Ata da 5ª Reunião Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de São Bento do Una, realizada no dia 24 de março de 2004.

Presidida pelo Vereador Carlos André Valença Fernandes Lima e Secretariada pelos vereadores José Valdenio Mota Valença e Gerson de Moraes Belo.

Aos (24) vinte e quatro dias do mês de março do ano de dois mil e quatro (2004), estando presentes a sessão os Srs. Vereadores Carlos André Valença Fernandes Lima, Edilson da Silva Pacheco, José Valdenio Mota Valença, Gerson de Moraes Belo, Antonio Almeida Cavalcante. Antonio Pacheco Cintra, Avanildo Sebastião Cavalcante, Nelson Moraes Bezerra, Marcelo Ricardo Alves dos Santos, Joaquim Lúcio da Silva Neto, Erivaldo Arcoverde de Moraes. Havendo o número regimental o Sr. Presidente declara aberta a sessão. Dando continuidade passou as mãos do Sr. 1º Secretário para que fosse feita a leitura e em seguida apreciada pelos Srs. Vereadores a Ata da sessão anterior, que após a sua leitura o Sr. Presidente coloca a mesma em discussão e votação onde não foi discutida e foi aprovada por unanimidade, no prosseguimento da sessão foi passada às mãos do Sr. Secretário para serem lidos a mensagem de nº. 001/2004 onde encaminha a esta casa o Projeto de lei de nº. 001/2004, oriundo do Poder Executivo, que traz na sua ementa a seguinte redação. Autoriza o Poder Executivo Municipal, desenvolver ações para implementar o Programa de Subsidio à Habitação de interesse social-PSH, criado pela medida Provisória nº 2.212 de 30.08.2001, regulamentada pelo Decreto nº.4.156 de 11.03.2002, nas condições definidas pela Portaria Conjunta nº 9 de 30.04.2002, da STN/MF e SEDU/PR, continuando as leituras foi lido o requerimento de nº. 010/2004, de autoria do Vereador Antonio Pacheco Cintra, ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal solicitando do mesmo a aquisição de um terreno no Povoado do Gama para construção de um cemitério público no referido Povoado, lido o requerimento de nº012/2004, , em nome da Casa, apelo ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo veja a possibilidade de pagar aos funcionários da Prefeitura que ora estão à disposição da Justiça Eleitoral deste Município, a gratificação que antes era paga a eles pelo TRE, lido o comunicado do Ministério da Educação, informando a esta casa a liberação de recursos em prol deste município, em seguida o Vereador Edilson da Silva Pacheco usou da palavra fazendo dois requerimentos verbais, requerimento verbal do Vereador apelo ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal solicitando que em regime de urgência mande fazer a manutenção do saneamento do Bairro Maria Augusta de Lucena, pois os mesmos encontram-se a céu aberto prejudicando os moradores daquele bairro, e o outro requerimento também da autoria do mesmo Vereador apelo ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal solicitando que o mesmo mande fazer o roço do mato em todas as ruas da Cidade onde por ventura estiver terrenos baldios como também na zona rural deste município. Depois do Vereador se pronunciar com os seus requerimento foi dada continuidade a leitura sendo lido o comunicado do Gerente Regional da COMPESA explicando a rodos os motivos pelo qual a população deste município ficou vários dias sem água nas torneiras, após o termino das leituras o Sr. Presidente se pronunciou sobre o decreto Legislativo aqui apresentado pelo Vereador Gerson de Moraes Belo, onde concede a Medalha Décio de Souza Valença a Sra. EUNICE TORRES, falando que como manda as normas nomeia uma Comissão constando os nomes dos Srs. Vereadores Edilson da Silva Pacheco, Joaquim Lúcio da Silva Neto e Carlos André Valença para fazer a análise da concessão da referida medalha à pessoa indicada. Na continuidade da sessão o Sr. Presidente passa a hora do expediente e faculta a palavra. Fazendo o uso da mesma o Vereador Joaquim Lúcio da Silva Neto, falando que fica até feliz com a leitura deste ofício enviado pelo Sr. Diretor Regional da COMPESA porque nele vimos o descaso que vem existindo daquele órgão para com esta casa e com toda a população deste município, visto que já se passaram vários dias das fortes chuvas caídas em nossa cidade onde veio a prejudicar o abastecimento de água agora é que o mesmo se pronuncia explicando a causa e também vendo que a população do Povoado de queimada Grande já fazia quarenta dias que se encontrava sem água nas torneiras e nenhuma providência era tomada. Usando da palavra o Vereador José Valdenio Mota Valença, onde veio a esta fazer uma ressalva ao Projeto de lei que ora encontra-se em pauta onde no parágrafo l, viu que o mesmo se refere a uma rubrica para pagamento então queria que o nobre líder da bancada explicasse qual é esta rubrica. Depois de feita o indagação o Sr. Presidente juntamente com o líder da bancada explicou que trata-se de uma rubrica do Orçamento especificamente na parte de Obras e Saneamento. Usando da palavra o Vereador Edilson Pacheco da Silva, onde diz que na sua opinião torna-se sempre bem vindo um Projeto desta natureza que só tem a beneficiar a população mais carente do nosso município e que hoje estão morando em situações precárias e lembra de um requerimento apresentado nesta casa por sua pessoa que pedia para que transferisse para outro local as pessoas que moram na rua da pedra e arborizassem a entrada da cidade onde certamente seria um belo cartão postal, então se possível pede ao Sr. Prefeito que inclua neste projeto os moradores daquela localidade. Usando da tribuna o Vereador Erivaldo Arcoverde de Moraes, pedindo que o Sr. Presidente convidasse o atual Gerente da COMPESA do nosso município para que faça parte da mesa dos trabalhos desta casa e desta forma venha a responder algumas dúvidas dos Srs. Vereadores, ao mesmo tempo mostra aos munícipes quais as novas medidas que estão sendo tomadas no momento. Desta forma o Sr. Presidente como indagado responde que já tinha sido combinado que no meio da hora do expediente o Sr. Gerente seria convocado a fazer parte da mesa. Usando da palavra o Vereador Marcelo Ricardo Alves dos Santos, onde diz se mostra muito satisfeito com á apresentação deste Projeto por se tratar de uma grande obra do nível social que certamente o Sr. Prefeito ira conseguir realiza-la beneficiará grande parte da nossa população mais carente, Usando da tribuna o Vereador Avanildo Sebastião Cavalcante, onde fez uma explanação sobre o Projeto em pauta e ao mesmo tempo pedindo o apoio de todos para aprova-lo porque na realidade não podemos perder esta oportunidade em realizar esta obra que vem a se tornar de um grande beneficio a nossa população tão carente em nossa cidade e na continuidade como Presidente da comissão de justiça e redação de Leis declara que irá pedir a dispensa de parecer já que trata-se de um Projeto em caráter de urgência para o município. Não havendo mais quem da palavra fizesse o uso o Sr. Presidente passa a ordem do dia e distribui para as Comissões de Fazenda e Orçamento, Justiça e Redação de Leis, Obras e Serviços Públicos. Se pronunciando os Srs. Presidentes das devido o pedido de urgência do Projeto optaram pela dispensa dos pareceres das referidas Comissões, em seguida o Sr. Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei em pauta. Discutindo o Vereador Edilson da Silva Pacheco, onde veio a tribuna fazer um apelo aos Srs. Vereadores da situação e aos Srs. Presidente de Comissão para que retirem o pedido de dispensa dos pareceres porque na realidade se trata de uma que necessita ser melhor analisada e com mais cautela por todos os Vereadores. Discutindo o Vereador José Valdenio Mota Valença, falando que concorda com o discurso do nobre Vereador que o antecedeu até porque se necessita saber como o município irá fazer para obter a contra partida da execução da obra e que na realidade não se trata de ser contra nem a favor do Projeto mais que o mesmo fique na casa para os Srs. Vereadores o analisarem melhor. Discutindo o Vereador Avanildo Sebastião Cavalcante, falando que como Presidente da comissão mantém o seu pedido de dispensa do parecer e ao mesmo tempo explicando como será as condições utilizadas pela Prefeitura na contra partida e que com certeza iremos conseguir executar esta obra, então pede a todos os Srs. Vereadores que aprovem o Projeto por se tratar de uma obra de grande âmbito social no nosso município. Discutindo o Vereador Erivaldo Arcoverde de Moraes, falando que este projeto é bom para o nosso município más sabemos também que o terreno onde será executa a obra não custa tanto quanto foi citado pelo líder do Governo e que não era necessário também o mesmo vir a esta tribuna fazer tanto drama, falando ainda que até aprovaria o mesmo mas duvida muito que o Sr. Prefeito chegue a executar esta obra e salientando também que o aprovaria sim, mas contanto que não hoje, fosse depois de analisado por todos e dados os seus devidos pareceres. Discutindo o Vereador Nelson l/oraes Bezerra, onde vem a esta tribuna salientar que os Srs. Vereadores que fazem parte da bancada da oposição não são contra o projeto em si, mas sim, da forma como o mesmo foi apresentado nesta casa chegando de última hora sem mesmo ser visto antes de vir ao plenário. O Sr. Presidente se pronunciou informando ao Vereador que o Projeto estava nesta casa desde a Segunda-feira e não chegando aqui da forma que foi citada pelo mesmo. Discutindo o Vereador Antonio Almeida Cavalcante, falando que até vota a favor do projeto, mas desde que o mesmo fique distribuído às comissões e seja analisado pelos Srs. Vereadores e até porque sabemos que os nomes das pessoas que serão beneficiadas com a doação destas casas já estão na lista com seus respectivos títulos e seção onde votam, então desta forma nem seria necessário a apresentação deste projeto. Discutindo o Vereador Marcelo Ricardo Alves dos Santos, falando que estamos vendo aqui uma briga até desnecessária por conta de tão poucas casas que ora virão para o nosso município, onde na realidade temos exemplos de outras cidades que os Srs. Prefeitos nem isto chegaram a conseguir e que quando chegamos aqui e nos pronunciamos a aprovar rápido o projeto não queremos dizer que serão usados artifícios políticos com o mesmo; mas sim, para não perdemos para outro município que assim o faça e passe na nossa frente, falando também que se a oposição achar que não deve aprovar que vote contra porque a bancada da situação na sua maioria não abre mão da votação. Discutindo o Vereador José Valdenio Mota Valença, falando que aqui na realidade ninguém esta contra o projeto apresentado, mas sim, pela forma que se procede a votação de última hora sem se ter nem condições de analisar o referido projeto. Discutindo o Vereador Gerson de Moraes Bezerra, falando que na realidade estamos vendo aqüi é muita politicagem por conta de um projeto e que seu voto será a favor da sua votação nesta sessão. Discutindo o Vereador Joaquim Lúcio da Silva Neto, falando que na realidade estamos vendo o desespero batendo a porta dos nossos adversários porque agora estamos vendo o Sr. Prefeito do município chegar a executar tantas obras que eles aqui diziam não serem executadas. Não havendo mais quem discutisse o projeto o Sr. Presidente se pronuncia dizendo que aqui vai fazer como sempre é feito, irá seguir o Regimento Interno desta casa e como o projeto em pauta teve o pedido de dispensa dos pareceres das comissões o coloca em votação, onde o mesmo foi aprovado com seis votos a favor e quatro votos contrários, na seqüência o Sr. Presidente coloca em discussão e votação os requerimentos de n. 010 e 01212004, que não foram discutidos e foram aprovados por unanimidade. Logo após o término das votações o Sr. Presidente convida para usar da tribuna o llmo. Sr. Gerente Local da COMPESA lrapuã, onde fez o uso da tribuna se pronunciando sobre todas as questões aqui levantadas pelos Srs. Vereadores no que diz respeito a questão do precário abastecimento de água de nossa cidade, bem como informando também que será feita uma mudança na rede de abastecimento nos próximos dias. Na continuidade o Sr. Presidente agradece a presença do Sr. Gerente nesta casa para prestar tais informações e ao mesmo tempo pede desculpas aos Srs. Vereadores por ter esquecido de colocar em discussão e votação os requerimentos verbais de autoria do Vereador Edilson da Silva Pacheco, então sendo assim os colocou em discussão e votação os referidos requerimentos que não foram discutidos e foram aprovados por unanimidade, e em seguida após a deliberação dos requerimentos o Sr. Presidente faculta a palavra. Fazendo o uso da tribuna o Vereador Avanildo Sebastião Cavalcante, onde agradeceu ao colega Vereador Edilson Pacheco por ter votado a favor do projeto, se referindo a pessoas que aqui se pronunciaram falando que traz projetos de última hora, vem dizer que não se torna tal comentário verídico apenas o projeto tem a sua urgência por Ter um prazo a ser cumprido e no que diz respeito também a falarem que o hospital nunca seria inaugurado estamos vendo que na realidade o mesmo será inaugurado pelo Sr. Prefeito nos próximos dias, se referindo às pessoas que construíram passagem molhada feita de barro vem dizer também que o Sr. Prefeito já comprou o material para fazer as mesmas onde as chuvas não destrua novamente, e falando também que todas estas obras aqui citadas serão executadas pelo Sr. Prefeito do Município porque o mesmo sempre vai atras de conseguir verbas que venham a beneficiar o nosso município, e em relação aos Srs. Vereadores que ficam falando que votaram em um projeto enviado pelo executivo onde daria o aumento nas taxas de iluminação pública da nossa cidade vem informar que também não se torna verídico porque este projeto veio baseado na Lei de responsabilidade fiscal onde diz que todos os impostos devem ser cobrados e ao mesmo tempo os deputados votaram no aumento desta referida taxa e na realidade não serão só estas obras e serem realizadas mas com certeza virão outras e a oposição continuará achando ruim porque o Sr, Prefeito está mostrando o seu empenho por nosso município, e falando também que os próprios Vereadores da oposição acompanharam o Sr. Secretário de Saúde na visita que fez ao município e viram que o hospital com certeza irá funcionar onde passou oito anos no poder e não chegaram a concluírem esta obra. Usando da palavra o Vereador Erivaldo Arcoverde de Moraes, onde pediu que constasse na ata que o projeto chegou a esta casa de última hora onde na realidade teria de ter chegado para a pauta quarenta e oito horas antes da sessão e assim foi feito o Sr. presidente deve Ter o engavetado e só colocado agora para o conhecimento dos Srs. Vereadores, então mais uma vez se ver que o nobre Presidente errou no exercício do cargo que hora ocupa, e sobre o discurso do Vereador Avanildo Cavalcante, vem lembrar ao mesmo que as eleições estão se aproximando e mais uma vez estamos vendo o Sr. prefeito querendo enganar a população com suas promessas porque até seria bom que estas obras fossem concluídas mais com certeza não serão e sobre a questão do hospital vem salientar ao mesmo que foi o próprio Secretário que convidou a oposição para acompanhar a sua visita ao hospital e não que alguém se ofereceu para assim o fazer, e que na realidade o Vereador esqueceu de falar o que foi dito pelo Secretário no que se refere a esta obra que o Sr. Prefeito fez uma cidade e que na realidade será quase impossível colocar para funcionar. Usando da palavra o Vereador Antonio Almeida Cavalcante, onde veio se referir ao Vereador que vive usando desta tribuna para fazer graça, que este Vereador que vos fala não vive como ele engraxando os sapatos do Sr. Prefeito e que o mesmo não tem caráter e deve respeitar as pessoas nos seus discursos porque está acostumado a viver se vendendo e mudando de partido toda hora porque na realidade também teve pessoas que viram a sua pessoa fazer propostas mas não as aceitou porque é digno e foi eleito para defender o bem da população da nossa cidade, e como todos sabem este hospital só será inaugurado pela metade e que este projeto hora aprovado nesta casa é mais um farsa para enganar o povo do nosso município porque esta obra jamais será executada e desta forma vemos que tal Vereador não usa da tribuna para falar verdades a nossa população então vem pedir ao mesmo que respeite o povo de São Bento e faça as coisas certas e não da maneira que estão sendo feitas atualmente. Usando da palavra o Vereador Nelson Moraes Bezerra, onde vem dizer também que acompanhou a visita do Secretário porque o mesmo assim pediu para que os Vereadores que fazem parte da oposição acompanhasse e não porque ninguém se ofereceu e vem perguntar aqui se os Srs. Vereadores da situação que tanto defenderam o projeto da PREVUNA aonde é que esta o dinheiro que é recolhido dos funcionários para ser depositado porque na realidade são os funcionários que vão perder com tudo isto cadê também os exames laboratoriais que aqui tanto foi prometido e nunca foram realizados e sabemos também que este hospital so irá funcionar pela metade e o Vereador vem para esta tribuna só falar inverdade que deveria fazer as coisas certas e não criticar a oposição, e ainda usando da palavra falou que os Srs. Vereadores da oposição não eram contra o projeto aqui apresentado, mas sim da forma como foi feita a votação de última hora sem ter sido analisado. Usando da palavra o Vereador Antonio Pacheco Cintra, onde veio parabenizar o Vereador Edilson Pacheco por ter sido a favor do projeto e falando ainda que aqui ficou acompanhando estes discursos tão pesados e queria também perguntar ao Vereador Antonio Almeida se o mesmo quanto começou fazer parte da vida política do nosso município também não fazia parte da bancada do Sr. Paulo Afonso e se o mesmo quando passou para o outro lado também não se vendeu e que aqui estamos vendo os Srs. Vereadores da oposição desesperados porque realmente enfrentar o Prefeito Paulo Afonso em uma campanha é caso de desespero e fica muito difícil de se vencer. Usando da palavra o Vereador Gerson da Moraes Belo, falando que aqui foi citado pelo Gerente da COMPESA que o Deputado Adelmo Duarte tem se empenhado em conseguir tocar a rede de abastecimento de água da nossa Cidade e estamos vendo que estão preocupados antes das obras começarem e vimos também em relação a este projeto está existindo muito o lado da politicagem e não pensando no melhor para a nossa população. Usando da palavra o Vereador José Valença, o vem mais uma vez a esta tribuna e pedir que se conste em ata que os Srs, Vereadores da oposição não foram contra o projeto em si, mas, pela forma como o mesmo foi apresentado e votado sem poder se quer ser analisado pelos Srs. Vereadores, falando ainda que aqui sempre estamos vendo os Srs. Vereadores falarem que o Sr. Prefeito irá executar obras e mais obras agora vem pedir que os mesmo deixem para falar depois que estas obras sejam realmente executadas Usando da palavra o Vereador Marcelo Ricardo Alves dos Santos, falando que realmente a oposição esta certa em se desesperar porque se dela também fizesse parte ficaria desesperado porque diante tantas obras aqui apresentadas e que com certeza o Sr. Prefeito irá executar fica muito difícil se trabalhar para ganhar uma eleição, falando ainda que tem plena certeza que este hospital assim que for inaugurado certamente também será regionalizado porque esta obra de porte tão grande não foi feita para não se obter retorno da mesma e o próprio Governo irá querer regionalizar o mesmo, e que na realidade é difícil se ir de encontro a esta administração e com certeza o povo irá mostrar nas urnas nas próximas eleições que hora se aproxima. Usando da palavra o Vereador Avanildo Sebastião Cavalcante como foi citado em alguns discursos para dar a sua replica, e no mesmo instante o Vereador Antonio Almeida Cavalcante retirou-se do Plenário em protesto ao Presidente ter assim concedido a palavra ao Vereador, dando procedimento o Vereador Avanildo, que vem aqui chamar o Vereador que o chamou de mal caráter que mal caráter é o mesmo e sem dignidade também, porque em seu discurso não denegriu a imagem de ninguém so citou aqui obras e trabalhos executados pelo Sr. Prefeito e falando ainda que não se vendeu para nenhum, partido más sim procurou um partido que trabalhasse pelo povo do nosso município já que passou três anos em um que era da preguiça e nada fazia por nossa população. Dando continuidade o Sr. Presidente prorrogou a sessão por mais dez minutos já que o horário estava extrapolado e tinha ainda Vereadores que queriam usar da tribuna, Em seguida usou da tribuna o Vereador Edilson da Silva Pacheco, falando que vem aqui deixar bem claro a todos que não votou a favor deste projeto por algum tipo de pressão más sim, por não Ter visto nada que opusesse a sua votação que na realidade pediu para que os Srs. Vereadores retirassem a pedida de dispensa dos pareceres para o analisar melhor mais como não foi possível achou por bem dar seu voto a favor do mesmo, e vem aqui também pedir ao Sr. Presidente que nas próximas sessões veja o nível a que estão levando esta casa com discursos tão desrespeitadores aos que dela fazem parte porque estas agressões com certeza iram tirar o brilho desta casa e lamenta muito o que hora aconteceu nos discursos de alguns Vereadores. Não havendo mais quem da palavra o Sr. Presidente passa a Presidência para o Vice-Presidente faz o uso da tribuna. Com a palavra o vereador Carlos André Valença, falando que na realidade o que está acontecendo nesta casa é normal até porque já viu situações piores em outras Câmaras, porque na realidade estas são as desavenças políticas e pessoais que estão sendo abordadas por estar se aproximando as eleições, agora vem aqui pedir que os Srs. Vereadores moderem seus discursos e tenham mais prudência em seus discursos para que não seja necessário a Presidência agir de forma diferenciada da que vem usando até o momento, vem salientar também que ninguém aqui nem do lado da oposição e nem do lado do Sr. Prefeito é mal caráter como foi dito por alguns Vereadores que da tribuna fizeram uso, no que foi citado aqui em m discurso sobre a conduta da Presidência desta casa em relação ao projeto vem esclarecer que segue o Regimento Interno da casa como sempre foi feito por todos os Srs. Presidentes que ocuparam este cargo e sempre será assim e no caso da réplica concedida ao Vereador Avanildo Sebastião também não é a primeira vez que é concedida algum Vereador que foi citado em discurso e só segui a ordem dos nomes e seria concedida a todas que assim fosse citado por direito, falando também que aqui ganhamos para defender os diretos do povo e não para vir a esta tribuna usar de gritos e de imprudências e se alguém quiser fazer bagunça e descumprir a ordem a Presidência irá tomar as devidas providências e pede também que nenhum Vereador queira vir de encontro à Presidência desta casa. Logo após o discurso do Sr. Presidente a sessão foi encerrada por não haver mais matéria a ser debatida e marcada a próxima para quarta-feira dia 31 de março do ano em curso.

Sala das sessões, 24 de março de 2004.

CARLOS ANDRÉ VALENÇA FERNANDES LIMA

Presidente