Sessão realizada no dia 03 de março de 2022, quinta-feira, com início às nove horas, no Plenário Marcílio Porto Valença, sob a presidência do vereador Avanildo Sebastião Cavalcante e secretariada pelo vereador Sidcley Pimentel de Brito.
Aos três dias do mês de março de dois mil e vinte e dois (03.03.2022), com início às 9h (nove horas) da manhã, no Plenário Marcílio Porto Valença, situado no Prédio Sede Câmara Municipal de São Bento do Una, Av. Manoel Cândido, nº729, reúnem-se os vereadores desse Município para a 5ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2022. O vereador Avanildo Sebastião Cavalcante, Presidente da Câmara, determina que o 1º secretário, vereador Sidcley do Hospital (Sidcley Pimentel de Brito), faça a chamada nominal dos vereadores, estando presentes os vereadores e vereadoras: Júnior do Sindicato (Jaricé Araújo de Oliveira Júnior), Rinaldo do Santo Afonso (Rinaldo Alexandre Teixeira Pontes), Pachequinho (Antônio Pacheco Cintra), João Medeiros de Oliveira, Padre Fera (Valdenio Fernandes de Macedo), Bruno Cavalcante Braga, Cícera da Rua Nova (Cícera Alves de Pontes), Sidcley do Hospital (Sidcley Pimentel de Brito), Pezinho (Evânio Marinho da Silva), Léo da Ação Social (Geraldo Marcondes Santos de Almeida) e Avanildo Sebastião Cavalcante; ausentes os vereadores: Diogo Professor (Diogo Cavalcante Gomes), Neide do Hospital (Rosineide Lima de Arruda), Nilton da Rádio (José Nilton da Silva), João da Cruzinha (João Batista Santos da Silva). Havendo número regimental, o Sr. presidente declara aberta esta Sessão Ordinária e convida todos a ficarem em posição de respeito para realização da oração do Pai Nosso. Logo em seguida, o Sr. presidente determina que o 1º secretário faça a leitura da ata da Sessão anterior, e havendo pedido requerimento de dispensa de leitura, a ata é posta em votação, sendo aprovada por unanimidade. Dando continuidade, o Sr. presidente determina que o 1º secretário faça a leitura da matéria que se encontra em Pauta, sendo ela: Discussão e Deliberação da Indicação nº033/2022 de autoria do vereador Diogo Professor (Diogo Cavalcante Gomes) – Indicando ao Exmo. Senhor Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “sejam disponibilizados todos os uniformes, de jogos e de treinos, às seleções, feminina e masculina, são-bentenses de futebol de campo, futsal e voleibol”. Devido à ausência do autor, o Sr. presidente retira-a de Pauta e, dando continuidade, abre a Pauta aos vereadores que, de acordo com o Regimento Interno, queiram apresentar requerimentos verbais. São, pois, apresentados os seguintes: De autoria do vereador Júnior do Sindicato (Jaricé Araújo de Oliveira Júnior): Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Marcelo Oliveira, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Maria Aparecida de Melo, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Claudia Rejane, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Hélio Soares de Souza e Moção de Pesar pelo falecimento de Evandro (Vando). De autoria do vereador Padre Fera (Valdenio Fernandes de Macedo): Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de José Ivaldo da Silva (Val Carreteiro), Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Ana Cláudia Duarte, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Tobias Aguiar, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Alaice Gonçalves e Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Aurineide Silva. De autoria do vereador Bruno Cavalcante Braga: Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Ana Cristina Maciel, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Ruth Azevedo Duarte, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Vitor Alisson, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Diana Cavalcante, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Vilma Almeida, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de João Henrique Valença, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Fátima Valença Amaral, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Dr. Camila Costa Cavalcante, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Dr. Francisco Ciosney, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de matrimônio do casal Edleuza e Zé Libório, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de matrimônio do casal Paula Fracinete e Edvaldo Anacleto e Moção de Aplausos ao senhor Nelson Sapateiro pela passagem do quinquagenário de serviços prestados à comunidade são-bentense. De autoria do vereador Sidcley do Hospital (Sidcley Pimentel de Brito): Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Belinha Melo, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Josildo Pimentel, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de João Cleber, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Auriceia Ramos, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Mirian Andrade, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Lelo Oliveira, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Fátima Teixeira, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Leonor Cordeiro, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Hugo Leonardo, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Jadeilson Oliveira e Moção de Aplauso ao jovem Carlos Eduardo por ter conseguido êxito no acesso ao ensino superior na Universidade Federal do Agreste de Pernambuco. De autoria do vereador Pezinho (Evânio Marinho da Silva): Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Cilinho. De autoria do vereador Léo da Ação Social (Geraldo Marcondes Santos de Almeida): Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Zuleide Santos de Almeida, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Zé Maria Alves e Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Silvio Costa Filho. O Sr. presidente incorpora os requerimentos apresentados à Pauta e, dando continuidade, passa a fala, pela Ordem dos Inscritos, ao vereador Rinaldo do Santo Afonso (Rinaldo Alexandre Teixeira Pontes), o qual, após cumprimentar todos, diz que a população tem perguntado em quem sua pessoa irá votar na próxima eleição. Diante disso, diz que é livre para votar em quem quiser, assim como o povo são-bentense, porém não votará na ex-prefeita para deputada. Diz que estão adotando o discurso de votar em pessoas da terra, porém quando Dr. Washington Cadete foi candidato a deputado a ex-prefeita e o seu grupo político não o apoiaram. Diz que se fosse para votar em pessoas da terra, a ex-prefeita teria escolhido um nome de um são-bentense, como Avanildo Cavalcante, Fernando Vilela, Alípio Costa ou Reginaldo Porfírio para ser o seu sucessor, contudo preferiu escolher um candidato que não é são-bentense. Fala que a ex-prefeita acabou com o Município e ainda deixou os professores passando por dificuldades financeiras, além de a cidade sem ROCAM e CORREIOS. Relata que na gestão passada, as máquinas da Prefeitura ficavam juntando estrume em propriedades de grandes empresários, além de ficarem limpando barreiros e açudes também dessas pessoas de posses. Diz que na época da eleição o grupo da ex-prefeita dizia que só se elegia em São Bento do Una quem tivesse dinheiro e quem ele quisesse, porém a realidade foi diferente. Registra que agora estão distribuindo novamente ovos às pessoas da área rural, o que é uma vergonha para o grupo político. Pede aos são-bentenses e às pessoas que residem nas cidades em que a ex-prefeita vem fazendo campanha política que peguem o dinheiro que estiverem oferecendo e votem em outros candidatos. Diz que a ex-prefeita era boa em negar a aposentadoria do povo. Afirma que se alguém lhe mandar, esse alguém foi Zé Almeida por não aguentar as verdades que a sua pessoa diz sobre a sua filha. Registra que o grupo da prefeita ficou guardando dinheiro por 16 anos, enquanto que a população são-bentense ficou sofrendo sem médicos especialistas (destaca que agora o Município conta com atendimentos de ginecologista, neuropediatra, urologista, ortopedista, etc.). Fala que a ex-prefeita não gosta das mulheres são-bentenses, prova é que o Município passou 08 anos sem atendimentos ginecológicos. Relata que a mesma coisa acontece com as crianças, já que o Município passou 08 anos sem atendimentos de pediatras. Diz que ainda vai ter “babão safado” que usará da Tribuna para dizer o contrário, porém enfatiza que o povo são-bentense sabe tudo o que se passou no Município. Registra que os vereadores aguentam a ex-prefeita por conta do pai dela, mas que se ela não tivesse o apoio do pai, consequentemente não se elegeria nem a conselheira tutelar. Fala que isso aconteceria porque ela foi má prefeita para São Bento do Una. Diz que não inveja a ex-prefeita, pois ela é “mimadinha”. Diz que os vereadores estão deixando a base do grupo político da ex-prefeita e que ainda não saíram todos por conta de Zé Almeida. Enfatiza que sabe o que o vereador Pachequinho passou quando fez parte do grupo da ex-prefeita, pois sabe que tal grupo só apoia “aqueles que não prestam”. Dando sequência, diz que é um homem de caráter e não obedece a ordens de ninguém, pois sabe que se elegeu vereador para defender a população são-bentense. Diz que prefere viver de esmolas a ser pau-mandado de alguém. Pede que a ex-prefeita esqueça a política e volte para o seu trabalho, pois ela não prestou nem para o próprio Município, quanto mais para outras. Relata que a ex-prefeita foi reeleita graças ao dinheiro e também porque não havia nesta Casa Legislativa um “doido” igual a sua pessoa para mostrar à população a realidade. Diz que gostaria de saber da população são-bentense se o Município está melhor agora com Alexandre Batité do que quando estava sendo administrado pela ex-prefeita, pois a seu ver, apesar de faltarem muitas coisas a serem feitas, o Município está 10 vezes melhor administrado. Relata que a ex-prefeita é “filhinha do papai”, “nascida em berço de ouro”. Diz que a mesma bloqueou todas as pessoas de suas redes sociais depois que perdeu a eleição, mas agora está desbloqueando porque vê que precisará do povo. Dando sequência, relata que para falar a verdade em Tribuna não precisa de dinheiro, e diz que sempre usará a Tribuna para dizer aquilo que o povo são-bentense tem vontade. Fala que sabe que o presidente da Casa defende a ex-prefeita porque tem os seus interesses nisto, mas no dia em que ele abrir os olhos, deixar o grupo político da ex-prefeita, verá que poderá ser eleito prefeito da cidade, pois tem 08 mandatos de vereador. Encerra desejando abraços. Neste instante, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e passa a fala, pela Ordem dos Inscritos, ao vereador Pachequinho (Antônio Pacheco Cintra), o qual, após cumprimentar todos, diz que a escavação da rede de água da vila do Espírito Santo deu uma paralisada neste período de carnaval, mas já irá voltar semana que vem. Diz que a obra em questão está sendo muito bem feita, inclusive a escavação gira em torno de 1 metro a baixo da antiga rede. Diz que estará lutando, durante este mandato, para que possa ser feita também uma rede de água para o povoado da Pimenta., assim como lutará pelos calçamentos da rua que dá acesso ao cemitério do povoado da Pimenta e da Rua Padre Cícero, na mesma localidade. Relata que esteve no povoado da Pimenta e o povo lhe pediu uma obra na praça da localidade, algo que foi repassado já ao prefeito da cidade por sua pessoa. Diz que lutará ainda pelas manutenções das estradas da região da vila do Espírito Santo, pelas arações de terras e pelos restantes de calçamentos da vila do Espírito Santo. Fala que o prefeito da cidade vem fazendo um grande trabalho, apesar de administrar com um orçamento de 5%, diferentemente da ex-prefeita, que administrava com 40% de folga. Diz que este percentual baixo dificulta a gestão, pois deixa o prefeito de mãos atadas. Dando sequência, afirma que é vivenciado um ano eleitoral, no qual a população precisa ficar atenta na votação para presidente da república, pois é preciso que uma pessoa honesta seja eleita para que o Brasil prospere. Fala que alguns vereadores citam Paulo Câmara, contudo na realidade acredita que Paulo Câmara é passado, pois ele já foi avaliado duas vezes nas urnas, sendo eleito e reeleito no primeiro turno. Fala que agora é falar do futuro, e o futuro é Danilo Cabral, um cidadão do PSB, do Agreste de Pernambuco, que conhece muito de gestão pública, está com vontade de trabalhar e, com certeza, é o melhor para Pernambuco e para São Bento do Una. Agradece a Deus por a pandemia está tendo os seus números diminuídos, contudo ressalta que os cuidados precisam ser mantidos. Pede que todos rezem para que o presidente da Rússia veja que está errado e assim possa acabar com a guerra. Assim encerra o seu pronunciamento. Neste instante, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e passa a fala, pela Ordem dos Inscritos, ao vereador Padre Fera (Valdenio Fernandes de Macedo), o qual, após cumprimentar todos, parabeniza todos os aniversariantes aos quais destinou congratulações no início desta Sessão Ordinária. Diz que o dinheiro do calçamento das ruas do Pe. José Orlando está em conta. Desta feita, apela ao prefeito pela execução da obra. Pede ao secretário André Valença que tome providência em relação a uma metralha que se encontra espalhada na Rua 05 do loteamento Almas Benditas. Cobra soluções do secretário de Desenvolvimento Rural a respeito da água enviada à área rural do Município, pois são muitos atrasos nas entregas e quando essas acontecem, a água distribuída é salgada. Diz que concorda com o vereador Pachequinho em relação à rede de água da vila do Espírito, pois sabe que chegando água em São Bento do Una tudo tendo a melhorar. Afirma que o Governo do Estado tem se apresentado com obras em São Bento do Una. Fala que o prefeito da cidade prometeu um delegado para o mês de fevereiro, porém o que se vê é a violência aumentando e nada de delegado no Município. Diz que os vereadores já foram várias vezes à Secretaria de Defesa Social do Estado, porém as promessas não têm sido cumpridas. Diz que á dinheiro em caixa para o calçamento de 04 ruas no Loteamento Joaquim da Silva Costa. Desta feita, convida o vereador Júnior do Sindicato a cobrar, juntamente com a sua pessoa, pela execução das obras, tendo em vista que ambos residem neste loteamento. Diz que se usa da Tribuna para cobrar da gestão aquilo que a população o tem pedido. Encerra pedindo que todos rezem pela paz no mundo. Neste momento, o Sr. Presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e passa a fala, pela Ordem dos Inscritos, ao vereador Bruno Cavalcante Braga, o qual, após cumprimentar todos, diz que ontem teve início o período quaresmal. Destaca que a temática da campanha da fraternidade deste ano é “Fraternidade com Educação: Fala com sabedoria, ensino com amor”. Enfatiza que além deste tema, o papa Francisco vem pedindo que todos possam rezar pela paz mundial, tendo em vista que está acontecendo a guerra entre a Rússia e a Ucrânia. Fala que as pessoas não se recuperaram ainda dos efeitos da pandemia. Diz que o momento vivenciado não é fácil, e enfatiza que desde o seu primeiro mandato como vereador, este é o pior já visto, com o povo sofrendo muito com o desemprego e com a inflação alta. Dando continuidade, diz que neste período carnavalesco, a partir de um pedido realizado pelo prefeito Alexandre Batité, pelo vice-prefeito Paulo Renato e pelo deputado estadual Diogo Moraes, o Governo do Estado esteve fazendo o recapeamento do perímetro urbano de São Bento do Una, inclusive no trecho que compreende Rua da Pedra a Trevo da Rua Nova e Trevo da Rua Nova ao Posto ABF. Diz que tal obra de recapeamento é essencial para que acidentes possam ser evitados e que muitos haviam pedido por ele, porém somente agora é que a obra está sendo realizada. Dando sequência, registra que em breve serão iniciadas as obras de calçamentos dos bairros Joaquim da Silva Costa e José Adailton I e II. Diz que espera que a empresa responsável pelas obras, a qual venceu a licitação em várias cidades, possa fazer o melhor possível a fim de que os danos causados pelas chuvas, após o calçamento ser feito, possam ser os mínimos possíveis, tendo em vista que as localidades em questão tiveram casas construídas retirando o curso normal da água. Dando sequência, relata que o vereador Avanildo Cavalcante sempre vem criticando o governador do Estado e sua pessoa sente-se representado em muitas das críticas, porém é preciso lembrar que sempre se posiciona dizendo que as críticas hoje feitas não foram realizadas no passado. Diz que tem certeza que se a ex-prefeita Débora Almeida ainda estivesse ao lado de Paulo Câmara, consequentemente o governador não estaria sendo criticado pelos vereadores que fazem parte do grupo político dela. Diz que esses mesmos vereadores se calaram quando a cidade mais precisou dos serviços do Governo do Estado, por exemplo no desabastecimento de água e na falta de segurança pública. Dando sequência, afirma que agora no mês de março o projeto de troca de lâmpadas em São Bento do Una será retomada. Fala que este projeto é posto em prática por meio de recursos próprios da Prefeitura Municipal e enfatiza que as comunidades a serem beneficiadas com as lâmpadas de Led serão Pimenta, Jurubeba, Gama, Armazém e Açude Novo, neste primeiro momento, e, logo em seguida, o loteamento Santo Afonso. Registra que em março também chegará a esta Casa Legislativa o projeto de lei que garantirá aos professores da rede municipal de ensino o pagamento do novo piso salarial, inclusive com os retroativos referentes aos meses de janeiro e fevereiro. Destaca que amanhã a base governista terá uma reunião com o pessoal do CESPAM a fim de ficar por dentro desta matéria e, consequentemente, defende-la quando da chegada da mesma nesta Câmara Municipal. Dando prosseguimento, afirma que a esperança volta a ser reacendida em São Bento do Una, inclusive os CORREIOS serão reabertos e outras empresas hão de ser instaladas no Município. Assim encerra o seu pronunciamento. Neste instante, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e passa a fala, pela Ordem dos Inscritos, ao vereador Sidcley do Hospital (Sidcley Pimentel de Brito), o qual, após cumprimentar todos, parabeniza todos os aniversariantes aos quais destinou congratulações no início desta Sessão Ordinária. Sequenciando, diz ao vereador Pachequinho que o orçamento do Município não gira em torno de 5%, e sim na casa dos 135 a 140 milhões de reais. Diz que até o presente momento, os vereadores não votaram em nenhum projeto visando travar o prefeito do município. Enfatiza que o prefeito, na realidade, deveria agradecer aos vereadores oposicionistas por eles, com o apoio de Zé Almeida, virem realizando diversas ações em prol da cidade, principalmente em relação à área rural, como limpezas de açudes, arações de terras, distribuições de ovos e manutenções de estradas. Relata que o vereador Bruno Braga citou a questão do piso salarial dos professores, mas na realidade o projeto de lei já era para ter chegado a esta Câmara Municipal, tendo em vista que já é vivenciado o mês de março. Fala que o vereador Rinaldo do Santo Afonso cita muito a gestão passada, porém não faz as mesmas cobranças ao Executivo Municipal que realizou no passado por meio de vídeos. Diz que há buracos expressivos na Rua Cira Mota, na avenida principal do Alto Santiago e na Avenida Osvaldo Maciel, porém nada é feito. Diz que na praça da matriz há lugares com mato e parte da estrutura da mesma, desde a última chuva, continua no chão. Diz que parabeniza a gestão municipal pela reforma da praça do centro da cidade, porém gostaria que a gestão municipal mostrasse também a distribuição de água realizada no Município e as manutenções das estradas, ao mesmo tempo em que diz que elas são inexistentes. Relata que, por exemplo, na estrada que dá acesso ao sítio Serra Verde, a última vez que a máquina passou foi durante a gestão passada. Enfatiza que isso não pode acontecer, principalmente porque o prefeito, quando candidato, foi ao local e prometeu uma gestão presente na região de Serra Verde. Fala que as máquinas da Prefeitura deveriam ter continuado trabalhando no período de carnaval, pois estradas precisam sofrer manutenções. Fala que não crítica o prefeito porque prometeu o delegado para fevereiro e o mesmo não chegou, pois sabe que o gestor acabou sendo mais um enganado pelo governo estadual. Diz que cobra da gestão os calçamentos dos bairros Joaquim da Silva Costa e José Adailton I e II, pois o prefeito foi ao local e, junto com o secretário municipal de Infraestrutura e o deputado federal Raul Henry, prometeu as obras. Relata que ficou em caixa o dinheiro para a gestão atual fazer os calçamentos dos bairros Pe. José Orlando e Ricardo Ferreira, porém as obras estão paralisadas. Fala que o prefeito de São Bento do Una é o prefeito dos alugueis, prova é a locação da casa para funcionar a central de vacinação do Município, mesmo a cidade já estando com uma central aberta, e a casa de apoio na cidade do Recife, a qual está alugada há 07 meses, com um valor de três mil e quinhentos reais mensais, sem servir à população. Diz que esteve na localidade semana passada e viu que uma obra foi iniciada na mesma, mas que voltará novamente à casa de apoio em breve para saber sua real situação. Diz que apesar da casa não estar em funcionamento e o aluguel está sendo pago, sem nada servir ao povo são-bentense, o vereador Pachequinho ainda chega a defender o prefeito dizendo que o pagamento é feito a fim de assegurar o imóvel. Dando continuidade, afirma que apesar de terem sido promessas pelo prefeito da cidade, o concurso público e o rateio dos precatórios do FUNDEF aos professores não são realizados. Encerra dizendo que a atual gestão municipal é o governo das promessas. Neste instante, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e passa a fala, pela Ordem dos Inscritos, ao vereador Léo da Ação Social (Geraldo Marcondes Santos de Almeida), o qual, após cumprimentar todos, agradece a todos que acompanham frequentemente as Sessões Ordinárias desta Casa Legislativa. Parabeniza todos os aniversariantes aos quais destinou congratulações, de modo especial a sua mãe, Zuleide Santos de Almeida, e o deputado federal Silvio Costa Filho. Pede associação à Moção de Congratulações apresentada pelo vereador Padre Fera e destinada à senhora Ana Claudia Duarte. Encerra desejando bom dia a todos. Neste instante, o Sr. presidente, vereador Avanildo Sebastião Cavalcante, passa a presidência à vice-presidente da Mesa Diretora, vereadora Cícera da Rua Nova (Cícera Alves de Pontes), e vai à Tribuna fazer o seu pronunciamento. O vereador Avanildo Sebastião Cavalcante, então, cumprimenta todos e diz que o orçamento do Município não são 5%, e sim na casa dos 135 a 140 milhões de reais (os quais afirma servir para o prefeito da cidade executar as obras que são necessárias para o povo são-bentense). Diz que todos os projetos de lei enviados pelo prefeito da cidade foram aprovados por unanimidade dos vereadores, inclusive no período de recesso legislativo, quando os vereadores da oposição compareceram em Sessão Extraordinária para votarem na matéria do Executivo Municipal (quando os situacionistas, com exceção de Bruno Braga, não compareceram à reunião). Diz que está vendo vereador querendo pegar carona nos CORREIOS, como se fosse uma conquista do prefeito atual, quando na realidade o prédio para funcionamento do mesmo já vem sendo adaptado há bastante tempo. Dando sequência, afirma que o vereador Bruno Braga sabe que sua pessoa não gosta do governador e nunca votou no mesmo. Diz que quem quiser continuar com um governo que toma a moto da população e cobra altas taxas de IPVA, basta votar no candidato apresentado pela gestão estadual. Fala que o povo pernambucano tem sofrido muito com a “desgraça” do governo realizado por Paulo Câmara. Diz que ontem esteve assistindo a uma reportagem exibida pela TV Asa Branca, na qual foram mostradas as barragens com obras paralisadas no Estado de Pernambuco. Diz que a vila do Espírito Santo está sem ser abastecida há 08 anos, mas agora tem aqueles que parabenizam o governador porque está fazendo uma obra que é de obrigação dele, que é a rede de água da vila. Fala que agora é vivenciado o ano da graça, pois são vistas operações tapas buracos e rede de água (diz que a mesma não será terminada, já que se faz necessários que haja água na adutora principal de Belo Jardim a São Bento do Una). Fala que a segurança em São Bento do Una não está melhor, prova é que somente esta semana foram tomadas de assaltos 03 motos no Município e os assassinatos estão sendo rotineiros na cidade. Dando continuidade, afirma que o FEM de 2015 só foi liberado em 2020, e das 30 ruas que deveriam ter sido calçadas pela gestão atual, apenas 05 foram calçadas. Diz que os recursos desse FEM ficaram em caixa para o calçamento das seguintes localidades: Rua Santa Quitéria (situada na vila do Espírito Santo); Travessa Santa Quitéria (situada na vila do Espírito Santo); Rua Gameleiro (situada no povoado de Queimada Grande); Trav. PE-180 (situada no povoado de Queimada Grande), Rua de Acesso ao Loteamento Paulo Cordeiro de Farias Júnior, Rua 01 do Loteamento Paulo Cordeiro de Farias Júnior, Rua 02 do Loteamento Paulo Cordeiro de Farias Júnior; Travessa do Cemitério do povoado da Pimenta; Rua Padre Cícero (situada no povoado da Pimenta); Rua de Acesso à Quadra da Escola Municipal Dr. Laurindo Lins Cavalcante (situada no povoado da Jurubeba) e Rua do Lixo (situada no povoado da Jurubeba). Encerra o seu pronunciamento desejando bom dia a todos. Neste momento, o vereador Avanildo Sebastião Cavalcante reassume a presidência e informa que a Ordem dos Inscritos está encerrada. O vereador Bruno Cavalcante Braga levanta uma Questão de Ordem e solicita o tempo de liderança de sua bancada, sendo atendido pelo presidente. O vereador Bruno Braga, então, se pronuncia dizendo que o vereador Avanildo Cavalcante fala a respeito dos calçamentos de 30 ruas, cujos os recursos foram deixados pela gestão passada, e cobra do prefeito a execução da obra desses calçamentos. Diante disso, indaga o porquê de a gestão passada não ter calçado tais 30 ruas, tendo em vista que o dinheiro estava em conta. Pede que o povo são-bentense reflita essa questão. Diz que a saúde em São Bento do Una começou a piorar quando, na gestão passada, foram retiradas as cirurgias, inclusive as cesarianas que desde os anos de 1980 eram realizadas; bem como quando foram retirados os médicos especialistas. Diz que na gestão atual há o objetivo de reconstrução da saúde do Município com a disponibilização de ultrassonografias 3D e atendimentos de médicos especialistas. Relata que o vereador Avanildo Cavalcante pede que seja pago o rateio dos precatórios aos professores, porém não fez esse mesmo tipo de fala quando chegaram ao Município 17 milhões de reais e a ex-prefeita no lugar de ratear, gastou os recursos e não prestou contas. Diz que se esse dinheiro não tivesse sido mexido, consequentemente teria sido mais fácil para a atual gestão fazer o pagamento do RATEIO. Dando sequência, afirma que hoje a oferta de água da zona rural são-bentense é maior e as pessoas não precisam mais pagar para receber o pipa. Fala que tem vereador que nunca defendeu a realização do concurso público, porém agora quer cobrar da gestão a realização do mesmo. Diante disso, afirma que o concurso público de São Bento do Una vai, sim, ser realizado, pois ele é de vontade dos vereadores situacionistas e também do prefeito da cidade. Ainda pelo tempo de liderança, faz o uso da palavra o vereador Rinaldo do Santo Afonso, o qual registra que os vereadores de oposição estão fazendo os seus papeis ao realizarem cobranças, porém na gestão passada eles não faziam isso. Registra que o vereador Avanildo Cavalcante disse que há vários calçamentos a serem contemplados e que foram anunciados pela gestão passada, contudo, a barragem também havia disso prometida e não foi feita. Afirma que a culpa dessa barragem não ser construída foi do governador e também do grupo da ex-prefeita, assim sendo, não adianta os vereadores agora quererem jogar a culpa toda na gestão estadual. Diz que não vota no governador e também não gosta de comentar as eleições estaduais ou para presidente. Dando sequência, diz que nunca prometeu caminhões-pipas, arações de terras, limpezas de barreiros ou ações de iguais natureza, assim sendo, tirou mais de mil e novecentos votos de forma honesta. Relata que nunca irá se eleger prometendo aquilo que não pode cumprir, pois sabe se prometer terá que babar empresários e prefeito (relata que o vereador não consegue bancar essas ações com os seus próprios recursos). Afirma que no mandato passado entregavam a água e ainda cobravam 60 reais de quem a recebia. Enfatiza que se elegeu prometendo apenas não abandonar o povo e fazer o que pode, principalmente na área da saúde. Relata que continua fazendo filmagens tecendo cobranças, mas também agora tem abertura para falar diretamente com os secretários municipais. Dando continuidade, afirma que a prefeita do mandato passado prometeu fazer o calçamento de várias ruas no loteamento Santo Afonso, porém não fez todos e ainda pulou o calçamento de sua rua. Relata que tem dito que caso o prefeito Alexandre Batité calce a sua rua, consequentemente ganhará o seu voto. Diz que há aqueles que diziam que o vereador Rinaldo era puxa-saco de Dr. Washington Cadete e faria na Câmara tudo o que ele quisesse, contudo, diz que não age desta forma, apesar de ter grande admiração por Dr. Washington Cadete. Encerra tecendo comentários a respeito das pessoas que pedem a todos os vereadores, porém querem cobrar daqueles nos quais não votaram. Neste instante, o vereador Pezinho solicita ao presidente da Casa a liberação para que a bancada de oposição possa fazer o uso da palavra pelo tempo de liderança. O sr. presidente autoriza, fazendo o uso da palavra o vereador Sidcley do Hospital, o qual pede que o povo reflita e veja que, no mandato passado, os vereadores de oposição pediam o impossível à Gestão Municipal, coisa que não acontece atualmente, já que os vereadores de oposição cobram aquilo que é possível fazer, como o calçamento de ruas que o dinheiro já foi deixado em conta. Relata que o prefeito garantiu que em fevereiro São Bento do Una teria delegado, porém esse não chegou. Diz que o prefeito acabou falando porque foi promessa do Governo do Estado. Diante disso, relata que as promessas estaduais não podem ser divulgadas, pois elas não são cumpridas. Fala que a ex-prefeita do Município sofreu bastante com isso, e acabou mentido para o povo devido ao Governo Estadual. Diz que torce muito para que o delegado chegue ao Município. Afirma que tinha vereador que só vivia falando a respeito de um assalto que aconteceu na porta do Hospital Municipal, contudo no mandato atual não fala mais a respeito dos assaltos que acontecem no Município. Dando sequência, diz que parabeniza o governo estadual pela execução da operação Tapa Buracos na PE-180, mas que gostaria também de pedir ao prefeito que apelasse aos órgãos estaduais para novamente realizarem essa mesma operação na PE-193, pois a que foi realizada ano passado não surtiu efeitos (os buracos novamente apareceram). Pede ao vereador Léo da Ação Social que use de sua influência junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura para que quebra-molas possam ser feitos na PE-180, nas proximidades de Ivan do Mármore. Afirma que esta Casa Legislativa aprovou o Projeto de Lei de sua autoria, visando que absorventes fossem distribuídos nas escolas, contudo até o momento a Lei não foi posta em prática. Diz que solicitou um agente de saúde para as regiões dos sítios Areias, Furnas, Muzelinha, dentre outros, contudo não nem respondido. Pelo tempo de liderança da bancada de oposição, após passar a presidência à vice-presidente da Mesa Diretora, faz o uso da palavra o vereador Avanildo Cavalcante, o qual registra que acredita que o vereador Bruno Braga não ouviu o seu discurso. Relata que quando falou a respeito de calçamento disse que o governador Paulo Câmara havia liberado um dinheiro do FEM 2015 e 2020, nas proximidades das eleições. Assim sendo, não havia tempo hábil para que na Gestão anterior os calçamentos pudessem ser executados. Diz que em um ano e dois meses da atual gestão daria tempo de os calçamentos das 30 ruas serem feitos, porém não o foram. Dando sequência, registra que o abastecimento de água na área rural do Município não melhorou na atual gestão, prova é que o povo está passando sede e a única água que está sendo encaminhada é salgada (diz que é melhor que a população tivesse pagando 60 reais por um pipa, desde que a água fosse de qualidade). Enfatiza que na administração passada havia a Caravana da Água, a qual abastecia a zona rural são-bentense. Dando prosseguimento, registra que em 2020 sempre dizia que o pagamento do rateio dos precatórios do FUNDEF só poderia ser feito mediante parecer judicial, mas o agora prefeito da cidade dizia que não havia tal necessidade e que não haveria promotor ou juiz que o proibisse de fazer o pagamento. Diante disso, registra que já se passou mais de um ano do atual governo e o prefeito ainda não encaminhou a esta Casa Legislativa um projeto de lei para pagar o rateio, muito pelo contrário, diz agora que está esperando exatamente uma decisão judicial. Dando sequência, afirma que a gestão anterior deixou para a atual o programa de atendimento aos acamados em suas residências, o Projeto Acolhe Saúde Mental, o CAIPD em pleno funcionamento (inclusive com neurocirurgião), o Centro de Apoio à Mulher, atendimentos médicos 04 dias por nos postos de saúde (agora no Alto Santiago o médico só atende 02 dias por semana) e todos os postos da área rural com ambulância. Diz que apesar das promessas em relação a ultrassonografias, as são-bentenses continuam tendo que se descolarem a outras cidades para realizarem os exames. Indaga, pois, em que foi que a saúde do Município melhorou. Encerra pedindo que os vereadores não defendam em Tribuna aquilo que é indefensável. Neste momento, o vereador Avanildo Cavalcante reassume a presidência. O vereador Pachequinho levanta uma Questão de Ordem e diz que gostaria que o presidente da Casa escolhesse o líder da sua bancada, pois isso é importante. O Sr. presidente informa que a liderança da oposição é o vereador Diogo Professor. O vereador Pachequinho informa que o vereador Diogo Professor renunciou a liderança da bancada. O Sr. presidente, dando sequência, coloca em discussão todos os requerimentos de moções apresentados no início desta Sessão Ordinária. Não tendo quem os queira discutir, são postos em votação, sendo APROVADOS por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Sr. presidente encerra esta Sessão Ordinária. Sala das Sessões, Plenário Marcílio Porto Valença, Prédio Sede da Câmara Municipal de São Bento do Una, 03 de março de 2022.
AVANILDO SEBASTIÃO CAVALCANTE
Presidente
Ata aprovada por unanimidade dos presentes na 6ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2022, realizada em 09 de março de 2022. Para constar, eu, Avanildo Sebastião Cavalcante, Presidente da Mesa Diretora, Biênio 2021-2022, assino o presente documento, comprovando assim a sua aprovação.
AVANILDO SEBASTIÃO CAVALCANTE
Presidente