Ata da 2ª reunião ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Vereadores de São Bento do Una, realizada no dia 23 de fevereiro de 2005.

Presidida pelo Vereador Nelson Moraes Bezerra, secretariada pelos Vereadores Eraldo Gleidson Costa Virães e José Walter Ferreira da Costa.

Aos vinte e três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e cinco (23.02.2005), presentes os Srs. Vereadores Nelson Moraes Bezerra, Evanio Marinho da Silva, Eraldo Gleidson Costa Virães, José Walter Ferreira da Costa, Agilberto Inácio Xavier, Edvaldo de Moraes Cordeiro, Avanildo Sebastião Cavalcante, Gerson de Moraes Belo e Joaquim Lucio da Silva Neto. Havendo número regimental o Sr. Presidente declara aberta a reunião, passando às mãos do Sr. 1° Secretário a ata da reunião anterior para ser lida, discutida e votada, que houve dispensa da leitura e foi aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente passa as mãos do Sr. 1° Secretário o Projeto de Resolução nº 002/2005, de autoria do Vereador Eraldo Gleidson Costa Virães, que concede o Titulo de Cidadão Honorário de São Bento do Una, ao Padre José Luiz Gomes de Vasconcelos, pelos relevantes serviços prestados à população deste Municipio, os requerimentos de n’s. 14/2005, de autoria do Vereador Nelson Moraes, apelo ao Exm° Prefeito Municipal, no sentido de estudar um meio de arborizar a cidade; requerimento de n° 15/2005, de autoria do Vereador Avanildo Cavalcante, apelo ao Gerente Regional da CELPE, no sentido de eletrificar 16 casas localizadas na Rua dos Terreiros; de n° 16/2005, de autoria do Vereador Joaquim Lúcio Neto, apelo ao Prefeito Municipal, no sentido de mandar o carro odontomédico fazer atendimento nos PSFs. dos povoados de Queimada Grande e Jurubeba, o de n° 17/2005, de Vereador Edvaldo de Moraes Cordeiro, apelo ao Prefeito Municipal no sentido de consertar os esgotos próximos ao Colégio e Curso Emília Xavier; o de n° 18/2005, do mesmo vereador, ao Prefeito Municipal no sentido de consertar as estradas que dão acesso ao sítio Zé Bento sítio do Meio ao sítio Cachoeira; n° 19/2005, de autoria do Vereador Evanio Marinho, solicitando do Ministério Público, informações sobre as medidas que estão sendo tomadas contra o ex-prefeito deste Município, n° 20/2005, do Vereador Agilberto Inácio Xavier, ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de duas passagens molhadas no sítio Tatu, nº 21/2005, do mesmo Vereador, solicitando do Secretário Municipal de Saúde, o envio do carro odontomédico para o Grupo Escolar D. Pedro II; nº 22/2005, do Vereador José Walter Ferreira da Costa, ao Secretário Municipal de Obras, no sentido de construir lombadas no Loteamento Santo Afonso; o de n° 23/2005, do Vereador Eraldo Gleidson, apresentando Votos de Congratulações ao Ministério da Saúde, nas pessoas da Dra. Rejane Alves e do Sr. Ministro da Saúde, Dr. Humberto Costa; de n° 24/2005, do mesmo vereador, apresentando Votos de Congratulações à 10″ Cia. de Engenharia de Combate; de n° 25/2005, ainda do mesmo Vereador, congratulando-se com o Sr. Manoel Correia da Costa pela passagem dos seus 100 anos de vida. Requerimento verbal do Vereador Gerson Belo, apelo ao Prefeito Municipal, no sentido de concluir o saneamento dos Loteamentos Iraque e Delmário Braga, bem como fosse efetuada a limpeza do Rio Una. Terminada a leitura dos requerimentos, o Sr. Presidente faculta a palavra. Fazendo uso da mesma o Vereador Avanildo Cavalcante, solicitando que o Sr. Presidente desta Casa peça ao Prefeito Municipal que envie um Projeto de Lei a este Legislativo baixando os valores da Taxa de Iluminação Pública. Com a palavra o Vereador Eraldo Gleidson, cumprimentando os presentes e comunicando que foi ao Recife, juntamente com o Prefeito Municipal, onde participou de um Seminário Sobre Saúde, Ciência e Inclusão Social, que contou com a presença do Ministro de Estado da Saúde, Dr. Humberto Costa e o Prefeito, Pe. Aldo pediu ao Ministro mais atenção na liberação de verbas para conclusão do Hospital Municipal, como também para construção de saneamento, que faz parte de uma política do Governo Federal. Convidou também a todos a participarem do um Seminário Sobre a Cultura da Mamona a ser realizado no dia 25 na AABB desta cidade. Não havendo mais que fizesse uso da palavra o Sr. Presidente passou a Ordem do Dia e colocou em discussão e votação o Projeto de Resolução nº 02/2005, do Vereador Eraldo Gleidson. Discutindo o mesmo o Vereador Gerson Belo, parabenizando o autor do mesmo pela iniciativa. Não havendo mais quem o discutisse o Sr. Presidente coloca em votação, que foi aprovado por unanimidade. Em discussão o Requerimento nº 14/2005, que não foi discutido e foi aprovado por unanimidade. Em discussão o Requerimento de n° 15/2005, do Vereador Avanildo Cavalcante, discutindo o mesmo o Vereador Evanio Marinho, declarando que vota contra o referido requerimento, pois as providências nesse sentido já estão sendo tomadas pelo Secretário Municipal de Obras. Discutindo o Vereador Gerson Belo, se dizendo contrário ao Vereador Evanio Marinho, pois é uma solicitação que beneficiará várias ³pessoas e por isso não pode ser contrário ao mesmo. Discutindo o autor do mesmo, dizendo que havia ligado para o gerente da CELPE, o qual solicitou que fosse encaminhado oficio a ele, pois já está sendo eletrificado o Loteamento Vila Adelma e que a Rua dos Terreiros entraria no mesmo projeto. Discutindo o Vereador Joaquim Lúcio, dizendo que os Vereadores da bancada da situação estão querendo ser contra tudo o que os da oposição apresentarem neste Plenário. Com a palavra o Vereador Eraldo Gleidson, afirmando que vota contra o referido requerimento, pois o Governo Federal está com um projeto em andamento, onde totalizará 100% do território nacional com energia elétrica. Colocado em votação, o mesmo foi reprovado por 5 votos contrário e 3 favoráveis. Em discussão o requerimento de n° 16/2005, do vereador Joaquim Lúcio. Discutindo o mesmo o Vereador Evanio Marinho, dizendo que não é por querer ser contra, mas os Vereadores da bancada da oposição só estão apresentando propostas que já estão em andamento. Com a palavra o autor do mesmo, dizendo que o vereador Evanio está querendo apenas aparecer para o público presente. Em votação o requerimento, foi reprovado por 5 votos a 3. em discussão o requerimento de n° 17/2005, do Vereador Edvaldo de Moraes Cordeiro. Discutindo o Vereador Gerson Belo se dizendo favorável ao referido requerimento. pois isso beneficiará muitos alunos, além dos moradores daquela localidade. Em discussão o requerimento nº 18/2005, do mesmo Vereador. Discutindo o mesmo o Vereador Gerson Belo, se dizendo contrário ao requerimento porque não são apenas aquelas estradas que precisam de conserto, mas todas as estradas municipais. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão o requerimento de n° 19/2005, do Vereador Evanio Marinho. Discutindo o Vereador Eraldo Gleidson, falando que na qualidade de Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, trata-se de uma aberração a falta de informações do Governo anterior, ferindo a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal, que o ex-prefeito Paulo Afonso Velozo Cintra, não honrou o pagamento do funcionalismo referente ao mês de dezembro/2004 nem o 13º salário/2004, dizendo ainda não poder calar a respeito de tal atitude e o Sindicato já acionou o Ministério Público a esse respeito. Com a palavra o Vereador Avanildo Sebastião Cavalcante, pedindo que na ação junto ao Ministério Público fosse incluido o 13º salário que deixou de ser pago pelo ex-prefeito Paulo Pereira da Costa e o SISPUM nunca se manifestou. Com a palavra o autor do mesmo, dizendo ao Vereador que o antecedeu que o mesmo está equivocado, pois o SISPUM à época também acionou o Ministério Público. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Em discussão os requerimentos de nºs. 20, 21, 22 e 23/2005. Não havendo quem os discutisse foram colocados em votação e foram aprovados por unanimidade. Em discussão o requerimento de n° 24/2005. Discutindo o mesmo o Vereador Eraldo Gleidson, dizendo que estava ali fazendo justiça a dois órgãos que muito estão contribuindo para o combate à Cólera no Município. Não havendo mais que discutisse, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Não houve discussão também sobre o requerimento n° 25/2005, que também foi aprovado por unanimidade. Em votação o requerimento verbal do Vereador Gerson Belo. Discutindo o mesmo o Vereador Evanio Marinho, dizendo ao autor do mesmo que essa questão de saneamento era para ter sido vista antes de ser feito o calçamento, pois nenhum calçamento deve ser feito antes da conclusão do saneamento. Com a palavra o Vereador Gerson Belo, dizendo que era importante a realização do saneamento, pois a Cólera começou muito cedo no Loteamento Delmário Braga. E que o atual Prefeito, durante a campanha eleitoral, dizia que não existia cólera em São Bento do Una, era invenção do ex-prefeito para conseguir verbas. Mas agora vê que eles que fazem parte do Governo atual são todos contra os moradores dos loteamentos. Colocado em votação foi reprovado por cinco votos a três. Não havendo mais matéria em pauta o Sr. Presidente faculta a palavra. Fazendo uso da mesma o Vereador Eraldo Gleidson, comunicando algumas melhorias já ocorridas na atual administração, tais como: atendimento hospitalar, merenda escolar, pagamento do funcionalismo, além de outras. Falando também das dificuldades encontradas pela atual gestão, especialmente as dívidas deixadas pela Administração anterior, que ultrapassam a marca dos R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), sendo as maiores as seguintes: COMPESA R$ 1.000.000,00; CELPE R$ 1.247.000,00; FOLHAS DE PAGAMENTO = 1.400.000,00; = COMPANHIAS TELEFÓNICAS R$ 48.000,00; PREVUNA = R$ 900.000,00; RESTOS A PAGAR = R$ 1.200.000,00. Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerra a presente reunião, marcando outra para o dia 02 de março, no horário regimental.

Sala das Sessões, 23 de fevereiro de 2005.

NELSON MORAES BEZERRA

Presidente