Sessão realizada no dia 09 de março de 2022, quarta-feira, com início às nove horas, no Plenário Marcílio Porto Valença, sob a presidência do vereador Avanildo Sebastião Cavalcante e secretariada pelo vereador Sidcley Pimentel de Brito.
Aos nove dias do mês de março de dois mil e vinte e dois (09.03.2022), com início às 9h (nove horas) da manhã, no Plenário Marcílio Porto Valença, situado no Prédio Sede Câmara Municipal de São Bento do Una, Av. Manoel Cândido, nº729, reúnem-se os vereadores desse Município para a 6ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2022. O vereador Avanildo Sebastião Cavalcante, Presidente da Câmara, determina que o 1º secretário, vereador Sidcley do Hospital (Sidcley Pimentel de Brito), faça a chamada nominal dos vereadores, estando presentes os vereadores e vereadoras: Léo da Ação Social (Geraldo Marcondes Santos de Almeida), Pezinho (Evânio Marinho da Silva), Diogo Professor (Diogo Cavalcante Gomes), Neide do Hospital (Rosineide Lima de Arruda), Nilton do Hospital (José Nilton da Silva), João da Cruzinha (João Batista Santos da Silva), Sidcley do Hospital (Sidcley Pimentel de Brito), Cícera da Rua Nova (Cícera Alves de Pontes), Bruno Cavalcante Braga, Padre Fera (Valdenio Fernandes de Macedo), João Medeiros de Oliveira, Pachequinho (Antônio Pacheco Cintra), Rinaldo do Santo Afonso (Rinaldo Alexandre Teixeira Pontes) e Avanildo Sebastião Cavalcante; ausente o vereador Júnior do Sindicato (Jaricé Araújo de Oliveira Júnior). Havendo número regimental, o Sr. presidente declara aberta esta Sessão Ordinária e convida todos a ficarem em posição de respeito para realização da oração do Pai Nosso. Logo em seguida, o Sr. presidente determina que o 1º secretário faça a leitura da ata da Sessão anterior, e havendo pedido requerimento de dispensa de leitura, a ata é posta em votação, sendo aprovada por unanimidade. Dando sequência, o Sr. presidente determina que o 1º secretário faça a leitura dos ofícios que chegaram a esta Casa Legislativa, sendo eles: Ofício nº028/2022 da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Ofício nº013/2022 comunicando Indicação Legislativa nº001/2022 de autoria do vereador Sidcley Pimentel de Brito; Ofício nº029/2022 da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Ofício nº257/2022 comunicando Indicação Legislativa nº019/2022 de autoria da vereadora Rosineide Lima de Arruda; Ofício nº030/2022 da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Ofício nº027/2022 comunicando Indicação Legislativa nº027/2022 de autoria do vereador Jaricé Araújo de Oliveira Júnior; Ofício nº031/2022 da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Ofício nº172/2022 comunicando Indicação Legislativa nº014/2022 de autoria do vereador Sidcley Pimentel de Brito e Ofício nº06/2022 oriundo da Paróquia de Nossa Senhora do Rosário de Fátima, assinado pelo pároco Marconde Walter dos Santos, agradecendo à carta de boas-vindas que recebeu desta Casa Legislativa. Dando sequência, o Sr. presidente determina que o 1º secretário faça a leitura das matérias que se encontram em Pauta, sendo elas: Discussão e Deliberação do Requerimento nº02/2022 de autoria do vereador Léo da Ação Social (Geraldo Marcondes Santos de Almeida) – Solicitando ao presidente da Câmara Municipal que proceda a realização de um concurso público para provimento de cargos da Câmara Municipal de São Bento do Una; Discussão e Deliberação do Requerimento nº03/2022 de autoria do vereador Avanildo Sebastião Cavalcante – Requerendo ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “envie a esta Casa Legislativa as seguintes informações: a) quanto foi gasto com medicamentos pela Prefeitura Municipal de São Bento do Una e as suas respectivas Secretarias durante o período que compreende 1º de janeiro a 31 de dezembro de 202; b) Quais as empresas fornecedoras desses medicamentos; c) Se existe alguma farmácia são-bentense fornecendo os medicamentos (se sim, qual/quais); Discussão e Deliberação da Indicação nº033/2022 de autoria do vereador Diogo Professor (Diogo Cavalcante Gomes) – Indicando ao Exmo. Senhor Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “sejam disponibilizados todos os uniformes, de jogos e de treinos, às seleções, feminina e masculina, são-bentenses de futebol de campo, futsal e voleibol”; Discussão e Deliberação da Indicação nº034/2022 de autoria da vereadora Neide do Hospital (Rosineide Lima de Arruda) – Indicando ao Exmo. Senhor Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “de modo urgente, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Sustentabilidade, atendendo ao pleito dos marchantes municipais e dos fornecedores de animais/carne, seja modificado o horário de entrada de animais no Matadouro Municipal, passando de 17h para 18h”; Discussão e Deliberação da Indicação nº035/2022 de autoria da vereadora Neide do Hospital (Rosineide Lima de Arruda) – Indicando ao Exmo. Senhor Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “seja realizada a troca das lâmpadas dos postes do povoado da Jurubeba por lâmpadas de LED” e Discussão e Deliberação da Indicação nº036/2022 de autoria do vereador Léo da Ação Social (Geraldo Marcondes Santos de Almeida) – Indicando ao Exmo. Senhor Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “realize um concurso público para provimento de cargos da Prefeitura Municipal de São Bento do Una”. Neste instante, o vereador Diogo Professor pede alteração de texto em sua Indicação nº033/2022, a qual passa a vigorar com o seguinte texto: Indicação nº033/2022 de autoria do vereador Diogo Professor (Diogo Cavalcante Gomes) – Indicando ao Exmo. Senhor Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “sejam disponibilizados todos os uniformes, de jogos e de treinos, às seleções, feminina e masculina, são-bentenses de futebol de campo, futsal e voleibol, bem como todos os materiais necessários (redes, bolas, etc.) para as seleções”. Dando continuidade, o Sr. presidente abre a Pauta aos vereadores que, de acordo com o Regimento Interno, queiram apresentar requerimentos verbais. São, pois, apresentados os seguintes: De autoria do vereador Avanildo Sebastião Cavalcante: Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Marceline e Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Sueli Braga. De autoria do vereador Léo da Ação Social (Geraldo Marcondes Santos de Almeida: Moção de Congratulações pela passagem do aniversário do Presbítero Paulo Roberto, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Silas Souza e Moção de Pesar pelo falecimento de Antônio Cordeiro Valença. De autoria do vereador Diogo Professor (Diogo Cavalcante Gomes): Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Daíse Valença, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Hércules Moura, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de José Eurico Cordeiro Gomes e Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Bernardo Cavalcante. De autoria da vereadora Neide do Hospital (Rosineide Lima de Arruda): Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Ana Luiza Pontes, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Gleiça da Muzelinha, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Aninha Maciel, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Ana Maciel, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Júlio César Cordeiro Costa, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Carlos da Pizzaria, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Júlio Galvão e Moção de Aplauso ao Ilmo. Secretário de Cultura e Esporte, Gilberto Maciel, por ter ofertado um dia especial em homenagem às mulheres são-bentenses que são servidoras da Prefeitura Municipal de São Bento do Una. De autoria do vereador Sidcley do Hospital (Sidcley Pimentel de Brito): Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Chico Lopes, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Edi Conveniência, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Silvana Valença, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Jonh Helbert, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Quitéria, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Jéssica França, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Gilvaneide Brito, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Antônio Santos, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Socorro Farias, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Tatiana Teixeira, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Val Guimarães, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Lucrécia Almeida e Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Sidcley Vasconcelos. De autoria do vereador Bruno Cavalcante Braga: Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Fábio Silva, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Cristovam Cavalcante, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Maquito Vasconcelos, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Zezé Resende, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Marquinhos Manso, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Thamires Cavalcante, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Verônica Alves, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Felipe Santos, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Elisangela Vilela, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Flávia Ferro, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Isabela Pimenta, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário da Professora Etiane , Moção de Congratulações pela passagem do aniversário da Professora Gisele Moraes, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Flávio Braga e Moção de Boas-Vindas ao delegado Paolos. De autoria do vereador Padre Fera (Valdenio Fernandes de Macedo): Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Alexandre Ermírio, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Clávia Almeida, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Isenelda Teodoro, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Charlene Valença, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Rosenaldo Souza, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Hilda Santos e Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Lucivânia. De autoria do vereador João Medeiros de Oliveira: Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Sueli Cintra, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Jackson Silva, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Denilvado Almeida, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de José Melo, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Leila Cavalcante, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Ana Claudia, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Aldejane Mororó e Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Rosineide de Araújo. De autoria do vereador Rinaldo do Santo Afonso (Rinaldo Alexandre Teixeira Pontes): Moção de Aplauso ao Exmo. Deputado Raul Henry pelo que vem desenvolvendo em prol de São Bento do Una e da sua população, Moção de Aplauso ao Exmo. Deputado Wolney Queiroz pelo que vem desenvolvendo em prol de São Bento do Una e da sua população e Moção de Aplauso ao Exmo. Deputado Diogo Moraes pelo que vem desenvolvendo em prol de São Bento do Una e da sua população. O Sr. presidente incorpora os requerimentos apresentados à Pauta e, dando continuidade, passa a fala, pela Ordem dos Inscritos, ao vereador Léo da Ação Social (Geraldo Marcondes Santos de Almeida), o qual, após cumprimentar todos, presta seu pesar pelo falecimento do senhor Antônio Cordeiro Valença. Parabeniza os aniversariantes Paulo Roberto e Silas Souza, os quais são membros da II Igreja Presbiteriana de São Bento do Una e estiveram no decorrer desta semana completando mais um ano de vida. Dando sequência, registra que hoje apresenta matérias no sentido de que possam ser realizados concursos públicos na Prefeitura Municipal e também nesta Casa Legislativa. Diz que faz isso por considerar o concurso público um instrumento capaz de gerar disputa igualitária ao cargo público. Fala que o concurso público gera a oportunidade de ingresso no emprego público sem apadrinhamentos políticos, além, claro, gerar estabilidade. Diz que há muitos anos não é realizado um concurso público em São Bento do Una, mas que sua pessoa, assim como o vereador Nilton da Rádio, luta pela realização do certame desde que entrou nesta Casa Legislativa, em 2013. Diz que o prefeito da cidade e o presidente da Câmara já manifestaram a intenção de realizarem os concursos públicos em suas respectivas entidades, o que é ótimo, pois, como todos sabem, com a realização dos concursos saem ganhando os servidores e também órgãos. Fala que além disso o concurso público será de grande importância para o PREVUNA. Registra que os são-bentenses estão fazendo concursos em outras cidades e estão passando, tendo que trabalhar em outras localidades, assim sendo, o concurso público em São Bento do Una irá oportunizar que esses profissionais competentes possam trabalhar em sua cidade. Encerra dizendo que um exemplo da importância do concurso público é o que foi realizado nesta Casa Legislativa, o qual deixou como legado profissionais competentes. Neste instante, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e passa a fala, pela Ordem dos Inscritos, ao vereador Pezinho (Evânio Marinho da Silva), o qual, após cumprimentar todos, diz que o empresário Zé Almeida faz muito por São Bento do Una. Parabeniza a ex-prefeita Débora Almeida pelo trabalho que vem realizando em prol do povo são-bentense e também por ser presente, estando sempre visitando a população. Pede ao secretário de Infraestrutura para fazer a limpeza dos entulhos nas ruas do Santo Afonso, bem como mandar as equipes fazerem o roço do mato nas proximidades do padre José Orlando, precisamente na estrada que saí para o Gama. Agradece ao deputado Eduardo da Fonte por ter conseguido uma vaga de UTI para um são-bentense que estava necessitando. Diz que o deputado Eduardo da Fonte é um político que faz pelo povo de São Bento do Una, mesmo sem nunca ter tido votos na cidade. Assim encerra o seu pronunciamento. Neste momento, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e passa a fala, pela Ordem dos Inscritos, ao vereador Diogo Professor (Diogo Cavalcante Gomes), o qual, após cumprimentar todos, parabeniza os aniversariantes aos quais destinou congratulações no início desta Sessão Ordinária. Diz que hoje apresenta uma Indicação Legislativa ao prefeito do Município, solicitando-lhe que sejam disponibilizados todos os uniformes, de jogos e de treinos, às seleções, feminina e masculina, são-bentenses de futebol de campo, futsal e voleibol, bem como todos os equipamentos necessários para que os treinos possam ser feitos. Diz que nos últimos 15 meses, os atletas vem bancando seus uniformes dos próprios bolsos ou então por meio de patrocínios de empresas, ao contrário do que acontecia quando Cristiano Rafael (Motinha) foi secretário de Cultura e Esporte, período em que as seleções receberam os uniformes. Dando prosseguimento, afirma que é vivenciado o terceiro dia de aula letiva da rede municipal de ensino e, até o momento, ainda existem relatos de alunos que registram as dificuldades em relação ao transporte escolar. Diz que alunos do sítio Zé Bento, por exemplo, estão a reclamar a superlotação do ônibus daquela linha, e há outras relatos a respeito de atrasos na chegada às unidades de ensino. Solicita, pois, mais ônibus para as linhas escolares, até porque é vivenciado também o “novo ensino médio”, que faz com que os alunos estejam cedo nas escolas estaduais. Dando prosseguimento, afirma que o “Projeto Maria Clara, vamos conversar?” foi aprovado por esta Casa Legislativa ano passado, tendo sido vetado pelo prefeito e, logo após, tendo o seu veto derrubado, passando a ser lei municipal. Diz, então, que é necessário que a Gestão Municipal comece a prestar atendimentos à população, pois são muitos os alunos das redes de ensino que sofrem com ansiedade e estresse. Diz que nos meses de janeiro de fevereiro nada foi realizado. Dando continuidade, afirma que o Governo Estadual já enviou à ALEPE o projeto de lei a respeito do piso salarial dos professores, ficando ele na casa dos 35%. Solicita, então, que o prefeito também envie o projeto de lei a respeito do piso salarial dos professores são-bentenses da rede municipal de ensino. Parabeniza todas as mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher. Encerra dizendo que Eduardo da Fonte, deputado federal, e Débora Almeida vêm fazendo trabalhos de destaques em São Bento do Una. Neste instante, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e passa a fala, pela Ordem dos Inscritos, à vereadora Neide do Hospital (Rosineide Lima de Arruda), a qual, após cumprimentar todos, agradece a Deus por mais uma Sessão Legislativa. Dia que ontem foi celebrado o Dia Internacional da Mulher, o que faz com que todos possam refletir a respeito das lutas diárias que todas enfrentam na sociedade. Parabeniza todas as mulheres. Dando sequência, diz que gostaria de dar boas-vindas ao novo delegado do Munícipio, Dr. Igor, o qual já foi recepcionado pelo prefeito, pelo vice-prefeito, pelo deputado estadual Diogo Moraes e pela bancada situacionista desta Casa Legislativa. Afirma que o delegado foi conseguido após pedidos realizados pelo prefeito da cidade. Agradece ao prefeito Alexandre Batité, ao vice-prefeito Paulo Renato e ao secretário de Desenvolvimento Rural, Marthony Dornelas, pela recuperação das estradas que vem sendo realizada no Município. Diz que na região do sítio Mimosinho havia estradas que não eram feitas há 15 anos. Dando prosseguimento, relata que a ex-prefeita do Município lutou, mas somente agora, por meio da luta do prefeito, do vice-prefeito e dos deputados Raul Henry e Diogo Moraes, é que a agência dos CORREIOS de São Bento do Una foi reaberta. Diz que parabeniza a Gestão Municipal por tal conquista e destaca a importância da reabertura da agência dos CORREIOS para São Bento do Una. Dando sequência, agradece ao prefeito da cidade e à secretária de Educação, Gisângella Cavalcante, pela distribuição do material escolas aos alunos da rede municipal de ensino. Diz que participou de parte das entregas e pôde perceber a felicidades dos alunos e pais pela distribuição de um material de alta qualidade, como o que foi entregue. Relata que foram investidos mais de um milhão de reais, o que é merecido. Afirma que o fardamento será entregue em breve, estando apenas na fase burocrática de sua compra. Dando sequência, afirma que a atual Gestão Municipal vem fazendo ações em prol dos que mais precisam, e em apenas um ano e dois meses é possível ver ações importantes na cidade, o que tem deixado o povo feliz. Encerra agradecendo a Deus por ter a oportunidade de juntamente com a vereadora Cícera da Rua Nova representar as mulheres são-bentenses nesta Casa Legislativa. Neste instante, o Sr. presidente agradece à vereadora que estava em Tribuna e passa a fala, pela Ordem dos Inscritos, ao vereador Nilton da Rádio (José Nilton da Silva), o qual, após cumprimentar todos, apela ao prefeito da cidade para enviar a máquina para fazer a estrada que liga a sede do Município à vila do Espírito Santo. Diz que todas as quartas-feiras vêm solicitando, fazendo o seu papel, cabendo ao prefeito da cidade mandar a máquina para estrada. Enfatiza que a estrada acima mencionada está uma tristeza e que os moradores estão trabalhando muito para poder pagar as casas de peças. Diz que sua pessoa é um desses que vêm sofrendo, pois os seus carros estão a todo o tempo em movimento prestando socorro à população da vila. Dando sequência, afirma que existem muitas lâmpadas apagadas na vila do Espírito Santo. Desta forma, apela à Gestão Municipal para fazer a troca delas, inclusive por lâmpadas de LED. Enfatiza que a população paga a taxa de iluminação pública e esta não é direcionada não à CELPE, e sim a Prefeitura. Diz que é bom que haja o delegado na cidade e que em dezembro o mesmo já havia sido solicitado por parte da bancada oposicionista, tendo sido prometido, assim como fora prometido um reforço no policiamento. Diz que agora a polícia está passando diariamente na vila do Espírito, mas apela ao prefeito da cidade para, tendo em vista a sua proximidade política com a Gestão Estadual, solicitar ao governador que reabra o posto policial da vila do Espírito Santo. Afirma que, hoje em dia, o posto está abandonado, servindo somente como um ponto de droga. Dando sequência, afirma que nas redes sociais são costumeiras as críticas aos dois vereadores da vila do Espírito Santo, os quais são acusados de não fazerem nada em relação a algumas temáticas. Diante disso, registra que sempre vem ajudando o povo da vila do Espírito Santo, principalmente na área da saúde, mesmo sem ter obrigação e servindo como um suporte à Gestão Municipal. Encerra parabenizando nos nomes das vereadoras Neide do Hospital e Cícera da Rua Nova todas as mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher. Neste momento, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e passa a fala, pela Ordem dos Inscritos, ao vereador Sidcley do Hospital (Sidcley Pimentel de Brito), o qual, após cumprimentar todos, presta seu pesar pelo falecimento do senhor Chico Lopes. Parabeniza todos os aniversariantes aos quais destinou congratulações no início desta Sessão Ordinária. Dando prosseguimento, relata que hoje recebeu uma resposta em relação ao seu pedido de aumento das diárias dos motoristas ligados à Prefeitura Municipal de São Bento do Una. Destaca que fez o pedido tendo em vista o baixo valor da diária atualmente, sendo respondido pelo prefeito, o qual prometeu que irá fazer o reajuste. Dando prosseguimento, relata que a Secretaria de Saúde disse que na Muzelinha e nas Furnas têm agente de saúde, contudo diz que pode falar com propriedade a respeito dessas localidades e, assim, pode afirmar que não é toda a Muzelinha que é atendida. Apela ainda para que seja coloca um agente de saúde na região dos sítios Apeninos, Areias, etc. Dando prosseguimento, agradece ao deputado Eduardo da Fonte por ter se manifestado a favor do piso salarial dos técnicos de enfermagem, enfermeiros e parteiras. Afirma que esteve na cidade de Garanhuns dando apoio a essas classes, representando a ex-prefeita Débora Almeida, que é pré-candidata à deputada estadual e também apoia o pagamento do piso salarial dos técnicos de enfermagem, enfermeiros e parteiras (diz que os vereadores também apoiam o pagamento do piso). Dando continuidade, afirma que o prefeito fez apelações em relação à educação do Município, contudo, até o momento, não enviou a esta Casa Legislativa o projeto de lei que garante o piso salarial aos professores da rede municipal de ensino. Diz que durante as entregas do material escolar pela Secretaria Municipal de Educação foi dito que os alunos seriam outdoors, o que sua pessoa acha errado. Destaca que o fardamento da rede municipal de ensino não foi entregue. Diz que o deputado Diogo Moraes fez campanha política durante a entrega os kits escolares. Dando continuidade, afirma que as aulas tiveram início, porém o que se ver são as péssimas condições das estradas rurais do Município, a exemplo da que liga o sítio Riachão de Serra Verde à escola Osvaldo Celso Maciel, na Una do Simão. Dando prosseguimento, afirma que esteve, juntamente com o vereador Avanildo Cavalcante, no povoado da Jurubeba, analisando a denúncia da população de que a Gestão Municipal estaria disponibilizando água salgada. Diz que ao chegar ao local pôde perceber que o povo está clamando ao empresário Zé Almeida para abastecer a cisterna do povoado com água de qualidade. Diante disso, afirma que apesar de ter sido o empresário Zé Almeida quem construiu a cisterna, infelizmente ele não pode fazer o abastecimento da mesma, pois ela foi doada ao Município. Diz que o prefeito da cidade não foi ao povoado da Jurubeba depois das eleições nem para agradecer aos votos que obteve no local. Afirma que o povo da Jurubeba apela também por iluminação de qualidade e pela praça da localidade, ambas promessas do prefeito. Dando continuidade, diz que o governador do Estado aumentou o combustível em R$ 0,32. Diante disso, pede que o prefeito tenha a coragem de pedir votos para o governador. Assim encerra o seu pronunciamento. Neste momento, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e passa a fala, pela Ordem dos Inscritos, à vereadora Cícera da Rua Nova (Cícera Alves de Pontes), a qual, após cumprimentar todos, agradece a Deus por estar participando de mais uma Sessão Ordinária. Dando sequência, registra que a cada dia que se passa o comércio da Rua Nova prospera cada vez mais. Diz que hoje a localidade já conta com pontos de quitandas, padarias, lojas de material de construções, frigoríficos, mercados, salões de belezas, entre outros, o que faz com que sejam gerados empregos e rendas para a população local. Envia abraços a todos os comerciantes da Rua Nova. Dando sequência, relata que ontem foi comemorado o Dia Internacional da Mulher. Parabeniza, pois, todas as mulheres são-bentenses. Dando sequência, solicita ao vereador Rinaldo do Santo Afonso que estenda as moções de aplausos a todos os deputados que já conseguiram emendas parlamentares para São Bento do Una. Diz que na estrada que dá acesso ao sítio Serrote a máquina da Prefeitura passou somente uma vez no decorrer deste mandato e somente porque haveria a vaquejada de Esio. Apela para que a Gestão Municipal envie mais pipas para área rural do Município, em especial para a região do sítio Poço Doce, que enfrenta grande seca. Encerra fazendo a leitura de uma mensagem em homenagem a todos as mulheres. Neste momento, o Sr. presidente agradece à vereadora que estava em Tribuna e passa a fala, pela Ordem dos Inscritos, ao vereador Bruno Cavalcante Braga, o qual, após cumprimentar todos, parabeniza todas as mulheres são-bentenses pela passagem do Dia Internacional da Mulher, de modo especial a sua mãe, Fátima Cavalcante, as vereadora Cícera e Neide, a professora Elita e a servidora desta Casa Legislativa Socorro Teixeira. Neste instante, o Sr. presidente apela aos vereadores que façam silêncio em respeito ao orador. O vereador Bruno Braga retoma o seu pronunciamento e diz ser motivo de alegria a chegada do delegado a São Bento do Una. Diz que a sua chegada é um pleito do prefeito Alexandre Batité, o qual foi atendido pelo governador do Estado. Enfatiza que o mesmo ainda não tinha chegado devido à greve da polícia civil, porém agora o mesmo já se encontra prestando os serviços de segunda a sexta-feira. Dando sequência, afirma que é motivo de alegria também a entrega dos kits escolares aos alunos da rede municipal de ensino. Fala que há aqueles vereadores que estão revoltados com a presença do deputado Diogo Moraes fazendo a entrega dos kits, porém o mesmo em nenhum momento falou a respeito da político partidária, e sim a respeito da felicidade dos alunos e dos pais em estarem recebendo um kit de alta qualidade, bem como pela entrega pela 1ª vez do kit aos alunos das creches. Registra que a entrega dos kits foi um momento grandioso, pois mostrou o investimento sendo feito com zelo, favorecendo assim que todos os alunos da rede, independentemente de classe social, tenham acesso ao mesmo material de estudo. Fala que isso deixou todos felizes e essa felicidade pode ser vista nas inúmeras postagens nas redes sociais. Dando prosseguimento, afirma que mais um compromisso do Governo do Estado foi o recapeamento do perímetro urbano da PE-180, inclusive do trevo da Rua Nova à antiga maternidade (Rua Joaquim Nabuco). Diz que espera que mais promessas do governador possam ser cumpridas durante o corrente ano. Dando sequência, afirma que ficou muito feliz em ver a reabertura da agências dos CORREIOS. Diz que os CORREIOS são essenciais para todos e, assim, a reabertura da sua agência tem uma grande importância para São Bento do Una. Fala que a cidade, aos poucos, vem desenvolvendo novamente, com a abertura de novas agências bancárias, da Magazine Luiza, das Americanas, da Agência dos CORREIOS, entre outros, o que acaba gerando emprego para os são-bentenses. Dando sequência, afirma que é um defensor do piso salarial dos técnicos de enfermagem, dos enfermeiros e das parteiras, mas que também luta para que os recursos para pagamento desse piso possam chegar ao Município. Diz que amanhã acontecerá uma reunião da Gestão Municipal com membros do Sindicato dos Servidores Municipais a fim de ser mostrada a real situação do Município em relação ao piso salarial dos professores. Diz que na oportunidade vai ser mostrada a situação também do PREVUNA, que enfrenta dificuldades. Dando prosseguimento, registra que o prefeito Alexandre Batité fez em um ano de dois meses mais do que foi realizado em 08 anos das últimas gestões municipais no que toca à valorização dos servidores públicos da Secretaria Municipal de Educação. Assim encerra o seu pronunciamento. Neste momento, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e passa a fala, pela Ordem dos Inscritos, ao vereador Padre Fera (Valdenio Fernandes de Macedo), o qual, após cumprimentar todos, parabeniza todos os aniversariantes aos quais destinou congratulações no início desta Sessão Ordinária. Dando sequência, registra que o papel do vereador é cobrar ações por parte do Executivo Municipal, mas todos eles, além disso, também realizam um trabalho em prol da população são-bentense, principalmente na área da saúde, o que acaba por ajudar o Município. Agradece ao prefeito Alexandre Batité pela operação tapa buracos realizada na Rua Joaquim Nabuco (enfatiza que já havia solicitado ao prefeito da cidade por tal obra). Relata que há vereadores criticando o governador do Estado, mas a verdade é que ações e obras estaduais estão chegando a São Bento do Una, a exemplo da rede de água da vila do Espírito Santo. Agradece ao secretário de Infraestrutura por ter atendido ao seu pedido e ter enviado a sua equipe para retirar a metralha que estava espalhada em ruas do loteamento Almas Benditas. Diz que é um vereador que cobra ações do Executivo Municipal, mas que também agradece quando elas são realizadas. Diz que os vereadores de oposição estiveram na Secretaria de Defesa Social, reunidos com o secretário Humberto Freire, e na oportunidade solicitaram um delegado para São Bento do Una. Registra que agora chegou um delegado ao Município, mas os atendimentos continuam da mesma forma, tendo em vista que aos finais de semana a delegacia continua fechada. Dando sequência, registra que continua trabalhando pelo povo são-bentense junto com Dr. Washigton Cadete e os deputados Wolney Queiroz e Marcantonio Dourado Filho. Parabeniza todas as mulheres são-bentenses pela passagem do Dia Internacional da Mulher. Pede à secretária de Saúde, Dalminha Maciel, que presentei as mulheres são-bentenses com a contração de um médico obstetra. Cobra da Gestão Municipal os calçamentos dos bairros Joaquim da Silva Costa, Ricardo Ferreira e José Adailton I e II. Diz que no dia que tais obras forem realizadas, sua pessoa agradecerá ao prefeito da cidade. Pede ao secretário de Infraestrutura que aumente a quantidade de caminhões-pipas para o loteamento Pe. José Orlando, pois, atualmente, a destruição não tem sido feita de forma igualitária e ainda por cima a água está sendo pouca para população. Assim encerra o seu pronunciamento. Neste momento, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e passa a fala, pela Ordem dos Inscritos, ao vereador João Medeiros de Oliveira, o qual, após cumprimentar todos, parabeniza todos os aniversariantes aos quais destinou congratulações no início desta Sessão Ordinária. Dando sequência, parabeniza todas as mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher. Registra que a bíblia diz que Deus criou tudo e viu que era bom. Logo após, criou o homem e viu que o homem sozinho não era bom, assim criou a mulher, fazendo com que o homem não ficasse só. Usa essa passagem bíblica para demonstrar a importância da mulher para os homens. Dando prosseguimento, afirma que São Bento do Una vive novos ares, novos tempos, o que é bastante admirável. Destaca que a agência dos CORREIOS foi reaberta, o kit escolas de alta qualidade foi entregue aos alunos da rede municipal de ensino, a cidade conta com um delegado titular de segunda a sexta-feira. Fala que caberá à população aferir a nova gestão, analisando se São Bento do Una esteve melhor no passado do que está atualmente. Enfatiza que São Bento do Una é uma cidade pequena, assim, a população sabe de tudo o que acontece nela. Dando prosseguimento, afirma que este ano acontecerão as eleições para deputados, senadores, governadores e presidente, sendo assim eleições importantíssimas. Diz que o sistema eleitoral brasileiro é uma vergonha, pois permite que uma pessoa com antecedentes criminais possa ser candidato (diz que se fosse um servidor público com antecedente criminal, automaticamente esse não poderia assumir o cargo). Diz que no Brasil tem pré-candidato condenado em 1º, 2º e 3º instância judicial, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Diz que acha impressionante que ainda haja candidato querendo defender tal candidato. Fala que esteve conversando com um empresário da cidade, o qual lhe disse que indagou se sua pessoa votaria em Lula. Diz, então, que falou perguntou ao empresário se ele teria coragem de colocar o Lula para ser gerente da sua loja, recebendo a resposta negativa. Diz, pois, que essa é uma forma de mostrar que as pessoas não confiam em Lula para gerenciar um negócio pessoal, quando mais a presidência da República. Diz que o Lula está solto porque querem tirar o atual presidente da República do poder, simplesmente por ele ser um homem corajoso que enfrenta o Supremo Federal e também a Rede Globo. Pede que as pessoas ajam com razão e elejam o melhor para o país. Neste instante, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e passa a fala, pela Ordem dos Inscritos, ao vereador Pachequinho (Antônio Pacheco Cintra), o qual, após cumprimentar todos, congratula-se nos nomes das vereadoras Cícera da Rua Nova e Neide do Hospital todas as mulheres são-bentenses pela passagem do Dia Internacional da Mulher, celebrado ontem, 08 de março. Diz que hoje apresentou um Voto de Repúdio ao presidente da Rússia, Vladimir Putin, por ele não estar atendendo aos pedidos de cessar fogo realizados por todos os demais presidentes. Enfatiza que gostaria que o presidente desta Casa enviasse tal Voto de Repúdio à Embaixada Russa no Brasil, para que assim esta Casa Legislativa seja a primeira do Brasil a demonstrar a sua negativa em relação à guerra que acontece na Europa. Diz que os vereadores Sidcley do Hospital, Diogo Professor e os demais que compõem a bancada oposicionista cobram do prefeito por obras e ações, contudo, não dizem que aprovaram um orçamento de 5%, prejudicando a Gestão Municipal. Diz que a farda dos alunos iria ser comprada e entregue, porém por conta desse orçamento em 5% isso não foi possível. Registra que o vereador Avanildo Cavalcante já havia dito que os vereadores devem mandar no orçamento da Câmara, cabendo ao prefeito, eleito pelo povo, comandar o orçamento do Município. Diz que acredita que São Bento do Una seja a única cidade brasileira que tem um orçamento em 5%. Afirma que os vereadores aprovaram o orçamento desta forma buscando prejudicar o prefeito. Diz que tudo o que o prefeito desejar comprar a cidade, agora terá que enviar projeto de lei para esta Casa Legislativa. Diz que isso mostra que o prefeito Alexandre Batité não trabalha mais por conta dos vereadores oposicionistas que aprovaram o projeto orçamentário em 5%, enquanto que o orçamento na gestão de Débora Almeida era de 40%. Dando sequência, registra que esteve participando da entrega de kits escolares nas escolas do Município e pôde perceber a felicidade e a satisfação dos alunos e pais com o recebimento do material (volta a dizer que o fardamento não foi entregue graças aos vereadores oposicionistas). Diz que hoje serão entregues os kits de material escolar na vila do Espírito Santo e sua pessoa, depois de 08 anos, voltou a ser convidado a participar dos eventos. Fala que ficou feliz com o convite para participar do evento, pois na gestão anterior a secretária de Educação nunca lhe convidou a participar de nada nas escolas da vila do Espírito Santo. Diz que ficou grato, pois o vereador gosta de ser valorizado e reconhecido. Dando continuidade, afirma que o seu objetivo na política é trabalhar pela sua localidade e pelo povo, assim sendo, sabe que para trabalhar necessita do apoio do prefeito da cidade (diz que nunca contou com o apoio de nenhum prefeito, mas que agora acredita que terá e poderá fazer muito durante o seu mandato). Diz que a máquina está fazendo a estrada que dá acesso à vila do Espírito Santo e que por isso acredita que o vereador Nilton da Rádio estava bastante entretido, pois passou pela mesma e não a viu. Dando prosseguimento, afirma que o empresário Zé Almeida pode sim colocar água na cisterna do povoado da Jurubeba, ao contrário do que disse o vereador Sidcley do Hospital, pois não há nada que impeça de fazer tal abastecimento. Encerra dizendo que Diogo Moraes é um grande deputado, o qual vem lutando por calçamentos para o Município. Neste momento, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e passa a fala, pela Ordem dos Inscritos, ao vereador Rinaldo do Santo Afonso (Rinaldo Alexandre Teixeira Pontes), o qual, após cumprimentar todos, diz que nunca havia sido convidado para entregar o material escolar dos alunos nos outros mandatos, mas que fica feliz por isso, pois o material entregue era somente “uma caixa de sapato” (referindo-se a uma pasta), uma régua, um lápis e uma “caderno do tamanho de uma agenda”. Dando sequência, afirma que a ex-prefeita Débora Almeida é “filhinha de papai” e “ignorante”, por isso não gostava dos vereadores do mandato passado e não gosta dos vereadores do mandato atual. Diz que a ex-prefeita nunca respeitou nenhum vereador, prova é que vivia lhe chamando de covarde. Dando prosseguimento, parabeniza todas as mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher. Voltando ao assunto dos kits escolares, afirma que no mandato atual foram investidos um milhão de reais com materiais escolares, os quais possuem grande qualidade, algo nunca visto na história de São Bento do Una. Diz que a ex-prefeita Débora Almeida deixou os professores pedindo esmolas. Registra que administrar com um orçamento de 5%, como o prefeito vem fazendo, é complicado, mas caso seja preciso esta Casa Legislativa aprovará projetos. Diz que comeram os precatórios no mandato passado e ainda fecharam as escolas com o objetivo de construírem outras (diz que isso ocorre porque ganhavam dinheiro com obras), ao contrário do que aconteceu no mandato atual, no qual foram rateados 5 milhões de reais com os profissionais da educação. Dando sequência, registra que o deputado Raul Henry vem enviando recursos e maquinários para São Bento do Una. Diz que se outro deputado que enviou máquinas para o Munícipio tivesse as direcionado para Prefeitura, consequentemente hoje as máquinas estariam em funcionamento sem precisar que a população pagasse para receber as horas-máquina. Dando continuidade, pergunta se há um grupo político que pensa que vai eleger a ex-prefeita como deputada dando ovos ao povo. Afirma que nenhum dos vereadores desta Casa Legislativa pede votos para ex-prefeita por querer, e sim por conta do “coronel Saruê”. Diz que qualquer empresário que investe em político é visando dinheiro e pede para que os pensam diferente deixem de hipocrisia. Dando continuidade, afirma que tudo o que pediu à então prefeita no mandato passado, vem sendo realizado pelo prefeito atual, a exemplo, de atendimentos ginecológicos para as mulheres. Enfatiza que conseguiu muitas consultas com o deputado Wolney Queiroz (que é um deputado que admira muito). Relata que a PE-193 foi restaurada, os CORREIOS reabertos. Diz que essas obras e ações vêm sendo feitas porque o prefeito atual vive em Recife cobrando do governador, ao contrário da ex-prefeita que só sabia viajar para Londres. Encerra desejando abraços a várias pessoas. Neste momento, o Sr. presidente, vereador Avanildo Sebastião Cavalcante, agradece ao vereador que estava em Tribuna, passa a presidência à vice-presidente da Mesa Diretora, vereadora Cícera da Rua Nova (Cícera Alves de Pontes), e vai à Tribuna fazer o seu pronunciamento. O vereador Avanildo Sebastião Cavalcante então cumprimenta todos e presta o seu pesar pelos falecimentos de Antônio Cordeiro Valença e Chico Lopes. Parabeniza todos os aniversariantes aos quais foram destinadas congratulações, de modo especial Júlio César Cordeiro Costa, servidor desta Casa Legislativa. Parabeniza todas as mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher, celebrado ontem, 08 de março. Dando sequência, afirma que ouviu alguns discursos feios proferidos nesta Casa Legislativa, como por exemplo a fala de um “vereador desorientado” que disse que o prefeito estaria sendo prejudicado pelos vereadores. Dando sequência, afirma que o vereador que disse que não era convidado para entregar os kits escolares no mandato passado, deveria reclamar da esposa e da cunhada dele, pois elas eram as gestoras das escolas da vila do Espírito Santo. Diz que o orçamento do Município não é 5%, e sim 135 milhões de reais. Pede, pois, que os vereadores não digam que é 5% buscando jogar os pares contra a população. Diz que o prefeito de São Bento do Una é ruim e agora está querendo fazer propaganda sua na farda. Diz que se realmente essa propaganda acontecer, sua pessoa irá prestar denúncia. Fala que a farda deve apenas ter o símbolo do município. Dando sequência, fala que o delegado que citaram nesta Sessão trabalha em prol de São Bento do Una há mais dois anos. Diz que as coisas continuam da mesma forma, pois para São Bento do Una se faz necessário um delegado que atenda todos os dias, inclusive aos finais de semana. Dando sequência, registra que os CORREIOS foram fechados em 2019 e em 2020 a então prefeita Débora Almeida correu atrás da agência ser reaberta, coisa que não aconteceu devido aos CORREIOS não terem aprovados os prédios que foram mostrados. Relata que agora os CORREIOS acharam um prédio e abriram a agência. Diz que a abertura dos CORREIOS, pois, não é mérito da antiga ou da atual gestão, porque trata-se de uma obra do Governo Federal. Dando sequência, registra que apresentam moção de aplauso à Secretaria de Educação, mas a realidade é que os alunos estão há meses sem aulas e quando as aulas tiveram início, faltam ônibus para fazer o transporte dos discentes. Dando prosseguimento, afirma que as estradas não estão sendo feitas na gestão atual, prova é a estrada que dá acesso ao sítio Fazenda Nova, que só foi feita uma vez no atual mandato. Diz a que a Gestão Municipal se apega em tudo para enganar o povo. Para justificar a sua fala, registra que foi trazido um deputado para entregar os kits de material escolar e fazer politicagem com as mães dos alunos. Fala que é uma obrigação do Governo Municipal fazer a entrega do material escolar, pois existem recursos para isso. Diz que na gestão anterior havia os momentos de fardamentos, porém eles não eram realizados com a participação de vereadores e deputados, evitando-se assim a politicagem. Pede para que o prefeito cuide da praça do Santo Afonso, pois a mesma está acabada. Assim como cuide das estradas rurais que estão intransitáveis. Pede ainda que o prefeito cuide em retirar o gado que vive solto nas ruas da cidade e que faça o conserto de um esgoto a céu aberto localizado na Rua Pe. Cícero. Dando prosseguimento, diz que os vereadores e a ex-prefeita foram atrás de delegado, da rede de água da vila do Espírito Santo e também da reabertura da Agência dos CORREIOS, mas não tiraram fotos buscando fazer politicagem. Dando sequência, pede que o prefeito da cidade coloque o “Projeto Maria Clara, vamos conversar” em prática e diz que esta Casa Legislativa está à disposição dos voluntários do projetos que desejam prestar atendimentos psicossociais à população. Dando prosseguimento, cobra do gestor o calçamento de 30 ruas de São Bento do Una. Pede ao vereador Padre Fera que não agradeça ao prefeito da cidade quando da feitura do calçamento do loteamento Ricardo Ferreira, pois essa já deveria ter sido feita há tempos já que existe dinheiro em caixa. Solicita que o prefeito envie caminhões-pipas para a área rural da cidade. Fala que o povo de São Bento do Una é trabalhador e a cidade é desenvolvida, com muita geração de empregos principalmente nos setores da avicultura e pecuárias, assim esses são os motivos que levam as grandes lojas se instalares na cidade, como Magazine Luiza e Americanas, não tendo, portanto, nada a ver com a gestão atual a instalação de tais lojas. Encerra o seu pronunciamento desejando bom dia a todos. Neste momento, o vereador Avanildo Sebastião Cavalcante reassume a presidência e informa que a Ordem dos Inscritos está encerrada. Neste momento, o vereador Bruno Cavalcante Braga solicita o tempo de liderança da sua bancada, sendo tal pedido atendido pelo senhor presidente. Pelo tempo de liderança da bancada situacionista, faz o uso da palavra o vereador Pachequinho, o qual registra que realmente o vereador Nilton da Rádio não viu a máquina na estrada da vila do Espírito Santo, pois ela não se encontrava ainda nela quando o esmo passou. Dando sequência, registra que gostaria de passar um áudio com a voz do presidente desta Casa, vereador Avanildo Cavalcante, quando o mesmo disse que quem deveria administrar o orçamento da Prefeitura era o prefeito, cabendo à Câmara Municipal administrar o orçamento do Legislativo. Diz que na próxima semana trará o áudio, pois hoje está impossibilitado de repassá-lo. Afirma que mesmo tendo dito isso, o vereador Avanildo Cavalcante agora se usa da Tribuna para dizer que o fato de o orçamento ter ficado na Casa dos 5% não prejudica o Município. Diz que o fardamento dos alunos não foi adquirido pela Gestão Municipal porque o orçamento do Município ficou trancado nos 5%. Afirma que para liberar orçamento, o prefeito do Município precisa enviar projeto de suplementação, o qual será enviado às Comissões e terá que seguir todos os trâmites e tempos para ser aprovado em Plenário. Dando sequência, afirma que nos primeiros quatro anos da gestão de Débora Almeida a diretora da escola Marechal Cordeiro de Farias era uma mulher da Pimenta, e não a sua cunhada; e no segundo mandato, durante os três primeiros anos, a direção foi ocupada pela professora Bernadete, e somente no último ano, não por indicação sua, é que sua cunhada assumiu a gestão da escola Marechal Cordeiro (afirma que se tivesse pedido algo à Secretaria de Educação, automaticamente não teria sido atendido e a sua cunhada correria o risco de perder o cargo, pois a prefeita não gostava de sua pessoa). Fala que o empresário Zé Almeida, a quem admite possuir grande admiração e respeito, lhe ajudou muito, mas a prefeita Débora Almeida nunca lhe ajudou em nada. Afirma que nunca teve direito a absolutamente nada da gestão municipal durante os governos de Débora Almeida. Dando prosseguimento, parabeniza a Secretaria de Educação por ter realizado a seleção simplificada e não fazer com que os professores tenham que ficar em uma fila para assinar o contrato, igualmente acontecia nas gestões anteriores, quando a então prefeita da cidade ficava humilhando os servidores, nas filas, para ela própria assinar o contrato, gerando burocracia. Diz que saiu do grupo da ex-prefeita por nunca ter tido acesso a nada. Relata que exatamente por nunca ter tido acesso a nada, fez um áudio durante o mandato passado “esculhambando” algumas pessoas da Prefeitura. Diz que foi eleito para ser líder, lutar pelo seu povo, mas nas gestões da ex-prefeita Débora Almeida não pôde fazer nada. Diz que foi obrigado a sair do grupo de Zé Almeida, apesar de ter grande carinho e respeito por ele, pois a ex-prefeita não gostava de nenhum vereador, especialmente de sua pessoa. O vereador Diogo Professor levanta uma Questão de Ordem e solicita o tempo de liderança de sua bancada, sendo atendido pelo senhor presidente. O vereador Diogo Professor, então, registra que são várias as cidades que possuem o orçamento com abertura de 5%, sendo, portanto, isso bastante comum e cabendo aos gestores fazerem planejamentos mais corretos. Diz que no mandato passado defendia os 40%, mas no mandato atual viu que, assim como falavam os vereadores oposicionistas do mandato passado, seriam melhor os 5% de abertura de crédito para que assim os legisladores pudessem melhor fiscalizar o Executivo Municipal. Diz que o orçamento do Município gira em torno de 142 milhões de reais, cabendo ao prefeito fazer os remanejamentos que se fizerem necessários. Dando sequência, pede ao prefeito que retire o projeto Maria Clara, vamos conversar do papel, pois o mesmo visa a melhoria da vida dos cidadãos são-bentenses. Pelo tempo de liderança da bancada de oposição, faz o uso da palavra, após passar a presidência à vice-presidente da Mesa Diretora, o vereador Avanildo Cavalcante, o qual registra que o orçamento do Município é de 135 milhões de reais. Afirma que realmente foi contra os 5% de abertura de crédito no mandato passado, pois nele havia vereadores oposicionistas com o ódio no coração, diferentemente do mandato atual, no qual os parlamentares de oposição se reúnem de forma extraordinária para votarem em projetos de lei oriundos do Executivo Municipal. Diz que o prefeito pode enviar projetos de lei de suplementações para esta Casa Legislativa, pois eles serão aprovados. Afirma que como presidente da Câmara Municipal só pode votar quando as votações plenárias são empatadas. Dando sequência, registra que o vereador Pachequinho foi o mais beneficiado do Brasil na gestão passada, pois o empresário Zé Almeida dava de tudo a ele (tratores, caminhões-pipas, etc.), e ele ainda possuía três direções de escolas, uma para seu sobrinho (que era um excelente profissional e deveria continuar sendo gestor no mandato atual), uma para sua cunhada e outra para sua esposa. Afirma que esta Casa Legislativa quer ajudar o prefeito a administrar. Relata que São Bento do Una está pior, prova são os esgotos estourados e o gado solto nas ruas. Pelo tempo de liderança da oposição, faz o uso da palavra o vereador Sidcley do Hospital, o qual diz ao vereador Pachequinho que esta Casa Legislativa nunca prejudicou o prefeito, pelo contrário, quando foi necessário Sessão Extraordinária para votar em projeto de lei do Executivo os vereadores oposicionistas se fizeram presentes, diferentemente do próprio vereador Pachequinho, o qual optou por não vir e disse que faltaria porque estaria fazendo pizza na vila do Espírito Santo. Relata que ano passado o projeto que deixou o prefeito com abertura de crédito na casa dos 5% não estava valendo, o que foi ruim, pois se estivesse válido, como está este ano, consequentemente o prefeito não estaria pagando o aluguel de prédio para funcionamento da casa de apoio em Recife sem que ela estivesse funcionando. Diz que o projeto que deixou o orçamento com abertura de 5% para crédito suplementar é importante por possibilitar que os vereadores tenham uma maior força de fiscalização. Assim encerra a sua fala. Neste instante, o vereador Bruno Braga levanta uma Questão de Ordem e diz que o Governo do Estado já sinalizou que fará uma contrapartida e entregará a lista dos alunos de sua rede para que possam acontecer melhorias no transporte escolar. Afirma, pois, que em breve e com urgência, a questão do transporte escolar estará todo ajeitado. Neste instante, o vereador Diogo Professor levanta uma Questão de Ordem e diz que vai levar essa informação repassada pelo vereador Bruno Braga para os representantes de turma da escola estadual Elpídio Barbosa Maciel. Afirma que não mente em Tribuna, apenas repassou uma informação que lhe foi apresentada pelos alunos da rede estadual de ensino. Neste instante, o Sr. presidente informa que já é vivenciado o quarto mês do ano e, mesmo assim, a Secretaria de Educação não teve a competência de regularizar a questão do transporte escolar do Município. Neste instante, o vereador Bruno Braga registra que não teceu críticas ao vereador Diogo Professor e nem aos alunos que lhe passaram informações, apenas usou uma Questão de Ordem para relatar o que aconteceu. Diz que a Secretaria Municipal de Educação não tem a obrigação de saber quantos alunos existem na rede estadual de ensino. O Sr. presidente registra que as aulas da rede estadual tiveram início há 30 dias, mas mesmo assim a Secretaria de Educação ainda não buscou saber quantos alunos usam do transporte escolar. Dando prosseguimento, o Sr. presidente coloca em discussão o Requerimento nº02/2022 de autoria do vereador Léo da Ação Social (Geraldo Marcondes Santos de Almeida) – Solicitando ao presidente da Câmara Municipal que proceda a realização de um concurso público para provimento de cargos da Câmara Municipal de São Bento do Una. Não tendo quem o queira discutir, é posto em votação, sendo APROVADO por unanimidade. Dando sequência, o Sr. presidente coloca em discussão o Requerimento nº03/2022 de autoria do vereador Avanildo Sebastião Cavalcante – Requerendo ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “envie a esta Casa Legislativa as seguintes informações: a) quanto foi gasto com medicamentos pela Prefeitura Municipal de São Bento do Una e as suas respectivas Secretarias durante o período que compreende 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021; b) Quais as empresas fornecedoras desses medicamentos; e c) Se existe alguma farmácia são-bentense fornecendo os medicamentos (se sim, qual/quais). Pela discussão, faz o uso da palavra o vereador Bruno Braga, o qual registra que no mandato passado o vereador Avanildo Cavalcante sempre dizia que as informações desta natureza poderiam ser encontradas por portal da transparência, porém destaca que agirá de maneira diferente, pois é favorável que as informações possam ser prestadas a quaisquer vereador. Pela discussão, faz o uso da palavra o vereador Sidcley do Hospital, o qual registra que na gestão passada havia prestações de contas semestralmente nesta Casa Legislativo, com a participação da própria prefeita e dos secretários, diferentemente do que acontece atualmente, pois até o momento não foi realizada nenhuma audiência pública. Diz que no mandato passado os vereadores oposicionistas não participavam das audiências públicas de prestações de contas, mas caso o prefeito realize a audiência os vereadores oposicionistas deste mandato se farão presentes. Pela discussão, faz o uso da palavra o vereador Rinaldo do Santo Afonso, o qual registra que é favorável ao Requerimento. Diz que não adianta um gestor prestar contas e deixar os professores pedindo esmolas, igualmente aconteceu no mandato passado. Neste instante, o Sr. presidente solicita que o vereador fale tão somente a respeito da matéria em discussão. O vereador Rinaldo do Santo Afonso retoma e registra que a prestação de contas do Município é o prefeito trabalhando e atendendo bem a população, como vem acontecendo na cidade. Neste instante, o Sr. presidente, vereador Avanildo Cavalcante, diz que nunca votou contra pedidos de informações no mandato passado. Relata que sabe que as informações existem no portal da transparência, mas que gostaria de receber a resposta escrita via ofício. Não tendo quem mais queira discutir, o Sr. presidente coloca em discussão o Requerimento nº03/2022 de autoria do vereador Avanildo Sebastião Cavalcante – Requerendo ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “envie a esta Casa Legislativa as seguintes informações: a) quanto foi gasto com medicamentos pela Prefeitura Municipal de São Bento do Una e as suas respectivas Secretarias durante o período que compreende 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021; b) Quais as empresas fornecedoras desses medicamentos; e c) Se existe alguma farmácia são-bentense fornecendo os medicamentos (se sim, qual/quais), sendo ele APROVADO por unanimidade. Dando sequência, o Sr. presidente coloca em discussão a Indicação nº033/2022 de autoria do vereador Diogo Professor (Diogo Cavalcante Gomes) – Indicando ao Exmo. Senhor Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “sejam disponibilizados todos os uniformes, de jogos e de treinos, às seleções, feminina e masculina, são-bentenses de futebol de campo, futsal e voleibol, bem como todos os materiais necessários (redes, bolas, etc.) para as seleções”. Não tendo quem a queira discutir, é posta em votação, sendo APROVADA por unanimidade. Dando sequência, o Sr. presidente coloca em discussão a Indicação nº034/2022 de autoria da vereadora Neide do Hospital (Rosineide Lima de Arruda) – Indicando ao Exmo. Senhor Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “de modo urgente, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Sustentabilidade, atendendo ao pleito dos marchantes municipais e dos fornecedores de animais/carne, seja modificado o horário de entrada de animais no Matadouro Municipal, passando de 17h para 18h”. Pela discussão, faz o uso da palavra a vereadora Neide do Hospital, a qual registra que foi procurada pelos marchantes, os quais disseram que muitas vezes chegam tarde da área rural e não podem colocar o animal para abate. Pede encarecidamente para ser atendida em seu pleito. O Sr. presidente, vereador Avanildo Cavalcante, registra que ontem o marchante lhe ligou relatando que atrasos não são permitidos no matadouro, o que acaba sendo errado, pois se deve haver tolerância de tempo em torno de 15 minutos. Não tendo quem mais queira discutir, o Sr. presidente coloca em discussão a Indicação nº034/2022 de autoria da vereadora Neide do Hospital (Rosineide Lima de Arruda) – Indicando ao Exmo. Senhor Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “de modo urgente, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Sustentabilidade, atendendo ao pleito dos marchantes municipais e dos fornecedores de animais/carne, seja modificado o horário de entrada de animais no Matadouro Municipal, passando de 17h para 18h”, sendo ela APROVADA por unanimidade. Dando sequência, o Sr. presidente coloca em discussão a Indicação nº035/2022 de autoria da vereadora Neide do Hospital (Rosineide Lima de Arruda) – Indicando ao Exmo. Senhor Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “seja realizada a troca das lâmpadas dos postes do povoado da Jurubeba por lâmpadas de LED”. Pela discussão, faz o uso da palavra a vereadora Neide do Hospital, a qual registra que esse tipo de troca já foi realizado em outras localidades, assim sendo, é o momento de a Jurubeba também ser agraciada. Não tendo quem mais queira discutir, o Sr. presidente coloca em votação a Indicação nº035/2022 de autoria da vereadora Neide do Hospital (Rosineide Lima de Arruda) – Indicando ao Exmo. Senhor Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “seja realizada a troca das lâmpadas dos postes do povoado da Jurubeba por lâmpadas de LED”, sendo ela APROVADA por unanimidade. Dando sequência, o Sr. presidente coloca em discussão a Indicação nº036/2022 de autoria do vereador Léo da Ação Social (Geraldo Marcondes Santos de Almeida) – Indicando ao Exmo. Senhor Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “realize um concurso público para provimento de cargos da Prefeitura Municipal de São Bento do Una”. Não tendo quem a queira discutir, é posta em votação, sendo APROVADA por unanimidade. Dando sequência, o Sr. presidente coloca em discussão todos os requerimentos de moções apresentados no dia de hoje e não tendo quem os queira discutir, são postos em votação, sendo APROVADOS por unanimidade. Sala das Sessões, Plenário Marcílio Porto Valença, Prédio Sede da Câmara Municipal de São Bento do Una, 09 de março de 2022.
AVANILDO SEBASTIÃO CAVALCANTE
Presidente
Ata aprovada por unanimidade dos presentes na 7ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2022, realizada em 16 de março de 2022. Para constar, eu, Avanildo Sebastião Cavalcante, Presidente da Mesa Diretora, Biênio 2021-2022, assino o presente documento, comprovando assim a sua aprovação.
AVANILDO SEBASTIÃO CAVALCANTE
Presidente