Ata da 14ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo do ano de 2021, realizada no dia 03 de novembro de 2021, quarta-feira, com início às nove horas, no Plenário Marcílio Porto Valença, sob a presidência do vereador Avanildo Sebastião Cavalcante e secretariada pelo vereador Sidcley Pimentel de Brito.
Sessão realizada no dia 03 de novembro de 2021, quarta-feira, com início às nove horas, no Plenário Marcílio Porto Valença, sob a presidência do vereador Avanildo Sebastião Cavalcante e secretariada pelo vereador Sidcley Pimentel de Brito.
No terceiro dia do mês de outubro de dois mil e vinte e um (03.11.2021), com início às 09 (nove) horas da manhã, no Plenário Marcílio Porto Valença, situado na Câmara Municipal de São Bento do Una, Av. Manoel Cândido, nº729, reúnem-se os vereadores para a 14ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo do ano de 2021 da Câmara de Vereadores de São Bento do Una. O vereador Avanildo Sebastião Cavalcante, Presidente da Câmara, determina que o 1º secretário, vereador Sidcley do Hospital (Sidcley Pimentel de Brito), faça a chamada nominal dos vereadores, estando presentes os vereadores e vereadoras: Pezinho (Evânio Marinho da Silva), José Nilton da Silva (Nilton da Rádio), Sidcley do Hospital (Sidcley Pimentel de Brito), Cícera da Rua Nova (Cícera Alves de Pontes), Bruno Cavalcante Braga, Padre Fera (Valdenio Fernandes de Macedo), João Medeiros de Oliveira, Pachequinho (Antônio Pacheco Cintra), Rinaldo do Santo Afonso (Rinaldo Alexandre Teixeira Pontes), Júnior do Sindicato (Jaricé Araújo de Oliveira Júnior) e Avanildo Sebastião Cavalcante; ausentes os vereadores Léo da Ação Social (Geraldo Marcondes Santos de Almeida), Diogo Professor (Diogo Cavalcante Gomes), Neide do Hospital (Rosineide Lima de Arruda) e João da Cruzinha (João Batista Santos da Silva). Havendo número regimental, o Sr. presidente, vereador Avanildo Sebastião Cavalcante, declara aberta a 14ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2021. Prosseguindo, o Sr. Presidente convida a todos a ficarem em posição de respeito para juntos fazerem a oração do Pai Nosso. Prosseguindo, o Sr. presidente determina que o primeiro secretário faça a leitura da Ata da Sessão Ordinária anterior. Após o início da leitura, o vereador Nilton da Rádio (José Nilton da Silva) apresenta Requerimento de dispensa de leitura. O Sr. presidente, então, coloca o Requerimento em discussão e não tendo quem o queira discutir, é posto em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Continuando, o Sr. presidente coloca a Ata em discussão e a não havendo quem a queira discutir, é posta em votação e é aprovada por unanimidade dos vereadores presentes nesta Sessão. Dando sequência, o Sr. presidente determina que o 1º secretário faça a leitura dos ofícios que chegaram a Casa Legislativa. Após as leituras, o Sr. presidente determina que o 1º secretário faça a leitura das matérias que se encontram em Pauta, sendo elas: Discussão e Deliberação da Indicação nº217/2021 – de autoria do vereador Júnior do Sindicato (Jaricé Araújo de Oliveira Júnior) – Indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Sustentabilidade envie a máquina para fazer a manutenção da estrada que dá acesso ao Sítio Primavera, de modo especial na reta na qual, geralmente, acontecem corridas de cavalos; Discussão e Deliberação da Indicação nº218/2021 – de autoria do vereador Júnior do Sindicato (Jaricé Araújo de Oliveira Júnior) – Indicando ao Ilmo. Secretário de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Marthony Dornelas, que disponibilize as máquinas da Prefeitura para fazer limpezas nos matos que existem dentro da barragem do Gama e do Açude Novo; Discussão e Deliberação da Indicação nº219/2021 – de autoria do vereador Sidcley do Hospital (Sidcley Pimentel de Brito) – Indicando ao Ilmo. Secretário de Infraestrutura, André Valença, que mande a equipe da Prefeitura fazer a manutenção da rede de esgoto que fica situada na Osvaldo Celso Maciel, precisamente no trecho que compreende as lojas da Motocac e da Braga Bijú.” e Discussão e Deliberação da Indicação nº220/2021 – de autoria da vereadora Neide do Hospital (Rosineide Lima de Arruda) – Indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que possa fazer a troca das lâmpadas de todos os postes do povoado da Jurubeba por lâmpadas de led. A Indicação nº220/2021 é retirada de Pauta, pois sua autora não se faz presente em Plenário. Dando continuidade, o Sr. abre a Pauta aos vereadores que tiverem intenção de apresentar algum Requerimento Verbal, dentro dos limites do Regimento Interno. São apresentados, para Sessão de hoje, os seguintes requerimentos: De autoria do vereador Avanildo (Avanildo Sebastião Cavalcante), Votos de Congratulações pelas passagens dos aniversários das seguintes pessoas: Professora Hélida Valença; Sargento Zito; Padre Antônio Elias e Fábio Cavalcante (ex-pároco da Matriz do Senhor Bom Jesus dos Pobres Aflitos); De autoria do vereador Pezinho (Evânio Marinho da Silva), Votos de Congratulações pelas passagens dos aniversários das seguintes pessoas: Salete Marinho e Bilola do Santo Afonso; Voto de Aplauso ao Exmo. Promotor de Justiça de São Bento do Una, Dr. Jorge Gonçalves Dantas Júnior; e Voto de Aplauso ao Exmo. Senhor Juiz de Direito da Comarca de São Bento do Una, Dr. Diógenes Lemos Calheiros, pela dedicação e compromisso que vêm conduzindo os seus trabalhos em São Bento do Una apesar de ser vivenciada uma pandemia; De autoria do vereador Sidcley do Hospital (Sidcley Pimentel de Brito), Votos de Congratulações pelas passagens dos aniversários das seguintes pessoas: Andreza Oliveira; Vercyane Lemos; Genivaldo (Conhecido por Nuvinho) e Breno Tavares; Voto de Pesar pelos falecimentos da senhora Lenira Babosa dos Santos e Crisogomes; de autoria da vereadora Cícera da Rua Nova (Cícera Alves de Pontes), Milena Calado; Claudio do Raio-x; Sergival do Conselho Cloves; Janaina Mota; Nubia; Vanda; Camila Aguiar; Paloma Veloso; Valdenio Reino; Leandro Barbosa e Aiane Barros; De autoria do vereador Bruno Cavalcante Braga, Votos de Congratulações pelas passagens dos aniversários das seguintes pessoas: Patrícia Valença(Professora); Jessica Muniz; Sandy Sueli; Dora Almeida e Edina Almeida; De autoria do vereador Padre Fera (Valdenio Fernandes de Macedo), Votos de Congratulações pelas passagens dos aniversários das seguintes pessoas: Paulo Fernandes Braga farias (Nifito); Miro da Codorna; Fabricio Oliveira; Kaline Aryadne e Anderson Almeida; Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Marli Matias Silva de Barros e Voto de Aplauso aos proprietários do Restaurante São Bento por tal estabelecimento contribuir com o desenvolvimento de São Bento do Una; De autoria do vereador Júnior do Sindicato (Jaricé Araújo de Oliveira Júnior), Votos de Congratulações pelas passagens dos aniversários das seguintes pessoas: Zezé Silva; Liliane Barros; Josefa Costa (Açude Novo); Josinaldo Ferreira(Armazém); Juliete Rodrigues(Armazém); Janete Maria Oliveira; Josileide Moraes (Gente de Credito da Agro Amigo) Banco Nordeste e Carmem Lucia; De autoria do vereador Rinaldo do Santo Afonso (Rinaldo Alexandre Teixeira Pontes), Votos de Congratulações pelas passagens dos aniversários das seguintes pessoas: Anunciada e Sabrina. Não tendo quem mais queira apresentar requerimentos, o Sr. presidente coloca em discussão todos os requerimentos de votos de congratulações e de pesar e não havendo quem os queira discutir, são postos em votação, sendo APROVADOS por unanimidade. Dando sequência, o Sr. presidente passa a fala, pela Ordem dos Inscritos, ao vereador Nilton da Rádio (José Nilton da Silva), o qual, após cumprimentar todos, agradece ao empresário Zé Almeida por estar enviando, todos os domingos, carretas de água para a vila do Espírito Santo e para o povoado da Pimenta. Pede ao presidente da Casa que marque a audiência com a diretoria da COMPESA em Recife, pois o problema de água da vila do Espírito Santo só é resolvido com a rede de água. Enfatiza que para completar a COMPESA está enviando as contas de água para a vila do Espírito Santo, mesmo sem na localidade chegar água há mais de 12 anos. Dando continuidade, cobra que a gestão municipal faça a manutenção dos corredores de estradas, a exemplo do corredor de Elsio, pois o povo passa por tais vias e necessita que elas estejam em condições boas. Diz que vai ser o jeito sua pessoa pedir ao empresário Zé Almeida para mandar a sua máquina fazer o corredor de Elsio, pois já choveu, estiou e vai chover novamente e o estado crítico da estrada continua o mesmo, já que a gestão municipal não envia a máquina. Encerra dizendo que encaminhará a sua emenda impositiva para pavimentação de ruas na vila do Espírito Santo, para reforma do posto de saúde da vila do Espírito Santo e para aquisição de materiais odontológicos para essa mesma unidade de saúde. Neste momento, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e passa a fala, pela Ordem dos Inscritos, ao vereador Sidcley do Hospital (Sidcley Pimentel de Brito), o qual, após cumprimentar todos, parabeniza todos os aniversariantes aos quais sua pessoa destinou votos de congratulações no início desta Sessão Ordinária. Presta seu pesar pelos falecimentos da senhora Lenira Barboza e do senhor Cris Gomes. Diz que tem andado na área rural do Município e visto a necessidade do povo por água. Indaga qual foi a mudança que foi realizada em São Bento do Una para melhor, já que a gestão está querendo dividir um caminhão-pipa para dez cisternas. Relata que já solicitou, ao secretário de Infraestrutura, uma rampa de acesso para central de marcação, porém, até o momento, não foi atendido de maneira correta. Diz que as ruas da cidade estão às escuras, assim como está a Praça da Rua Nova, que teve a sua energia cortada. Fala que teve um vereador que fez um vídeo e no final mostrou a imagem sua e do empresário Zé Almeida. Diz, pois, que considera Zé Almeida como um pai e que o vereador que fez o vídeo é o da ingratidão, pois se elegeu de um lado político (do qual o vereador Padre Fera faz parte) e, logo após a posse, mudou de lado pensando em empregos e deixou de fazer cobranças à gestão municipal. Dando continuidade, relata que o seu grupo político perdeu a eleição da prefeito, contudo, enfatiza que continua trabalhando da mesma forma em prol do povo. Diz que a areia espalhada na praça do Município estará servindo para que os cães possam fazer as suas necessidades fisiológicas. Dando continuidade, afirma que recentemente foi realizada pela Prefeitura Municipal uma licitação para aquisição de luminárias para as seguintes localidades: Rua João Pessoa, Rua Vereador José Manso, Rua Valdemar Cordeiro de Moraes, Rua Joaquim Nabuco, Avenida Osvaldo Celso Maciel e Praças do centro da cidade. Enfatiza, pois, que os vereadores oposicionistas estão de olho na qualidade do que foi contratado e na execução do serviço, pois o valor da empresa vencedora, FML Tecnologia Eirele, ficou bem abaixo do que cotado. Dando sequência, afirma ser vivenciado quase o 11º mês de gestão e até o momento os precatórios do FUNDEF não foram pagos aos professores. Diz que apresentará, nas próximas Sessões, Requerimentos solicitando que a Secretaria Municipal de Saúde envie a esta Casa Legislativa o quantitativo de mamografias e exames de PSA que foram realizados nos meses de outubro e novembro, em alusão, respectivamente, ao “outubro rosa” e ao “novembro azul”. Encerra pedindo que Deus abençoe a senhora Nayelle Melo, diretora do Hospital Municipal, e todos os condutores de ambulâncias, pois todos realizam um trabalho em prol da população sem olhar o lado partidário. Neste momento, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e passa a fala, pela Ordem dos Inscritos, à vereadora Cícera da Rua Nova (Cícera Alves de Pontes), a qual, após cumprimentar todos, relata que recebeu inúmeras mensagens pelo aplicativo WhatsApp de pessoas que perguntavam se empresa abandonou a obra da escola Ester Siqueira de Souza. Enfatiza, então, que não tem como responder à pergunta, mas que a repassa ao Poder Executivo Municipal, sendo, portanto, a voz do povo em relação à temática. Dando continuidade, afirma que a Praça da Rua Nova ficou sem iluminação e que todos sabem que quando isso acontece é porque a CELPE fez o corte por falta de pagamento. Relata que mesmo assim o prefeito veio com uma conversa dizendo que a energia estava desligada devido a trâmites burocráticos em relação à troca da iluminação do LED. Dando sequência, afirma que as ruas da Rua Nova estão em grande fedentina devido ao fato de as tampas de esgotos estarem abertas ou danificadas. Solicita, pois, à Secretaria Municipal de Infraestrutura que possa dar um jeito a essa problemática, instalando novas tampas de esgotos e vedando-as corretamente. Dando sequência, afirma que o prefeito da cidade precisa fazer um melhor controle dos pipas, pois existem muitas localidades rurais, a exemplo dos quilombolas do serrote, que estão passando necessidades por falta de água e, ainda, quando as pessoas procuram a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural são avisadas que estão em uma lista de espera, na qual os pipas só são encaminhados com 04 meses depois do primeiro pedido realizado. Afirma que o empresário Zé Almeida vem fazendo o abastecimento de água da população, mesmo sem ter obrigação quanto a isso (diz que a obrigação do abastecimento de água é do Prefeito, por meio da Prefeitura). Pede ao secretário de Infraestrutura, André Valença, para mandar fazer a limpeza da localidade conhecida por “Beco de Otacílio”. Dando continuidade, informa que sua emenda impositiva será destinada para aquisição de uma ambulância para a Rua Nova. Encerra parabenizando todos os aniversariantes aos quais foram destinadas congratulações no início desta Sessão Ordinária. Neste momento, o Sr. presidente agradece à vereadora que estava em Tribuna e passa a fala, pela Ordem dos Inscritos, ao vereador Bruno Cavalcante Braga, o qual, após cumprimentar todos, presta seu pesar pelo falecimento da senhora Lenira Barbosa e da senhora Marli da Silva. Parabeniza todos os aniversariantes, de modo especial a senhora Elita Nascimento, do povoado de Queimada Grande, a qual é uma guerreira que diariamente vence as adversidades. Dando continuidade, diz entender a necessidade do povo por água e sabe que os pedidos dos vereadores são os da população. Afirma que infelizmente a gestão municipal não está conseguindo suprir a demanda do povo em relação ao abastecimento de água e que a própria bancada do prefeito vem fazendo-lhe cobranças para que ocorram melhorias na oferta de água. Diz esperar que nas próximas Sessões os problemas relacionados a abastecimentos já estejam resolvidos. Dando continuidade, relata que uma das comunidades que vêm sofrendo em relação ao abastecimento é a do sítio Zé Bento. Diz que há moradores do Zé Bento que estão recebendo suas contas de água mesmo sem na localidade chegar água há muito tempo. Fala, diante disso, que quando a Câmara Municipal for fazer cobranças em relação à rede de água da vila do Espírito Santo, faz-se necessário que sejam feitas também em relação à rede de água do Sítio Zé Bento. Relata que outra comunidade que precisa receber água na rede, assim como já aconteceu no passado, é a do povoado da Pimenta. Relata que os vereadores precisam unir forças, até porque os seus deputados são quase todos da bancada do governador Paulo Câmara, para cobrar do Governo do Estado pela rede de água do povoado da Pimenta e da vila do Espírito Santo. Dando sequência, enfatiza que nas próximas Sessões Ordinárias estará apresentando um pedido ao prefeito da cidade para que, quando da instalação das câmeras de segurança, possa fazer instalações no cemitério da cidade, pois o local está precisando de mais segurança e isso pôde ser visto agora na semana de finados quando a população chegou para visitar os túmulos dos seus familiares e viu que eles foram roubados (relata que roubaram argolas, fotos, placas, etc.). Dando sequência, afirma que continua e sempre continuará a defender o pagamento do rateio dos precatórios do FUNDEF aos professores. Destaca que essa é sua cobrança à gestão municipal, por meio de indicações e requerimento de audiência púbico, e também é o seu diálogo constante com o Sindicato dos Servidores. Encerra dizendo que espera que o pagamento seja realizado. Neste momento, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e passa a fala, pela Ordem dos Inscritos, ao vereador Padre Fera (Valdenio Fernandes de Macedo), o qual, após cumprimentar todos, parabeniza todos os aniversariantes aos quais destinou votos de congratulações. Presta seu pesar pelo trágico falecimento da senhora Marli da Silva. Relata que hoje apresenta um Voto de Aplauso aos proprietários do Restaurante São Bento pelo empreendimento contribuir com o desenvolvimento de São Bento do Una. Agradece ao bom atendimento que recebeu no Hospital Municipal, sendo tal agradecimento direcionado à secretária de Saúde, Dalma Maciel, e às enfermeiras Lory Gomes e Jeane Calado. Pede que o prefeito Alexandre Batité agilize a distribuição de água para o povo da área rural do Município, pois o sofrimento dessa população é grande e isso pode ser visto pela quantidade de pessoas que tem visitado a Câmara de Vereadores para pedir água. Relata que em relação à zona urbana, não se pode a COMPESA mandar a conta sem que esteja chegando água nas casas. Pede que o prefeito da cidade passe pela Rua Valdemar Cordeiro de Morais, passando pela Rua Joaquim Nabuco e indo até o trevo da Rua Nova para ver a situação que se encontram tais vias. Destaca que a quantidade de buracos é enorme e que uma solução precisa ser dada quanto a isso. Registra que a população tem procurado o prefeito na sede da Prefeitura, porém não tem o encontrado. Diante disso, pede que o prefeito possa vir em uma quarta-feira até essa Casa Legislativa para ver a quantidade de pessoas que estão querendo vê-lo e, como não o acham, direcionam-se à Câmara Municipal para fazer reclamações e pedidos. Dando continuidade, registra que o secretário de Infraestrutura lhe prometeu mandar fazer uma tampa de esgoto para ser posta em uma saneamento que se encontra a céu aberto em frente ao posto de gasolina de Nairo, porém, até o momento, isso não foi realizado. Diz não entender o porquê de a gestão municipal abandonar os bairros Ricardo Ferreira, José Adailton I e II e o Joaquim da Silva Costa, até porque em cada 10 votos desses loteamentos, o prefeito teve 08. Relata que nestas localidades acima mencionadas existem esgotos a céu aberto e cobra do secretário de Infraestrutura, André Valença, que possa fazer uma visita a fim de que possa ver e resolver os problemas. Relata que irá parar de apresentar pedidos ao prefeito, pois não tem sido atendido em seus pleitos. Afirma que um exemplo do não atendimento é o fato do loteamento Deus é Fiel continuar na escuridão e com suas caixas sanitárias cheias. Diz que espera que o prefeito compreenda que as suas cobranças e pedidos são do povo. Encerra dizendo que irá direcionar as suas emendas impositivas para que seja adquirido um carro para o posto de saúde dos Terreiros e para que sejam colocadas placas com os nomes das ruas dos loteamentos Ricardo Ferreira, José Adailton I e II e Joaquim da Silva Costa. Neste momento, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e passa a fala, pela Ordem dos Inscritos, ao vereador Pachequinho (Antônio Pacheco Cintra), o qual, após cumprimentar todos, manifesta sua felicidade pela pandemia do novo coronavírus vir diminuindo no Brasil, prova é que na cidade são pouquíssimos casos e na vila do Espírito Santo não tem um caso há mais de dois meses. Diz que a preocupação de todos agora é com a seca que assola. Diz que é vivenciado mais um ano de seca e mais uma vez a vila do Espírito Santo está sem receber água na rede. Diz que diretamente vem lutando para que a rede de água da vila possa ser terminada. Diz que está otimista quanto à obra e enfatiza que o povoado da Pimenta também precisa ser agraciado, até porque as barragens da região estão com grande quantidade de água. Dando sequência, diz que soube que alguns moradores da vila do Espírito Santo procuraram o prefeito para realizar a limpeza da barragem do Gama, o que foi prometido por ele. Diante disso, apela ao prefeito para não limpar com máquinas, pois existe o risco real de máquina ser colocada na barragem e água ficar salobra, tendo em vista que já aconteceu isso na barragem da Santa Rita e também em uma outra barragem da vila do Espírito Santo, no ano de 1988. Encerra dizendo que é político, gosta de ser político e de ajudar o povo. Neste instante, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e passa a fala, pela Ordem dos Inscritos, ao vereador Rinaldo do Santo Afonso (Rinaldo Alexandre Teixeira Pontes), o qual, após cumprimentar, relata que buscará amenizar o seu discurso para não ser prejudicado, mas enfatiza que que tem vereador inconformado que no lugar de fazer cobranças ao prefeito da cidade, fica criticando os colegas parlamentares. Diz que esse tipo de vereador faz isso para que sua pessoa dê a resposta e, posteriormente, venha a ser prejudicado com a perda do mandato. Diz que não irá cair nisso e ressalta que é um vereador que está na Casa Legislativa para defender o povo, ao contrário de outros que têm os seus mandatos para defender empresários. Dando sequência, registra que não veio à última Sessão Ordinária porque levou uma são-bentense para ser cirurgiada em outro município, porém, se tivesse vindo, teria votado para derrubada do veto do prefeito. Afirma que é um vereador que escreve a sua história com as próprias mãos e não com as mãos dos outros, como têm muitos nesta Casa Legislativa. Diz que já ajudou e ajuda muitos são-bentenses, mas que também deu “não” para aquilo que não pode realizar. Destaca que um exemplo desse “não” foi dado hoje, quando uma senhorita lhe procurou pedindo um caminhão d’água. Relata que o vereador não pode ajudar a todos e também não é função dele dar água, limpeza de açudes e empregos, mas mesmo assim na época da eleição tem candidato que promete tais coisas, buscando o voto dos necessitados. Dando sequência, afirma que não obedece a ordens de Zé Almeida, Débora Almeida, Washington Cadete ou Alexandre Batité e por isso é prejudicado. Diz que segue este caminho para que sempre possa defender o povo. Relata que admira Dr. Washington Cadete, mas quando ele enviou uma matéria que sua pessoa discordava ocorreu o distanciamento político dele com sua pessoa. Afirma que sempre defenderá os professores e enfatiza que jamais ficará ao lado de prefeito em detrimento do povo são-bentense. Dando sequência, afirma que teve quase dois mil votos na última eleição, o que não lhe faz mais vereador do que os outros, mas sim que aumentou a sua responsabilidade em trabalhar em prol da população. Diz que os seus votos foram conquistados com trabalho e não no sistema de compras. Afirma que os ricos nunca gostam dos pobres e que por isso mesmo afirma achar melhor perder o seu mandato a “babar” ricos. Diz que tem um processo rolando com seu nome, por conta de um vídeo que fez dizendo que agora o dinheiro vai para o povo e não para empresários, e que se perder tal processo pedirá ajuda ao povo são-bentense para pagá-lo ou então venderá a sua casa, mas não pedirá dinheiro aos ricos e políticos da cidade, pois se assim o fizer ficará preso a eles. Encerra dizendo que irá procurar não discutir com os vereadores, para que assim não venha a perder o seu mandato. Neste momento, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e passa a fala, pela Ordem dos Inscritos, ao vereador Júnior do Sindicato (Jaricé Araújo de Oliveira Júnior), o qual, após cumprimentar todos, parabeniza os aniversariantes aos quais destinou congratulações no início desta Sessão. Convida todos para posse da nova diretoria do Sindicato Rural, que acontecerá no próximo dia 21 de novembro. Afirma que a estiagem está apenas começando no Município e já mostra que o ano vindouro será bastante desafiador no que toca à questão hídrica. Relata que a gestão não tem condições de abastecer todas as cisternas dos são-bentenses, pois somente nos últimos 10 anos foram construídas mais de 5 mil cisternas na área rural do Município. Enfatiza que defende a tese de que o abastecimento, portanto, precisa ser feito igualmente ao realizado pelo Exército, quando se escolhem cisternas como pontos de apoios a várias famílias. Diz que para dificultar ainda mais a questão, a COMPESA não faz o abastecimento em diversas localidades, o que obriga a gestão dar o suporte em pipas nas seguintes comunidades: Santo Afonso II, Iraque, Padre José Orlando, Odete Costa, Pimenta e Jurubeba. Afirma que além disso, os pipas da Prefeitura ainda fazem os abastecimentos das escolas e de outros prédios públicos. Diz que em São Bento do Una os poços artesianos somente são úteis caso sejam acompanhados de dessalinizadores, a exemplo do existente no povoado do Gama, que há mais de 30 anos serve à população do Gama e do Açude Novo. Diz que hoje apresenta duas Indicações e que irá debatê-las no momento oportuno. Parabeniza a gestão municipal pela limpeza de açudes e barragens no sítio Segredo, de modo especial pela limpeza da Barragem de Batata, que era esperada há muito tempo pelos moradores. Encerra desejando bom dia a todos. Neste momento, o Sr. presidente, vereador Avanildo Sebastião Cavalcante, passa a presidência à vice-presidente da Mesa Diretora, vereadora Cícera da Rua Nova, Cícera Alves de Pontes, e vai à Tribuna fazer o seu pronunciamento. Cumprimenta, então, todos e afirma que através do empresário Zé Almeida conseguiu fazer a limpeza de vários barreiros no sítio Batalha. Relata que neste último final de semana foi entregue uma máquina retroescavadeira à Associação dos Moradores do Sítio Sodré, evento que contou com a participação do ex-vice-prefeito Zé Almeida e da ex-prefeita Débora Almeida. Diz que no último domingo esteve juntamente com o vereador Sidcley do Hospital acompanhando o empresário Zé Almeida em diversas visitas às comunidades rurais são-bentenses, a exemplo do povoado da Pimenta, para o qual o empresário enviou um caminhão-pipa, e da vila do Espírito Santo, localidade que o empresário enviou três carretas de água. Diz que nas andanças é possível ver que a seca está muito grande e não se vê nenhuma ação do prefeito para amenizar isso. Relata que os são-bentenses procuram a Secretaria de Desenvolvimento Rural e são agendados caminhões-pipas somente para daqui a dois meses. Fala que para gerir é preciso que sejam elencadas prioridades e, neste momento, a prioridade do Município é água para zona rural. Fala que o prefeito precisa priorizar o abastecimento de água, pois o povo da Jurubeba, de Arrancação, da Batalha, do Segredo e de tantas outras localidades estão clamando por água. Dando continuidade, afirma que estão faltando medicamentos básicos na farmácia pública do Município. Diz que os vereadores que criticavam a gestão anterior por conta de brigas na Praça central da cidade, hoje se encontram calados, mesmo tendo sido um jovem esfaqueado no último sábado em frente à Prefeitura. Relata que existem animais soltos nas ruas do loteamento Gildo Valença, mesmo após mais de 03 meses de cobranças dos vereadores e também depois de ter sido aprovado um Projeto de Lei de autoria do vereador Bruno Braga para que não existam animais soltos. Dando sequência, relata que nas redes sociais foi possível ver, na última sexta-feira, a grande reclamação dos marchantes da cidade em relação à higiene dos banheiros do açougue municipal. Enfatiza que foram tantas as reclamações que o próprio funcionário da localidade comprou do seu próprio bolso um novo vaso sanitário para ser posto na localidade. Dando sequência, registra que no mandato da ex-prefeita Débora Almeida, no período de maior estiagem, o empresário Zé Almeida juntava-se a outros empresários e enviava caravanas de água todas as semanas para diversas regiões da cidade, mas no atual mandato, mesmo com 11 meses de gestão, faltam políticas para abastecimento de água, faltam estradas rurais serem feitas (como a do Riachão e do Serrote). Encerra dizendo que hoje está acontecendo a reunião do Conselho Estadual de Assistência Social e São Bento do Una é a única cidade do estado de Pernambuco que não tem representantes participando da mesma. Neste instante, o vereador Avanildo Sebastião Cavalcante reassume a presidência e informa que a Ordem dos Inscritos está encerrada. Dando continuidade, o Sr. presidente informa que o vereador Nilton da Rádio está pedindo para avisar que a carreta-pipa que levou água para a vila do Espírito Santo no último domingo acabou danificando algumas pedras da praça da localidade, mas que o serviço de reconstrução já será realizado. Dando sequência, o Sr. presidente coloca em discussão a Indicação nº217/2021 – de autoria do vereador Júnior do Sindicato (Jaricé Araújo de Oliveira Júnior) – Indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Sustentabilidade envie a máquina para fazer a manutenção da estrada que dá acesso ao Sítio Primavera, de modo especial na reta na qual, geralmente, acontecem corridas de cavalos. Pela discussão, faz o uso o vereador Júnior do Sindicato, o qual registra que esse é um pedido de uma moradora da qualidade, que lhe relatou que há muitos anos a estrada não é feita e por isso está precisando de ser realizada. Diz que existem várias estradas nessa situação e que sua pessoa está solicitando à Secretaria de Desenvolvimento Rural para que elas possam ser realizadas. Não havendo quem mais queira discutir, o Sr. presidente coloca em votação a Indicação nº217/2021 – de autoria do vereador Júnior do Sindicato (Jaricé Araújo de Oliveira Júnior) – Indicando ao Exmo. Senhor Prefeito, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Sustentabilidade envie a máquina para fazer a manutenção da estrada que dá acesso ao Sítio Primavera, de modo especial na reta na qual, geralmente, acontecem corridas de cavalos, sendo ela APROVADA por unanimidade. Dando continuidade, o Sr. presidente coloca em discussão a Indicação nº218/2021 – de autoria do vereador Júnior do Sindicato (Jaricé Araújo de Oliveira Júnior) – Indicando ao Ilmo. Secretário de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Marthony Dornelas, que disponibilize as máquinas da Prefeitura para fazer limpezas nos matos que existem dentro da barragem do Gama e do Açude Novo. Pela discussão, faz o uso da palavra o vereador Júnior do Sindicato, o qual diz que é importante que todos se preparem para a chegada das chuvas, assim sendo, a limpeza dessas localidades é essencial para que possa ser armazenada uma boa quantidade de água. Diz que a barragem do Gama está seca e, assim sendo, é possível que sua limpeza possa ser realizada, da mesma maneira da Açude Novo, que apesar de ter uma quantidade de água, é possível que a limpeza seja feita na sua represa. Pela discussão, faz o uso da palavra o vereador Sidcley do Hospital, o qual registra que o vereador Diogo Professor já havia solicitado ao proprietário da barragem do Açude Novo, Zé Almeida, para fazer a limpeza e a mesma será realizada. Não havendo quem mais queira discutir, o Sr. presidente coloca em votação a Indicação nº218/2021 – de autoria do vereador Júnior do Sindicato (Jaricé Araújo de Oliveira Júnior) – Indicando ao Ilmo. Secretário de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Marthony Dornelas, que disponibilize as máquinas da Prefeitura para fazer limpezas nos matos que existem dentro da barragem do Gama e do Açude Novo, sendo ela APROVADA por unanimidade. Dando sequência, o Sr. presidente coloca em discussão a Indicação nº219/2021 – de autoria do vereador Sidcley do Hospital (Sidcley Pimentel de Brito) – Indicando ao Ilmo. Secretário de Infraestrutura, André Valença, que mande a equipe da Prefeitura fazer a manutenção da rede de esgoto que fica situada na Osvaldo Celso Maciel, precisamente no trecho que compreende as lojas da Motocac e da Braga Bijú. Faz o uso da palavra o vereador Sidcley do Hospital, o qual afirma que esse é um pedido dos feirantes que comercializam na localidade. Destaca que esse esgoto se encontra estourado e tem causado transtornos no dia da feira, aos sábados. Não tendo quem mais queira discutir, o Sr. presidente coloca em votação a Indicação nº219/2021 – de autoria do vereador Sidcley do Hospital (Sidcley Pimentel de Brito) – Indicando ao Ilmo. Secretário de Infraestrutura, André Valença, que mande a equipe da Prefeitura fazer a manutenção da rede de esgoto que fica situada na Osvaldo Celso Maciel, precisamente no trecho que compreende as lojas da Motocac e da Braga Bijú, sendo ela APROVADA por unanimidade. Dando sequência, o Sr. presidente coloca em discussão todos os votos apresentados no dia de hoje e não havendo quem os queira discutir, são postos em votação, sendo APROVADOS por unanimidade. Dando sequência, o Sr. presidente convida todos os vereadores a participarem, na próxima sexta-feira, da Sessão Solene de Entrega do Título de Cidadã Honorária de São Bento do Una a Ilma. Senhora Joselita de Souza Rocha, que acontecerá nesta Casa Legislativa, a partir das 19h:00. Nada mais havendo a tratar, o Sr. presidente encerra esta Sessão Ordinária. Plenário Marcílio Porto Valença, prédio sede da Câmara Municipal, São Bento do Una, 03 de novembro de 2021.
Avanildo Sebastião Cavalcante
Presidente
Sidcley Pimentel de Brito
Primeiro Secretário