No vigésimo sétimo dia do mês de outubro de dois mil e vinte e um (27.10.2021), com início às 09 (nove) horas da manhã, no Plenário Marcílio Porto Valença, situado na Câmara Municipal de São Bento do Una, Av. Manoel Cândido, nº729, reúnem-se os vereadores para a 13ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo do ano de 2021 da Câmara de Vereadores de São Bento do Una. O vereador Avanildo Sebastião Cavalcante, Presidente da Câmara, determina que o 1º secretário, vereador Sidcley do Hospital (Sidcley Pimentel de Brito), faça a chamada nominal dos vereadores, estando presentes os vereadores e vereadoras: Pachequinho (Antônio Pacheco Cintra), Padre Fera (Valdenio Fernandes de Macedo), Bruno Cavalcante Braga, Cícera da Rua Nova (Cícera Alves de Pontes), Sidcley do Hospital (Sidcley Pimentel de Brito), João da Cruzinha (João Batista Santos da Silva), Nilton da Rádio (José Nilton da Silva), Neide do Hospital (Rosineide Lima de Arruda), Diogo Professor (Diogo Cavalcante Gomes), Pezinho (Evânio Marinho da Silva), Léo da Ação Social (Geraldo Marcondes Santos de Almeida) e Avanildo Sebastião Cavalcante; ausentes os vereadores Júnior do Sindicato (Jaricé Araújo de Oliveira Júnior), Rinaldo do Santo Afonso (Rinaldo Alexandre Teixeira Pontes) e João Medeiros de Oliveira. Havendo número regimental, o Sr. presidente, vereador Avanildo Sebastião Cavalcante, declara aberta a 13ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2021. Prosseguindo, o Sr. Presidente convida a todos a ficarem em posição de respeito para juntos fazerem a oração do Pai Nosso. Prosseguindo, o Sr. presidente determina que o primeiro secretário faça a leitura da Ata da Sessão Ordinária anterior. Após o início da leitura, o vereador Nilton da Rádio (José Nilton da Silva) apresenta Requerimento de dispensa de leitura. O Sr. presidente, então, coloca o Requerimento em discussão e não tendo quem o queira discutir, é posto em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Continuando, o Sr. presidente coloca a Ata em discussão e a não havendo quem a queira discutir, é posta em votação e é aprovada por unanimidade dos vereadores presentes nesta Sessão. Dando sequência, o Sr. presidente determina que o 1º secretário faça a leitura dos ofícios que chegaram a Casa Legislativa. Após as leituras, o Sr. presidente determina que o 1º secretário faça a leitura da matéria que se encontra em Pauta, sendo ela: Veto Total do Prefeito ao Projeto de Lei nº09/2021 – de autoria do vereador Diogo Cavalcante Gomes ­– que “Dispõe sobre a realização de campanha de prevenção ao suicídio”. Dando continuidade, o Sr. abre a Pauta aos vereadores que tiverem intenção de apresentar algum Requerimento Verbal, dentro dos limites do Regimento Interno. São apresentados, para Sessão de hoje, os seguintes requerimentos: De autoria do vereador Avanildo (Avanildo Sebastião Cavalcante), Voto de Congratulação pela passagem do aniversário do senhor João Paulo Barbosa e Voto de Congratulação pela passagem do aniversário da senhora Gillyane Costa; De autoria do vereador Padre Fera (Valdenio Fernandes de Macedo), Voto de Congratulação pela passagem do aniversário do senhor José Alves; Voto de Congratulação pela passagem do aniversário da senhora Juciara da Silva; Voto de Congratulação pela passagem do aniversário da senhora Cintia Souza; Voto de Congratulação pela passagem do aniversário da senhora Luana Badé; Voto de Congratulação pela passagem do aniversário do senhor Dácio Cleiton; Voto de Congratulação pela passagem do aniversário do senhor José Carlos e Voto de Congratulação pela passagem do aniversário do senhor Luís Silva; De autoria do vereador Bruno Cavalcante Braga, Voto de Congratulação pela passagem do aniversário do senhor Ramiro Mendes; Voto de Congratulação pela passagem do aniversário da senhora Adeilda Melo; Voto de Congratulação pela passagem do aniversário do senhor Bruno Teixeira; Voto de Congratulação pela passagem do aniversário da senhora Robervania Moraes; Voto de Congratulação pela passagem do aniversário da senhora Wandercia de Moraes Cordeiro; Voto de Congratulação pela passagem do aniversário do senhor Valdenio Valença; Voto de Congratulação pela passagem do aniversário do senhor Gilberto Junior; Voto de Congratulação pela passagem do aniversário do senhor Joãozinho Silvestre; Voto de Congratulação pela passagem do aniversário da senhora Tereza Emília Cordeiro; Voto de Congratulação pela passagem do aniversário do senhor Alisson Melo; Voto de Congratulação pela passagem do aniversário do senhor Sergival Silva; Voto de Congratulação pela passagem do aniversário da senhora Meire Lima; Voto de Congratulação pela passagem do aniversário do senhor Daniel Melo; Voto de Congratulação pela passagem do aniversário do senhor Alexandre Batité, prefeito do Município; Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Bosco Costa e Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Alaíde Silvestre; De autoria do vereador Sidcley do Hospital (Sidcley Pimentel de Brito), Voto de Congratulação pela passagem do aniversário da senhora Manu Cordeiro; Voto de Congratulação pela passagem do aniversário do senhor Patrick Vinício; Voto de Congratulação pela passagem do aniversário do senhor Dilson Cavalcante; Voto de Congratulação pela passagem do aniversário do senhor Jefferson Azevedo; Voto de Congratulação pela passagem do aniversário do senhor Sergio Demétrio; Voto de Congratulação pela passagem do aniversário do senhor Abdoral Tavares; Voto de Congratulação pela passagem do aniversário do senhor Hamilton Cintra; Voto de Congratulação pela passagem do aniversário do senhor Chico do Mercado; Voto de Congratulação pela passagem do aniversário da senhora Layane Batista e Voto de Congratulação pela passagem do aniversário da senhora Anunciada; De autoria da vereadora Neide do Hospital (Rosineide Lima de Arruda), Voto de Congratulação pela passagem do aniversário da senhora Katiucia; Voto de Congratulação pela passagem do aniversário do senhor Junior Motorista; Voto de Congratulação pela passagem do aniversário da senhora Vandinha e Voto de Congratulação pela passagem do aniversário do senhor Michelle Valença; De autoria do vereador Diogo Professor (Diogo Cavalcante Gomes), Voto de Congratulação pela passagem do aniversário do senhor Alex Sandro; Voto de Congratulação pela passagem do aniversário da senhora Amanda; Voto de Congratulação pela passagem do aniversário da senhora Dona Lúcia; De autoria do vereador Pezinho (Evânio Marinho da Silva), Voto de Aplauso ao senhor Zé Augusto por vir fazendo filmagens em defesa do povo são-bentense; De autoria do vereador do vereador Léo da Ação Social (Geraldo Marcondes Santos de Almeida); Voto de Aplauso a todos os Dentistas de São Bento do Una pela passagem do Dia do Dentista (26 de outubro). Não tendo quem mais queira apresentar requerimentos, o Sr. presidente coloca em discussão todos os requerimentos de votos de congratulações e de pesar e não havendo quem os queira discutir, são postos em votação, sendo APROVADOS por unanimidade. Dando sequência, o Sr. presidente passa a fala, pela Ordem dos Inscritos, ao vereador Pachequinho (Antônio Pacheco Cintra), o qual, após cumprimentar todos, diz que fica feliz que esta Casa Legislativa esteja com suas galerias cheias depois de quase dois anos de pandemia. Afirma que agradece a Deus por a pandemia está cessando e pela vida de todos que fazem parte desta Casa Legislativa. Diz que professora Suzy Pereira é uma professora que é destaque, prova é que entregou ao vereador Diogo Professor um Projeto de Lei que visa o bem da sociedade, que é esse do “Maria Clara, vamos conversar?”. Destaca que é muito importante que todos possam fazer sugestões aos vereadores, pois isso contribui muito com o desenvolvimento do Município. Pede que seja incluso um Voto de Congratulações ao senhor Osmar Pacheco, que no decorrer deste ano estará completando mais um ano de vida. Destaca que Osmar Pacheco é um professor que contribui muito com a educação de São Bento do Una. Dando sequência, afirma que a seca tem causado grandes preocupações, porém só falará nesta temática na próxima Sessão Ordinária, para que o assunto desta fique somente a respeito do Projeto que fora vetado. Assim encerra o seu pronunciamento. Neste momento, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e passa a fala, pela Ordem dos Inscritos, ao vereador Padre Fera (Valdenio Fernandes de Macedo), o qual, após cumprimentar todos, de modo especial a professora Suzy Pereira e a senhora Michelle Agnes, diz que o Projeto “Maria Clara, vamos conversar?” é muito importante para o Município, porém mesmo assim o prefeito o vetou. Diz de sua ligação com a família de Maria Clara, falando que andou muito na casa dos seus avós e esteve presente no velório de dona Fátima, sua avó, uma das primeiras são-bentenses vítima da Covid-19. Pede que, diante da relevância da matéria, que os vereadores da base do prefeito votem favoravelmente para derrubada do veto. Enfatiza que a depressão é uma doença muito séria e por isso o Projeto “Maria Clara, vamos conversar?” exercerá um importante papel quando virar lei. Dando continuidade, parabeniza os proprietários do laticínio Gravatá pela conquista do 1º lugar da categoria queijo de manteiga na AgriNordeste. Pede que o prefeito mande ajeitar um esgoto que se encontra a céu aberto na Rua 06 do Santo Afonso e enfatiza que o esgoto está dessa forma depois que as máquinas da Prefeitura foram até o local fazer uma limpeza e quebraram algumas manilhas. Dando sequência, registra que a seca vivenciada no Município é grande e apela à COMPESA para soltar água a cada quinze dias para os bairros da cidade, para que assim não ocorra o que aconteceu na Rua Nova, quando os moradores ficaram sem água devido ao fato do loteamento ficar sem abastecimento durante dois meses. Dando sequência, registra que se faz necessário que a Prefeitura de São Bento do Una faça a regulamentação dos nomes das ruas dos bairros José Adailton I e II, Ricardo Ferreira e Joaquim da Silva Costa, pois atualmente os moradores não conseguem ser atendidos pelos CORREIOS devido às ruas não terem nomes. Encerra dizendo que disponibilizará sua emenda impositiva para aquisição de um veículo para ficar à disposição do povo dos bairros mencionados acima. Neste momento, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e passa a fala, pela Ordem dos Inscritos, ao vereador Bruno Cavalcante Braga, o qual, após cumprimentar todos, de modo especial os estudantes que se fazem presentes nas galerias da Casa e a professora Suzy Pereira (diz que ela é um exemplo de cidadã que contribui com o desenvolvimento de São Bento do Una), parabeniza todos os aniversariantes aos quais destinou votos de congratulações no início desta Sessão, especialmente o prefeito do Município, Alexandre Batité, pedindo que Deus o dê muita sabedoria para conduzir São Bento do Una. Dando sequência, afirma que esteve fazendo visitas em várias localidades do Município e pode informar, depois de colhidas as informações, que a Secretaria Municipal de Infraestrutura mandará fazer as limpezas nas vias que dão acesso aos cemitérios do povoado da Jurubeba e do povoado da Pimenta. Afirma que procurar se inteirar também a respeito do que aconteceu na Praça da Rua Nova, para que as lâmpadas estivessem desligadas, e pôde constatar que não teve nada a ver com pagamento de energia, e sim devido a um erro cadastral das lâmpadas de LED que foram colocadas na localidade. Enfatiza que, de modo verbal, tendo em vista que as próximas Sessões Ordinárias provavelmente terão pautas fechadas para PPA e LOA, gostaria de pedir ao presidente da Casa para inserir uma Indicação no sentido de que a Prefeitura pudesse fazer a ampliação das rotas dos ônibus escolares para beneficiar os novos bairros são-bentenses, a exemplo do Deus é Fiel e Encanto do Una. Dando sequência, registra que parte da sua emenda impositiva será no sentido de serem instaladas placas de identificação nas ruas da cidade e também nas comunidades rurais, mostrando suas localizações. Enfatiza que gostaria de apresentar um Projeto de Lei neste sentido, porém sabe que se o fizesse seria inconstitucional, pois estaria gerando despesas. Dando continuidade, afirma que analisou, enquanto presidente e relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, o Projeto de Lei chamado de “Maria Clara, Vamos Conversar?” e o Veto Total do prefeito ao mesmo com muita responsabilidade e coerência, deixando de lado a politicagem, como de fato todos devem fazer, tendo em vista a relevância da referida matéria, que é maior do que qualquer posicionamento político. Encerra desejando bom dia a todos. Neste momento, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e passa a fala, pela Ordem dos Inscritos, à vereadora Cícera da Rua Nova (Cícera Alves de Pontes), a qual, após cumprimentar todos, de forma especial a professora Susy Pereira e os alunos das diversas escolas presentes no dia de hoje, afirma que acredita que todos os vereadores deveriam estar presentes nesta Sessão Ordinária perante a matéria presente à Pauta. Diz que o Projeto de Lei denominado “Maria Clara, vamos conversar?” deveria ser modelo para todo o Brasil e enfatiza que, diante da importância de tal matéria, abraça a matéria. Relata que ficou muito triste ao saber que o prefeito vetou o Projeto de Lei em questão, mas que acredita que todos os vereadores viram a importância da matéria e hão de derrubar o Veto hoje. Encerra seu pronunciamento fazendo a leitura de uma mensagem de apoio à vida. Neste momento, o Sr. presidente agradece à vereadora que estava em Tribuna e passa a fala, pela Ordem dos Inscritos, ao vereador Sidcley do Hospital (Sidcley Pimentel de Brito), o qual, após cumprimentar todos, de modo especial a professora Suzy Pereira, parabeniza todos os aniversariantes aos quais foram destinadas congratulações no início desta Sessão. Fala que o Projeto Sorriso de Criança realizou mais um lindo evento no último domingo, no qual foram distribuídos mais de mil brinquedos e mais de duas mil guloseimas no Santo Afonso II, na Balança, no Iraque, no Odete Costa, no Alto Santiago, no Agra e na Rua da Alegria. Parabeniza todos que fazem parte do projeto, de modo especial as organizadoras Ianelle, Bruna Vanessa e Gabrielle Farias. Diz que tal projeto surgiu em 2013 e de lá para cá vem crescendo cada vez, tendo a participação ativa de 80 pessoas. Afirma que de 2020 o projeto conta também com o apoio do Tenente Isaky Borges e dos policiais do 15º BPM. Dando continuidade, afirma que a gestão que prometia mudanças está completando 10 meses e neste período é possível ver falta de iluminação nas ruas, falta de limpeza de açudes, falta de manutenções de estradas, falta de arações de terras e falta de água para o povo. Registra que o povo da área rural está clamando por água e sua pessoa, na medida do possível, vem buscando ajuda-lo. Registra que o prefeito assumiu a prefeito com dinheiro em caixa, porém, até o presente momento, não conseguiu entregar uma obra à população, a não ser uma pequena iluminação na ponte que dá acesso ao loteamento Alto Santiago. Dando continuidade, afirma que o Projeto de Lei “Maria Clara, vamos conversar?” é de fundamental importância para os munícipes e sua pessoa, como já teve depressão, sabe muito bem disso. Registra que os atendimentos e o apoio de profissionais são essenciais para tratar quem tem depressão, assim como é importante a busca ativa que pode ser realizada pelos professores àqueles alunos que estão passando por dificuldades. Enfatiza que por isso mesmo já tinha solicitado, na Sessão passada, para que o prefeito pudesse retirar o Veto de Pauta, coisa que não o fez, mas ao mesmo tempo destaca que já havia conversado com a professora Suzy Pereira e ter lhe dito que os vereadores teriam a coragem de derrubar o Veto, como assim vão fazer os vereadores corajosos que estão marcando presença na Sessão Ordinária de hoje (relata que os que não têm coragem não estão presentes na Sessão Ordinária). Dando sequência, diz que depois desta Sessão Ordinária haverá uma reunião interna dos vereadores com o jurídico e o contábil da Casa Legislativa para que possam ser debatidas as emendas impositivas. Enfatiza, pois, que a depender do que poderá ser feito com tais emendas, irá destinar recursos para o Projeto Maria Clara, vamos conversar e para o programa de distribuição de absorventes, assim como lutará para que seja feita uma Praça da Criança na Praça Jurandir Mota, em frente à escola Lenita Fonte Cintra. Assim encerra o seu pronunciamento. Neste instante, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e passa a fala, pela Ordem dos Inscritos, ao vereador João da Cruzinha (João Batista Santos da Silva), o qual, após cumprimentar todos, diz que defende o Projeto Maria Clara, vamos conversar, pois sabe que ele trata de uma campanha que será realizada durante todo o ano. Diz que depressão é uma doença muito séria, que deixa marcas para a vida toda, mas o acompanhamento é essencial no tratamento dela. Relata que já teve início de depressão há cinco anos e sabe do sofrimento que a pessoa depressiva passa. Afirma que este Projeto Maria Clara, vamos conversar é o melhor já apresentado nesta Casa Legislativa e que por isso acredita que o Veto Total do prefeito será derrubado. Encerra pedindo as pessoas que tiverem passando por algum problema que não se calem, procurem ajudas. Neste instante, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e passa a fala, pela Ordem dos Inscritos, ao vereador Nilton da Rádio (José Nilton da Silva), o qual, após cumprimentar todos, parabeniza a professora Suzy Pereira e o vereador Diogo Professor por terem elaborado o Projeto de Lei do “Maria Clara, vamos conversar?” e parabeniza também os alunos por marcarem presentes nesta Sessão Ordinária. Diz que é um vereador que trabalha na área de saúde e sempre ver casos de depressão entre os jovens são-bentenses. Dando sequência, cobra providências por parte da gestão municipal para que aconteçam as manutenções das estradas que são corredores. Relata que a COMPESA prometeu que liberaria da rede de água da COMPESA, já para estar em funcionamento, entre setembro e outubro deste corrente ano, porém, até o momento, nada foi visto. Diz que é preciso, então, que seja marcada uma audiência dos vereadores com a presidência da COMPESA em Recife, pois é preciso que seja dada uma solução em relação ao abastecimento de água da vila do Espírito Santo. Enfatiza que para piorar a situação do povo da vila do Espírito Santo, agora a COMPESA está enviando as contas de água, mesmo sem na localidade chegar água há 12 anos. Relata que a vila do Espírito Santo vem sendo abastecimento por conta que o empresário Zé Almeida envia, todos os domingos, 120 mil litros de água. Destaca que a população da vila é grata ao empresário por isso. Dando sequência, registra que, caso seja possível, irá encaminhar a sua emenda impositiva para ajudar a saúde do município e também para ajudar o Projeto Maria Clara, vamos conversar?, pois esse é um projeto de excelência que precisa ser modelo para o Brasil. Dando sequência, relata que falta de segurança na vila do Espírito Santo, prova é que casas estão sendo arrombadas na localidade. Encerra desejando bom dia a todos. Neste instante, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e passa a fala, pela Ordem dos Inscritos, à vereadora Neide do Hospital (Rosineide Lima de Arruda), a qual, após cumprimentar todos, diz que já conversou com o secretário Marthony Dornelas para que a máquina da Prefeitura possa ir finalizar a estrada que dá acesso à pedreira, no sítio Logradouro. Dando sequência, agradece a Deus por mais uma Sessão Legislativa e parabeniza todos os aniversariantes aos quais foram destinados votos de congratulações no início desta reunião, de modo especial a senhora Michelle Valença, coordenadora municipal do PNI. Agradece ao secretário de Infraestrutura, André Valença, por vir fazendo as limpezas dos bairros de São Bento do Una. Relata que outra ação que a Prefeitura vem realizando é a manutenção das estradas rurais. Agradece ao secretário de Desenvolvimento Rural, Marthony Dornelas, por ter atendido ao seu pedido e ter enviado dois caminhões-pipas para o bairro Iraque. Destaca que é muito importante que essa ação possa ficar sendo realizada todas as semanas. Dando sequência, afirma que a seca na área rural do Município está muito grande e que a Prefeitura, na medida do possível, vem realizando a disponibilização de diversos pipas. Dando continuidade, diz que não viria a essa Sessão Ordinária, pois sua mãe encontra-se bastante doente e sua pessoa iria cuidar dela, contudo, diante da relevância da matéria pautada, decidiu vir e defender o Projeto “Maria Clara, vamos conversar?”. Relata que a depressão é uma doença muito séria e que projetos dessa natureza contribuem muito para que ela possa ser conversada e enfrentada da maneira correta. Relata que o programa de novembro azul terá início no Município e terá a participação de um médico urologista. Afirma que espera muito que esse médico urologista possa ficar prestando atendimentos não somente neste mês, e sim durante todo o ano, pois assim será mais uma especialidade contratada pelo Município (destaca as dificuldades que existem para a contratação de médicos especialistas, principalmente porque a cidade de São Bento do Una fica situada no interior do Estado). Encerra seu pronunciamento desejando bom dia a todos. Neste momento, o Sr. presidente agradece à vereadora que estava em Tribuna, convida para fazer parte do Plenário o senhor George Cavalcanti, membros do CESPAM, e passa a fala, pela Ordem dos Inscritos, ao vereador Diogo Professor (Diogo Cavalcante Gomes), o qual, após cumprimentar todos, diz que sempre manifesta a sua tristeza pelo veto do prefeito em relação ao “Projeto Maria Clara, vamos conversar”. Registra que no veto o prefeito cita que o Projeto de Lei gera gastos, contudo, faz-se necessário mencionar que o mesmo não faz isso, até porque não existem gastos quando se fala em Projeto que visa valorizar a vida. Relata que não é possível que uma Prefeitura vete um Projeto de Lei mesmo tendo chegado, no corrente ano, 10 milhões de reais a mais em relação ao mesmo período do ano passado. Afirma que inconstitucional não é o Projeto de Lei, e sim o Veto do prefeito. Relata que se o problema for dinheiro, sua pessoa encaminhará toda a sua emenda impositiva para ser gasta no projeto, pois ele é uma matéria relevante para o Município e que será modelo para todo o Brasil, quiçá para o mundo.  Encerra dizendo que o veto do prefeito será derrubado. Neste momento, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna, convida o senhor Alisson, do CESPAM, para se fizer presente nos assentos do Plenário e, dando continuidade, passa a fala, pela Ordem dos Inscritos, ao vereador Pezinho (Evânio Marinho da Silva), o qual, após cumprimentar todos, de modo especial os alunos que ocupam os assentos das galerias do Plenário, relata que o prefeito da cidade vetou o “Projeto Maria Clara, vamos conversar?”, mas que tal veto será derrubado hoje. Relata que vetar o projeto foi uma prova de inveja de alguém que não tem projetos em prol do Munícipio. Relata que o povo são-bentense fez uma besteira muito grande ao colocar na Prefeitura um cidadão preguiçoso e irresponsável, que agora está querendo, por meio de um veto, atrapalhar uma coisa maravilhosa para o Município, que é o Projeto “Maria Clara, vamos conversar?”. Dando continuidade, agradece ao empresário Zé Almeida por vir fazendo o abastecimento de água da vila do Espírito Santo e de outras comunidades são-bentenses, assim como a limpeza de vários barreiros. Relata que os parabéns hoje são para vários aniversariantes, mas de modo especial ao ex-presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva. Diz que luta é a esperança do povo brasileiro para tirar da presidência o irresponsável e “miserável” do Bolsonaro. Enfatiza que o lugar de Bolsonaro, se Deus quiser, será na cadeira. Encerra desejando bom dia a todos. Neste instante, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e passa a fala, pela Ordem dos Inscritos, ao vereador Léo da Ação Social (Geraldo Marcondes Santos de Almeida), o qual, após cumprimentar todos, de modo especial a professora Suzy Pereira, parabeniza em nome da dentista Juliany Veloso todos os dentistas são-bentenses pela passagem do Dia do Dentista (26 de outubro). Parabeniza todos os que fazem parte do Projeto Maria Clara, vamos conversar? de modo especial as senhora Michele Agnes, Susy Pereira e Bruna. Destaca que o projeto já foi vivenciado na Igreja Presbiteriana e, na oportunidade, todos puderam acompanhar a palestra realizada por Michele Agnes, a qual deu o seu depoimento e a prova do quanto Deus tem a sustentado. Afirma que todos que fazem parte do projeto podem contar com o seu apoio. Relata que segundo a OMS a cada 100 mortes, uma é por suicídio. Afirma que o número é alarmante e isso já justifica a importância de cada vez mais serem elaboradas políticas públicas que busquem evitar o suicídio. Relata que acontecem mais mortes por suicídio do que por HIV, malária e câncer de mama, sendo o suicídio a quarta maior causa entre mortes de jovens entre 15 e 29 anos. Diz que se uma causa é para o bem da sociedade, então não se deve procurar saber quem a fez, e sim dar o apoio porque, por exemplo, por meio desse projeto vidas estão sendo salvas. Dando continuidade, afirma que a campanha no Novembro Azul já teve início em São Bento do Una e destaca que as pessoas que estiverem precisando de atendimentos urológicos já podem se dirigir à Central de Marcação para marcar a sua consulta. Informa que as mulheres que realizaram as suas mamografias nos dias 08, 09 e 10 deste mês já podem se direcionar aos postos de saúde que estão ligadas para buscar o resultado. Dando prosseguimento, afirma que a vacinação dos cães e gatos continua a todo vapor na cidade, tendo sido realizadas vacinações, a domicilio, ontem e antes de ontem no loteamento Boa Esperança, estando sendo realizadas vacinações hoje na Rua da Vara; e acontecendo vacinações amanhã na Rua dos Terreiros e na sexta-feira na Travessa Joaquim Nabuco. Prosseguimento, convida todos a participarem da V Feira da Avicultura e Suinocultura do Nordeste, que estará acontecendo nos próximos dias 28 e 29 de outubro no Parque de Exposições Eládio Porfírio de Macedo. Convida ainda todos a participarem da edição especial do Projeto Culturando, que também será realizado nos próximos dias 28 e 29 de outubro. Encerra seu pronunciamento registrando que mais de 63 mil doses de vacina contra o coronavírus já foram aplicadas em São Bento do Una, ao mesmo tempo em que parabeniza todos os que fazem parte da Secretaria de Saúde por isso e convoca a população que ainda não se vacinou a vacinar (destaca a importância da vacinação no combate à covid-19). Neste instante, o Sr. presidente, vereador Avanildo Sebastião Cavalcante, agradece ao vereador que estava em Tribuna, passa a presidência à vice-presidente da Mesa Diretora, vereadora Cícera da Rua Nova (Cícera Alves de Pontes), e vai à Tribuna fazer o seu pronunciamento. O vereador Avanildo Sebastião Cavalcante, após cumprimentar todos, de modo especial a professora Suzy Pereira e os alunos que se fazem presentes nesta Sessão Ordinária, parabeniza todos os aniversariantes aos quais foram destinados votos de congratulações no início desta Sessão, especialmente João Paulo Barbosa. Dando sequência, afirma que é vivenciado o término do 10º mês do mandato daquele que prometia ser o governo da mudança. Relata, pois, que nestes dez meses foram vistos corte de energia da Praça da Rua Nova; perda de duas mil e oitocentas doses da vacina da Covid-19; ônibus da frota municipal incendiado por falta de manutenção; a cidade esburacada (principalmente da Rua Nova ao Centro); perda de merenda escolar; Parque de Exposições servindo de depósito de lixo e metralha; postos de saúde sem médico ou com o profissional atendendo duas vezes por semana (afirma que no mandato passado eram quatro dias de atendimentos médicos); povo da zona rural passando sede (relata que o prefeito ainda assim fica comemorando obras simples, como limpeza de barreiros) e agora o veto a um projeto de lei de cabal importância para os são-bentenses, pois salva vidas. Diz que o prefeito está sendo mal assessorado e por isso tem agido mal, como, por exemplo, vetando um projeto de lei desta natureza. Diz que acredita que tal veto será rejeitado, pois não existe no projeto a ordenação de despesa. Afirma que o prefeito busca que a campanha de prevenção ao suicídio ocorra tão somente no mês de setembro, porém faz-se necessário que ela ocorra durante todo o ano, assim como menciona o Projeto Maria Clara, vamos conversar. Dando sequência, afirma que até o momento o município recebeu 10 milhões a mais em recursos quando comparado ao ano passado e que a Casa Legislativa terá que modificar o seu orçamento, pois para o ano vindouro existe a previsão de 20% a mais no orçamento. Relata que no mandato atual a Prefeitura optou por fazer a contração de uma empresa para os ônibus escolares, diferentemente do mandato anterior, quando ocorria a licitação diretamente para o dono do ônibus. Diz que essa nova forma de contratação tem feito com que os ônibus da rede pública estejam sucateados. Afirma que no mandato passado sempre havia vídeos criticando a gestão municipal quando tinha alguma lâmpada apagada, diferentemente do mandato atual, pois existem lâmpadas queimadas em várias localidades e as pessoas que faziam os vídeos estão caladas. Diz que ficou recursos, do mandato passado para o atual, para o calçamento de 30 ruas, para reforma das praças e para conclusão do campo de futebol, porém todas as obras estão paralisadas e sua pessoa não sabe o porquê disso. Registra, também, que o prefeito, juntamente com o deputado Silvio Costa Filho, retirou a creche que seria construída na vila do Espírito Santo e a destinou para a sede do Município, mesmo nesta localidade já existindo creches sendo construídas no Santo Afonso e no Gravatá. Encerra parabenizando a professora Suzy Pereira pelo amor que ela tem por seus alunos. Neste instante, o vereador Avanildo Sebastião Cavalcante reassume a presidência e informa que a Ordem dos Inscritos está encerrada. Neste instante, o vereador Sidcley do Hospital levanta uma Questão de Ordem e pede que seja inserido à Pauta um Voto de Aplauso aos organizados do Projeto Sorriso de Criança pela realização do evento no último domingo, quando foram distribuídos mais de mil brinquedos e mais de duas mil sacolas de guloseimas. Tal pedido é aceito e o Voto de Aplauso é incluso à Pauta. Neste instante, o vereador Padre Fera levanta uma Questão de Ordem e registra a presença da senhora Luciana Enfermeira e ao advogado Dr. Mateus, que vieram da cidade de São José da Coroa Grande para acompanharem essa Sessão Ordinária. Dando continuidade à Sessão, o Sr. presidente passa às mãos do 1º Secretário, para que ele possa fazer a leitura, o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação em relação ao Veto Total do Prefeito ao Projeto de Lei nº09/2021 – de autoria do vereador Diogo Cavalcante Gomes ­– que “Dispõe sobre a realização de campanha de prevenção ao suicídio”. Após a leitura do Parecer, que recomenda a rejeição ao veto e é assinado por todos os membros da Comissão, sendo relatado pelo vereador Bruno Cavalcante Braga, o Sr. presidente coloca o Parecer em discussão. Faz o uso da palavra o vereador Bruno Braga, o qual saúda o Dr. George Cavalcante, do CESPAM, e diz ter orgulho em saber que o mesmo pertence a sua família e representa muito bem São Bento do Una e contribui com o Município desde anos de 1980. Dando sequência, afirma que a Comissão de Legislação, Justiça e Redação analisou o Projeto de Lei e não foi vislumbrado nada que fizesse com que o mesmo não prosseguisse, desta forma, o Projeto de Lei foi a Plenário, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores. Relata que quando os vereadores aguardavam a sua sanção, chegou a esta Casa Legislativa o Veto Total do Prefeito em relação à matéria. Diz, pois, que no documento constam as justificativas que fizeram com que o Projeto de Lei fosse vetado, sendo elas porque vício de iniciativa, e não por geração de despesas. Afirma que compreendeu a justificativa, mas não encontrou algo que fizesse com que o Projeto de Lei não fosse sancionado. Destaca que analisou o Projeto de Lei e o Parecer do jurídico desta Casa Legislativa para, com coerência, responsabilidade e apartidarismo, tomar um posicionamento. Enfatiza, então, que o seu posicionamento foi o de seguir o jurídico da Câmara Municipal e ser contrário ao Veto ao Projeto de Lei. Relata que na análise do Projeto, pelos membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, apenas foi constatado que no Inciso IV do Artigo 3º havia a menção de atendimentos psicológicos e psiquiatras, contudo, o Município já dispõe em seus quadros de profissionais para fazer isso. Relata que a partir disso, mesmo sendo líder da bancada de situação, resolveu por votar contra o Veto na Comissão. Relata que não conversou com o prefeito a respeito da matéria, porém diz acreditar que o mesmo vetou não com a intenção de prejudicar a matéria, e sim seguindo a orientação do seu jurídico. Afirma que acredita também que, com a derrubada do veto, o Projeto seguirá e o Município dará as condições necessárias para que a execução possa acontecer da melhor forma possível (principalmente diante da importância do Projeto perante tantos casos de suicídios que têm acontecido em São Bento do Una). Registra que o Executivo Municipal, em contrapartida, ao vetar o Projeto de Lei enviou a esta Casa Legislativa o Projeto a respeito do setembro amarelo, determinando um dia municipal para o combate e luta ao suicídio, contudo, tal matéria não pôde ser analisada na Comissão porque se trata de um assunto da mesma natureza do Projeto de Lei vetado (relata que matéria de mesma natureza só pode tramitar depois de um ano legislativo). Registra que tal Projeto de Lei do Executivo será devolvido para que seja reenviado à Câmara Municipal com uma redação diferente da que já existe no Projeto em andamento. Afirma que acredita que explicou o que aconteceu na Comissão de Legislação, Justiça e Redação, e enfatiza que em suma é que os vereadores componentes dela se posicionam contrários ao Veto Total do Prefeito ao Projeto de Lei nº09/2021, acompanhando o jurídico da Casa Legislativa. Pela discussão do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, faz o uso da palavra o vereador Pezinho, o qual registra que a vitória pela derrubada do Veto Total do Prefeito é da professora Suzy Pereira, do vereador Diogo Professor, do presidente da Casa, Avanildo Cavalcante; e de todos os vereadores da oposição, pois se não fossem essas pessoas, consequentemente o Projeto de Lei estaria morto. Relata que é possível ver discursos bonitos porque os vereadores sabem que o Veto será derrubado. Diz que a oposição faz um trabalho corajoso em São Bento do Una, batendo de frente com o prefeito, pois todos sabem que o prefeito foi contra o Projeto de Lei em questão. Pela discussão, faz o uso da palavra o vereador Diogo Professor, o qual registra que no Veto do Prefeito consta a justificativa da ordenação de despesa, coisa que já havia sido demonstrada pelo jurídico da Casa que não existia. Relata que o prefeito foi contra o Projeto de Lei, mas hoje, se Deus quiser, o Veto Total será derrubado. Não tendo quem mais queira discutir, o Sr. presidente coloca em votação o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação em relação ao Veto Total do Prefeito ao Projeto de Lei nº09/2021 – de autoria do vereador Diogo Cavalcante Gomes ­– que “Dispõe sobre a realização de campanha de prevenção ao suicídio”, sendo ele APROVADO por unanimidade. Dando sequência, o Sr. presidente determina que o 1º Secretário faça a leitura do Veto Total do Prefeito ao Projeto de Lei nº09/2021 – de autoria do vereador Diogo Cavalcante Gomes ­– que “Dispõe sobre a realização de campanha de prevenção ao suicídio”. Após a leitura, o Sr. presidente coloca em discussão o Veto Total do Prefeito ao Projeto de Lei nº09/2021 – de autoria do vereador Diogo Cavalcante Gomes ­– que “Dispõe sobre a realização de campanha de prevenção ao suicídio”, contudo, antes, o vereador Nilton da Rádio levanta uma Questão de Ordem e apela ao presidente da Casa para não permitir que o assunto da discussão fuja do debate do veto. Pela discussão, faz o uso da palavra o vereador Padre Fera, o qual registra que o prefeito de São Bento do Una quando tomou posse nesta Casa Legislativa disse que os palanques políticos estavam desmontados, porém fez o veto ao Projeto de Lei somente para tirar o brilho do vereador Diogo Professor. Diz que o veto do prefeito será derrubado e parabeniza os vereadores da oposição por votarem pela derrubada, assim como parabeniza os vereadores Neide do Hospital, Léo da Ação Social e Bruno Braga por, mesmo sendo da base da situação, posicionarem-se de maneira contrária ao veto. Diz que o projeto de lei “Maria Clara, vamos conversar” é bom para todos os são-bentenses. Enfatiza que os vereadores que faltaram a essa Sessão fizeram isso porque o prefeito da cidade pediu, para assim não votarem no veto. Pela discussão, faz o uso da palavra o vereador Sidcley do Hospital, o qual afirma que tem imensa alegria em ver todos os vereadores presentes a essa Sessão posicionando-se a favor da derrubada do veto. Relata que o Projeto de Lei é bom para todos e por isso mesmo não se deve existir politicagem quanto à matéria. Enfatiza que já teve depressão e sabe de como a doença é séria, assim, não entendeu o porquê do prefeito ter vetado totalmente o Projeto, porém, ressalta que hoje o veto será derrubado. Pela discussão, faz o uso da palavra o vereador Diogo Professor, o qual afirma que lamenta o fato de não estarem presentes todos os vereadores no dia de hoje. Afirma que esse Projeto é bom para todos os são-bentenses, pois fará com que seja diminuído o número de suicídios no Município. Relata que o veto foi justificado como que o projeto gerasse gastos. Diante disso, relata que uma vida não tem preço e só quem perdeu um ente querido sabe disso. Enfatiza que, se Deus quiser, o veto será derrubado. Pela discussão, faz o uso da palavra o vereador Nilton da Rádio, o qual afirma que votará favoravelmente à derrubada do veto e diz que caso seja necessário, todos os vereadores poderão se unir para que sejam investidos recursos das emendas impositivas no Projeto “Maria Clara, vamos conversar?”. Pela discussão, faz o uso da palavra o vereador Bruno Braga, o qual afirma que fica satisfeito em saber que o Projeto “Maria Clara, vamos conversar?” irá virar lei do Município. Destaca que tem vereador querendo politizar o assunto, contudo a verdade é que o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade dos vereadores desta Casa e enviado à prefeitura, vindo a ser vetado. Enfatiza que nenhum vereador desta Casa Legislativa foi contra a matéria, seja no Plenário, nos corredores ou nas Comissões. Afirma que emitiu parecer favorável na Comissão, votou favorável à matéria em Plenário, votou contra o veto na Comissão e o fará o mesmo em Plenário. Relata que esse é um assunto relevante, assim sendo, não se pode ser politizado. Afirma que sua pessoa e os demais vereadores que compõem a bancada de situação apoiam o Projeto e colocam-se à disposição para sua execução. Diz que o mais impressionante é a força de a senhora Michelle Agnes, mãe de Maria Clara, tem para subir em cima da dor e contagiar a todos ao seu redor. Pede que as pessoas não olhem para esta Casa Legislativa como uma divisão quanto à matéria, e sim como uma união em prol do Projeto. Pela discussão, faz o uso da palavra o vereador Avanildo Cavalcante, presidente da Mesa Diretora, o qual agradece a todos os vereadores pelos posicionamentos e relata que quem for contra tal Projeto de Lei, consequentemente estará sendo contra a vida. Enfatiza que sempre disse que esse Projeto de Lei era um dos mais relevantes que já chegou a esta Casa Legislativa. Dando continuidade à Sessão, o Sr. presidente informa que o Regimento Interno pede que a votação de veto ocorra de forma secreta, contudo, caso o Plenário queira, tendo em vista os posicionamentos já declarados, a votação poderá ser realizada de forma nominal. O Plenário, pois, concorda que a votação ocorra de forma nominal e, vereador a vereador, o Sr. presidente indaga como votam em relação ao Veto Total, sendo ele DERROTADO por unanimidade dos vereadores. Dando sequência, o Sr. presidente coloca em discussão todos os requerimentos de Votos de Aplausos, sendo eles aprovados por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Sr. presidente encerra esta Sessão Ordinária. Plenário Marcílio Porto Valença, prédio sede da Câmara Municipal, São Bento do Una, 27 de outubro de 2021.

Avanildo Sebastião Cavalcante

Presidente

Sidcley Pimentel de Brito

Primeiro Secretário