Sessão realizada no dia 20 de maio, quarta-feira, com início às nove horas, no Plenário Marcílio Porto Valença, sob a presidência do vereador Bruno Cavalcante Braga e secretariada pelo vereador Carlos André Valença Fernandes Lima.
Ata da décima quinta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Vereadores de São Bento do Una – PE. Ao vigésimo dia do mês de maio de dois mil e quinze (2015) com início às nove horas da manhã (09h00min), reúnem-se no Plenário Marcilio Porto Valença, situado na Câmara de Vereadores de São Bento do Una – Casa Vereador Irlando Galvão Cavalcante, Av. Manoel Cândido, nº 729, desta cidade, sob a presidência do Vereador Bruno Cavalcante Braga e secretariada, primeiramente, por nomeação do Senhor Presidente, pelo Vereador Avanildo Sebastião Cavalcante (ad hoc) e posterior pela Vereadora Rosineide Lima de Arruda (Segunda Secretária), os senhores Vereadores: Antônio Pacheco Cintra (Pachequinho), Atelmar Pontes de Oliveira (Teminha), Cícera Alves de Pontes (Cícera da Rua Nova), Edilson da Silva Pacheco, Geraldo Marcondes Santos de Almeida (Léo da Ação Social), José Nilton da Silva (Nilton da Rádio), José Pereira da Costa (Zé do Disco), Maria de Fátima Queiroz de Andrade e Severino José da Silva (Severino Badé). Havendo número regimental, o Senhor Presidente declara aberta a Sessão convidando todos a ficarem de pé e juntos fazerem a oração do Pai Nosso. Dando continuidade, o Senhor Presidente passa às mãos do secretário ad hoc da Casa a Ata da Sessão anterior, realizada em treze (13) de maio de dois mil e quinze (2015), para que seja feita a leitura, o secretário ad hoc começa a leitura e o Vereador Atelmar Pontes de Oliveira pede dispensa de leitura da Ata, o Senhor Presidente coloca então o pedido de dispensa em discussão, não havendo quem o queira discutir, o Senhor Presidente delibera a Ata, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Dando sequência o Senhor Presidente informa a Pauta do Dia, sendo ela formada pela deliberação do Projeto de Lei Nº 04/2015, oriundo do Poder Executivo, que altera o anexo único da Lei Municipal Nº 1.879/2002, para adequar as novas diretrizes da Lei Nacional Nº 13.005/2015 que institui o Plano Nacional de Educação – PNE; pela Deliberação do Projeto Decreto Legislativo Nº 08/2015, de autoria do Vereador José Pereira Costa, que concede o título de Cidadão Honorário de São Bento do Una à Senhora Brasiliana Prudêncio da Silva; pelo Requerimento Nº 023/2015, de autoria do Vereador Edilson da Silva Pacheco, que encaminha veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente ao egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco, Desembargador Frederico Neves, no sentido de designar um juiz de direito para a Comarca de São Bento do Una e Requerimento Nº 024/2015, de autoria do Vereador Avanildo Sebastião Cavalcante, encaminhando apelo a CELPE, com cópia ao Prefeito em Exercício, no sentido de tomar providências quando aos postes TO 27118 da Rua Nove do Santo Afonso, TO 51547, TO 55734, TO 55738 da Rua Eládio Porfírio no Alto Santiago, deste município. Neste momento o Senhor Presidente abre a Pauta para que os Vereadores que desejem fazer alguma indicação de forma oral, assim às possam fazer. Faz o uso da palavra, com a permissão do Senhor Presidente, a Vereadora Cícera da Rua Nova, que apresenta pedido de Voto de Pesar pelo falecimento de Gilberto (Beto) da Rua do Iraque. Neste momento faz o uso da palavra, com o concedimento do Senhor Presidente, o Vereador Teminha, que apresenta pedido para que seja realizada uma ação cidadã no povoado Queimada Grande. O Senhor Presidente concede a fala ao Vereador Edilson Pacheco, que apresenta Requerimento ao capitão Carvalho, solicitando uma maior atenção e fiscalização das vias públicas para que os carros e motos possam ser advertidos quando estacionarem nos locais de acesso dos deficientes. O Senhor Presidente concede a fala ao Vereador Léo da Ação, que apresenta Voto de Aplauso ao prefeito em exercício, Alexandre Batité, por todo esforço e dedicação que o mesmo tem demonstrado nesses meses de posse ao campo executivo. O Senhor Presidente concede a fala ao Vereador Severino Badé, que pede associação ao Voto de Pesar apresentado pela Vereadora Cícera e pede ainda Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio, da rua sete da Rua Nova. Faz o uso da palavra, com o concedimento do Senhor Presidente, a Vereadora Fátima Queiroz, que apresenta pedido a Secretaria de Infraestrutura para fazer um quebra-molas na rua três do Delmário Braga, nas proximidades do abrigo São Vicente de Paula. O Senhor Presidente concede a fala ao Vereador Nilton da Rádio, que apresenta pedido a Secretaria de Obras para concertar as lâmpadas dos postes do povoado Pimenta e as trocas das luminárias do cemitério da mesma localidade. O Senhor Presidente, Bruno Cavalcante Braga, apresenta Voto de Pesar pelo falecimento da criança Kauê, moradora da rua um do Iraque. Apresenta ainda pedido a Secretaria de Obras e Infraestrutura com cópia ao prefeito em exercício, Alexandre, para que sejam tomadas providências quanto à passagem de água na rua três do loteamento Santo Afonso. Não tendo mais quem queira apresentar alguma indicação, o Senhor Presidente fecha a pauta do dia de hoje, incorpora o pequeno ao grande expediente. Neste momento pede ao Vereador Avanildo que reassuma a cadeira de vice-presidente da Mesa, para que a Vereadora Neide do Hospital assuma a Secretaria. Dando sequência, concede a fala, pela ordem dos inscritos, ao Vereador Edilson Pacheco, que inicia seu pronunciamento cumprimentando o senhor presidente e os demais vereadores, bem como, saudando os ouvintes das rádios Espírito Santo FM e São Bento FM, saúda ainda os que acompanham as reuniões através da Divulgadora Bezerra, do site da Câmara e os que comparecem na Casa. Disserta a respeito do seu Requerimento, apresentado hoje na Casa, na qual pede um juiz de direito para Comarca de São Bento do Una, destaca, então, a importância deste Requerimento para São Bento do Una, tendo em vista o grande número de processos existentes. Diz que gostaria de contar com o apoio de todos os Vereadores, para a aprovação do Requerimento. Relata que mesmo diante da grande crise existente no país, a população de São Bento do Una teve o privilégio de receber uma boa notícia, enfatiza, então, que esta é a conclusão prévia por parte do CPRH para construção da barragem, destaca a importância da barragem para São Bento do Una e demais cidades vizinhas. Relata que o Governo do Estado estará, a partir de agora, abrindo o processo de licitação e, diante disto, em breve ocorrerá o início das obras. Relata que muitas pessoas contribuíram para a construção, destaca o nome de Zé Almeida, pois o mesmo foi quem doou boa parte das terras para construção da barragem. Relata que esta é a maior conquista política da história da cidade de São Bento do Una. Diz que o papel de Débora Almeida é de cabal importância, pois vem se empenhando em busca da concretização do sonho da barragem. Descreve que suas maiores emoções políticas foram a construção dos gabinetes dos vereadores, quando foi presidente, e, principalmente, a audiência pública com o Governador do Estado, na qual foi anunciado que os recursos para construção da barragem estavam assegurados pela Caixa Econômica Federal. Fala que o potencial de São Bento do Una tenderá crescer ainda mais com a construção da barragem. Relata que foi, por dois mandatos, Presidente da Casa e sempre buscou fazer com quê os seus discursos fossem voltados para a matéria do dia, nunca ofendendo os outros vereadores. Disserta, que neste mesmo período, que ocorreu uma turbulência, no momento de criação do instituto de previdência própria dos servidores municipais, através de um projeto de lei. Diz que existiu grande pressão de uma minoria que vinham embriagados para Casa. Relata que sempre pautou pelo Regimento da Casa, diante disto, acredita que o que foi aprovado na Câmara tem que prosseguir o seu curso, pede, então, ao Presidente da Casa que o que foi aprovado na décima segunda Sessão seja encaminhado para os órgãos competentes. Finda sua fala agradecendo a todos. O Senhor Presidente agradece ao Vereador que estava em Tribuna e passa a fala, pela ordem dos inscritos, ao Vereador Léo da Ação, que inicia seu pronunciamento cumprimentando o senhor presidente e os demais vereadores, bem como, saudando os ouvintes das rádios Espírito Santo FM e São Bento FM, saúda ainda os que acompanham as reuniões através da Divulgadora Bezerra, do site da Câmara e os que comparecem na Casa. Relata que votará favorável ao Título de Cidadão São Bentense posto para senhora Brasiliana e destaca ser merecedor o título a ela ofertado, justificando a importância da senhora para comunidade são bentense. Disserta a respeito do Projeto de Lei Nº04/2015, enfatiza que fez parte da elaboração do mesmo, juntamente com o Vereador Edilson Pacheco, representando a Câmara, relata que o Plano da Educação (Projeto de Lei Nº04/2015) é de cabal importância para o desenvolvimento educacional do município. Diz que o Projeto deveria ter um prazo maior, pois sua matéria é extensa, facilitando, assim, o estudo mais eficaz por parte dos vereadores, pois, o Projeto está na Casa faz apenas oito dias. Afirma, que mesmo assim, sabendo da importância do Projeto, votará no Parecer da Comissão, bem como, no Projeto. Descreve a respeito do seu Voto de Aplauso e tece elogios a gestão de Alexandre Batité, enfatiza a ação que o mesmo fez no loteamento Santo Afonso e descreve conhecer bem a localidade, pois, caminhou no loteamento, junto com a Vereadora Fátima, e existem muitos problemas, principalmente com calçamentos e saneamentos. Agradece ao prefeito em exercício e o parabeniza, pelo trabalho em prol do povo mais carente de São Bento do Una. Pede que o prefeito em exercício tenha um olhar especial para o poço do Santo Afonso. Diz lamentar pelo atraso dos pagamentos dos funcionários da saúde, desde abril, e pede providências. Relata que ontem, recebeu uma ligação de um hospital de Olinda informando que existia uma paciente de São Bento do Una de alta, esta mesma informação foi passada para o hospital de São Bento do Una, entretanto providências não foram tomadas. Informa que diante do fato se dirigiu ao hospital e a enfermeira lhe passou que iria buscar um carro para buscar a paciente, pois, das quatro ambulâncias existentes no hospital três estão quebradas e a outra é servente de peças para outras três, diz que isto não pode ocorrer, pois o ser humano tem que ter prioridade. Relata, ainda, que não podem existir três ambulâncias quebradas. Descreve que a paciente só chegou a sua casa no dia de hoje e que a mesma veio em um carro locado pela prefeitura. Pede que o prefeito Alexandre Batité veja esta situação e avalie as ambulâncias de São Bento do Una. Disserta que esteve observando, no sistema de informação do Banco do Brasil, os recursos que chegam a São Bento do Una, destaca, então, que chegou, no mês de maio, um valor superior a um milhão de reais e que quando se junta os outros recursos o valor de investimentos chegados a São Bento do Una tem valor superior a dois milhões e meio de reais, enfatiza que isto é a prova que em São Bento do Una os recursos chegam maiores a cada dia e pede para que estes sejam gastos de forma que possibilite um maior bem estar da população, principalmente, os mais necessitados. Diz que não adianta colocar a culpa no Governo Federal pelo que ocorre no município nos últimos dois anos, em sua opinião, o que falta é um olhar para que o recurso seja bem empregado, reduzindo a maioria dos problemas do município de São Bento do Una. Relata que está na Câmara para fiscalizar o município. Encerra sua fala agradecendo a todos. O Senhor Presidente agradece ao Vereador que estava em Tribuna e passa a fala, pela ordem dos inscritos, ao Vereador Nilton da Rádio, que inicia seu pronunciamento cumprimentando o senhor presidente e os demais vereadores, bem como, saudando os ouvintes das rádios Espírito Santo FM e São Bento FM, saúda ainda os que acompanham as reuniões através da Divulgadora Bezerra, do site da Câmara e os que comparecem na Casa. Apela a Secretária de Educação de São Bento do Una para que seja resolvido o problema do transporte que alguns estudantes do sítio Riachão estão enfrentando, porque, os alunos estão caminhando mais de cinco quilômetros diariamente. Disserta que o calçamento que foi feito na Vila do Espírito Santo, pela prefeita, foi muito bom, entretanto, se faz necessário que ocorra o concerto das ruas em que o calçamento está se deteriorando, relata que existem ruas em Espírito Santo que não passa mais carros, pede então providências por parte da Secretaria de Obras. Pede para que seja concertada as lâmpadas do Cemitério do Povoado da Pimenta, bem como, as lâmpadas da praça da localidade, enfatiza, então, que estas luminárias são de responsabilidade da prefeitura. Requere que seja tomada providências para o término da escola da Vila Espírito Santo, pois, as aulas das crianças estão funcionado em Anexo e isto não pode ocorrer. Afirma que existem obras em São Bento do Una que foram começadas e não foram findadas, diz que escola tem que ser prioridade, por isto que pede para que seja tomada as devidas providências a respeito da escola supracitada. Agradece a todos que lhes felicitaram pela passagem do seu aniversário. Neste momento o Vereador Léo da Ação pede um aparte e é atendido, parabeniza o Vereador Nilton da Rádio pelo seu aniversário, na data de hoje, e deseja saúde e sucesso. O Vereador Nilton retoma sua fala e concede um aparte ao Vereador Edilson Pacheco, o mesmo então parabeniza o Vereador Nilton da Rádio e deseja que Deus o abençoe sempre. O Vereador Nilton retoma sua fala, agradece aos vereadores e diz que vai comemorar seu aniversário trabalhando em prol do povo. Encerra sua fala desejando um bom dia a todos. O Senhor Presidente agradece ao Vereador que estava em Tribuna e passa a fala, pela ordem dos inscritos, à Vereadora Cícera da Rua Nova, que inicia seu pronunciamento cumprimentando o senhor presidente e os demais vereadores, bem como, saudando os ouvintes das rádios Espírito Santo FM e São Bento FM, saúda ainda os que acompanham as reuniões através da Divulgadora Bezerra, do site da Câmara e os que comparecem na Casa. Agradece a Deus por mais um dia. Parabeniza o Vereador Nilton da Rádio e o deseja bênçãos de Deus em sua vida. Relata que no último sábado os vereadores da oposição estiveram junto com os garis comemorando o dia dos mesmos. Parabeniza o prefeito em exercício pelo trabalho de limpeza que o mesmo vem fazendo, pede à população que zele pelo município e coloque o lixo nas ruas nas datas e horários adequados, pede, ainda, que não coloque lixo nos terrenos baldios. Neste momento o Vereador Léo da Ação pede um aparte e é atendido, relata, então, que recebeu um telefonema de um morador do Santo Afonso informando que o prefeito em exercício, Alexandre Batité, já concertou o poço do Santo Afonso. Parabeniza então o prefeito pela preocupação com a população mais carente de São Bento do Una. Encerra sua fala agradecendo a Vereadora Cícera pelo aparte. A Vereadora Cícera da Rua Nova retoma sua fala, agradece ao Vereador Léo da Ação e diz que é de grande importância que a cidade esteja limpa. Fala que vota no Título de Cidadão São Bentense destinado à senhora Brasiliana. Diz que a oposição está de braços abertos para o Vereador Nilton da Rádio e relata que a oposição é unida. Diz que a oposição está junta para trabalhar em prol da população. Encerra sua fala deixando um abraço a todos. O Senhor Presidente agradece à Vereadora que estava em Tribuna e passa a fala, pela ordem dos inscritos, ao Vereador Teminha, que inicia seu pronunciamento cumprimentando o senhor presidente e os demais vereadores, bem como, saudando os ouvintes das rádios Espírito Santo FM e São Bento FM, saúda ainda os que acompanham as reuniões através da Divulgadora Bezerra, do site da Câmara e os que comparecem na Casa. Disserta que recebeu uma denúncia, dos motoristas do hospital, informando que as ambulâncias que o Vereador Léo da Ação falou realmente estão quebradas, destaca que isto se deu devido à falta de manutenção, ressalta que fica triste diante disto, por motivo da necessidade e importância das ambulâncias para o município. Relata que deveria existir um carro para transportar os doentes, enquanto as ambulâncias estão sendo concertadas, diz que é necessário que exista organização para que o trabalho não pare. Fala que concorda com o Vereador Nilton, quando o mesmo relatou sobre as obras inacabadas, enfatiza, então, que isto se dá porque começam uma obra sem terminar a que estava sendo feita, dá como exemplo, o mercado de farinha e o estreitamento da Avenida Osvaldo Maciel, relata que isto é falta de planejamento e organização. Disserta que talvez os professores do Estado entrem em greve novamente, que os policiais civis realizaram uma parada ontem, os agentes penitenciários também poderão entrar em greve, enfatiza, então, que o bom gestor deve sentar e conversar com a classe trabalhadora e não é isto que vem ocorrendo com o Governador do Estado, diz que isto é má gestão e um retrato de um Governo ditador. Fala que vota em todos os Requerimentos, Votos e o título de cidadão apresentado na Casa. Agradece ao prefeito em exercício, Alexandre Batité, pela limpeza que o mesmo vem fazendo na cidade. Relata que a limpeza do canal da rua sete do João Paulo II foi realizada e que isto era um pedido antigo seu. Encerra sua fala fazendo uma leitura de uma mensagem. O Senhor Presidente agradece ao Vereador que estava em Tribuna e passa a fala, pela ordem dos inscritos, ao Vereador Avanildo Cavalcante, que inicia seu pronunciamento cumprimentando o senhor presidente e os demais vereadores, bem como, saudando os ouvintes das rádios Espírito Santo FM e São Bento FM, saúda ainda os que acompanham as reuniões através da Divulgadora Bezerra, do site da Câmara e os que comparecem na Casa. Pede a Comissão de Justiça e Redação, que dê o parecer ao Projeto de Decreto Legislativo, que concede o título de Cidadão Honorário São Bentense ao Senhor Jonas Alves, apresentado pelo Vereador Severino Badé, para que o Plenário decida se vota favorável ou não ao Projeto, acabando, assim, com a polêmica que o Vereador toda semana vem pedindo nesta Casa. Parabeniza o Vereador Zé do Disco pela apresentação do Projeto que concede o Título de Cidadão São Bentense à Senhora Brasiliana, afirma que votará no mesmo e destaca o importante papel desempenhado pela mesma em prol da comunidade do Armazém e região. Relata que foi formada a Comissão para pedir ao Tribunal de Justiça de Pernambuco um juiz para São Bento do Una e daqui para o final do mês estará ocorrendo uma reunião para que esta problemática seja resolvida, destaca a importância de um juiz para Comarca de São Bento do Una. Disserta que estava no hospital, sexta-feira, e pôde perceber que havia pessoas de Lajedo sendo atendidos pelo hospital de São Bento do Una, relata que o prefeito da cidade de Lajedo ganhou um prêmio de melhor prefeito da região, então, lembra que se este prêmio fosse na área da saúde ele não merecia, pois, a saúde de São Bento do Una é melhor. Fala que a licença do CPRH foi liberada e a barragem de São Bento do Una será construída, enfatiza que existiam pessoas ligando para o CPRH e falando que a barragem era sem futuro, destaca, então, que estas pessoas tiveram uma decepção. Diz que o próximo passo é o pagamento, por parte do Governo do Estado, para desapropriação de terras e posterior a isso a barragem será construída, destaca a importância da barragem para o município de São Bento do Una. Disserta que a bomba, dessalinizador do loteamento Santo Afonso foi concertada desde semana passada e destaca importância desta ação para a comunidade. Fala que todos Estados e Municípios do país estão em dificuldades financeiros devido aos cortes de FPM, relata que em São Bento do Una não é diferente, pois, o município recebeu uma quantia pouco maior que oitenta mil reais para manter o hospital, então, lembra que só a folha de pagamento do hospital de São Bento do Una ultrapassa o valor de quinhentos mil reais, destaca que a saúde de São Bento do Una é uma das melhores da região. Neste momento o Presidente da Casa, Bruno Cavalcante Braga, interfere na fala do Vereador Avanildo Cavalcante e pede para que uma senhora que se encontra no plenário se comporte na Sessão, pois, não existe o direito se manifestar enquanto existir vereador na Tribuna. Pede, também, que um senhor fique quieto e calado, enfatiza que quem quiser falar com algum dos Vereadores os procure depois, pois, no momento da Sessão isto não pode ocorrer. O Vereador Avanildo Cavalcante retoma sua fala e diz que existe uma pesquisa, onde ocorre o apontamento que a maioria da população aprova a saúde do município de São Bento do Una. Diz que não irá discutir com quem fica gritando, pois, acha isto uma falta de respeito e educação, destaca que a população de São Bento do Una sabe que a saúde do município é de qualidade. Fala que sessenta e cinco por cento da receita de São Bento do Una é para folha de pagamento, então, destaca que para as coisas andarem no município, se faz necessário que ocorra o alugamento de prédios, diz então os que estão locados pela prefeitura, relata, então, que os dois milhões que chegaram em verbas não dá para nada. Diz que o mercado público, falta apenas poucas paredes serem rebocadas, relata que se a obra que está parada é culpa da empresa e destaca que a prefeita está tomando as providências para que as obras sejam findadas. Fala que o Piso dos Professores aumentou em treze por cento, entretanto o FUNDEB só aumentou os recursos para os municípios no valor de quatro por cento, relata que é por isso que existem as greves. Disserta que sete pessoas de São Bento do Una desistiram de fazer a faculdade, porque o FIES dos mesmos não foi renovado, relata que isto se deve por conta das dificuldades ocasionadas pela presidente Dilma. Fala que a gasolina aumentou e a inflação ultrapassa os oito por cento. Descreve que a prefeita e o vice-prefeito vêm buscando fazer o melhor pelo município de São Bento do Una, fazendo limpeza e muitas outras coisas. Informa que chegou uma emenda para São Bento do Una, no valor de duzentos e cinquenta mil reais, do deputado, na época, Fernando Ferro, a pedido do Vereador Nilton da Rádio e da Vereadora Fátima Queiroz, e esta está presa na Caixa Econômica sem a presidente liberar. Pede a população de São Bento do Una para não jogar lixo nas ruas. Encerra sua fala agradecendo a todos. O Senhor Presidente agradece ao Vereador que estava em Tribuna, passa a fala, pela ordem dos inscritos à Vereadora Neide do Hospital, passa a presidência a seu vice, Avanildo Cavalcante, e justifica esta passagem pela necessidade de se ausentar para resolver, em poucos minutos, uma questão administrativa da Casa. A Vereadora Neide do Hospital inicia seu pronunciamento cumprimentando o senhor presidente e os demais vereadores, bem como, saudando os ouvintes das rádios Espírito Santo FM e São Bento FM, saúda ainda os que acompanham as reuniões através da Divulgadora Bezerra, do site da Câmara e os que comparecem na Casa. Disserta que está acontecendo, agora, uma ação cidadã no sítio Açude das Capoeiras, destaca a importância desta e parabeniza a Secretaria de Ação Social. Descreve que fica feliz ao saber que São Bento do Una é a primeira cidade do Agreste Central que está disponibilizando o novo modelo de carteira de trabalho. Parabeniza o Vereador Nilton da Rádio, por hoje ser seu aniversário. Fala que votará no Projeto que concede o Título de Cidadão Honorário de São Bento do Una à Senhora Brasiliana e que votará, também, no Projeto do PME. Relata que a saúde de São Bento do Una é melhor do que a das cidades vizinhas. Diz que todos os Estados e Municípios do país passam dificuldades, por isto não adianta a oposição querer apenas focar São Bento do Una. Neste momento o Vereador Edilson Pacheco pede um aparte e é atendido, parabeniza, então, a Vereadora Neide pelo seu discurso. Fala que para os gestores do município têm sido uma grande dificuldade ofertar saúde e educação de qualidade em um país onde estes não são prioridades. Relata que em São Bento do Una se investe muito mais do que se recebe por parte do Governo Federal. A Vereadora Neide do Hospital retoma sua fala e diz que o Governo Federal passa quinze por cento do que é gasto com a saúde de São Bento do Una e a prefeitura, com recursos próprios, gasta treze por cento a mais do que estes quinze por cento. Neste momento o Vereador Edilson Pacheco pede um aparte e é atendido. Diz que qualquer cidadão esclarecido sabe que as contas não estão fechando, porque os recursos advindos do Governo Federal são insuficientes. Relata que o hospital de São Bento do Una tem um atendimento melhor do que todos os outros hospitais do agreste, incluindo os particulares. Encerra o aparte agradecendo a Vereadora que o lhe concedeu. A Vereadora Neide do Hospital retoma sua fala e diz que isto é uma verdade, parabeniza, então, todos os funcionários do hospital. Relata que pelo que tem visto as dificuldades irão aumentar, com os recursos diminuindo. Relata que a realidade de São Bento do Una não difere dos outros municípios, ou seja, passa por dificuldades. Diz que uma equipe da prefeitura estará indo identificar o saneamento de Queimada Grande. Pede às pessoas que não joguem lixo nas ruas. Encerra sua fala agradecendo a todos. O Senhor Presidente passa a fala, pela ordem dos inscritos, à Vereadora Fátima Queiroz que inicia seu pronunciamento cumprimentando o senhor presidente e os demais vereadores, bem como, saudando os ouvintes das rádios Espírito Santo FM e São Bento FM, saúda ainda os que acompanham as reuniões através da Divulgadora Bezerra, do site da Câmara e os que comparecem na Casa. Disserta sobre o seu Requerimento, onde pede um quebra-molas para a rua três do Delmário Braga, e o justifica dizendo que esteve na localidade e pôde perceber que os carros e motos passam em alta velocidade no local. Fala que votará no Título de Cidadão São Bentense apresentado na Casa e justifica seu voto dizendo que dona Brasiliana é uma pessoa que luta a favor do homem do campo. Parabeniza o prefeito em exercício, Alexandre Batité, pela sua gestão, destaca que em mais de dois anos de governo a prefeita Débora Almeida não viu a necessidade de fazer algo pelo Santo Afonso e outras localidades, que o seu vice viu em menos de duas semanas. Fala que se chover os moradores da rua três do loteamento Santo Afonso terão dificuldades, pois, o acúmulo de água será grande, pede, então, providências nesta localidade. Fala que os desportistas de São Bento do Una pedem apoio, pede apoio por parte da prefeita para estes. Diz que o que o Vereador Léo da Ação relatou sobre a paciente que estava de alta e ninguém foi buscar é verídico, pois, ela já presenciou outros casos, inclusive com pessoas de menor. Relata que sempre esteve junto com os garis, por isto foi comemorar, no último sábado, o dia deles, juntamente com os Vereadores Teminha, Cícera e Léo, diz que na outra gestão ocorriam todas as comemorações do ano, parabeniza todos os garis pela passagem do seu dia. Relata que Débora Almeida está há três anos no poder e as obras estão paradas, citando a escola do Espírito Santo, o mercado público e a Avenida Osvaldo Maciel. Relata que existe momento que é melhor os Vereadores ficarem calados, do quê, defender uma coisa que não existem defesas, indaga, então, qual é a cidade que os Vereadores da situação tanto falam que está bem. Neste momento o Vereador Léo da Ação pede um aparte e é atendido, fala que os Vereadores que fazem oposição podem andar na cidade de cabeça erguida, pois, escolheram o lado de defender o povo de São Bento do Una. Relata que as coisas que estão sendo resolvidas na cidade são graças à oposição que cobra. Fala ter a consciência de estar ajudando o desenvolvimento da cidade, exercendo, assim, o seu papel, junto com os demais vereadores da oposição. A Vereadora Fátima Queiroz retoma sua fala e diz que a população tem entendido e reconhecido o papel da oposição. Diz que desde o governo passado existem gastos com alugueis, sendo assim os gastos justificados pelo Vereador Avanildo não são novos. Fala que a parcela do FPM aumentou, entretanto o atual governo não realizou nem vinte e cinco por cento do que foi feito pelo Governo passado. Relata que no momento de dificuldade os prefeitos precisam se unir, entretanto não é isto que vem sendo feito por parte da prefeita de São Bento do Una. Fala que muitas coisas não vêm sendo realizadas em São Bento do Una, porque o município está sem CAUC desde dois mil e treze. Manda um abraço para o sindicato rural, que mandou mais de vinte e cinco pessoas ao Recife para reivindicar os direitos do homem do campo. Finaliza sua fala com uma mensagem de reflexão. Neste momento o Vereador Bruno Cavalcante Braga reassume a Presidência da Casa, agradece à Vereadora que estava em Tribuna e passa a fala, pela ordem dos inscritos, ao Vereador Pachequinho, que inicia seu pronunciamento cumprimentando o senhor presidente e os demais vereadores, bem como, saudando os ouvintes das rádios Espírito Santo FM e São Bento FM, saúda ainda os que acompanham as reuniões através da Divulgadora Bezerra, do site da Câmara e os que comparecem na Casa. Relata que achou interessante quando a Vereadora Fátima Queiroz leu a mensagem que dizia que as pessoas que falam muito, mentem muito, então diz à Vereadora que ela precisa falar menos para não cair em suas próprias palavras. Relata que votará no Voto de Aplauso apresentado pelo Vereador Léo da Ação, destinado ao prefeito em exercício, Alexandre Batité, e diz que este mesmo Voto deveria ser estendido a prefeita Débora Almeida e ao ex-vice-prefeito Zé Almeida. Relata que quando vinha para São Bento viu que as máquinas da prefeitura estavam fazendo o trabalho de limpeza no terreno em frente ao posto de ABF, enfatiza que o que lhe deixa triste é este terreno, pois, os proprietários deste terreno não tomam providências pelo mesmo, relata que já está na hora dos donos deste terreno venderem ou lotearem o mesmo, porque existem muitos animais soltos, prejudicando assim as pessoas e deixando a cidade feia. Relata que em todos os municípios do estado de Pernambuco o procedimento de busca de pacientes que estão em alta funciona da seguinte forma: quando a ambulância leva um paciente para se internar, traz o que está recebendo alta. Disserta que isto vem sendo feito há vários anos em São Bento do Una. Relata que os retoques de calçamentos pedidos pelo Vereador Nilton da Rádio para vila do Espírito Santo são necessários, destaca que na próxima semana a Secretaria de Obras estará tomando as providências. Relata que desde a época de padre Aldo o colégio Carlos Rios está com as obras paradas, ocorreu um erro de projeto e a prefeita Débora Almeida quando assumiu teve que fazer um novo, relata que providências estão sendo tomadas e a obra será reiniciada. Relata que não é fácil administrar com pouco dinheiro, relata que a prefeita age sempre com responsabilidade e vem fazendo aos poucos muitas obras em São Bento do Una. Relata que os recursos aumentaram, entretanto as despesas aumentaram em número maior, cita, o aumento da gasolina, do salário mínimo e do Piso dos Professores. Relata que a barragem é de grande importância e que a prefeita vem se esforçando, todos os dias, para que a barragem saia do papel, e assim será feita, beneficiando a todos. Relata que a educação e a saúde de São Bento do Una não estão com cem por cento, entretanto estão acima de todas as cidades da região. Enfatiza que o povo critica sem saber o que se passa, relata que isto é errado, e que a saúde de São Bento do Una é boa. Pede que todos se juntem e tentem ajudar a melhorar. Relata que a educação de São Bento do Una é diferenciada e que isto se deve ao esforço da prefeita Débora Almeida. Pede que parem de criticar e busquem se dar as mãos. Diz que o Governo Federal irá cortar mais de sessenta milhões do orçamento e este corte prejudicará os municípios. Relata que a prefeita do município vem buscando melhorias para cidade. Encerra sua fala dizendo que quem fala muito mente do mesmo tanto. O Senhor Presidente agradece ao Vereador que estava em Tribuna e passa a fala, pela ordem dos inscritos, ao Vereador Zé do Disco que inicia seu pronunciamento cumprimentando o senhor presidente e os demais vereadores, bem como, saudando os ouvintes das rádios Espírito Santo FM e São Bento FM, saúda ainda os que acompanham as reuniões através da Divulgadora Bezerra, do site da Câmara e os que comparecem na Casa. Relata que fez dois poços, ambos em Açude Novo, sendo um em seu terreno e outro na comunidade, diz quando a prefeita chegar as instalações do poço da comunidade serão feitas e o do seu terreno ele fará a instalação da bomba, e a servirá para todos da região, pois, o mesmo deu um total de mais de dez mil litros de água. Relata que criticar é muito fácil, entretanto, lembra, que ninguém dá a solução para os problemas. Diz que no começo do ano fez um pedido para que o dinheiro de compra do carro da Câmara fosse destinado para compra de um carro para o hospital, entretanto muitos Vereadores não quiseram inclusive os da oposição. Relata que pediu para que o dinheiro para contratação dos assessores fosse deixado de lado e no seu lugar fosse contratado um médico, entretanto novamente os vereadores não quiseram. Relata que a Câmara de São Bento do Una seria um exemplo para Pernambuco e Brasil, mas não quiseram. Diz que por mais que os Vereadores Léo da Ação e Fátima Queiroz queiram fazer uma briga, entre padre Aldo e o grupo de Zé Almeida, não vão conseguir, porque padre Aldo ficará com Zé Almeida. Relata que a obra da escola de Espírito Santo foi deixada parada por padre Aldo. Diz que padre Aldo deixou carros sem receber. Relata que o Governo Federal tem deixado o povo nos chãos dos hospitais. Relata que Dilma e o PT roubaram o país e no lugar de fazer algo em prol da população mandou dinheiro para construção de um porto em Cuba. Relata que existem prédios alugados para o funcionamento dos órgãos municipais. Neste momento o Vereador Avanildo Cavalcante pede um aparte e é atendido. Relata, então, que quando disse que existiam prédios alugados estava se relatando a despesas do município, não estava falando que no outro governo não existia. O Vereador Zé do Disco retoma sua fala e diz que padre Aldo fez muito e moralizou a cidade. Fala que antigamente o prefeito poderia assinar a doação de remédios em praça pública, cita que Paulo Afonso fazia isto, entretanto a Lei não permite que se faça mais isto, faz-se necessário que haja a feitura de concessões. Relata que a secretária Suely resolve as coisas e quando precisa pede a mesma e é feito uma visita de vistoria e as pessoas que necessitarem de apoio público assim receberão. Neste momento a Vereadora Neide do Hospital pede um aparte e é atendida, diz que nos dias atuais, quando ocorre um pedido de ajuda, a Secretaria de Ação Social manda uma assistente social até a localidade que necessita, esta faz uma perícia e depois disto a Lei permite que ocorra ajuda das pessoas. Parabeniza a secretária Suely pelo trabalho feito em prol do povo. O Vereador Zé do Disco retoma sua fala e diz que todos precisam se adequar a andar nas conformidades da Lei. Parabeniza o Presidente Bruno Braga pela interferência na fala do Vereador Avanildo, pedindo silêncio ao público, relata que isto é justo, pois, se existe alguém que não gosta do Vereador que está em Tribuna deve o respeitar enquanto fala. Neste momento o Vereador Avanildo Cavalcante pede um aparte e é atendido, diz que a pessoa que se manifestou no Plenário é reincidente, pois, na Legislatura passada ela foi para o juiz e este decretou que ela não pode andar na Câmara, pois, só vem à Casa para badernar. O Vereador Zé do Disco retoma sua fala e diz que deve existir o respeito entre Vereador e público e vice e versa. Relata que concorda com a Vereadora Fátima quando a mesma disse que quem muita fala, muito mente. Encerra sua fala agradecendo a todos. O Senhor Presidente agradece ao Vereador que estava em Tribuna e passa a fala, pela ordem dos inscritos, ao Vereador Severino Badé, que inicia seu pronunciamento cumprimentando o senhor presidente e os demais vereadores, bem como, saudando os ouvintes das rádios Espírito Santo FM e São Bento FM, saúda ainda os que acompanham as reuniões através da Divulgadora Bezerra, do site da Câmara e os que comparecem na Casa. Agradece a Deus por mais um dia. Relata que possui três carros, rodando dia e noite, em prol da saúde do povo de São Bento do Una. Descreve que existem pessoas que criticam os Vereadores que não fazem nada, entretanto, lembra que ele faz, disserta que seu irmão faz mais de quinze viagens todos os dias, trazendo o povo para o hospital. Relata que ontem tinha quatro médicos atendendo o povo, parabeniza então os médicos e enfermeiros, pelo trabalho realizado pelo povo de São Bento do Una. Relata que o povo só sabe criticar e não verem o trabalho que ele vem realizando, carregando pessoas para o Recife, Caruaru e Garanhuns. Relata que existem políticos mentirosos e políticos verdadeiros, disserta que tem trabalho por São Bento do Una e ajudado a prefeita, enfatiza que muito a prefeita fez e muita fará. Descreve que este mandato é ruim, pois as dificuldades são muitas, sem chuva e sem dinheiro. Pede que os vereadores e o povo elogiem a prefeita, pois, em três anos vem fazendo as coisas e quem crítica está sendo injusto. Relata que a prefeita trabalha, cita a barragem como sendo umas de suas lutas. Fala que vir até à Tribuna para criticar é fácil, entretanto, lembra, que quer ver fazer o que ele e a prefeita vêm fazendo. Diz que só é possível fazer algo se tiver dinheiro, enfatiza que a prefeita restaurou nove escolas do município e quem estiver dizendo que foi apenas pinturas está mentindo. Relata um caso que seu irmão, mesmo com o carro quebrado trouxe um paciente para o hospital. Relata que as outras cidades é uma vergonha, um descaso com o povo, ao contrário do que ocorre em São Bento do Una, que está melhor do que as outras cidades, no âmbito educacional e da saúde. Relata que os vereadores não estão na Casa para sempre. Pede à população que análise os Vereadores que fazem algo e os que não fazem. Diz que é errado criticarem os vereadores, pois, todos os vereadores trabalham. Disserta que logo todos estarão inaugurando a barragem de São Bento do Una, enfatiza que isto será a concretização de um sonho. Relata que antes não existia uma casa de apoio e hoje existe, destaca a importância da ação feita por Zé Almeida e Débora Almeida, criando uma casa de apoio para população rural. Fala que existem duas casas de apoio no Recife, apoiando os são bentenses. Relata que quando a chuva chegar tudo irá melhorar. Encerra sua fala mandando um abraço a todos. O Senhor Presidente, Bruno Cavalcante Braga, agradece ao Vereador que estava em Tribuna, passa a presidência ao seu vice, Avanildo Sebastião Cavalcante, e vai até a Tribuna fazer seu pronunciamento, inicia seu pronunciamento cumprimentando o senhor presidente e os demais vereadores, bem como, saudando os ouvintes das rádios Espírito Santo FM e São Bento FM, saúda ainda os que acompanham as reuniões através da Divulgadora Bezerra, do site da Câmara e os que comparecem na Casa. Diz que a Casa lamenta profundamente o falecimento de Beto do Iraque, de Cauê (participante dos programas sociais da prefeitura) e Antônio (da Rua Nova). Relata que fica feliz pela apresentação do Projeto do Vereador Zé Disco, que concede o Título de Cidadão Honorário de São Bento do Una da Senhora Brasiliana, e consequentemente a deliberação do mesmo hoje, destaca, então, a importância que dona Brasiliana desenvolve a favor do município. Parabeniza o Vereador Teminha pelo pedido de uma ação cidadã, para o povoado Queimado Grande e disserta a importância destas ações cidadãs realizadas pela prefeitura. Relata que o Requerimento apresentado pelo Vereador Edilson Pacheco, na qual pede uma maior sensibilidade por parte da polícia para coibir os carros estacionados de maneira incorreta, e destaca a importância deste para as pessoas portadoras de deficiência, enfatiza que este ajudará na mobilidade urbana. Disserta a respeito do seu Requerimento, a qual pede para que ocorra um olhar especial para rua três do loteamento Santo Afonso, diz da importância do mesmo para que não venha ocorrer problemas com futuras chuvas. Diz que a Casa e a prefeitura têm feito sua parte em busca de resolver os problemas relacionados à rua três. Fala que ficou alegre com a notícia de liberação por parte do CPRH para construção da barragem, diz que foi dado mais um passo e afirma esperar que daqui para o final do ano as obras da barragem sejam iniciadas. Relata que às vezes faz interferências nas falas dos vereadores, porque existem pessoas que vem a Câmara e se manifestam de forma indevida, diz saber que estamos em uma democracia e diante disto as pessoas possuem o direito de expressão e de direito de pensarem o que pensam, destaca, então que as pessoas não podem se manifestar em Plenário porque estarão atrapalhando o direito que os vereadores possuem de exercer o trabalho de legisladores. Fala que todos os vereadores gostam quando o Plenário está cheio, entretanto não pode existir a falta de respeito com os vereadores, os funcionários da Casa e com as outras pessoas, destaca, que as pessoas devem ir assistir a Sessão e não participar da mesma, enfatiza que enquanto presidente da Casa não admitirá que não se tenha respeito dentro da Casa. Relata que o Regimento da Casa não admite manifestação na Sessão, sendo assim, quem quiser falar com os vereadores esperem a Sessão findar, diz que os vereadores estão na Casa quase todos os dias para atender a população. Encerra sua fala parabenizando o Vereador Nilton da Rádio por seu aniversário e agradecendo a todos que acompanham a Sessão. O Vereador Bruno Cavalcante Braga reassume a presidência e informa que a ordem dos inscritos foi encerrada. Dando continuidade o Senhor Presidente passa a Secretária, para que seja feito a leitura, um convite, para uma conferência, do Conselho da Criança e do adolescente e assim a mesma a faz. Passa então para deliberação da ordem do dia, indaga se algum dos Vereadores se abstém ao Projeto de Lei Nº04/2015 (oriundo do Poder Executivo) e aos Requerimentos e Votos apresentados na data de hoje, não havendo o Senhor Presidente os deliberam em forma de bloco e os mesmo são aprovados por unanimidade. Neste momento o Senhor Presidente pede para que seja posto em Pauta os Projetos de Decreto Legislativo Nº05/2015 e Nº07/2015, ambos concedem título de cidadão são bentense, sendo um ao Senhor Jonas Alves e o outro ao Senhor Cristiano Lessa. Delibera o seu pedido e o mesmo não passa, sendo assim ele pede a Secretaria da Casa que arquive os dois projetos. Dando continuidade o Senhor Presidente convoca a Sessão da Câmara para a próxima segunda-feira, dia vinte e cinco (25) de maio, e justifica o adiantamento da Sessão porque sete vereadores da Casa estarão em Brasília para participação da Conferência Nacional dos Municípios, justifica a importância deste evento para os Vereadores e crescimento da cidade, relata que os que irão representar a Casa serão os Vereadores Zé do Disco, Fátima Queiroz, André Valença, Edilson Pacheco, Cícera da Rua Nova, Léo da Ação e Teminha. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente encerra a presente Sessão. Sala das Sessões, Plenário Marcilio Porto Valença, Casa Vereador Irlando Galvão Cavalcante, São Bento do Una – PE, vinte (20) de maio de dois mil e quinze (2015).