Sessão realizada no dia 10 de fevereiro, quarta-feira, com início às nove horas, no Plenário Marcílio Porto Valença, sob a presidência do vereador Bruno Cavalcante Braga e secretariada pelo vereador Carlos André Valença Fernandes Lima.
Ata da primeira Sessão Ordinária do primeiro período legislativo da Câmara Municipal de Vereadores de São Bento do Una – PE. Ao décimo dia do mês de fevereiro de dois mil e quinze (2015) com início às nove horas da manhã (09h00min), reúnem-se no Plenário Marcilio Porto Valença, situado na Câmara de Vereadores de São Bento do Una – Casa Vereador Irlando Galvão Cavalcante, Av. Manoel Cândido, nº 729, desta cidade, sob a presidência do Vereador Bruno Cavalcante Braga e secretariada pelo Vereador Carlos André Valença Fernandes Lima, os senhores Vereadores: Antônio Pacheco Cintra (Pachequinho), Atelmar Pontes de Oliveira (Teminha), Avanildo Sebastião Cavalcante, Cícera Alves Pontes (Cícera da Rua Nova), Edilson da Silva Pacheco, Geraldo Marcondes Santos de Almeida (Léo da Ação), José Nilton da Silva (Nilton da Rádio), José Pereira da Costa (Zé do Disco), Maria de Fátima Queiroz de Andrade, Rosineide Lima de Arruda (Neide do Hospital) e Severino José da Silva (Severino Badé). Havendo número regimental o Senhor Presidente declara aberta a Sessão e convida a todos a ficarem de pé e juntos fazerem a oração do Pai Nosso. Dando continuidade o Senhor Presidente passa para o primeiro secretário atas de Sessões anteriores para que sejam feitas as leituras, sendo elas respectivamente: Ata da décima oitava Sessão Ordinária do segundo período legislativo do ano de dois mil e quatorze (2014); Ata da primeira Sessão Extraordinária do segundo período legislativo do ano de dois mil e quatorze (2014) e Ata da Sessão Solene de Entrega de Título de Cidadão Honorário aos senhores Dr. Augusto Sampaio Angelim e Pe. Gabriel Belo Cavalcante, realizada em treze (13) de dezembro de dois mil e quatorze (2014), havendo pedido de dispensa de leitura pelos vereadores Severino José da Silva, Avanildo Sebastião Cavalcante e Antônio Pacheco Cintra, respectivamente, as mesmas são colocadas em discussão, não havendo quem queira discutir, são colocadas em votação, sendo aprovadas por unanimidade. Neste instante o Senhor Presidente passa as mãos do primeiro secretário ofícios recebidos pela Casa, para que seja feita a leitura dos mesmos, sendo eles: Ofício oriundo do Partido Socialista Brasileiro (PSB), informando que recebeu o ofício de Voto de Pesar, enviado por esta Casa, pela morte do Presidente Nacional do Partido, Eduardo Campos, ao mesmo tempo agradece a solidariedade da Casa para com esta perca irreparável e ofício Nº 295/2014 da Secretaria de Direitos Humanos do Estado de Pernambuco, informando que não compete a esta secretaria a criação da Delegacia da Mulher na cidade de São Bento do Una. Neste instante o Senhor Presidente informa que será realizada a eleição para formação das Comissões, diz ainda que as chapas foram pré-estabelecidas pelos vereadores obedecendo ao quesito da proporcionalidade partidária, ditada no Regimento Interno da Casa. Sendo assim, apresenta a chapa para Comissão Legislação, Justiça e Redação, sendo ela composta pelos vereadores Antônio Pacheco Cintra, José Pereira Costa e Geraldo Marcondes Santos de Almeida. Neste instante o senhor presidente pede para que o Vice-Presidente da Casa e o Primeiro-Secretário assinem as chapas de votação. O Vereador Avanildo Cavalcante levanta uma questão de ordem, na qual pede para que seja feito a eleição por aclamação, tendo em vista que todos concordam e já foi previamente discutido a respeito das chapas. O Senhor Presidente coloca então em discussão a proposta do vereador Avanildo, não havendo quem queira discutir o Senhor Presidente delibera, sendo aprovado o pedido do vereador por unanimidade. Dando sequência o Senhor Presidente apresenta então a Chapa que foi anteriormente dita e a mesma é aprovada por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente apresenta a Chapa para Comissão de Finanças e Orçamento, sendo ela composta pelos seguintes vereadores: Atelmar Pontes de Oliveira, Maria de Fátima Queiroz de Andrade e Severino José da Silva. Neste instante o Vereador Severino José da Silva pede que seja retirado seu nome da presente comissão e de todas as comissões. Dando sequência o Senhor Presidente indaga se algum dos vereadores deseja fazer parte da Comissão de Finanças e Orçamento, para colocar que assim este possa substituir o Vereador Severino José da Silva, disponibilizando-se o vereador Edilson Pacheco. O Senhor Presidente coloca então a Chapa da Comissão de Finanças e Orçamento para ser votada, sendo a mesma aprovada por unanimidade e constituída dos seguintes vereadores: Atelmar Pontes de Oliveira, Edilson da Silva Pacheco e Maria de Fátima Queiroz de Andrade. Dando continuidade o Senhor Presidente apresenta a Chapa para Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social, sendo ela composta pelos seguintes vereadores: Cícera Alves Pontes, Edilson da Silva Pacheco e José Nilton da Silva. O senhor presidente coloca-a em votação, sendo a mesma aprovada por aclamação e unanimidade. O Senhor Presidente apresenta a Chapa da Comissão de Obras e Serviços públicos, sendo ela composta pelos seguintes vereadores: Antônio Pacheco Cintra, Rosineide Lima de Arruda e Maria de Fátima Queiroz de Andrade, tendo em vista que o vereador Severino José da Silva não quis fazer parte da mesma, o Senhor Presidente coloca-a em votação e a mesma é aprovada por aclamação e unanimidade. Neste instante o Senhor Presidente suspende a presente Sessão para que os vereadores possam se reunir e decidirem como será feito a composição das Comissões, para presidente, vice-presidente e membro. Às nove horas e dezesseis minutos (09h16min) o Senhor Presidente reabre a Sessão e informa que as comissões terão a seguinte composição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação: Presidente: Antônio Pacheco Cintra, Vice-Presidente: Geraldo Marcondes Santos de Almeida e Membro: José Pereira da Costa; Comissão de Finanças e Orçamento: Presidente: Maria de Fátima Queiroz de Andrade, Vice-Presidente: Edilson da Silva Pacheco e Membro: Atelmar Pontes de Oliveira; Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social: Presidente: Cícera Alves Pontes, Vice-Presidente: Edilson da Silva Pacheco e Membro: José Nilton da Silva e Comissão de Obras e Serviços Públicos: Presidente: Rosineide Lima de Arruda, Vice-Presidente: Maria de Fátima Queiroz de Andrade e Membro: Antônio Pacheco Cintra. Neste Instante o Vereador Pachequinho levanta uma questão de ordem, indaga então ao Senhor Presidente quais serão os dias que os vereadores devem se reunir para a reunião das Comissões. O Senhor Presidente informa ao vereador que nos últimos dois anos os dias de reuniões foram quinze (15) e trinta (30) de cada mês, sugere então ao plenário que adotem a mesma data, deliberando sobre o assunto, não tendo quem queira discutir as datas subscritas, as mesmas são aprovadas por unanimidade, havendo um acréscimo acordado de que quando as datas supracitadas caírem em dias de feriado, sábado e domingo a reunião da Comissão ficará para o primeiro dia útil pós estas datas. Dando continuidade o Senhor Presidente passa a ordem do dia sendo ela composta pelas seguintes matérias: Requerimento 01/2015, Requerimento 02/2015, Voto de Aplauso e dois Votos de Pesar, todos de autoria do Vereador Geraldo Marcondes Santos de Almeida e pede ao Primeiro Secretário da Casa para que sejam feitas as leituras dos acima descritos. Neste instante o Vereador Geraldo Marcondes Santos de Almeida pede que seja retirado de pauta o Requerimento de Nº 01/2015. Dando continuidade o senhor Presidente abre a Pauta para que os vereadores que desejem fazer alguma indicação de forma verbal, assim possam a fazer. Com a palavra o vereador Severino José da Silva que apresenta três votos de pesar pelo falecimento do senhor Claudio Silva (conhecido com Quinca Badé), da senhora Quitéria e de Neuma, respectivamente. Dando continuidade o Senhor Presidente concede a fala ao Vereador Avanildo Sebastião Cavalcante, que apresenta requerimento destinado a Senhora Secretária de Educação e a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município, no sentido de colocar carros para transportar os alunos dos sítios Batalha, Zé Bento de Cima e Riachão de Serra Verde. O Senhor Presidente concede a fala ao Vereador José Pereira da Costa, que apresenta requerimento a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município, no sentido que a mesma possa mandar fazer a limpeza da barragem do povoado Açude Novo. O senhor Presidente concede a fala ao Vereador Atelmar Pontes de Oliveira, que apresenta dois Votos de Pesar, sendo o primeiro pelo falecimento de Zuzu, do sítio Poço Doce, e o segundo pelo falecimento de Everaldo Porfírio. Apresenta ainda dois requerimentos, um pedindo que seja feito o canal da Rua 07 da Rua da Caixa de Baixo e outro pedindo que seja feito os saneamentos e os calçamentos das travessas do Loteamento Balança. Dando continuidade tem a palavra o Vereador Carlos André Valença Fernandes Lima, que apresenta Requerimento para Secretaria de Saúde e para Excelentíssima Prefeita do Município, no sentido que seja disponibilizado um carro para transportar os pessoas dos sítios Sodré, Empoeira, Loca e Tatu. Ele ainda apresenta um Voto de Congratulação ao Deputado Estadual Diogo Moraes e justifica o mesmo devido à eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, onde o deputado ganhou o cargo na Mesa de Primeiro Secretário. Tem a palavra a Vereadora Maria de Fátima Queiroz de Andrade que apresenta Voto de Pesar pelo falecimento dos conselheiros tutelares da cidade de Poção, estado de Pernambuco. A palavra é facultada pelo Senhor Presidente, fazendo o uso da mesma a Vereadora Rosineide Lima de Arruda, que apresenta Requerimento para que seja limpo o açude de José Sales, na comunidade do Caititu. A palavra é facultada, faz uso da mesma o Vereador Geraldo Marcondes Santos de Almeida, que apresenta Requerimento para que seja instalado um Semáforo ou uma lombada na encruzilhada da Rua José Cadete com a Milton Paiva, defronte ao mercado Vitória. Tem a palavra o Vereador Edilson da Silva Pacheco, que apresenta Requerimento a Secretária de Obras, no sentido de colocar metralha em um buraco na estrada que liga São Bento do Una a vila do Espírito Santo, pede ainda que seja feito o escoamento da água existente neste buraco e justifica o seu pedido. Faz o uso da palavra o Vereador e Presidente da Casa, Bruno Cavalcante Braga, que apresenta dois Votos de Pesar, o primeiro pelo falecimento da senhora Oleide Valença Mota e o segundo pelo falecimento de Geraldo Bezerra, apresenta ainda dois Votos de Congratulação, sendo o primeiro destinado a senhora Anilda Mota, pela passagem do seu aniversário, e o segundo destinado ao Pe. Fábio Cavalcante, pede que este último seja dado em nome da Casa e justifica que o mesmo servirá como boas vindas ao novo Pároco da Igreja do Bom Jesus dos Pobres Aflitos. Neste momento o Vereador Léo da Ação levanta um questão de ordem, nesta o mesmo sugere que seja feito um rodízio nas falas dos vereadores no grande expediente. O Vereador Avanildo também levanta uma questão de ordem e pede que a ordem dos inscritos para fala continue do jeito que foi nos últimos dois anos. O Vereador André Valença também levanta uma questão de ordem e pede que a ordem dos inscritos seja da forma que foi nos últimos dois anos, ou seja, os vereadores que não fazem parte da Mesa Diretora falem primeiro e os que compõem a Mesa falem depois. A Vereadora Fátima Queiroz levanta uma questão de ordem e nesta a mesma pede que ocorra o rodízio entre todos os vereadores, menos o presidente. A Vereadora Cícera da Rua Nova levanta uma questão de ordem e pede que se faça a alternância nas falas dos vereadores e afirma que se assim não ocorrer, ela irá apelar para o Regimento Interno da Casa. O Vereador Léo da Ação volta a levantar uma questão de ordem e diz que se a ordem das falas continuar da maneira que ocorreu nos últimos dois anos, existirá vereadores que levaram vantagens por falar por último, diz ainda que o mais democrático é a alternância das falas. O vereador Edilson Pacheco também levanta uma questão de ordem e nela deixa sua opinião favorável ao rodízio nas falas de todos os vereadores, menos do presidente, que na sua visão deverá ser o último a falar. O Vereador Pachequinho levanta uma questão de ordem e pede que a ordem das falas continue da maneira que vem ocorrendo nos últimos dois anos, justifica seu ponto de vista dizendo que assim vem dando certo, por isso não se faz necessário à mudança. O Vereador Severino Badé levanta uma questão de ordem e pede que as falas continuem da maneira que vem ocorrendo nos últimos dois anos. O Vereador Léo da Ação levanta outra questão de ordem, volta a pedir que seja feito o rodízio das falas de todos os vereadores, menos o presidente da Casa e ao mesmo tempo informa que se assim não for feito, deverá prosseguir as falas de acordo com o que diz o Regimento Interno da Casa. O Vereador Zé do Disco levanta uma questão de ordem e pede que a ordem das falas continue da mesma maneira que ocorreu no ano de dois mil e treze (2013) e dois mil e quatorze (2014). Não tento quem queira falar o Senhor Presidente afirma que na próxima Sessão Ordinária trará para Casa uma proposta que busque o melhor caminho para as falas dos vereadores. Neste instante o Senhor Presidente incorpora o pequeno ao Grande Expediente e faculta a fala aos vereadores que assim desejarem a fazer, toma a palavra o Vereador André Valença, que inicia seu pronunciamento cumprimentando o senhor presidente e os demais vereadores, bem como saudando os ouvintes das rádios Espírito Santo FM e São Bento FM, saúda ainda os que acompanham as reuniões através da Divulgadora Bezerra e do site da Câmara. Afirma que hoje os vereadores dão início às discussões desta Casa, fala que este ano já tem início com grandes dificuldades para o país, estados e municípios, ressalta que ele e os vereadores precisam estar antenados nas discussões que giram em torno das esferas, pois são legítimos representantes do povo. Deseja boas-vindas a todos os colegas vereadores e afirma que estarão juntos para combater as dificuldades existentes. Relata que está apresentando na Casa um Voto de Congratulação ao deputado Diogo Morais, justifica então o mesmo ao afirmar que o mesmo estará ocupando um dos principais cargos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, ao mesmo tempo informa como o mesmo chegou a tal feito e pede aos colegas vereadores votem no Voto. Encerra sua fala deixando um bom dia a todos. O Senhor Presidente agradece ao vereador e faculta a palavra, fazendo uso da mesma o Vereador Léo da Ação, que inicia seu pronunciamento cumprimentando o senhor presidente e os demais vereadores, bem como saudando os ouvintes das rádios Espírito Santo FM e São Bento FM, saúda ainda os que acompanham as reuniões através da Divulgadora Bezerra e do site da Câmara, diz que está apresentando na Pauta dos trabalhos de hoje um requerimento onde pede uma lombada ou um semáforo para a encruzilhada do mercado Vitória, justifica o mesmo ao informar que no local ocorrem vários acidentes e com a feitura da lombada ou a instalação do semáforo esta problemática será resolvida. Diz que está apresentando ainda um Voto de Aplauso para os juízes que organizaram a festa de São Sebastião, nas comunidades do Alto Santiago e Jesus Nazareno, estende seus aplausos à senhora de nome Socorro pela força que foi dada na festa. Relata seu profundo pesar pelos falecimentos da senhora Iracy e da senhora Elza. Diz que tem acompanhado as dificuldades enfrentadas pelos munícipes, disserta que o aparelho para realização de exames cardiológicos na cidade de São Bento do Una foi retirado pela empresa dona do equipamento, por falta de pagamento, deixando assim a população sem poder realizar seus procedimentos. Fala que falta em São Bento do Una exames laboratoriais e fisioterapias de forma gratuita. Afirma que alguns contratados procuraram a sua pessoa e lhes informaram que estão sem receberem a insalubridade, afirma que isto não pode ocorrer, pois é um direito. Diz que recentemente São Bento do Una acabou ficando sem a médica ginecologista e que isto vem gerando um total descaso para com a população, fala que vem levando as gestantes para serem atendidas na cidade de Garanhuns com Dr. Gilson e na FUSAM, afirma que está a disposição para atender o povo. Fala que seus requerimentos do ano passado não foram respondidos por parte do Executivo Municipal, diante disto, diz que os enviou em forma de cópia para o Ministério Público, para que isto seja esclarecido. Afirma que o atual governo municipal está com os dias contados. Disserta que os funcionários da saúde estavam com seus salários atrasados, afirma que ocorreu, diante deste fato, uma parada dos servidores da policlínica municipal, ressalta que esteve participando desta parada com os servidores e diz que sempre estará com os funcionários. Disserta sobre os números repassados em forma de recursos para a Secretaria de Saúde de São Bento do Una, fazendo um comparativo entre o ano de dois mil e doze (2012) e os anos de dois mil e treze e dois mil e quatorze (2013 – 2014), sendo eles com um aumento de trezentos mil reais (R$ 300.000,00), afirma que de dois mil e doze (2012) para dois mil e quatorze (2014) os recursos só aumentaram. Ressalta que a Secretaria de Saúde pagou em diárias no ano de dois mil e treze (2013) um quantitativo de vinte sete mil e quinhentos e quinze reais (R$ 27.515,00) e que este quantitativo aumentou de forma significativa no ano de dois mil e quatorze, passando a ser de cento e trinta e seis mil reais (R$ 136.000,00), afirma que o governo municipal costuma colocar a culpa no governo federal, então indaga para onde está indo o dinheiro das diárias e para que tantas diárias, se dizem que não existe dinheiro, mesmo este existindo. Ressalta que o povo de São Bento do Una não aguenta tanto sofrimento. Diz que a Secretaria de Ação Social recebeu em forma de recursos do governo federal um quantitativo de quinhentos e noventa mil reais (R$ 590.000,00) no ano de dois mil e onze (2011), passando este quantitativo para um milhão, duzentos e sessenta e três mil reais (R$ 1.273.000,00) no ano de dois mil e quatorze (2014) e já tendo recebido no ano de dois mil e treze (2013) um quantitativo de um milhão, seiscentos e noventa e oito mil reais (R$ 1.698.000,00), indaga então para onde está indo tanto dinheiro. Informa que a Secretaria de Ação Social pagou em diárias no ano de dois e treze (2013) um total de dezoito mil reais (R$ 18.000) e no ano de dois mil e quatorze (2014) este quantitativo aumentou para o valor de cento e sessenta e dois mil reais (R$ 162.000,00). Fala que isto é um absurdo, pois no município de São Bento do Una estão faltando concessões. Afirma que este governo municipal precisa rever a forma metodológica de administrar, pois estão agindo de forma errônea. Diz ter orgulho de ser oposição e de estar cumprindo seu papel. Pede ao executivo municipal que veja seus erros e que ouça e dialogue com a população. Disserta que o município de Capoeiras está de parabéns pelo pagamento do rateio dos professores, coisa que São Bento do Una não o fez. Ressalta que outro município que está de parabéns é de Lajedo, por proporcionar aos estudantes universitários transportes gratuitos, ao contrário de São Bento do Una que não vem efetuando o pagamento correto aos estudantes universitários, fazendo com que os mesmos passem por sofrimento e que muitos desistam dos seus cursos nas faculdades e universidades. Encerra sua fala deixando um abraço a todos. O Senhor Presidente agradece ao vereador Léo e faculta a palavra, fazendo o uso da mesma a Vereadora Cícera da Rua Nova, que inicia seu pronunciamento cumprimentando o senhor presidente e os demais vereadores, bem como saudando os ouvintes das rádios Espírito Santo FM e São Bento FM, saúda ainda os que acompanham as reuniões através da Divulgadora Bezerra e do site da Câmara. Agradece a Deus pelas chuvas que caíram em São Bento do Una. Diz que durante o recesso legislativo esteve trabalhando pelo povo de São Bento do Una. Afirma que concorda com o que disse o Vereador Léo da Ação, onde o mesmo relata que não existem os exames, pede então a senhora prefeita e a secretária que veja onde pode melhorar. Diz que não está na Câmara para criticar e sim para mostrar e quando for o caso elogiar. Afirma que mostra o que está errado por acreditar que muitas vezes e a prefeita e a secretária não sabem onde estão erros. Fala que ficou triste com a saída de Dra. Déa, disserta então sobre a falta que a mesma está fazendo e fará ao município. Fala que as ultrassonografias estão em falta e as gestantes estão tendo que se descolarem para outros municípios para conseguir este serviço, ressalta que levou uma paciente para ser atendida na cidade de Garanhuns e lá chegando foi indagada se na cidade de São Bento do Una não existia prefeito, afirma que desejava acolher a todas as pessoas, entretanto não tem condições para tal feito. Pede a secretária de obras do município que ande pela cidade para poder ver o que pode ser feito para melhoria da mesma, diz que a Praça da Rua Nova precisa urgentemente de uma reforma, pois está abandonada, diz que as grades estão sendo levadas, pede então que seja colocado um segurança para que tal fato não ocorra mais. Fala que o programa “Medicamento em Casa” não está funcionando e se estiver é para poucas as pessoas, diz que o governo federal manda remédios para combate de doenças crônicas, citando como exemplo, o medicamento de nome captopril. Afirma que os vereadores não podem ver as coisas erradas e ficar com olhos fechados, da mesma maneira que quando virem as coisas certas merece aplaudir. Diz que o papel do vereador é fiscalizar e ajudar o prefeito ao mostrar o que ele nem sempre ver. Pede associação aos votos de pesar apresentados pelo Vereador Teminha, diz que vota nos requerimentos apresentados na Casa e encerra sua fala desejando um bom dia a todos. O Senhor Presidente agradece a Vereadora Cícera da Rua Nova e faculta a palavra, fazendo o uso da mesma o Vereador Teminha, que inicia seu pronunciamento cumprimentando o senhor presidente e os demais vereadores, bem como saudando os ouvintes das rádios Espírito Santo FM e São Bento FM, saúda ainda os que acompanham as reuniões através da Divulgadora Bezerra e do site da Câmara. Fala que na data de hoje dá-se início as reuniões da Câmara e que espera que neste ano de dois mil e quinze (2015) os vereadores mantenham os pés no chão e que debatam coisas importantes para o povo de São Bento do Una. Diz que este mandatado ainda terá mais dois anos e que ele estará na Câmara para cobrar e fiscalizar o poder executivo municipal e também elogiar quando este merecer. Afirma que concorda com o que a Vereadora Cícera da Rua Nova relatou, exceto na questão de que a prefeita e o seu secretariado não verem o que vem ocorrendo na cidade, pois na sua visão, os mesmos sabem do que vem ocorrendo de errado na cidade, pois não é possível deixar de ver que as ruas estão sujas e esburacadas, cita como exemplo a Praça da Rua Nova, que na sua visão está deteriorada, então diz que isto é um absurdo. Diz que existem animais soltos nas ruas e nas vias estaduais, ressalta que findou o ano de dois mil e quatorze (2014) cobrando providências a esta problemática e que dá início neste ano fazendo a mesma cobrança, fala então que espera que esta situação seja resolvida, relata que fará um ofício, do seu gabinete, para o Ministério Público para buscar resolver esta emblemática. Diz que o canil da cidade de São Bento do Una foi feito, entretanto nunca apreenderam um animal. Pede lombadas a prefeitura e ao DER (Departamento de Estradas e Rodagens), afirma que volta a pedir este pleito para que não ocorra um mal maior, ressalta que fará outro ofício ao Ministério Público para que esta problemática seja resolvida. Afirma que votará favorável aos votos e requerimentos apresentados na data de hoje na Casa e diz que na próxima semana apresentará um requerimento para que sejam instalados ventiladores de teto no Açougue Público Municipal, beneficiando assim os marchantes e os que consomem as carnes, ou seja, a população são bentense. Cobra o término da construção do Matadouro Público Municipal, para que assim as carnes que são vendidas em São Bento do Una, possam adquirir uma melhor qualidade, bem como, para que não ocorra o despejo de restos de animais na beira do Rio Una. Pede a feitura das barragens do Apertado da Hora e da Jurubeba, tendo em vista que a prefeita do município foi até a rádio e anunciou que os recursos foram liberados para isto, então indaga o porquê que as mesmas ainda não tiveram início, pergunta se é falta de boa vontade por parte do executivo municipal. Encerra sua fala desejando um ótimo dia a todos. O Senhor Presidente agradece ao Vereador Teminha e faculta a fala, fazendo o uso da mesma o Vereador Pachequinho, que inicia seu pronunciamento cumprimentando o senhor presidente e os demais vereadores, bem como saudando os ouvintes das rádios Espírito Santo FM e São Bento FM, saúda ainda os que acompanham as reuniões através da Divulgadora Bezerra e do site da Câmara. Agradece a Deus pelo início de mais um ano sendo vereador. Diz que este ano deverão existir, entre os vereadores, mais amor e paz. Afirma que ouviu os discursos dos vereadores André Valença, Léo da Ação Social, Cícera da Rua Nova e Teminha e que se pôs no lugar da prefeita, aponta então que Léo afirmou que os recursos oriundos do Governo Federal e repassados ao município tiveram um aumento, entretanto afirma que o vereador Léo esquece de observar que enquanto os recursos aumentam os salários mínimos também tiveram aumento, assim como a gasolina, gerando assim aumentos no quantitativo de despesas dos municípios. Fala para vereadora Cícera que a prefeita quer fazer todas as obras, pois a mesma é honesta e correta, ressalta que quando o executivo municipal demite um médico é por falta de recursos para que seja efetuado o pagamento do mesmo. Diz que os funcionários da saúde receberam seus salários com atrasos, no mês de janeiro, por conta que os atrasos já vinham por parte dos repasses feitos pelo Governo Federal. Afirma que as prefeituras estão sendo dinheiro e que é necessário que as pessoas compreendam isto, afirma ainda que a prefeita age de maneira correta ao estar enxugando as contas públicas, parabeniza então a mesma por esta atitude. Fala que as barragens do Apertado da Hora e da Jurubeba, ainda não tiveram seus inícios devido a burocratização existente. Fala que o dinheiro é limitado, volta então a parabenizar a prefeita, que na sua visão não faz mais pela população porque Não pode. Disserta que não apresentou na data de hoje nenhum requerimento, mas na tribuna apresenta um voto de agradecimento a Deus, pois as chuvas que caíram em sua região encheram e sangraram os açudes. Pede que a população não tome banho nos açudes e nem dê banho nos seus animais, pois na sua visão a água que foi retida pela barragem do Espírito Santo irá servir para amenizar o sofrimento das pessoas na época da seca. Diz que ficou muito feliz com a escavação do poço na Praça central do Povoado da Pimenta, acabando com a seca daquela comunidade, afirma que esta perfuração se deu pelo empresário Zé Almeida e pela prefeita Débora Almeida, ressalta que a prefeita está lutando por um dessalinizador para este referido poço, o que vai gerar um conforto hídrico para aquela população. Finaliza sua fala dizendo que ficou contente com a permanência de Pe. Gabriel na Paróquia de Nossa Senhora de Fátima e que deseja boas vindas ao novo pároco da paróquia do Bom Jesus dos pobres Aflitos. O senhor Presidente agradece ao Vereador Pachequinho e faculta a palavra na tribuna, fazendo uso da mesma o Vereador Zé do Disco que inicia seu pronunciamento cumprimentando o senhor presidente e os demais vereadores, bem como saudando os ouvintes das rádios Espírito Santo FM e São Bento FM, saúda ainda os que acompanham as reuniões através da Divulgadora Bezerra e do site da Câmara. Diz que há mais ou menos um ano e meio pediu a ampliação e a limpeza do açude do Povoado Gama e que isto foi feito graças a Zé Almeida, ao Governo do Estado e ao Governo Municipal, sendo esta barragem de médio porte e de grande importância para aquela região, fala que na ocasião pediu a população não se banhar na águas desta barragem, nem darem banho nos seus animais, igual ao pedido que o vereador Pachequinho fez ao povo de Espírito Santo, entretanto o povo daquela região não entendeu que era para o bem dos mesmos aquele pedido e fizeram por onde a água ficasse estragada. Afirma que deste dia em diante lavou as mãos para o cuidado com água daquela comunidade, mas diante do que foi posto pelo vereador Pachequinho dará o maior apoio para que não ocorra na barragem do Espírito Santo o que veio ocorrer com as águas da barragem do Gama. Disserta que a seca que assolou e assola o município de São Bento do Una é grande e o povo está vendo estas dificuldades, por isto a importância de não tomar banhos nos barreiros, açudes e barragens, então parabeniza o vereador Pachequinho pela sua atitude. Fala que esteve na cidade de Calçados, onde pode se encontrar com um vereador daquela localidade e o mesmo informou que boa parte da população de Calçados vem sendo atendida pelo hospital de São Bento do Una, fala que as dificuldades vêm sendo enfrentadas por todos os municípios, por isto que não se pode marginalizar e descriminar a prefeitura de São Bento do Una. Afirma que os recursos repassados para os municípios são poucos e que os salários dos funcionários atrasaram por motivo que o Brasil está falido. Fala que não se pode fazer a comparação de São Bento do Una para com Capoeiras e cita que moradores do povoado do Alegre, pertencente a Capoeiras, estão sendo atendidos pela Secretaria de Saúde de São Bento do Una, ressalta que a saúde é ruim em todas as cidades. Fala que os vereadores não podem criticar as diárias da Secretária da Saúde, pois para poderem fazer isto se faz necessário que o corte de gastos comece pelo Poder Legislativo, citando que a Câmara não precisa comprar carro, como também não precisa pagar diárias aos vereadores para ir aos congressos, diz que com isto a Câmara poderá devolver dinheiro ao Executivo Municipal. Fala que o carro da Câmara serve apenas para cinco (5) ou seis (6) vereadores façam política, então diz que vai apresentar um requerimento para que o carro da Câmara tenha uma logomarca na porta. Encerra sua fala desejando um bom dia a todos. O Senhor Presidente agradece ao vereador e faculta a palavra, fazendo o uso da mesma o Vereador Avanildo Sebastião Cavalcante, que inicia seu pronunciamento cumprimentando o senhor presidente e os demais vereadores, bem como saudando os ouvintes das rádios Espírito Santo FM e São Bento FM, saúda ainda os que acompanham as reuniões através da Divulgadora Bezerra e do site da Câmara. Agradece a Deus por mais um ano legislativo. Diz que ouviu atentamente os discursos feitos pelos vereadores, afirma que criticar é fácil, mas que nunca viu nenhum vereador que hoje crítica vir até a tribuna e elogiar, ressalta que no ano passado a saúde de São Bento do Una estava com um grande contingente de médicos especialistas, entretanto nenhum vereador que hoje criticou, veio até a tribuna e elogiou. Fala que a Presidente deu um aumento de quatro por cento (4%) aos recursos do FUNDEF, entretanto o aumento dos professores foi de treze por cento (13%). Diz que a saúde não possui dinheiro para que ocorra a melhoras significativas. Fala que o atraso do pagamento dos funcionários se deu devido ao atraso que a Presidente Dilma impôs aos recursos passados aos municípios. Pede para que os trinta mil reais (R$ 30.000,00) que irão sobrar na Câmara não sirva para contratar assessores e sim para contratação de dois médicos cirurgiões para atenderem em São Bento do Una, ressalta que os gabinetes podem ficar para o próximo ano e que neste a Câmara repasse para prefeitura mensalmente este dinheiro. Diz que o PT acabou com a PETROBRAS e que a Presidente Dilma irá acabar com os municípios brasileiros, ressalta que quase todos estão em estado crítico devido aos cortes de recursos advindos do Governo Federal. Afirma que na próxima semana trará à Casa os verdadeiros números da Secretaria Municipal de Saúde de São Bento do Una. Pede que os vereadores votem em seu Requerimento, onde pede que sejam colocados carros nos sítios Zé Bento de Cima, Riachão de Serra Verde e Batalha, justifica então a importância deste transporte para que os estudantes não andem tanto no deslocamento das estradas para as suas residências. Relata que as diárias dos vereadores devem ser apenas para sanar as necessidades da Câmara. Diz que os serviços estão em falta no município se deve ao fato de que falta dinheiro. Neste instante o Vereador Zé do Disco pede um aparte e é atendido, diz então que o projeto do vereador Avanildo é um dos melhores que já foi apresentado nesta Casa (referindo-se ao que Avanildo falou sobre a devolução de trinta mil reais [R$ 30.000,00] ao Poder Executivo de São Bento do Una.) e que o vereador Avanildo pode contar com todo apoio dele. O vereador Avanildo agradece ao vereador Zé do Disco e pede para que os vereadores passem mais um ano de dificuldade, para que assim possam sofrer juntos do povo e, finda sua fala dizendo que é a maior crise que o país enfrentou em toda a história. O Senhor Presidente agradece ao Vereador Avanildo. Registra a presença do vereador Vagner Bolão, da cidade do Brejo da Madre de Deus, e faculta a palavra, fazendo o uso da mesma a Vereador Rosineide Lima de Arruda, que inicia seu pronunciamento cumprimentando o senhor presidente e os demais vereadores, bem como saudando os ouvintes das rádios Espírito Santo FM e São Bento FM, saúda ainda os que acompanham as reuniões através da Divulgadora Bezerra e do site da Câmara. Fala que é motivo de alegria recomeçar os trabalhos legislativos, ao mesmo tempo em que agradece a Deus pelas chegadas das chuvas. Diz que os prefeitos não têm condições de ofertar bons serviços se não existir dinheiro. Fala que hospital de São Bento do Una recebe pacientes dos municípios circunvizinhos, gerando assim despesas. Diz que a prefeita sofre junto com todo povo são bentense. Fala que a colocação do Vereador Avanildo, referente a contratação de um médico cirurgião, é pertinente. Diz que os recursos, do Governo Federal, repassados aos municípios é uma verdadeira “caixinha de surpresas” todos os meses. Cita que todos os municípios estão passando por dificuldades, mas que em São Bento as coisas ainda estão bem parabeniza então a prefeita, pois na sua visão, São Bento do Una se encontra melhor do que as cidades circunvizinhas. Afirma que o projeto do Vereador Avanildo é bom para o povo de São Bento do Una. Disserta que o combustível subiu, os impostos aumentaram e que a presidente não se importa com o povo. Neste instante o Vereador Avanildo pede um aparte e é atendido. Fala então que falar é muito fácil, diz que ouviu um vereador pedir que fossem presos os cachorros, entretanto este que pediu esquece que para apreender os cachorros e mantê-los a geração de gastos será grande, tendo em vista que é necessário comprar ração para estes animais. Finaliza agradecendo ao aparte que lhe fora concedido. A Vereadora Neide do Hospital retoma sua fala e diz as despesas no município são grandes, por isto mesmo não existem condições da manutenção de um canil. Parabeniza o Vereador Pachequinho pela sua preocupação para com as águas, pede à população que não tome banhos na água de consumo, pois a chuva foi um milagre de Deus. Agradece a todos que a ouviram e mandar um abraço aos mesmos. O Senhor Presidente agradece a Vereadora Neide do Hospital e faculta a palavra, fazendo o uso da mesma a Vereadora Fátima Queiroz, que inicia seu pronunciamento cumprimentando o senhor presidente e os demais vereadores, bem como saudando os ouvintes das rádios Espírito Santo FM e São Bento FM, saúda ainda os que acompanham as reuniões através da Divulgadora Bezerra e do site da Câmara e o senhor Thiago, presidente da ADESBU, que se faz presente no recinto da Casa. Parabeniza a Mesa Diretora pela primeira reunião do ano, parabeniza o Vereador Bruno Braga por mais uma vez conduzir os trabalhos da Casa, parabeniza ainda o ex-prefeito Pe. Aldo que hoje completa aniversário, ressalta que o mesmo faz parte da história de São Bento do Una, como sacerdote e com prefeito. Afirma que votou em Dilma e se a eleição fosse hoje votaria novamente, ressalta que qualquer pessoa que assumisse o comando do Brasil estaria passando por dificuldades, entretanto acredita que a presidente Dilma tem a capacidade e competência de tirar o país da crise. Diz que a Câmara de Vereadores precisa do seu carro, assim como a prefeitura precisa dos seus, assim sendo ele precisa ser comprado. Fala que já viu vereadores da oposição elogiar a gestão municipal, dá como exemplo, elogios que a Vereadora Cícera da Rua Nova concedeu aos médicos e fala que o papel dos vereadores é criticar. Diz que os ouvintes das rádios sabem que o país, estados e municípios vêm enfrentando uma grande crise financeira, pois a televisão mostra todos os dias, pede então, a união dos vereadores para que possam superar este período. Agradece a Deus pelas chuvas. Diz que seria muito bom se um se colocasse no lugar do outro, afirma que o ser humano precisa ser humilde e reconhecer seus erros, pois todos tem um lado positivo e um lado negativo. Afirma que quem faz política com rancor e com raiva não podem ficar na mesma, pois isto foi uma missão dada por Deus que quem se engaja na política tem que cumprir. Fala sobre os requerimentos que foram apresentados na Casa, destaca o de boas vindas a Pe. Fábio. Pede que seu Voto de Pesar aos conselheiros tutelares da cidade de Poção, se possível, fosse dado em nome da Casa. Finda sua fala com uma mensagem reflexiva. O Senhor Presidente agradece a vereadora Fátima Queiroz e faculta a palavra, não tendo quem queira fazer uso da mesma, o Senhor Presidente, Bruno Cavalcante Braga, passa a presidência ao vice-presidente, Avanildo Sebastião Cavalcante, e vai até a tribuna fazer o uso da palavra, inicia seu pronunciamento cumprimentando o senhor presidente e os demais vereadores, bem como saudando os ouvintes das rádios Espírito Santo FM e São Bento FM, saúda ainda os que acompanham as reuniões através da Divulgadora Bezerra, do site da Câmara e os que estão presentes no recinto da Casa, citando nome de Thiago (presidente da ADESBU) e de Estrelinha. Deseja boas-vindas a todos e de forma especial as novas formações das comissões da Casa, deseja que todos os vereadores (incluindo-se neste meio) possam realizar um bom trabalho, baseado no diálogo, participando assim do projeto de desenvolvimento da cidade de São Bento do Una. Deseja boa sorte ao novo secretariado do município e deixa seu agradecimento aos que saíram citando os nomes de Paulo Renato (Ex-secretário de Agricultura), Antônio de Holanda (Ex-secretário de Obras), Jair Matias (Ex-chefe de gabinete da prefeitura) e Gleidson Virães (Ex-vereador da Casa e ex-secretário de Finanças no mandato de Débora e Ex-secretário de Educação do Governo Padre Aldo e Zé Almeida), fala aos novos secretários e aqueles que assumiram novas pastas, Suely Maciel, Djailda, Camila Macedo e Girlene que o Poder Legislativo sempre ajudou e sempre ajudará o Executivo, buscando o bem do povo de São Bento do Una. Fala que o país passa por uma grande crise e esta não é focada apenas em Brasília e sim em todas as cidades. Disserta que aumentam os salários, o Piso dos professores, a gasolina, entretanto o repasse diferencial de verbas para suprir estes aumentos não existe. Fala a prefeita Débora Almeida e ao vice-prefeito Alexandre Batité que a Câmara de Vereadores está aberta ao diálogo, visando o bem de São Bento do Una. Diz que ficou alegre com a capacitação de mais de trezentas pessoas pelo PRONATEC e disserta então a importância disto para o município, parabeniza então a Secretaria de Ação Social pelo trabalho realizado, diz que este curso é do Governo Federal e lembra que este se instalou em São Bento do Una graças a Secretaria de Ação Social e a prefeita. Fala que a Casa não ficará omissa com relação a situação da saúde do município e lembra que o município não possuiu dinheiro para pagar os fornecedores e que torce para esta situação seja resolvida. Diz que as demissões são ruins para quem está sendo demitido, para quem está demitindo e para a população que necessita dos serviços, entretanto lembra que isto vem ocorrendo por que existe uma escassez de recursos. Fala que torce para que todos os vereadores possam participar da próxima prestação de contas do Executivo Municipal, que deverá ocorrer no mês de fevereiro ou março, pois é nesta que os vereadores poderão ver o que está se passando na cidade, bem como fazer sugestões, críticas e tirar as dúvidas do que se passa nas finanças do município, ressalta que conversou com a secretária de saúde e que pode perceber as dificuldades que a mesma vem enfrentando para gerir a secretaria, devido à falta de recursos. Fala que a prestação de contas é importante para que os vereadores e o Poder Executivo Municipal possam criar uma solução para amenizar a crise. Diz que ficou feliz pela perfuração de poços nos últimos três (3) meses, agradece ao vereador Pachequinho e ao ex-vice-prefeito Zé Almeida pela disponibilidade de contratar a empresa e perfurar os poços para o combate da seca, diz que viu o vereador Pachequinho e o vereador Nilton, sofrendo, pedindo água para população da Pimenta, ressalta que agora existe um poço para abastecer a comunidade, volta a dizer que ficou feliz com isto e diz que o povo da Pimenta, Tapuio e Espírito Santo também ficaram. Volta a agradecer a Zé Almeida e diz que é muito bom que existam pessoas como Zé Almeida, que é um homem preocupado com a seca da cidade. Fala que ficou feliz com a chegada das chuvas e pede à população que zele da água. Agradece a todos que ouvem a reunião e assim ajudam o desenvolvimento da cidade. Fala a Thiago que em breve terá um vereador que dará apoio ao Conselho Municipal da pessoa com deficiência. Diz que hoje a tarde existirá uma reunião com todos os professores, para início do ano letivo, deseja boa sorte a Secretaria Municipal de Educação e ressalta que esta reunião é importante para que os professores possam iniciar o ano letivo motivados, ajudando assim, ainda mais, no desenvolvimento da educação pública de São Bento do Una. Finaliza agradecendo a todos. Neste instante o Vereador Bruno Cavalcante Braga reassume a presidência da Mesa e afirma que não existem mais oradores inscritos, passa então para a votação dos requerimentos e votos apresentados na Casa, indaga se algum dos vereadores é contra a votação em forma de bloco, não havendo quem discorde o Senhor Presidente delibera os mesmos, sendo eles aprovados por unanimidade. Informa que na próxima quarta-feira é feriado de Cinzas, então avisa aos vereadores que a reunião ocorrerá na quinta-feira, dia dezenove (19) de fevereiro de dois mil e quinze (2015). Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente encerra a presente Sessão. Sala das Sessões, Plenário Marcilio Porto Valença, Casa Vereador Irlando Galvão Cavalcante, São Bento do Una – PE, onze (11) de fevereiro de dois mil e quinze (2015).
Bruno Cavalcante Braga
Presidente
Carlos André Valença Fernandes Lima
Primeiro Secretário