Ata da 1ª reunião ordinária do 1º período da 1ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de vereadores de São Bento do Una, realizada no dia 16 de fevereiro de 2005.

Presidida pelo Vereador Nelson Moraes Bezerra e Secretariada pelo Vereador Eraldo Gleidson Costa Virães.

Aos dezesseis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e cinco. (16 02.2005), presentes os Srs Vereadores: Nelson Moraes Bezerra, Eraldo Gleidson Costa Virães, Evanio Marinho da Silva, José Walter Ferreira da Costa, Avanildo Sebastião Cavalcante, Joaquim Lucio da Silva Neto, Edvaldo de Moraes Cordeiro e Agilberto Inácio Xavier. Estando ausente à mesma o Vereador Gerson de Moraes Belo, que enviou à presidência desta Casa um atestado médico justificando a ausência. Havendo número Presidente convoca os e regimental o Sr. Presidente declara aberta a Sessão. O Sr. os Exmos Srs. Vereadores para realizarem a votação dos membros das comissões permanentes para o biênio 2005/2006. Ficando assim constituída COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: Presidente: Vereador JOSE WALTER FERREIRA DA COSTA, Membros: Avanildo Sebastião Cavalcante e Edvaldo de Moraes Cordeiro. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: Presidente: Vereador AGILBERTO INÁCIO XAVIER, membros: José Walter Ferreira da Costa e Gerson de Moraes Belo. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL: PRESIDENTE Vereador EDVALDO DE MORAES CORDEIRO Membros Agilberto Inácio Xavier e Joaquim Lúcio da Silva Neto. COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS: Presidente: JOAQUIM LÚCIO DA SILVA NETO Membros: Edvaldo de Moraes Cordeiro e Agilberto Inácio Xavier. Dando continuidade aos trabalhos o Sr. Presidente passa as mãos do 1º Secretário as correspondências destinadas a esta Casa Legislativa comunicado de n° 10472/2005 do Ministério da Educação na pessoa do Presidente Jose Henrique Paim Fernandes comunicando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do fundo nacional de desenvolvimento da educação. A 3° parcela. Emitida em 21/01/2005. No valor de R$ 156,59. Telegrama n° 138553/2005, do Ministério da Saúde informando a liberação do Fundo Nacional da Saúde em comprimento ao art. Da Lei n.9.452 de 20/03/1997, no valor bruto de R$ 7,669,50 de 17/12/2004. Telegrama nº 143027/2005, do mesmo Ministério informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde em complemento ao art. 1º da Lei nº 9.452, de 20/03/1997, emitido em 31/12/2004, no valor bruto de R$ 33.012,00. Telegrama n°149939/2005 do mesmo Ministério informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde em comprimento ao art. da Lei nº 9.4552 do 20/03/1997, no valor bruto de R$ 50, 380,42 em 2112/2004. Terminada a leitura das correspondências o Sr. Presidente passa às mãos do 1º Secretário a pauta do dia: Projeto de Resolução nº 01/2005, de autoria do Vereador Evanio Marinho da Silva, concede Titulo de Cidadão Honorário de São Bento do Una ao Ilmo Sr. STÊNIO DA ANDRADE GALVÃO; Voto de Pesar de autoria do Exmo. Sr. Vereador Joaquim Lúcio da Silva Neto, manifestando votos de profundo pesar em nome de todos que fazem esta Casa Legislativa pelo trágico e precoce falecimento do jovem Sr. Ednaldo do Nascimento Barros, ocorrido no sítio Baixa deste município; Requerimento de nº 01/2005, de autoria do Vereador Evanio Marinho da Silva, solicitando ao Ilmo.. Sr. Gerente do Banco da Brasil e Bandepe a viabilidade de implantação de caixas eletrônicos dos respectivos bancos nas dependências do hospital Municipal; Requerimento, nº02/2005 do mesmo Vereador, encaminhando apelo ao Exmo. Sr. Prefeito a urgente instalação de sonorizador em frente ao posto PIT STOP e em frente à metalúrgica GALDINO JOSÉ DOS SANTOS, como também a construção de lombadas nas seguintes localidades em frente ao escritório local da Compesa e um em frente ao restaurante o Pedágio e outro em frente ao Armazém Safra; Requerimento denº 03/2005 do mesmo Vereador encaminhando apelo ao limo. SR. Presidente da Telemar no sentido de instalar um orelhão no Hospital Municipal. Requerimento de 04/2005 de autoria do Vereador Joaquim Lucio da Silva Neto, solicitando ao Exmº. Prefeito Municipal informações do valor arrecadado pelo município com FPM, FUNDEF. ICMS ISS e receita do curral, matadouro e feira livre durante o mês de janeiro de dois da Costa encaminha apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de construir do passagem-molhada no açude das Capoeiras, requerimento de nº 06/2005 de autoria do vereador Edvaldo de Moraes Cordeiro, encaminha apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de construir passagem molhada no Sitio Calana próximo à casa do limo. Sr. Fernando de Julieta e outra no Sítio Cachoeira, sobre o riachão, entre as propriedades do Ilmo Sr. Caboclinho pela Para Ivo Costa, Requerimento de nº 07 de autoria do Vereador Nelson Moraes Bezerra, encaminhando apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do município no sentido de implantar um posto médico no bairro José do Patrocínio Mota, requerimento de n° 08/2005, de autoria do Vereador Eraldo Gleidson Costa Virães, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito do município a instalação com a devida urgência de uma caixa de do de nº água de cinco mil litros na comunidade 09/2005. De autoria do mesmo Vereador no sentido de seja determinado Presidência desta Casa Legislativa a constituição de Comissões Especiais proceder a revisão da lei Orgânica do município e do Regimento Interno desta Casa Legislativa Requerimento de n° 10/2005, do mesmo Vereador no sentido de que seja concedido votos de aplauso ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Bento do Una – SISPUM pela passagem dos seus 15 anos de relevantes serviços prestados a categoria. Requerimento de n° 11/2005, de autoria do Vereador Agilberto Inácio Xavier, encaminhando apelo ao Exmo. Sr. Prefeito municipal juntamente ao limo. r. Secretário Municipal de Obras no sentido de determinar que sejam recuperadas as estradas dos sítios Tatu, Impoeiras, Malhadas dos Couros e sítios circunvizinhos. Requerimento de n° 12/2005 de autoria do mesmo vereador encaminhando apelo ao Exmo. Sr. Prefeito juntamente ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde no sentido de enviar duas vezes ao mês o carro Odontomédico para Grupo Escolar do sitio Impoeiras, atendendo à população dos sítios Tatu, Malhada dos Couros e sítios circunvizinhos. Requerimento de nº 13/2005, de autoria do Vereador Avanildo Sebastião Cavalcante, encaminhando apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações: Se foi deixado algum saldo nas contas da prefeitura municipal no dia trinta e um de dezembro de dois mil e quatro (31/12/2004). Quanto foi o montante e quais as contas. O valor da folha de pagamento referente ao mês de janeiro de 2005. Quantas pessoas foram nomeadas do dia 03 de janeiro de 2005 até a presente data; destes quantos foram através do contrato, com nomes, cargos e vencimentos; bem como quantos cargos comissionados foram nomeados, seus nomes respectivos vencimentos. Quantos veículos foram agregados a Prefeitura valor do contrato, tipo dos veículos e seus respectivos proprietários. Passando a hora do expediente o Sr. Presidente faculta a palavra fazendo uso da mesma o Exmo. Sr. Vereador Eraldo Gleidson Costa Virães, que saúda os presentes e os convida a participarem de todas as Sessões desta Casa Legislativa E que há um programa de incentivo aos estudantes da rede municipal a partir da 5° série a participarem das Sessões da Câmara acompanhado de seus professores com o objetivo de conhecer a importância deste órgão para o Município. Em seguida o Sr. Presidente passa a ordem do dia e coloca em discussão e votação o Projeto de Resolução de 01/2005, de autoria do Vereador Evanio Marinho da Silva, discutindo o autor falando que é justo, pois este Título uma vez que o limo Sr. Stênio Andrade Galvão contribuiu com o engrandecimento de nossa Cidade e geração de emprego. Não havendo mais quem discutisse o Sr. Presidente coloca em votação que foi aprovado por unanimidade; em discussão os requerimentos de nº 01, 02,03,04,05,06,07,08,09,11,12, que foram todos aprovados por unanimidade com exceção do requerimento de nº 04 de autoria do Vereador Joaquim Lucio da Silva Neto onde houve dois votos contrários; em votação e discussão o requerimento de nº 13/2005 discutindo o Exmo Sr. Vereador Evanio Marinho da Silva, dizendo que em relação à solicitação do Vereador Avanildo Sebastião Cavalcante, ele está com graça se o Exmo Sr. prefeito da Gestão anterior não pagou o salário do mês de dezembro como vem pedir este tipo de informação e que o nobre Vereador deveria dar explicações ao povo sobre isto; com a palavra o autor dirigindo-se ao Exmo Sr. Vereador Evanio Marinho da Silva, falando que não há nada de mais este tipo de informação por parte do Exmo Sr. Prefeito Municipal. Com a palavra o Exmo Sr. Vereador Eraldo Gleidson Costa Virães, falando ao nobre vereador não se preocupasse que nossa administração, pois a mesma é transparente e o Exmo. Sr. prefeito municipal irá cumprir as promessas de campanha; com a palavra o Exmo Sr. Vereador Nelson Moraes Bezerra, dizendo que passou quatro anos de oposição no mandato passado e que mesmo havendo solicitação não obtivemos respostas e o nobre vereador com apenas 45 dias de gestão nº /2005, que já quer saber todas estas informações, em votação o requerimento foi reprovado por cinco votos contrários e dois favoráveis. Passando a ordem do dia o Sr. Presidente faculta a palavra fazendo uso da mesma o Exmo. Sr. Vereador Joaquim Lúcio da Silva Neto, parabenizando o Sr. Presidente pela atuação na Presidência desta Casa. Não havendo nada mais a tratar o Sr. presidente encerra a presente reunião marcando a próxima para o dia 23 de fevereiro de 2005. Sala das Sessões, 16 de fevereiro de 2005.

NELSON MORAES BEZERRA

Presidente