Aos três dias do mês de agosto de dois mil e vinte e dois (03.08.2022), com início às 9h (nove horas) da manhã, no Plenário Marcílio Porto Valença, situado no Prédio Sede Câmara Municipal de São Bento do Una, Av. Manoel Cândido, nº729, reúnem-se os vereadores desse Município para a 1ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2022. O vereador Avanildo Sebastião Cavalcante, Presidente da Câmara, determina que o vereador Diogo Professor (Diogo Cavalcante Gomes) seja o secretário Ad hoc desta Sessão Ordinária e, prosseguindo, determina também que o mesmo faça a chamada nominal dos vereadores, estando presentes os seguintes: Júnior do Sindicato (Jaricé Araújo de Oliveira Júnior), Rinaldo do Santo Afonso (Rinaldo Alexandre Teixeira Pontes), Padre Fera (Valdenio Fernandes de Macedo), Bruno Cavalcante Braga, Cícera da Rua Nova (Cícera Alves de Pontes), João da Cruzinha (João Batista Santos da Silva), Nilton da Rádio (José Nilton da Silva), Neide do Hospital (Rosineide Lima de Arruda), Diogo Professor (Diogo Cavalcante Gomes), Pezinho (Evânio Marinho da Silva), Léo da Ação Social (Geraldo Marcondes Santos de Almeida) e Avanildo Sebastião Cavalcante; estando ausentes os vereadores: Pachequinho (Antônio Pacheco Cintra), João Medeiros de Oliveira e Sidcley do Hospital (Sidcley Pimentel de Brito). Havendo número regimental, o Sr. presidente declara aberta esta Sessão Ordinária e convida todos a ficarem em posição de respeito para realização da oração do Pai Nosso. Logo em seguida, o Sr. presidente determina que o secretário faça a leitura dos ofícios que chegaram a esta Casa Legislativa, sendo eles: Ofício nº015/2022, oriundo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, em resposta à Indicação nº013/2022, de autoria do vereador Léo da Ação Social (Geraldo Marcondes Santos de Almeida); Ofício nº016/2022, oriundo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, em resposta à Indicação nº024/2022, de autoria do vereador Padre Fera (Valdenio Fernandes de Macedo); Ofício nº017/2022, oriundo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, em resposta à Indicação nº020/2022, de autoria da vereadora Neide do Hospital (Rosineide Lima de Arruda); Ofício nº018/2022, oriundo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, em resposta à Indicação nº039/2022, de autoria da vereadora Neide do Hospital (Rosineide Lima de Arruda); Ofício nº019/2022, oriundo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, em resposta à Indicação nº024/2022, de autoria da vereadora Neide do Hospital (Rosineide Lima de Arruda); Ofício nº020/2022, oriundo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, em resposta à Indicação nº051/2022, de autoria do vereador Diogo Professor (Diogo Cavalcante Gomes); Ofício nº021/2022, oriundo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, em resposta à Indicação nº052/2022, de autoria do vereador Sidcley do Hospital (Sidcley Pimentel de Brito); Ofício nº022/2022, oriundo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, em resposta à Indicação nº058/2022, de autoria da vereadora Neide do Hospital (Rosineide Lima de Arruda) e Ofício nº023/2022, oriundo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, em resposta à Indicação nº021/2022, de autoria da vereadora Cícera da Rua Nova (Cícera Alves de Pontes). O Sr. presidente determina que o secretário faça a leitura das matérias que se encontram em Pauta, sendo elas: Apresentação do Projeto de Lei nº011/2022 – de autoria do Poder Executivo Municipal – que “Estabelece a diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências”; Apresentação do Projeto de Lei nº012/2022 – de autoria do Poder Executivo Municipal – que “Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal, e dá outras providências”; Apresentação do Projeto de Resolução nº02/2022 – de autoria da Mesa Diretora – que “Dispõe sobre o orçamento parcial do Poder Legislativo Municipal para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências”; Discussão e Deliberação do Requerimento nº08/2022 – de autoria do vereador Avanildo Sebastião Cavalcante ­– Requerendo ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “repasse a esta Casa Legislativa, dentro dos prazos regimentais e legais, informações a respeito das obras de calçamentos do Ricardo Ferreira, Padre José Orlando e demais localidades que devem ser calçadas por meio dos recursos do FEM-2015”; Discussão e Deliberação da Indicação nº089/2022 – de autoria do vereador Bruno Cavalcante Braga – que Indica ao Exmo. Senhor Fernando Bezerra Coelho, Senador pelo Estado de Pernambuco, que “disponibilize, para São Bento do Una, o projeto e construção de uma passagem molhada no Sítio Voltas, precisamente no Riacho de Décio, na chegada do Povoado da Pimenta” (justificativa à Indicação: “Tal pedido trata-se de um sonho antigo da comunidade e de todos os sítios vizinhos. Foi e continua a ser uma promessa de vários políticos, porém nunca realizado. Desta feita, venho pedir, com muito gosto e humildade, ao nobre senador que possa nos ajudar nessa importante obra para a nossa população do Povoado da Pimenta e adjacentes, que se utiliza da estrada diariamente para fins os fins necessários, principalmente o transporte de estudantes para a sede da cidade para o próprio povoado acima citado”); Discussão e Deliberação da Indicação nº090/2022 – de autoria do vereador Bruno Cavalcante Braga – que Indica ao Exmo. Senhor Fernando Bezerra Coelho, Senador pelo Estado de Pernambuco, que “possa disponibilizar, para o Município de São Bento do Una, uma máquina retroescavadeira e uma caçamba” (justificava à Indicação: “Na certeza de ser atendido pelo Exmo. Senador Fernando Bezerra Coelho, apresento este pedido de uma máquina retroescavadeira e uma caçamba para ficarem à disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura e, consequentemente, melhor atenderem a população na retirada de metralhas das ruas e povoados. Salienta-se que temos uma população que ultrapassa os 60 mil habitantes e o maquinário municipal é insuficiente para atender toda a demanda dos cidadãos são-bentenses. Essas referidas máquina e caçamba favorecerão muito na limpeza e nos demais serviços que possam atender as necessidades da nossa população”; Discussão e Deliberação da Indicação nº091/2022 – de autoria do vereador Sidcley do Hospital (Sidcley Pimentel de Brito) – que Indica ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “seja construída uma passagem molhada sobre o Rio Una no Sítio Una dos Cordeiros”; Discussão e Deliberação da Indicação nº092/2022 – de autoria do vereador Sidcley do Hospital (Sidcley Pimentel de Brito) – que Indica ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “determine à Secretária de Saúde que volte a fazer o pagamento da gratificação de R$ 130,00 aos condutores de ambulância contratados que prestam serviço no Hospital Municipal Dr. José Antônio Siqueira Neto, bem como, que reveja o acordo de pagamentos de diárias dentro do plantão”; Discussão e Deliberação da Indicação nº093/2022 – de autoria do vereador Avanildo Sebastião Cavalcante – que Indica ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “dê continuidade à obra do canal da Rua 07 do Loteamento João Paulo II, a qual teve início no mandato passado”; Discussão e Deliberação da Indicação nº094/2022 – de autoria da vereadora Neide do Hospital (Rosineide Lima de Arruda) – que Indica ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “refaça a manutenção das estradas das seguintes localidades: Riachão, Caititu, Tapera, Logradouro, Baraúna Quebrada, Alto da Jurubeba, Tamanduá, Sodré e Mimosinho”; e Discussão e Deliberação da Indicação nº095/2022 – de autoria da vereadora Neide do Hospital (Rosineide Lima de Arruda) – que Indica ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “faça, por meio da Secretaria Municipal de Educação, uma reforma na escola Antônio José de Santana, localizada no sítio Tamanduá”. Dando sequência, o Sr. presidente abre a Pauta aos vereadores que desejarem, regimentalmente, apresentar algum requerimento verbal. São, pois, apresentados os seguintes: de autoria do vereador Avanildo Sebastião Cavalcante: Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Thatila e Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Naldinho. De autoria do vereador Junior do Sindicato (Jaricé de Araújo de Oliveira Júnior): Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Adriana Milena, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Adriana Nascimento, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Dos Anjos Moura, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Damião Oliveira, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de ex-vereador Givanildo Santos (Gil Santos), Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Alberom Cavalcante, Moção de Aplauso ao SISPUM, à secretária Gisângella Cavalcante e ao prefeito Alexandre Batité por terem chegado a um consenso na questão do piso salarial dos professores. De autoria do vereador Padre Fera (Valdenio Fernando de Macedo): Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Edmário Lopes, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Maria dos Anjos, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Ivalda Clecia, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Ailton Almeida, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Maria Augusta, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Romildo, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Kildes Bezerra, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Andrea Matos, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Bruno Valença, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Cicero Costa e Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Rosimere Santos. De autoria do vereador Bruno Cavalcante Braga: Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Beta Cordeiro, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Luceneide Cavalcante, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Magneide Viana, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Gabriel Jesus, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Mateus Feitosa, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Rosa Cadete, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Ednei Valença, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Dra. Leninha Cordeiro, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de ex-vereadora Ivete Barros, Moção de Aplauso pelos 27 anos da Rádio de São Bento FM, Moção de Aplauso pelos 25 anos de “Gilberto e Banda”, Moção de Aplauso ao os alunos são-bentenses de Jiu-jitsu pela premiação da última copa na cidade de Maceió Alagoas, sendo os eles: Marcos Genilson (professor), Ariane, Maria Graziele Santos, Maria Silmara, Douglas Sena, Ianael Santana, Jussara Andrade, José Caio, José Alex Soares, Heitor Bernardo, Maria Tamires, Fabio Andrades; Moção de Pesar pelo falecimento de Maria José Monteiro, Moção de Pesar pelo falecimento de Marta Cintra, Moção de Pesar pelo falecimento de Bueno Cordeiro, Moção de Pesar pelo falecimento de Wilson Borges, Moção de Pesar pelo falecimento de Neguinho, Moção de Pesar pelo falecimento de Nanú e Moção de Pesar pelo falecimento de Carlito Vilela. De autoria da vereadora Cícera da Rua Nova (Cícera Alves de Pontes ): Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Lô, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Silene, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Nena de Espaia , Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Kariana Monique, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Paulinho e Moção de pesar pelo falecimento Cicero Pedro. De autoria da vereadora Neide do Hospital (Rosineide Lima de Arruda): Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Doca da Jurubeba, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Cleiton Freitas, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Wedja Silva, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Junior, Moção de Aplauso ao Dr. Lucas Vasconcelos e ao Dr. Domingo Pesquim pelos excelentes atendimentos que prestam à população são-bentense. De autoria do vereador Diogo Professor (Diogo Cavalcante Gomes): Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Léo. De autoria do vereador Pezinho (Evânio Marinho da Silva): Moção de Aplauso ao Prefeito Alexandre Batité pela mudança do local da Festa da Galinha, que agora será no terreno de Jessé, bem como por contratar o artista  Bel Marques para ser uma das atrações do festejo (Moção de Aplauso estendido ao secretário municipal de Cultura, Gilberto Maciel). De autoria do vereador Léo da Ação Social (Geraldo Marcondes Santos de Almeida): Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Erica Azevedo, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário do Rogerio, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Rogeane, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Washington Lima, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Silvana Assunção, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Janualda e Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Priscila. Neste instante, o Sr. presidente incorpora os requerimentos apresentados à Pauta e, dando continuidade à Sessão, passa a fala, pela Ordem dos Inscritos, ao vereador Júnior do Sindicato (Jaricé Araújo de Oliveira Júnior), o qual, após cumprimentar todos e parabeniza todos os aniversariantes aos quais destinou congratulações no início desta Sessão, manifesta a sua alegria pelo início das obras de calçamentos da comunidade do Açude Novo. Agradece ao secretário de Infraestrutura, André Valença, e ao prefeito do Município pelo empenho na mesma, ao mesmo tempo em que parabeniza o povo do Açude Novo pela conquista. Diz que tal calçamento está sendo possível graças a um pedido seu ao deputado Carlos Veras, a quem também tece agradecimentos por ter disponibilizado a emenda parlamentar para a obra. Dando sequência, registra que o médico do povoado do Gama pediu demissão, mas a secretária de Saúde já está providenciando outro profissional para prestar atendimentos no posto de saúde da localidade (tece parabéns à secretária de Saúde, Dalma Maciel, pelo seu empenho). Afirma que quando esse médico novo for contratado e os atendimentos em atraso forem regularizados, a tendência é que o médico possa ir atender as pessoas nos sítios que são abrangidos pelo posto de saúde do Gama. Diz que já está na programação do Executivo Municipal a reforma do posto de saúde do Gama, bem como a montagem do equipamento necessário para que atendimentos odontológicos possam acontecer no local. Destaca que sua pessoa disponibilizou, via emenda impositiva, quase 100 mil reais para a obra de reforma e aquisição de equipamentos. Dando sequência, afirma que outra pauta sua foi a solicitação ao secretário de Assistência Social de Pernambuco para que São Bento do Una possa ser beneficiado por meio do projeto “Cozinha Solidária” e isso será fundamental para que mais de duzentas famílias tendem a ser atendidas. Diz que o povo são-bentense e brasileiro vem passando fome devido ao “desgoverno federal”. Relata que o governo criou o auxílio Brasil, contudo o mesmo tem data de validade (dezembro de 2022), acabando com o programa do Bolsa Família, que era fixo. Relata que o povo brasileiro tem o poder de modificar o que ocorre no país, que é por meio da mudança de presidente da república nas próximas eleições. Dando sequência, destaca que já começaram os preparativos da 6ª Marcha das Margaridas, que acontecerá em 2023. Diz que essa programação é de cabal importância para que representantes são-bentenses possam ser fazer presentes no evento. Registra que, se Deus quiser, em 2023 o presidente já será Lula, o que é muito importante para que as pautas sociais possam ser atendidas, já que o atual presidente não atende as reinvindicações. Prosseguindo, parabéns o Sindicato dos Servidores Públicos de São Bento do Una pela luta em prol do piso salarial dos professores, o que resultou em um acordo com o Executivo Municipal na última semana. Parabeniza também o vereador Léo da Ação Social por junto com sua pessoa ter abraçado a causa dos professores, mesmo sendo vereadores pertencentes à bancada do prefeito. Diz que acredita que é a primeira vez que vereadores ficam contra o prefeito da bancada a qual participam. Relata que não muda o seu modo de pensar por estar sendo vereador, pois vem do Sindicato e continua a ser defensor dos trabalhadores. Parabeniza também o prefeito Alexandre Batité pela sua capacidade de diálogo. Encerra desejando bom dia a todos. Neste momento, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e passa a fala, pela Ordem dos Inscritos, ao vereador Rinaldo do Santo Afonso (Rinaldo Alexandre Teixeira Pontes), o qual, após cumprimentar todos, diz que há aqueles que não gostam de sua pessoa porque sua pessoa fala sempre a verdade. Afirma que quem se dói quando sua pessoa usa a palavra “babão” em Tribuna é quem de fato é “babão”. Diz que está no seu quinto ano de mandato e continua sendo livre para votar em quem quiser, pois se elegeu e foi reeleito sem contar com o apoio de nenhum empresário. Registra que quem derrubou o “império” foi o povo por intercessão de Deus. Destaca que sua pessoa era um simples trabalhador da granja de Zé Almeida e foi eleito com mais de 700 votos para o seu primeiro mandato. Enfatiza que depois disso, por meio do seu trabalho, foi reeleito com mais de 1900 votos. Fala que é honesto e sabe que os que lhe perseguem são os que antes “mamavam” na Prefeitura. Dando sequência, afirma que irá votar em um deputado que atenda aos seus telefonemas e que lhe ajude a ajudar os são-bentenses que precisam de algum apoio, por exemplo, nos hospitais. Diz que vem sendo processado e que se for preciso venderá a sua casa para pagar os processos, porém afirma que jamais será “babão” de ninguém. Registra que em São Bento do Una há aqueles que não querem que o Município cresça para que assim possam voltar ao poder. Diz que não torce para que Débora Almeida seja eleita deputada, pois não gosta dela. Todavia, afirma que, se ela vencer, torce para que faça um bom trabalho. Prosseguindo,  destaca o trabalho que todos os vereadores fazem em prol da população, principalmente na área da saúde, e ressalta que mesmo assim há aqueles eleitores que, às vésperas da eleição, vendem os seus votos por 100 reais. Fala que o povo precisa ser livre para votar em quem quiser e destaca que respeita a opinião de todos, da mesma forma que exige que respeitem a sua. Dando sequência, pede que deixem de “pantim” nas estradas contra a sua pessoa e que caso queiram lhe dar um “tiro” que assim o façam. Fala que caso venha a ser morto foi a mando de Débora Almeida e de Zé Almeida. Registra que o empresário Zé Almeida deveria gastar dinheiro com os seus empregados no lugar de gastar com políticos. Assim encerra o seu pronunciamento. Neste momento, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e passa a fala, pela Ordem dos Inscritos, ao vereador Padre Fera (Valdenio Fernandes de Macedo), o qual, após cumprimentar todos, parabeniza os aniversariantes aos quais destinou congratulações no início desta Sessão Ordinária. Fala que no último 06 de julho o deputado Wolney Queiroz, a pedido de Dr. Washington Cadete, destinou a São Bento do Una um trator todo equipado, o qual foi encaminhado ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e ficará à disposição de todos as associações rurais do Município, e uma máquina retroescavadeira, a qual foi encaminhada à PROLEITE. Enfatiza que esse mesmo deputado conseguiu, há dois anos, 12 barragens para São Bento do Una e recentemente conseguiu também mais de 6 mil kg de milho para população rural. Diz que as eleições estão se aproximando e cabe à população analisar quais são os deputados que trabalham por São Bento do Una. Afirma que Wolney Queiroz é um deputado que também trabalha na área da saúde. Dando sequência, afirma que no próximo domingo o grupo político de Dr. Washington Cadete estará fazendo a apresentação dos seus candidatos a deputado estadual e federal e ressalta que Marília Arraes é candidata do grupo ao cargo de governador do estado e Lula o candidato à presidência da República. Prosseguindo, agradece ao secretário André Valença por ter respondido a sua Indicação Legislativa a respeito do calçamento das ruas dos loteamentos Joaquim da Silva e José Adaiton I e II, comunicando que a obra vem tendo andamento. Fala que todas as ruas desses loteamentos serão calçadas e pede paciência à população, pois, devido às chuvas, as empresas estão executando-as da maneira que vem sendo possível. Encerra agradecendo ao ex-vereador Dr. Washington Cadete por ser um são-bentense sempre preocupado com o Município. Neste momento, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e passa a fala, pela Ordem dos Inscritos, ao vereador Bruno Cavalcante Braga, o qual, após cumprimentar todos, agradece a Deus pelo início de mais um período legislativo. Presta o seu pesar pelos falecimentos de diversos são-bentenses durante o recesso parlamentar, os quais tiveram os seus nomes citados em votos de pesares, de maneira especial pelo falecimento do senhor Carlito Vilela, ex-servidor desta Casa Legislativa e que muito ajudou a Câmara Municipal de São Bento do Una. Dando continuidade, fala que São Bento do Una é uma das primeiras cidades de Pernambuco a pagar o piso salarial aos agentes de saúde e endemias. Destaca que isso se deve ao esforços do Executivo e também do Legislativo Municipal, esse que rapidamente reuniu-se de maneira extraordinária durante o recesso parlamentar e aprovou o projeto de lei de modo a que os profissionais já pudessem receber os seus novos vencimentos, inclusive com retroativo, no mês de julho. Parabeniza os agentes de saúde e de endemias e tece a respeito da importância dessas classes para o Município. Dando sequência, afirma que, graças a Deus, a categoria dos professores, por meio do Sindicato, e a gestão municipal chegaram a um acordo no que toca ao piso salarial. Diz que nenhum vereador era contra os direitos dos professores, apenas alguns defendiam que era necessária uma proposta cabível a fim de garantir que o Executivo Municipal pudesse cumprir com os valores nos 12 meses do ano e também no décimo terceiro. Diz que acredita que no próximo dia 10 a Câmara Municipal votará o projeto de lei do piso dos professores. Dando sequência, registra que as estradas do município serão refeitas e que a Secretaria de Desenvolvimento Rural está dando prioridade àquelas que estão com um acesso mais difícil e que fazem parte das rotas dos ônibus escolares. Cita algumas estradas que já foram recuperadas, a exemplo das que dão acesso às seguintes localidades do Gama, da Pimenta, da vila do Espírito Santo e do Zé Bento. Prosseguindo, fala que mais canos estão chegando para a rede de água da vila do Espírito Santo e a Prefeitura, por meio do senhor prefeito, está buscando dar o apoio necessário para que os testes de rede possam ser realizados. Dando sequência, afirma que neste segundo semestre acontecerá o processo político eleitoral e os vereadores desta Casa Legislativa estão bastante divididos nos apoios. Diante disso, afirma que espera que o respeito possa existir entre os parlamentares e enfatiza que deseja muita sorte a todos os que são apoiados em São Bento do Una, pois sabe que se eles se elegerem o Município é quem sairá ganhando (nominalmente, diz que deseja sorte à ex-prefeita Débora Almeida, ao deputado Diogo Moraes, ao deputado Antônio Fernando, ao deputado Eduardo da Fonte, ao deputado Raul Henry, ao deputado Silvio Costa Filho, entre outros). Assim encerra o seu pronunciamento. Neste momento, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e passa a fala, pela Ordem dos Inscritos, à vereadora Cícera da Rua Nova (Cícera Alves de Pontes), a qual, após cumprimentar todos, registra que recebeu resposta, por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura, de uma Indicação Legislativa no qual solicita reparos no saneamento da Travessa Joaquim Nabuco, do posto ABF à Rua 24 de Outubro, no qual é dito que tal obra já está na programação da Prefeitura de São Bento do Una. Solicita à Secretaria de Desenvolvimento Rural para fazer não somente a estrada principal que dá acesso à vila do Espírito Santo, mas também aos chamados “galhos de estradas”, pois eles são essenciais para que a população possa se deslocar à sede do Município com conforto e segurança. Requere ao prefeito que disponibilize um veículo para fazer o transporte de pacientes que viagem a Garanhuns, principalmente para os usuários do centro de oftalmologista daquela cidade. Solicita também ao prefeito para fazer a contratação de um médico cardiologista para a rede municipal de saúde, algo essencial até mesmo para que cirurgias de são-bentenses possam ser realizadas, já que é preciso o parecer cardiológico para procedimentos cirúrgicos. Dando sequência, diz que as eleições estão se aproximando e cada vereador vem definindo os seus candidatos a deputado estadual, federal, senador, governador e presidente, sendo diferentes opções. Pede, diante da variedade, que o respeito possa existir sempre, até porque a população quer ouvir propostas e não brigas. Deseja boa sorte a todos aqueles que estão concorrendo a vagas nas próximas eleições. Encerra desejando um forte abraço a todos. Neste momento, o Sr. presidente agradece à vereadora que estava em Tribuna e passa a fala, pela Ordem dos Inscritos, ao vereador Nilton da Rádio (José Nilton da Silva), o qual, após cumprimentar todos, fala que os eleitores cobram cirurgias dos vereadores e que lamenta muito o fato de os vereadores não darem conta de todos os pedidos, bem como ao fato de as pessoas estarem tendo que vender os seus bens ou fazerem bingos beneficentes para que possam realizar os seus procedimentos operatórios. Diante desse quadro apresentado, diz que já indagou e que volta a indagar quais são as cidades que os são-bentenses são direcionados para realizar cirurgias via SUS. Fala que os que podem pagar conseguem fazer cirurgias na cidade de Agrestina, por exemplo, porém os pobres não tem condições de tirarem dos seus bolsos os valores de 3 a 3,5 mil reais para realizar as operações. Fala que por conta disso, muitas vezes, os são-bentenses precisam mentir a respeito dos seus endereços, dizendo que são de outras cidades, para que assim consigam vagas e, consequentemente, realizem os procedimentos cirúrgicos dos quais precisam. Prosseguindo, fala que destinou aproximadamente 48 mil reais, por meio de emenda impositiva, para reforma do posto de saúde da vila do Espírito Santo e mais aproximadamente 48 mil reais para obras de calçamentos também na vila do Espírito Santo. Diz que espera que o prefeito execute tais emendas. Cobra providências, ao pessoal da Prefeitura, em relação ao grande número de lâmpadas queimadas na vila do Espírito e enfatiza que o dinheiro da iluminação pública é repassado da empresa de energia para a Prefeitura. Fala que a estrada que dá acesso ao Riachão está intransitável e cobra providências por parte da Secretaria de Desenvolvimento Rural. Destaca que é necessário a colocação de metralhas e piçarra nas estradas para que, ao chegar o inverno, não haja tanto trabalho a ser executado. Dando sequência, registra que o Governo do Estado demorou mais de 07 anos para descobrir que as obras precisam ser terminadas, estando liberando dinheiro agora, faltando menos de 03 meses para as eleições. Diz que, por sua vez, o Governo Federal demorou mais de 3 anos e meio para baixar gasolina e o fez em um pequeno percentual em relação aos mais de 100% de aumentos que aconteceram nos últimos tempos. Registra que no começo da pandemia da Covid-19, quando havia muitas pessoas desempregadas e sem terem como trabalhar, o Governo Federal queria dar um auxílio de 200 reais à população, porém, graças ao Congresso Nacional, o auxílio ficou na casa dos 600 reais em contragosto do presidente. Diz que depois esse valor foi para 400 reais. Destaca que agora, faltando menos de 03 meses para as eleições, o presidente da República quer que o auxílio seja 600 reais, buscando com isso “tapear os inocentes” brasileiros, já que tal valor só perdura até as eleições. Dando sequência, fala que é vereador há mais de 09 anos e, neste período, enquanto em Cachoerinha já vão sendo realizados 03 concursos públicos, em São Bento do Una não foi realizado nenhum. Assim encerra o seu pronunciamento. Neste momento, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e passa a fala, pela Ordem dos Inscritos, à vereadora Neide do Hospital (Rosineide Lima de Arruda), a qual, após cumprimentar todos, agradece a Deus pelo início de mais um período legislativo e registra que, graças a Ele, o prefeito vem fazendo a recuperação da estrada que dá acesso à vila do Espírito Santo. Parabeniza todos os aniversariantes aos quais destinou congratulações no início desta Sessão. Justifica as suas moções de aplausos aos médicos Dr. Lucas e Dr. Domingos Pesquim. Agradece ao prefeito, ao vice-prefeito e à secretária de Educação por terem mantido um constante diálogo com os professores da rede municipal de ensino e assim chegarem a um consenso em relação ao piso salarial. Agradece ainda ao secretário de Infraestrutura, André Valença, por ter respondido às suas indicações legislativas e enfatiza que agora fica no aguardo para que as obras possam ser executadas. Parabeniza os agentes de saúde e de endemias pela aprovação do piso salarial e destaca que não participou da Sessão de aprovação do piso porque estava doente de covid-19. Fala que agora a luta é para que o piso do pessoal da enfermagem também possa ser aprovado em Brasília e assim possa acontecer o reconhecimento àqueles que trabalharam muito durante a pandemia do novo coronavírus e ainda continuam a trabalhar no dia a dia. Dando continuidade, afirma que em São Bento do Una não são realizados procedimentos cirúrgicos há 09 anos e sete meses, mas que crê que daqui para o final do mandato o prefeito Alexandre Batité irá reinstalar o bloco cirúrgico são-bentense. Agradece ao prefeito e a todos os que lhe ajudaram na instalação da casa de apoio aos são-bentenses na cidade do Recife. Destaca a importância dessa casa para que os são-bentenses não tenham que ficar embaixo de marquises de hospitais. Fala que a disponibilização da casa de apoio foi a maior obra do prefeito Alexandre Batité. Registra que sabe que muito se tem a fazer no Município, mas que em um ano e sete meses ainda não deu tempo do prefeito consertar tudo aquilo que foi bagunçado durante os últimos 08 anos das gestões anteriores. Afirma que esteve conversando com o engenheiro da Secretaria de Saúde, o qual lhe disse que, assim que terminar a reforma do posto da Pimenta, acontecerão reformas nos postos de saúde do Gama e do Tamanduá. Fala que hoje apresenta duas indicações legislativas, sendo a primeira no sentido de que a Secretaria de Educação faça a reforma da escola do Tamanduá e a segunda no sentido de que sejam realizadas obras de manutenções em várias estradas do Município, incluindo a do Tamanduá e a do Alto da Jurubeba. Assim encerra o seu pronunciamento. Neste momento, o Sr. presidente agradece à vereadora que estava em Tribuna e passa a fala, pela Ordem dos Inscritos, ao vereador Diogo Professor (Diogo Cavalcante Gomes), o qual, após cumprimentar todos, parabeniza todos os aniversariantes aos quais destinou congratulações no início desta Sessão Ordinária. Dando sequência, registra que graças a seus pedidos realizados na Tribuna desta Casa Legislativa foi realizada uma reforma na escola e na quadra poliesportiva do povoado do Gama. Agradece à gestão municipal por ter lhe atendido. Fala que destinou, ano passado, uma emenda impositiva no valor de 100 mil reais para aquisição de uma ambulância para os sítios Sodré e Impoeira, contudo até o momento a mesma não foi executada pela gestão municipal. Destaca a importância dessa ambulância para população residente nos sítios supramencionados e enfatiza que, no mandato passado, havia solicitado uma ambulância para o povoado do Gama ao empresário Zé Almeida, sendo atendido e estando hoje a referida ambulância servindo a população que dela precisa. Registra que no decorrer deste ano apresentará uma emenda impositiva, no valor de 100 mil reais, no sentido de que o consultório odontológico possa funcionar no povoado do Gama. Dando sequência, afirma que o piso salarial dos professores proposto no projeto de lei ainda não é o que a classe docente almejava, porém, tendo em vista o que foi enviado anteriormente, já significa uma vitória desta Casa Legislativa, do Sindicato dos Servidores e dos professores da rede municipal de ensino, os quais lutaram para que o PCC dos professores não fosse descontruído. Relata que agora o projeto de lei será encaminhado às Comissões, que se reunirão na próxima sexta-feira, para que assim possa se analisado, receber emendas caso os vereadores vejam necessidade e, posteriormente, ao que tudo indica, ser deliberado em Plenário na próxima Sessão Ordinária. Dando sequência, agradece ao empresário Zé Almeida e a Débora Almeida (a quem chama de futura deputada) por terem feito reformas em passagens molhadas nas áreas rurais do Município. Diz que o deputado federal Eduardo da Fonte, mesmo sem ter tido votos em São Bento do Una, vem ajudando o Município, a exemplo da distribuição de títulos de terras (destaca que em breve mais títulos serão distribuídos, a pedido seu ao referido deputado) e da disponibilização de duas máquinas retroescavadeiras. Requere ao prefeito que as ações no CCI voltem a ser realizadas, pois tal prédio é essencial para os idosos são-bentenses. Solicita também providências para que o poço artesiano do Santo Afonso volte a ter funcionalidade para população. Assim encerra o seu pronunciamento. Neste momento, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e passa a fala, pela Ordem dos Inscritos, ao vereador Pezinho (Evânio Marinho da Silva), o qual, após cumprimentar todos, agradece ao prefeito do Município por vir conquistando várias ações para São Bento do Una junto ao Governo do Estado. Anuncia que não será mais candidato ao cargo de deputado estadual e irá apoiar Diogo Moraes para deputado estadual, pois ele é um deputado que há mais de 10 anos trabalha em prol de São Bento do Una. Destaca que recentemente, por exemplo, sua pessoa conseguiu junto ao deputado Diogo Moraes ensilhadeiras para a área rural do Município, asfaltos para ruas da cidade e a rede de água da vila do Espírito Santo. Dando sequência, convida todos para participarem da festa da “Mulher Negra Brasileira”, a ser realizada no próximo domingo no sítio Caíbras e que contará com a presença do deputado federal Eduardo da Fonte. Fala que o deputado Eduardo da Fonte é um parlamentar que trabalha por São Bento do Una mesmo sem ter tido votos no Município no último pleito, a exemplo da disponibilização de títulos de terras e duas retroescavadeiras. Destaca que o deputado Eduardo da Fonte é o melhor parlamentar brasileiro. Diz que vem lutando junto com o prefeito Alexandre Batité para que em São Bento do Una possa haver uma extensão da UPE. Assim encerra o seu pronunciamento. Neste momento, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e passa a fala, pela Ordem dos Inscritos, ao vereador Léo da Ação Social (Geraldo Marcondes Santos de Almeida), o qual, após cumprimentar todos, parabeniza todos os aniversariantes aos quais destinou congratulações e pede que seja inserida à Pauta uma Moção de Congratulações pela passagem do aniversário da jovem Paula Heloísa. Agradece a Deus pelo início de mais um período legislativo e pede que Ele lhe dê capacidade para esse semestre. Diz que desde que entrou nesta Casa Legislativa, em 2013, vem lutando em prol do povo são-bentense. Fala que gostaria de fazer uma retrospectiva a respeito de suas pautas nesta Câmara Municipal, sendo ela: luta em prol da gratuidade do transporte universitário dos são-bentenses, luta em prol da realização do concurso público municipal, luta em prol dos graus de insalubridade dos garis (destaca que no mandato atual o prefeito concedeu 5%, mas que sua luta continua para que esse percentual chega a 40%), luta em prol da saúde (destaca que trabalha nesta área desde que Pe. Aldo era o prefeito da cidade, sempre buscando ajudar a população são-bentense que necessita de atendimento fora do domicílio), luta em prol dos professores (seja antes, quando a ex-prefeita retirou os contratados e sua pessoa junto com outros parlamentares ingressaram no Ministério Público a fim de que os direitos dos professores fossem respeitados, ou agora, quando junto com o vereador Júnior do Sindicato mostrou-se contrário ao projeto de lei enviado a esta Casa Legislativa em relação ao piso salarial), luta em prol do pagamento dos precatórios do FUNDEF aos professores, entre outros. Dando sequência, afirma que no último domingo esteve participando da convenção eleitoral que homologou o nome de Miguel Coelho para concorrer ao cargo de governador do estado de Pernambuco. Diz que na próxima semana estará apresentando um Requerimento no sentido de que esta Casa Legislativa possa realizar uma Sessão Solene em homenagem aos 27 anos da Rádio São Bento Fm. Assim encerra o seu pronunciamento. Neste momento, o Sr. presidente, vereador Avanildo Sebastião Cavalcante, passa a presidência à vereadora Cícera da Rua Nova, vice-presidente da Mesa Diretora, e vai à Tribuna fazer o seu pronunciamento. O vereador Avanildo Sebastião Cavalcante, então, cumprimenta todos e diz que se não fosse a luta dos professores e do SISPUM o prefeito do Município teria rasgado o PCC dos docentes. Relata que outro coisa importante foi o apoio dos vereadores Júnior do Sindicato e Léo da Ação Social, pois com eles foi possível que a Câmara Municipal fizesse maioria contra o projeto de lei enviado pelo Executivo Municipal. Registra que a audiência pública realizada nesta Casa Legislativa também foi de cabal importância e garantiu, com o apoio dos vereadores acima mencionados e dos vereadores oposicionistas, que o prefeito modificasse o projeto de lei. Destaca que o próprio SISPUM estava solicitando que os vereadores não votassem favoráveis ao projeto de lei que chegou à Câmara primeiramente, pois com ele o prefeito estava não garantindo o reajuste do piso salarial e ainda mais rasgando o PCC dos professores. Dando sequência, diz que espera que os vereadores reprovem o projeto de lei que visa aumentar a alíquota previdenciárias dos servidores para 14%. Agradece ao empresário Zé Almeida pela reforma em passagens molhadas, a exemplo de uma na Una dos Cordeiros e outra no sítio Poço Doce. Agradece ainda ao empresário pelas várias silagens que vêm sendo realizadas na área rural do Município. Parabeniza todos os aniversariantes aos quais foram destinadas congratulações. Diz ao vereador Léo da Ação Social que é favorável à Sessão Solene em homenagem aos 27 anos da Rádio São Bento Fm. Parabeniza todos os homenageados no prêmio Persona de São Bento do Una, de maneira especial os vereadores Sidcley do Hospital, Cícera da Rua Nova e Léo da Ação Social. Dando sequência, fala que no último sábado esteve participando da convenção eleitoral que homologou o nome de Raquel Lyra para o cargo de governadora do estado de Pernambuco. Afirma que os seus candidatos deste ano serão: Débora Almeida para deputada estadual, Lucas Ramos para deputado federal, Guilherme Coelho para senador e Raquel Lyra para governadora. Dando sequência, apela ao prefeito para que dê um jeito no bairro Gildo Valença, pois a população residente no local tem enfrentado dificuldades por conta da lama. Destaca que tal bairro não tem infraestrutura e que isso é culpa de uma gestão passada que liberou loteamentos sem estarem devidamente regularizados. Assim encerra o seu pronunciamento. Neste momento, o vereador Avanildo Sebastião Cavalcante reassume a presidência e informa que Ordem dos Inscritos está encerrada. Dando sequência, o Sr. presidente encaminha às Comissões o Projeto de Lei nº011/2022 – de autoria do Poder Executivo Municipal – que “Estabelece a diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências”; o Projeto de Lei nº012/2022 – de autoria do Poder Executivo Municipal – que “Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal, e dá outras providências”  e o Projeto de Resolução nº02/2022 – de autoria da Mesa Diretora – que “Dispõe sobre o orçamento parcial do Poder Legislativo Municipal para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências”. Dando sequência, o Sr. presidente coloca em discussão o Requerimento nº08/2022 – de autoria do vereador Avanildo Sebastião Cavalcante ­– Requerendo ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “repasse a esta Casa Legislativa, dentro dos prazos regimentais e legais, informações a respeito das obras de calçamentos do Ricardo Ferreira, Padre José Orlando e demais localidades que devem ser calçadas por meio dos recursos do FEM-2015”. Não havendo quem o queira discutir, é posto em votação, sendo aprovado por unanimidade dos presentes (ausente, no momento da votação, os vereadores Pezinho e Júnior do Sindicato). Dando sequência, o Sr. presidente coloca em discussão a Indicação nº089/2022 – de autoria do vereador Bruno Cavalcante Braga – que Indica ao Exmo. Senhor Fernando Bezerra Coelho, Senador pelo Estado de Pernambuco, que “disponibilize, para São Bento do Una, o projeto e construção de uma passagem molhada no Sítio Voltas, precisamente no Riacho de Décio, na chegada do Povoado da Pimenta”. Faz o uso da palavra o seu autor, vereador Bruno Braga, o qual destaca a importância dessa obra para todos que trafegam pela localidade e destaca que desde que iniciou o seu mandato vem lutando para que tal obra possa ser feita. Diz que agora pede ao senador Fernando Bezerra Coelho pela destinação de recursos para que tal obra possa ser feita. Não havendo quem mais queira discutir, o Sr. presidente coloca a Indicação nº089/2022, de autoria do vereador Bruno Cavalcante Braga, em votação, sendo ela APROVADA por unanimidade dos presentes (ausente, no momento da votação, o vereador Pezinho). Dando sequência, o Sr. presidente coloca em discussão a Indicação nº090/2022 – de autoria do vereador Bruno Cavalcante Braga – que Indica ao Exmo. Senhor Fernando Bezerra Coelho, Senador pelo Estado de Pernambuco, que “possa disponibilizar, para o Município de São Bento do Una, uma máquina retroescavadeira e uma caçamba”. Pela discussão faz o uso da palavra o seu autor, vereador Bruno Braga, o qual registra que havia solicitado ao prefeito Alexandre Batité para que uma equipe pudesse trabalhar no horário noturno retirando metralhas das ruas da cidade, contudo não há maquinário suficiente no Município. Diante disso, registra que solicita ao senador Fernando Bezerra Coelho para enviar maquinário para que se possam realizar mais limpezas nas ruas são-bentenses. Não havendo quem mais queira discutir, o Sr. presidente coloca a Indicação nº090/2022, de autoria do vereador Bruno Cavalcante Braga, em votação, sendo ela APROVADA por unanimidade dos presentes (ausente, no momento da votação, o vereador Pezinho). Dando sequência, o Sr. presidente coloca em discussão a Indicação nº093/2022 – de autoria do vereador Avanildo Sebastião Cavalcante – que Indica ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “dê continuidade à obra do canal da Rua 07 do Loteamento João Paulo II, a qual teve início no mandato passado”. Não havendo quem a queira discutir, é posta em votação, sendo APROVADA por unanimidade dos presentes (ausente, no momento da votação, o vereador Pezinho). Dando sequência, o Sr. presidente coloca em discussão a Indicação nº094/2022 – de autoria da vereadora Neide do Hospital (Rosineide Lima de Arruda) – que Indica ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “refaça a manutenção das estradas das seguintes localidades: Riachão, Caititu, Tapera, Logradouro, Baraúna Quebrada, Alto da Jurubeba, Tamanduá, Sodré e Mimosinho”. Não havendo quem a queira discutir, é posta em votação, sendo APROVADA por unanimidade dos presentes (ausente, no momento da votação, o vereador Pezinho). Dando sequência, o Sr. presidente coloca em discussão a Indicação nº095/2022 – de autoria da vereadora Neide do Hospital (Rosineide Lima de Arruda) – que Indica ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “faça, por meio da Secretaria Municipal de Educação, uma reforma na escola Antônio José de Santana, localizada no sítio Tamanduá”. Não havendo quem a queira discutir, é posta em votação, sendo APROVADA por unanimidade dos presentes (ausente, no momento da votação, o vereador Pezinho). Nada mais havendo a tratar, o Sr. presidente encerra esta Sessão Ordinária. Sala das Sessões, Plenário Marcílio Porto Valença, Prédio Sede da Câmara Municipal de São Bento do Una, 03 de agosto de 2022.

AVANILDO SEBASTIÃO CAVALCANTE

Presidente

Ata aprovada por unanimidade dos presentes na 2ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2022, realizada em 10 de agosto de 2022. Para constar, eu, Avanildo Sebastião Cavalcante, Presidente da Mesa Diretora, Biênio 2021-2022, assino o presente documento, comprovando assim a sua aprovação.

AVANILDO SEBASTIÃO CAVALCANTE

Presidente