No dia dezenove de maio de dois mil e vinte e um (19.05.2021), com início às 09 (nove) horas da manhã, no Plenário Marcílio Porto Valença, situado na Câmara Municipal de São Bento do Una, Av. Manoel Cândido, nº729, reúnem-se os vereadores para a 16ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2021 da Câmara de Vereadores de São Bento do Una. O vereador Avanildo Sebastião Cavalcante, Presidente da Câmara, pede para que o 1º Secretário da Casa, vereador Sidcley Pimentel de Brito (Sidcley do Hospital), faça a chamada nominal dos vereadores, estando presentes os vereadores e vereadoras: vereador Léo da Ação Social (Geraldo Marcondes Santos de Almeida), vereador Diogo Professor (Diogo Cavalcante Gomes), vereadora Neide do Hospital (Rosineide Lima de Arruda), vereador Nilton da Rádio (José Nilton da Silva), vereador João da Cruzinha (João Batista Santos da Silva), vereador Sidcley do Hospital (Sidcley Pimentel de Brito), vereadora Cícera da Rua Nova (Cícera Alves de Pontes), vereador Bruno Cavalcante Braga, vereador Padre Fera (Valdenio Fernandes de Macedo), vereador João Medeiros de Oliveira, vereador Pachequinho (Antônio Pacheco Cintra), vereador Júnior do Sindicato (Jaricé Araújo de Oliveira Júnior) e vereador Avanildo Sebastião Cavalcante; ausentes os vereadores Pezinho (Evânio Marinho da Silva) e Rinaldo do Santo Afonso (Rinaldo Alexandre Teixeira Pontes). Havendo número regimental, o Sr. presidente, vereador Avanildo Sebastião Cavalcante, obedecendo todos os protocolos de segurança em relação ao combate à proliferação do novo coronavírus, declara aberta a 16ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2021. Prosseguindo, o Sr. Presidente convida a todos a ficarem em posição de respeito para juntos fazerem a oração do Pai Nosso. Prosseguindo, o Sr. presidente determina que o 1º secretário faça a leitura da Ata da Sessão anterior. Após o início da leitura, o vereador Léo da Ação Social apresenta Requerimento de dispensa de leitura. O Sr. presidente, então, coloca o Requerimento em discussão e não tendo quem o queira discutir, é posto em votação e é aprovado por unanimidade dos presentes. Continuando, o Sr. presidente coloca a Ata em discussão e a não havendo quem a queira discutir, é posta em votação e é aprovada por unanimidade dos vereadores presentes nesta Sessão. Dando prosseguimento, o Sr. presidente determina que o 1º Secretário faça a leitura do ofício que chegou a esta Casa Legislativa, sendo ele: Ofício S/nº da senhora Clemilda Cavalcante Valença, agradecendo aos vereadores por ter a concedido um Voto de Congratulações pela passagem do seu aniversário natalício, de modo especial ao vereador Bruno Cavalcante Braga, autor da propositura. Dando continuidade, o Sr. presidente determina que o 1º secretário faça a leitura das matérias que se encontram em Pauta, sendo a Pauta: DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº09/2021 – De autoria do Poder Executivo Municipal – que “regulamenta a função de secretário escolar no município de São Bento do Una-PE, altera as leis nºs 1.603, de 29 de dezembro de 1997 e 1.868, de 19 de setembro de 2011 e dá outras providências”; REQUERIMENTO Nº06/2021 – de autoria do vereador João da Cruzinha (João Batista Santos da Silva) – o qual possui o seguinte texto: “Senhor Presidente, requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que Vossa Excelência possa, caso aprovado, enviar um ofício à Tv Asa Branca, afiliada da Rede Globo, no sentido que a mesma possa fazer a instalação, em São Bento do Una, de uma antena de transmissão do sinal digital” (JUSTIFICATIVA: “A Tv Asa Branca, afiliada da Rede Globo, atua no Agreste de Pernambuco desde o ano de 1991, sendo referência para os lares de inúmeros pernambucanos, inclusive os 60 mil são-bentenses que, todos os dias, sintonizam as suas tvs a fim de acompanharem os jornais locais e outros programas da grade televisa. Em 2013, a Tv Asa Branca, a partir de investimentos importantes para modernização da emissora, passou a disponibilizar o sinal digital para várias cidades do Agreste pernambucano, como Caruaru e Pesqueira, por exemplo. Esse sinal permite aos telespectadores mais qualidade de imagem e áudio, sem chuvisco e com ótima nitidez. Em São Bento do Una, os que desejam receber tal sinal, necessitam redirecionarem suas antenas para as cidades acima citadas, contudo, salienta-se que apenas alguns conseguem receber o sinal, ficando a zona rural e grande parte da zona urbana sem terem acesso às qualidades da modernidade. Desta forma, apresento esse Requerimento para que a nossa cidade, que é muito importante e populosa em nossa região e no estado de Pernambuco, possa ser agraciada com uma antena de transmissão digital, possibilizando assim que o sinal possa ser recebido por todos os lares são-bentenses, e peço aos meus pares que votem de maneira favorável, a afim de que seja formalizado o pedido à Tv Asa Branca. Solicito ainda que quando do envio do ofício, essa Justificativa possa ir anexa, para que assim possamos mostrar à emissora a importância da instalação da antena de transmissão digital em nosso município”; INDICAÇÃO Nº144/2021 – Autoria do vereador Rinaldo do Santo Afonso (Rinaldo Alexandre Teixeira Pontes) – indicando ao Exmo. Senhor Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que seja feito o calçamento de duas ruas que pertencem à cidade de São Bento do Una e se localizam na divisa do município de São Bento do Una com Jupi, precisamente do Povoado da Colônia; INDICAÇÃO Nº145/2021 – Autoria do vereador Rinaldo do Santo Afonso (Rinaldo Alexandre Teixeira Pontes) – indicando ao Exmo. Senhor Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que seja construído um Posto de Saúde na parte que pertence a São Bento do Una, na divisa do município de São Bento do Una com Jupi, precisamente do Povoado da Colônia; INDICAÇÃO Nº146/2021 – Autoria do vereador Bruno Cavalcante Braga – indicando aos ilustríssimos secretários municipais de Educação, Procuradoria Jurídica e Administração, que elaborem e enviem a esta Casa Legislativa um projeto que contemple na forma da lei, alternativas de gratificar os coordenadores pedagógicos e gestores escolares contratados, de forma justa, reconhecendo o trabalho desses servidores que desempenham um importante trabalho de gerir as instituições escolares para o êxito da nossa educação municipal; INDICAÇÃO Nº147/2021 – Autoria do vereador Sidcley do Hospital (Sidcley Pimentel de Brito) – indicando ao Exmo. Senhor Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que, enquanto perdurar a pandemia do novo coronavírus, não sejam cobradas taxas de impostos no Curral do Gado Municipal, no Açougue Público Municipal e no Mercado Público Municipal; INDICAÇÃO Nº148/2021 – Autoria do vereador Bruno Cavalcante Braga – indicando ao Ministério da Saúde, à Secretaria Estadual de Saúde, a IV Geres, à Secretaria Municipal de Saúde e ao Prefeito da Cidade, que, em comum acordo, buscando a valorização e proteção de profissionais que são fundamentais e essenciais para nossa sociedade, ocorra a inclusão nos planos de vacinação contra a Covid-19, como grupos prioritários, os trabalhadores autônomos de diversas categorias (a exemplo dos mototaxistas), afim de que possamos ainda diminuir os índices de contaminação do novo coronavírus; INDICAÇÃO Nº149/2021 – Autoria do vereador Léo da Ação Social (Geraldo Marcondes Santos de Almeida) – indicando ao Exmo. Senhor Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que seja realizado um censo dos Agentes de Saúde de São Bento do Una; e INDICAÇÃO Nº150/2021 – Autoria do vereador Léo da Ação Social (Geraldo Marcondes Santos de Almeida) – indicando ao Serviço Social do Comércio – SESC Pernambuco – que seja disponibilizado o carro móvel para realização de exames de prevenção de mama e próstata na população são-bentense. As Indicações nº144/2021 e 145/2021 são retiradas de Pauta, pois o seu autor, vereador Rinaldo do Santo Afonso (Rinaldo Alexandre Teixeira Pontes) não se faz presente na Sessão. Dando sequência, o Sr. presidente abre a Pauta aos vereadores que desejarem fazer a apresentação de alguma matéria de modo verbal, são pois, apresentados os seguintes requerimentos: De autoria do vereador Bruno Cavalcante Braga, Voto de Congratulação pela passagem do aniversário do senhor Diácono César Costa; Voto de Congratulação pela passagem do aniversário da senhora Maria José Almeida; Voto de Congratulação pela passagem do aniversário da senhora Thailana Amorim; Voto de Congratulação pela passagem do aniversário da senhora Geisa Confecções; Voto de Congratulação pela passagem do aniversário do senhor Fábio Soares; Voto de Congratulação pela passagem do aniversário da senhora Weslayne Barbosa; Voto de Congratulação pela passagem do aniversário da senhora Erimarta Barbosa; Voto de Congratulação pela passagem do aniversário do senhor Flávio Vilela; Voto de Congratulação pela passagem do aniversário da senhora Patrícia Alves; Voto de Congratulação pela passagem do aniversário do senhor Marcelo Macedo; Voto de Congratulação pela passagem do aniversário da senhora Kesia Duarte de Melo; Voto de Congratulação pela passagem do aniversário do senhor Wallisson Cavalcante (servidor desta Casa Legislativa);Voto de Congratulação pela passagem do aniversário do senhor vereador Diogo Professor; Voto de Congratulação pela passagem do aniversário do senhor vereador Nilton da Rádio; Voto de Aplauso aos Garis do Munícipio pela passagem do dia do Gari – 16 de Maio; Voto de Aplauso ao Sispum e à prefeitura pela efetivação dos servidores (Agente de Endemias);Voto de Aplauso de Congratulações aos servidores Valdivio Soares, Jardel Almeida, Fernando Gomes e Suzana por terem sido efetivado no cargo de Agente de Endemias do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de São Bento do Una; de autoria do vereador Sidcley do Hospital (Sidcley Pimentel de Brito), Voto de Congratulação pela passagem do aniversário da senhora Maninha do Hospital; Voto de Congratulação pela passagem do aniversário do senhor Sidney Silvio e Voto de Congratulação pela passagem do aniversário da senhora Suzana Almeida; de autoria do vereador Léo da Ação Social (Geraldo Marcondes Santos de Almeida),Voto de Congratulação pela passagem do aniversário da senhora Maria Assunção; Voto de Congratulação pela passagem do aniversário da senhora Vitória Duarte; Voto de Congratulação pela passagem do aniversário da senhora Juliana Cordeiro e Voto de Congratulação pela passagem do aniversário da senhora Salete Brito; de autoria do vereador Diogo Professor (Diogo Cavalcante Gomes), Voto de Congratulação pela passagem do aniversário do senhor Ivanildo Melo; Voto de Congratulação pela passagem do aniversário da senhora Cida Pacheco; Voto de Congratulação pela passagem do aniversário da senhora Rafaela Oliveira e Voto de Congratulação pela passagem do aniversário do senhor Cícero Batera; de autoria do vereador Júnior do Sindicato (Jaricé Araújo de Oliveira Júnior),Voto de Congratulação pela passagem do aniversário da senhora Milena Cadete; Voto de Congratulação pela passagem do aniversário do senhor Romildo Macionilo da Silva; Voto de Congratulação pela passagem do aniversário da senhora Graziele Xavier; Voto de Congratulação pela passagem do aniversário da senhora Maria Silvestre; Voto de Congratulação pela passagem do aniversário da senhora Maria José e Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Jairo Cordeiro; de autoria do vereador Padre Fera (Valdenio Fernandes de Macedo),Voto de Congratulação pela passagem do aniversário da senhora Adilma Teixeira; Voto de Congratulação pela passagem do aniversário do senhor Jobson Lima e Voto de Congratulação pela passagem do aniversário do senhor Vavá Produção; de autoria do vereador Nilton da Rádio (José Nilton da Silva),Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Gil de Zé da Sandália; e de autoria do vereador Pachequinho (Antônio Pacheco Cintra),Voto de Congratulação pela passagem do aniversário do senhor Ex-vereador Edilson Pacheco e Voto de Congratulação pela passagem do aniversário da senhora Neide Pacheco. Não tendo quem mais queira apresentar requerimentos, o Sr. presidente incorpora os requerimentos apresentados à Pauta e, dando continuidade, passa a fala, pela Ordem dos Inscritos, ao vereador Léo da Ação Social, o qual, após cumprimentar todos, parabeniza a senhora Maria Assunção, a senhorita Vitória Duarte e as senhoras Juliana Cordeiro e Salete Brito que, no decorrer desta semana, completaram mais um ano de vida. Presta seu pesar pelo falecimento de dona Nina, a qual residia no sítio Zé Bento. Dando continuidade, parabeniza, em nome de Michele Valença, coordenadora do PNI, toda a equipe de vacinação de São Bento do Una pelo belo trabalho que vem realizando. Dando continuidade, firma que hoje apresenta uma indicação legislativa o prefeito do município para que seja realizado um censo a respeito dos agentes comunitários de saúde, pois, como todos sabem, existe uma grande defasagem de profissionais em São Bento do Una. Destaca que com a realização deste censo será possível saber qual a real situação do município e assim a gestão municipal, dentro daquilo que estiver a sua alçada, poderá fazer algo. Enfatiza a importância dos agentes de saúde para cada localidade, levando em consideração principalmente que são eles os que estão dentro da casa de cada são-bentense no dia a dia. Relata que outra indicação que apresenta no dia de hoje é ao Sesc, no sentido que o mesmo possa disponibilizar um carro móvel para realização de exames de mama e próstata. Ressalta que em 2014 apresentou um requerimento no mesmo sentido e foi atendido. Afirma a importância da realização de exames de prevenção a fim de se evitar os tão temidos cânceres de mama e de próstata. Dando continuidade, presta sua solidariedade a todos os enfermos da covid-19 e as famílias enlutadas são-bentenses. Encerra destacando a importância dos cuidados para evitar a proliferação do vírus, como, por exemplo, utilização correta de máscara, higienização das mãos com água e sabão ou álcool gel 70 º, entre outros. Neste momento, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e passa a fala, pela Ordem dos Inscritos, ao vereador Diogo Professor, o qual, após cumprimentar todos, agradece ao empresário Zé Almeida, por ter disponibilizado um dos seus tratores para aração de terra na região do povoado do Gama. Registra que foram aradas mais de 100 horas máquina, o que beneficiou mais de 44 famílias. Fala que o empresário Zé Almeida tem um grande coração e faz as ações em prol do povo. Diz que após o empresário José Almeida enviar o trator para a região do povoado do Gama, o trator da prefeitura apareceu para fazer arações. Diante disso, registra que a prefeitura tem a obrigação de disponibilizar 10 tratores para fazerem orações de terra no período certo, pois a população da zona rural não pode ficar esperando e assim não conseguir lucrar as suas lavouras. Dando sequência, relata que o prefeito do município fez a alteração do dia da feira livre do sábado para sexta-feira e afirmou que isso estaria acontecendo devido ao decreto do governo do Estado. Diante disso, afirma que o prefeito faltou com a verdade e justifica esta sua fala dizendo que está com o decreto em mãos e nele não consta a proibição de feira livre, e sim que cabe aos prefeitos tomarem a decisão quanto à feira livre. Relata aqui o prefeito da cidade agiu com falta de organização e irresponsabilidade ao somente avisar na terça-feira a mudança da feira desta semana. Enfatiza que esteve conversando com pessoas que residem na zona rural do município e pôde constatar que elas não sabem da mudança do dia da feira. Pede que o prefeito assuma a responsabilidade daquilo que faz, e não que fique dizendo que a feira mudou por conta do decreto do governador. Registra que a feira de gado ocorrerá no sábado e a feira livre na sexta-feira, o que obriga o povo da zona rural a fazer duas viagens à sede do município. Indaga se isso é ter preocupação com povo da área rural. Fala que a mudança da feira para sexta-feira prejudicará os comerciantes de verduras e frutas, e também os marchantes, pois todos sabem que o povo não irá à feira na sexta. Pede que o prefeito organize esse planeje melhor para tomar as atitudes. Dando sequência, aconselha ao prefeito do município a abrir o centro da covid-19 em São Bento do Una, colocando a médica Dra. Michele Lins para ser a responsável por este setor. Fala que isso é primordial para que o número de casos do novo coronavírus diminua em São Bento do Una, pois fará com que haja uma divisão entre os pacientes com sintomas do novo coronavírus e os pacientes com outras enfermidades. Relata que a falta desta divisão tem feito com que o hospital municipal seja o ponto de maior proliferação da covid-19. Assim encerra o seu pronunciamento. Neste momento, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e passa a fala, pela Ordem dos Inscritos, ao vereador Nilton da Rádio, o qual, após cumprimentar todos, presta seu pesar pelo falecimento do senhor Gil de Zé sapateiro. Destaca que Gil foi um correligionário seu durante três campanhas políticas sem nunca pedir nada em troca, sendo, portanto, um grande cidadão. Dando continuidade, agradece ao empresário Zé Almeida por ter disponibilizado dois tratores para fazer em arações de terra na região da vila do Espírito Santo. Enfatiza que foram arados mais de 100 hectares de terra, sendo todos eles de pequenos agricultores. Diz que infelizmente não deu para atender a todos, contudo enfatiza que irá solicitar o trator para quê mais ações possam ser realizadas. Dando prosseguimento, enfatiza que existe muita metralha espalhada nas ruas da vila do Espírito Santo, além do que existe um setor que necessita de uma tapagem de buracos na mesma localidade. Dando continuidade, afirma que há máquinas da prefeitura fazendo a estrada que dá acesso à vila do Espírito Santo, entretanto diz que é importante que a máquina possa fazer uma maior escavação na estrada, possibilitando assim que todos os buracos e as “costelas de vacas” deixem de existir. Afirma que, aproveitando-se que as máquinas estão na região da vila do Espírito Santo, é importante que as estradas que dão acesso aos sítios Riachão, Alto do Ponto, Tapuio e Cascavel também sejam feitas. Diz que o povo da zona rural do município precisa do apoio da Prefeitura em coisas simples, como, por exemplo, na manutenção de estradas e nas orações de terra. Dando continuidade, afirma que existem muitos postes com as lâmpadas queimadas na vila do Espírito Santo, principalmente nas proximidades das escolas. Pede, pois, providências quanto a isso. Dando sequência, registra que a temática do momento é a vacinação contra covid-19, porém em São Bento do Una não se falam mais nas mais de duas mil e oitocentos doses que foram perdidas. Pede então que alguém se pronuncie quanto essas doses, pois a população está indagando aos vereadores o que aconteceu. Afirma que os exames da covid-19 estão demorando muito para saírem os seus resultados, prova é que o seu motorista fez um exame há 23 dias e até o momento o resultado não saiu. Afirma que quem olhar pela janela da Câmara poderá observar uma fila muito grande no ambulatório municipal, fila essa que está aglomerando pessoas para fazer o teste da covid-19. Diz que isso não se pode acontecer, pois há um grande risco de pessoas não contaminadas acabarem por pegar o coronavírus. Pede que o prefeito saia do seu gabinete e veja o que está se passando no ambulatório municipal. Assim encerra o seu pronunciamento. Neste momento, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e passa a fala, pela Ordem dos Inscritos, ao vereador Sidcley do Hospital, o qual, após cumprimentar todos, parabeniza as senhoras Maninha e Suzana, bem como o senhor Cid Silva, os quais no decorrer desta semana estiveram completando mais um ano de vida. Dando prosseguimento, agradece a Deus pela saúde do senhor Lucas de Delzomar (Lucas Tição), o qual recebeu alta hospitalar nesta semana. Pede a Deus pela saúde de Chico do Mercado e de Edna, sua esposa, os quais contraíram a covid-19 e estão em recuperação. Agradece ao secretário Humberto Arraes e a deputada Roberta Arraes por terem conseguido uma vaga na UTI para Chico do Mercado, entretanto enfatiza que tal vaga não precisou ser usada já que o médico do hospital municipal de São Bento do Una achou a cidade de Araripina muito distante para fazer a transferência e também porque a enfermeira Lori conseguiu uma vaga de UTI na cidade do Recife. Clama ao prefeito para reabrir o hospital de campanha, pois atualmente no Hospital Municipal há contato de pessoas com covid-19 e pacientes de outras enfermidades. Registra que em São Bento do una existe um carro com os dizeres “uma dose de esperança”, diante disto pergunta o porquê que as pessoas ligadas ao governo municipal se calaram em relação as duas mil e oitocentas doses de vacinas perdidas. Parabeniza a gestão estadual e municipal pelos avanços em relação à vacinação, contudo, cobra esclarecimentos por parte da gestão municipal em relação às doses perdidas. Registra que o vereador Bruno Braga falou muito bem quando solicitou a vacinação para todas as aquelas pessoas que estão trabalhando no serviços essenciais. Diz que é fundamental que tais pessoas sejam vacinadas para que assim não haja um abalo econômico e também para quê casos de covid-19 não se alastrem no comércio e na cidade. Registra que viu nas redes sociais o prefeito fazendo mídia por conta da efetivação de 5 servidores agentes de endemias, porém relata que o mesmo prefeito, em janeiro, havia demitido cruelmente os mesmos servidores que agora, com apoio do SISPUM e desta Câmara Municipal, foram efetivados. Relata que o atual governo é muito midiático, prova é que enquanto há muitos bairros sem iluminação, o prefeito prefere fazer a iluminação da praça da cidade. Registra que, semana passada, a vereadora Cícera da Rua Nova falou a respeito da falta do médico no posto de saúde de sua localidade e, logo após a sua fala, a gestão municipal colocou um médico para prestar atendimentos naquele dia específico, entretanto no restante da semana faltou médico novamente para atender a população da Rua Nova. Relata que semana que vem irá apresentar uma indicação legislativa no sentido de que ocorra um piso salarial para os motoristas de ambulância do município, levando em consideração principalmente que os mesmos para se deslocarem a outros municípios recebem apenas uma diária de cinquenta reais, enquanto que um médico, por exemplo, recebe dois mil reais para fazer uma transferência. Dando continuidade, agradece ao empresário Zé Almeida por vir ajudando aos vereadores de sua base por meio da disponibilização de tratores para fazer arações de terras e de caminhões-pipas para fazer o abastecimento da população. Registra que concorda com o vereador Diogo Professor quando o mesmo relatou a tristeza que causa o fato de pequenos agricultores terem que retirar o dinheiro do seu sustento para custear arações de terras, até porque o prefeito do município prometeu que daria suporte ao homem do campo. Cobra do prefeito do município ações para a área rural do município e também para a saúde. Assim encerra o seu pronunciamento. Neste momento, o senhor presidente indaga ao plenário se a vereadora Cícera da Rua Nova pode fazer o uso da palavra. Havendo autorização, o senhor presidente concede a fala à vereadora Cícera da Rua Nova, a qual, após cumprimentar todos e mandar um abraço a todos que foram candidatos ao cargo de vereador pelo PC do B, fala que não mandato passado havia um acompanhamento por parte dos profissionais de saúde às pessoas que estavam contaminadas pelo coronavírus. Afirma que este ano este acompanhamento não tem sido realizado. Cobra, portanto, que o acompanhamento volte a ser feito, pois as pessoas que estão em isolamento social ficam muito carentes. Dando continuidade, registra que o resultado dos testes para covid-19 está demorando muito a ser entregue, o que tem feito com que pessoas se isolam em sem estarem doentes e também que pessoas com o vírus fiquem curadas e o resultado do teste realizado não chegue em suas mãos. Dando sequência, agradece ao prefeito do município por ter mandado as máquinas fazerem a estrada que dá acesso à Vila do Espírito Santo, ao mesmo tempo cobra do prefeito para que os corredores de estradas possam ser feitos, a exemplo do que dá acesso ao sítio Serrote. Prosseguindo afirma que, após as suas cobranças realizadas na última quarta-feira, quando disse que o posto de saúde do seu bairro estava sem médico, rapidamente a gestão municipal mandou um médico para atender naquele dia específico e um dos vereadores desta casa foi à localidade e gravou um vídeo mostrando o médico prestando atendimentos (agradece ao vereador que foi fazer o vídeo porque ele foi honesto ao dizer que fazia uma semana que estava faltando médico na unidade de saúde). Relata que mesmo assim o médico somente atendeu naquele dia específico e até hoje a Rua Nova continua sem médico em seu posto de saúde. Enfatiza que em plena pandemia não se pode faltar médico nos postos de saúde. Dando sequência, afirma acreditar que o mais breve possível o prefeito estará se pronunciando a respeito de calçamentos, pois a prefeita deixou o projeto e o dinheiro pronto para pavimentação de trinta ruas, entre elas a que dá acesso à comunidade da Baixada do Castelo. Continuando, pede ao secretário André Valença para mandar a sua equipe fazer troca de lâmpadas na Rua 09 do loteamento Delmário Braga, pois a escuridão do local é grande. Encerra agradecendo aos seus pares por terem lhe permitido fazer o uso da palavra na Sessão de hoje. Neste instante, o senhor presidente agradece à vereadora que estava em Tribuna e convida o senhor vereador Léo do Ar, presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), o senhor vereador Josinaldo Barbosa, tesoureiro da UVP, e o senhor Dr. Geraldo Júnior, advogado da UVP, para se fazerem presentes no Plenário. Dando continuidade, o Sr. presidente concede a fala, pela Ordem dos Inscritos, ao vereador Bruno Braga, o qual, após cumprimentar todos, o qual, após cumprimentar todos deseja boa sorte ao senhor Léo do Ar que comandará a o UVP neste mandato. Afirma que a UVP tem uma grande força a qual é comentada e todos os estados do país. Dando continuidade, registra que São Bento do Una vive o pior momento da pandemia da covid-19, pois são muitas as pessoas que estão doentes e dessas muitas estão precisando de UTI, porém não existem vagas em leitos normais e também de UTI em todo o estado de Pernambuco. Relata então que a postura de cada cidadão é essencial para que o combate ao vírus possa acontecer. Afirma que acha importante a reabertura do hospital de campanha do coronavírus e que também é essencial que ocorra uma separação de pacientes com sintomas gripais daqueles que possuem outras enfermidades. Afirma que a gestão municipal está tomando todas as medidas e que espera que o mais rápido possível o hospital de campanha seja reaberto. Afirma que hoje apresenta uma indicação legislativa no sentido de que ocorra a vacinação de pessoas que estão trabalhando no serviços essenciais e também dos autônomos, a exemplo dos atendentes de supermercados e de padarias, dos garis e dos mototaxistas. Pede o apoio do presidente da UVP, órgão de nível estadual, para levantar a bandeira da vacinação desses profissionais que exercem serviços essenciais neste período pandêmico. Pede também o apoio do presidente da União dos Vereadores de Pernambuco no sentido de cobrar melhorias para a segurança pública em São Bento do Una, levando em consideração, principalmente, que é vivenciado um momento bastante difícil, no qual as pessoas estão passando por inúmeras dificuldades financeiras, sociais e econômicas. Destaca que o auxílio emergencial no valor de cento e cinquenta reais é muito baixo para que as pessoas possam arcar com as despesas de uma casa, até porque a cada dia que passa é possível ver aumentos de cesta básica, botijão de gás, energia, remédios, dentre outros. Diz que está sendo vereador pelo quarto mandato e que nunca recebeu tantos pedidos de ajuda como está recebendo atualmente. Fala que o presidente da casa está no seu 9º mandato e que acredita que o mesmo também enxerga que essa é a maior crise já vista na história. Enfatiza que toda essa crise acarretará em problemas na segurança pública futuramente, por isso volta a pedir o apoio do vereador Léo do Ar para que haja um olhar especial dos órgãos estaduais para São Bento do Una. Relata que São Bento do Una é um município que possui uma grande extensão rural, na qual residem 30 mil pessoas divididas em sítios, 4 povoados e uma vila, porém que possui somente três policiais de plantão e a Rocam dia sim dia não, além do que não a um delegado para que as pessoas que forem vítimas de assaltos possam prestar queixa. Dando continuidade, agradece ao ex-presidente da União dos Vereadores de Pernambuco, Josinaldo Barbosa, pelo apoio que deu aos vereadores durante os seus mandatos à frente da identidade. Clama a população são-bentense que não faça farras e festas, pois a situação na saúde pública é muito grave. Destaca que nesta semana se viu muito aperreado ao ver primo seu em UTI e outros familiares em leitos de hospital. Diz que rezou muito para que eles não precisassem de vagas em UTI, pois elas não existem. Assim encerra o seu pronunciamento. Neste momento, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em tribuna e convida o vereador Zé de Pemba, da cidade de Cedró, vice-presidente da UVP, para fazer para do Plenário. Dando sequência, o Sr. presidente concede a fala, pela Ordem dos Inscritos, ao vereador Padre Fera, o qual, após cumprimentar todos, de modo especial presidente da União dos Vereadores de Pernambuco, vereador Léo da Ar, e o ex-presidente, vereador Josinaldo Barboza, parabeniza a senhora Dilma Teixeira e os senhores Vavá e Jobson que no decorrer desta semana completam mais um ano de vida. Parabeniza o vereador Bruno Braga por ter apresentado o pedido para que os mototaxistas e as pessoas que trabalham no serviços essenciais possam ser vacinadas. Solicita ao secretário André Valença para que seja dado um jeito aos esgotos que estão a céu aberto e as lâmpadas que estão queimadas no loteamento José Adailton. Dando continuidade, pede o apoio do vereador Léo do Ar, presidente da UVP, para que ocorram melhorias no abastecimento de água do município de São Bento do Una. Diz que a vila do espírito santo conta com cinco mil habitantes e ainda assim é abastecida por meio de caminhões-pipas. Fala que é muito importante que seja construída uma barragem em São Bento do Una. Relata que a ex-prefeita lutou muito por essa obra, porém não a conseguiu e acabou perdendo a eleição por isso. Fala que o prefeito atual também precisa lutar para que tal barragem seja feita e pede o apoio da UVP mestres demandas que são do povo são-bentense. Enfatiza que São Bento do Una é a maior produtora de aves e ovos do Nordeste e não pode ficar sem abastecimento de água. Dando continuidade, pede uma melhor organização por parte do prefeito e da sua equipe quando for ocorrer a mudança do dia da feira livre, pois os marchantes precisam se organizar para a compra de animais e consequentemente o abate. Pede que o prefeito oriente melhor a sua equipe para que a organização da feira livre possa ser bela e não como está atualmente, levando em consideração que até a faixa que separa os bancos da feira ficou muito mal pintada. Assim encerra o seu pronunciamento. Neste momento, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e passa a fala, pela Ordem dos Inscritos, ao vereador João Medeiros, o qual após cumprimentar todos, de maneira especial o vereador Léo do Ar, presidente da União dos Vereadores de Pernambuco, solidariza-se com as famílias enlutadas de São Bento do Una. Dando continuidade, parabeniza todos aqueles que no decorrer desta semana estiveram completando mais um ano de vida. Afirma que a partir de amanhã as pessoas que tiverem comorbidades com 18 anos ou mais poderão ser vacinadas no município. Relata que não aconteceu uma resposta, por parte dos órgãos competentes, a respeito das 2800 doses de vacinas que tiveram a temperatura alterada. Dando sequência, registra que o vereador precisa ter responsabilidade naquilo que diz em Tribuna. Fala que diz essas palavras porque o vereador Nilton da rádio disse que havia aglomeração no ambulatório municipal e que as pessoas que lá estavam esperavam pela feitura do teste da covid-19. Diante disso, relata que, primeiro, não existe aglomeração no ambulatório municipal e, segundo os testes para covid-19 são realizados no hospital de campanha, e não no ambulatório municipal como citou vereador. Registra que ferir a dor não pode usar da tribuna para propagar fakenews. Registra que o hospital de campanha de São Bento do Una está aberto, contudo, devido ao fato do hospital municipal de 20 leitos para pacientes com covid-19, o mesmo ainda não precisou ser utilizado. Dando sequência, registra que está abismado com os discursos de vereadores que eram coniventes com o governo passado e hoje aumentam as suas vozes para fazer cobranças ao governo atual. Fala que quem fechou o hospital de campanha não foi governo atual, e sim o passado. Indaga, pois, o porquê de isso ter acontecido e pergunta também o porquê de os vereadores não terem levantados suas vozes para não deixar o hospital de campanha fechar ano passado. Relata que durante a primeira onda da covid-19 foi o vereador que solicitou a então prefeita para que houvesse duas portas de entrada no hospital municipal, sendo uma para pessoas com síndrome gripal e outra para pacientes com outras enfermidades. Enfatiza, então que os vereadores que hoje é fazem cobranças ao prefeito, na época em que sua pessoa fez a solicitação acima descrita, calaram-se. Relata que esses mesmos vereadores se calaram em relação à situação em que estava o açougue público no mandato passado, mas hoje querem defender os marchantes (está aqui o açougue público só recebeu reboco e alguma pintura quando sua pessoa cobrou em tribuna tais pequenas reformas e disse que se o governo não as fizesse, sua pessoa mesma faria). Relata que todos os vereadores podem e devem fazer cobranças e que ontem, durante uma reunião com a gestão municipal, teceu cobranças ao prefeito do município. Encerra dizendo que as grávidas e púrpuras são-bentenses estão sendo vacinadas na cidade de Caruaru. Neste momento, o Sr. presidente, vereador Avanildo Sebastião Cavalcante, passa a presidência à vice da Mesa Diretora, vereadora Cícera Alves de Pontes, e vai à Tribuna fazer o seu pronunciamento.  O vereador Avanildo Cavalcante, então, cumprimenta todos e enfatiza que é a honra receber nesta Casa Legislativa o presidente da UVP e os demais vereadores que o acompanham na manhã de hoje. Destaca que os mesmos vieram a São Bento do Una para dialogarem com os vereadores desta casa legislativa a respeito de emendas impositivas ao orçamento municipal. Dando continuidade, afirma que nesses cinco meses de gestão municipal apenas fez cobranças daquilo que se pode ser realizado. Destaca que o prefeito fez bastante mídia quando foi candidato e a população acabou votando nele fazendo, portanto, a mudança de gestão no município. Diz que enxerga que tal mudança não foi para melhor. Relata que a ex-prefeita entregou a prefeitura com tratores e uma emenda parlamentar do deputado João Fernando Coutinho para aquisição de implementos para os tratores. Relata aqui nos mandatos passados as arações de terra tinham um início no mês de fevereiro, algo que este não aconteceu, basta saber que na região dos sítios Batalha, Segredo e Cruzinha ainda não chegou um trator da Prefeitura para fazer arações. Agradece ao empresário Zé Almeida por estar colocando os seus tratores à disposição para orações de terras poderem ser realizadas no município. Dando sequência, relata que na área da saúde a mudança em São Bento do Una também foi para pior, basta saber que o prefeito do município é omisso e que na sua gestão falta comunicação, prova é que os testes da covid-19 estão sendo realizados onde se diz ser o hospital de campanha, porém somente hoje que isso foi dito. Registra que, em plena pandemia, o posto de saúde do Gama foi fechado porque uma enfermeira contraiu a covid-19. Relata aqui a enfermeira deveria ter sido substituída e o posto de saúde não deveria ser fechado. Registra ainda que no posto de saúde da Rua Nova, maior bairro da cidade, está faltando médico e que, no posto de saúde do Alto Santiago o médico está atendendo somente duas vezes por semana, quando na realidade deveria atender quatro vezes por semana. Dando sequência, relata que o prefeito da cidade não respeita os marchantes e ainda por cima disse que a mudança da feira para a sexta-feira deve-se a um decreto do governo estadual, quando na realidade lhe falta coragem para assumir que fez a mudança da feira porque as lojas não poderão ser abertas no sábado. Registra que uma feira não pode ser mudada e a comunicação da mudança ocorrer somente no meio da semana, pois isso prejudica os feirantes, principalmente os marchantes da cidade. Dando continuidade, afirma que há vários dias vem pedindo pela troca de lâmpadas queimadas do loteamento Portal do Seridó, entretanto as trocas não são realizadas e loteamento, assim como em vários outros do município, os quais permanecem no escuro. Cobra para que seja realizada a manutenção da estrada que dá acesso ao sítio Gravatá, pois na localidade existe uma cooperativa que necessita de uma via em boas condições para escoamento dos produtos (ovos). Encerra dizendo que na gestão atual, em São Bento do Una nada se resolve, nada é feito. Neste instante, o vereador Avanildo Cavalcante reassume a presidência e informa que a Ordem dos Inscritos está encerrada. Dando sequência, concede a palavra ao ex-presidente e hoje tesoureiro da UVP, vereador Josinaldo Barbosa (da cidade de Timbaúba), o qual se pronuncia cumprimentando todos e dizendo que o vereador Avanildo Cavalcante estar de parabéns por estar em seu nono mandato legislativo. Relata que faz parte de uma família tradicional da política de Timbaúba, pois seu irmão (que faleceu em um acidente de carro) teve 08 mandatos de vereador, sua pessoa tem 05 mandatos e seus sobrinhos dois mandatos cada um. Agradece ao convite para UVP se fazer presente nesta Casa Legislativa, ao mesmo tempo em que enfatiza que o vereador Avanildo Cavalcante mostra ser diferente do seu antecessor, pois convidou a UVP a vir a esta Casa Legislativa, enquanto que o seu antecessor na presidência desta Câmara Municipal nunca fez convites e nunca visitou à sede da UVP (relata que, no período da eleição, o antecessor do atual presidente desta Câmara fazia muitas críticas à UVP, porém, ao longo do mandato, não apresentava sugestões à entidade). Registra que é importante que cada vereador possa fazer cobranças à UVP, mas que é também necessário que o parlamentar apresente sugestões para melhorias na União dos Vereadores de Pernambuco. Relata que a UVP está disponível para todos que querem aperfeiçoar os seus mandatos. Afirma que em todas as cidades existem oposição e situação e que cada bancada defende ou faz sugestões críticas ao gestor do executivo municipal.  Fala que os vereadores estão de parabéns pelos seus pronunciamentos e também pela estrutura que esta Casa Legislativa possui. Assim encerra o seu pronunciamento. Neste momento, o Sr. presidente agradece ao vereador Josinaldo Barboza e passa a fala ao vereador Zé de Penha, da cidade de Cedró, vice-presidente da UVP. O mesmo então cumprimenta todos e pede desculpas por ter chegado atrasado à Sessão (destaca que isso aconteceu por problemas de trânsito em sua vinda do Sertão de Pernambuco). Agradece a Câmara Municipal de São Bento do Una pelo convite e encerra desejando boa tarde a todos. Neste instante, o Sr. presidente agradece ao vereador Zé de Penga e passa a fala ao presidente da UVP, Léo do Ar, vereador da cidade de Gravatá. O mesmo, então, cumprimenta nominalmente todos e parabeniza a Câmara Municipal de São Bento do Una por ter feito o convite para UVP se fazer presente hoje. Dando continuidade, destaca importância da união de todos os vereadores para o fortalecimento do legislativo municipal. Relata que a eleição para presidente da UVP já terminou e agora é o momento da união de forças. Enfatiza que o vereador traz a Tribuna os pedidos que são do povo, como a questão da segurança pública, da preocupação com a covid-19, da vacinação dos profissionais autônomos e da distribuição de água para localidades rurais. Ressalta que esses problemas e essas demandas fazem parte da realidade de todo o estado de Pernambuco, ao mesmo tempo em que se compromete em lutar por melhorias para o município, pois veio a São Bento do Una para colher as demandas dos representantes da população e levá-las aos órgãos competentes (destaca que no período da eleição para presidente da União dos Vereadores de Pernambuco veio a São Bento do Una e agora, depois de um mês da eleição, volta ao município eleito presidente). Dando continuidade, registra que terá o prazer de conhecer o empresário que, mesmo sem exercer cargo político, ajuda o povo são-bentense. Enfatiza que esse ajudar faz bem para mente, faz bem para alma, faz bem para o povo. Relata que buscará sempre fazer com que a União dos Vereadores de Pernambuco esteja presente em cada casa legislativa dos municípios pernambucanos, através do projeto “a UVP vai às câmaras”. Relata que está caminhando em cada casa legislativa mostrando aos vereadores que é possível fazer emendas impositivas ao orçamento municipal, fazendo um papel, portanto, de recomendações. Destaca que ainda está buscando junto aos tribunais de contas os aperfeiçoamentos, orientações e atualizações necessárias para cada vez mais fazer o legislativo forte. Diz que neste último mês dezessete Câmaras de Vereadores já procuraram a UVP para se filiar. Enfatiza que é motivo de honra poder estar interagindo com a câmara de vereadores de São Bento do una e destaca que a união dos Vereadores de Pernambuco em parcial, não tem partido político. Fala que fica uma interrogação no ar para se saber o porquê de a UVP nunca ter sido convidada para se fazer presente nesta Casa, contudo relata que agora são novos vereadores uma nova Mesa Diretora nesta Câmara Municipal, a qual ouve e também sugere. Ressalta que isso é muito importante para se fazer um legislativo forte e enfatiza que o legislativo está no forte consequentemente a população do município estará sendo ajudada. Fala que conhece os desafios e as dificuldades de ser vereador, pois está em seu quarto mandato na cidade de Gravatá. Relata que sabe que os deputados só procuram os vereadores quando deles estão precisando e que tem prefeito que não gosta de vereadores, apenas os tolera. Dando continuidade, diz que ficou muito feliz com conteúdo apresentado pelos vereadores desta Câmara Municipal em seus discursos e parabeniza o vereador Avanildo Cavalcante pela condução dos trabalhos. Enfatiza que trouxe o advogado Dr. Geraldo Júnior consigo, pois o mesmo é técnico e poderá detalhar mais de como funcionam as emendas impositivas. Encerra agradecendo a todos. Neste instante, o Sr. presidente agradece ao vereador Léo do Ar e passa a fala ao advogado da UVP, o senhor Dr. Geraldo Júnior, o qual, após cumprimentar a todos, diz que é um grande prazer em estar nesta Casa Legislativa, pois a câmara de São Bento do Una é um exemplo para toda a região (diz ser da cidade de Pesqueira e saber disso). Relata que as emendas impositivas são obrigações impostas ao executivo municipal, contudo, destaca que é importante se evitem vícios para que assim as mesmas possam ser aprovadas e colocadas em prática sem que haja a judicialização. Enfatiza que para que as emendas impositivas possam ser elaboradas e postas em práticas, faz-se necessário a união de todos, até porque as emendas impositivas são um instrumento de fortalecimento do município. Relata que as emendas impositivas se tornaram possíveis graças a emenda constitucional nº 086/2015, e tem o objetivo de levar ações mais concretas a população, principalmente levando em consideração que o legislativo é o poder mais próximo do povo. Relata que na elaboração do PPA, da LOA e da LDO acontecem as audiências públicas e elas são de extrema importância para que todos saibam onde estão as necessidades da população. Destaca que é muito importante que cada vereador saiba a importância que o legislativo municipal possui. Enfatiza que os vereadores são os políticos mais importantes da cidade pois são eles que tem a chave deliberação de dotações orçamentárias ao prefeito do fala da importância de o vereador entender a responsabilidade que possui perante o município e que é para que ocorra uma maior efetividade no exercício da vereança se faz necessário que as suplementações no orçamento não sejam deixadas a margens largas. Dando sequência, registra que para emendas impositivas podem ser utilizados 1,6% da receita corrente líquida e metade desta percentagem precisa ser destinada a área da saúde. Fala que para elaboração de emendas impositivas é preciso que os vereadores façam uma emenda à Lei Orgânica Municipal obedecendo-se todos os trâmites de prazos e de votos necessários para sua aprovação, bem como que ocorram emendas ao PPA, à LDO e à LOA. Diz que a obediência a todos esses trâmites é necessária para que não haja a nulidade das emendas impositivas mais tarde na justiça. Registra que, após passar essas fases, os vereadores analisaram o impacto financeiro das emendas e enfatiza que, a depender do valor, as emendas poderão ser de bancadas. Relata que emenda não é acréscimo de orçamento esse remanejamento, e que elas não podem interferir em despesa de pessoal e outras espécies de receitas carimbadas, e sim somente nos recursos próprios. Encerra dizendo que está à disposição de todos os vereadores para tirar quaisquer dúvidas. Neste momento, o vereador Padre Fera levanta uma Questão de Ordem e pede para que seja incluso na Pauta um requerimento de Voto de Congratulação ao senhor Álvaro Braga, que no decorrer desta semana estará completando mais um ano de vida. O Sr. presidente atende ao pedido. Dando continuidade, o Sr. presidente determina que o 1º secretário faça a leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação em relação ao Projeto de Lei nº09/2021 – de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual sugere modificações no texto original, acrescentando-se um parágrafo único ao Art. 9º e modificando-se a tabela contida no anexo I do Projeto de Lei. Após a leitura, o Sr. presidente coloca o Parecer em discussão. Faz o uso da fala o vereador Bruno Braga, o qual registra que as modificações realizadas não são para atenderem vontades dos vereadores, e sim para atender ao que dita uma lei complementar e leis superiores. O Sr. presidente, vereador Avanildo Cavalcante, parabeniza a Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Não havendo quem mais queira discutir, o Sr. presidente coloca em votação o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e redação em relação ao Projeto de Lei nº09/2021 – de autoria do Poder Executivo Municipal – que “regulamenta a função de secretário escolar no município de São Bento do Una-PE, altera as leis nºs 1.603, de 29 de dezembro de 1997 e 1.868, de 19 de setembro de 2011 e dá outras providências”, sendo ele aprovado por unanimidade. Dando continuidade, o Sr. presidente determina que o 1º secretário faça a leitura do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento em relação ao Projeto de Lei nº09/2021 – oriundo do Poder Executivo Municipal. Após a leitura, o Sr. presidente coloca o Parecer em discussão. Faz o uso da fala o vereador Léo da Ação Social, o qual destaca que as alterações realizadas foram discutidas com o SISPUM e que elas são necessárias para que, ano que vem, o Poder Executivo Municipal não tenha que enviar outro Projeto de Lei a esta Casa Legislativa para alterar a Lei que será sancionada a partir do Projeto de Lei nº09/2021. Destaca que com a alteração, em obediência à Lei Complementar que não permite que haja gratificações neste corrente ano, o percentuais de que tratam o Anexo I serão válidos, em sua tabela I, até o dia 31 de dezembro deste corrente ano, e, após essa data, valerão os percentuais que chegaram por meio do texto original. Pela discussão, faz o uso da palavra o vereador Diogo Professor, o qual relata para as modificações serem realizadas, aconteceu um diálogo entre os membros das Comissões e também a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Bento do Una. Parabeniza todos os secretários municipais pela aprovação deste Projeto de Lei. Não havendo quem mais queira discutir, o Sr. presidente coloca em votação o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento em relação ao Projeto de Lei nº09/2021 – de autoria do Poder Executivo Municipal – que “regulamenta a função de secretário escolar no município de São Bento do Una-PE, altera as leis nºs 1.603, de 29 de dezembro de 1997 e 1.868, de 19 de setembro de 2011 e dá outras providências”, sendo ele aprovado por unanimidade. Dando continuidade, o Sr. presidente coloca em discussão o Projeto de Lei nº09/2021 – de autoria do Poder Executivo Municipal. Faz o uso da palavra o vereador Bruno Braga, o qual afirma a importância deste Projeto de Lei para os secretários escolares municipais e diz que ele se origina a partir de uma luta do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Bento do Una. Relata que sempre aconteceram dificuldades para que o cargo de secretário escolar fosse preenchido, pois, de acordo com a última lei, cabia aos professores exercerem o cargo, contudo, eles não queiram devido ao fato de perderem benefícios quando da aposentadoria. Relata que tal projeto de lei vem para erradicar tais problemas e ainda beneficiar os técnicos que, na prática, muitas vezes, exercem as funções, mas não poderiam ser gratificados. Encerra parabenizando todos os envolvidos na construção da presente matéria. Não havendo mais quem queira discutir, o Sr. presidente parabeniza a senhora Ana Izabel Cavalcante pela luta na construção deste projeto e coloca-o em votação, sendo aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº09/2021 – de autoria do Poder Executivo Municipal – que “regulamenta a função de secretário escolar no município de São Bento do Una-PE, altera as leis nºs 1.603, de 29 de dezembro de 1997 e 1.868, de 19 de setembro de 2011 e dá outras providências”, com as devidas alterações sugeridas pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Dando sequência, o Sr. presidente indaga ao Plenário se quer destacar alguma matéria presente em Pauta. O vereador Bruno Braga levanta uma Questão de Ordem e solicita destaques às Indicações nº146/2021 e 148/2021, ambas de sua autoria. O Sr. presidente atende e coloca em discussão a Indicação nº146/2021. Faz o uso da palavra o vereador Bruno Braga, o qual registra que apresenta tal Indicação para que o governo municipal, através das secretarias de Educação, Administração e Procuradoria Jurídica, possa estudar alternativas de modo a gratificar os coordenadores e gestores escolares contratados. Relata que nos mandatos de Pe. Aldo e Débora Almeida aconteciam as gratificações, contudo, na gestão atual, não foram encontrados meios para o pagamento. Assim sendo, de modo a fazer a justiça, é necessário que seja feito um estudo e que o pagamento das gratificações que é merecido, pois, aqui na Câmara, por exemplo, o presidente recebe mais que os demais vereadores, levando em consideração que gere a Casa Legislativa como um todo. Relata que alguém pode indagar o porquê de não colocar efetivos para exercerem as funções. Diante disso, enfatiza que isso não ocorre porque há muitos anos não há concurso público e também porque não são todos que topam serem diretores e coordenadores, diante da responsabilidade que é gerir uma unidade de ensino. Pela discussão da Indicação nº146/2021, faz o uso da palavra o vereador Diogo Professor, o qual afirma que quando foi diretor de escola recebia a gratificação pelo desempenho de sua função. Relata que para coordenador não existe a gratificação e tal recebe como professor de duzentas horas aula. Assim sendo, destaca que é importante que a gratificação seja paga e diz que vota favorável a Indicação. Não havendo quem mais queira discutir, o Sr. presidente coloca em votação a Indicação nº146/2021 – de autoria do vereador Bruno Cavalcante Braga – indicando aos ilustríssimos secretários municipais de Educação, Procuradoria Jurídica e Administração, que elaborem e enviem a esta Casa Legislativa um projeto que contemple na forma da lei, alternativas de gratificar os coordenadores pedagógicos e gestores escolares contratados, de forma justa, reconhecendo o trabalho desses servidores que desempenham um importante trabalho de gerir as instituições escolares para o êxito da nossa educação municipal, sendo ela aprovada por unanimidade. Dando continuidade, o Sr. presidente coloca em discussão a Indicação nº148/2021. Faz o uso da palavra o seu autor, vereador Bruno Braga, o qual registra que apresenta tal matéria no sentido de que várias pessoas que estão, no dia a dia, trabalhando em prol do seu sustento e da sociedade, possam ser vacinadas, a exemplo dos conselheiros tutelares, garis, mototaxistas, balconistas de padaria, supermercados, quitandas, entre outros. Pede o apoio de todos os vereadores. Pela discussão da Indicação nº148/2021, faz o uso da palavra o vereador Sidcley do Hospital, o qual mostra o seu apoio à Indicação e destaca que imunizando essas pessoas citadas pelo vereador Bruno Braga, automaticamente parte da população são-bentense ficará imunizada. Pela discussão da Indicação nº148/2021, faz o uso da palavra o vereador Diogo Professor, o qual diz que a Indicação é bastante pertinente, ao mesmo tempo em que destaca a importância de todos os que fazem os serviços essenciais serem efetivados, até mesmo para fortalecimento do comercio. Diz que outra classe que precisa ser vacinada é a dos professores, pois o próprio município está cobrando pela volta dos mesmos às escolas. Não tendo quem mais queira discutir, o Sr. presidente coloca a Indicação nº148/2021 – de autoria do vereador Bruno Cavalcante Braga – indicando ao Ministério da Saúde, à Secretaria Estadual de Saúde, a IV Geres, à Secretaria Municipal de Saúde e ao Prefeito da Cidade, que, em comum acordo, buscando a valorização e proteção de profissionais que são fundamentais e essenciais para nossa sociedade, ocorra a inclusão nos planos de vacinação contra a Covid-19, como grupos prioritários, os trabalhadores autônomos de diversas categorias (a exemplo dos mototaxistas, atendentes de padarias, supermercados, quitandas, garis, entre outros ), a fim de que possamos ainda diminuir os índices de contaminação do novo coronavírus, sendo ela aprovada por unanimidade. Dando continuidade, em forma de bloco, o Sr. presidente coloca em discussão todas as demais matérias presentes na Pauta, sendo elas: Requerimento nº06/2021 – de autoria do vereador João da Cruzinha (João Batista Santos da Silva) – o qual possui o seguinte texto: “Senhor Presidente, requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que Vossa Excelência possa, caso aprovado, enviar um ofício à Tv Asa Branca, afiliada da Rede Globo, no sentido que a mesma possa fazer a instalação, em São Bento do Una, de uma antena de transmissão do sinal digital” ; Indicação nº147/2021 – Autoria do vereador Sidcley do Hospital (Sidcley Pimentel de Brito) – indicando ao Exmo. Senhor Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que, enquanto perdurar a pandemia do novo coronavírus, não sejam cobradas taxas de impostos no Curral do Gado Municipal, no Açougue Público Municipal e no Mercado Público Municipal; Indicação nº149/2021 – Autoria do vereador Léo da Ação Social (Geraldo Marcondes Santos de Almeida) – indicando ao Exmo. Senhor Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que seja realizado um censo dos Agentes de Saúde de São Bento do Una; e Indicação nº150/2021 – Autoria do vereador Léo da Ação Social (Geraldo Marcondes Santos de Almeida) – indicando ao Serviço Social do Comércio – SESC Pernambuco – que seja disponibilizado o carro móvel para realização de exames de prevenção de mama e próstata na população são-bentense e requerimentos: De autoria do vereador Bruno Cavalcante Braga, Voto de Congratulação pela passagem do aniversário do senhor Diácono César Costa; Voto de Congratulação pela passagem do aniversário da senhora Maria José Almeida; Voto de Congratulação pela passagem do aniversário da senhora Thailana Amorim; Voto de Congratulação pela passagem do aniversário da senhora Geisa Confecções; Voto de Congratulação pela passagem do aniversário do senhor Fábio Soares; Voto de Congratulação pela passagem do aniversário da senhora Weslayne Barbosa; Voto de Congratulação pela passagem do aniversário da senhora Erimarta Barbosa; Voto de Congratulação pela passagem do aniversário do senhor Flávio Vilela; Voto de Congratulação pela passagem do aniversário da senhora Patrícia Alves; Voto de Congratulação pela passagem do aniversário do senhor Marcelo Macedo; Voto de Congratulação pela passagem do aniversário da senhora Kesia Duarte de Melo; Voto de Congratulação pela passagem do aniversário do senhor Wallisson Cavalcante (servidor desta Casa Legislativa); Voto de Congratulação pela passagem do aniversário do senhor vereador Diogo Professor; Voto de Congratulação pela passagem do aniversário do senhor vereador Nilton da Rádio; Voto de Aplauso aos Garis do Munícipio pela passagem do dia do Gari – 16 de Maio; Voto de Aplauso ao Sispum e à prefeitura pela efetivação dos servidores (Agente de Endemias); Voto de Aplauso de Congratulações aos servidores Valdivio Soares, Jardel Almeida, Fernando Gomes e Suzana por terem sido efetivado no cargo de Agente de Endemias do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de São Bento do Una; de autoria do vereador Sidcley do Hospital (Sidcley Pimentel de Brito), Voto de Congratulação pela passagem do aniversário da senhora Maninha do Hospital; Voto de Congratulação pela passagem do aniversário do senhor Sidney Silvio e Voto de Congratulação pela passagem do aniversário da senhora Suzana Almeida; de autoria do vereador Léo da Ação Social (Geraldo Marcondes Santos de Almeida), Voto de Congratulação pela passagem do aniversário da senhora Maria Assunção; Voto de Congratulação pela passagem do aniversário da senhora Vitória Duarte; Voto de Congratulação pela passagem do aniversário da senhora Juliana Cordeiro e Voto de Congratulação pela passagem do aniversário da senhora Salete Brito; de autoria do vereador Diogo Professor (Diogo Cavalcante Gomes), Voto de Congratulação pela passagem do aniversário do senhor Ivanildo Melo; Voto de Congratulação pela passagem do aniversário da senhora Cida Pacheco; Voto de Congratulação pela passagem do aniversário da senhora Rafaela Oliveira e  Voto de Congratulação pela passagem do aniversário do senhor Cícero Batera; de autoria do vereador Júnior do Sindicato (Jaricé Araújo de Oliveira Júnior), Voto de Congratulação pela passagem do aniversário da senhora Milena Cadete; Voto de Congratulação pela passagem do aniversário do senhor Romildo Macionilo da Silva;  Voto de Congratulação pela passagem do aniversário da senhora Graziele Xavier; Voto de Congratulação pela passagem do aniversário da senhora Maria Silvestre; Voto de Congratulação pela passagem do aniversário da senhora Maria José e Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Jairo Cordeiro; de autoria do vereador Padre Fera (Valdenio Fernandes de Macedo), Voto de Congratulação pela passagem do aniversário da senhora Adilma Teixeira; Voto de  Congratulação pela passagem do aniversário do senhor  Álvaro Braga, Voto de Congratulação pela passagem do aniversário do senhor Jobson Lima e Voto de Congratulação pela passagem do aniversário do senhor Vavá Produção; de autoria do vereador Nilton da Rádio (José Nilton da Silva), Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Gil de Zé da Sandália; e de autoria do vereador Pachequinho (Antônio Pacheco Cintra), Voto de Congratulação pela passagem do aniversário do senhor Ex-vereador Edilson Pacheco e Voto de Congratulação pela passagem do aniversário da senhora Neide Pacheco, sendo todas elas aprovadas por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Sr. presidente encerra esta Sessão Ordinária. Sala das Sessões, Plenário Marcílio Porto Valença, São Bento do Una, Estado de Pernambuco, 19 de maio de 2021.

AVANILDO SEBASTIÃO CAVALCANTE

Presidente

SIDCLEY PIMENTEL DE BRITO

Primeiro Secretário