Aos nove dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois (09.11.2022), com início às 9h (nove horas) da manhã, no Plenário Marcílio Porto Valença, situado no Prédio Sede Câmara Municipal de São Bento do Una, Av. Manoel Cândido, nº729, reúnem-se os vereadores desse Município para a 15ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2022. O vereador Avanildo Sebastião Cavalcante, Presidente da Câmara, determina que o vereador Sidcley do Hospital (Sidcley Pimentel de Brito), 1º secretário, faça a chamada nominal dos vereadores, estando presentes os seguintes: Pezinho (Evânio Marinho da Silva), João da Cruzinha (João Batista Santos da Silva), Sidcley do Hospital (Sidcley Pimentel de Brito), Cícera da Rua Nova (Cícera Alves de Pontes), Bruno Cavalcante Braga, Padre Fera (Valdênio Fernandes de Macedo), Pachequinho (Antônio Pacheco Cintra), João Medeiros de Oliveira, Rinaldo do Santo Afonso (Rinaldo Alexandre Teixeira Pontes), Júnior do Sindicato (Jaricé Araújo de Oliveira Júnior) e Avanildo Sebastião Cavalcante; ausentes os vereadores Léo da Ação Social (Geraldo Marcondes Santos de Almeida), Neide do Hospital (Rosineide Lima de Arruda), vereador Nilton da Rádio (José Nilton da Silva) e Diogo Professor (Diogo Cavalcante Gomes), Neide do Hospital (Rosineide Lima de Arruda). Havendo número regimental, o Sr. presidente declara aberta esta Sessão Ordinária. Dando sequência, o Sr. presidente convida todos a ficarem em posição de respeito para a oração do Pai Nosso. Logo em seguida, o Sr. presidente determina que o 1º secretário faça a leitura da Ata da Sessão anterior, que havendo pedido de dispensa é posta em votação, sendo aprovada por unanimidade. Sequenciando, o Sr. presidente determina que o 1º secretário faça a leitura das matérias que se encontram na Pauta, sendo elas: Discussão e Deliberação do Projeto de Lei nº014/2022 – de autoria do Poder Executivo Municipal – que “Dispõe sobre a reformulação, reestruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de São Bento do Una; atualiza a Lei nº1942, de 24 de agosto de 2015 e a Lei nº2022/2019; e dá outras providências”; Discussão e Deliberação da Indicação nº123/2022 – de autoria da vereadora Neide do Hospital (Rosineide Lima de Arruda) – que indica ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “faça o calçamento das travessas do Loteamento Boa Esperança, conhecido popularmente por Balança”; Discussão e Deliberação da Indicação nº125/2022 – de autoria do vereador Pachequinho (Antônio Pacheco Cintra) – que indica ao Diretor-Presidente da COMPESA que “faça a ligação das bombas que garantem o abastecimento de água da cidade de São Bento do Una por meio da rede de água da barragem do Pau Ferro”; Discussão e Deliberação da Indicação nº126/2022 – de autoria do vereador Júnior do Sindicato (Jaricé Araújo de Oliveira Júnior) – que Indica ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “sejam colocadas placas indicativas dos nomes dos acessos às comunidades rurais de São Bento do Una”; Discussão e Deliberação da Indicação nº127/2022 – de autoria da vereadora Cícera da Rua Nova (Cícera Alves de Pontes) – que Indica ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “seja construído um quebra-molas na Rua 07 da Rua Nova, precisamente em frente ao Bar de Maria de Espaia” e Discussão e Deliberação da Indicação nº128/2022 – de autoria do vereador Pezinho (Evânio Marinho da Silva) – que indica ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “seja feita uma extensão de rede de água saindo do sítio Gurjão para as comunidades de Riacho Fundo, Minador, Una do Simão, Muzelinha, Furnas e povoado da Jurubeba”. Dando sequência, o Sr. presidente abre a Pauta aos vereadores que, regimentalmente, quiserem apresentar algum Requerimento Verbal. São, portanto, apresentados os seguintes, de autoria do vereador Avanildo Sebastião Cavalcante: Moção de Pesar pelo falecimento de José Cordeiro Valença (Dedé Vitoriano). De autoria do vereador Sidcley do Hospital (Sidcley Pimentel de Brito): Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Nenê Macedo, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Natália Braga, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Di Paixão, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Ataíde Alves, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Edson Valença, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de José Laudivânio, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Renan Macedo e Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Jéssica Rodrigues. De autoria da vereadora Cícera da Rua Nova (Cícera Alves de Pontes): Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Landa Pereira e Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Léo de Espaia. De autoria do vereador Bruno Cavalcante Braga: Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Marlene Araújo, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Lástenes Souza, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Katia Santos, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Adriano Cintra, ] Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Nida Almeida, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Gilmária Macedo, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Thiago Cavalcante, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Maria de Lourdes Cordeiro, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Ianka Batista, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Igor Silva, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Márcio Diego Braga, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Messias Melo, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Socorro Cavalcante, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Charles Oliveira, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Wilma Costa, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Janice Nascimento, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Sidlane Cavalcante, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de José Augusto Moraes, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Ezequiel Moraes, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Lisandra Vilela, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Raniere Almeida, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Natália Moraes, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Layana Rocha, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Alice Santos, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Marcelo Pereira, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Bruna Oliveira e Moção de Pesar pelo falecimento de Edvan Xavier. De autoria do vereador Padre Fera (Valdenio Fernandes de Macedo): Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Talita Emilia, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Messias Melo, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Maria José, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Maria Eduarda, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Débora Oliveira e Moção de Aplauso ao Secretário de Infraestrutura, André Valença, pela assistência que o mesmo vem dando aos loteamentos Adailton I, Adailton II e Joaquim da Costa. De autoria do vereador João Medeiros de Oliveira: Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Célia Almeida, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Cleide Paz, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Vando Cavalcante, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de José Márcio, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Ivonete Vilela, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de André Ribeiro, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Liliane Cassia, Moção de Aplauso a Rosinha Barbosa e seu Filho Junior Ramos. De autoria do vereador Pachequinho (Antônio Pacheco Cintra): Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Zé de Danda, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Rilda Quirino, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Evandro Pacheco, Moção de Aplauso ao Exmo. Senhor Prefeito, Alexandre Batité, pela quantidade de obras que vêm fazendo em nosso Município e Moção de Aplauso ao Secretário de Infraestrutura André Valença pela quantidade de obra que vem fazendo em nosso Município. De autoria do vereador Rinaldo do Santo Afonso (Rinaldo Alexandre Teixeira Pontes): Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Jonas Henrique, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de José Paulo, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Edvania Santos, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Luciano Carvalho, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Graziela Amorim, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Cláudio Siqueira e Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Rebeca. De autoria do vereador Júnior do Sindicato (Jaricé Araújo de Oliveira Júnior): Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de André Cavalcante, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Luciano Mendes, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Josileide Moraes, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Quitéria Holanda, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Edinho Oliveira e Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Quitéria Oliveira. Dando continuidade, o Sr. presidente incorpora os requerimentos apresentados à Pauta e, pela Ordem dos Inscritos, concede a fala ao vereador Pezinho (Evânio Marinho da Silva), o qual, após cumprimentar todos, parabeniza os 60 milhões de brasileiros que votaram em Lula para presidente. Afirma que com Lula um novo tempo será vivenciado, pois não é possível que permaneça o governo federal enviando R$ 0,36 por aluno para a merenda escolar. Diz que o atual presidente “monstruoso” e “bandido”, mas um novo tempo será vivenciado no Brasil. Diz que os ricos pagarão impostos, assim como irão pagar as igrejas evangélicas. Enfatiza que o dinheiro desses impostos irão servir para educação e a saúde do País. Pede que todos rezem pelo presidente eleito. Assim encerra o seu pronunciamento. Neste instante, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e, pela Ordem dos Inscritos, passa a fala ao vereador Sidcley do Hospital (Sidcley Pimentel de Brito), o qual, após cumprimentar todos, parabeniza todos os aniversariantes aos quais destinou congratulações no início desta Sessão Ordinária. Fala que a COMPESA trata com total descaso a questão do abastecimento em São Bento do Una, tanto é que a rede de água da Rua da Pedra foi simplesmente cortada para se fazer a rede de água da vila do Espírito Santo, deixando a população sem abastecimento. Dando sequência, afirma que a UBS do Gama continua sem médico, prejudicando assim a população. Registra que já solicitou atualizações nas diárias dos condutores de ambulâncias e técnicos de enfermagem, porém não obteve resposta do Executivo Municipal. Fala que um condutor de ambulância se envolveu em um acidente e vem sendo perseguido por isso, mas qualquer condutor poderia se envolver, e não levam em consideração que os condutores de ambulância estão viajando bastante. Fala que o servidor João Valdemar vem sofrendo perseguições porque não votou no grupo político do prefeito. Pede que os vereadores da bancada de situação andem na área rural e vejam a situação das estradas que cortam o Município, pois há estradas péssimas, como a do Tamanduá, da Muzelinha, da Jurubeba e das Areias. Dando sequência, afirma que as duas creches estão com as obras paralisadas, assim como está paralisada a obra do estádio municipal. Pede que as pessoas vejam a realidade que se passa na cidade. Dando sequência, afirma que, graças a Deus, as chuvas chegaram e as cisternas rurais pegaram água, mas, antes disso, o povo da área rural estava pedindo água e sem ser atendido durante 06 meses pelo secretário Marthony Dornelas. Diz que tal secretário só pode está vindo de helicóptero prestar expediente, pois as estradas de sua região estão intransitáveis (diz que a sua região é dos sítios Impoeira, Sodré e Malhada dos Couros). Encerra agradecendo ao mesmo secretário por ter mandado a máquina fazer a estrada de Linduarte. Neste momento, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e, pela Ordem dos Inscritos, passa a fala ao vereador Bruno Cavalcante Braga, o qual, após cumprimentar todos, presta o seu pesar pelos falecimentos de Dedé Vitoriano e Vando. Parabeniza todos os aniversariantes aos quais destinou congratulações no início desta Sessão Ordinária. Diz que a sua luta, na COMPESA, continua em favor do correto abastecimento de água em São Bento do Una. Fala que a COMPESA sofre com a falta de funcionário e de infraestrutura. Fala que está esperançoso que, a partir de janeiro, acontecerá uma mudança na forma de gerir o Estado e São Bento do Una possa ter um olhar diferenciado. Relata que a COMPESA já se comprometeu em regularizar o abastecimento do setor Joaquim Nabuco. Fala que a questão do abastecimento de água, por meio da rede, da Rua da Pedra só será regularizada quando a rede de água da vila do Espírito Santo for regularizada, mas, até lá, deve a COMPESA enviar caminhões-pipas. Diz, diante do exposto, que é justa a reclamação do povo residente na Rua da Pedra a despeito do abastecimento de água e, o mais rápido possível, é preciso que a COMPESA tome providências. Dando sequência, afirma que acredita que no próximo governo serão regularizadas as redes de água do sítio Gravatá e do sítio Zé Bento. Fala que é preciso que a COMPESA tome providências em relação às ligações clandestinas. Prosseguindo, registra que a Comissão de análise dos precatórios do FUNDEF já está formada e o levantamento/estudo já está sendo feito a fim de que, o mais rápido possível, o dinheiro possa chegar ao bolso de quem pertence. Relata que os recursos irão aos profissionais do magistério, pois é assim que determina a lei, sendo direcionado aos professores ativos e inativos que trabalharam na rede municipal de educação entre os anos de 2001 e 2006 (destaca que em caso de mortes, os herdeiros é que receberão os recursos). Fala que fica feliz pelas chuvas que caíram, mas as estradas, que cortam o Município, se acabaram. Fala que, por exemplo, as estradas da região do Tamanduá estão péssimas, inclusive alunos deixaram de ir à escola por não terem como chegar à unidade de ensino. Destaca, portanto, que é preciso que o governo municipal faça a estradas e coloque material nos locais de mais difícil acesso.   Assim encerra o seu pronunciamento. Neste momento, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e, pela ORdem dos Inscritos, passa a fala ao vereador Padre Fera (Valdênio Fernandes de Macedo), o qual, após cumprimentar todos, parabeniza todos os aniversariantes aos quais destinou congratulações no início desta Sessão Ordinária. Agradece ao secretário André Valença por todo o trabalho que o mesmo vem realizando nos loteamentos Joaquim da Silva Costa e José Adailton I e II. Relata que por isso que apresenta a Moção de Aplauso ao mesmo. Relata também que enquanto o secretário André Valença vem se esforçando nos trabalhos nos loteamentos acima descritos, a COMPESA vem prejudicando os serviços, pois são inúmeros os canos quebrados nas ruas que estão calçadas ou já foram. Destaca, ainda, que é preciso que a COMPESA tenha mais funcionários e que por isso irá apresentar, na próxima Sessão Ordinária, um pedido ao gerente regional da COMPESA para que haja mais funcionários na COMPESA de São Bento do Una. Afirma que, se Deus quiser, a governadora eleita Raquel Lyra irá resolver a questão da água de São Bento do Una, pois não é admissível que o Município seja o quarto maior produtor de ovos do Nordeste e sofrer tanto com a questão hídrica. Fala que irá cobrar do deputado Kaio Maniçoba por ajuda no que toca ao abastecimento de água são-bentense e todos que apoiaram os deputados na cidade deveriam fazer o mesmo. Solicita ao ex-vereador Ecinho do Queijo, que hoje é responsável pelo setor de limpeza da Prefeitura, para mandar fazer a limpeza das fossas do loteamento Encanto do Una. Assim encerra o seu pronunciamento. Neste momento, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e, pela Ordem dos Inscritos, passa a fala ao vereador João Medeiros de Oliveira, o qual, após cumprimentar todos, diz que a questão da COMPESA é crônica e os vereadores já lutaram muito por melhorias para o abastecimento de água de São Bento do Una. Diz que é por isso que é favorável à privatização da COMPESA. Fala que com a privatização os abastecimentos irão melhorar e com o dinheiro da venda da Companhia poderá o Estado melhorar toda a rede pública de saúde. Fala que a CELPE, por exemplo, foi privatizada e, com isso, aconteceram melhorias e, além do mais, o dinheiro serviu para fazer a maior obra da história de Pernambuco, que foi a duplicação da BR-232, de Caruaru a Recife. Dando sequência, afirma que há eleitores de Lula com raiva do grupo de bolsonaristas, como dos evangélicos. Diz que isso não é liberdade, mas sim ódio, no caso ódio às igrejas evangélicas. Diante disso, afirma que as igrejas evangélicas exercem um importante papel na sociedade brasileira, com muitas obras sociais e culturais. Fala que boa parte dos evangélicos votou em Bolsonaro, mas também muitos evangélicos votaram em Lula. Diz que não adianta alguém chamar Bolsonaro de “bandido”, pois para ele ser bandido ao ponto de ao menos empatar com Lula, faz-se necessário que o mesmo vá preso e condenado. Relata que não tem raiva dos eleitores de Lula, inclusive afirma que a sua sogra é uma militante fervorosa do presidente eleito. Dando prosseguimento, destaca que há aqueles que dizem que o Brasil vai voltar a sorrir porque Lula foi eleito. Diante disso, diz que não depende de um presidente para ser feliz, pois o único que faz com que todos possam ser felizes é Jesus Cristo. Prosseguindo, enfatiza que o presidente eleito já fala em descumprir o teto de gastos por meio de uma PEC e ressalta que, além disso, acontecerá o loteamento dos ministérios. Fala que não é bolsonarista, mas sim um eleitor de direita, pois entende que as políticas da esquerda são nocivas à sociedade brasileira. Neste momento, o Sr. presidente chama a atenção do vereador Pezinho, pedindo-lhe silêncio, pois há vereador em Tribuna. O vereador João Medeiros retoma a sua fala e registra que contra fatos não há argumentos. Encerra desejando um abraço a todos, de maneira especial aos eleitores que optaram em votar no PT. Neste instante, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e, pela Ordem dos Inscritos, passa a fala ao vereador Pachequinho (Antônio Pacheco Cintra), o qual, após cumprimentar todos, fala que hoje apresenta uma Indicação no sentido de a COMPESA fazer a religação da rede de água da barragem do Pau Ferro, pois, com isso, ocorrerá o reforço do abastecimento de água de São Bento do Una. Fala que a rede de água da vila do Espírito Santo está sendo terminada, mas há trinta dias não chegaram os canos faltantes. Diz que os servidores da COMPESA têm feito um grande trabalho na construção da rede de água da vila. Fala que acredita que, ano que vem, a questão do abastecimento de água será resolvida, pois, inclusive, há a proposta de venda da Companhia de Abastecimento. Sequenciando, diz que o vereador Sidcley do Hospital falou a respeito da obra do campo de futebol de São Bento do Una, porém não mencionou que tal campo começou a ser construído na gestão do ex-prefeita Padre Aldo e se passaram 08 anos da gestão da ex-prefeita Débora Almeida e a obra não foi concluída. Relata também que andou visitando algumas obras e pode mencionar que nestes mais de 20 anos que é vereador nunca viu um prefeito trabalhar tanto na cidade, pois é muito calçamento sendo feito e a reforma do açougue pública a todo o vapor. Ressalta que o secretário de Infraestrutura é sempre presente. Dando continuidade, afirma que lutou em prol da praça da vila do Espírito Santo e a mesma está sendo terminada; lutou pela antena de celular da vila do Espírito Santo e a conseguiu; lutou pela rede de água da vila do Espírito Santo e ela está quase concluída e agora lutará pela estrada principal que dá acesso à vila. Prosseguindo, relata que as estradas vicinais serão e estão sendo feitas, na região da vila do Espírito Santo. Encerra parabenizando os aniversariantes aos quais destinou congratulações no início desta Sessão Ordinária. Neste momento, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e, pela Ordem dos Inscritos, passa a fala ao vereador Rinaldo do Santo Afonso (Rinaldo Alexandre Teixeira Pontes), o qual, após cumprimentar todos, parabeniza todos os aniversariantes aos quais destinou congratulações no início desta Sessão Ordinária. Registra que respeita cada voto e que rezar para os eleitores fazerem um grande trabalho, pois sabe que isso é bom para todos. Enfatiza que quem não trabalhar durante os 04 anos, consequentemente o povo tira do poder ao final do mandato. Diz que só pediu votos para si e para Raul Henry, mas que não votou em Raquel Lyra para governadora, o que não lhe impede de torcer por ela, assim como irá torcer para que Débora Almeida, deputada estadual eleita, consiga trazer máquinas, tratores e a rede de água do Gurjão para São Bento do Una. Fala que torce para que a deputada eleita também consiga água para os povoados, como, por exemplo, para o povoado da Pimenta. Dando continuidade, afirma que ajudava a população na área da saúde por meio dos seus deputados, porém, infelizmente, nenhum foi reeleito. Fala que o momento é de unir Pernambuco e o Brasil para que assim haja melhorias, principalmente na área da saúde. Afirma que os ricos não gostam dos pobres, mas mesmo assim há aqueles pobres que se vendem aos ricos, negociando, por exemplo, os votos. Dando sequência, afirma que Débora Almeida não faz pela cidade se não quiser, pois terá a governadora ao seu lado. Diz que apoia o prefeito Alexandre Batité, mas jamais apoiará aquilo que for errado. Fala que venderá a casa que pertence a sua família e dividirá os recursos com sua família e, com a sua parte, pagará as suas dívidas, pois não quer dever nada a ninguém. Relata que os que vencem têm o direito de comemorar. Assim encerra o seu pronunciamento. Neste momento, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e, pela Ordem dos Inscritos, passa a fala ao vereador Júnior do Sindicato (Jaricé Araújo de Oliveira Júnior), o qual, após cumprimentar todos, parabeniza todos os aniversariantes aos quais apresentou congratulações no dia de hoje. Dando sequência, afirma que no dia de hoje apresenta uma Indicação Legislativa no sentido de o prefeito mandar fazer a instalação de placas com indicações das comunidades nas estradas rurais do Município, pois isso irá facilitar muito quem vai de uma localidade para outra. Prosseguindo, afirma que o programa Garantia Safra está com as incrições abertas até o dia 15 de janeiro. Relata que não existe mais o DAP, mas sim o CAF, o que aumentou muito a burocracia no ato da inscrição e prejudicou os filhos dos assentados. Diz que a preocupação em relação ao CAF é grande, pois ninguém pode ser prejudicado. Diz, então, que espera que no próximo governo federal mudem as regras do CAF para que o mesmo funcione da mesma forma como era o DAP. Fala que no governo vindouro vai haver espaço de diálogo, ao contrário do que acontece no governo do atual presidente, que só tem restrição ao trabalhador rural. Dando sequência, registra que Lula não tem nada contra as igrejas, pelo contrário, foi ele o presidente que criou leis que facilitam o trabalho das igrejas de todas as religiões. Parabeniza o secretário Marthony Dornelas pelo seu trabalho em prol do Garantia Safra e enfatiza que, até o momento, já foram realizadas 1700 inscrições, das 2800 inscrições disponíveis. Dando sequência, afirma que auto escola Bitury, de Belo Jardim, já está credenciada para receber os condutores do CNH Rural e destaca que irá procurar a auto escola de São Bento do Una para ver quando a mesma também estará credenciada, pois isso garantirá que o agricultor e a agricultora rural tenham que se deslocar a outros municípios para serem contemplados com o programa de habilitação. Prosseguindo, registra que está sendo realizada uma reforma na UBS do Gama em reforma e que até a próxima sexta-feira a área da coberta estará terminada, fazendo assim com que os atendimentos voltem a ser normalizados no local. Relata que tal reforma já deveria ter sido feita há muito tempo. Sequenciando, afirma que o prefeito vem fazendo a instalação de 05 dessalinizadores em áreas rurais de São Bento do Una, como a comunidade do Armazém, por exemplo. Destaca a importância desses dessalinizadores e diz que o Armazém sempre foi esquecido pelas gestões, mas o prefeito atual firmou compromisso com a população e a comunidade será contemplada com o dessalinizador, sendo garantido assim uma segurança hídrica aos moradores da localidade. Fala que as estradas que cortam o Município vêm sendo recuperadas na medida do possível, tendo em vista a grande extensão territorial de São Bento do Una. Inclusive, destaca, relata que as estradas neste ano foram feitas mais de duas vezes, diferentemente do que ocorria no passado, quando a máquina só ia ao máximo duas vezes a cada comunidade rural. Enfatiza que cabe aos vereadores solicitar aos deputados para encaminhar emenda ao Município para que a Prefeitura possa adquirir os equipamentos necessários para abastecimento hídrico e manutenção das estradas. Encerra desejando um forte abraço a todos. Neste momento, o Sr. presidente, vereador Avanildo Sebastião Cavalcante, passa à presidência à vice-presidente da Mesa Diretora, vereadora Cícera da Rua Nova, e vai à Tribuna fazer o seu pronunciamento. O vereador Avanildo Sebastião Cavalcante cumprimenta todos e parabeniza os aniversariantes da semana. Continuando, presta o seu pesar pelo falecimento do senhor Dedé Vitoriano e do senhor Vando. Diz ser lamentável que o Gama esteja há mais de 90 dias sem médico, pois isso prejudica a população do povo e também das comunidades circunvizinhas. Relata que falta o médico e o Executivo Municipal não dá sinais de quando o povoado voltará a ter um profissional prestando atendimentos. Fala que o Município perdeu o prazo dos mais médicos, o que é uma falta de responsabilidade, principalmente levando em consideração que agora os médicos só atendem duas vezes por semana nos postos de saúde (enfatiza que, na gestão passada, os médicos atendia quatro vezes por semana). Diz que, nesta gestão atual, São Bento do Una piorou em todas as secretarias. Fala que as chuvas caíram neste final de semana, mas que se não fosse o empresário Zé Almeida, o povo da área rural teria passado sede quando estava no período de estiagem. Fala que a Rua da Pedra começou a receber abastecimento depois que sua pessoa foi à gerência regional solicitar pela liberação da rede. Diz que agora, para fazer a rede de água da vila do Espírito Santo e por irresponsabilidade da COMPESA, a rede de água da Rua da Pedra simplesmente foi desligada, prejudicando assim todos os moradores da localidade. Fala que, graças a Deus, uma nova gestão estadual está chegando e ocorrerá a regularização de todos os problemas relacionados à COMPESA em São Bento do Una. Fala que o atual governo estadual é o governo da mentira, pois quando os vereadores foram à diretoria da COMPESA foi dito que a rede de água da vila do Espírito Santo só poderia ser feita caso fosse liberada a água por meio da adutora do Agreste. Destaca que tal água não foi liberada, visto que a obra da adutora do Agreste não foi concluída, mas, às vésperas das eleições, o governo do Estado começou a fazer a rede da água da vila do Espírito Santo. Diante disso, relata que a rede de água da vila pode até ser terminada, porém a água só chegará mesmo quando chegar a São Bento do Una água por meio da adutora do Agreste, visto que a água que vem das barragens de Belo Jardim não está sendo suficiente para abastecer nem a sede do Município. Dando sequência, afirma que a estrada que dá acesso ao sítio Pedra Cumprida só está sendo trafegável porque o empresário Zé Almeida fez, a seu pedido, um desvio em um determinado setor.  Registra que a população residente na área rural do Município vem sofrendo com as estradas em péssimas condições, a exemplo do povo que reside no Gravatá, nas Cabaças, no Riachão de Serra Verde, etc., por isso que cobra da gestão para que as estradas possam ser feitas. Diz que o Município hoje conta com duas máquinas de fazer estradas quebradas e o Poder Executivo não toma providências. Afirma que calçamentos vêm sendo feitos na cidade, mas que isso é graças aos convênios e o dinheiro em caixa deixados pela gestão anterior e ao governo do Estado, que às vésperas das eleições liberou recursos para pavimentação. Diz que apenas 04 homens vêm trabalhando na enorme obra do açougue municipal, o que é muito pouco. Enfatiza que enquanto isso os marchantes estão trabalhando em barracas mal feitas, correndo o perigo de se eletrocutar neste período de chuvas. Dando sequência, afirma que conseguiu junto ao deputado João Fernando Coutinho uma emenda parlamentar no valor de 286 mil reais para o Estádio Municipal e, na gestão passada, a primeira parte desses recursos foi executada, tendo sido construído o alambrado do Estádio. Relata que agora ficou o restante dos recursos para que a gestão atual possa executar. Relata que conseguiu também, junto ao então deputado João Fernando Coutinho, um poço artesiano para o povoado da Pimenta e dá graças a Deus que agora vai ser instalado um dessalinizador no local. Encerra convidando todos a participarem da festa da vitória da deputada eleita Débora Almeida, que acontecerá na próxima segunda-feira, 14 de novembro, a partir das 18h, no Parque de Exposições Eládio Porfírio de Macedo, tendo como atrações musicais Xandy Avião, Arreio de Ouro & Buscapé e Mistura Musical. Neste momento, o vereador Avanildo Sebastião Cavalcante reassume a presidência da Mesa Diretora e informa que a Comissão de Finanças e Orçamento não ofertou parecer ao Projeto de Lei nº014/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, pois somente o vereador Léo da Ação Social se fez presente no dia da reunião da mencionada Comissão. Diante disso e do prazo regimental extrapolado, destaca que determinou que o vereador João Medeiros de OIiveira fosse o secretário ad hoc em relação à matéria. Assim sendo, o mesmo ofertou o seu Parecer e o Projeto de Lei poderá seguir a sua tramitação. Dando sequência, o Sr. presidente determina que o 1º secretário faça a leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação em relação ao Projeto de Lei nº014/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. Logo após, o Sr. presidente coloca o Parecer em discussão e não havendo manifestação de desejo do uso da palavra, o Sr. presidente coloca o Parecer em votação, sendo o mesmo APROVADO por unanimidade. Dando sequência, o Sr. presidente determina que o 1º secretário faça a leitura do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, o qual foi ofertado pelo relator ad hoc João Medeiros de Oliveira. Após a leitura, o Sr. presidente coloca o Parecer em discussão e não havendo manifestação de desejo do uso da palavra, o Sr. presidente coloca o Parecer em votação, sendo o mesmo APROVADO por unanimidade. Dando sequência, logo após a leitura, o Sr. presidente coloca em discussão o Projeto de Lei nº014/2022 – de autoria do Poder Executivo Municipal – que “Dispõe sobre a reformulação, reestruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de São Bento do Una; atualiza a Lei nº1942, de 24 de agosto de 2015 e a Lei nº2022/2019; e dá outras providências”. Não tendo quem o queira discutir, é posto em votação, sendo APROVADO por unanimidade. Dando sequência, o Sr. presidente retira de Pauta a Indicação nº123/2022 – de autoria da vereadora Neide do Hospital (Rosineide Lima de Arruda) – que indica ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “faça o calçamento das travessas do Loteamento Boa Esperança, conhecido popularmente por Balança”, pois a sua autora não se faz presente à Sessão. Sequenciando, o Sr. presidente coloca em discussão as demais indicações e requerimentos apresentados, sendo as indicações: Indicação nº125/2022 – de autoria do vereador Pachequinho (Antônio Pacheco Cintra) – que indica ao Diretor-Presidente da COMPESA que “faça a ligação das bombas que garantem o abastecimento de água da cidade de São Bento do Una por meio da rede de água da barragem do Pau Ferro”, Indicação nº126/2022 – de autoria do vereador Júnior do Sindicato (Jaricé Araújo de Oliveira Júnior) – que Indica ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “sejam colocadas placas indicativas dos nomes dos acessos às comunidades rurais de São Bento do Una”; Indicação nº127/2022 – de autoria da vereadora Cícera da Rua Nova (Cícera Alves de Pontes) – que Indica ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “seja construído um quebra-molas na Rua 07 da Rua Nova, precisamente em frente ao Bar de Maria de Espaia e Indicação nº128/2022 – de autoria do vereador Pezinho (Evânio Marinho da Silva) – que indica ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “seja feita uma extensão de rede de água saindo do sítio Gurjão para as comunidades de Riacho Fundo, Minador, Una do Simão, Muzelinha, Furnas e povoado da Jurubeba”. Não havendo quem queira discutir as matérias, são postas em votação, sendo APROVADAS por unanimidade. Continuando, o Sr. presidente informa que em virtude dos feriados de segunda e terça-feira, a Pauta da próxima Sessão Ordinária fechará no próximo dia 11 de novembro, sexta-feira. Nada mais havendo a tratar, o Sr. presidente encerra esta Sessão. Sala das Sessões, Plenário Marcílio Porto Valença, Prédio Sede da Câmara Municipal de São Bento do Una, 09 de novembro de 2022.

AVANILDO SEBASTIÃO CAVALCANTE

Presidente

 Ata aprovada por unanimidade dos presentes na 16ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2022, realizada em 16 de novembro de 2022. Para constar, eu, Avanildo Sebastião Cavalcante, Presidente da Mesa Diretora, Biênio 2021-2022, assino o presente documento, comprovando assim a sua aprovação.

 AVANILDO SEBASTIÃO CAVALCANTE

Presidente