Aos vinte e sete dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois (27.04.2022), com início às 9h (nove horas) da manhã, no Plenário Marcílio Porto Valença, situado no Prédio Sede Câmara Municipal de São Bento do Una, Av. Manoel Cândido, nº729, reúnem-se os vereadores desse Município para a 13ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2022. O vereador Avanildo Sebastião Cavalcante, Presidente da Câmara, determina que o 1º secretário, vereador Sidcley do Hospital (Sidcley Pimentel de Brito), faça a chamada nominal dos vereadores, estando presentes os vereadores e vereadoras: Avanildo Sebastião Cavalcante, Cícera da Rua Nova (Cícera Alves de Pontes), Sidcley do Hospital (Sidcley Pimentel de Brito), Pachequinho (Antônio Pacheco Cintra), Diogo Professor (Diogo Cavalcante Gomes), Pezinho (Evânio Marinho da Silva), Júnior do Sindicato (Jaricé Araújo de Oliveira Júnior), Nilton da Rádio (José Nilton da Silva), Rinaldo do Santo Afonso (Rinaldo Alexandre Teixeira Pontes) e Padre Fera (Valdenio Fernandes de Macedo); ausentes os vereadores: Léo da Ação Social (Geraldo Marcondes Santos de Almeida), Neide do Hospital (Rosineide Lima de Arruda), João da Cruzinha (João Batista Santos da Silva), Bruno Cavalcante Braga e João Medeiros de Oliveira. Havendo número regimental, o Sr. presidente declara aberta esta Sessão Ordinária e convida todos a ficarem em posição de respeito para realização da oração do Pai Nosso. Logo em seguida, o Sr. presidente determina que o 1º secretário faça a leitura da ata da Sessão anterior, e havendo pedido requerimento de dispensa de leitura, a ata é posta em votação, sendo aprovada por unanimidade. Dando sequência, o Sr. presidente determina que o 1º secretário faça a leitura das matérias que se encontram em Pauta, sendo elas: Discussão e Deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº04/2022 de autoria do vereador Pezinho (Evânio Marinho da Silva) – que “Concede o Título de Cidadã Honorária de São Bento do Una a Exma. Deputada Federal Marília Arraes”. Neste momento, o vereador Pezinho levanta uma Questão de Ordem e pede que seja inserido à Pauta uma Indicação ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, indicando-lhe que possa disponibilizar todas as quintas-feiras e sábados um veículo para transportar, gratuitamente, os moradores dos sítios Tamanduá, Lagoa do Almeida, Maniçoba dos Soares, Minador e Muzelinha. Dando prosseguimento, o Sr. presidente abre a Pauta aos vereadores que, de acordo com o Regimento Interno, queiram apresentar requerimentos verbais. São, pois, apresentados os seguintes, de autoria do vereador Júnior do Sindicato (Jaricé Araújo de Oliveira Júnior): Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Gerivaldo Abreu, Moção de Aplauso à PROLEITE pela realização da 21º ExpoLeite; e Moções de Congratulações pela passagem dos aniversários das seguintes pessoas: Romário Santos, André França, Willamar Farias, Wilk Lima, Ednaldo Dornelas e a Neide Feitosa. De autoria do vereador Rinaldo do Santo Afonso (Rinaldo Alexandre Teixeira Pontes), Moções de Aplausos a Erivaldo de Moraes, Iego Cadete de Lima, Roberlando da Silva e Zé Bezerra, coveiros do Município, pelo excelente trabalho que realizam no exercício de suas funções. De autoria do vereador Pachequinho (Antônio Pacheco Cintra): Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Lídio Marchante (que residia na vila do Espírito Santo). De autoria do vereador Padre Fera (Valdenio Fernandes de Macedo): Moções de Congratulações pela passagem dos aniversários das seguintes pessoas: Rosa Maria, Jalcilane, Zita Almeida, Edja Xavier, Renan Mateus, Manoel Santos, Leninha Muniz, Antônio Carlos, Neta Amorim, Paulo César Moraes, Betânia Ferro, Flávio Barros e Valquiria Luiz. De autoria do vereador Sidcley do Hospital (Sidcley Pimentel de Brito): Moções de Congratulações pela passagem dos aniversários das seguintes pessoas: Daniele Silva, Mirela Carneiro, Maria Edite Chacon, Wilk Domingos, Edjair Almeida, Flávio Andrade, Luizão Vitor, Jailson Oliveira, José Adeval, Luan Maik, Ivete Matos, Cristiane Almeida, Dr. Arlindo Rodrigues, Abel Ferro e Tiago de Bia. De autoria do vereador Diogo Professor (Diogo Cavalcante Gomes), Moções de Congratulações pela passagem dos aniversários das seguintes pessoas: Sawuri Dornelas e Eliane Santos. De autoria do vereador Pezinho (Evânio Marinho da Silva), Moção de Congratulações pela passagem do aniversário da senhora Branquinha; Moção de Aplauso à senhora Eliane Santana e à senhora Mabele Santana pelo excelente trabalho que realizam na gestão da escolar do sítio Tamanduá; Moção de Aplauso ao senhor Neildo pelo excelente trabalho que realiza na gestão da Associação Rural do Tamanduá; Moção de Aplauso à senhora Mirinha pelo seu trabalho voluntário que realiza em prol do povo do Tamanduá e de todos os sítios circunvizinhos; Moção de Aplauso ao senhor Júnior Carrapato e ao senhor Gaúcho pelo trabalho quem realizam em suas funções na Secretaria de Desenvolvimento Rural; e Moção de Aplauso ao prefeito da cidade pelo trabalho que vem realizando em prol do povo do sítio Tamanduá e região. De autoria do vereador Avanildo Sebastião Cavalcante: Moções de Congratulações pela passagem dos aniversários de: Ely Cavalcante, Rivaldo Cavalcante e Gabriel Cavalcante. Neste momento, após acordo entre os vereadores presentes, o Sr. presidente concede a palavra à senhora Ana Izabel Cavalcante, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Bento do Una – SISPUM. A senhora Ana Izabel, então, após cumprimentar todos, agradece a oportunidade de poder estar fazendo o uso da palavra nesta Sessão Ordinária e esclarecer algumas temáticas que estão rolando na cidade e que, muitas vezes, não são verídicas, o que acaba por gerar problemas para os servidores públicos municipais. Dando sequência, afirma que é vivenciado um momento bastante normal na vida dos sindicatos, que é a negociação. Destaca, pois, que não entende o porquê de tanto alvoroço em relação à temática, pois as negociações do SISPUM com a gestão municipal são rotineiras e normais. Diz que, primeiramente, gostaria de informar que o SISPUM luta em prol dos todos os profissionais da educação, e não somente em prol dos professores, já que, este ano, todos os profissionais foram inseridos nos 70% do FUNFEB. Destaca, portanto, que após esse inserimento é o momento de luta em prol do plano de cargos e carreiras dos profissionais do administrativo da educação. Relata que este ano, no mês de fevereiro, o presidente da República sancionou a lei que garante o reajuste de 33,24% aos profissionais do magistério. Afirma que tal reajuste é lei desde 2008 e precisa ser efetivo nos municípios. Relata que, após isso, o SISPUM lançou a proposta à gestão municipal na busca da garantir dos 33,24% de reajuste no piso do magistério. Depois que posteriormente a gestão municipal ofertou uma contraproposta, na qual era alegado que o Município não poderia cumprir com o reajuste do piso na carreira docente, mas que o piso em si estava garantido. Relata, pois, que os professores não podem abrir mão da carreira para conquistarem o reajuste do piso salarial, pois tal carreira foi conquistada por lei aprovada nesta Casa Legislativa e que já sofrera modificação em 2011, quando os professores abriram mão de altos percentuais na carreira docente. Diz, pois, que o SISPUM negou essa contraproposta do Município. Fala que o SISPUM sempre teve portas abertas para diálogos com a gestão municipal, estando o vereador Diogo Professor como prova disso, já que ele faz parte da Comissão de negociação com a Prefeitura. Relata que o diálogo com a Prefeitura Municipal tem sido aberto e franco, por isso mesmo o SISPUM disse que era inviável para os professores a contraproposta apresentada pela Prefeitura. Afirma que o SISPUM entende que em uma negociação ambas as partes precisam abrir mão das coisas, não somente um lado. Registra que as tabelas mostram que os reajustes chegam a zero em alguns casos, assim sendo, não seria possível o SISPUM aceitar a contraproposta do Município. Registra que os professores não podem abrir mão de suas carreiras, pois, ao mexer no plano, o impacto é causado a vida inteira dos profissionais. Diz que após esse posicionamento, o SISPUM deu início as suas manifestações e paralisações, o que não tem problema, pois é o ato político do Sindicato em prol dos professores. Relata que a proposta do Sindicato é que poder-se-á até dividir o reajuste em duas vezes ou até mesmo negociar o reajuste do piso, porém a carreira docente, no que toca ao plano de cargos e carreira, não visão do SISPUM é inegociável. Registra que foi lançado um carro de som na rua explicando à população o que estava acontecendo, sem ocorrerem ataques, e sim somente esclarecimentos. Diz que esse carro de som é um veículo veraneio azul, pertencente ao senhor Lécio, e começou a rodar na terça-feira da semana passada, dia 19, no horário da tarde. Desta forma, afirma que o carro que estava rodando na manhã da terça-feira, dia 19 de abril, no qual havia adesivos políticos, não foi pago pelo Sindicato. Sendo, portanto, uma ação irresponsável de alguém, o qual, ao fazer isso, agiu contra o movimento sindical, pois insinuou que o Sindicato estava vinculado a partidos políticos, o que acaba prejudicando o SISPUM. Destaca que, diante disso, prestou ocorrência policial para que seja descoberto quem cometeu o ato. Dando sequência, registra que o SISPUM não decide não por meio somente da sua presidente. Assim sendo, tudo o que é discutido na mesa de negociação vai para plenária e ocorre a deliberação por meio dos votos da categoria envolvida negociação. Registra que a luta do Sindicato não tem nada a ver com o prefeito da cidade, pois independente de quem esteja no cargo, o Sindicato continuará a fazer o seu papel. Dando sequência, indaga se os vereadores ficariam de braços cruzados caso chegasse a esta Casa Legislativa um Projeto reduzindo os seus subsídios. Afirma que não acredita que isso aconteceria, pois nenhuma classe de omite perante a redução de salário. Dando sequência, registra que nenhum estudante ficará prejudicado com as paralisações das aulas, pois todas elas serão repostas. Enfatiza que há pessoas que chamaram o movimento do Sindicato de palhaçada e os professores envolvidos nele de palhaços, diante disso, enfatiza que os professores são palhaços mesmo, pois ser palhaço é um dom e para ser professor atualmente o profissional precisa ser palhaço, pai, psicólogo, médico, entre outras coisas. Dando sequência, registra que o SISPUM nunca disse que para fazer o reajuste salarial dos professores seria necessário retirar os serviços de outros servidores, até porque o SISPUM jamais negociará mandando retirar recursos de outras pastas para Educação. Relata que o SISPUM busca aquilo que é justo para os professores e que não venha prejudicar o Município, tendo sempre em mente que ambas as partes da negociação precisam ceder. Dando sequência, registra que há aqueles que insinuaram que o Sindicato é partidário ao dizer que anteriormente, no mandato passado, o SISPUM não fez greves. Diante disso, registra que quando aconteceu as suspenções dos contratados da Prefeitura em 2020, o SISPUM não poderia fazer greve, pois o Sindicato não tem legitimidade jurídica para representar os profissionais contratados, estando isso presente no Estatuto do SISPUM. Por outro lado, registra que sua pessoa, enquanto presidente do SISPUM, nunca se negou a defender os contratados de forma não jurídica. Relata que quando aconteceu a suspensão dos contratados, estava na mesa da então prefeita, junto com Edson Cordeiro, membro do Sindicato. Enfatiza que então solicitou à prefeita para ser realizada uma reunião para que ocorresse uma conversa entre a gestão municipal e os líderes do movimento dos Sindicatos, buscando-se que com isso fosse explicado o que estava acontecendo naquele momento. Registra que a então prefeita concordou e sua pessoa levou tal proposta ao grupo dos contratados, porém esse já havia iniciado um movimento jurídico e não quiseram o diálogo. Relata que, ao saber disso, buscou ajudar os contratados com orientações e juntou todas as forças do Sindicato, por meio da sua diretoria, para doar, durante todo o ano de 2020, cestas básicas aos profissionais que realmente ficaram passando necessidade. Registra que além disso foram pagas contas de água, de luz, doações de remédios, exames, entre outras coisas. Relata o SISPUM fez isso e não tirou fotos para mostrar isso, pois entende que é constrangedor a fotografia de alguém que estava necessitando (enfatiza que era perceptível a vergonha que os professores estavam tendo em receber uma cesta básica, pois, até pouco tempo, eles estavam recebendo os seus salários). Registra que em 2021, por sua vez, alguns profissionais não tiveram os seus contratados renovados, o que é natural da política, e o Sindicato esteve prestando ajuda a esses ex-servidores também. Dando sequência, afirma que em 2017 o SISPUM deu início a luta pelo pagamento dos precatórios aos professores. Fala que o Sindicato não fez greve em relação à temática pois era não cabível, não seria legal, pois, naquele momento, o SISPUM dependia do querer da então prefeita em querer ou não fazer o rateio dos precatórios aos professores, já que ela estava apoiada em acórdãos que a orientavam a não fazer o pagamento. Relata que o SISPUM sempre defendia que o pagamento dos precatórios poderia ser realizado, pois acordos jurídicos não são ilegais, mas a prefeita tomou a sua decisão de seguir a orientação do Tribunal de Contas. Registra que enquanto presidente do SISPUM age sempre com responsabilidade. Relata que o SISPUM não se omitiu quanto aos precatórios, esteve presente nas redes sociais por meio de vídeos, nos movimentos (como em uma audiência realizada na cidade de Arcoverde), nas rádios do Município e denunciando a então prefeita, sob a ótica de que achavam que havia algo ilegal quanto a não pagamento dos precatórios. Relata que o SISPUM ainda solicitou o apoio do Tribunal de Contas da União, cabendo a esse órgão dizer se os recursos na gestão passada foram bem ou não utilizados. Registra que o SISPUM tem uma credibilidade em são Bento do Una há mais de 30 anos, tendo passado pessoas muito sérias na sua diretoria. Assim sendo, afirma que o Sindicato não pode admitir que a “politicagem nojenta” que está sendo feita em São Bento do Una destrua tudo o que o Sindicato vem fazendo. Registra que as negociações do Sindicato com as gestões municipais continuam, seja com Alexandre Batité ou com qualquer outro prefeito que assuma a administração municipal. Fala que o SISPUM continuará presente na rua, fazendo greve quando essa for devida. Agradece aos vereadores pelo espaço para prestar os esclarecimentos. Neste momento, o vereador Pachequinho levanta uma Questão de Ordem e solicita ao presidente da Casa o uso da fala para fazer perguntas à presidente do SISPUM, Ana Izabel Cavalcante. O Sr. presidente informa que concede, mas que Ana Izabel responderá caso queira. A senhora Ana Izabel se põe à disposição e o vereador Pachequinho diz que gostaria que a senhora Ana Izabel dissesse se ela acredita que o Município de São Bento do Una tem condições de pagar o reajuste de 33% em cima da carreira do professor. Diz que a qualquer momento a Prefeitura realizará um concurso público, assim sendo, essa lei sendo aprovada já valerá para o primeiro ano de efetivação dos profissionais. Neste instante, a senhora Ana Izabel Cavalcante agradece ao vereador Pachequinho pela pergunta e registra que o reajuste é digno e justo. Destaca de que nada adianta a valorização do professor somente de boca, faz-se, portanto, necessária a valorização real. Registra que a luta é, de fato, dos professores efetivos, mas estende-se também aos contratados, pois o SISPUM acredita que é justo que os contratados recebam também o piso. Diz que acredita que o Município possui condições de pagar o piso salarial aos professores, havendo as dificuldades no que toca à carreira docente. Diante disso, enfatiza que o SISPUM está disposto a negociar o piso, mas não a carreira docente. Registra que não cabe a sua pessoa dizer se o Município pode ou não pagar, pois esse é o papel da gestão municipal. Registra que a dificuldade de pagar o reajuste em cima da carreira docente já existia em 2014, momento em que a então secretária de Educação, Mirian Almeida, convocou o Sindicato para debater sobre a temática e apontar o problema. Relata que se existe a dificuldade de pagar o reajuste na carreira docente, então é preciso que seja formada comissão com membros da Prefeitura, do Sindicato e desta Casa Legislativa a fim de que sejam causados o menos de prejuízos possível aos profissionais. O vereador Pachequinho usa da palavra e enfatiza que fez tal menções porque participou de uma reunião, com a presença do prefeito Alexandre Batité, e mesmo disse que tudo o que o professor tivesse direito e o Município tivesse condições de pagar, então deveria ser pago. A senhora Ana Izabel Cavalcante informa que o prefeito Alexandre Batité já disse isso ao Sindicato várias vezes, inclusive na primeira reunião em relação à temática. O vereador Pachequinho diz que o Município pagará a piso e que a dificuldade é o reajuste em cima da carreira do professor. Afirma que entende que o professor merece receber os reajustes, mas que também entende as dificuldades que o Município vem tendo. A senhora Ana Izabel Cavalcante diz que o SISPUM não pode admitir regressos no que toca ao plano de cargos e carreiras. Enfatiza que se os professores negociarem o plano de cargo e carreira este ano, então pode se esquecê-lo, pois ele deixará de existir. Diz que o SISPUM não está medindo forças com ninguém, apenas defendendo o seu ponto de vista em relação a uma matéria. Neste instante, o vereador Rinaldo do Afonso faz o uso da palavra e registra que sempre foi a favor dos professores, pois sua mãe e o seu irmão foram professores e sua pessoa sabe das dificuldades que a classe enfrenta. Destaca que o seu medo é de os reajustes aos professores serem feitos e ser necessário retirar funcionários da Prefeitura. Afirma que no passado defendeu que fosse retirado servidores para contratação de médicos especialistas, mas agora a questão é diferente. Dando sequência, afirma que não deve a prefeito e que fala o que quer. Diz que espera que a gestão municipal entre em acordo com a classe dos professores. Enfatiza que gostaria ainda que os professores entendessem que os contratados e efetivos precisam ganhar de forma igual, pois trabalham da mesma forma. Volta a dizer que torce pelo acordo para que a Câmara Municipal possa votar o Projeto de Lei no agrado de todos. Encerra agradecendo à senhora Ana Izabel Cavalcante. A senhora Ana Izabel Cavalcante agradece ao vereador Rinaldo do Santo Afonso pelo seu posicionamento e registra que São Bento do Una carece de um concurso público para que não haja os currais eleitorais, com a troca de votos pelo emprego. Diz que fazer esta fala não está sendo especifica a respeito da gestão, e sim do que ocorre naturalmente na política são-bentense. Enfatiza que nenhuma categoria de servidor ou o próprio Sindicato irão existir que seja retirado qualquer funcionário contratado, pois todos são a favor dos trabalhadores. Relata que não se pode dizer que vai ser demitido qualquer contratado porque o professor quer ser o aumento. Diz que o prefeito já pediu várias vezes para que o SISPUM encontre uma saída em relação à temática, mas a verdade é que não cabe ao Sindicato achar essa saída. Volta a dizer que São Bento do Una precisa de um concurso público e de uma reorganização no número de trabalhadores da Prefeitura. Registra que a Prefeitura não tem condições de fornecer empregos a todos os desempregados de São Bento do Una, por isso mesmo a reorganização é importante. O vereador Rinaldo do Santo Afonso volta a usar da palavra e se diz favorável ao concurso público. Relata que possui um filho formado em biomedicina, mas que por falta de um concurso hoje trabalha tirando xerox. Relata que entende que para ser realizado o concurso público é preciso retirar alguns contratados, pois é preciso baixar a folha de pagamento, e sua pessoa é favorável a isso. Relata que sente muito pelo fato de o prefeito precisar demitir funcionários para poder fazer o reajuste dos professores, pois sabe isso fará com que país de família fiquem passando fome. Diz que um vereador ganha 10 mil reais, mas com desconto recebe em torno de 8 mil reais. Relata que se fosse para aumentar esse subsídio, a população não aprovaria. Faz o uso da palavra o vereador Júnior do Sindicato, o qual parabeniza a senhora Ana Izabel Cavalcante pela explanação que a mesma fez no dia de hoje. Parabeniza o SISPUM pelo trabalho desenvolvido e diz que Ana Izabel Cavalcante está fazendo o seu papel de presidente, expondo na Câmara o posicionamento da Assembleia. Prosseguindo, diz que o hoje o Município faz um aporte de um milhão e duzentos mil reais ao PREVUNA e, com o reajuste proposto, acontecerá impacto diretamente no Município. Relata que outros municípios também vêm enfrentando dificuldades para pagar o reajuste aos professores. Destaca que conversou com o prefeito de Águas Belas, Luiz Aroldo, que é um cidadão que aprendeu a admirar pelo jeito de fazer política, e esse lhe afirmou que o reajuste em sua cidade foi de 19%. Indaga à senhora Ana Izabel se há aporte do Governo Federal para que o Município possa conceder o reajuste aos professores. Indaga, ainda, se caso não houver esse aporte, se há a possibilidade de o Município pedi-lo. Neste instante, a senhora Ana Izabel diz que o questionamento realizado pelo vereador Júnior do Sindicato foi muito bom. Respondendo ao questionamento, afirma que o reajuste é repassado pelo Governo Federal, contudo somente em cima do piso salarial; restando ao Município arcar com a carreira docente. Registra que daí a importância de os professores não abrirem mão da carreira, pois é por meio do PCC que acontece a valorização profissional. Dando sequência, registra que desde que foi criado o FUNDEB, não existem registros de nenhum prefeito do Brasil que solicitou aporte à União. Relata que isso acontece porque para se pedir o aporte é preciso que a Prefeitura esteja cumprindo com todos os requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Enfatiza que todo o Brasil está enfrentando o problema de pagar os reajustes dos professores, mas ressalta também que as cidades da redondeza estão encontrando saídas para que o pagamento possa ser efetuado. Diz que tem fé em Deus que em São Bento do Una acontecerá a mesma coisa, não gerando tantos prejuízos aos professores e/município. Neste instante, faz o uso da palavra o vereador Nilton da Rádio, o qual, após cumprimentar todos, diz que o último aumento salarial que os professores tiveram foi em 2020, sendo ele de 12,24%. Registra que em 2021 e em 2022 os reajustes não foram realizados, assim sendo, se os cálculos forem feitos, ver-se-á que é justo o aumento de 33,24% que está sendo solicitado. Enfatiza que se Avanildo Cavalcante colocasse vários funcionários na Câmara e propusesse a diminuição dos subsídios dos vereadores, consequentemente os parlamentares não ficariam satisfeitos. Diz que a mesma coisa acontece com os professores. Faz o uso da palavra o vereador Diogo Professor, o qual parabeniza a senhora Ana Izabel Cavalcante pela sua fala na manhã de hoje. Destaca que sempre tem olhado para a questão da carreira docente, enquanto que outros estavam buscando a ver a questão política. Relata que agora, depois da explanação da presidente do Sindicato, todos irão entender o que está acontecendo no Município. Afirma que espera que chegue a esta Casa Legislativa o projeto de lei que não gere perdas aos profissionais docentes. Destaca que os professores, na mesa de negociação, já abriram mão de muitas coisas, a exemplo do segundo retroativo, o que dá mais de um milhão e meio de reais para toda a classe docente. A senhora Ana Izabel Cavalcante volta a usar da palavra e diz que logo em breve estará nesta Casa Legislativa novamente discutindo o piso salarial dos profissionais agentes de saúde, dos profissionais agentes de endemias e os profissionais de enfermagem. Destaca que faz essa fala para mostrar que é normal para o Sindicato discutir melhorias para as classes e que a luta realizada não é política, e sim em defesa dos trabalhadores. Faz o uso da palavra o vereador Sidcley do Hospital, o qual relata que entende não há nada a ver o discurso de demissões de servidores, pois o dinheiro para pagamento dos professores vem diretamente para a pasta do FUNDEB. Relata que o líder da situação, vereador Bruno Braga, diz que quem deve fazer a proposta é o SISPUM, em relação ao reajuste dos professores, mas a seu ver é o prefeito quem deve fazer a proposta e o SISPUM a analisará. Ressalta que a bancada de oposição acompanhará o posicionamento do Sindicato. Enfatiza que gostaria de saber como anda a negociação, levando em consideração principalmente que o SISPUM é apartidário. A senhora Ana Izabel faz o uso da palavra e registra que em 2011 os professores abriram mãos de ganhos por entenderem que o Município não conseguiria prosseguir sem isso. Relata que agora a mesma situação é vivenciada, mas os professores querem negociar melhor para que não venham somente eles a terem perdas. Dando sequência, afirma que a proposta última do Sindicato ao Município, realizada na última quarta-feira e já sendo a terceira do SISPUM, é divida-se o percentual de 33,24% em duas vezes; até julho pague-se 20% do piso, com o retroativo a janeiro; e a partir de agosto complementava-se o piso e não se pagava o retroativo. Destaca que a proposta ainda visava que durante o ano foi discutida a carreira docente, numa busca que não haja tanto prejuízo para o trabalhador e levando em consideração as falas de que a carreira não está sendo viável para o Município. Afirma que outra proposta é de que o Município possa abrir diálogo a respeito do plano de cargo e carreira dos demais profissionais da educação, com porteiro, merendeira, etc. Diz que SISPUM deixa claro que está disposto a negociar piso, mas não a carreira docente, pois é o presente e o futuro dos professores. Dando sequência, relata que já aconteceram de 03 a 04 reuniões do SISPUM com a Administração Municipal e, em todas elas, foi solicitado o impacto que o reajuste dará ao PREVUNA, porém não obteve resposta. Registra que não se atreve a entrar nas discussões dos vereadores, mas deve dizer que o aporte realizado ao PREVUNA sai dos recursos próprios do Município. Afirma que é por isso que há discurso de vereador dizendo que para dar o reajuste é necessário retirar servidor. Diz que acredita que um caminho será encontrado para esse processo de pagamento do reajuste do piso. Neste instante, o Sr. presidente agradece à senhora Ana Izabel Cavalcante e diz que o piso dos professores foi construído com muita luta. Destaca que já era vereador neste período. Enfatiza que, posteriormente, chegou a esta Casa Legislativa um projeto de lei jogando 96 professores do Município no PREVUNA, sendo que esses nunca contribuíram com o Instituto de Previdência Própria. Afirma que foi contra isso, porém, infelizmente, os vereadores da época aprovaram a matéria sem nem que houvesse a devida discussão, vindo assim a prejudicar o PREVUNA. Diz que não se pode falar em recursos do FUNDEB e PREVUNA, pois o PREVUNA recebe aporte não por meio de recursos da educação, e sim por meio de recursos próprios. Registra que nenhum município funciona com a folha de pagamento girando em torno de 67%. Destaca que a folha está alta porque ocorre a troca de votos por empregos. Diz que acreditava que as coisas iriam mudar, porém o que se ver são 04 pessoas por família sendo empregadas na Prefeitura. Afirma que quando a folha ultrapassa a casa dos 54% de limite, então é necessário que sejam cortados os contratados (não prejudicando assim os efetivos). Registra que na Câmara Municipal o limite de folha é de 70% e sua pessoa poderia diminuir o subsídio do vereador para colocar mais funcionários em troca de votos, porém sabe que isso não seria justo, mesmo pensamento que os vereadores teriam. Ressalta que a mesma coisa é com os professores e por isso todos eles devem lutar para que o plano de cargo e carreira deles não seja mexido, pois a sua construção se deu por meio de muitos sacrifícios. Pede que o prefeito pegue a folha de pagamento do Município e veja onde está o erro, pois a folha de pagamento não pode ficar com os percentuais que hoje se encontram. Pede, ainda, que o prefeito deixe de trocar votos por empregos, pois ao fazer isso o Município poderá caminhar com os seus próprios recursos, e não como se encontra hoje, funcionando somente por meio de emendas parlamentares. Agradece à senhora Ana Izabel Cavalcante por ter feito a sua explanação no dia de hoje e diz que a Casa Legislativa está à disposição do Sindicato. A senhora Ana Izabel Cavalcante faz o uso da palavra e agradece aos vereadores pela abertura para sua fala, bem como pelos questionamentos realizados. Diz que há muitos anos o Município vem operando com os limites de folha acima do permitido, o que trava o concurso público. Relata que a arrecadação do Município é baixa e vem cada vez baixando mais. Diz que é preciso, pois, um estudo geral a respeito dessas temáticas. Fala que sabe que é difícil para o prefeito administrar o Município, porém ressalta que gostaria de frisar que a luta dos professores é legitima e justa. Fala que o Sindicato não tem a intenção de prejudicar os alunos ou os serviços públicos ofertados na cidade, e sim discutir novos caminhos para que todos saiam ganhando. Diz que o Sindicato não é partidário e pede que todos desvinculem o nome do SISPUM dos grupos políticos locais. Enfatiza que as pessoas que compõem o Sindicato têm as suas opções de votos, mas a entidade em si é neutra. Pede que todos respeitem o SISPUM e diz que o Sindicato só tem um lado, que é o lado dos servidores públicos municipais. Assim encerra a sua fala. Neste instante, o Sr. presidente, dando continuidade à Sessão, passa a fala, pela Ordem dos Inscritos, ao vereador Júnior do Sindicato (Jaricé Araújo de Oliveira Júnior), o qual, após cumprimentar todos, parabeniza todos os aniversariantes aos quais destinou moções de congratulações no início desta Sessão Ordinária. Presta o seu pesar pelo falecimento de Gerivaldo Abreu. Manifesta o seu aplauso a todos os que fazem a PROLEITE pela realização, em conjunto com a Prefeitura de São Bento do Una, da 21ª EXPOLEITE. Destaca que durante essa exposição os agricultores familiares puderam participar, mostrando os seus produtos, o que foi muito relevante. Destaca que os produtores de leite estão de parabéns pelos seus animais e destaca a importância da participação das crianças no evento, pois elas representam o futuro da agricultura familiar e da produção do leite de São Bento do Una. Dando sequência, parabeniza todos os que fazem parte do SISPUM pela luta de sempre em prol dos servidores. De modo especial, parabeniza a senhora Ana Izabel Cavalcante, presidente do Sindicato, pela forma brilhante que vem conduzindo o debate em torno do piso salarial. Fala que abertura ao diálogo por parte da gestão municipal é de cabal importância para que os problemas possam ser resolvidos nas mesas de negociações. Afirma que em 2011, quando o prefeito era Padre Aldo, foi preciso que os trabalhadores rurais tivessem que ocupar as ruas para que fosse assinado um decreto de emergência. Diz que no período em que Débora Almeida esteve à frente do Executivo Municipal também aconteceram negociações e paralisações para que o PNAI pudesse passar a vigorar. Enfatiza que isso mostra a importância do Sindicato e destaca que, caso não fossem os sindicatos, muitas coisas não aconteceriam no Brasil. Afirma que independente do lado político que esteja, sempre estará ao lado do Sindicato, pois é presidente de um que tem uma história de luta de 59 anos. Fala que o SISPUM também possui uma história bonita de luta, com mais de 30 anos de existência. Dando sequência, afirma que esteve hoje no sítio Tamanduá, acompanhando arações de terras. Fala que continua a luta por melhorias para a área rural do município e que por isso sempre acompanha as arações de terras onde está sendo possível fazê-las. Diz que na parte de baixo do Tamanduá, por exemplo, as arações tiveram de ser paralisadas devido à falta de chuvas, mas que crê em Deus que logo as chuvas irão chegar novamente. Dando prosseguimento, afirma que está acontecendo um desmonte do INSS por parte do Governo Federal, prova é que existem mais de 2 milhões de processos paralisados no Brasil. Fala que falta um concurso público para provimento de cargos no INSS e, os poucos servidores que existem, estão trabalhando com equipamentos sucateados. Relata que é importante que esta Casa Legislativa possa realizar uma audiência pública para tratar a respeito das aposentadorias, pois elas são essenciais para possa circular dinheiro no comércio. Encerra dizendo que Ana Izabel, presidente do SISPUM, pode contar com a sua pessoa nas lutas em prol dos trabalhadores e trabalhadoras são-bentenses. Neste momento, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e passa a fala, pela Ordem dos Inscritos, ao vereador Rinaldo do Santo Afonso (Rinaldo Alexandre Teixeira Pontes), o qual, após cumprimentar todos, presta o seu pesar pelo falecimento de Genivaldo do Armazém. Dando sequência, agradece a Deus e ao povo são-bentense por terem lhe dado a oportunidade de estar mais 04 anos lutando, nesta Casa Legislativa, em prol da população. Diz que se elegeu para defender aquilo que é correto e assim manterá o seu mandato, caso venha a perder a próxima eleição, diz que arrancará tocos. Afirma que tem andado muito pelo Município e caso encontre algo que se errado, cobrará do prefeito Alexandre Batité para consertar. Registra que na Rua 04 do Santo Afonso, por exemplo, há um esgoto a céu aberto, mas neste mesmo loteamento também a Prefeitura está presente fazendo o calçamento da Rua 08. Diz que os deputados Raul Henry e Diogo Moraes ajudam a população. Prosseguindo, relata que na Rua da Pedra há problemas antigos no que tocam ao saneamento. Assim sendo, enfatiza que é preciso a Prefeitura agir para arrumar soluções para esses problemas que vêm de outras gestões. Dando continuidade, afirma que tem grande carinho pelos professores, pois inclusive a sua mãe e o seu irmão, recentemente falecido, eram professores. Relata que é um vereador que defende os professores contratados igualmente a como defender os efetivos, mas que cobra do prefeito da cidade que realize um concurso público, pois é por meio dele que todos terão oportunidade de ingressar no serviço público. Registra que o seu filho é formado em biomédico, mas não trabalha na Prefeitura, e sim em uma xerox. Destaca que outro filho seu também não trabalha na Prefeitura, e sim na Granja São Luís. Prosseguindo, afirma que não é pau-mandado de ninguém, assim sendo, relata que continua o mesmo vereador Rinaldo do Santo Afonso do mandato passado, não tendo mudado o seu discurso em relação a nada, ao contrário, portanto, do que algumas pessoas dizem nas redes sociais. Registra que teve muitos votos na última eleição municipal porque trabalhou. Destaca que responde a todas as mensagens que lhe são enviadas, buscando sempre resolver os problemas do povo, mas que se entristece ao ver pessoas dizerem que estão com sua pessoa, mas que, na realidade, no dia da eleição vendem os votos. Enfatiza que quem vendo o voto não tem moral para cobrar nada dos políticos. Enfatiza que ajuda a população no que toca à saúde pública, como, por exemplo, na doação de remédios, mas que é totalmente contrário e nega todos os pedidos de tijolos, telhas e objetos. Diz que é um homem e que nunca se vendeu a ninguém. Relata que se elegeu sem prometer limpar barreiros, caminhões-pipas, empregos ou arações de terras. Dando sequência, volta a se posicionar a favor do concurso público e enfatiza que concorda com o vereador Avanildo Cavalcante quando o mesmo relatou que a troca de empregos por votos na Prefeitura, mas que também sabe que o vereador falou isso porque perdeu a eleição majoritária municipal, pois no mandato de Débora Almeida havia esse mesmo modo de empregar as pessoas na Prefeitura. Diz esperar que os professores e o prefeito possam chegar a um consenso. Assim encerra o seu pronunciamento. Neste momento, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e passa a fala, pela Ordem dos Inscritos, ao vereador Pachequinho (Antônio Pacheco Cintra), o qual, após cumprimentar todos, registra que está acontecendo um debate entre os professores da rede municipal de ensino e a gestão municipal, o que é muito benéfico, pois, por meio do debate, é possível que se encontre um caminho bom para todos. Diz que todos os municípios brasileiros estão encontrando dificuldades em conceder o aumento do piso na carreira docente. Relata que espera que isso possa ser resolvido em São Bento do Una. Dando sequência, parabeniza o vereador Júnior do Sindicato pelo excelente trabalho que realizada à frente do Sindicato Rural e destaca que esse serviço é essencial para os são-bentenses, pois no passado o Sindicato prejudicou muitas pessoas (inclusive muitas delas morreram sem ter direito a uma aposentadoria). Dando prosseguimento, afirma que o prefeito estava presente, hoje, na vila do Espírito Santo, analisando o que pode ser feito para melhorar a vida do povo. Enfatiza que está satisfeito em pertencer ao grupo político do prefeito Alexandre Batité, pois ele é um político que luta em prol de fazer as coisas para São Bento do Una. Ressalta que o prefeito está fazendo a obra da praça da vila do Espírito Santo e daqui para o São João o local estará pronto para receber a população na volta dos festejos juninos. Agradece ao secretário municipal de Cultura, Gilberto Maciel, por ser um secretário presente e disposto a realizar um grande festejo junino na vila, com muita organização. Parabeniza os organizados da PROLEITE, que foi realizada no último final de semana. Destaca que esse foi um evento grandioso e contou com muitas presenças, a exemplo do pré-candidato a governador Danilo Cabral, representando o Governo do Estado, e da pré-candidata a governadora Marília Arraes. Parabeniza o vereador Pezinho por ser um grande articulador político da cidade, sendo ele um dos alicerces da campanha de Eduardo da Fonte para deputado federal e de Marília Arraes para governadora. Relata que votará em Danilo Cabral, mas isso não lhe impede que admire a capacidade de articulação política que o vereador Pezinho tem junto a sua candidata Marília Arraes. Registra que tem os seus atritos com o vereador Pezinho, mas que se junta ao mesmo pelo bem da cidade, coisa que é normal na política (como exemplo, cita que Lula agora está junto com Geraldo Alkmin e que em São Bento do Una já foi vista a união entre Paulo Afonso e Paulo Bodinho). Relata que o grupo político do prefeito recebe o vereador Pezinho de braços abertos, pois ele é um parlamentar que demonstra muito vontade de trabalhar pelo povo. Dando sequência, afirma que a máquina da Prefeitura já está fazendo a estrada que liga a sede do Município à vila do Espírito Santo. Enfatiza que sabe das dificuldades que existem, mas que irá lutar para que o prefeito possa mandar a máquina passar todos os meses nesta estrada, tendo em vista a grande movimentação de veículos da mesma. Dando sequência, relata que a caixa d’água da vila do Espírito Santo será cheia para que possam ser começados os trabalhos da rede de água de dentro da vila. Enfatiza que já existe a promessa também para que possa ser feito o asfalto do centro da vila do Espírito Santo. Parabeniza o secretário André Valença e o secretário Marthony Dornelas pelos trabalhos que realizam em suas respectivas pastas. Dando prosseguimento, registra que o prefeito Alexandre Batité está desenvolvendo o projeto de troca de lâmpadas por iluminação de LED em várias localidades e que em breve este projeto chegará ao povoado da Pimenta e à vila do Espírito Santo. Prosseguindo, registra que a praça da vila do Espírito Santo foi um pedido seu ao então deputado federal Bruno Araújo, contudo a ex-prefeita nunca fez essa menção. Relata que tem certeza que o prefeito Alexandre Batité fará um discurso, na inauguração da praça, dizendo que a mesma foi conseguida por sua pessoa, agindo diferente da ex-prefeita. Continuando, diz que os corredores de estradas da região da vila do Espírito Santo serão feitos, assim como terão continuidades as arações terras quando as terras estiverem apropriadas para isso. Encerra desejando um forte abraço a todos. Neste momento, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e passa a fala, pela Ordem dos Inscritos, ao vereador Padre Fera (Valdenio Fernandes de Macedo), o qual, após cumprimentar todos, parabeniza todos os aniversariantes aos quais destinou congratulações no início desta Sessão Ordinária. Dando sequência, afirma que foi divulgada uma pesquisa eleitoral que mostra que Marília Arraes, pré-candidata à governadora e que esteve em São Bento do Una na última sexta-feira, lidera as pesquisas eleitorais. Afirma que apoio Marília Arraes, assim como também apoiam os vereadores Nilton da Rádio e Pezinho e o ex-vereador Dr. Washington Cadete, pois ela será, caso eleita, a governadora que trará água e recursos diversos para o Município. Dando continuidade, afirma que na última quinta-feira aconteceu um caso de denúncia contra a sua pessoa, o que fez com que a Polícia fosse a sua casa. Relata, pois, que a denúncia foi dizendo que sua pessoa tinha armas. Diante disso, enfatiza que foi feita a vistoria e, obviamente, foi mostrado que sua pessoa não tinha armas. Destaca que a sua única arma é Jesus Cristo. Dando sequência, afirma que São Bento do Una está de parabéns, pois está completando 162 de vida no próximo dia 30. Registra que o prefeito da cidade fez certo ao ter colocado a festa na Rua José Cadete, pois isso garantirá uma boa visualização a todos que desejam assistir às apresentações musicais. Dando sequência, afirma que andará, assim como toda a bancada de oposição, junto ao SISPUM no assunto do piso salarial dos professores. Agradece ao secretário André Valença por ter atendido ao seu pedido e ajeitado um esgoto que estava a céu aberto em frente a um supermercado na 3º Travessa Joaquim Nabuco. Pede que André Valença, secretário de Infraestrutura, faça o conserto de um esgoto estourado nas proximidades de Eurânio. Encerra dizendo que a melhor coisa que o prefeito fez pelo povo são-bentense foi a inauguração da casa de apoio na cidade do Recife. Neste instante, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e passa a fala, pela Ordem dos Inscritos, ao vereador Sidcley do Hospital (Sidcley Pimentel de Brito), o qual, após cumprimentar todos, parabeniza todos os aniversariantes aos quais destinou congratulações no início desta Sessão Ordinária. Agradece ainda ao empresário Zé Almeida por lhe possibilitar trabalhar em prol do homem e da mulher do campo, com a realização de limpezas de açudes, distribuições de caminhões-pipas, entre outras coisas. Dando continuidade, afirma que nunca viu um aniversário da cidade ser comemorado sem as guias das ruas e avenidas estarem pintadas, com as entradas da cidade abandonadas e ruas, como a Cira Mota, esburacadas. Relata que somente agora é que a Avenida Manoel Cândido está sendo asfaltada. Diz que falta a Prefeitura fazer a limpeza de diversas ruas e também consertar saneamentos no Santo Afonso. Registra que alunos que residem no Riachão de Serra Verde deixaram de vir às escolas esta semana por conta que o ônibus quebrou. Destaca, pois, que o ônibus quebra devido ao estado que se encontra da estrada, que nunca teve uma máquina passada depois que Alexandre Batité assumiu a Prefeitura. Relata que outras estradas que estão necessitando de manutenções são a que liga a Bom Leite ao povoado da Pimenta, a que liga o povoado da Jurubeba ao sítio Tamanduá, a que liga a sede do Município à vila do Espírito Santo e a que liga o sítio Riacho das Voltas ao sítio Riachão do Gama. Dando sequência, afirma que o candidato a governador que terá o apoio do prefeito agora anuncia que fará um “pacto pela água”, mostrando assim a incompetência da COMPESA na atual gestão estadual. Enfatiza que esta mesma gestão, que é deficiente no que toca ao abastecimento de água da sede do Município, vive prometendo a rede de água da vila do Espírito Santo. Diante disso, afirma que torce muito para que essa rede possa ser feita, porém relata que não acredita que isso vai sair e que a obra busca somente enganar a população. Diz que já participou, no mandato passado, em uma reunião com o deputado Diogo Moraes, no qual foi prometido o asfalto ou uma terraplanagem da estrada que dá acesso à vila do Espírito Santo, porém, até o presente momento, nada desta obra ser realizada. Dando continuidade, afirma que, semana passada, um vereador se posicionou contrariamente ao SISPUM, quando disse que não ocorreram os mesmos posicionamentos que estão acontecendo neste momento contra a gestão passada. Afirma que, diante disso, foi necessário que Ana Izabel, presidente do SISPUM, tivesse que vir a esta Casa Legislativa para poder prestar esclarecimentos. Dando prosseguimento, afirma que na atual gestão está acontecendo um movimento inverso no que toca às matrículas dos alunos, pois, diante da deficiência da gestão municipal, 800 alunos deixaram as escolas municipais, ao contrário do que acontecia no mandato passado, quando os pais tiravam os filhos das escolas privadas para matriculá-los na rede municipal de ensino. Diz que a própria secretária fez uma fala dizendo que esses 800 alunos deixaram as escolas. Dando sequência, afirma que em todas as quartas-feiras irá falar na estrada que dá acesso ao Riachão de Serra Verde, pois o prefeito foi na região, na época da eleição, fazendo promessas e, até hoje, depois de assumir o mandato, não mais pisou na região. Parabeniza a gestão municipal pela inauguração da Casa de Apoio, contudo, enfatiza que fez o seu papel de fiscalização, pois não estava achando correto que a Prefeitura estivesse pagando uma mensalidade de três mil e quinhentos reais sem o imóvel está tendo utilidade, bem como porque não concordava que a Prefeitura gastasse 60 mil reais com uma reforma de um imóvel locado. Diz que o prefeito da cidade tirou a Secretaria de Educação da sede da Prefeitura com o intuito de alugar outro prédio para funcionar a pasta, buscando com isso cumprir acordos políticos. Diz ainda que, mesmo a pandemia estando cessando e o Município dispondo de um ambulatório com espaço, alugou uma casa pertencente ao ex-prefeito Pe. Aldo para funcionar as testagens rápidas.   Encerra parabenizando o Município pela passagem dos seus 162 de Emancipação Política. Neste momento, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e passa a fala, pela Ordem dos Inscritos, ao vereador Nilton da Rádio (José Nilton da Silva), o qual, após cumprimentar todos, registra é necessária uma correção nos valores dados a quem faz tratamento de câncer, pois atualmente este valor é de dezenove reais, o que é insuficiente para que a pessoa possa se alimentar. Dando sequência, convida todos a participarem da 21ª Corrida de Jericos da vila do Espírito Santo, a qual acontecerá no próximo dia 1º de maio. Afirma que há mais de 15 dias as lâmpadas da Rua do Campo, situada na vila do Espírito Santo, estão todas apagadas. Apela ao pessoal da Prefeitura que trabalha neste setor para trocar as lâmpadas, pois a população está cobrando. Relata que está fazendo o seu papel ao fazer essas cobranças. Diz que antigamente a troca dessas lâmpadas caberia à CELPE, porém há 07 anos aconteceu a firmação de um acordo entra a CELPE e os municípios e o papel de troca das lâmpadas ficou a cargo das prefeituras, que recebem um percentual da taxa de iluminação pública. Registra que depois de várias cobranças feitas na Tribuna desta Casa Legislativa, a vila do Espírito Santo voltou a ter atendimentos médicos. Enfatiza que agora apela à Secretaria de Saúde para que voltem a serem realizadas obturações dentárias no posto de saúde. Relata que já disponibilizou uma emenda impositiva para o posto da vila do Espírito Santo, sendo para compra de material odontológico e para reforma estrutural do prédio. Dando prosseguimento, agradece ao empresário Zé Almeida por ter disponibilizado um trator para fazer arações de terras nos sítios circunvizinhos da vila do Espírito Santo. Afirma que esse trator é para arar terras das pessoas que possuem poucos hectares de terras, ajudando assim o pequeno agricultor são-bentense. Agradece à Prefeitura Municipal por estar fazendo a manutenção da estrada da vila do Espírito Santo. Enfatiza que isso é muito importante para quem se locomove muito pela via, a exemplo de sua pessoa e dos seus motoristas, que somente ontem deram 07 viagens ao Hospital Municipal. Encerra desejando bom dia a todos. Neste momento, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e passa a fala, pela Ordem dos Inscritos, ao vereador Diogo Professor (Diogo Cavalcante Gomes), o qual, após cumprimentar todos, diz que o povoado do Gama e as comunidades vizinhas estão de luto pelo falecimento de seu Genivaldo, cidadão que ajudava a todos. Dando prosseguimento, cobra do Poder Executivo que retire do papel o “Projeto Maria Clara, vamos conversar”. Relata que gostaria de parabenizar a senhorita Débora Manso pelo serviço que vem prestado a este projeto, por meio de sua profissão de psicóloga. Registra que sábado a professora Suzy Maíse e a senhora Michelle Agnes estarão no sítio Sodré fazendo uma ação do Projeto Maria Clara, vamos conversar. Diz esperar que o “Projeto Maria Clara, vamos conversar” não saia do papel somente no mês de setembro, pois ele foi feito para ser vivenciado durante todo o ano. Dando sequência, parabeniza a presidente do SISPUM, Ana Izabel Cavalcante, por ter vindo hoje a esta Casa Legislativa e explanado a temática do piso salarial dos professores na carreira docente. Diz que espera que o Executivo Municipal aceite a proposta feita pelo Sindicato dos Servidores, pois assim os professores não serão prejudicados em suas carreiras. Afirma que Ana Izabel lhe pediu para dizer em Tribuna que a questão dos precatórios já está na promotoria, seguindo, assim, os trâmites para que o pagamento possa acontecer. Dando prosseguimento, registra que alunos universitários perderam provas porque o ônibus que vinha do Gama para a cidade quebrou. Diz que há mais de 30 anos o povoado do Gama está sem médico. Diante disso, afirma que a população está tendo que se deslocar à sede do Município para receber atendimentos médicos. Enfatiza que quando o médico de um posto de saúde sai de férias ou de licença, é necessário que a Prefeitura coloque outro no lugar. Dando continuidade, afirma que há mais de ano que vem pedindo para que possa o médico do posto de saúde de Queimada Grande prestar atendimentos no sítio Sodré. Encerra pedindo que Deus abençoe a todos. Neste instante, o Sr. presidente, vereador Avanildo Sebastião Cavalcante, passa a presidência à vereadora Cícera da Rua Nova (Cícera Alves de Pontes), vice-presidente da Mesa Diretora, e vai à Tribuna fazer o seu pronunciamento. O vereador Avanildo Sebastião Cavalcante, então, cumprimenta todos, parabeniza todos os aniversariantes aos quais destinou congratulações no início desta Sessão, e parabeniza o pessoal da PROLEITE pela organização da ExpoLeite, evento realizado no último final de semana e que contou com uma boa organização. Parabeniza todos os trabalhadores são-bentenses, de modo especial os agricultores, pois no próximo domingo é o Dia do Trabalhador. Relata que São Bento do Una completará, no próximo sábado, 162 anos de existência. Enfatiza que São Bento do Una é uma cidade que ama, que é composta por um povo trabalhador, que faz com que o Município seja o segundo maior PIB agropecuário de Pernambuco. Dando continuidade, agradece ao empresário Zé Almeida por disponibilizar os seus tratores para fazer arações de terras nas regiões dos sítios Tamanduá e Lagoa do Almeida, bem como na região do sítio Riachão do Gama. Agradece também ao empresário Zé Almeida por sempre vir fazendo o abastecimento de água na vila do Espírito Santo. Prosseguindo, registra que não é aceitável que as comunidades rurais, como Segredo, Batalha, Riachão do Gama, fiquem mais de 30 dias sem médico. Registra que além de faltar médico no posto de saúde do Gama, as mães estão reclamando da merenda escolar distribuída na escola da localidade. Registra que o povoado do Gama também está sem médico do posto de saúde. Diz que isso mostra que São Bento do Una está piorando a cada dia, pois, no mandato passado, havia médicos prestando atendimentos 04 dias por semana, enquanto que, hoje em dia, alguns PSF’s estão sem médicos e outros com atendimentos somente duas vezes por semana. Dando sequência, afirma que o prefeito não tem dado condições para que o “Projeto Maria Clara, vamos conversar” possa entrar em prática. Registra que uma de suas assessoras é psicóloga e sua pessoa já a solicitou para fazer atendimentos neste projeto, buscando assim ajuda. Parabeniza a senhorita Débora Manso por vir prestando atendimentos voluntariamente ao projeto. Diz que a professora Suzy Maíse veio a esta Casa Legislativa apelar por apoio e o prefeito nada faz, não disponibiliza nenhum psicólogo para prestar atendimentos nas escolas. Dando sequência, afirma que já se passou mais de um ano de gestão e a estrada que liga os sítios Calumbi e Pedra Cumprida não é feita. Enfatiza que outra estrada que não é feita é a que dá acesso ao sítio Riachão de Serra Verde há mais um ano. Relata que na Rua do Padre Cícero existe um esgoto a céu aberto há mais de um mês. Relata que o bairro Odete Costa está carecendo de uma limpeza. Enfatiza que a praça do Delmário Braga está com um grande matagal, assim como está o Cemitério Municipal. Relata que o Cemitério de Queimada Grande está lotando, sem haver espaços para novos túmulos. Diz que na Rua 01 da Rua Nova há muitos buracos, o que faz com que caminhões quebrem as molas. Enfatiza que parece que o prefeito busca fazer maquiagens, fazendo ações somente no centro da cidade e se esquecendo dos bairros periféricos. Dando continuidade, afirma que a população da are rural vem pedindo bastante por água. Enfatiza que se não fosse o Exército Brasileiro, consequentemente a população rural não teria onde pegar água potável. Encerra desejando abraços a todos. Neste momento, o vereador Avanildo Sebastião Cavalcante reassume a presidência e informa que a Ordem dos Inscritos está encerrada. Neste instante, o vereador Rinaldo do Santo Afonso solicita o tempo de liderança da oposição, o que lhe é concedido pelo senhor presidente, e usa da palavra dizendo que há um vereador que disse que a senhora Ana Izabel veio a esta Casa Legislativa para discutir com o vereador Rinaldo. Diante disso, destaca que isso não aconteceu, pois, na realidade, a senhora Ana Izabel veio a esta Casa Legislativa para debater a questão salarial dos professores. Enfatiza que sabe ao prefeito da cidade pagar o piso salarial. Dando sequência, registra que não mentiu ao dizer que os professores não fizeram greve quando a então prefeita gastou o dinheiro dos precatórios, bem como ao dizer que os professores também não fizeram greve quando os contratados foram afastados na gestão anterior, mesmo o Município recebendo recursos para pagá-los. Enfatiza que acha a senhora Ana Izabel uma grande pessoa e que caminha ao lado dela, assim como caminha ao lado dos professores. Diz que gostaria de ver se o vereador “lagartixa” estaria defendendo os professores nesta Casa Legislativa se Pe. Fábio Cavalcante tivesse sido eleito o prefeito, pois ele nunca defendeu os professores no passado. Fala que vota em Alexandre Batité, mas isso não lhe impede que defenda os professores. Dando sequência, afirma que Ana Izabel Cavalcante foi clara ao dizer que não defende os contratados e sua pessoa acha que ela está agindo corretamente. Todavia enfatiza que sua pessoa defende os contratados e os efetivos do Município. Registra que prefere falar feio e dizer a verdade a falar bonito e mentir. Enfatiza que os professores sabem o que sofreram na gestão passada, tanto é que votaram em Alexandre Batité para tirar do poder o grupo que comandava a cidade. Diz que se Pe. Fábio Cavalcante tivesse sido eleito prefeito de São Bento do Una, consequentemente os vereadores que hoje são oposicionistas estariam todos calados. Relata que sua pessoa age diferente, pois o seu mandato é seu e não de empresários. Dando continuidade, afirma que no mandato passado os vereadores lhe chamavam de “babão de Washington”, mas sua pessoa nunca o babou, apenas o admira pela pessoa que ele é. Relata que rompeu com Dr. Washington Cadete porque alguns foram até ele fazer falas errôneas a respeito de sua pessoa. Diz que é um homem honesto e nunca pegou dinheiro de ninguém. Dando continuidade, afirma que falou a verdade ao dizer que quando os professores contratados estavam passando fome os docentes não fizeram greves, da mesma forma que não fizeram quando a gestão gastou o dinheiro dos precatórios e fechou 40 escolas para construir somente uma na terra do pai da então prefeita. Relata que considera os professores todos iguais, não importando se são contratados os efetivos. Encerra dizendo que o seu mandato é do povo, e não de determinados empresários (destaca que os vereadores também deveriam agir assim). Pelo tempo de liderança da situação, faz o uso da palavra o vereador Pachequinho, o qual manda um abraço aos vereadores João Medeiros e Bruno Braga, que se encontram em Brasília acompanhando a Marcha dos municípios brasileiros, bem como à vereadora Neide do Hospital e ao vereador Léo da Ação Social, os quais não puderam se fazer presentes na Sessão de hoje. Dando sequência, registra que a bancada de situação é preocupada com essa questão do pagamento dos professores e busca sempre o que é melhor para todos os docentes. Relata que o que o prefeito e sua base de vereadores puderam fazer para conceder o reajuste salarial aos professores, será feito. Encerra desejando um forte abraço a todos. Neste instante, o vereador Diogo Professor solicita o tempo de liderança da oposição e o concede ao vereador Sidcley do Hospital, o qual diz ao vereador Rinaldo do Santo Afonso que não falou que Ana Izabel Cavalcante veio à Câmara Municipal para rebatê-lo. Destaca que o vereador Rinaldo do Santo Afonso sabe o que disse semana passada e o que proferiu hoje, bem como entendeu o que Ana Izabel disse na Tribuna. Relata que Ana Izabel Cavalcante disse que defende os contratados e os efetivos, mas pela lei ela só pode responder pelos efetivos. Diz que o vereador Rinaldo do Santo Afonso se faz de louco, porém de louco o mesmo não tem nada. Dando sequência, registra que não aconteceu esse embate de professores com a ex-prefeita Débora Almeida porque a prefeita fazia o reajuste, pois ela cumpria a lei. Relata que não é o prefeito que dá aumento aos professores, e sim ele faz que a lei seja cumprida. Registra que se aproxima o mês de maio e, até o momento, São Bento do Una não está pagando o piso salarial aos professores. Fala que o vereador rompeu com Dr. Washington Cadete porque foi ingrato e todos sabem a troco de que essa ingratidão. Indaga o porquê que o vereador não faz mais filmagens a respeito dos maus-feitos da cidade, como fazia na gestão passada. Fala que esse vereador, ao qual está se referindo, vivia chamando os contratados de “babões”, coisa que os vereadores oposicionistas desse mandato não fazem, pois considera que todos os contratados são servidores normais e competentes. Diz que tal vereador precisa ter coerência em suas falas e na sua prática. Enfatiza que não adianta o vereador esbanjar por ter sido o mais votado da cidade, pois já foi visto muitos que foram os mais votados em um pleito eleitoral e no outro não ser nem eleito. Registra que na política as coisas mudam muito, tanto é que há vereador que batia muito em Alexandre Batité e hoje está ao lado dele. Neste instante, o Sr. presidente pede que o vereador Rinaldo do Santo Afonso permita que o vereador Sidcley do Hospital termine o seu pronunciamento. O vereador Sidcley do Hospital diz que o vereador Rinaldo do Santo Afonso não respeita ninguém. Relata que esse vereador ainda falou mal do Sindicato semana passada e hoje fez a mesma coisa. Afirma que gostaria que algum vereador mostrasse em que foi que os vereadores situacionistas do mandato passado foram contra os professores. Pelo tempo de liderança da oposição, o vereador Avanildo Cavalcante diz que não existe essa questão de se fosse fulano de tal o prefeito, e sim falar a respeito do que realmente é. Dando sequência, o Sr. presidente determina que o 1º secretário faça a leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação em relação ao Projeto de Decreto Legislativo nº04/2022 de autoria do vereador Pezinho (Evânio Marinho da Silva) – que “Concede o Título de Cidadã Honorária de São Bento do Una a Exma. Deputada Federal Marília Arraes”. Após a leitura, o Sr. presidente coloca o Parecer em discussão e não havendo quem o queira discutir, é posto em votação, sendo APROVADO por unanimidade. Dando sequência, o Sr. presidente coloca em discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº04/2022 de autoria do vereador Pezinho (Evânio Marinho da Silva) – que “Concede o Título de Cidadã Honorária de São Bento do Una a Exma. Deputada Federal Marília Arraes”. Não havendo quem o queira discutir, é posto em votação, sendo APROVADO por unanimidade dos presentes. Dando sequência, o Sr. presidente coloca em discussão a Indicação de autoria do vereador Pezinho, o qual sugere ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que possa disponibilizar todas as quintas-feiras e sábados um veículo para transportar, gratuitamente, os moradores dos sítios Tamanduá, Lagoa do Almeida, Maniçoba dos Soares, Minador e Muzelinha. Não havendo quem a queira discutir, é posta em votação, sendo APROVADA por unanimidade. Dando sequência, o Sr. presidente coloca em discussão todos os requerimentos verbais apresentados. Não havendo quem os queira discutir, são postos em votação, sendo eles APROVADOS por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Sr. presidente encerra esta Sessão Ordinária. Sala das Sessões, Plenário Marcílio Porto Valença, Prédio Sede da Câmara Municipal de São Bento do Una, 27 de abril de 2022.

AVANILDO SEBASTIÃO CAVALCANTE

Presidente

Ata aprovada por unanimidade dos presentes na 14ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2022, realizada em 04 maio de 2022. Para constar, eu, Avanildo Sebastião Cavalcante, Presidente da Mesa Diretora, Biênio 2021-2022, assino o presente documento, comprovando assim a sua aprovação.

AVANILDO SEBASTIÃO CAVALCANTE

Presidente