Ata da sétima Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Vereadores de São Bento do Una – PE. Ao vigésimo quinto dia do mês de março de dois mil e quinze (2015) com início às nove horas da manhã (09h00min), reúnem-se no Plenário Marcilio Porto Valença, situado na Câmara de Vereadores de São Bento do Una – Casa Vereador Irlando Galvão Cavalcante, Av. Manoel Cândido, nº 729, desta cidade, sob a presidência do Vereador Bruno Cavalcante Braga e secretariada ad hoc pela Vereadora e Segunda Secretária da Casa Rosineide Lima de Arruda, os senhores Vereadores: Antônio Pacheco Cintra (Pachequinho), Atelmar Pontes de Oliveira (Teminha), Avanildo Sebastião Cavalcante, Cícera Alves de Pontes (Cícera da Rua Nova),  Edilson da Silva Pacheco, Geraldo Marcondes Santos de Almeida (Léo da Ação Social), José Nilton da Silva (Nilton da Rádio), José Pereira da Costa (Zé do Disco), Maria de Fátima Queiroz de Andrade, Rosineide Lima de Arruda (Neide do Hospital) e Severino José da Silva (Severino Badé) estando ausente o Vereador Carlos André Valença Fernandes Lima. Havendo número regimental o Senhor Presidente declara aberta a Sessão convidando todos a ficarem de pé e juntos fazerem a oração do Pai Nosso. Dando continuidade, o Senhor Presidente passa às mãos da segunda secretária da Casa a Ata da Sessão anterior, realizada em dezoito (18) de março de dois mil e quinze (2015), para que seja feita a leitura, o primeiro secretário começa a leitura e o Vereador Atelmar Pontes de Oliveira pede dispensa de leitura da Ata, o Senhor Presidente coloca então o pedido de dispensa em discussão, não havendo quem o queira discutir, o Senhor Presidente delibera a Ata, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente informa a Pauta da Sessão, sendo ela composta pela deliberação do Projeto de Lei Nº 03/2015 que regulamenta o transporte complementar de passageiros no município de São Bento do Una – PE; pelo Requerimento Nº 012/2015 de autoria da Vereadora Cícera Alves Pontes, no qual pede que seja encaminhado apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Senhora Débora Luzinete de Almeida Severo, no sentido de instalar internet nos computadores da Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima, localizado no Sítio Poço Doce e por um Voto de Pesar à família do Senhor Francisco Tavares, de autoria do Vereador Geraldo Marcondes Santos de Almeida. Neste instante o Senhor Presidente abre a Pauta para que os vereadores que desejem apresentar algum requerimento ou voto, assim, possam os fazer de forma verbal, tem o uso da palavra, pelo concedimento do Senhor Presidente, a Vereadora Fátima Queiroz, que apresenta Voto de Congratulação ao Pe. Marconde e aos diáconos Carlos e Cesar, sendo o primeiro pela passagem do seu primeiro ano de sacerdócio e os dois últimos por terem completado quinquênio sendo diáconos. O Senhor Presidente concede a palavra ao Vereador Léo da ação, que em nome dos vereadores da oposição (Teminha, Cícera da Rua Nova e Fátima Queiroz) apresenta dois Requerimentos, sendo o primeiro pedindo a instalação de equipamentos, para que o matadouro público possa funcionar e o segundo pedindo a dedetização e capinagem no Loteamento Pe. José Orlando. O Senhor Presidente concede a fala ao Vereador Pachequinho, que apresenta dois Requerimentos, sendo o primeiro pedindo a limpeza das margens da PE – 180, na entrada da estrada da vila do Espírito Santo e o segundo pedindo que seja feito um quebra-molas na descida da rua do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, com destino ao loteamento Alto Santiago. O Senhor Presidente concede a fala ao Vereador Edilson Pacheco, que apresenta pedido de instalações de ventiladores no Hospital Municipal Tereza Mendonça, em especial no local de espera de atendimento e na recepção. A palavra é concedida, pelo Senhor Presidente, à Vereadora Neide do Hospital, que apresenta Requerimento pedindo para que a Secretaria Municipal de Saúde mande passar o carro Fumacê nos loteamentos Santo Afonso e Balança.  O Senhor Presidente concede a fala à Vereadora Cícera da Rua Nova, que apresenta um Voto de Pesar pelo falecimento de Dona Alzira, moradora da rua doze (12) da Rua Nova. O Senhor Presidente concede a fala ao Vereador Teminha, que apresenta Requerimento pedindo que seja feito o saneamento da rua em Queimada Grande. Dando continuidade o Senhor Presidente informa que o Vereador André Valença não se faz presente na Sessão, por estar participando da organização do Congresso da União dos Vereadores de Pernambuco. Não tendo quem queira mais apresentar alguma indicação o Senhor Presidente incorpora o pequeno ao grande expediente e passa a fala pela ordem dos inscritos ao Vereador Léo da Ação que inicia seu pronunciamento cumprimentando o senhor presidente e os demais vereadores, bem como, saudando os ouvintes das rádios Espírito Santo FM e São Bento FM, saúda ainda os que acompanham as reuniões através da Divulgadora Bezerra, do site da Câmara e os que comparecem na Casa. Fala do seu Voto de Pesar e presta solidariedade à família enlutada. Afirma que votará no Requerimento apresentado pela Vereadora Cícera da Rua Nova e destaca a importância de se ter internet nos computadores da escola do sítio Poço Doce. Disserta que esteve, juntamente com as vereadoras Cícera da Rua Nova e Fátima Queiroz, visitando algumas obras municipais, destaca então que o USF da Rua Nova está sendo reformado com dinheiro do Governo Federal, diz que durante estas visitas, puderam verificar ainda que o matadouro público está com a parte física concluída, faltando os equipamentos, disserta então que por isto a bancada de oposição apresenta o Requerimento verbal pedindo os mesmos. Fala que visitaram ainda o mercado público municipal e o loteamento Pe. José Orlando, destaca que no primeiro puderam conversar com alguns munícipes que comercializavam no antigo mercado e os mesmos informaram da preocupação que eles possuem para voltar para o mercado, diz que espera diante de tal pedido dos comerciantes que a obra que está parada possa ser agilizada, sobre o loteamento supracitado, informa que os moradores da localidade lhes mostraram escorpiões e matos, destaca então a importância do Requerimento da bancada da oposição, onde pede capinagem e dedetização da referida comunidade. Disserta sobre a insalubridade dos garis e dos profissionais da saúde, diz que isto é uma promessa de campanha da prefeita e pede providências por parte do Poder Executivo. Fala que os salários, dos contratados do hospital, estão em atraso, diz que lamenta tal caso e que compartilha o sofrimento destes servidores, pede que sejam dadas respostas a estes funcionários e que esta problemática seja resolvida. Encerra sua fala deixando um abraço a todos. O Senhor Presidente agradece ao Vereador que estava em tribuna e passa a fala pela ordem dos inscritos ao Vereador Nilton da Rádio, que inicia seu pronunciamento cumprimentando o senhor presidente e os demais vereadores, bem como, saudando os ouvintes das rádios Espírito Santo FM e São Bento FM, saúda ainda os que acompanham as reuniões através da Divulgadora Bezerra, do site da Câmara e os que comparecem na Casa. Agradece a Secretária Camila e a Secretária de Obras por ter atendido seus pedidos, sendo eles: Passagem do carro fumacê na vila do Espírito Santo e passagem de máquina em algumas vias, respectivamente. Afirma que a Casa precisa mandar um ofício para a CELPE e outro para a prefeitura, pedindo providências a respeitos de algumas luzes inexistentes nos postes da cidade, vila e povoado e outras que estão queimadas, fala que este problema é de todos os municípios, pois, a CELPE precisa entregar o patrimônio em bom estado de conservação para que as prefeituras possam manter à partir daqui, lamenta o fato que alguns “maloqueiros” terem quebrado lâmpadas na vila do Espírito Santo. Fala que colocou a metade das lâmpadas do loteamento novo da vila do Espírito Santo e que na próxima sexta-feira o restante será posto. Encerra sua fala deixando um bom dia a todos. O Senhor Presidente agradece ao Vereador que estava em tribuna e concede a fala ao vereador Teminha, que inicia seu pronunciamento cumprimentando o senhor presidente e os demais vereadores, bem como, saudando os ouvintes das rádios Espírito Santo FM e São Bento FM, saúda ainda os que acompanham as reuniões através da Divulgadora Bezerra, do site da Câmara e os que comparecem na Casa. Disserta que esteve no povoado de Queimada Grande e pôde perceber que o açude da comunidade acumulou bastante água das últimas chuvas, entretanto a água está com grande fedentina, devido aos esgotos que caem no mesmo, pede então que sejam tomadas providências para limpeza do referido açude, bem como, a feitura do saneamento dos esgotos que correm para dentro do açude. Fala que a questão da iluminação pública é sempre debatida, mas ninguém sabe de quem é a responsabilidade para os problemas relacionados a tal temática, diz que quem sofre com isto é o povo porque é este que paga a taxa de iluminação pública, pede então, providências. Faz apelo a prefeita para que a mesma possa disponibilizar tratores para aração de terras da população da zona rural, pede que isto seja feito o mais rápido possível, para que não passe do tempo e as terras não prestem mais para arar. Encerra sua fala agradecendo a todos que acompanham a sessão. O Senhor Presidente agradece ao Vereador que estava em tribuna e passa a fala pela ordem dos inscritos ao Vereador Avanildo Cavalcante, que inicia seu pronunciamento cumprimentando o senhor presidente e os demais vereadores, bem como, saudando os ouvintes das rádios Espírito Santo FM e São Bento FM, saúda ainda os que acompanham as reuniões através da Divulgadora Bezerra, do site da Câmara e os que comparecem na Casa. Agradece a prefeita por ter atendido ao seu Requerimento, disponibilizando assim a ida de dois (02) caminhões pipa para abastecer o loteamento Pe. José Orlando. Fala que a contra partida que o Governo Municipal, precisa dar para que seja aderido o programa “Minha Casa, Minha Vida” é a doação do terreno e assim foi feito aqui em São Bento. Fala que o matadouro e o mercado público estão prontos, sendo que o primeiro só falta os equipamentos, que estão sendo licitados pelo Governo Estadual. Fala que apesar de grandes dificuldades enfrentadas pelo Governo Municipal, a prefeita Débora Almeida vem entregando obras. Fala que o presidente da Casa na sua fala da semana passada quis jogar o povo contra ele, mas ressalta que nunca generalizou nada, apenas fez um pedido para que o dinheiro dos assessores servisse para contratar médicos para realizarem cirurgias no município. Fala que fez isto, por pensar no pobre, que é quem mais precisa destes serviços, enfatiza que a situação financeira dos municípios não é boa. Fala que o presidente da Casa se exaltou no seu último pronunciamento, ao dizer que o Vereador Avanildo causa discórdia, diz que não causa isso, visa sempre a união e pede para que os vereadores revejam e disponham o dinheiro para contratação de pelo menos um cirurgião. Fala que o Vereador Bruno chegou chorando e dizendo que a vaga de vice-presidente da Câmara era dele, por isso que aceitou, buscando o bem da população. Diz que não assinou o projeto do carro, por acreditar que a Câmara precisava comprar um carro popular e não o que foi comprado. Disserta que não é contra os vereadores irem para congressos, pois acredita ser importante isto. Agradece a prefeita por ter voltado com os carros que carregam os doentes da vila e dos povoados para cidade. Diz que entende o momento de crise que se passa, mas pede a contratação de um médico cirurgião para atender as grávidas do município. Encerra sua fala pedindo para que a população não deixe água acumulada, para que o combate à dengue seja eficaz. O Senhor Presidente agradece ao Vereador que estava em tribuna e passa a fala pela ordem dos inscritos à Vereadora Neide do Hospital, que inicia seu pronunciamento cumprimentando o senhor presidente e os demais vereadores, bem como, saudando os ouvintes das rádios Espírito Santo FM e São Bento FM, saúda ainda os que acompanham as reuniões através da Divulgadora Bezerra, do site da Câmara e os que comparecem na Casa. Parabeniza os funcionários que trabalham na Casa de Apoio pelo serviço prestado à população de São Bento do Una, estende seus agradecimentos a Zé Almeida por ter doado a Casa para que o serviço possa ser ofertado. Diz que a prefeita não faz mais pela população por não existir mais recursos. Disserta que esteve participando do Congresso da AMUPE e pôde notar que as dificuldades vêm sendo enfrentadas por todos os municípios, destaca que em São Bento ainda se faz muito comparado com os outros municípios, Neste instante o Vereador Edilson Pacheco pede um aparte e é atendido, parabeniza a Vereadora Neide pela sua fala e fala que esteve vendo que no Congresso, citado pela Vereadora, que ser prefeito nos dias atuais é um grande desafio. Diz que o seu Requerimento, no qual pede ventiladores para o hospital, ganhou um novo papel, pois nos bastidores da sessão a vereadora Neide propôs que os vereadores que quisessem doar algum ventilador para o hospital assim fizesse, pois a agilidade do oferecimento do serviço para o povo e para os funcionários seria maior, tendo em vista, as dificuldades que os municípios vêm passando, enfatiza que doará um ventilador para o hospital. A Vereadora Neide do Hospital retoma sua fala e diz que também doará um ventilador para o hospital e que se os outros vereadores assim pudessem fazer também seria bastante útil. Pede que as pessoas se coloquem no lugar do outro. Afirma que o hospital de São Bento do Una é referência da região. Neste instante o Vereador Edilson Pacheco pede um aparte e é atendido, diz que um ponto que deve ser salientado é a higiene padrão que existe no hospital, parabeniza todos que fazem parte do mesmo. A Vereadora Neide retoma sua fala e diz que ao se comparar o hospital de São Bento do Una com os hospitais das outras cidades se pode ver que o hospital daqui merece aplausos. Fala que a matéria do Requerimento apresentado pelo Vereador Teminha será feita e isto é um informação da prefeita Débora, ressalta que o processo licitatório está em andamento, mas por questões burocráticas ocorreu o atraso. Afirma que graças ao FEM que é passado para os municípios a situação dos municípios pernambucanos não é pior, cita como exemplo do investimento deste dinheiro, obras no PSF do Santo Afonso e a construção do PSF da Rua dos Terreiros. Pede à prefeita que contrate um médico cirurgião para o município e clama a população para que mantenham cuidado especial com acumulação de água parada, para que não ocorra a proliferação do mosquito Aedes Aegypti . Encerra sua fala deixando um abraço a todos. O Senhor Presidente agradece à Vereadora que estava em tribuna e concede a fala pela ordem dos inscritos à Vereadora Fátima Queiroz, que inicia seu pronunciamento cumprimentando o senhor presidente e os demais vereadores, bem como, saudando os ouvintes das rádios Espírito Santo FM e São Bento FM, saúda ainda os que acompanham as reuniões através da Divulgadora Bezerra, do site da Câmara e os que comparecem na Casa. Diz que votará favorável em todos os votos e requerimentos apresentado na Casa, destaca a importância de cada um e pede que o seu Voto de Congratulação seja aprovado. Diz que esteve visitando obras, dentre as quais destaca a obra do matadouro público, pede então agilidade para a compra dos equipamentos que farão o mesmo funcionar. Afirma que na Câmara é preciso discutir São Bento do Una. Diz que muito se fala em economizar, entretanto esquecem de dizer que o secretariado municipal gastou quase cem mil reais (R$ 100.000,00). Neste instante a Vereadora Cícera da Rua Nova pede um aparte e é atendida, disserta que na Câmara se pede muito, fala que se faz necessário então uma reunião com os secretários da prefeita e fiscalizá-los para ver esta história de quase cem mil reais (R$ 100.000,00). Diz que o problema pelo qual o município está passando é dos vereadores também, mas ressalta que ele é mais do Poder Executivo e não adianta vereador vir à tribuna jogar o povo contra os outros vereadores. A vereadora Fátima retoma sua fala e diz que tem vereador na Casa com sete mandatos e nunca pediu para transferir o dinheiro dos assessores para a prefeitura, entretanto agora quer fazer isto, diz que o vice da chapa seria o vereador Pachequinho, mas o Vereador Avanildo fez questão de ser vice.  Afirma que o presidente não chorou e quem estiver dizendo isto está faltando com a verdade. Pede que a população avalie seus vereadores, já que a reunião é transmitida semanalmente pela rádio. Parabeniza a equipe de voleibol feminino da cidade de São Bento, que está disputando a competição regional e obtendo vitórias. Finaliza sua fala com uma mensagem reflexiva de Nelson Mandela. O Senhor Presidente agradece à Vereadora que estava em tribuna e passa a fala pela ordem dos inscritos ao Vereador Pachequinho, que inicia seu pronunciamento cumprimentando o senhor presidente e os demais vereadores, bem como, saudando os ouvintes das rádios Espírito Santo FM e São Bento FM, saúda ainda os que acompanham as reuniões através da Divulgadora Bezerra, do site da Câmara e os que comparecem na Casa. Fala que fica feliz ao ver o requerimento do vereador Nilton sendo atendido, afirma que ele e Nilton estão fazendo uma política de união na vila do Espírito santo, buscando sempre ajudar a população daquela localidade, ressalta que isto deveria servir de exemplo para todos os outros vereadores. Disserta que já foi vice presidente da Casa e que isto ocorreu na mesma época que José Alencar foi vice do ex-presidente Lula e José Almeida foi vice do ex-prefeito Pe. Aldo, totalizando assim, na sua visão, os três (03) melhores vices que já tiveram, ele mesmo, José Alencar e José Almeida. Afirma que desta vez, para eleição da Mesa Diretora, resolveu ceder lugar para o Vereador Avanildo, por ele ser o mais velho da Câmara e por ser um defensor do grupo, enfatiza que admira o trabalho de Avanildo, entretanto agora, ele está querendo aparecer mais do que os outros vereadores, sendo assim ele não concorda com esta postura. Pede aos vereadores que deixem de discussões paralelas aos assuntos que o povo quer ouvir. Afirma que esteve visitando e pôde notar que o mesmo pegou uma grande quantidade de água, afirma que isto se deu graças à prefeita Débora Almeida que teve a capacidade de triplicar o tamanho do referido açude, enfatiza que ela fez obras de ampliação nos açudes da Pimenta e do Riachão, parabeniza então a prefeita por estas obras. Disserta que neste final de semana ocorreu a festa do padroeiro do sítio Cacimbas e que a prefeita esteve presente, parabeniza então, todos que fazem a comunidade, bem como o Pe. Gabriel pela realização da festividade. Fala que ainda não tinha ido na feira, depois da mudança da mesma, mas que no último sábado foi olhar como ficou, diz então que a mudança foi muito boa, pois possibilitou com que as lojas fechassem cedo e os trabalhadores não ficassem tão esforçados, parabeniza então, a prefeita pela ação de mudar o horário da feira. Diz que esteve conversando com alguns estudantes universitários da vila do Espírito Santo e os mesmo lhes disseram que após a mudança dos transportes universitários as coisas melhoraram bastante, pois agora a van os pegam em casa e os deixam em usas residências, diferentemente assim de quando era no ônibus. Fala que visitou o matadouro público e o referido está pronto e que logo chegarão os equipamentos para que assim ele possa funcionar, diz que exemplo semelhante está ocorrendo com o mercado de farinha, que logo será findado. Fala que todas as prefeituras passam por dificuldades e que pôde notar isto quando ouviu o discurso do presidente da AMUPE. Fala que a educação de São Bento do Una melhorou bastante, pois agora os professores passam a serem fiscalizados, desenvolvendo assim um melhor papel para os municípios. Fala que as ruas que faltam serem calçadas na vila do Espírito Santo o mais breve possível serão. Pede união de todos os vereadores, que na sua visão, é uma classe sofrida. O Senhor Presidente agradece ao Vereador que estava em tribuna e passa a fala ao Vereador Zé do Disco, que inicia seu pronunciamento cumprimentando o senhor presidente e os demais vereadores, bem como, saudando os ouvintes das rádios Espírito Santo FM e São Bento FM, saúda ainda os que acompanham as reuniões através da Divulgadora Bezerra, do site da Câmara e os que comparecem na Casa. Fala que na Sessão passada o Vereador Nilton tentou jogar o povo do Gama contra a sua pessoa, devido a quebra do dessalinizador, então agradece a prefeita que fez a parceria com o Governo do Estado e este agora é responsável por mandar uma empresa especializada para o concerto dos dessalinizadores. Agradece ainda a prefeita por estar mandando um caminhão com água potável para o povoado do Gama. Afirma que por ser da base, não precisa apresentar requerimento para conseguir as coisas. Diz que irá cavar um poço no Delmário Braga em parceria com o empresário Zé Almeida, enfatiza que ocorrerá uma escavação de poço no povoado do Açude Novo e outro na comunidade do Armazém. Fala que não adiante os vereadores virem até a tribuna para falar mal da gestão, pois todos os municípios estão passando por crise, lembra que, se faz o vereadores dizem que é porque foi o Governo Federal que possibilitou, mas se não fizer obras a culpa é da gestão municipal, diz então que acha isto errado, pois as obras que são feitas com recursos federais só são possíveis porque o prefeito vai atrás destes recursos. Fala que é necessário acabar com as picuinhas, mas o problema é que quando um vereador dá um sugestão ou opinião os outros não gostam, não respeitam, cita como exemplo, o que foi proposto pela vereadora Neide para os vereadores, que quiserem, fazer doações de ventiladores para o hospital, teve vereadora que ficou brava com a outra. Pede então respeito de um vereador para com os outros. Pede ao presidente que não tome posição nas discussões dos vereadores, deixe que eles se resolvam. Neste instante a Vereadora Neide pede um aparte e é atendida, disserta então sobre o que foi sua proposta, justificando que se o pedido for encaminhado até à prefeitura, provavelmente demorará a ser atendido, devido as dificuldades que os municípios estão passando. Fala que apenas pediu aos vereadores que quiserem fazer a doação, diz então que doará e o presidente da Casa, bem como, o vereador Edilson Pacheco também farão a doação de ventiladores para o hospital. O Vereador Zé do Disco retoma sua fala e diz que também doará um ventilador. Neste instante o Vereador Avanildo Cavalcante pede um aparte e é atendido, fala que disponibilizará um ventilador, fala que quando dá uma sugestão não é porque é velho e sim, por pensar no povo. Parabeniza então o Vereador Zé do Disco pela sua fala e agradece ao Vereador pelo aparte que lhe fora concedido. O Vereador Zé do Disco retoma sua fala e diz que o vereador não é sofrido, como falou o Vereador Pachequinho, pois na sua visão quem é sofrido é o povo. Neste instante o Vereador Edilson Pacheco pede um aparte e é atendido, parabeniza então o vereador Zé do Disco pela sua postura. Fala que prestou um serviço que ia além do trabalho de Vereador, encaminhando mais de três mil cirurgias e nesta época os médicos diziam que ele não iria aguentar e é exatamente o que ocorre com os outros vereadores que lidam com isto. Diz que o papel do vereador é legislar. Fala que é importante que cada vereador reconheça o papel do outro, e o seu, e que assim os discursos possam ser enriquecidos, pois o debate da Câmara precisa ser voltado para as matérias apresentadas na Casa. Disserta que a sugestão de Neide é boa e se trata de um gesto bonito. Diz que Zé do Disco foi feliz ao dizer que sofrido é o pobre e que concorda com ele. O Vereador Zé do Disco retoma sua fala e diz que quando pediu ambulância para vila do Espírito Santo estava pensando no município, pois também se sente representante daquele povo. O Vereador Edilson Pacheco pede um aparte e é atendido, diz então que concorda com a fala de Zé do Disco, pois os vereadores são de determinadas regiões, mas que pertencem a São Bento como um todo, ou seja, são representantes do município por completo. Neste instante o Vereador Avanildo pede um aparte e é atendido, parabeniza o Vereador pelo discurso e diz que não feriu ninguém quando propôs algo na Câmara. O Vereador Zé do Disco retoma sua fala e disserta que teve dezenove (19) votos na vila do Espírito Santo que foram essenciais para que ele chegasse até a Câmara. Encerra sua fala deixando um abraço a todos. O  Senhor Presidente agradece ao Vereador que estava em tribuna e passa a fala pela ordem dos inscritos ao Vereador Severino Badé, que inicia seu pronunciamento cumprimentando o senhor presidente e os demais vereadores, bem como, saudando os ouvintes das rádios Espírito Santo FM e São Bento FM, saúda ainda os que acompanham as reuniões através da Divulgadora Bezerra, do site da Câmara e os que comparecem na Casa. Fala que as brigas entre os vereadores precisam acabar, pois os vereadores estão na Casa para debater o bem da população. Fala que os vereadores são sofridos por estarem na ponta da política, tendo o contato direto com a população, ressalta que a prefeita também sofre devido a crise pela qual o município está passando. Diz que o vereador Zé do Disco foi muito feliz quando tocou na questão de que quando se faz é o Governo Federal e quando não se faz é culpa da prefeita, enfatiza então que os recursos só vêm porque a prefeita corre atrás. Neste instante a Vereadora Neide do Hospital pede um aparte e é atendida, disserta então que no Congresso da AMUPE, onde estava com o Vereador Severino Badé, ficou visível através da palestra dada que é dever do prefeito encaminhar projetos para o Governo do Estado e este analisará e mandará os recursos do FEM. Fala que muitas pessoas estão dizendo que as reuniões da Câmara estão virando uma “baderna”, pede então que se acabem as brigas e ressalta que no momento de crise se faz necessário a união entre oposição e situação. O Vereador Severino Badé retoma sua fala e diz que quando a época está boa, todo mundo acha bom, mas quando o tempo está ruim, só sabem criticar, ou seja, não buscam alternativas para ajudar na situação. Pede que não seja feito assim, pois na sua visão a prefeita é uma guerreira e diz que é necessário todos se unirem para ajudarem a prefeita. Volta a dizer que os vereadores são sofridos e afirma que quando os mesmos entraram na Câmara, fizeram um empréstimo que será pago durante os quatro anos do mandato e diz que não conhece um vereador que não deve. Fala que o papel do vereador é fiscalizar. Pede a COMPESA e a prefeita que não deixem faltar água na Rua Nova, Iraque e Delmário Braga e faz pedido especial a COMPESA para que a mesma mande concertar os canos quebrados, pois numa crise hídrica com essa é um absurdo que água seja desperdiçada por motivos tão fáceis de serem resolvidos. Finaliza dizendo que o Vereador que disser que tem dinheiro não faz nada pelo povo. O Senhor Presidente, Bruno Cavalcante Braga, agradece ao Vereador que estava se pronunciando, passa a presidência para seu vice, Avanildo Sebastião Cavalcante e vai até a tribuna fazer sua fala de acordo com a ordem dos inscritos, inicia seu pronunciamento cumprimentando o senhor presidente e os demais vereadores, bem como, saudando os ouvintes das rádios Espírito Santo FM e São Bento FM, saúda ainda os que acompanham as reuniões através da Divulgadora Bezerra, do site da Câmara e os que comparecem na Casa. Agradece à Deus pelas chuvas que caíram na cidade. Diz que os Votos de Pesar e os Requerimentos apresentados na Casa são de grande importância. Fala que o Projeto Nº 03/2015 do Poder Executivo é de grande importância para organização do município, sendo bom para o povo e para os loteiros, fala que a agilidade do Projeto entrar em pauta se deve à boa vontade da Casa, agradece então, às comissão pela oferta de parecer. Diz que no período que antecedeu a eleição da Mesa Diretora conversou com todos os vereadores da Casa, manifestando o desejo de se candidatar e o único vereador que não quis conversar foi Avanildo. Enfatiza que a chapa já estava montada e se o grupo quisesse, elegeria Edilson Pacheco como presidente e que nunca fez questão e não faz de ter Avanildo como vice, ressalta que não chorou para que Avanildo fosse seu vice e isto que ele disse foi um equívoco. Agradece ao Vereador Edilson Pacheco e ao Vereador Pachequinho pela força que lhe deram na eleição e enfatiza que é representante da Casa e dos Vereadores que dela fazem parte. Fala que pode chorar por diversos motivos, dentre os quais não se encontra a eleição da Câmara e ressalta que quem deve ter chorado foi o Vereador Avanildo por não ter a confiança da Casa para se eleger Presidente da Mesa Diretora. Fala que a eleição da Câmara precisa ter sua página virada, pois o que precisa ser discutido na Câmara são os problemas que existem na cidade, buscando assim, melhorias para o povo. Diz que os Vereadores só possuem quinze minutos semanais para exercer a fala, então disserta que este tempo precisa ser bem utilizado e não discutido o que não diz respeito ao povo de São Bento do Una. Fala que no dia de hoje, amanhã é sexta, está ocorrendo o Congresso da UVP e ressalta a importância deste evento e da instituição para os vereadores do Estado de Pernambuco. Parabeniza as comunidades dos sítios Cacimbas, Zé Bento e Gama pela festividade do seu padroeiro São José. Pede a população que não deixe de acompanhar as Sessões da Câmara e diz que a intenção das transmissões das reuniões é levar transparência para o povo. Encerra sua fala agradecendo a todos que acompanham a Sessão. O Vereador Bruno Cavalcante Braga reassume a presidência e relata que existe na ordem do dia, colocando em deliberação o projeto Nº 03/2015. A Secretária permite com que o presidente faça a leitura do parecer do projeto acima citado. Sendo feito a seguinte leitura: “Passaremos a analisar o Projeto de Lei, em que pese ter sido enviado à Casa da de Leis sem mensagem do Poder Executivo que expressasse a importância e/ou necessidade de aprovação e, consequentemente, conversão em Lei Municipal, norteando a análise: Inicialmente, necessário se faz a correção de algumas impropriedades no texto do Projeto de Lei, a saber: No art. 1.º, parágrafo único, temos: ‘Código de Trânsit o Brasileiro”, ou seja um espaço indevido entre as letras ‘T’ e ‘O’ da palavra ‘Trânsito’, tal espaço deve ser suprimido para a correta redação: “Código de Trânsito Brasileiro’. No art. 16, caput,  temos a palavra “providencias”, quando devemos ter ‘providências’, devendo ser corrigida, acrescentando o acento circunflexo (^).  Este Projeto de Lei é uma porta de saída da clandestinidade para os condutores de veículos que exercem a atividade de transporte de passageiros, impondo regras, direitos e obrigações, diante da importância de oferecer mobilidade à população, em especial a população carente que não pode adquirir veículo próprio para esse tipo de locomoção, igualmente, o Projeto de Lei atende a demanda social emergente no nosso município. Ademais, é notória a necessidade a legalização e regulamentação do transporte alternativo de passageiros em nosso município, apresentando-se indispensável também para amparar os direitos dos profissionais que exercem essa atividade essencial para o bem estar da população e que coaduna com o interesse público, tendo em vista o crescimento populacional e econômico do município. Facilitando ainda o controle dos órgãos municipais sobre a prestação dos serviços do transporte alternativo, exigindo a modernização da frota e oferecendo maior segurança para aos usuários e condutores.  Desta feita, a proposta atende a legislação em vigor e atentou às exigências constitucionais e leis infraconstitucionais, resultando reconhecidas a Constitucionalidade e Legalidade do Projeto de Lei apresentado pelo Poder Executivo.” Findada a leitura do relatório de parecer o Senhor presidente o coloca em discussão, não havendo quem queira discutir o coloca em votação, sendo ele aprovado por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente coloca em votação o projeto Nº 03/2015, neste instante o Vereador Avanildo levanta uma questão de ordem e pede para que seja feita a leitura do projeto Nº 03/2015, assim o Senhor Presidente o faz. Findada a leitura o Senhor Presidente coloca o projeto em deliberação, sendo ele aprovado por unanimidade. Dando sequência o Senhor Presidente passa para deliberação dos Votos e Requerimentos apresentados na Casa, indaga se algum dos vereadores têm algo contra os mesmos serem votados em bloco, não tendo quem discorde, o Senhor Presidente delibera os mesmos em forma de bloco, sendo eles aprovados por unanimidade. Fala que no próximo dia vinte e oito (28) de abril, haverá uma Sessão para entrega de títulos de cidadão são-bentense e da Medalha Décio de Souza Valença,   informa então que de acordo com a resolução de entrega da Medalha o presidente precisa indicar três vereadores para comporem uma Comissão Especial destinada à escolha das pessoas que irão receber a Medalha, enfatiza então, que já escolheu os três nomes e diz que serão as Vereadoras Cícera Alves Pontes, Maria de Fátima Queiroz de Andrade e Rosineide Lima De Arruda. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente encerra a presente Sessão. Sala das Sessões, Plenário Marcilio Porto Valença, Casa Vereador Irlando Galvão Cavalcante, São Bento do Una – PE, vinte e cinco (25) de março de dois mil e quinze (2015).

Bruno Cavalcante Braga

Presidente

Rosineide Lima de Arruda

Segunda Secretária