que foram deixados vários convênios, mas ressalta que convênios não são dinheiro. O vereador Sidcley do Hospital usa a palavra e registra que a informação é que há o convênio, há a emenda parlamentar, mas ainda falta a liberação dos recursos. O secretário André Valença registra que sim, ficou o convênio da gestão passada para a atual, porém não ficou o dinheiro para execução. Neste momento, o Sr. presidente concede a fala ao vereador João da Cruzinha (João Batista Santos da Silva), o qual registra que a gestão que antecedeu Débora Almeida deixou um débito de 17 milhões de reais, enquanto que a gestão Débora Almeida entregou o governo com recursos para calçamentos em 33 ruas. Diz que o governo atual calçou 63 ruas. Diante disso, indaga se essas 63 ruas estão contando com as 33 ruas que foram deixados os convênios pela gestão passada ou se são calçamentos somente da atual gestão. Enfatiza que faria perguntas relacionadas à praça da Rua Nova e ao calçamento das margens da PE-180, nas proximidades de Nandinho do Ferro Velho, contudo a vereadora Cícera da Rua Nova já fez questionamentos neste sentido. Indaga se a gestão atual tem algum projeto para construção de uma praça no Odete Costa, nas proximidades da creche. Neste momento, o Sr. presidente concede a fala ao vereador Nilton da Rádio (José Nilton da Silva), o qual, após cumprimentar todos, relata que cada vereador tem a sua emenda impositiva ao orçamento do Município e, em 2021, sua pessoa destinou quase 49 mil reais para reforma do posto de saúde da vila do Espírito Santo e mais outro igual valor para infraestrutura da vila. Enfatiza que iria perguntar quando terminaria a obra da praça da vila do Espírito Santo, porém o secretário já respondeu. Relata que há dias vem cobrando pela reforma do calçamento das ruas da vila do Espírito Santo, pois ao não fazer o conserto de um pequeno buraco, consequentemente esse buraco cresce bastante e a rua fica intransitável. Destaca, pois, que a Prefeitura precisa agir de forma a fazer a tapagem de buracos de maneira rápida, antes que o calçamento fique bastante deteriorado. Prosseguindo, registra que a iluminação pública da vila do Espírito Santo é um problema sério, pois são muitos os postes que estão com lâmpadas apagadas. Enfatiza que, na vila do Espírito Santo, existem muitas ruas com metralhas espalhadas, em algumas inclusive os carros não conseguem mais passar. Registra que a gestão passada destinou um terreno para a construção de uma creche na vila do Espírito Santo, porém, agora, essa creche foi destinada para a sede da cidade. Diante disso, afirma que gostaria que o secretário explicasse melhor a questão dessa creche. Continuando, afirma que solicitou uma emenda parlamentar junto ao deputado federal Sílvio Costa Filho para que possa ser construída uma Academia da Saúde na Rua da Telpe, situada na vila do Espírito Santo. Diz que outro ponto que lhe preocupa bastante é a estrada que dá acesso à vila do Espírito Santo, assim sendo, enfatiza que seria importante que a gestão municipal disponibilizasse as máquinas da Prefeitura para fazer a manutenção da estrada principal a cada dois meses pelo menos. Prosseguindo, registra que gostaria de saber quando serão realizadas as limpezas das fossas das casas dos são-bentenses. Neste momento, o Sr. presidente concede a fala à vereadora Neide do Hospital (Rosineide Lima de Arruda), a qual, após cumprimentar todos, de maneira especial os vereadores da cidade de Capoeiras, parabeniza o secretário André Valença pelo trabalho que realiza em prol de São Bento do Una. Enfatiza que a obra de saneamento realizada, pela gestão atual, nas proximidades da Rua Nova foi de bastante valia. Indaga se o secretário tem um planejamento para fazer o saneamento da Rua dos Terreiros, o qual hoje se encontra a céu aberto. Enfatiza que já apresentou Requerimento solicitando que fosse realizada uma reforma urgentemente no posto de saúde do Tamanduá, pois, caso tal obra não seja realizada, quando começar o inverno o caos do prédio será grande. Diz que sentiu contemplada pelas perguntas realizadas pelos seus pares e agradece ao secretário por ter vindo a esta Casa Legislativa prestar esclarecimentos. Neste momento, faz o uso da palavra o secretário André Valença, o qual registra que dentro os calçamentos realizados pela gestão atual, existem pouquíssimos que foram executados por meio de convênios da gestão passada, pois não há dinheiro para execução. Relata que o vereador Nilton da Rádio tem razão em relação a tudo o que mencionou em sua fala. Relata que existe a preocupação do prefeito Alexandre Batité e da Secretaria Municipal de Infraestrutura para realizar a operação tapa-buracos na vila do Espírito Santo, porém, infelizmente, não é realizada licitação para fazer a tapagem de apenas um buraco na rua, mas sim no geral. Diz que é por isso que é necessário que haja uma programação no sentido de realizações de recuperação de calçamentos danificados, assim como há retirada de metralha. Destaca que em determinado trecho da vila do Espírito Santo a Prefeitura fez uma obra grande, colocando muita areia, no sentido de tentar barrar o afundamento do calçamento, contudo o afundamento apenas mudou de local, pois existe muito barro de louça no local, o que não dificulta muito, principalmente no período de chuva. Destaca, entretanto, que a próxima localidade a receber a operação tapa-buracos é a vila do Espírito Santo. Enfatiza que a empresa responsável pela obra da praça do Espírito Santo ainda não a entregou e a população vem cobrando pela iluminação. Enfatiza, porém, que a Prefeitura vem tentando solucionar o problema da iluminação neste sentido, assim como vem tentando solucionar todo o restante da iluminação da vila do Espírito Santo, como a da via que dá acesso ao cemitério da localidade. Neste instante, o vereador Nilton da Rádio diz que fala em relação à iluminação também porque há lâmpadas que possuem muito tempo de uso, assim, existem aquelas que estão muito fracas e não iluminam nada. Enfatiza que há também casos de vândalos que quebram as lâmpadas. O secretário André Valença usa da palavra e registra que, fora as lâmpadas de led, foram trocadas mais de duas mil e quinhentas lâmpadas e ainda o número não é suficiente. Convida os vereadores a visitarem a sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura para ver o empenho de todos na troca das lâmpadas e nos demais serviços de obrigação da pasta. Registra que conta com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Rural no que toca à retirada da metralha. Enfatiza que está programando um mutirão de limpeza (retirada de metralhas) para a vila do Espírito Santo e, logo após essa limpeza, as máquinas serão direcionadas à Pimenta e à Queimada Grande. Neste momento, o vereador Nilton da Rádio solicita que, quando da retirada das metralhas, o material seja colocado nas estradas, tapando os grandes buracos. O secretário André Valença enfatiza que sempre a Secretaria de Infraestrutura faz isso quando a metralha é boa, evitando-se ser colocada metralhas que possuam ferros ou louças para não ocorrer danificação dos veículos. Dando prosseguimento, afirma que não pode responder ao vereador Nilton da Rádio em relação à creche, pois ela é relacionada ao FNDE, ou seja, à pasta de educação. Relata que foi vereador junto com Nilton da Rádio por muitos anos e sabe que ele sempre falou a respeito desta Academia da Saúde da vila do Espírito Santo, contudo, a obra nunca saiu do papel. O vereador Nilton da Rádio diz que antes não havia emenda parlamentar, mas hoje existe, pois em 2020 ela foi direcionada. O secretário André Valença registra que de 2020 para a atual data já se vão dois anos e quatro meses e, até o momento, nada de recursos. O vereador Nilton da Rádio diz que a gestão precisa correr para destravar a Emenda. O secretário André Valença usa da palavra e pede que os vereadores destinem suas emendas impositivas para as fossas sépticas, pois existem muitas dificuldades financeiras para contratar caminhão de limpeza de fossa. Diz que a demanda de limpeza de fossas é muito grande. O vereador Nilton da Rádio usa da palavra e registra sua satisfação com as respostas do secretário. O secretário André Valença volta a usar da palavra e registra que o prefeito Paulo Afonso retirou os moradores das proximidades do Riacho mencionado pela vereadora Neide do Hospital. Fala que depois disso muitas pessoas voltaram a construir dentro do riacho e assim a obra para fazer o saneamento da localidade é muito grande e exige muitos recursos. Diz que se a COMPESA assumir o saneamento de todas as cidades seria ótimo e enfatiza que indagou ao gerente regional da COMPESA, João Rafael, e ele lhe disse que não havia previsão para a COMPESA assumir o saneamento de São Bento do Una. Enfatiza que a obra de reforma do posto de saúde do sítio Tamanduá pertence à Secretaria de Saúde e que há a previsão para que todos os postos de saúde possam ser reformados. Neste momento, o Sr. presidente concede a fala ao vereador Diogo Professor (Diogo Cavalcante Gomes), o qual, após cumprimentar todos, diz que é uma honra estar recebendo o secretário municipal de Infraestrutura nesta Casa Legislativa, André Valença. Registra que gostaria que a Secretaria de Infraestrutura fizesse o conserto do saneamento do povoado de Queimada Grande e a limpeza do Rio Una (igualmente foi feito na região do Rio do Pau) e um muro de proteção nas proximidades do loteamento Almas Benditas, onde o Rio faz uma curva acentuada. Indaga, ao secretário, qual a possibilidade da Prefeitura fazer uma obra para evitar que o esgoto do Santo Afonso caia dentro do Açude Velho, tendo em vista a necessidade, nos períodos de grande seca,  de utilização da água deste manancial para abastecer para consumo animal a área rural do Município. Destaca que foi o empresário Zé Almeida que fez a importante obra de revitalização do Açude Velho, junto com a população que ajudou na doação de cimento. Afirma que o Gama não possui saneamento. Diante disso, indaga ao secretário qual a possibilidade de fazer a obra de saneamento da localidade, principalmente nas proximidades da casa do senhor Tunga, que é onde o esgoto está correndo a céu aberto. Prosseguindo, pede que a Secretaria de Infraestrutura tenha um olhar especial com a Balança, pois as ruas desta localidade estão com muita metralha e a população vive cobrando pela limpeza. Diz que outra pergunta que tinha a fazer era a respeito das creches, porém o secretário já explicou que não é de sua ossada e os motivos das obras estarem paralisadas. Encerra tecendo agradecimentos. Neste momento, o Sr. presidente concede a fala ao vereador Léo da Ação Social (Geraldo Marcondes Santos de Almeida), o qual, após cumprimentar todos, dá boas-vindas ao secretário André Valença e ao vereador Gabiru, da cidade de Capoeiras. Diz que gostaria de saber a respeito do saneamento do Santo Afonso, margens da PE-180, João Paulo II e outras localidades que vêm sofrendo com a questão do esgoto a céu aberto. Diz que desde 2013 vem acompanhando o saneamento destas localidades e, até hoje, não é dada uma solução definitiva por parte do Poder Executivo. Diante disso, afirma que gostaria de saber como é que está o planejamento da Secretaria de Infraestrutura para tratar a respeito do saneamento das localidades mencionadas. Dando sequência, afirma que a população tem reclamado a respeito da retirada de entulhos e do desentupimento de esgotos, afirmando que, às vezes, as equipes mal terminam de realizar um trabalho na localidade e já vão embora para outra. Diante disso, sugere que haja um cronograma para que as equipes só saiam de determinada comunidade quando o serviço for terminado de maneira completa e que tal cronograma seja divulgado à população. Prosseguindo, afirma que se alegra com as novas ruas que foram calçadas durante a atual gestão e indaga se já existe um cronograma para que sejam disponibilizados servidores para que possam fazer a limpeza das ruas que estão de calçamento novo e para comprar de equipamentos, como carrinhos de varrição, para os servidores. Encerra parabenizando o secretário por sua vinda a esta Casa Legislativa e desejando-lhe sucesso na condução da pasta. Neste instante, o Sr. presidente, vereador Avanildo Sebastião Cavalcante, agradece ao secretário André Valença por se fazer presente a esta Casa Legislativa e registra que convênio e emenda parlamentar são dinheiro. Registra que a Emenda Parlamentar para construção/reforma das praças do Município é no valor de um milhão e oitocentos mil reais, e ela será liberada até 2024. Registra que, com os projetos que ficaram do governo anterior, já foi feito o calçamento do loteamento Pe. José Orlando, do loteamento Jesus Nazareno e do loteamento Mário Cordeiro. Relata que, desse convênios, está para ser liberado agora o calçamento que dá acesso à creche do Santo Afonso, as ruas 08 e 09 do Santo Afonso, ruas de Queimada Grande, da vila do Espírito Santo, do povoado da Pimenta e do loteamento Ricardo Ferreira. Diante disso, volta a afirmar que o convênio assinado é recurso para o Município. Diz, entretanto, que os recursos demoram a ser liberados, porém um dia sai, basta a gestão se interessar em correr atrás. Afirma que espera que, até o prazo final, sejam feitas as obras das praças. Dando sequência, afirma que está debatendo São Bento do Una, mostrando a verdade, e não fazendo politicagem. Diz que acredita que a Secretaria Municipal de Infraestrutura está recebendo poucos recursos para a limpeza da cidade, pois a periferia da cidade está bastante suja. Enfatiza que tem feito vídeos para mostrar como está a cidade e pode dizer que está uma tristeza o loteamento Balança, assim como os loteamentos Odete Costa, Alto Santiago e Portal do Seridó. Registra que o governo passado recebia críticas em relação à limpeza, mas hoje está pior. Diz que o centro da cidade está limpo, porém as ruas estão cheias de buracos. Afirma que o secretário precisa andar para ver como está a situação da periferia de São Bento do Una. Afirma que acredita que o maior erro da atual administração foi a venda da usina de asfalto, que foi quase uma doação, tendo em vista que foi vendida por somente vinte mil reais.  Enfatiza que, até 2020, o engenheiro Vinicius utilizava-se a usina de asfalto para fazer a tapagem dos buracos das ruas de São Bento do Una. Diz que caso houvesse um peça que não prestava, bastaria fazer a troca, mas não vender a usina que era um patrimônio público por pouco dinheiro, principalmente porque ela foi adquirida por duzentos e vinte mil reais. Destaca que, com a usina de asfalto, os buracos eram tapados e o material demorava a sair, porém, hoje em dia, os buracos são tapados e, na primeira chuva, o buraco já volta a aparecer. Fala que pelos motivos expostos é que não concordou com a venda da usina de asfalto. Dando sequência, afirma que não tem a intenção de brigar com ninguém, apenas para que ocorram melhoras em São Bento do Una. Enfatiza que conhece o secretário André Valença, pois foi vereador junto com ele durante vários mandatos, assim, pode dizer que ele tem a vontade de fazer obras e ações, porém a Secretaria está com poucos recursos, tendo em vista que em todos os recantos de São Bento do Una há desmantelos (esgoto, buraco, entre outros). Relata que sabe que todas as cidades possuem esgotos a serem consertados, mas não pode o conserto demorar mais de 30 dias para acontecer. Relata que não está mentindo quando diz que a gestão anterior deixou o convênio para calçamento de mais de 30 ruas e volta a dizer que tem certeza que o dinheiro para reforma das praças irá sair, pois o convênio está com o vencimento quase vencido. Fala que as contrapartidas irão precisar ser feitas, o que é normal. Diz que, dentro do convênio da gestão passada, havia calçamentos de três ruas do loteamento Joaquim da Silva Costa e que gostaria que o secretário respondesse se o calçamento feito na localidade foi por meio do mencionado convênio. Dando sequência, afirma que o calçamento do Ricardo Ferreira teve início no mandato passado, por meio do FEM 2015, que começou a ser liberado em 2018, porém não terminou. Fala que gostaria de saber quando o secretário de Infraestrutura fará a tapagem dos buracos das ruas do centro da cidade ou se a Secretaria irá esperar para que saia o dinheiro advindo de emenda parlamentar (destaca que a liberação de emenda parlamentar, geralmente, demora muito). Pede que o secretário André Valença dê prioridade, quando da limpeza das ruas, à Avenida 30 de Abril, que liga o Alto Santiago ao Agra. Fala que a prova que nunca mentiu em relação aos convênios deixados pela gestão passada é o fato de o secretário dizer que irá começar o calçamento da Rua que dá acesso à creche do Santo Afonso. Faz o uso da palavra o secretário André Valença, o qual agradece ao presidente da Casa e registra que as obras de conserto do saneamento do povoado de Queimada Grande não param e que estaria mentindo se dissesse que iria resolver o problema, de uma única vez, de todos os saneamentos da cidade. Enfatiza que o sonho do administrador municipal é que a COMPESA tome conta do saneamento, pois, quando ocorrer isso, a situação irá relaxar e a oposição não terá o que falar. Prosseguindo, afirma que a limpeza do Rio Una é uma preocupação do prefeito Alexandre Batité, pois ele entende que tal limpeza faz com que não ocorra em São Bento do Una o que já aconteceu no passado. Diz que a Prefeitura vem mantendo diálogo com ONG’s que possuem recursos que possibilitam a limpeza dos rios, o que é muito importante, pois obras desta natureza carecem de muitos recursos. Prosseguindo, afirma que as obras do saneamento Santo Afonso são complicadas, mas a gestão municipal vem trabalhando, tendo feito obras nas ruas 03 e 04 e, quando terminar, irá fazer a partir da Rua 08. Enfatiza que o objetivo é separar as águas pluviais das águas de saneamento, para assim garantir uma melhoria nas redes coletoras da localidade. Dando sequência, afirma que não existe saneamento no povoado do Gama, mas existem algumas residências que jogam os dejetos na rua. Fala que a Prefeitura não dispõe de nenhum terreno que possa servir de apoio para o saneamento da rua que o vereador Diogo Professor mencionou. Diz que se um dos moradores do Gama autorizasse que os dejetos fossem para o seu terreno, consequentemente o esgotamento dos dejetos na rua do Gama poderia ser resolvido. Dando sequência, afirma que o loteamento Balança está limpo, conforme programação da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Enfatiza que concorda que falta efetividade na realização da retirada de metralhas, mas que isso se deve também porque são muitas construções, desta forma, a limpeza de uma localidade é feita em um dia e no outro já existem metralhas a serem retiradas. Neste momento, o vereador Diogo Professor usa da palavra e registra que fala do Santo Afonso em relação à retirada do seu saneamento do Açude Velho. O secretário André Valença registra que o Açude Velho deveria ser o cartão postal de São Bento do Una, sendo este um sonho de muitos são-bentenses, inclusive seu e do prefeito Alexandre Batité. Assim sendo, o sonho da gestão é a retirada do saneamento e, prova disso, é que começaram a ser feitas obras de saneamento no local. Relata que a retirada do saneamento do Açude Velho não é uma obra fácil, porém um desejo da administração municipal. Dando sequência, respondendo ao vereador Léo da Ação Social, registra que há um cronograma para retirada de metralha e do conserto de saneamento, contudo é muito difícil de cumpri-lo devido às demandas. Pede aos vereadores que destinem suas emendas para a Secretaria de Infraestrutura, pois isso lhe ajudará bastante na efetivação dos serviços de infraestrutura da cidade. Dando sequência, relata que o vereador Avanildo Cavalcante foi pertinente ao dizer que falta dinheiro na Secretaria de Infraestrutura, pois, realmente, é o que acontece. Dando sequência, afirma que há uma defasagem em relação ao número de garis. Assim sendo, destaca que tem conversado com o prefeito e mostrado a ele a necessidade de mais garis, pois, atualmente, mesmo sendo efetuada a contratação de mais 30 garis, o número não dá conta em relação ao tamanho da cidade. Destaca que a dificuldade gira em torno da folha de pagamento. Neste momento, faz o uso da palavra o vereador Diogo Professor, o qual registra que o povoado do Gama realmente não tem saneamento e que o problema todinho gira em torno da rua que sua pessoa e o secretário André Valença mencionaram. Indaga se existe a possibilidade de a Prefeitura adquirir o terreno para que a rede possa ser feita e direcionada a ele. O secretário André Valença registra que os terrenos da localidade não tem escritura, o que impossibilita a compra por parte da Prefeitura. Enfatiza que o vereador Júnior do Sindicato sempre cobra a respeito do saneamento do Gama e sua pessoa sempre o diz o que vai dizer a todos, tragam a solução que a Prefeitura buscará resolver. Enfatiza que a Prefeitura pode fazer a rede de maneira tranquila, o problema reside no local para desaguar os dejetos. Prosseguindo, o secretário André Valença diz que em relação aos convênios não há dinheiro para execução. Diz que as ruas dos loteamentos Joaquim da Silva Costa e José Adailton I e II via SETAPE, não havendo contrapartida da Prefeitura. Fala que os convênios para pavimentação dessas ruas eram de blocos intertravados, porém, ao realizar a licitação, percebe-se que nenhuma empresa se interessava pela obra, ou seja, a licitação sempre dava deserta. Registra que, diante disso, a parte técnica da Secretaria de Infraestrutura sentou com o prefeito para que fosse solicitado a mudança do projeto para palalepídeos, mas só quem poderia fazer tal mudança era a SETAPE. Destaca, então, que o deputado Diogo Moraes conseguiu a modificação do projeto e após muitos trâmites burocráticos a obra foi iniciada. Destaca que no loteamento Ricardo Ferreira existem dificuldades em relação aos recursos, pois a obra só pode caminhar de acordo com as medições e consequentemente pagamento à empresa. Registra que há dois tipos de convênios para São Bento do Una, os da Caixa Econômica Federal e do FEM. Em relação ao FEM, relata que de acordo com a força política nos últimos dois anos os destravamentos aconteceram, mas com a Caixa Econômica Federal é mais difícil. Fala que o novo governo federal, comandado por Lula, tem a intenção, seguro o superintendente que visitou São Bento do Una, de diminuir os trâmites burocráticos para liberação dos recursos conveniados com a Caixa Econômica Federal, já que, atualmente, nenhuma empresa quer trabalhar em obras conveniadas com a Caixa Econômica. Registra que as obras de reforma/construção das praças mencionadas pelo vereador Avanildo Cavalcante devem ser feitas por meio de convênio com Caixa Econômica Federal e as dificuldades giram em torno do que sua pessoa já mencionou, a liberação de recursos. Pede ao presidente da Casa, vereador Avanildo Cavalcante, tendo em vista que o mesmo é muito ligado ao grupo que dá apoio à governadora Raquel Lyra, que peça a liberação dos recursos do FEM, ajudando assim não o governo municipal, mas sim São Bento do Una. Fala que anda bastante por São Bento do Una e vê as mesmas coisas que o vereador Avanildo Cavalcante vê e falou hoje, e tem trabalhado para consertar, a exemplo da retirada de metralha, tendo em vista que já foram retiradas mais de um milhão de toneladas de metralhas das ruas até o dia de ontem e mesmo assim ainda há muito mais o que se retirar. Fala que a avenida que liga o Alto Santiago ao Agra é prioridade e se não houve nenhum empecilho, ainda hoje a limpeza desta via terá início. Dando sequência, afirma que o vereador Avanildo Cavalcante mencionou o loteamento Portal do Seridó. Diante disso, registra que o problema dessa localidade é o mesmo do povoado do Gama, a falta de saneamento. Afirma que o loteamento possui fossas, e aí que mora o problema. Em relação ao Agra, registra que existe um grande entupimento no saneamento principal da localidade e que a Prefeitura vem trabalhando para consertar. Relata que as equipes de desobstrução de saneamento não param de trabalhar e pedem aos vereadores que lhe liguem para avisar quando houver um localidade com uma urgência muito grande de ser resolvida. Dando sequência, relata que o vereador Avanildo Cavalcante tem todo o direito de não concorda com a venda da usina de asfalto, mas só sabe das dificuldades quem está comandando a pasta. Registra, como exemplo, que foi presidente da Câmara durante cinco mandatos e somente agora é que o vereador Avanildo Cavalcante sabe das dificuldades que existem na função, pois agora é ele quem comanda o Poder Legislativo. Assim sendo, registra que houve um aumento descontrolado de insumos, fato este que tornou inviável o uso da usina de asfalto. Fala que esse problema já era enfrentado pela antiga gestão. Relata que só se faz o recapeamento com a utilização de um rolo compactador, coisa que o Município não dispõe, assim como não dispõe de recursos para aquisição de um.  Relata que isso é tanto que a antiga gestão também não conseguiu adquirir a máquina. Enfatiza que no último processo licitatório o insumo girava em torno de 4 mil reais por tonelada, mas hoje já é mais de seis mil reais por tonelada e as empresas só aceitam vender a partir de 15 toneladas, o que gera um custo ao município de 100 mil reais somente de emulsão asfáltica por cada compra, sem contar os outros insumos, máquinas e homens utilizados. Destaca que, além disso, há o fato de esse tipo de composição asfáltica não pode ser utilizado em dias de chuvas, pois ele não aguenta o aumento de umidade. Relata que São Bento do Una precisa de uma usina de CBUQ, que é o asfalto quente, o qual é utilizado nas rodovias de grande tráfego, coisa que as ruas de São Bento do Una tem (destaca que São Bento do Una recebe muitas carretas de soja e milho, além de outros caminhões pesados referentes a cargas alimentícias). Diz que a atual gestão recebeu a usina de asfalto sem condições de uso, pois, por não ter sido muito utilizada pela antiga gestão, as tubulações e os tanques, que serviam de reservatório de emulsão, estavam entupidos com resto de material, fato este que iria gerar grande custo aos cofres públicos, pois provavelmente teria que ser trocado. Diz que está em mãos com um ofício da ex-secretária de Infraestrutura, cujo o número é 874/2020, de 10 de novembro de 2020, solicitando à Secretaria de Finanças a liquidação e pagamento em relação ao objeto da manutenção geral da usina de asfalto e reservatório de emulsão, pintura, troca de peças, retificação do eixo primário, entre outros, e o pagamento foi efetuado, porém o serviço não foi prestado. Diante disso, indaga se em São Bento do Una possuia usina de asfalto, tendo em vista que ela era pouco utilizada, ficou deteriorada e sem uso. Afirma que, no final da gestão, tentaram consertar para dizer que estava sendo entregue um equipamento bom, coisa que não aconteceu. O Sr. presidente, vereador Avanildo Cavalcante, diz que discorda do secretário de Infraestrutura em relação à usina de asfalto, pois esta, todos os anos, na gestão passada, era utilizada em São Bento do Una, inclusive, em 2020, os buracos da cidade foram tapados. Enfatiza que uma reforma de pouco mais de mil reais para uma usina que custou mais de duzentos mil reais não é nada, cabendo à gestão atual ter procurado o rapaz que recebeu os recursos e cobrar deles pela execução do serviço, e não proceder com a venda do maquinário como foi realizada. Neste instante, o Sr. presidente, após autorização do Plenário, concede a fala ao vereador Júnior do Sindicato (Jaricé Araújo de Oliveira Júnior), o qual parabeniza o secretário André Valença pela sua belíssima explanação. Ele destaca que a atual gestão municipal está realizando várias obras na sede do município e expressa que se o secretário tivesse apresentado todas as obras, conforme alguns vereadores desejavam, mais realizações teriam sido mostradas durante a sua explanação. Afirma que está pleiteando uma Emenda Parlamentar junto ao deputado federal Carlos Veras, com o objetivo de construir um posto de saúde no sítio Poço Cumprido. Ele ressalta que esse compromisso é essencial para atender a localidade que sempre é negligenciada pelo Poder Público. Além disso, o vereador Júnior do Sindicato informa que buscará informações junto ao deputado estadual Doriel Barros sobre sua Emenda Parlamentar para o calçamento do Açude Novo. Essa emenda, que foi direcionada ao povoado da Jurubeba no final do mandato da ex-prefeita, ainda não foi executada. O vereador expressa sua preocupação em garantir que os recursos sejam utilizados corretamente e que a obra seja realizada na Jurubeba ou na sede do Município.  Por fim, o vereador afirma sua confiança de que nos dois anos restantes de mandato, o prefeito intensificará a realização de ainda mais obras em São Bento do Una, contribuindo para o desenvolvimento e melhoria da cidade. O Sr. presidente agradece ao vereador e concede a fala ao vereador Rinaldo do Santo Afonso (Rinaldo Alexandre Teixeira Pontes), o qual parabeniza André Valença pela sua explanação. O vereador destaca para a população que, durante os oito anos de mandato da ex-prefeita, foram calçadas 54 ruas, enquanto o atual prefeito, Alexandre Batité, em dois anos e quatro meses, já calçou 64 ruas. O vereador Rinaldo do Santo Afonso enfatiza que esse calçamento é resultado do compromisso e responsabilidade do prefeito atual com o povo. O vereador ressalta que se o prefeito Alexandre Batité tiver oito anos de mandato, São Bento do Una será completamente calçada. Ele critica a antiga gestora, afirmando que ela deixou a cidade em situação precária durante seus oito anos de mandato. O vereador Rinaldo do Santo Afonso parabeniza André Valença por ser um secretário responsável e atuante, presente no dia a dia da cidade. Ele destaca que, anteriormente, o povo vivia em condições precárias em muitas ruas da cidade, mas agora o prefeito pavimentou as ruas, tirando o povo da lama. O vereador pede aos empresários de São Bento do Una que ajudem o prefeito, assim como faziam na gestão passada, quando eram realizados mutirões de limpeza na cidade. Ele enfatiza que, apesar de todos os empresários ajudarem, apenas o nome de Zé Almeida era mencionado no mandato passado. O vereador Rinaldo do Santo Afonso ressalta que o prefeito não deve fazer viagens para o exterior, mas sim ir a Brasília em busca de recursos para São Bento do Una. Ele alerta o povo a analisar cuidadosamente em quem votar nas próximas eleições, considerando se desejam continuar com um prefeito que trabalha ou se preferem uma mudança para um prefeito que compra e humilha o povo. O vereador conclui afirmando que todo político que ganha a eleição honestamente trabalha de forma honesta também. O Sr. presidente agradece ao vereador e concede a fala ao vereador Pachequinho (Antônio Pacheco Cintra), o qual parabeniza o secretário André Valença pela sua explanação e também pelo trabalho diário à frente da Secretaria Municipal de Infraestrutura. O vereador ressalta as dificuldades enfrentadas pelos secretários para trabalhar em uma secretaria com poucos recursos. O vereador Pachequinho elogia o secretário, descrevendo-o como uma pessoa articulada, com amplo conhecimento e que auxilia o prefeito Alexandre Batité a destravar recursos para São Bento do Una. Ele expressa seu descontentamento ao ouvir alguns vereadores afirmarem que a ex-prefeita deixou recursos para calçamento, pois tem certeza de que isso não ocorreu. O vereador esclarece que os convênios da gestão passada para a atual não significam dinheiro em caixa e que sua efetivação depende da articulação política.  O vereador faz questão de destacar a simplicidade e vontade de trabalhar do prefeito Alexandre Batité, expressando sua admiração por ele. O vereador Pachequinho destaca os esforços do prefeito para conquistar a rede de água na vila do Espírito Santo, uma obra de grande relevância que encerra a necessidade da população mendigar por água após 12 anos. Embora a água ainda não tenha chegado a todas as casas da vila do Espírito Santo, informa, o vereador enfatiza que o mais importante foi feito: a instalação da rede adutora, restando apenas a implementação das redes internas das casas. Ele ressalta que em todas as cidades há sempre algo a ser feito, mas o prefeito Alexandre Batité vem se dedicando ao máximo para realizar tudo o que é possível. O vereador Pachequinho menciona que foi o autor do requerimento de convocação do secretário André Valença, e agradece ao secretário por sua explanação durante a sessão. O Sr. presidente agradece ao vereador e concede a fala ao vereador João Medeiros de Oliveira, o qual parabeniza o nobre secretário André Valença pela explanação e agradece a todos que o acompanham. O vereador destaca o empenho do secretário, que vai além de sua Secretaria, ao viajar para Brasília em busca de emendas e recursos para São Bento do Una. O vereador João Medeiros também faz questão de elogiar o ex-deputado estadual Diogo Moraes por, mesmo sem mandato, seu constante trabalho em prol do povo e pelo bem de São Bento do Una. Em relação às gestões passada e atual, o vereador compara o número de ruas calçadas, enfatizando que nos 8 anos da gestão anterior foram calçadas 45 ruas, enquanto que na gestão atual, com 2 anos e 4 meses de mandato, já foram calçadas 61 ruas. O vereador destaca o empenho do prefeito Alexandre Batité em fornecer água para a Vila do Espírito Santo, que passou 12 anos sem esse serviço. Além disso, ele menciona que atualmente o povoado da Jurubeba e os sítios Sodré, Impoeira, Primavera e Furnas também possuem água nas torneiras, graças aos esforços da gestão de Alexandre Batité. O vereador João Medeiros ressalta a importância de garantir que todos os cidadãos e cidadãs de São Bento do Una tenham conhecimento do trabalho realizado pelo prefeito Alexandre Batité. Ele destaca a importância de repassar essas informações e sugere ao secretário André Valença que seja o responsável por transmiti-las. O vereador reconhece que existem demandas, como esgotos e metralhas, mas enfatiza que essas questões não são exclusivas de São Bento do Una, mas sim de todas as cidades. Ele convida qualquer vereador de oposição a acompanhar um dia de trabalho do prefeito, para que possam testemunhar a quantidade de obras que estão sendo executadas na cidade e, assim, deixar de ser oposição e se tornar situação. O Sr. presidente agradece ao vereador e concede a fala ao vereador Padre Fera (Valdênio Fernandes de Macedo), o qual parabeniza o secretário André Valença e toda a equipe da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Ele expressa sua gratidão ao pessoal da Secretaria pelas obras realizadas nos bairros Joaquim da Silva Costa e José Adailton I e II. O vereador também afirma que irá cobrar ao seu deputado, Kaio Maniçoba, para que os 5% de calçamento que faltam nessas localidades possam ser concluídos por meio de emendas parlamentares. O vereador Padre Fera ressalta que o secretário André Valença sempre o atendeu prontamente, assim como aos demais vereadores, demonstrando sua disponibilidade e comprometimento com o trabalho.  O Sr. presidente agradece ao vereador e concede a fala ao vereador Bruno Cavalcante Braga, o qual registra o seu pesar pelo falecimento de Everaldo do Basílio, que era uma referência da sua comunidade. Dando sequência, diz que a Secretaria tem dado uma força muito grande ao governo de Alexandre Batité, principalmente no que toca às coordenações das obras de pavimentação, como as que aconteceram nos bairros Joaquim da Silva Costa e José Adailton I e II. Relata que as melhorias observadas no que toca ao abastecimento de água devem-se também à parceria com a Prefeitura Municipal de São Bento do Una, que por sua vez age por meio da Secretaria de Infraestrutura. Diz que são muitos calçamentos feitos pela atual gestão e, além dos já mencionados bairros, cita também o Lot. Gildo Valença e o que fica situado nas proximidades do Hospital Municipal. Solicita que seja criada outra equipe de retirada de metralhas das ruas da cidade e aponta que tal equipe deverá trabalhar no horário noturno, pois isso facilitará já que, à noite, existe bem menos trânsito na cidade. Diz que está à disposição para lutar pelo asfalto da cidade e enfatiza que o governo do estado  mudou de gestão, mas o que São Bento do Una precisa são as mesmas coisas que precisavam na gestão passada, assim sendo, é momento de unir forças para lutar por obras para a cidade. O Sr. presidente agradece ao vereador e concede a fala ao vereador Sidcley do Hospital (Sidcley Pimentel de Brito), o qual agradece à presença do secretário André Valença nesta Casa Legislativa. Fala que pensou que a vinda do secretário era para tirar dúvidas, mas os próprios vereadores da base em seus pronunciamentos insistem em falar da gestão passada. Diz que a gestão passada herdou a administração municipal com dívidas a pagar com fornecedores, chegando a 17 milhões de reais. Enfatiza, então, que a prefeita administrou a cidade por 08 anos e entregou o governo com dinheiro em caixa e vários convênios. Relata que São Bento do Una tem a sorte de ter uma oposição que trabalha, e não que agride a gestão municipal. Fala que a oposição, que é liderada pelo empresário Zé Almeida, disponibilizou 16 tratores para prestarem operações de aração de terra na cidade para o homem do campo são-bentense, além do que fez reparos nas estradas do município e disponibiliza caminhões-pipas para o povo, já que a gestão municipal cometeu uma falha e a operação carro-pipa foi suspensa em São Bento do Una. Prosseguindo, diz que gostaria que o prefeito andasse na zona rural do Município e visse a situação que o povo do sítio vive e também as obras e ações feitas pelo empresário Zé Almeida, seja antes, durante ou posteriormente às eleições. Diz que o secretário André Valença quando era vereador sempre dizia que cabia a população da cidade analisar o governo e deixar continuar se estivesse bom ou mudar se estivesse ruim. Então, registra que concorda com o secretário André Valença e que irá esperar que o povo analise na próxima eleição municipal como está o governo atual. O Sr. presidente agradece ao vereador e concede a fala ao vereador Nilton da Rádio (José Nilton da Silva), o qual diz que esperava que o prefeito de São Bento do Una solicitasse para que a creche ficasse na vila do Espírito Santo, tendo em vista que a sede do Município já possui duas feitas e duas com obras começadas. Parabeniza o secretário André Valença por ter vindo a esta Casa Legislativa e o agradece por isso. O Sr. presidente agradece ao vereador e concede a fala à vereadora Rosineide Lima de Arruda (Neide do Hospital), a qual parabeniza o secretário André Valença pela sua explanação. Diz que o secretário deixou claro como ele o prefeito Alexandre Batité tem trabalhado em prol da cidade. Pede que o secretário André Valença continue sempre fazendo o melhor em prol dos que mais precisam. O Sr. presidente agradece ao vereador e concede a fala ao vereador Diogo Professor (Diogo Cavalcante Gomes), o qual agradece ao secretário André Valença pela sua vinda a esta Casa Legislativa. Diz que espera que as melhorias solicitadas por sua pessoa sejam atendidas pelo secretário, pois elas são voltadas para o povo. Dando continuidade, afirma que mais de 8 mil são-bentenses estão passando sede na zona rural porque mais de cem cisternas que eram abastecidas pela operação carro-pipa não estão mais. Assim sendo, relata que é necessário a gestão municipal dar um suporte, por meio de caminhões-pipas, para que o povo não passe sede. Enfatiza que o empresário Zé Almeida contribui bastante com o abastecimento de água da zona rural de São Bento do Una e por isso o agradece, bem como o agradece pelas operações de aração de terra. Diz que o trabalho realizado pela oposição de São Bento do Una nunca foi visto na cidade ou em outra localidade. Encerra dizendo que a população pode contar sempre com sua pessoa. Logo em seguida, o Sr. presidente concedeu a palavra, para as considerações finais, ao secretário André Valença, o qual, após cumprimentar todos, de modo especial os vereadores da cidade de Capoeiras, registra que é uma prazer estar nesta Casa Legislativa. Diz que está sempre à disposição da Câmara Municipal, pois é funcionário do povo e os vereadores são os representantes da população. Agradece a todos os servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura, pois o trabalho é árduo e o apoio da equipe é essencial. Fala que o prefeito, antes de assumir a gestão, mandou-lhe escolher qual a Secretaria que queria ocupar, e sua pessoa escolheu Infraestrutura, mesmo sabendo das dificuldades que esta pasta possui, mas sabendo também que esta era uma pasta que sua pessoa poderia trabalhar na busca de recursos para ajudar São Bento do Una. Registra que amadureceu muito durante este período que está sendo secretário, pois se alegra quando consegue uma obra e se entristece quando os serviços se acumulam. Pede a compreensão por parte da população e solicita também o apoio da Câmara Municipal. Registra que já fez parte de outros governos e sabe que a questão da retirada das metralhas é sempre um problema a ser enfrentado, mas que, na gestão atual, ocorreram melhorias significativas no que toca à retirada de entulhos. Dando sequência, afirma que a Secretaria de Infraestrutura concluiu algumas obras, como as pavimentações de ruas do loteamentos Gildo Valença, Maria Aluíza, Joaquim da Silva Costa, José Adailton I, José Adailton II, do Santo Afonso, da Rua Zé Cadete e da Rua Alto do Cruzeiro; bem como realizou serviços de tapagem de buracos, limpezas das ruas, capinação, podas de árvores, etc. Destaca que uma obra que também está em execução é a ampliação do cemitério municipal, sendo esta uma obra emergencial, tendo em vista que o tamanho do cemitério antigo está no limite. Diz que aconteceu também a pavimentação da comunidade Açude Novo e operações de reparos de vários saneamentos. Registra que uma grande alegria da gestão municipal foi quando conseguiu assegurar os recursos para reforma do açougue municipal e diz que, após a reforma, o açougue ficará muito belo. Convida os vereadores a visitarem a obra. Dando sequência, afirma que a gestão municipal vem também fazendo um trabalho de troca da iluminação da cidade por LED e cita os nomes das ruas que já receberam a nova iluminação. Fala que outro sonho alcançado pela gestão municipal é a obra da rede de água da vila do Espírito Santo, a qual já é uma realidade. Agradece aos vereadores pelo convite para vir a esta Casa Legislativa e diz novamente estar à disposição da Câmara Municipal. Fala que os vereadores contribuem muito com a gestão, pois ouvem a população e trazem para a Câmara Municipal as demandas. Registra que faltam recursos na pasta da Infraestrutura, como mencionou o vereador Avanildo Cavalcante, mas o serviço vem sendo feito da maneira que se pode. Relata que outra secretaria que sofre sem recursos é a de Desenvolvimento Rural, mas enaltece o trabalho que vem sendo realizado. Pede o apoio da bancada de oposição para conseguir, junto ao seu deputado federal e à sua deputada estadual, recursos para São Bento do Una. Pede o apoio de todos os vereadores para destinarem as suas emendas impositivas para a Secretaria de Infraestrutura. Assim encerra. O Sr. presidente agradece ao secretário André Valença e registra que os deputados eleitos ano passado não têm direito à emenda parlamentar este ano, mas somente em 2024. Relata que irá acompanhar a planilha dos convênios deixados para pavimentação pela gestão passada, para saber o que já foi executado pela gestão atual. Diz que pegar uma Prefeitura com dinheiro em caixa e convênios facilita muito para gerir, mas pegar uma Prefeitura com um débito de 17 milhões de reais é difícil. Fala que a gestora anterior herdou o débito, pagou-o e entregou a gestão com recursos em caixa e convênios firmados. Diante disso, relata que todos precisam agradecer à ex-prefeita Débora Almeida pela forma responsável que ela entregou a gestão municipal. Relata que só fez cumprir o Regimento Interno da Casa no início da Sessão e relata que nunca cortou o direito de fala de nenhum vereador. Pede que os vereadores estudem a respeito de Questão de Ordem para que, em outras Sessões, não venham querer tumultuar. Nada mais havendo a tratar, o Sr. presidente encerra esta Sessão Ordinária e convoca outra para a próxima quarta-feira, 26 de abril de 2023. Sala das Sessões, Plenário Marcílio Porto Valença, Prédio Sede da Câmara Municipal de São Bento do Una, 19 de abril de 2023.

AVANILDO SEBASTIÃO CAVALCANTE

Presidente

Ata aprovada por unanimidade dos presentes na 13ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023, realizada em 26 de abril de 2023. Para constar, eu, Avanildo Sebastião Cavalcante, Presidente da Mesa Diretora, Biênio 2023-2024, assino o presente documento, comprovando assim a sua aprovação.

 AVANILDO SEBASTIÃO CAVALCANTE

Presidente