Aos dez dias do mês de maio de dois mil e vinte e três (10.05.2023), com início às 9h (nove horas) da manhã, no Plenário Marcílio Porto Valença, situado no Prédio Sede Câmara Municipal de São Bento do Una, Av. Manoel Cândido, nº729, reúnem-se os vereadores desse Município para a realização desta Sessão Ordinária. O vereador Avanildo Sebastião Cavalcante, presidente da Câmara, determina que o primeiro secretário, vereador Sidcley do Hospital (Sidcley Pimentel de Brito), faça a chamada nominal dos vereadores, estando presentes os seguintes: vereador Avanildo Sebastião Cavalcante, vereadora Cícera da Rua Nova (Cícera Alves de Pontes), vereador Sidcley do Hospital (Sidcley Pimentel de Brito), vereador Rinaldo do Santo Afonso (Rinaldo Alexandre Teixeira Pontes), vereador Pachequinho (Antônio Pacheco Cintra), vereador Padre Fera (Valdenio Fernandes de Macedo), vereador Bruno Cavalcante Braga, vereador Nilton da Rádio (José Nilton da Silva), vereador Diogo Professor (Diogo Cavalcante Gomes), vereador Pezinho (Evânio Marinho da Silva) e o vereador Léo da Ação Social (Geraldo Marcondes Santos de Almeida); ausentes os vereadores Júnior do Sindicato (Jaricé Araújo de Oliveira Júnior), João Medeiros de Oliveira, João da Cruzinha (João Batista Santos da Silva) e Neide do Hospital (Rosineide Lima de Arruda). Havendo número regimental, o Sr. presidente declara aberta esta Sessão Ordinária. Dando sequência, o Sr. presidente convida todos a ficarem em posição de respeito para a oração do Pai Nosso. Logo em seguida, é dada como lida e aprovada a Ata da Sessão anterior. Continuando, o Sr. presidente determina que o 1º secretário faça a leitura dos ofícios encaminhados a esta Casa Legislativa, sendo eles: Ofício nº313/2023 – do SINDACS – convidando os vereadores a participarem de uma reunião na próxima terça-feira, nesta Casa Legislativa, para tratar a respeito das categorias dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de endemias; Ofício nº030/2023 – da Secretaria Municipal de Infraestrutura, em resposta ao Ofício nº472/2023, desta Casa Legislativa, que tratou a respeito de indicação do vereador Diogo Professor (iluminação do Açude Novo); Ofício nº033/2023 – da Secretaria Municipal de Infraestrutura, em resposta ao Ofício nº490/2023, desta Casa Legislativa, que tratou a respeito de indicação do vereador Diogo Professor (limpeza de metralha do Santo Afonso); Ofício do Gabinete do Prefeito nº054/2023, em resposta ao Ofício nº472/2023, desta Casa Legislativa, que tratou a respeito de indicação do vereador Diogo Professor (iluminação do Açude Novo); Ofício do Gabinete do Prefeito nº065/2023, em resposta ao Ofício nº492/2023, desta Casa Legislativa, que tratou a respeito Requerimento do vereador Sidcley do Hospital, solicitando o nome do comprador da usina de asfalto que pertencia à municipalidade; Ofício do Gabinete do Prefeito nº053/2023, em resposta ao Ofício nº477/2023, desta Casa Legislativa, que tratou a respeito Requerimento do vereador Sidcley do Hospital, solicitando informações a respeito dos prédios alugados pela Prefeitura Municipal e Ofício do Gabinete da deputada federal Maria Arraes, respondendo à Indicação nº057/2023, de autoria do vereador Diogo Professor, que tratou a respeito de violência no âmbito escolar. Prosseguindo, o Sr. presidente determina que o 1º secretário faça as leituras das matérias que se encontram em Pauta, sendo elas: Apresentação do Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei nº09/2022, proposto pelo vereador Valdenio Fernandes de Macedo (autoria do substitutivo: vereador João Medeiros de Oliveira), que “Dispõe sobre a substituição ao Projeto de Lei nº09/2022, de autoria do vereador Valdenio Fernandes de Macedo, que dá nomes às ruas do Loteamento Mario Cordeiro de Farias”; Apresentação do Projeto de Lei nº002/2023 – de autoria das vereadoras Cícera da Rua Nova (Cícera Alves de Pontes) e Neide do Hospital (Rosineide Lima de Arruda) – que “Dispõe sobre o atendimento prioritário a pacientes em tratamento oncológico em estabelecimentos públicos e privados, e dá outras providências”; Apresentação do Projeto de Lei nº003/2023 – de autoria da Mesa Diretora – que “Altera a Lei nº2093, de 17 de março de 2023”; Apresentação do Projeto de Lei nº004/2023 – de autoria do vereador Sidcley do Hospital (Sidcley Pimentel de Brito) – que “Institui a ‘Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e combate às Drogas e ao Alcoolismo’ e dá outras providências”; e Discussão e Deliberação da Indicação nº072/2023 – de autoria do vereador João Medeiros de Oliveira – ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “seja construída uma Praça no Loteamento Encanto do Una”. Dando continuidade, o Sr. presidente abre a Pauta aos vereadores que, regimentalmente, desejarem apresentar algum requerimento verbal. São, pois, apresentados os seguintes: De autoria do vereador Léo da Ação Social (Geraldo Marcondes Santos de Almeida): Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Ana da Nova Financeira, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Emídia Macedo, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Dona Assunção, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Juliana Cordeiro, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Salete Brito, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Vitória Duarte e Moção de Pesar pelo falecimento de Clóvis Silva de Oliveira. De autoria do vereador Pezinho (Evânio Marinho da Silva): Moção de Pesar pelo falecimento de Édson Salvino dos Santos. De autoria do vereador Diogo Professor (Diogo Cavalcante Gomes): Moção de Congratulações à Paróquia do Bom Jesus dos Pobres Aflitos pela passagem dos seus 170 anos de existência; Moção de Aplauso aos organizadores do leilão da 30ª Festa de Nossa Senhora do Rosário de Fátima, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de seu Heleno, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Aquiles, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Gabriel. De autoria do vereador Sidcley do Hospital (Sidcley Pimentel de Brito): Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Anderson Felipe, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Emílio Vilela, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Maria Aparecida, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Cibele Souza, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Andresson Pontes, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Ana Paula Moraes, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Edlene Brito, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Edjaldo Macedo, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Carlos Raimundo Júnior, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Marcela Almeida, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Cícero França e Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Agnaldo Queiroz. De autoria da vereadora Cícera da Rua Nova (Cícera Alves de Pontes): Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Evaldo Pacheco, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Henrique de Carina, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Elaine Sobral, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Joelma Lima, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Sandrinha, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Orlando de Seu Nondas, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Tuquinha, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Galego Porfírio, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Flávia Calado, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Anselmo, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Edilson Pacheco, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Cássia Cruz, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Regina Pacheco e Moção de Aplauso a Nandinho do Ferro Velho pelo belo trabalho de locução voluntário que presta à Paróquia de Nossa Senhora do Rosário de Fátima durante os dias Sua festividade. De autoria do vereador Bruno Cavalcante Braga: Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Rafaela Cavalcante Maciel, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Alcione Lima, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Cláudio, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Carlos, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Carlinha, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Lenilson Lima Siqueira, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Vitor Gomes, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Gracinha Cordeiro, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Lucas Oliveira, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Rita Gomes, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Marcela Valença Barros, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Joel Luís, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Fátima Nunes Cavalcante, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Renato Lira, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Ina Cavalcante, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Vanessa Lopes, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Pompeu Maciel, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Virgínia Braga, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Maria Americana, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Delvanice Cordeiro, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Thiago Macedo, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Jéssica Valença, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário do Reverendíssimo Bispo Dom Vasconcelos, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Paulo Afonso Veloso Cintra, ex-prefeito e ex-deputado estadual; Moção de Congratulações aos enfermeiros pela passagem do Dia do Enfermeiro, comemorado no dia 12 de maio; Moção de Congratulações aos garis e margaridas pela passagem do Dia do Gari, comemorado no dia 16 de maio; Moção de Aplauso à Secretaria Municipal de Assistência Social, no nome do Secretário Marthony Dornelas, pelo desenvolvimento do Projeto “Colo Acolhedor”, o qual foi de fundamental importância para várias gestantes são-bentenses; e Moção de Aplauso aos padres Wellington Vilar e Dorgival Nicácio e aos conselhos pastorais pelo trabalho desenvolvido neste Mariano, de modo especial pelo trabalho e organização nas comemorações dos 170 anos da Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Pobres Aflitos. De autoria do vereador Padre Fera (Valdenio Fernandes de Macedo): Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Maria Inês Moraes, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Rodolfo Gomes, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Vanda Alves, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de João Vitor, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Cristiano Maciel Cintra, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Adael Lima, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Camila Macedo, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Naldinho da Ambulância, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Wellington Macedo, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Wilson Silva, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Jhonatas Carlos, Moção de Aplauso ao senhor Abraão do Coco pelos relevantes serviços prestados, por meio do seu comércio autônomo, à comunidade são-bentense; Moção de Aplauso ao senhor Leonardo Miranda por toda a assistência prestada aos vereadores desta Casa Legislativa quando da viagem dos parlamentares à capital do Brasil, Brasília-DF. De autoria do vereador Pachequinho (Antônio Pacheco Cintra): Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Rafael Pacheco, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Dário Pacheco, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Carlinha Pacheco e Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Batista Pacheco. De autoria do vereador Rinaldo do Santo Afonso (Rinaldo Alexandre Teixeira Pontes):  Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Rosinete Ramos, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Cibele Daiana Costa, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de José Geraldo (Geraldinho Mecânico), Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Thiago Severino, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Marcos André, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Adriana Pereira, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Cícero Pereira, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Silvio Silva, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Renata Oliveira (Peba), Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Maria Ferreira, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Alef do St. Afonso, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Anderson Silva, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Juliana Silva, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de  Ninha Silva, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Júnior Silva, Moção de Aplauso ao senhor Valdo Vigilante pelos relevantes serviços que presta à comunidade da cidade de Pesqueira e  Moção de Aplauso ao senhor Jerônimo Oliveira pelos relevantes serviços que desenvolve, no ramo do direito, na cidade de Juazeiro do Norte. Prosseguindo, o Sr. presidente concede a fala, pela Ordem dos Inscritos, ao vereador Léo da Ação Social (Geraldo Marcondes Santos de Almeida), o qual, após cumprimentar todos, parabeniza os aniversariantes aos quais apresentou congratulações no dia de hoje. Prosseguindo, presta o seu pesar pelo falecimento do senhor Clóvis Silva de Oliveira e do senhor Edson Salvino. Dando sequência, afirma que os casos de Covid-19 diminuíram de forma considerável e para que a continuidade da diminuição possa continuar é importante que a população possa se vacinar, ou seja, que as pessoas façam a sua parte. Enfatiza que ontem se vacinou e convida todos a se vacinarem e concluírem os ciclos vacinais. Fala que outra vacinação em curso no Município é a contra gripe. Convida, pois, todos que estão nas faixas vacinais a se vacinarem. Dando continuidade, relata que o trânsito são-bentense está bastante caótico. Apela, pois, para que os condutores de veículos possam dar sempre a preferência aos pedestres, pois o que se vê em São Bento do Una, atualmente, é motoqueiro, principalmente, ultrapassando sinal vermelho, causando riscos iminentes de acidentes. Registra que é de fundamental relevância que a gestão municipal possa proceder com a realização de instalação de semáforos em alguns cruzamentos, como no da Avenida Manoel Cândido, da Rua Dr. João Valença e da Rua Cira Mota, nas proximidades da Rodoviária; da Avenida Manoel Cândido e da Avenida José Cadete, nas proximidades da Igreja de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro; da Avenida José Cadete e Avenida Osvaldo Celso Maciel, nas proximidades da sede da Secretaria de Assistência Social; e da Avenida José Cadete e Rua Milton Paiva, nas proximidades do Supermercado Vitória. Registra que além dos semáforos, é importante que a gestão municipal faça a pintura das faixas de pedestres, pois, atualmente, elas estão totalmente apagadas. Enfatiza que há anos cobra pela instalação dos semáforos e das sinalizações verticais, porém não é atendido pelas gestões municipais. Fala que esta Casa Legislativa aprovou a UNATTRAN, que é uma autarquia responsável por gerir o trânsito são-bentense. Diz que defendeu o projeto e espera agora que, na prática, possa a autarquia funcionar, pois trará o bem para a população. Prosseguindo, parabeniza o Trio Pé de Serra liderado por Paulão do Alto Santiago, o qual teve a oportunidade de mostrar o seu trabalho durante as comemorações alusivas ao aniversário da cidade. Registra que é de suma importância que a gestão municipal possa, cada vez mais, dar mais assistência aos artistas locais, proporcionando assim uma valorização da cultura do Município. Assim encerra o seu pronunciamento. Neste momento, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e, pela Ordem dos Inscritos, concede a fala ao vereador Pezinho (Evânio Marinho da Silva), o qual, após cumprimentar todos, parabeniza o prefeito e o secretário de Desenvolvimento Rural, Carrinho, pelo ótimo trabalho que vem sendo realizado em prol do homem do campo de são Bento do Una, inclusive com a aração de terras em mais de 6 mil horas/tratar em favor do povo, coisa que nunca foi vista em São Bento do Una. Encerra dizendo que graças a estas arações, caso as chuvas tenham continuidade, 2023 será um ano de muita lavoura. Neste momento, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e, pela Ordem dos Inscritos, concede a fala ao vereador Diogo Professor (Diogo Cavalcante Gomes), o qual, após cumprimentar todos, fala que o grupo da situação diz que chegará a esta Casa Legislativa o projeto de lei que trata a respeito do piso salarial docente, porém, até o momento, nada deste projeto ser encaminhado pelo prefeito. Solicita, pois, que o prefeito encaminhe o projeto urgentemente, pois assim que ele chegar a esta Casa Legislativa constando os aumentos de 14% no piso e na carreira docente os vereadores o aprovam unanimemente e as paralisações dos professores não serão mais vistas. Fala que ano passado os professores tiveram perdas. Destaca que 31 prefeitos pernambucanos encaminharam projetos de reajuste do piso salarial para as câmaras municipais, mas os demais, inclusive o de São Bento do Una, não fizeram o mesmo. Dando prosseguimento, registra que a oposição trabalha em São Bento do Una, enquanto que a gestão municipal vem deixando a cidade com lixo nas ruas, a exemplo do que acontece nos loteamentos Alto Santiago, Deus é Fiel e Sete Irmãos. Diz que o CCI está fechado há quase três anos. Diante disso, pergunta onde está o amor da atual gestão pelos idosos são-bentenses. Fala que os serviços sociais estão paralisados, como as quadrilhas juninas, o projeto de perna-de-pau, entre outros, mesmo esses sendo fundamentais para tirar os jovens são-bentenses das ruas. Diz que gostaria de saber para onde estão indo os recursos que vêm para o Município para o desenvolvimento de atividades na assistência social. Prosseguindo, agradece ao empresário Zé Almeida por estar presente junto à população, tendo participado, no último domingo, do leilão realizado pela comunidade católica da Rua Nova. Fala que Zé Almeida é um empresário que ajuda o Município sem ter obrigação. Fala que a oposição da gestão passada não arava um palmo de terra, diferentemente do que acontece atualmente, que a oposição é trabalhadora. Fala que o empresário Zé Almeida possui um coração grande e vem trabalhando sempre pelo povo. Diz que hoje, 10 de maio, a Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Pobres Aflitos completa 170 anos. Diante disso, parabeniza todos os paroquianos, de modo especial o Pe. Wellington Vilar. Encerra desejando abraço a todos. Neste momento, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e, pela Ordem dos Inscritos, passa a fala ao vereador Nilton da Rádio (José Nilton da Silva), o qual, após cumprimentar todos, parabeniza todos os aniversariantes aos quais foram destinadas congratulações no dia de hoje, de modo especial o ex-vereador e ex-presidente desta Casa Legislativa, Edilson Pacheco. Dando continuidade, apela ao prefeito do Município para mandar fazer a instalação de câmeras de segurança na sede do Município e também na vila do Espírito Santo. Enfatiza que esteve na cidade de Agrestina e pôde ver que existem várias câmeras de segurança instaladas pela Prefeitura e acompanhadas pela Guarda Municipal daquela cidade. Relata que a vila do Espírito Santo não tem policiamento, assim sendo, a instalação de câmeras de segurança é fundamental para facilitação do trabalho da Guarda Municipal e da Polícia Militar, além do que irá coibir ações criminosas por parte de malfeitores. Dando prosseguimento, registra que os galhos de estradas também precisam ser feitos pela gestão, pois há corredores que simplesmente os carros não conseguem passar, a exemplo de um que existe nas proximidades da Fazenda Santa Rita. Continuando, afirma que acredita que os servidores da Prefeitura responsáveis pela iluminação pública devem caminhar no horário noturno na cidade, para que assim possam ver quais as lâmpadas que estão queimadas ou quase queimando e já efetuarem as trocas necessárias. enfatiza que a taxa de iluminação pública hoje é direcionada às prefeituras, visando que a manutenção seja realizada. Assim sendo, destaca que direciona os pedidos à gestão municipal de São Bento do Una. Dando continuidade, afirma que enviará, do seu gabinete, um ofício direcionado à COMPESA, tendo em vista que em várias localidades da vila do Espírito Santo está faltando rede adutora e outras estão com os canos entupidos. Fala que as manutenções de rede precisam ser feitas pela COMPESA e de maneira ágil, pois há bairro da vila do Espírito Santo que nunca chegou um pingo de água. Fala que isso faz com que a população precise comprar água via caminhão-pipa. Prosseguindo, relata que na vila do Espírito Santo há um loteamento novo que foi registrado como condomínio, o que está gerando muitas dificuldades relacionadas à energia elétrica. Destaca que já encaminhou ofício à CELPE para resolver a situação da energia elétrica desta localidade, porém a empresa respondeu que o local é um condomínio. Diz que encaminhará outro ofício e entrará na justiça, pois a localidade não é um condomínio, mas sim um loteamento. Agradece ao vereador Bruno Cavalcante Braga por ter lhe concedido uma Moção de Aplauso pela realização da 22ª Corrida de Jericos da vila do Espírito Santo. Prosseguindo, afirma que faltaram alguns pedaços de terras para serem aradas, pois estiou, mas assim que a chuva voltar a cair sua pessoa levará o trator para terminar de arar as terras. Agradece ao empresário Zé Almeida por disponibilizar o seu trator para fazer aração de terra para população são-bentense. Encerra desejando bom dia a todos. Neste momento, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e, pela Ordem dos Inscritos, concede a fala ao vereador Sidcley do Hospital (Sidcley Pimentel de Brito), o qual, após cumprimentar todos, parabeniza todos os aniversariantes aos quais destinou congratulações no dia de hoje. Prosseguindo, presta o seu pesar pelo falecimento do senhor Edson Salvino do Nascimento (Edson do Conselho). Destaca que teve o prazer de conhecer Edson Salvino no ano de 2000, quando participou, junto com ele, da primeira formação do Conselho Tutelar de São Bento do Una. Prosseguindo, afirma que os são-bentenses estão criticando os serviços essenciais do Município, como educação, saúde e assistência social. Registra que o servidor Paulo do Hospital faz todos os esforços para atender todas as demandas da população, inclusive atender aos pedidos dos vereadores de situação e de oposição. Prosseguindo, parabeniza as vereadoras Cícera da Rua Nova e Neide do Hospital por terem apresentado o projeto de lei que tece a respeito da prioridade nos transportes. Destaca que a gestão passada deixou um veículo Fiat Toro para buscar pacientes de alta em outros municípios e também para levar pessoas que precisam de atendimentos prioritários. Afirma que, atualmente, a Secretaria Municipal de Assistência Social não concede nenhuma concessão de benefício à população, mesmo havendo no Município pessoas que não possuem condições financeiras para comprar determinado remédio, por exemplo. Destaca que em todas as áreas do Município há descaso por parte da gestão municipal. Diz que na área rural, por exemplo, as pessoas esperam de seis a sete meses para ver a máquina passando nas estradas, porém quando a máquina vai só faz a manutenção das estradas principais, esquecendo-se que nos corredores de estradas também residem pessoas que contribuem para o Município e precisam de uma estrada de qualidade. Diz que, por sua vez, a área urbana do Município conta com ruas muito esburacadas. Destaca que a Secretaria de Infraestrutura possui o material para tapar os buracos da cidade, mas a cidade continua esburacada, inclusive nas proximidades da Quitanda de Paulo há um buraco sinalizado com um tamborete quebrado. Fala que a gestão tem como lema a frase “amor e trabalho”, mas sua pessoa não vê a gestão trabalhando. Diz que graças ao trabalho responsável e coerente desenvolvido pela oposição, a gestão agora está dizendo que fará 6 mil horas de trator. Diz que a oposição atual age diferente da oposição da legislatura passada, pois, atualmente, a oposição não para de trabalhar pelo Município, seja na aração de terra, recuperação de estradas, limpezas de açudes, escavações de cisternas, preparo de terrenos, etc, tudo isso com o apoio do empresário Zé Almeida, que ajuda o Município não de agora, mas de há muito tempo (diz que hoje o empresário Zé Almeida trabalha com boa vontade e muito mais hoje do que trabalhava quando era pertencente ao grupo de situação). Registra que o vereador Pezinho disse que as arações de terras estão sendo desenvolvidas pela oposição somente agora, mas todos sabem que o Pezinho hoje é vereador graças a Deus e às condições de trabalho que foram dadas pelo empresário Zé Almeida a ele. Diz que na área da saúde, os vereadores estão dando várias viagens semanais a Garanhuns para levar pessoas para realizarem cirurgias oftalmológicas, quando é obrigação do Município disponibilizar um veículo TFD para isso, porém não o faz. Continuando, diz que hoje a gestão municipal conta com muitas pessoas trabalhando na GCM e caberia a essas pessoas não permitirem o estacionamento em locais inadequados, como, por exemplo, pessoas estacionando os seus veículos nos locais que deveriam ser para pessoas idosas ou com deficiência. Encerra desejando um forte abraço a todas as mães, em alusão aos Dia das Mães, comemorado no próximo domingo, principalmente à sua mãe, Izôe Pimentel, e à sua esposa, Nathália Braga. Neste momento, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e, pela Ordem dos Inscritos, concede a fala à vereadora Cícera da Rua Nova (Cícera Alves de Pontes), a qual, após cumprimentar todos, registra que quando esteve no Recife, juntamente com a deputada estadual Débora Almeida, solicitou que fosse feito algo para que o bairro Iraque pudesse voltar a ser abastecido por meio da COMPESA, coisa que há 14 anos não ocorria. Afirma que, finalmente, depois de tantos esforços, este mês o bairro voltou a ser abastecido. Agradece, pois, à deputado Débora Almeida e aos gerentes da COMPESA por todo o trabalho para que isso pudesse acontecer, ao mesmo tempo em que registra que algumas casas ainda não conseguiram ser abastecidas, por isso cobra da COMPESA para que todas as residências possam receber água. Dando sequência, afirma que no próximo domingo será o Dia das Mães. Assim sendo, parabeniza todas as mães são-bentenses em nome de Socorro Teixeira, servidora desta Casa Legislativa. Parabeniza todos os organizadores do leilão da Festa de Nossa Senhora do Rosário de Fátima, que aconteceu no último domingo, de modo especial parabeniza o senhor Nandinho do Ferro Velho, responsável pela locução do leilão e dos bingos que acontecem todas as noites.  Afirma que o bingo principal acontecerá no dia 14 de maio, próximo domingo, e convida todos a participarem comprando cartelas. Prosseguindo, afirma que hoje apresenta, juntamente com a vereadora Neide do Hospital, um Projeto de Lei que visa o atendimento prioritário a pacientes em tratamento oncológico em estabelecimentos públicos e privados do município de São Bento do Una. Pede, pois, apoio dos seus pares para que este projeto de lei possa ser aprovado. Encerra desejando um abraço a todos. Neste momento, o Sr. presidente agradece à vereadora que estava em Tribuna e, pela Ordem dos Inscritos, concede a fala ao vereador Bruno Cavalcante Braga, o qual, após cumprimentar todos, parabeniza os aniversariantes da semana e pede que seja inserido uma Moção de Congratulações ao servidor desta Casa Legislativa Wallisson Cavalcante, que no próximo domingo estará completando mais um ano de vida. Prosseguindo, parabeniza a Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Pobres Aflitos pela passagem dos seus 170 anos de existência. Parabeniza os padres Wellington Vilar e Dorgival Nicácio, pároco e vigário da Paróquia, bem como os conselhos pastorais pela organização desta data tão importante. Fala que a Paróquia nasceu antes da cidade e o Bom Jesus desde essa época protege os são-bentenses. Parabeniza os enfermeiros e os garis, os quais têm as suas datas comemoradas, respectivamente, nos próximos dias 12 e 16 de maio. Ao mesmo tempo em que agradece a esses servidores por todo o trabalho que prestam à comunidade são-bentense. Dando sequência, parabeniza a Secretaria de Assistência Social, na pessoa do secretário Marthony Dornelas, pelo desenvolvimento do Projeto “Colo Acolhedor”, o qual foi de fundamental importância para várias gestantes são-bentenses, pois, além da doação do enxoval, desenvolve ações de orientação às gestantes. Dando sequência, agradece ao prefeito, ao vice-prefeito e ao secretário de Desenvolvimento Rural, Carrinho, por todo o trabalho de aração de terra realizado pela gestão municipal em favor do povo. Destaca que esteve andando esta semana na área rural do Município e pôde constatar a felicidade do povo por ver o seu milho crescendo, ao mesmo tempo em enfatiza que as arações de terras realizadas foram fundamentais para que ocorresse o favorecimento do homem do campo. Diz que em sua região foram aradas 343 horas/trator com o maquinário da Prefeitura e mais 129 horas/trator com os recursos próprios de sua pessoa. Diz que, ao todo, os vereadores da base governista irão arar mais de 6 mil horas/trator. Dando sequência, afirma que hoje estão sendo entregues os kits escolares e os fardamentos da rede municipal de ensino e que as mães são-bentenses estão felizes não só pelas entregas, mas pela qualidade do material (diz que nunca na história de São Bento do Una foram aos discentes entregues materiais de tão grande qualidade como estão sendo entregues no governo de Alexandre Batité). Fala que há, por parte da gestão municipal, um zelo por todos os alunos, o que lhe deixa muito feliz. Dando sequência, demonstra a sua preocupação pelo fato de as pessoas que residem nas ruas do centro e em outras localidades já estarem tendo que comprar água por falta de cumprimento nas promessas de calendário por parte da COMPESA. Ao mesmo tempo, registra os seus parabéns ao secretário André Valença por ter permitido que a COMPESA fizesse as quebras de calçamentos necessárias para que o bairro Iraque pudesse voltar a ser abastecido. Destaca que quando o gerente da COMPESA esteve presente nesta Casa Legislativa, sua pessoa o entregou um ofício solicitando que fizesse algo no sentido de o bairro Iraque voltasse a ser abastecido via rede. Dando prosseguimento, afirma que hoje a Polícia Militar está realizando uma ação, ao lado da Prefeitura, na qual estão acontecendo apreensões de motos dos cidadãos são-bentenses. Enfatiza que da mesma forma que criticava Paulo Câmara por conta destas ações, precisa agora criticar Raquel Lyra. Destaca que a oposição em São Bento do Una é bastante ligada à governadora, assim sendo, pede que os vereadores da oposição cobrem providências da gestão estadual para que esses tipos de ações não venham a apreender motos dos pais de famílias são-bentenses. Prosseguindo, agradece a todos os servidores da Garagem Municipal e destaca a importância deles para que os serviços do Município possam ter sempre continuidade. Encerra desejando um feliz Dia das Mães a todas as mães são-bentenses, de modo especial à sua, Maria de Fátima Cavalcante. Neste momento, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e, pela Ordem dos Inscritos, concede a fala ao vereador Padre Fera (Valdenio Fernandes de Macedo), o qual, após cumprimentar todos, parabeniza a Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Pobres Aflitos pela passagem do 170ª aniversário, comemorado hoje, 10 de maio. Parabeniza todos os aniversariantes aos quais destinou congratulações no início desta Sessão Ordinária. Prosseguindo, afirma que hoje apresenta duas moções de aplausos, sendo a primeira ao senhor Abraão do Coco, pelos relevantes serviços prestados, por meio do seu comércio autônomo, à comunidade são-bentense e a segunda ao senhor Leonardo Miranda, por toda a assistência prestada aos vereadores desta Casa Legislativa quando da viagem dos parlamentares à capital do Brasil, Brasília-DF. Sequenciando, afirma que depois de sua pessoa tanto cobrar, finalmente a COMPESA resolveu fazer a obra de troca dos canos da rede que leva água para os loteamentos Joaquim da Silva Costa e José Adailton I e II. Afirma que atualmente a rede é de 70mm e com a troca ela passará a ser de 150mm, o que fará com que ocorram melhorias no abastecimento de água das localidades acima mencionadas. Diz que a previsão da COMPESA é de terminar a obra em 15 dias e, assim, acabar o sofrimento hídrico das pessoas que residem nestas localidades. Prosseguindo, afirma que o TFD para a cidade de Garanhuns é de extrema necessidade, pois, atualmente, são os próprios vereadores que estão levando as pessoas, principalmente para o Centro Oftalmológico de Pernambuco, ou então carros pequenos da Prefeitura, o que só faz aumentar o gasto. Diz que é necessário que a Prefeitura disponibilize um veículo TFD, garantindo assim eficácia e eficiência no transporte dos pacientes que precisam de atendimentos ou cirurgias na cidade de Garanhuns. Afirma que de extrema urgência também é a contratação, por parte da Prefeitura, de um médico cardiologista para atender na rede municipal de São Bento do Una, pois, atualmente, para tudo se faz necessário um parecer cardiológico. Neste instante, o vereador Sidcley do Hospital pede um aparte (o que lhe é concedido pelo vereador em Tribuna) e registra que o posto de saúde dos Terreiros conta com um médico cardiologista prestando atendimentos, porém a gestão municipal não faz a divulgação disso, mesmo sendo ela necessária. O vereador Padre Fera retoma o seu pronunciamento e registra que não sabia desta informação, assim como acredita que os demais vereadores também não sabia, ao mesmo tempo em que registra que não custava nada a Secretaria Municipal de Saúde informar que o posto de saúde conta com atendimento de um profissional cardiológico. Prosseguindo, afirma que a sociedade atual não costuma dar valor à terceira idade, prova é que o CCI está fechado desde o período da pandemia, mesmo sendo um espaço fundamental para o desenvolvimento de atividades lúdicas e culturais dos idosos. Diante disso, pede que a gestão atual faça a reabertura do CCI. Encerra pedindo que Deus abençoe todas as mães. Neste momento, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e, pela Ordem dos Inscritos, concede a fala ao vereador Pachequinho (Antônio Pacheco Cintra), o qual, após cumprimentar todos, registra que hoje a Secretaria Municipal de Educação está procedendo com a entrega do kit escolar aos alunos da rede municipal de ensino, o qual jamais tinha sido visto na história do Município. Mostra aos seus pares o que vem em cada kit escolar, como fardamento, materiais escolares, mochila, etc. Parabeniza, diante disso, o prefeito Alexandre Batité e a secretária de Educação, Gisângella Cavalcante. Dando continuidade, relata que a oposição ao prefeito Alexandre Batité vive inconformada e por isso, todos os dias, critica o gestor, a exemplo do presidente desta Câmara, vereador Avanildo Cavalcante, que se sente bem em falar mal do prefeito, mesmo o administrador, em pouco mais de dois anos, fazendo muito por São Bento do Una. Destaca que na área rural foram instalados diversos dessalinizadores, na vila do Espírito Santo foi construída uma nova adutora, vários calçamentos foram feitos, reformas em escolas, reformas em postos de saúde, reforma do Açougue Municipal, tudo isso feito pelo prefeito Alexandre Batité em um espaço de pouco mais de dois anos. Diz que a reeleição é possível graças a um projeto de autoria do deputado federal Mendonça Filho (Mendoncinha), justificando que era pouco tempo o espaço de 04 anos para um gestor trabalhar. Destaca, diante disso, que o prefeito Alexandre Batité em dois anos fez muito pelo Município. Fala que o grupo político da deputada da cidade, todos os dias, fala da gestão do prefeito Alexandre Batité. Prosseguindo, afirma que ouviu uma fala da deputada estadual são-bentense dizendo que o prefeito precisava ser mais responsável. Diante disso, destaca que a deputada e ex-prefeita perdeu a oportunidade de ficar calada, pois o prefeito de São Bento do Una é responsável é responsável e trabalhador. Dando prosseguimento, afirma que a COMPESA continua trabalhando para levar água a todos os lares da vila do Espírito Santo. Diz que a chegada da água à vila só foi possível porque Alexandre Batité se elegeu prefeito. Dando continuidade, afirma que serão realizados os retoques de calçamentos na vila do Espírito Santo, bem como a obra da praça será retomada e terminada, tudo isso antes do São João da vila do Espírito Santo, que acontecerá mês que vem. Fala que o posto de saúde da vila do Espírito Santo será reformado assim que for concluída a reforma do posto de saúde do povoado do Gama. Diz que o prefeito Alexandre Batité, com recursos próprios da Prefeitura, fará o restante do calçamento que falta na vila do Espírito Santo. Diz que ainda neste mandato, o projeto de iluminação de Led, desenvolvido pelo atual mandato, será executado na vila do Espírito Santo. Fala, diante de todo o exposto, que se sente feliz em estar em um grupo político que trabalha, que é o do prefeito Alexandre Batité. Destaca que enquanto o trabalho é executado, a oposição só se preocupa em falar mal do prefeito Alexandre Batité, principalmente o presidente desta Câmara, o vereador Avanildo Cavalcante, esquecendo-se de que os ex-prefeitos Pe. Aldo e Débora Almeida tiveram 08 anos de mandatos. Diz que gostaria de saber qual é o projeto da deputada do vereador Sidcley do Hospital para São Bento do Una. Indaga se esta mesma deputada já foi atrás de recursos para que seja feito o asfalto da via que liga São Bento do Una a Cachoeirinha. Fala que a vereadora Cícera da Rua Nova agradeceu à deputada pela água do Iraque, quando na realidade a água chegou graças aos esforços da COMPESA. Diz que agora o grupo de oposição de São Bento do Una está querendo “pegar carona” nas obras da COMPESA, ao invés de lutar para que o governo estadual dê apoios para que a COMPESA possa desenvolver o seu trabalho. Fala que os agradecimentos à deputada devem ser realizados quando ela conseguir, de fato, obras para São Bento do Una. Encerra desejando bom dia a todos. Neste momento, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e, pela Ordem dos Inscritos, concede a fala ao vereador Rinaldo do Santo Afonso (Rinaldo Alexandre Teixeira Pontes), o qual, após cumprimentar todos, de modo especial os seus amigos que residem em outras cidades, diz que hoje pede bênção ao presidente da Mesa Diretora, tendo em vista que o mandatário só quer que sua pessoa fale o que ele deseja. Diz que o presidente da Mesa Diretora lhe persegue, e que enquanto os demais vereadores ganham em torno de R$ 7.600,00 por mês, o presidente da Câmara Municipal recebe R$ 17.600,00 mensais, o que é um valor mais alto do que recebe o prefeito. Fala que além disso, o presidente da Câmara Municipal recebe a ajuda do empresário Zé Almeida. Destaca que mesmo com tudo isso, sua pessoa ganhará dele nas urnas. Relata que nunca falou nada mais do que a verdade de Zé Almeida e que o empresário lhe processou. Diante disso, indaga se os vereadores querem que sua pessoa fique calada enquanto está sendo processada. Diz que Zé Almeida quer ser prefeito da cidade e o presidente da Câmara Municipal quer ser o seu vice. Fala que isso é bom, pois assim ambos perdem a próxima eleição. Fala que o atual presidente da Câmara Municipal está ocupando o cargo porque o empresário quis e mandou os demais vereadores de sua base votarem nele. Fala que se o grupo político da oposição quer tomar a Prefeitura, então, tome, mas jamais contará com o seu voto, pois jamais votará em um grupo político que acabou com a cidade. Diz que ficou triste com os vereadores na Sessão passada, pois eles estão defendendo que o vereador Rinaldo do Santo Afonso fosse processado. Relata que isso aconteceu porque há vereadores que são beneficiados e ao invés de defender os pobres, igualmente sua pessoa faz, preferem defender os ricos. Diz que é favorável que cada vereador use da Tribuna para falar aquilo que quer e que sua pessoa sempre a usará para defender aquilo que é bom para o povo. Dando sequência, afirma que há pessoas que diziam que enquanto a “baraúna” fosse viva jamais perderia eleição em São Bento do Una, pois o dinheiro seria fator determinante na compra do povo e, assim, não seria necessário a gestão trabalhar durante os 04 anos do mandato, mas sim faltando 03 meses das eleições. Porém enfatiza que o povo são-bentense não é besta e “esbagaçou a baraúna” nas urnas. Registra que agora, já que não lhe matam, resolveram lhe processar. Relata que o empresário Zé Almeida possui mais de 2 mil empregados e muitos desses estão “aleijados”, contudo o empresário em questão nunca os visitou para dar uma dipirona ou uma cesta básica. Fala que há vereadores que dizem que o esporte de Zé Almeida é a política. Diante disso, registra que a Prefeitura não é esporte, mas sim um espaço de responsabilidade. Afirma que a Prefeitura não é o local para ajudar os ricos, mas sim os pobres. Fala que apesar de nunca ter falado de Zé Almeida, ele lhe processou. Diz que enquanto Zé Almeida lhe processa, o presidente da Câmara lhe persegue. Fala que quem trabalha na caneta, na Granja Almeida, vota em Zé Almeida, mas quem trabalha no pesado, não vota. Destaca que o voto é secreto. Diz que agora que Zé Almeida já desponta como candidato a prefeito, então as pessoas podem o procurar para pedir remédio, cirurgia, consulta médica, água, etc., na porta do empresário, para assim saber se ele irá atendê-las. Registra que Zé Almeida nunca falou ao microfone ou pegou na mão de um pobre, assim sendo, a seu ver, os seus próximos deveriam o aconselhar a não ser candidato a prefeito. Diz que no Santo Afonso não chega água há 03 meses, mas, enquanto isso, não falta água para galinhas, galetos, vacas, bois, porcos, etc. Enfatiza que o presidente da Câmara Municipal possui uma granja e em sua localidade não falta água porque ele ganha quase 18 mil reais por mês e faz a compra. Pede que Deus ilumine todos e encerra o seu pronunciamento, após assoviar, dizendo que dará uma pisa nas urnas no presidente da Casa. Neste momento, o Sr. presidente passa a presidência à vereadora Cícera da Rua Nova (Cícera Alves de Pontes), e vai à Tribuna fazer o seu pronunciamento. O vereador Avanildo Sebastião Cavalcante cumprimenta todos e registra que parabeniza todos os aniversariantes aos quais foram apresentadas congratulações no início desta Sessão Ordinária. Diz, ao vereador que lhe antecedeu, que não foi sua pessoa que fez a lei a respeito do salário desta Casa Legislativa, inclusive há doze anos que o presidente recebe o mesmo tanto. Fala que desenvolve o seu papel de presidente do Poder Legislativo com muita honestidade. Diz que não falta água para as galinhas de Zé Almeida porque ele tem as suas barragens, assim com tem os demais avicultores são-bentenses, que são guerreiros, pois fazem com que São Bento do Una seja a quarta maior produtora de aves do Nordeste mesmo sem haver água no Município. Diz que os gerentes da COMPESA mandam pedir desculpas pelo fato de terem ocorrido atrasos no abastecimento de água de São Bento do Una neste mês, ao mesmo tempo em que enfatiza que isso se deu por conta de um problema na cidade de Belo Jardim, mas que já foi resolvido pela Companhia. Fala que conseguiu, junto à COMPESA, 150 metros de canos para fazer uma rede adutora nova para a Travessa Joaquim Nabuco, nas proximidades do Prédio do Padre, visando melhorias no abastecimento dos loteamentos daquele setor. Dando sequência, afirma que há vereador que apela tanto para tentar aumentar a popularidade do prefeito que até kit escolar trouxe para a Tribuna da Câmara, mesmo em todos os anos da gestão passada ocorrido a entrega de kit aos alunos. Diz que os vereadores da situação não falam a respeito do piso salarial dos professores, mesmo os docentes são-bentenses estando sendo prejudicados em seus salários. Fala que, ano passado, o aumento do piso deveria ter sido 33%, mas só foi de 15%, enquanto que neste ano o aumento deveria ser de 15%, porém o prefeito só está sugerindo o aumento de 10%; prejudicando assim os professores efetivos da rede municipal de ensino. Diz que agora a gestão já fala em não mais pagar o piso aos contratados. Diz que um vereador falou que, na gestão passada, o kit escolar era de menos qualidade, porém não falou que na gestão passada o professor sempre teve o reajuste no piso e no PCC. Fala que depois de 14 anos em São Bento do Una voltou a acontecer paralisação de professores. Relata que no posto Trocão há uma ambulância quebrada há vários dias. Registra que sempre disse em Tribuna que o melhor projeto da gestão passada para o Município havia sido o CAIPD. Relata que a fonoaudióloga atendia cada criança durante 30 minutos, na gestão passada, porém na gestão atual este tempo de atendimento diminuiu para 10 minutos; além do que os atendimentos que eram quinzenais passaram a ser mensais. Diz que a piscina do CAIPD também foi retirada, assim como as aulas de música e os atendimentos odontológicos. Registra que as concessões de medicamentos são quase inexistentes, inclusive quem pegava duas caixas de remédios agora só está pegando uma. Relata que se a gestão municipal diz que arou mais de 6 mil horas de trator, a oposição arou mais de 8 mil horas, inclusive as arações de terras ainda estão acontecendo em determinados sítios, mesmo sem ter a obrigação ou receber recursos do Município. Relata que o prefeito em dois anos e meio de mandato não conseguiu fazer a manutenção de todas as estradas do Município. Enfatiza que falta tudo na saúde municipal e diz que fará um requerimento para convocar a secretária de Saúde a vir prestar esclarecimentos nesta Casa Legislativa. Fala que o posto de saúde da vila do Espírito Santo está caindo e que a obra de reforma do posto de saúde do povoado do Gama nunca foi terminada. Dando continuidade, afirma que enquanto isso acontece, há um vereador que todas as semanas faz o mesmo discurso falando de Zé Almeida, mesmo este sendo um homem honesto e trabalhador. Enfatiza que Zé Almeida só faz o bem à população são-bentense e faz aquilo que a Prefeitura não faz pelo povo. Relata que o prefeito atual teve sorte de pegar uma Prefeitura advinda de uma gestão organizada, que se preocupava com a educação, com a saúde e com a ação social. Diz que todos os são-bentenses reclamam que a atual gestão não sabe trabalhar. Enfatiza que na área da educação, por exemplo, até a presente data não foram colocados todos os cuidadores para o transporte escolar. Indaga como é que se defende uma gestão como a atual, ao mesmo tempo em que relata que não existem condições para isso. Relata que nunca perseguiu o vereador que usou da Tribuna para dizer que sua pessoa o perseguia, apenas pediu um adequado comportamento em Tribuna. Relata que sempre procurou ajudar todos os vereadores na forma da lei, sem nunca tomar partido para as bancadas de oposição ou situação. Dando continuidade, afirma que o secretário André Valença nem sabia que aconteceria a ligação da água do loteamento Iraque. Diz que a nova rede de água do Iraque foi feita porque, a pedido da vereadora Cícera Rua Nova, o empresário Zé Almeida cedeu seu maquinário. Relata que o secretário André Valença pediu um prazo para liberar a quebra da travessa Joaquim Nabuco e que espera que este prazo já tenha passado, pois a rede de água da travessa Joaquim Nabuco é de fundamental importância. Relata que terminada a escavação, será a própria COMPESA que fará o conserto do calçamento. Diz que Zé Almeida abastece as suas galinhas por meio de água de suas barragens, e que é o empresário também que dá água ao povo, pois ele possui açudes grandes em todos os locais do Município. Registra que “ele vem aí” para mostrar como é que se administra uma cidade, pois até agora a cidade está sem gestor. Relata que se não fossem os calçamentos deixados por Débora Almeida, até agora a gestão tinha calçado somente as ruas que os recursos foram liberados pelo governo estadual. Encerra desejando um abraço a todos. Neste instante, o vereador Avanildo Cavalcante e concede uma Questão de Ordem ao vereador Rinaldo do Santo Afonso, que registra que está acontecendo uma coisa na cidade e a população anda culpando os vereadores, o prefeito e a deputada, o que lhe deixa muito triste. Enfatiza que não sabe qual é a lei, se é federal, estadual ou de outra natureza, que faz com que as motos estejam sendo apreendidas. O Sr. presidente informa que se for lei estadual, na próxima quarta-feira apresentará uma Moção de Repúdio à governadora, pois diz que não aceita que as motos dos trabalhadores são-bentenses sejam apreendidas. O vereador Rinaldo do Santo Afonso diz que ouviu falar que é uma lei federal, mas que acha um absurdo as apreensões de motos que estão acontecendo em São Bento do Una. Dando continuidade, o Sr. presidente encaminha às Comissões pertinentes o Projeto de Lei nº002/2023 – de autoria das vereadoras Cícera da Rua Nova (Cícera Alves de Pontes) e Neide do Hospital (Rosineide Lima de Arruda) – que “Dispõe sobre o atendimento prioritário a pacientes em tratamento oncológico em estabelecimentos públicos e privados, e dá outras providências”. Continuando, pede que os presidentes das Comissões de “Legislação, Justiça e Redação” e “Finanças e Orçamento”, caso seja possível e dos seus interesses, possam proferir com os seus relatórios orais em relação ao Projeto de Lei nº003/2023 – de autoria da Mesa Diretora – que “Altera a Lei nº2093, de 17 de março de 2023”. O vereador Bruno Braga, presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, levanta uma Questão de Ordem e diz que há lastro financeiro para tal, assim sendo, oferta o seu parecer verbal. O vereador Léo da Ação Social, presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, levanta uma Questão de Ordem e procede com o seu parecer verbal pela constitucionalidade e legalidade da matéria. Ambos os pareceres são aprovados por unanimidade. Continuando, o Sr. presidente coloca em discussão Projeto de Lei nº003/2023 – de autoria da Mesa Diretora – que “Altera a Lei nº2093, de 17 de março de 2023”. Não havendo quem o queira discutir, é posto em votação, sendo APROVADO por unanimidade dos presentes. Continuando, o Sr. presidente encaminha às Comissões permanentes o Projeto de Lei nº004/2023 – de autoria do vereador Sidcley do Hospital (Sidcley Pimentel de Brito) – que “Institui a ‘Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e combate às Drogas e ao Alcoolismo’ e dá outras providências”; e o Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei nº09/2022, proposto pelo vereador Valdenio Fernandes de Macedo (autoria do substitutivo: vereador João Medeiros de Oliveira), que “Dispõe sobre a substituição ao Projeto de Lei nº09/2022, de autoria do vereador Valdenio Fernandes de Macedo, que dá nomes às ruas do Loteamento Mário Cordeiro de Farias”. Prosseguindo, o Sr. presidente retira de Pauta a Indicação nº072/2023 – de autoria do vereador João Medeiros de Oliveira – ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “seja construída uma Praça no Loteamento Encanto do Una”, tendo em vista a ausência do vereador autor nesta Sessão. Sequenciando, após autorização do Plenário, o Sr. presidente coloca em votação todos os requerimentos verbais que foram apresentados, sendo eles APROVADOS por unanimidade. Sequenciando, convida todos os vereadores a participarem, na próxima terça-feira, de uma reunião com os agentes de saúde de São Bento do Una. Nada mais havendo a tratar, o Sr. presidente encerra esta Sessão Ordinária, convocando outra para a próxima quarta-feira, 17 de maio de 2023. Sala das Sessões, Plenário Marcílio Porto Valença, Prédio Sede da Câmara Municipal de São Bento do Una, 10 de maio de 2023.

AVANILDO SEBASTIÃO CAVALCANTE

Presidente

Ata aprovada por unanimidade dos presentes na 16ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023, realizada em 17 de maio de 2023. Para constar, eu, Avanildo Sebastião Cavalcante, Presidente da Mesa Diretora, Biênio 2023-2024, assino o presente documento, comprovando assim a sua aprovação.

 AVANILDO SEBASTIÃO CAVALCANTE

Presidente