Ata da 7ª Reunião Ordinária da 4º Sessão Legislativa do 1º Período do ano de 2004, realizada no dia 14 de abril de 2004, sob a presidência do vereador Carlos André Valença Fernandes Lima e secretariada pelo vereador José Valdenio Mota Valença.
Sessão realizada no dia 14 de abril de 2004, sob a presidência do vereador Carlos André Valença Fernandes Lima e secretariada pelo vereador José Valdenio Mota Valença.
Ata da 7º Reunião Ordinária do 1 Período da 4º Sessão Legislativa da Câmara Municipal de São Bento do Una, realizada no dia 14 de abril de 2004.
Presidia pelo Vereador Carlos André Valença Fernandes Lima Secretaria pelos Vereadores José Valença Mota e Gerson de Moraes Belo.
Aos (14) quatorze dias do mês de abril do ano de dois mil e quatro (2004), estando presente à sessão os Srs. Vereadores Carlos André Valença Fernandes Lima, José Valdenio mota Valença , Gerson de Moraes Belo, Avanildo Sebastião Cavalcante, Nelson Moraes Bezerra, Marcelo Ricardo Alves dos Santos, Erivaldo Arcoverde de Moraes e Joaquim Lúcio da Silva Neto, estando ausentes á mesma os Srs. Vereadores Antônio Almeida Cavalcante, Antônio Pacheco Cintra e Edilson da Silva Pacheco. Dando continuidade o Sr. Presidente passa a as mãos do Sr. 1ºsecretarioa Ata da sessão anterior para ser lida e a provada pelos Srs. Vereadores , logo após o termino da leitura o Sr. Presidente a submeteu a discussão e aprovação que foi aprovado por unanimidade, na continuidade foram feitas a s leitura do requerimento de nº 013/2004, de autoria do Vereador Marcelo Ricardo Alves dos Santos, apelo ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal solicitando do mesmo a construção de uma sala para atendimento médico-odontológico anexo ao Grupo Escolar Sebastião, localizado na região da Malhada e que seja avaliada a possibilidade de que o mesmo seja feito em todos os grupos escolares mais distantes da sede do município, leitura da Moção de Pesar, de autoria da casa a Câmara Municipal Manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento ,do Sr. João Silvestre Pacheco, ocorrido no dia 30 de março do corrente ano, leitura dos ofícios informativos recebidos do Fundo Nacional Desenvolvimento da Educação. Depois de terminada a leitura o Sr. Presidente passa a hora do expediente e faculta a palavra. Fazendo uso da mesma o Vereador Avanildo Sebastião Cavalcante, fazendo um requerimento verbal ao diretor Regional da CELPE, no sentido que seja providenciado a ligação da energia elétrica de algumas casas localizada na Rua da Balança, já que as mesma estão com religação de forma irregular. Usando da palavra o Vereador Marcelo Ricardo Alves dos Santos, fazendo requerimento verbal ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal , no sentido de construir nos moldes do PSF localizado no loteamento santos Afonso uma sala para o funcionamento de um Posto de Saúde naquela localidade. Usando da tribuna o vereador Marcelo Ricardo Alves dos Santos, fazendo verbal ao Exm. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de construir nos moldes do PSF localizado no loteamento santo Afonso uma sala para funcionamento de uma Posto de Saúde naquela localidade. Usando da tribuna o Vereador Joaquim Lúcio da Silva Neto, fazendo requerimento verbal ao Gerente Regional da CELPE bem como ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal solicitando para que seja feita uma fiscalização nas luminárias que ora estão queimadas nas principais ruas do Povoado dos nossos Município. Usando da palavra o Vereador Gerson de Mores Belo, fazendo requerimento verbal concedendo um Voto de Aplauso ao corpo Docente da escola Ester Siqueira por ter sido um das primeiras colocadas no Projeto SE LIGA realizado no nosso Município. Usando da Tribuna o Vereador Joaquim Lúcio da Silva Neto Fazendo requerimento verbal ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal para que mande fiscalizar a qualidades da água de todos os caminhões-pipas que estão fazendo o abastecimento do município. Não havendo mais quem fizesse o uso da palavra o Sr. Presidente passa a ordem do dia e coloca em discussão e votação o requerimento de n° 013/2004. Discutido o autor do mesmo Vereador Marcelo Ricardo, falando que fez o mesmo pra que seja feito o atendimento médico odontológico nestes Povoado já que ora estão sendo feito em outros tipos de atendimentos à população. Não havendo mais quem queira discutir foi aprovado por unanimidade, em discussão e votação a Moção de Pesar, onde não houve discussão e foi aprovada por unanimidade, em discussão e votação o requerimento verbal de autoria do vereador Avanildo Sebastião Cavalcante. Discutindo o autor do mesmo, onde se pronunciou que neste referido Loteamento já existe uma faixa de cem (100) casa que foram feitas gambiarras e neste mês chegaram contas no valor altíssimo. Discutindo o Vereador Gerson de Moraes Belo, onde se pronunciou que torna-se válido o pedido do Vereador e queira pedir ao mesmo que se possível inclua outros Loteamento que encontram-se na mesma situação. Não havendo mais quem discutisse foi aprovado por unanimidade, em discussão e votação o requerimento verbal de autoria do Vereador Marcelo Ricardo Alves dos Santos. Discutindo o autor do mesmo , ,onde se pronuncio que na realidade fez esse apelo por se tratar de um bairros que vem crescendo o número de sua população tornando-se assim merecedor de um Posto de Saúde. Não havendo mais quem discutisse foi aprovador por unanimidade, em discussão o requerimento verbal de autoria do Vereador Joaquim Lúcio da Silva Neto. Discutindo o Vereador do mesmo, onde se pronunciou que todas as lâmpadas das principais Avenidas de alguns povoados da nossa Cidade estão queimadas causando danos a nossa população. Não havendo mais quem queira discutir foi aprovado por unanimidade, em discussão e votação o requerimento verbal de autoria do Vereador Gerson de Moraes Belo. Discutindo o Vereador do mesmo, onde fala que teve a honra de colocar esse Voto de Aplauso pelo brilhante trabalho feito por parte do corpo Docente daquela referida Escola no Projeto SE LIGA, Não havendo mais quem discutisse foi aprovado por unanimidade, em discussão e votação o requerimento verbal de autoria do Vereado9r Joaquim Lúcio da Silva Neto, no que diz respeito a iluminação das ruas, que não houve quem discutisse e foi aprovado por unanimidade. Requerimento verbal de autoria Vereador em realização a fiscalização dos caminhões-pipas. Discutindo o autor do mesmo, onde se pronuncia que na realidade se fica ate entristecido quando ver o nosso município em rede de comunicação mostrando alguns tipos de notícia ruim então sendo assim torna-se viável que seja a fiscalização de todos os caminhões que vem fazendo abastecimento de água devido a esta suspeita do suto de cólera no nosso município. Discutindo o Vereador Gerson de Moraes Belo, falando que no momento em que nosso município ficou sem abastecimento de água nesta tribunal alertou para que se fosse feita a fiscalização do abastecimento de água por parte deste caminhões-pipas agora estamos vendo o nosso município como um dos primeiros no Estado a estar com a suspeita de cólera e que na realidades devemos cobrar da COMPESA o abastecimento e o tratamento da água que abastece a população. Discutindo o Vereador Erivaldo Arcoverde de Moraes, falando que na realidade o requerimento apresentado pelo nobre Vereador e muito valido agora também queira saber quais os caminhões que vão fiscalizar se hoje som existe o de sua propriedade fazendo este abastecimento porque nem a Prefeitura e nem a COMPESA fez o abastecimento da população que se encontra sem água nas torneiras, e quer dizer que também água que distribui não e para a população beber e sim o gasto e com isto não vem querer aparecer e sim socorres a população que ora estava sofrendo com a falta de água em suas residências, agora se existe algum Vereador preocupado com seu trabalho compre um caminhão e coloque água potável para a população, porque irá continuar a distribuir água e no vai ter quem o impeça de fazer a distribuição. Discutindo o Vereador Avanildo Sebastião Cavalcante, onde no seu pronunciamento diz que aqui não e admissível que o Vereador venha a tribuna dizer que vai continuar a colocara água ruim para a população diante desta suspeita de um surto de cólera na nossa Cidade, porque na realidade este Vereador não irá mais colocar esta água a não ser que faça o tratamento da mesma para depois ser distribuída para a população. Discutindo o Vereador josé Valdenio Mota Valença, parabenizando o Vereador Erivaldo por seu discurso e por fazer a distribuição de água a população carente já que a Prefeitura e nem a COMPESA se preocupa em fazer este abastecimento, porque na realidade esta população que e bastecida com esta água não bebe a mesma é só o consumo e falando que todos aqui são sabedores que na COMPESA não faz o abastecimento de caminhões que não são da Prefeitura, sabendo também que este trabalho do nobre Vereador não se trata-se de politicagem mais que também na época da seca todos fazia o mesmo trabalho, que sempre o povo bebeu água de açude e nunca teve nada o Vereador pare de fazer este abastecimento o povo morre de sede porque a Prefeitura não assim o faz. Discutindo o Vereador Nelson Moraes Bezerra, falando que na realidade este problema e fácil de se resolver é só a Prefeitura e a COMPESA fazer o abastecimento da população e que também torna-se muito bom este pedido de fiscalização já existem caminhões enferrujados rodando e transportando água para a população. Discutido o Vereador Marcelo Ricardo Alves dos Santos, falando que na realidade não esta aqui perseguir ninguém e nem para se saber de que são os caminhões, agora sabemos que quando tem no município um caso como este de suspeita de cólera e sabemos que o mesmo só é transmitido através da água, citando a lei que cita o transporte da água em caminhões-pipa e toda água deve ser tratada a partir desta data para que não se alastre esta suspeita, sabendo também que toda água tem que ser clorada e que estas medidas foram todas tomadas quando foram detectados alguns casos e foram também recolhidas amostra da água que vem abastecendo a população, ainda na tribuna relatou todas as medidas de emergência tomadas pela Prefeitura para combater este surto antes que se alaste no Município. Não havendo mais quem discutisse, foi aprovado por unanimidade, na sequência o Sr. Presidente fez um Requerimento Verbal para a regência regional da CELPE no sentido que venha a fazer o orçamento para colocação da energia elétrica de algumas casas localizadas no Sítio Gravatá. Depois o colocou em discussão e votação. Discutindo o vereador Joaquim Lúcio da Silva Neto falando na realidade esse problema da iluminação destas casas neste referido sítio é muito sério, porque a sua pessoa já foi informado por moradores daquela localidade que esta iluminação foi cortada porque os moradores não votaram em um certo vereador. Não havendo quem mais discutisse foi aprovado por unanimidade. Dado o término das votações, os Sr. presidente comunica aos Srs. Vereadores que já se encontra nesta Casa a prestação de contas da Prefeitura Municipal à disposição de todos. Na comunidade o Sr. presidente faculta a palavra fazendo o uso da mesma o vereador Erivaldo Arcoverde de Moraes, falando que aqui foi vistos se fazer um tempestade por nada porque na realidade também sabemos que a água da COMPESA está sem nenhum teor de cloro e que até salobra está e com a péssima qualidade. Na realidade até poderia parar de rodar com o seu caminhão amanhã se fosse o casa da COMPESA e da Prefeitura fazer o abastecimento da população, que neste caso seria melhor porque o combustível é colocado do seu próprio bolso, e que também nunca disse que a água que abastece com seu caminhão era potável, agora sabemos também que existia caminhões que abasteciam pela Prefeitura e que também a água não era tratada também e com isso estamos vendo o município entregue as baratas agora vemos aqui muitos vereadores sem ação e sua pessoa tem ação e trabalha pela população carente e que irá ajudar com a vigilância sanitária e tomará todas as medidas possível agora se o abastecimento for feito pela COMPESA ou pela Prefeitura melhor ainda e que na realidade se deveria se cobrar várias outras coisas do senhor prefeito como também se fiscalizar outras coisas como por exemplo a merenda escolar que não existe nas escolas e não ficarem se preocupando com a sua pessoa porque coloca água para população que dela necessita. Usando da tribuna o vereador Gerson de Moraes Belo, onde falou que ficava até difícil de saber quando a colega vereador que o antecedeu diz a verdade, porque em outras ocasiões já disse que o combustível colocado no seu caminhão para fazer o fazer o abastecimento da população era doação e agora diz que o coloca do seu bolso, e salientando ainda ao colega que aqui nesta tribuna ninguém está querendo proibir que faça o abastecimento, mas sim que venha a abastecer com água tratada. Usando da palavra o vereador Avanildo Sebastião Cavalcante falando que na realidade todos sabem que o vereador que fez o uso da Tribuna gosta muito de ajudar o povo então não queremos que deixe de colocar água, mas sim que faça o tratamento da mesma antes de ser distribuída com a população e sobre a questão da merenda vem salientar também que todos aqui são sabedores do valor pago por cada aluno por parte do governo federal onde na realidade trata-se de uma quantia irrisória que não está dando para abastecer as escolas, então o nobre vereador deveria se preocupar mais e fazer um requerimento ao governo federal pedindo para que o mesmo aumente a verba porque se depender da que está chegando realmente vai sempre faltar merenda nas escolas. Usando da Tribuna o vereador Joaquim Lúcio da Silva Neto, falando que aqui chegou a ser citado que existia caminhões-pipas que recebe do governo só que deve saber também que faz vários meses que os mesmos não recebe do estado agora que a sua pessoa também coloca água para população más só quando é tratada sem causar dano a população e não é água de riacho como é o caso do abastecimento que o nobre vereador faz, falando também que aqui aos Srs. Vereadores só sabem criticar e não se lembra que agora devem parabeniza-lo pelas doações de cestas básicas que estão sendo distribuídas e com o belo trabalho que está sendo executado pela secretaria de ação social em prol da população carente do município. Usando da tribuna o vereador Nelson Moraes Bezerra, falando que na realidade estamos vendo que as cosias estão melhorando más na realidade não sabemos como porque os exames dados pela prefeitura da gestão passada agora não se tem mais nenhum, até o aluguel do hospital já está com tantos meses em atraso que o proprietário colocou na justiça para ver se recebe e que na realidade não se sabe o que está sendo feito com o dinheiro do povo sofrido e enganado por esta administração. Usando a palavra o vereador Marcelo Ricardo Alves dos Santos falando que na sua concepção o que vem se preocupar não é que coloca ou não água para população más sim, de como esta distribuição da mesma e que foi uma imprudência muito grande do vereador depois de ver toda realidade do caso na televisão sobre o surto de cólera de nossa cidade e continuar a colocar água sem fazer o tratamento, e falando ainda sobre as questões aqui apresentados de erros na administração vale salientar que todos erram agora na tribuna também mostrou várias obras executadas nesta administração e que até desafia esses aqui criticam a mostrar pelo menos dez feitas nos últimos oito anos de administração passada. Usando da tribuna o vereador José Valdenio Mota Valença falando que acha até interessante esses vereadores virem na Tribuna falar que o prefeito vai executar obras e na realidade não faz nada ou se faz é pela metade agora temos várias obras realizadas na gestão passada e salientando também que o povo não está querendo ser enganando e a resposta com certeza virá nas urnas na próxima eleição, porque na realidade este é o pior governo que já administrou o nosso município. Após os Srs. vereadores fazerem o uso da tribuna o Sr. presidente passa a presidência para o 1 secretário e faz o uso da palavra. Usando a tribuna o vereador Carlos André Valença Fernandes Lima, onde se pronunciou em primeiro lugar esperando que todos aqui presentes tenha tido uma feliz páscoa e tenha nesta semana parado para refletir sobre todas as coisas que já se trata de uma semana santa de muita paz e de um período de se refletir sobre tudo, falando também que sobre a questão aqui levantada da atual administração é sempre fácil se fazer críticas mas também sabemos que administrar um município é muito difícil principalmente com esse governo que temos eleito do partido do PT que prometeu muito e nada fez torna-se mais difícil ainda e vimos também que não se trata só da nossa cidade mas que todos os prefeitos estão passando por dificuldades devido esse presidente que temos onde vale salientar péssima administrador para o nosso País, falou e citou também sobre a questão dos ônibus pela Prefeitura e o que fizeram para assim depois o retirasse mas depois não falaram a verdade sobre o caso só vem a criticar a administração, mas sabemos isso sempre existe em todos os palanques sempre querendo todos tirarem proveito do povo. Depois do seu discurso o Sr. presidente assumiu a presidência e encerra a sessão marcando a próxima para quarta-feira dia 28 de abril do ano em curso.
Sala das Sessões, 14 de abril de 2004.
CARLOS ANDRÉ VALENÇA FERNANDES LIMA
Presidente