Aos vinte e três dias do mês de março de dois mil e vinte e dois (23.03.2022), com início às 9h (nove horas) da manhã, no Plenário Marcílio Porto Valença, situado no Prédio Sede Câmara Municipal de São Bento do Una, Av. Manoel Cândido, nº729, reúnem-se os vereadores desse Município para a 8ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2022. O vereador Avanildo Sebastião Cavalcante, Presidente da Câmara, determina que o 1º secretário, vereador Sidcley do Hospital (Sidcley Pimentel de Brito), faça a chamada nominal dos vereadores, estando presentes os vereadores e vereadoras: Pezinho (Evânio Marinho da Silva), Diogo Professor (Diogo Cavalcante Gomes), Neide do Hospital (Rosineide Lima de Arruda), Nilton do Hospital (José Nilton da Silva), João da Cruzinha (João Batista Santos da Silva), Sidcley do Hospital (Sidcley Pimentel de Brito), Cícera da Rua Nova (Cícera Alves de Pontes), Bruno Cavalcante Braga, Padre Fera (Valdenio Fernandes de Macedo), João Medeiros de Oliveira, Pachequinho (Antônio Pacheco Cintra), vereador Júnior do Sindicato (Jaricé Araújo de Oliveira Júnior), Rinaldo do Santo Afonso (Rinaldo Alexandre Teixeira Pontes) e Avanildo Sebastião Cavalcante. Ausente o vereador Léo da Ação Social (Geraldo Marcondes Santos de Almeida), o qual tem a sua falta justificada por meio de atestado médico. Havendo número regimental, o Sr. presidente declara aberta esta Sessão Ordinária e convida todos a ficarem em posição de respeito para realização da oração do Pai Nosso. Logo em seguida, o Sr. presidente determina que o 1º secretário faça a leitura da ata da Sessão anterior, e havendo pedido requerimento de dispensa de leitura, a ata é posta em votação, sendo aprovada por unanimidade. Dando sequência, o Sr. presidente determina que o 1º secretário faça a leitura das matérias que se encontram em Pauta, sendo elas: Apresentação do Projeto de Lei nº05/2022 de autoria da vereadora Rosineide Lima de Arruda (Neide do Hospital) – que “Dispõe sobre denominação da UBS do Bairro Boa Esperança”; Discussão e Deliberação do Requerimento nº06/2022 de autoria do vereador João Medeiros de Oliveira – Requerendo ao Exmo. Presidente do Poder Legislativo que proceda com a realização de uma audiência pública para tratar a respeito do piso salarial dos professores da rede municipal de São Bento do Una, convidando para participar da mesma a secretária municipal de Educação, Gisângella Cavalcante de Moraes; a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Bento do Una, Ana Izabel Cavalcante; representantes do CESPAM e dos jurídicos desta Casa Legislativa e da Prefeitura Municipal de São Bento do Una e todos os demais interessados no assunto; Discussão e Deliberação da Indicação nº041/2022 de autoria do vereador Sidcley do Hospital (Sidcley Pimentel de Brito) – Indicando a Ilma. Secretária Municipal de Educação, Gisângella Cavalcante de Moraes, que “designe o chefe de transporte escolar de São Bento do Una e um responsável da empresa responsável pelo transporte escolar de São Bento do Una para fazerem vistorias em toda a frota de veículos escolares do Município e também verificarem a qualificação dos condutores dos veículos, a fim de garantir que os alunos tenham acesso a um transporte com segurança”; Discussão e Deliberação da Indicação nº042/2022 de autoria da vereadora Cícera da Rua Nova (Cícera Alves de Pontes) – Indicando ao Departamento de Estrada e Rodagens de Pernambuco, DER/PE, que “faça a instalação de lombadas na PE-180, precisamente nas proximidades do trevo da 2ª entrada da cidade de São Bento do Una (trevo da Rua Nova), a fim de acidentes serem evitados”; Discussão e Deliberação da Indicação nº043/2022 de autoria do vereador Nilton da Rádio (José Nilton da Silva) – Indicando ao Exmo. Senhor Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “disponibilize a todos os motoristas de ônibus escolares do Município o curso de Condutor de Transporte Escolar”; Discussão e Deliberação da Indicação nº044/2022 de autoria do vereador Diogo Professor (Diogo Cavalcante Gomes) – Indicando ao Exmo. Senhor Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “a Praça da Matriz, situada no centro da cidade, possa ser transformada em centro esportivo, inclusive com a construção de quadras para práticas de vários esportes (futsal, voleibol, basquete, entre outro) e uma pista para prática de caminhadas e corridas”; Discussão e Deliberação da Indicação nº045/2022 de autoria do vereador Diogo Professor (Diogo Cavalcante Gomes) – Indicando ao Exmo. Senhor Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “por meio da Secretaria Municipal de Saúde, crie o Projeto de Consultório Móvel para prestar atendimentos médicos, odontológicos, realização de exames simples e encaminhamentos de exames completos, em comunidades são-bentenses, principalmente nas pertencentes à área rural do Município”; Discussão e Deliberação da Indicação nº046/2022 de autoria do vereador Avanildo Sebastião Cavalcante – Indicando ao Exmo. Senhor Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “sejam distribuídos peixes para população são-bentenses em vulnerabilidade social durante a semana santa de 2022” e Discussão e Deliberação da Indicação nº047/2022 de autoria da vereadora Neide do Hospital (Rosineide Lima de Arruda) – Indicando ao Exmo. Senhor Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “a cada seis meses seja realizado o esgotamento das fossas do loteamento Portal do Seridó”. Dando sequência, o Sr. presidente abre a Pauta aos vereadores que, de acordo com o Regimento Interno, queiram apresentar requerimentos verbais. São, pois, apresentados os seguintes, de autoria do vereador Pezinho (Evânio Marinho da Silva): Moção de Aplauso ao Brivaldo da Maniçoba dos Soares pela sua equipe ter se sagrado vencedora na primeira e segunda quadra no torneio que foi realizado em Aluísio e Moção de Aplauso à Equipe Anjos da Noite pelo trabalho em prol da segurança privativa que vem realizando em São Bento do Una. De autoria do vereador Diogo professor( Diogo Calcante Gomes): Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Sheila Gonçalves, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Lorrane Lima, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Valdenice Silva, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Cleidiane Lima, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Gisele Maria Valença, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Marília Macedo Cavalcante, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Robervânia, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Marília Farias, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Fernanda do Açude Novo, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Janiel do Gama e Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Genildo do Açude Novo. De autoria da vereadora Neide do Hospital (Rosineide Lima de Arruda): Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Laidinha do Espírito Santo, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Neide Andrade, Moção de Aplauso a Ilma. Secretária de Assistência Social, Nallyda Melo, pelo excelente trabalho que vem realizando em prol de São Bento do Una e Moção de Aplauso ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, pela entrega dos kits de vestuário e equipamentos tecnológicos aos agentes comunitários de saúde e de endemias. De autoria do vereador Sidcley do Hospital (Sidcley Pimentel de Brito): Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Renata Brito, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Vanessa Macedo, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Aniele Marques, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Adriana Belo, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Thiago Jhonatan, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Igor Santana, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Ivan da Lotação e Moção de Aplauso aos enfermeiros Alessandra, Adélia e Robervan Pedrosa pelo apoio em prol do piso salarial dos técnicos, enfermeiros e parteiras. De autoria da vereadora Cícera da Rua Nova (Cícera Alves de Pontes): Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Adelma Correia, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Ediene Pacheco e Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Pedro Pacheco. De autoria do vereador Bruno Cavalcante Braga: Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Maria do Carmo Melo, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Gabriel Lopes, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Ivoneide Azevedo, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Jucilda Soares, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Arlete Almeida, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Gabriel Amorim, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Rossana Braga, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Célia Cordeiro, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Maria Ivene Fernandes, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Ana Lúcia Cordeiro Costa, Moção de Pesar pelo falecimento de Geraldinha de Carvalho e Moção de Aplauso à Secretaria de Saúde pelo anúncio do PREVINE Saúde, que é mais uma valorização aos agentes de saúde. De autoria do vereador Padre Fera (Valdenio Fernandes de Macedo): Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Maria Camila Valença, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário Luciano Oliveira, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário Luzia Rodrigues, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário Titotinha, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário José Daiano, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário Erivaldo Pedro, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário João Paulo Souza, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário Adilson  Soares, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário Fabiola Nascimento e Moção de Congratulações pela passagem do aniversário Adriana Muniz. De autoria do vereador Rinaldo do Santo Afonso (Rinaldo Alexandre Teixeira Pontes): Moção de Congratulações pela passagem do aniversário Severino Caetano, e Moções de Aplausos aos seguintes servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Bento do Una: André Valença (secretário), Kenedy (Guiga), Marcos  Vinicius, Lucas Barbosa, Ramon Barbosa Francisco Expedito, Leycon Henrique, Estefani Galvão, Tema Karine, Ana Mayalle, João Xavier, Manoel, Edimário Cordeiro, Valdemir Moreira, Damião  Geraldinho, Jurandir, Cirilo, Max, Erinaldo e Zé Heleno. O Sr. presidente incorpora os requerimentos apresentados à Pauta e, dando continuidade, passa a fala, pela Ordem dos Inscritos, ao vereador Pezinho (Evânio Marinho da Silva), o qual, após cumprimentar todos, informa que no último domingo esteve participando do evento de inauguração do campo do sítio Lagoa do Almeida, o qual foi feito pelo empresário Zé Almeida. Diz que este evento contou com a presença ainda do empresário mencionado, do vereador Sidcley do Hospital, do presidente da Câmara, vereador Avanildo Cavalcante; e da “futura deputada estadual’ Débora Almeida. Agradece pela receptividade e atenção em que o seu grupo foi recebido e parabeniza as equipes vencedoras dos quadros futebolísticos que foram realizados. Diz que brevemente o deputado federal Eduardo da Fonte se fará presente na região dos sítios Lagoa do Almeida, Tamanduá, Maniçoba dos Soares, entre outros, juntamente com Débora Almeida, mostrando que são pessoas que têm compromisso com o povo são-bentense. Diz que na região do Armazém, o deputado Eduardo da Fonte também se fará presente, sendo que nesta estará fazendo a entrega de escrituras para os assentados rurais. Diz que tudo isso vem por mostrar que Eduardo da Fonte é um deputado que, mesmo sem nunca ter tido votos em São Bento do Una, trabalha pelo Município, diferentemente de outros que só aparecem a cada 04 anos. Registra que no mês de maio o deputado Eduardo da Fonte se fará presente na região do sítio Sodré, precisamente na Associação Rural da localidade, onde estará mostrando os seus trabalhos, como a entrega de uma máquina retroescavadeira para a localidade. Diz que foi Eduardo da Fonte o deputado que, junto com a ex-prefeita Débora Almeida, lotou em Brasília pela retirada dos impostos sobre o milho e soja, salvando assim os pecuaristas são-bentenses; além de ser o parlamentar que conseguiu mais de 30 poços artesianos para São Bento do Una (enfatiza que no decorrer deste ano mais 50 serão escavados). Encerra dizendo de a importância do povo são-bentense não votar nos deputados que só vêm ao Município comprar votos no período da eleição. Neste instante, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e passa a fala, pela Ordem dos Inscritos, ao vereador Diogo Professor (Diogo Cavalcante Gomes), o qual, após cumprimentar todos, diz que na última Sessão Ordinária acabou se confundindo ao dizer que o vereador Bruno Braga votou de maneira contrário ao Projeto de Lei que foi denominado de “Projeto Maria Clara, vamos conversar?”. Relata que a confusão se deu porque, na realidade, o vereador Bruno Braga votou de maneira contrária ao projeto a respeito da renda básica, e não o Maria Clara. Dando sequência, parabeniza todos os aniversariantes aos quais destinou congratulações no dia de hoje. Solicita à Secretaria de Desenvolvimento Rural que faça o termino da estrada que dá acesso ao sítio Sodré, bem como que a máquina possa ir até o sítio Impoeira, pois na última semana a máquina só passou até o sítio Pimentel. Dando sequência, registra que são muitos os acidentes que estão acontecendo em Pernambuco pela falta de manutenções dos transportes escolares. Diante disso, apela à Secretaria de Educação para fazer vistorias urgentemente nos ônibus escolares de São Bento do Una. Relata que há registros que ônibus escolares andando com portas abertas, portas amarradas e caixas de marcha quebradas. Dando sequência, diz que há quase 30 dias o povoado do Gama está sem atendimentos médicos porque a médica que atende na localidade está de férias. Diante disso, afirma que a Gestão Municipal precisa contratar outro profissional para substituir a médica do Gama quando essa tirar férias. Prosseguindo, registra que ficou muito satisfeito por ter sido convidado para participar da manifestação organizada pelos professores do Município devido ao não reajuste do piso salarial e das carreiras do mesmos. Diz que não pôde comparecer porque estava fora da cidade,  mas que se compromete em participar de outros atos a serem realizados. Enfatiza que agradece aos professores por terem escolhido a sua pessoa para ser o vereador que cobrará da gestão o piso salarial e o aumento na carreira. Enfatiza que estará fazendo as cobranças à gestão municipal e informa que amanhã, duas horas da tarde, se fará presente em uma reunião no Sindicato dos Servidores Públicos, representando esta Câmara Municipal, para saber os encaminhamentos da matéria. Diz que os professores de São Bento do Una estão de parabéns por exigirem o reajuste do pagamento no piso e na carreira, pois isso é uma lei nacional que não está sendo cumprida em São Bento do Una. Neste instante, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e passa a fala, pela Ordem dos Inscritos, à vereadora Neide do Hospital (Rosineide Lima de Arruda), a qual, após cumprimentar todos, agradece a Deus por mais uma Sessão Ordinária. Agradece ao prefeito Alexandre Batité, ao vice Paulo Renato e à secretária de Saúde, Dalminha Maciel, pela entrega dos kits aos agentes de endemias e de saúde do Município. Registra que tais servidores receberam tablets e fardamentos e que no evento, realizado na última sexta-feira, nesta Casa Legislativa, os enfermeiros também puderam receber notebooks. Dando sequência, afirma que ontem foi realizada, no povoado da Jurubeba, pela Prefeitura Municipal de São Bento do Una, uma ação em prol das mulheres. Destaca que nesta ação aconteceram aulas de zumba, cortes cabelos, serviços de manicures e emissões de documentos. Enfatiza que o povo da Jurubeba ficou bastante feliz com o evento. Dando sequência, agradece ao prefeito Alexandre Batité por vir fazendo as estradas das regiões dos sítios Caititu e Riachão, sendo um trabalho bem feito que beneficia a todos os moradores das localidades. Diz que em breve as estradas de outras regiões também serão feitas. Pede apoio dos seus pares para aprovação do Projeto de Lei que dá o nome de Maria Cândido à UBS do loteamento Boa Esperança (Balança), de sua autoria. Registra que Maria Cândido foi uma pessoa muito querida na Balança, sendo uma das primeiras moradoras do local, e eternizar o seu nome é justo e deixará a comunidade feliz. Relata que hoje apresenta uma Indicação Legislativa no sentido de que a Prefeitura, por meio da Secretaria de Infraestrutura, possa disponibilizar o carro de limpeza de fossas para fazer o esgotamento sanitário pelo menos a cada 06 meses no loteamento Portal do Seridó. Parabeniza o secretário André Valença pelo belíssimo trabalho que vem realizando em São Bento do Una. Diz que aos poucos a Gestão Municipal vem fazendo o melhor para o povo são-bentense em todas as áreas. Diz que muito em breve acontecerá a inauguração da casa de apoio aos são-bentenses na cidade do Recife. Parabeniza todos os que estão se esforçando para casa ser inaugurada, de modo especial o prefeito, a primeira-dama Vilma Batité e as secretárias Dalma Maciel e Nallyda Bezerra. Destaca a importância dessa Casa para todos os são-bentenses que carecem de serviços médicos na cidade do Recife. Agradece ainda a todos os são-bentenses que estão fazendo doações para que tal Casa possa funcionar. Encerra pedindo que Deus abençoe a todos. Neste instante, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e passa a fala, pela Ordem dos Inscritos, ao vereador Sidcley do Hospital (Sidcley Pimentel de Brito), o qual, após cumprimentar todos, parabeniza todos os aniversariantes aos quais foram destinadas congratulações no início desta Sessão Ordinária. Agradece ao empresário Zé Almeida por ter lhe disponibilizado o envio de água para as comunidades da Baixa, Pimentel e Furnas, bem como, pelas limpezas e barragens em diversas localidades rurais da cidade. Enfatiza que o empresário Zé Almeida tem comprado e disponibilizado barragens para que a população possa pegar água, como, por exemplo, as barragens do Açude Novo, do Lisbão, da Frangobel e da Una. Enfatiza que o senhor Igor Cadete já disponibilizou parte de seu terreno para construção de um grande Açude, no sítio Macambira, e o empresário Zé Almeida irá disponibilizar o seu maquinário para o serviço possa ser executado e, consequentemente, quando do seu enchimento, a água ser disponibilizada para população. Relata que o grupo político do empresário Zé Almeida é o que trabalha por São Bento do Una, mas parte da população optou por colocar outro na Prefeitura. Dando sequência, registra que o prefeito atual dizia, no decorrer do mandato passado, que era necessário haver empatia com os professores, porém ontem ocorreu a necessidade de os professores irem às ruas de São Bento do Una para reivindicarem os seus direitos. Afirma que o mesmo grupo político que pregava empatia tem o secretário de Infraestrutura, o qual vive andando com uma lista em baixo do braço com os nomes das pessoas que serão demitidas das escolas da rede estadual de ensino (prestadores de serviços ligados a uma empresa terceirizada). Diz que o secretário faz isso para colocar nos empregos pessoas ligadas a ele. Destaca que ao demitir, o secretário acaba tirando emprego de salário mínimo das pessoas que precisam, enquanto que a esposa dele recebe mais de cinco mil reais no gabinete do deputado Diogo Moraes. Dando prosseguimento, afirma que os vereadores que eram oposição no mandato passado diziam que a prefeita da época tinha a obrigação de fazer o rateio dos professores, mesmo neste período não havendo nenhuma lei que a obrigasse fazer isso. Diz que agora existe a lei que tece a respeito do rateio, mas o prefeito não o faz. Registra o prefeito, assim como não faz o rateio, não pagou e não quer pagar o reajuste do piso salarial dos professores da rede municipal de ensino. Registra que enquanto os professores estão nas ruas lutando por seus direitos, há um secretário municipal zombando deles, dizendo que havia somente 200 professores no movimento. Dando sequência, registra que a vereadora Neide do Hospital parabenizou o prefeito da cidade, a primeira-dama e os secretários municipais pelo movimento realizado na casa de apoio do Recife, contudo o aluguel da residência vem sendo paga desde agosto de 2021, a um custo mensal de três mil e quinhentos reais, mesmo a casa de apoio não estando funcionando. Diz que denunciou tal fato ao Tribunal de Contas e ficará acompanhando os trâmites da denúncia, fazendo assim o seu papel de vereador, que é fiscalizar o dinheiro público. Afirma que entende que os são-bentenses necessitam da casa de apoio no Recife e que aplaudirá quando da sua inauguração, porém não acha justo que venha sendo pago um aluguel de um prédio sem funcionamento. Dando sequência, afirma que a vereadora Neide do Hospital falou também a respeito de um evento que aconteceu no povoado da Jurubeba em alusão ao mês da mulher. Diante disso, registra que no mandato passado havia um vereador desta Casa Legislativa que sempre citava o nome de Dra. Déa Costa para ser a obstetra da rede de saúde municipal, tecendo cobranças à então gestora da cidade, porém no mandato atual o vereador não cita mais o nome da médica ou cobra por uma obstetra. Diz que em São Bento do Una sempre foi pago o piso salarial aos profissionais do magistério durante o mandato passado. Encerra dizendo que não desrespeita ninguém em seu pronunciamento, apenas faz rememorações do posicionamento de vereadores do mandato passado para o atual para que a população possa lembrar do que aconteceu.  Neste instante, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e passa a fala, pela Ordem dos Inscritos, ao vereador Bruno Cavalcante Braga, o qual, após cumprimentar todos, afirma que semana passada fez um discurso sem citar nomes de vereadores ou fatos acontecidos na gestão passada, apenas fazendo menções sobre os encaminhamentos que estão sendo tomados a respeito do piso salarial dos professores. Assim, diz que fez um discurso informativo, porém o vereador Diogo Professor logo após usou da Tribuna e, gritando, disse falas equivocadas, direcionando-as a sua pessoa, como se Bruno Braga fosse o único vereador da bancada governista nesta Casa Legislativa. Afirma que não compreendeu o motivo e o discurso, entretanto diz que o vereador Bruno Braga não fala para si, e sim para que os são-bentenses possam refletir e analisarem onde está a verdade. Diz que não tem nada contra o vereador Diogo Professor ou contra membros da família dele, porém enfatiza que não irá aguentar ficar ouvindo gritos e descontroles emocionais do mencionado vereador, e sim irá rebater, pois sempre faz discursos respeitos, mas também sabe dá as respostas quando é atacado por qualquer membros desta Casa Legislativa. Dando sequência, diz que o vereador que lhe antecedeu falou que queria relembrar a população sobre o que aconteceu no passado. Diante disso, registra que continua ser a voz que defende a volta de Dra. Déa Costa para atender em São Bento do Una e enfatiza, como forma de lembrar a população, que foi a gestão municipal defendida pelo vereador em questão que demitiu Dra. Déa Costa logo no início do mandato. Destaca que ao fazer isso, Débora Almeida, ex-prefeita, acabou criando um fato histórico, pois desde os anos de 1980 eram realizadas cirurgias cesarianas em São Bento do Una, tendo continuidade as cirurgias nos mandatos de Lêucio Mota, Paulo Bodinho, Reginaldo Porfírio, Paulo Afonso e Padre Aldo, e, de repente, as cirurgias foram canceladas. Registra que tem vereador que viu a gestão que ele defendia não fazer as coisas em prol do Município em 08 anos, mas agora que quer as mesmas coisas sejam feitas em dois anos do mandato atual. Diz que São Bento do Una está sendo reconstruído, pois a gestão passada destruiu a cidade. Enfatiza que os vereadores precisam aceitar isso. Sequenciando, afirma que o único governo municipal que não pagou o piso salarial aos professores contratados foi o governo passado, agindo diferentemente da gestão atual, que valoriza os profissionais. Diz que prova dessa valorização é que o prefeito Alexandre Batité beneficiou, no final do ano passado, todos os profissionais da educação (porteiros, merendeiras, serviços gerais, entre outros). Diz que o prefeito ainda concedeu 5% de insalubridade aos garis, os quais não tiveram valorizações no mandato passado. Diz que o piso dos professores será pago em São Bento do Una, e que a única discussão a respeito da temática é em cima da carreira do professor. Diz que o projeto de lei a respeito do piso salarial não chegou à Câmara Municipal, mas já tem gente querendo fazer politicagem a respeito do tema. Dando sequência, afirma que participou do ato realizado pelos professores na praça pública no dia ontem, assim como participou de todos os atos realizados no mandato passado (diz que paralisações foram sim realizadas no mandato passado, apesar de haver vereador dizendo o contrário), pois a sua postura é a mesma sendo oposição ou situação ao Governo Municipal. Enfatiza que isso acontece porque sua luta não visa a politicagem, mas sim é voltada aos que precisam ser os seus direitos garantidos. Diz que os vereadores Padre Fera, João da Cruzinha, Pezinho e Júnior do Sindicato podem falar a respeito da pauta dos professores, pois não faziam parte desta Casa Legislativa no mandato passado, ao contrário dos demais vereadores que eram situação no quadriênio terminado em 2020 (pois esses se mantiveram calados quando os professores dele precisaram). Fala que, no mandato passado, os vereadores se calaram também quando os porteiros, merendeiras e motoristas de ônibus ficaram 10 meses sem receberem salários, mesmo estando com o contrato ativo (destaca que os servidores foram chamados a assinarem os contratos, mesmo não estando recebendo). Neste instante, o vereador João Medeiros de Oliveira pede um aparte (o que lhe é concedido) e diz que devido a essas assinaturas de contratos, alguns dos servidores deixaram de receber o auxílio emergencial pago pelo Governo Federal. O vereador Bruno Braga retoma o seu pronunciamento e diz que os agentes de saúde receberam a notícia que irão receber o PREVINE Saúde. Destaca que esses recursos chegam ao Município desde 2019, segundo o Sindicato dos Agentes de Saúde, mas somente agora é que eles irão receber o benefício, mostrando assim que os agentes de saúde serão valorizados no bolso. Diz que será realizado um mapeamento para se saber quais são as áreas que estão descobertas de agentes de saúde em São Bento do Una, para assim depois ser realizado um concurso público para preenchimento dessas vagas. Diz que os agentes de saúde estão felizes com o que está sendo feito e isso foi demonstrado no evento que foi realizado no Plenário desta Casa Legislativa. Afirma que os discursos deste Plenário são reflexivos e todos os vereadores recebem apoios ao pronunciá-los, pois cada vereador representa uma parcela da população que o apoia, contudo, registra que os membros desta Câmara precisam sempre focar na verdade e lutarem em prol do povo são-bentense. Dando prosseguimento, afirma que no último domingo foi realizado um mutirão para sanear a via nas proximidades de César Eletricista. Destaca que essa obra foi esperada por muitos anos pela população do local, a exemplo de Sebastião do Posto, que de tão feliz que ficou concedeu o almoço aos servidores públicos que participaram da obra. Parabeniza o secretário André Valença e todos os servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura pela obra desse saneamento acima mencionado. Prosseguindo, afirma que a obra da casa de apoio aos são-bentenses na cidade do Recife está quase concluída, e que os utensílios para a sua manutenção estão sendo doados por vários munícipes, inclusive por aqueles que votaram no “40” na última eleição municipal. Enfatiza que quem quiser doar pode ficar à vontade e destaca que ao fazer a doação o ato não irá beneficiar o prefeito Alexandre Batité, e sim todos os são-bentenses que precisam do equipamento público na cidade do Recife. Encerra desejando bom dia a todos. Neste momento, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e passa a fala, pela Ordem dos Inscritos, ao vereador Padre Fera (Valdenio Fernandes de Macedo), o qual, após cumprimentar todos, parabeniza todos os aniversariantes aos quais direcionou congratulações no dia de hoje. Dando prosseguimento, registra que o óleo diesel está bastante caro, o que acaba prejudicando os proprietários de veículos do transporte de passageiros. Dando continuidade, afirma que a Gestão Municipal anda fechando as duas mãos da Avenida Manoel Cândido para prática de exercícios físicos por parte da população. Diante disso, registra que não se pode fechar as duas vias da Avenida, pois trata-se de um caminho que as pessoas precisam seguir para chegar ao Hospital Municipal. Neste instante, o vereador Sidcley do Hospital pede um aparte (o que lhe é concedido) e diz que os moradores da Avenida Manoel Cândido estão solicitando que seja fechada somente uma mão da Avenida, e não as duas. Destaca que em um mão é possível que as pessoas, de maneira confortável, possam realizar as suas atividades físicas. O vereador Padre Fera retoma o seu pronunciamento diz dos perigos de as duas mãos da Avenida Manoel Cândido serem fechadas, pois acidentes poderão acontecer quando do socorro de possíveis enfermos para o Hospital Municipal. Diante do exposto, pede ao secretário Gilberto Maciel que não feche as duas vias da Avenida Manoel Cândido. Dando prosseguimento, registra que não pôde participar da manifestação dos professores que foi realizada no dia de ontem, pois estava em outra cidade, mas apela ao prefeito da cidade para pagar o reajuste aos professores. Diz que não participou da manifestação, mas se coloca à disposição para o que for preciso em prol dos professores. Continuando, registra que esse é o ano de campanha eleitoral e todas as pessoas precisam ficar atentas em quem irão votar. Diz que o deputado Wolney Queiroz é atuante, tem compromisso com São Bento do Una, Pernambuco e Brasil, de modo especial com os servidores. Enfatiza que prova disso é que o mencionado parlamentar votou a favor do PL 2564, que garantirá o piso salarial da enfermagem. Dando sequência, afirma que não quer saber o que aconteceu no passado, e sim cobrar para que na gestão atual voltem a acontecer partos cesarianos no Hospital Municipal de São Bento do Una. Relata que as mulheres carecem desse tipo de atendimento, pois, atualmente, a demanda na cidade é muito grande e que muitas delas acabam sendo socorridas por Dr. Gilson, através de intermédio de Dr. Washington Cadete. Encerra o seu pronunciamento desejando boa tarde a todos. Neste instante, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e passa a fala, pela Ordem dos Inscritos, ao vereador João Medeiros de Oliveira, o qual, após cumprimentar todos, e diz que o debate que está acontecendo na cidade atualmente gira em torno do pagamento do piso salarial dos professores. Diante disso, registra que todos os professores, inclusive os contratados, terão direito ao recebimento do piso salarial. Afirma que os docentes agiram de forma correta ao irem às ruas no dia de ontem e reuniões estão acontecendo com o SISPUM e com o CESPAM a fim de que se chegue a um denominador comum do que é possível ser pago. Dando sequência, afirma que assistiu, ontem, a uma reportagem a respeito de um “indivíduo” chamado Pedro Matador, que já assassinou mais de 100 pessoas pelo Brasil. Destaca que em tal reportagem mostrava que tal “individuo” passou vários anos presos e agora, liberto, está buscando fazer palestra contra a violência. Destaca, pois, que a sociedade rechaça as falas do senhor Pedro Matador, pois elas não passam credibilidade. Diz que faz essa fala para registra que a mesma coisa acontece com alguns vereadores desta Casa ao quererem defender os professores, pois a sociedade não aceita que eles façam isso. Diz que esses mesmos vereadores irão apoiar, para Governo do Estado, a senhora Raquel Lyra, prefeita de Caruaru, a qual vem adotando a mesma linha do prefeito Alexandre Batité, os quais os vereadores acusam de ruim, em relação ao pagamento do piso dos professores. Indaga, pois, se tais vereadores consideram a prefeita Raquel Lyra boa ou ruim. Afirma que daqui uns meses começará a campanha eleitoral e sua pessoa saber que vai haver vereador defendendo Raquel Lyra como se ela fosse “Alice no país das maravilhas”. Dando continuidade, afirma que há discursos que afirmam que é preciso pagar o piso salarial aos professores, contudo os que proferem esses discursos não falam a respeito do impacto na folha de pagamento e nem nas condições financeiras para que a Prefeitura possa pagar um aumento a quem já recebe acima do piso salarial dos professores. Diz que a folha do pagamento do Município está elevada desde o mandato passado, assim sendo, é preciso que haja o cuidado na votação desses projetos para que não venham a acontecer demissões. Diz que, além do mais, a tendência é que o aporte do PREVUNA aumente. Relata que irá acontecer uma audiência pública para tratar do assunto, e assim o povo são-bentense irá poder entender toda a problemática envolvendo o assunto do piso salarial. Dando continuidade, afirma que o dinheiro dos precatórios do FUNFEF está guardado em banco, correndo juros, diferentemente do que aconteceu no mandato passado, quando a gestão gastou quase todo o dinheiro que chegou ao Município (diz que dos 17 milhões de reais que chegaram, restaram pouco menos de um milhão de reais, mas ao final do ano de 2020 “jogaram recursos para a conta dos precatórios” e o valor ficou um pouco superior a 3 milhões de reais). Sequenciando, afirma que todos precisam ter responsabilidade e cuidado em relação ao piso salarial, para que não haja demissões, e compara esta Casa Legislativa à Prefeitura, dizendo que se houvesse uma determinação para o presidente da Câmara pagar um aumento aos servidores da Casa, consequentemente para que a folha do Poder Legislativo não ultrapasse os limites de 70% (o que enquadraria o presidente em improbidade administrativa), teria que haver demissões dos assessores parlamentares. Encerra desejando bom dia a todos. Neste momento, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e passa a fala, pela Ordem dos Inscritos, ao vereador Pachequinho (Antônio Pacheco Cintra), o qual, após cumprimentar todos, diz que ficou comovido, assim como todo o país, com a tragédia acontecida na Paraíba, na qual uma criança matou a mãe e o irmão e feriu o pai. Presta as condolências a todos que sofrem por essa tragédia. Dando sequência, diz que os vereadores Sidcley do Hospital e Diogo Professor fazem discursos de que não têm o que falar, mas se veem obrigados a usarem da Tribuna. Afirma que os vereadores Sidcley do Hospital e Diogo Professor não devem fazer pronunciamentos defendendo os professores do Município, pois nunca fizeram o mesmo no mandato passado. Destaca que no governo de Débora Almeida aconteceram motivos para que os professores fossem defendidos, porém os vereadores de sua base (incluindo-se neste meio) nunca usaram a Tribuna da Casa para defendê-los. Afirma que por muitas vezes enviou áudios à secretária Camila Macedo a então prefeita Débora almeida e tais áudios eram ligeiramente repassados a Zé Almeida pela então prefeita, a qual buscava lhe “queimar” junto ao pai. Diz que nestes áudios sua pessoa fazia cobranças em favor dos contratados do Município. Indaga se os vereadores mencionados acima não ficaram comovidos com o sofrimentos dos professores durante o mandato passado. Afirma que seria melhor que o vereador Diogo Professor ficasse calado, pois se agora ele quer dar uma de “brabão” defendendo os professores, no mandato passado calou. Dando sequência, afirma que vem acompanhando o trâmites da casa de apoio aos são-bentenses na cidade do Recife, a qual é necessário, e pode dizer que ela precisava de uma reforma (que vem sendo feita). Diz que entende que o papel do vereador é fiscalizar, bem como a inúmeras visitas realizadas pelo vereador Sidcley do Hospital, mas, por outro lado, registra que o vereador no lugar de denunciar deveria estar procurando fazer doações para o funcionamento da casa de apoio, igualmente vem fazendo muitos são-bentenses. Dando sequência, registra que há vereador que ficou calado quando a então prefeita usou o dinheiro dos precatórios do FUNDEF para fazer construções. Diz que sabe que havia recomendação do Tribunal de Contas para que o dinheiro não fosse repassado aos professores, mas é consenso que esse dinheiro deveria ter ficado guardado e não sendo gastado. Enfatiza que conversou sobre isso com o hoje presidente da Câmara, vereador Avanildo Cavalcante, e mesmo entendia que o dinheiro deveria servir para as construções. Destaca que não compreendia dessa forma, pois o dinheiro era dos professores, e não do Município. Relata que havia a recomendação do Tribunal de Contas devido ao montante de recursos ser grande, porém esse dinheiro não deveria ser gastado. Diz que fez vários áudios orientando a então prefeita a como proceder, porém registra que nunca foi ouvido. Dando sequência, afirma que andou fazendo pesquisa e viu as mesmas dificuldades que o prefeito Alexandre Batité vem tendo em relação ao piso salarial dos professores, todos os prefeitos do Brasil estão. Diz que parabeniza a presidente do Sindicato pela vontade de ajudar aos professores, porém relata que a presidente também sabe das dificuldades existentes para o pagamento ser efetuado. Dando continuidade, registra que saiu do grupo de Zé Almeida não por conta dele, mas porque não teve oportunidades para trabalhar junto a então prefeita da cidade. Diz que se a ex-prefeita lhe ouvisse, consequentemente teria chamado os contratados para conversar e também teria guardado o dinheiro dos precatórios. Diz que Zé Almeida fez muito por sua pessoa, mas sua passou “cansou de, pelo altar, beijar o santo”, assim sendo, afirma que optou por sair do grupo político que pertencia. Afirma que jamais falaria mal de Débora Almeida, pois ela é filha de Zé Almeida, porém enfatiza que não compactua com o que ela fez na Prefeitura. Diz que Débora Almeida não dava voz aos secretários durante as audiências públicas de prestações de contas, pois somente ela podia falar. Diz que os vereadores do seu grupo não tinham oportunidades para conversar com os deputados que recebiam apoio da ex-prefeita, pois ela não abria esse espaço para diálogo. Afirma que a política não funciona dessa forma. Registra que conseguiu a rede de água da vila junto ao deputado Diogo Moraes há quatro anos, mas a então prefeita não gostou dessa história e arrumou outro candidato para ser votado. Enfatiza que a barragem de São Bento do Una não foi construída porque a prefeita queria fazê-la sozinha, sem a ajudar dos deputados. Afirma que o tempo passou, mas a ex-prefeita não muda em nada, continua a achar que ninguém é capaz de dar opinião boa o suficiente para ela seguir. Enfatiza que a ex-prefeita não escuta nenhum vereador do seu grupo político. Diz que o vereador Sidcley do Hospital fica a “babar”, mas não é ouvido pela ex-prefeita. Relata que não tem nada contra a candidatura da ex-prefeita Débora Almeida para deputada estadual, pois acredita que todos são livres para escolherem os caminhos que querem trilhar, todavia enfatiza que sua pessoa não a acompanhará. Afirma que acredita na gestão do prefeito Alexandre Batité. Diz que o canal nas proximidades do Trocão vem sendo feito e outras obras também o serão, e diz que é assim que as coisas devem funcionar, pois um gestor não vive somente de grandes obras. Afirma que disse isso ao prefeito Alexandre Batité, inclusive citando o hospital municipal, que foi construído por Paulo Afonso, prefeito que deixou a desejar em outras coisas que o Município estava necessitando enquanto o hospital estava sendo construído. Registra que o seu objetivo na política não é se dar bem financeiramente, e sim ajudar todas as pessoas da vila do Espírito Santo. Encerra dizendo que buscará ajudar o povo nas arações de terras e pedindo desculpas ao presidente da Casa por ter extrapolado o tempo do discurso. Neste momento, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e passa a fala, pela Ordem dos Inscritos, ao vereador Rinaldo do Santo Afonso (Rinaldo Alexandre Teixeira Pontes), o qual, após cumprimentar todos, diz que na última eleição obteve 1943 votos com muito trabalho. Enfatiza que tem vereador que disse que Rinaldo do Santo Afonso não promete nada a ninguém. Diante disso, registra que, realmente, não promete nada a ninguém, pois não gosta de prometer aquilo que não pode cumprir. Indaga qualquer um dos vereadores desta Casa Legislativa tem condições de dar as coisas à população com os seus próprios recursos. Diz que acredita que não e enfatiza que é exatamente por isso que alguns precisam “babar” os empresários. Dando sequência, afirma que no último domingo esteve no sítio Muzelinha, visitando vários amigos (destaca que mantém as suas amizades e busca sempre separar os amigos da política). Diz que sempre foi do lado dos professores, sempre ficando, portanto, do lado certo, sem atender aqueles que querem mandar em sua pessoa. Diz que é muito bom que a audiência pública para tratar a respeito dos professores seja realizada, pois assim serão mostrados todos os pontos a respeito do piso do magistério. Fala que há vereador que no mandato passado “falava manso” quando o assunto era a respeito dos professores, obedecendo ao que determina a então prefeita, mas no mandato atual quer “falar grosso”. Diz que sua pessoa não age desta forma, pois busca sempre agir corretamente. Diz que as coisas mudaram em São Bento do Una, pois no mandato passado os professores tinham medo da prefeita, mas agora estão livres, fazendo até greve. Diz que não participou do ato realizado pelos professores ontem porque estava na cidade de Agrestina, ajudando as pessoas na área da saúde. Afirma que continua a ajudar as pessoas na área da saúde, mas não precisa expô-las em vídeos e fotos. Pede que os vereadores indiquem qual o parlamentar municipal que consegue realizar ações com os seus próprios recursos Afirma que quem prometeu as coisas a população então que vá cumpri-las. Diz ainda que não citará o nome do vereador que fez promessas porque não “quer levantar defunto”. Afirma que jamais irá prometer aquilo que não pode cumprir. Registra que quem tem que fazer as coisas em prol do povo é o prefeito, pois é ele quem administra o dinheiro da cidade, cabendo aos professores apenas indicarem. Diz que “Zé” deveria processas aqueles que sugam o dinheiro dele, e não a sua pessoa. Pede que “Zé” o chame para conversar pessoalmente em sua residência. Diz que “Zé” deveria dar cestas básicas e gasolina aos seus empregados e parar de gastar com política. Afirma que “Zé” é um cidadão de bem, mas a sua filha é uma “mimadinha” que agora quer ser deputada, mas que novamente irá perder as eleições. Afirma que ela foi uma prefeita “desumana”, que acabou com São Bento do Una. Assim encerra o seu pronunciamento. Neste instante, o Sr. presidente, vereador Avanildo Sebastião Cavalcante, agradece ao vereador que estava em Tribuna, passa a presidência à vice-presidente da Mesa Diretora, vereadora Cícera da Rua Nova, e vai à Tribuna fazer o seu pronunciamento. O vereador Avanildo Sebastião Cavalcante, então, após cumprimentar todos, agradece ao empresário Zé Almeida por ter mandado água para o sítio Cruzinha. Diz que na Tribuna desta Casa Legislativa devem ser debatidos os problemas de São Bento do Una. Assim sendo, relata que é preciso que os vereadores deixem de entrar na vida pessoal dos outros. Registra que o vereador Pachequinho está desatualizado, prova é quando mencionou a respeito dos investimentos realizados pela prefeita Débora Almeida na área da educação. Diz que o ministro Alexandre de Moraes deu o parecer informando que o dinheiro dos precatórios do FUNDEF realmente precisam ser investidos na Educação. Afirma que o prefeito atual disse que não havia juiz ou promotor que o impedisse de fazer o rateio do restante do dinheiro, porém, até o presente momento, não realizou. Parabeniza a ex-prefeita Débora Almeida pela construção da Escola Ana Alves Cavalcante e da Escola Mônica Braga e enfatiza que se não fossem essas unidades escolares, consequentemente os alunos não teriam onde estudarem. Afirma que é um vereador que possui moral para falar a respeito dos professores, pois participou da construção do PCC do magistério, inclusive com a apresentação de uma emenda ao projeto original buscando beneficiá-los. Diz que a respeito do piso dos professores não tem o que conversar, pois o certo é o prefeito pagar o piso salarial. Afirma que o prefeito precisa ter responsabilidade com a folha de pagamento, reajustá-la e pagar o piso salarial dos professores. Diz que pagar o piso salarial é uma obrigação. Dando sequência, registra que o governo municipal não faz nada, a não ser a reforma de uma praça no centro da cidade. Relata que há vereadores que falavam a respeito de “empatia com os profissionais”, porém hoje fizeram vários discursos e não citaram a demissão de 27 país de famílias os quais perderão seus empregos devido a perseguições políticas do deputado estadual Diogo Moraes, do prefeito Alexandre Batité e do secretário de Infraestrutura André Valença. Diz que o governador de Pernambuco é o pior da história e ainda por cima está autorizando a demissão desses 27 profissionais. Diz que quando do momento da demissão, o pessoal ligado à gestão municipal anda perguntando aos profissionais em quem eles votaram na última eleição municipal, sendo, portanto, mostrado uma prática de política antiquada. Dando prosseguimento, afirma que o projeto “Maria Clara, vamos conversar?” está engavetado pela Gestão Municipal, mas há voluntários que buscam colocá-lo em prática (apela a quem quiser ser voluntário a procurar a professora Susy Maíse). Continuando, afirma que a Casa de Apoio aos são-bentenses na cidade do Recife está sem funcionalidade, mesmo o aluguel vindo sendo pago há bastante tempo. Destaca que a Gestão Municipal diz que uma reforma está sendo feita no local. Diante disso, indaga o porquê de não ter sido alugada uma casa pronta, sem que fosse preciso reformas, já que o aluguel está sem pago para um equipamento que não está sendo usado pelos munícipes. Dando sequência, registra que não falará mais a respeito do piso salarial dos professores, pois irá esperar o projeto de lei chegar a esta Casa Legislativa. Afirma que o piso precisa ser pago, inclusive com os reajustes relacionados ao PCC dos professores, pois é lei e no Município já dinheiro do FUNDEB para isso (diz que a estimativa é que chegue a São Bento do Una 52 milhões de reais relacionado ao FUNDEB). Encerra o seu pronunciamento desejando um forte abraço a todos. Neste momento, o vereador Avanildo Sebastião Cavalcante reassume a presidência e informa que a Ordem dos Inscritos está encerrada. Dando prosseguimento, o Sr. presidente encaminha às Comissões o Projeto de Lei nº05/2022 de autoria da vereadora Rosineide Lima de Arruda (Neide do Hospital) – que “Dispõe sobre denominação da UBS do Bairro Boa Esperança”. Dando sequência, o Sr. presidente coloca em discussão o Requerimento nº06/2022 de autoria do vereador João Medeiros de Oliveira – Requerendo ao Exmo. Presidente do Poder Legislativo que proceda com a realização de uma audiência pública para tratar a respeito do piso salarial dos professores da rede municipal de São Bento do Una, convidando para participar da mesma a secretária municipal de Educação, Gisângella Cavalcante de Moraes; a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Bento do Una, Ana Izabel Cavalcante; representantes do CESPAM e dos jurídicos desta Casa Legislativa e da Prefeitura Municipal de São Bento do Una e todos os demais interessados no assunto. Não tendo quem o queira discutir, é posto em votação, sendo APROVADO por unanimidade. Dando prosseguimento, o Sr. presidente coloca em discussão a Indicação nº041/2022 de autoria do vereador Sidcley do Hospital (Sidcley Pimentel de Brito) – Indicando a Ilma. Secretária Municipal de Educação, Gisângella Cavalcante de Moraes, que “designe o chefe de transporte escolar de São Bento do Una e um responsável da empresa responsável pelo transporte escolar de São Bento do Una para fazerem vistorias em toda a frota de veículos escolares do Município e também verificarem a qualificação dos condutores dos veículos, a fim de garantir que os alunos tenham acesso a um transporte com segurança”. O vereador Avanildo Sebastião Cavalcante informa que recebeu uma mensagem de uma aluna da rede estadual de ensino, na qual é dito que há um ônibus escolar rodando com a caixa de marcha quebrada. Informa que deixará o carro da Câmara Municipal à disposição dos vereadores Diogo Professor, Bruno Braga e Pezinho, membros da Comissão de Educação, para que eles possam vistorias na frota escolar. Neste instante, o vereador Pachequinho levanta uma Questão de Ordem e diz que é importante que o vereador João da Cruzinha também possa fazer as vistorias, tendo em vista o seu vasto conhecimento a respeito de veículos. O Sr. presidente informa que o carro ficará disponível e o vereador que quiser acompanhar a Comissão de Educação, que assim o faça. Pela discussão nº041/2022, faz o uso da palavra o vereador Sidcley do Hospital, o qual registra que apresentou essa Indicação não para ser contra a Gestão Municipal ou os proprietários dos ônibus, mas sim porque há inúmeros relatos de alunos e país de alunos a respeito da situação da frota de ônibus escolares. Registra que está em mãos com uma mensagem enviada por uma aluna ao vereador Avanildo Cavalcante, no qual ela solicita providências quanto a um ônibus escolares da linha da vila do Espírito Santo. Diz que são por conta desses relatos e devido a acidentes que vêm acontecendo em outros municípios, como o que ocorreu em Riacho das Almas/PE, com o falecimento de 04 crianças, que apresenta tal Indicação. Fala que é importante que um mecânico também possa acompanhar a Comissão de Educação nas vistorias da frota escolar, assim como é importante que os técnicos da Secretaria de Educação e da empresa vencedora. Pela discussão, faz o uso da palavra o vereador Rinaldo do Santo Afonso, o qual registra que é favorável à Indicação. Diz que assistiu à reportagem a respeito do acidente que vitimou jovens estudantes na cidade de Riacho das Almas. Fala que gostaria que uma Indicação de igual natureza tivesse sido apresentada quando da derrota das eleições do mandato passado para o atual, para assim ter sido verificada a situação em que foram entregues os ônibus do Município. Fala que isso seria muito relevante para que todos vissem como a prefeita deixou a frota de ônibus da cidade. Fala que não irá fazer as vistorias porque não entende de carros, mas que confia nos vereadores e que caso os ônibus estejam ruins, sua pessoa se dispõe a usar-se da Tribuna para tecer críticas. O vereador Avanildo Cavalcante diz que o intuito dessa Indicação é saber da frota atual do Município e registra que a maior frota de veículos já deixada por uma gestão em São Bento do Una foi a do mandato passado para o atual. Pela discussão, faz o uso da palavra o vereador Bruno Braga, o qual registra que a Secretaria de Educação do Município tem demonstrado preocupação quanto à frota de veículos escolares. Relata que muito importante que a Câmara Municipal possa se inteirar a respeito dos problemas existentes, visando o melhoramento do transporte escolar dos estudantes são-bentenses. Relata que a Comissão poderá fazer, ao término das vistorias, um documento final, no qual poderão constar os encaminhamentos necessários para melhoramento do transporte escolar em São Bento do Una. O Sr. presidente, vereador Avanildo Cavalcante, registra que o transporte escolar é uma coisa séria e que se faz necessário o maior cuidado com o mesmo. Enfatiza que a partir da próxima segunda-feira a Comissão de Educação fará as vistorias. Não tendo quem mais queira discutir, o Sr. presidente coloca em votação a Indicação nº041/2022 de autoria do vereador Sidcley do Hospital (Sidcley Pimentel de Brito) – Indicando a Ilma. Secretária Municipal de Educação, Gisângella Cavalcante de Moraes, que “designe o chefe de transporte escolar de São Bento do Una e um responsável da empresa responsável pelo transporte escolar de São Bento do Una para fazerem vistorias em toda a frota de veículos escolares do Município e também verificarem a qualificação dos condutores dos veículos, a fim de garantir que os alunos tenham acesso a um transporte com segurança”, sendo ela APROVADA por unanimidade. Dando sequência, o Sr. presidente coloca em discussão a Indicação nº042/2022 de autoria da vereadora Cícera da Rua Nova (Cícera Alves de Pontes) – Indicando ao Departamento de Estrada e Rodagens de Pernambuco, DER/PE, que “faça a instalação de lombadas na PE-180, precisamente nas proximidades do trevo da 2ª entrada da cidade de São Bento do Una (trevo da Rua Nova), a fim de acidentes serem evitados”. Não tendo quem a queira discutir, é posta em votação, sendo APROVADA por unanimidade. Dando sequência, o Sr. presidente coloca em discussão a Indicação nº043/2022 de autoria do vereador Nilton da Rádio (José Nilton da Silva) – Indicando ao Exmo. Senhor Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “disponibilize a todos os motoristas de ônibus escolares do Município o curso de Condutor de Transporte Escolar”. Faz o uso da palavra o vereador Nilton da Rádio, o qual registra que a capacitação é de suma importância, até porque para dirigir o ônibus é preciso ter o curso. Assim sendo, com a disponibilização do curso de forma gratuita, consequentemente os servidores estarão aptos a dirigirem e não serão prejudicados quando da chegada das fiscalizações do DETRAN. Neste instante, o Sr. presidente sugere que os condutores de ambulâncias também sejam inseridos nestes cursos. O vereador Nilton da Rádio concorda e o texto da Indicação passa a vigorar da seguinte forma: Indicação nº043/2022 de autoria do vereador Nilton da Rádio (José Nilton da Silva) – Indicando ao Exmo. Senhor Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “disponibilize a todos os motoristas de ônibus escolares do Município o curso de Condutor de Transporte Escolar e aos condutores de ambulância o curso necessário à sua área de atuação”. Não havendo quem mais queira discutir, fica a Indicação nº043/2022 de autoria do vereador Nilton da Rádio (José Nilton da Silva) aprovada por unanimidade. Dando continuidade, o Sr. presidente coloca em discussão a Indicação nº044/2022 de autoria do vereador Diogo Professor (Diogo Cavalcante Gomes) – Indicando ao Exmo. Senhor Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “a Praça da Matriz, situada no centro da cidade, possa ser transformada em centro esportivo, inclusive com a construção de quadras para práticas de vários esportes (futsal, voleibol, basquete, entre outro) e uma pista para prática de caminhadas e corridas”. Pela discussão, faz o uso da palavra o vereador Diogo Professor, o qual registra que a juventude já se usa do espaço para prática de esporte, contudo o local ainda não é adequado. Diz, então, que por conta disso apresenta essa Indicação, com o intuito da praça ser transformada no centro esportivo são-bentense. Pela discussão, faz o uso da palavra o vereador Bruno Braga, o qual registra que o Pe. Wellington Vilar já havia solicitado ao prefeito para que a Praça da Matriz fosse transformada no local de festividades religiosas do Município. Enfatiza que o prefeito tentou, então, fazer a alteração do projeto da praça, contudo isso não é possível. Relata que uma prova disso é que o prefeito gostaria de construir um posto de saúde dentro da praça da Rua Nova, porém isso não foi possível porque não é permitido a alterações de projetos já aprovados. Diz que o pedido realizado pelo vereador Diogo Professor é pertinente, mas infelizmente não se pode mais mudar o projeto inicial já apresentado à Caixa Econômica Federal. Entretanto, registra que o prefeito Alexandre Batité adquiriu o antigo prédio da AABB e tem a pretensão, mediante envio de recursos federais, de transformar o local em um centro esportivo, junto com uma nova escola para o Município. Não tendo quem mais queira discutir, o Sr. presidente coloca em votação a Indicação nº044/2022 de autoria do vereador Diogo Professor (Diogo Cavalcante Gomes) – Indicando ao Exmo. Senhor Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “a Praça da Matriz, situada no centro da cidade, possa ser transformada em centro esportivo, inclusive com a construção de quadras para práticas de vários esportes (futsal, voleibol, basquete, entre outro) e uma pista para prática de caminhadas e corridas”, sendo ela APROVADA por unanimidade. Dando prosseguimento, o Sr. presidente coloca em discussão a Indicação nº045/2022 de autoria do vereador Diogo Professor (Diogo Cavalcante Gomes) – Indicando ao Exmo. Senhor Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “por meio da Secretaria Municipal de Saúde, crie o Projeto de Consultório Móvel para prestar atendimentos médicos, odontológicos, realização de exames simples e encaminhamentos de exames completos, em comunidades são-bentenses, principalmente nas pertencentes à área rural do Município”. Pela discussão, faz o uso da palavra o vereador Diogo Professor, o qual registra que já havia apresentado essa Indicação no mandato passado, contudo não foi atendido. Diz da importância desse consultório móvel para as localidades que não possuem PSF, como os sítios Sodré e Armazém, por exemplos. Pela discussão, faz o uso da palavra o vereador Bruno Braga, o qual registra que na campanha eleitoral o prefeito Alexandre Batité lançou a proposta de se criar um PSF ambulante. Destaca, pois, que ainda este ano o prefeito pretende fazer uma licitação para que o ônibus possa ser adquirido e, consequentemente, possa rodar, com todos os equipamentos que possuem os postos de saúde, naquelas localidades que não tem PSF’s. Não tendo quem mais queira discutir, o Sr. presidente coloca em votação a Indicação nº045/2022 de autoria do vereador Diogo Professor (Diogo Cavalcante Gomes) – Indicando ao Exmo. Senhor Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “por meio da Secretaria Municipal de Saúde, crie o Projeto de Consultório Móvel para prestar atendimentos médicos, odontológicos, realização de exames simples e encaminhamentos de exames completos, em comunidades são-bentenses, principalmente nas pertencentes à área rural do Município”, sendo ela APROVADA por unanimidade. Dando sequência, o Sr. presidente coloca em votação a Indicação nº046/2022 de autoria do vereador Avanildo Sebastião Cavalcante – Indicando ao Exmo. Senhor Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “sejam distribuídos peixes para população são-bentenses em vulnerabilidade social durante a semana santa de 2022”. Pela discussão, faz o uso da palavra o vereador Bruno Braga, o qual registra no mês de janeiro, os vereadores da base governista falaram com o prefeito a respeito da distribuição do peixe da semana santa e o mesmo se comprometeu a realizar a distribuição. Destaca que o processo de licitação está sendo feito e a distribuição será realizada. Diz que em janeiro deste ano, o Ministério da Cidadania, por meio do Instituto SECAD, analisou todos os municípios a fim de saber o grau de vulnerabilidade da população. Diante disso, foi notificado que São Bento do Una que possui pouco mais de 9 mil famílias em estado de extrema pobreza. Relata, pois, que este ano o cadastro do peixe será feito de forma diferente, pois acontecerá de maneira informatizada, fazendo com que as famílias que estão em estado de pobreza ou de extrema pobreza sejam as primeiras a serem beneficiadas. Diz que o pessoal da Secretaria de Assistência Social irá a rádio informar a população como serão realizados os cadastros. Fala que os dados repassados do Ministério da Cidadania, a respeito das famílias de extrema pobreza, são alarmantes, mostrando que, infelizmente, diante tantos aumentos, os pais de família não estão em condições mais de bancarem os seus gastos caso ganhem somente um salário mínimo. Afirma que a distribuição do peixe tende a acontecer no dia 13 de abril. Parabeniza o vereador Avanildo Cavalcante pela preocupação com a distribuição do peixe e ressalta que está passando as informações para que, caso queira, o vereador retire a Indicação ora em discussão de Pauta. Não tendo quem mais queira discutir, o Sr. presidente coloca em votação a Indicação nº046/2022 de autoria do vereador Avanildo Sebastião Cavalcante – Indicando ao Exmo. Senhor Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “sejam distribuídos peixes para população são-bentenses em vulnerabilidade social durante a semana santa de 2022”, sendo ela APROVADA por unanimidade. Dando sequência, o Sr. presidente coloca em discussão a Indicação nº047/2022 de autoria da vereadora Neide do Hospital (Rosineide Lima de Arruda) – Indicando ao Exmo. Senhor Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “a cada seis meses seja realizado o esgotamento das fossas do loteamento Portal do Seridó”. Pela discussão, faz o uso da palavra o vereador Rinaldo do Santo Afonso, o qual registra que são vários os loteamentos que enfrentam problemas relacionados às fossas. Neste instante, o Sr. presidente sugere à vereadora Neide do Hospital que inclua o seu pedido para todos os loteamentos de São Bento do Una. O seu pedido é aprovado e a matéria passa a ter a seguinte redação: Indicação nº047/2022 de autoria da vereadora Neide do Hospital (Rosineide Lima de Arruda) – Indicando ao Exmo. Senhor Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “a cada seis meses seja realizado o esgotamento das fossas de todos os loteamentos de São Bento do Una, de modo especial do loteamento Portal do Seridó”. Pela discussão, o vereador Rinaldo do Santo Afonso registra que até a zona rural enfrenta problemas relacionados a fossas. Fala que esse tipo de problema acontece, geralmente, em loteamentos irregulares, pois esses não têm saneamentos e as pessoas precisam fazer fossas, as quais ficam cheias e precisam ser esgotadas por meio de um carro específico para isso. Diz que Prefeitura contrata a empresa responsável, coisa que não custa pouco dinheiro, e os esgotamentos são realizados. Pela discussão, faz o uso da palavra o vereador Sidcley do Hospital, o qual registra que, hoje em dia, a Caixa Econômica Federal só faz a liberação de casas com fossas céticas, não mais, portanto, em saneamentos que despejem nos rios. Relata que o Governo Federal envia dinheiro para a Secretaria de Assistência Social, o qual é específico para que possam ser atendidos os pedidos das pessoas em situação de vulnerabilidade social e que necessitam do esgotamento das fossas citadas. Pela discussão, faz o uso da palavra o vereador Padre Fera, o qual parabeniza a vereadora Neide do Hospital pela apresentação da referida Indicação. Registra ainda que nos loteamentos nas proximidades da casa de Dr. Washington Cadete também existem problemas relacionados a fossas. Não tendo quem mais queira discutir, o Sr. presidente coloca em votação a Indicação nº047/2022 de autoria da vereadora Neide do Hospital (Rosineide Lima de Arruda) – Indicando ao Exmo. Senhor Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “a cada seis meses seja realizado o esgotamento das fossas de todos os loteamentos de São Bento do Una, de modo especial do loteamento Portal do Seridó”, sendo ela APROVADA por unanimidade. Dando sequência, o Sr. presidente faz a leitura do convite da OAB seccional Belo Jardim para posse da nova mesa diretora da entidade, a qual realizar-se-á na próxima sexta-feira, dia 25 de março, nesta Casa Legislativa, a partir das 9 horas. O Sr. presidente informa que não poderá participar o evento e fica acordado que o vereador João Medeiros de Oliveira representará a Câmara Municipal neste ato. Neste momento, o vereador Pachequinho levanta uma Questão de Ordem e diz que gostaria de mandar um abraço para Borges, o qual é segurança e vem realizando um ótimo trabalho na região da vila do Espírito Santo há mais de 10 anos. Neste instante, o Sr. presidente coloca em discussão todos os requerimentos de moções que foram apresentados, sendo todos eles APROVADOS por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Sr. presidente encerra esta Sessão Ordinária. Sala das Sessões, Plenário Marcílio Porto Valença, Prédio Sede da Câmara Municipal de São Bento do Una, 23 de março de 2022.

AVANILDO SEBASTIÃO CAVALCANTE

Presidente

Ata aprovada por unanimidade dos presentes na 8ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2022, realizada em 30 de março de 2022. Para constar, eu, Avanildo Sebastião Cavalcante, Presidente da Mesa Diretora, Biênio 2021-2022, assino o presente documento, comprovando assim a sua aprovação.

AVANILDO SEBASTIÃO CAVALCANTE

Presidente