Aos trinta e um dias do mês de março de dois mil e vinte e três (31.03.2023), com início às 9h (nove horas) da manhã, no Plenário Marcílio Porto Valença, situado no Prédio Sede Câmara Municipal de São Bento do Una, Av. Manoel Cândido, nº729, reúnem-se os vereadores desse Município para a realização desta Sessão Ordinária. O vereador Avanildo Sebastião Cavalcante, Presidente da Câmara, determina que o primeiro secretário, vereador Sidcley do Hospital (Sidcley Pimentel de Brito), faça a chamada nominal dos vereadores, estando presentes os seguintes: vereador Avanildo Sebastião Cavalcante, vereadora Cícera da Rua Nova (Cícera Alves de Pontes), vereador Sidcley do Hospital (Sidcley Pimentel de Brito), João da Cruzinha (João Batista Santos da Silva), vereador Júnior do Sindicato (Jaricé Araújo de Oliveira Júnior), vereador Rinaldo do Santo Afonso (Rinaldo Alexandre Teixeira Pontes), vereador Pachequinho (Antônio Pacheco Cintra), vereador Padre Fera (Valdênio Fernandes de Macedo), vereador Bruno Cavalcante Braga, vereador Léo da Ação Social (Geraldo Marcondes Santos de Almeida), vereadora Neide do Hospital (Rosineide Lima de Arruda), vereador Diogo Professor (Diogo Cavalcante Gomes) e vereador Pezinho (Evânio Marinho da Silva); ausentes os vereadores João Medeiros de Oliveira e Nilton da Rádio (José Nilton da Silva).  Havendo número regimental, o Sr. presidente declara aberta esta Sessão Ordinária. Dando sequência, o Sr. presidente convida todos a ficarem em posição de respeito para a oração do Pai Nosso. Logo em seguida, é dada como lida e aprovada a Ata da Sessão anterior. Prosseguindo, o Sr. presidente determina que o 1º secretário faça a leitura dos ofícios que chegaram a esta Casa Legislativa, sendo o primeiro em resposta à Indicação de autoria do vereador Bruno Cavalcante Braga, que trata a respeito do salário dos odontólogos, e o segundo em resposta ao Requerimento de autoria do vereador Bruno Cavalcante Braga, que trata a respeito de auxílio aos agentes de saúde do Município (ambos ofícios são oriundos da Secretaria Municipal de Saúde e dada a extensão do que nele têm escritos, já que contam com anexos, o senhor presidente informa que o vereador que desejar cópias basta solicitá-las junto à Secretaria da Casa). Dando sequência, o Sr. presidente determina que o 1º secretário faça a leitura das matérias que se encontram em Pauta, sendo elas: Discussão e Deliberação da Indicação nº052/2023 – de autoria do vereador Pachequinho (Antônio Pacheco Cintra) – Indicando ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “junto à Secretaria Municipal de Saúde, envie ofício ao deputado Silvio Costa Filho buscando ver a possibilidade de destravamento da emenda parlamentar para construção de uma Academia da Saúde da na vila do Espírito Santo (redação nova dada em Plenário)”; Discussão e Deliberação da Indicação nº053/2023 – de autoria do vereador Diogo Professor (Diogo Cavalcante Gomes) – Indicando ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, proceda com o conserto da rede de esgoto do povoado de Queimada Grande, precisamente do trecho em frente à casa de farinha da localidade”; Discussão e Deliberação da Indicação nº054/2023 – de autoria do vereador Júnior do Sindicato (Jaricé Araújo de Oliveira Júnior) – Indicando ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “por meio do setor competente, seja colocada iluminação pública no sítio Furnas, precisamente nas proximidades da residência da senhora Dolores”; Discussão e Deliberação da Indicação nº055/2023 – de autoria do vereador Bruno Cavalcante Braga – Indicando ao Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco – DER, que “seja realizada a construção de quebra-molas na PE-180, precisamente nas seguintes localidades: em frente à Granja São Luís, à Granja Alvorada e ao Parque Cibão”; Discussão e Deliberação da Indicação nº056/2023 – de autoria do vereador Bruno Cavalcante Braga – Indicando ao Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco – DER, que “sejam feitos reparos asfálticos em todo o perímetro urbano de São Bento do Una, nas PE’s-180 e 193, da comunidade Agra ao Trevo da Rua Nova, do Trevo da Rua à Secretaria Municipal de Saúde; do União Sport Club, passando pelo lado da Rodoviária, pela frente do Estádio Laurindo Lins Cavalcanti e indo até o Instituto de Pesquisa Agronômicas de Pernambuco, IPA; e do Trevo em Frente ao Posto de Combustível Pit-Stop, passando por frente da COMPESA e indo até a esquina do União Sport Club”; Discussão e Deliberação do Requerimento nº012/2023 – de autoria do vereador Júnior do Sindicato (Jaricé Araújo de Oliveira Júnior) – Solicitando ao Presidente da Mesa Diretora, vereador Avanildo Sebastião Cavalcante, de acordo com os ditames regimentais e legais, que proceda com a realização de uma Sessão Solene em homenagem aos 60 (sessenta) anos do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de São Bento Do Una – STR; e Discussão e Deliberação da Indicação nº013/2023 – de autoria do vereador Diogo Professor (Diogo Cavalcante Gomes) ­­– Solicitando ao Presidente da Mesa Diretora, vereador Avanildo Sebastião Cavalcante, que proceda com o envio, seguindo os ditames regimentais, de ofício à Empresa Neoenergia Pernambuco e à Prefeitura Municipal de São Bento do Una solicitando-lhes informações a respeito da iluminação pública da comunidade do Açude Novo, zona rural de São Bento do Una, levando em consideração que há tempos as luzes dos postos da localidade estão todas apagadas. Prosseguindo, o Sr. presidente abre a Pauta aos vereadores que desejarem apresentar algum requerimento, de acordo com os ditames regimentais. São, pois, apresentados os seguintes: De autoria do vereador Léo da Ação Social (Geraldo Marcondes Santos de Almeida): Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Aldilene Lins, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Wesdvayne Bernardo e Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Dra. Julyana Veloso. De autoria do vereador Pezinho (Evânio Marinho da Silva): Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Rafaela Valença (Rafona). De autoria do vereador Diogo Professor (Diogo Cavalcante Gomes): Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Gisele Santos, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Thaís Silva, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Denise Demétrio, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Vitória Moura, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de João Paulo de Lima, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Gena Araújo, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Daniel Andrade, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Giselda Ferreira, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Maria Ivete Fernandes, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Deysiane Farias, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Laudjane Barros, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Isaac Almeida Campos, Moção de Solidariedade a toda a comunidade escolar da Escola Estadual Thomazia Montoro, do Estado de São Paulo, pelo trágico acontecimento ocorrido na última segunda-feira, 27 de março, no qual um aluno esfaqueou quatro professoras, vindo uma a óbito, e um discente e Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Juninho Barros. De autoria da vereadora Neide do Hospital (Rosineide Lima de Arruda):  Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Zefinha (mãe de Flávio),Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Radécia, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Bira Cabelereira e Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Cilene da Jurubeba. De autoria do vereador Sidcley do Hospital (Sidcley Pimentel de Brito): Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Pablo Mota, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Jalécio Cavalcante, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Maria do Carmo, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Erivaldo Batista, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Suzana Ferreira, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Jadson Braga, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Ricardo Lima, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Vanessa Andrade, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Mateus Onofre,  Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Alice, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Geagamê, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Marlene Moraes, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Ivo da Antena, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Ailton Valença, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Beta da Armarinho Braga e Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Jackson Pontes. De autoria da vereadora Cícera da Rua Nova (Cícera Alves de Pontes): Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Rildo Moraes, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Dona Terezinha, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Edna Gomes, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Alex de Miquiquiu, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Josenildo Magalhães, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Beatriz, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Sabrine Santos, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Cláudia Xavier, Moção de Pesar pelo falecimento de João Pacheco e Moção de Aplauso à senhora Cassiana Cordeiro pelo seu projeto voluntário de distribuição de absorvente higiênicos e sabonetes às mulheres que residem nos bairros carentes são-bentense. De autoria do vereador Bruno Cavalcante Braga: Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Neto Borges, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Jamir Cavalcante, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Zé Gorila, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Renata Nascimento, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de João Lucas Martins Vasconcelos, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Maria Ivene Fernandes,  Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Abner Danilo,Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Inete Costa, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Cristiane Silva, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de João Macedo, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Lúcia de Deda, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Lucinha Azevedo, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Dalisson Leite Freitas e Moção de Aplauso à Escola Osvaldo Celso Maciel pela passagem dos seus 46 anos de fundação. De autoria do vereador Padre Fera (Valdenio Fernandes de Macedo): Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Ana Almeida, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Augusto César, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Edézio Cordeiro,  Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Tinoco, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Elana Macedo, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Fagner Araújo, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Alef Silva, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Branquinha Damázio, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Tânia Moura, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Luís Carlos, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Marcos Barreto, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Débora Alves, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Wellington de Ataíde, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Nicinha Azevedo e Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Cledson Clemente. De autoria do vereador Rinaldo do Santo Afonso (Rinaldo Alexandre Texeira Pontes): Moção de Aplauso a Cibele Braga, Moção de Aplauso a Dra. Lívia Simone, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Adriana Maria, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Alex Magno, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Ziza Guimarães, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Márcio do Santo Afonso, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Romário Felix e Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Cleiton Batista. De autoria do vereador Júnior do Sindicato (Jaricé Araújo de Oliveira Júnior): Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de André Gomes, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Jeane Silva, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Cícero Silva e Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Edielson Valério. Dando sequência, o Sr. presidente incorpora os requerimentos apresentados à Pauta e, dando continuidade, passa a fala, pela Ordem dos Inscritos, ao vereador Léo da Ação Social (Geraldo Marcondes Santos de Almeida), o qual, após cumprimentar todos, afirma que a senhora Cassiana Cordeiro, que possui uma sensibilidade peculiar, está desenvolvendo um projeto social em São Bento do Una, chamado de “fluxo do bem”, o qual tem como objetivo a distribuição de absorvente higiênicos às mulheres carentes são-bentenses. Diz que toda ajuda é bem-vinda para que o projeto possa chegar a mais comunidades do Município. Encerra parabenizando todos os aniversariantes aos quais destinou congratulações no início desta Sessão. Neste momento, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e, pela Ordem dos Inscritos, concede a fala ao vereador Diogo Professor (Diogo Cavalcante Gomes), o qual, após cumprimentar todos, afirma que no decorrer desta semana esteve, juntamente com outros vereadores, em Brasília, buscando recursos para São Bento do Una junto aos congressistas e aos ministros. Afirma que esteve conversando, inclusive, com a senadora Teresa Leitão, oportunidade pela qual pôde debater a respeito do novo ensino médio, o qual tem prejudicado os alunos das escolas públicas de maneira significativa. Fala que a senadora, que também é professora, mostrou-se preocupada e está na luta para que algo seja feito em relação a este novo ensino médio. Dando sequência, agradece ao empresário Zé Almeida por vir sempre ajudando na área rural do Município e enfatiza que atualmente o mesmo emprestou 09 tratores para fazerem arações de terras nos 04 cantos do Município. Relata que existe vereador nesta Casa Legislativa que diz que não se vende por nada. Diante disso, afirma que ninguém é objeto, nesta Câmara, para ser comprado. Registra que esse vereador foi atrás de Zé Almeida para pedir dinheiro emprestado, mas Zé Almeida negou. Diz que caso Zé Almeida tivesse emprestado, consequentemente ele teria mudado de grupo política. Afirma que, em 2021, esse mesmo vereador mudou de lado, saindo do grupo que o elegeu. Encerra dizendo que quem paga processo é porque mente ou calunia as pessoas, pois ninguém paga processo sem dever. Neste instante, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e, pela Ordem dos Inscritos, concede a fala à vereadora Neide do Hospital (Rosineide Lima de Arruda), a qual, após cumprimentar todos e agradecer a Deus por mais uma Sessão, parabeniza todos os aniversariantes aos quais destinou congratulações no início da reunião. Agradece ao presidente da Casa, vereador Avanildo Cavalcante, por ter dado a oportunidade de 12 vereadores desta Câmara irem a Brasília, no decorrer desta semana, lutarem em prol de recursos para o Município. Diz que o prefeito Alexandre Batité também se fez presente. Enfatiza que, em Brasília, juntamente com os vereadores Léo da Ação Social e Cícera da Rua Nova, pôde conhecer importantes projetos no Senado Federal, os quais visam beneficiar os municípios brasileiros. Agradece ao secretário de Desenvolvimento Rural, Carrinho, e ao prefeito Alexandre Batité por disponibilizarem tratores para fazer arações de terras na região do sítio Tamanduá, tendo tais arações iniciado há mais de 10 dias. Fala que é muito importante que o Município possa adquirir mais tratores, pois assim a terra será arada em tempo mais hábil e em várias localidades ao mesmo tempo. Prosseguindo, diz que, a pedido seu, que também é pedido do povo, já que o vereador é o político mais próximo da população, quase todas as estradas da região do sítio Tamanduá foram feitas. Diz que o prefeito Alexandre Batité e o vice-prefeito Paulo Renato vêm trabalhando arduamente em prol dos munícipes e apela para que este trabalho em prol do povo não cesse. Parabeniza o prefeito Alexandre Batité por ter iniciado os testes para que chegue água encanada nas residências do povoado da Jurubeba, ao mesmo tempo em que diz que os projetos de água encanada também estão ativos nos sítios Primavera e Sodré, dentre outros. Encerra pedindo que Deus abençoe todos. Neste momento, o Sr. presidente agradece à vereadora que estava em Tribuna e, pela Ordem dos Inscritos, concede a fala ao vereador Sidcley do Hospital (Sidcley Pimentel de Brito), o qual, após cumprimentar todos, parabeniza todos os aniversariantes aos quais destinou congratulações no início desta Sessão. Agradece ao vereador Avanildo Cavalcante, presidente da Câmara, por ter dado a oportunidade de vários vereadores irem a Brasília buscar recursos e conhecimentos. Registra que, em Brasília, foi até a assistência técnica do Ministério do Desenvolvimento Regional e lá constatou aquilo que já debatia em São Bento do Una, que a operação-pipa do exército foi cancelada porque o ex-secretário municipal de Desenvolvimento Rural deixou de enviar, em tempo hábil, um ofício à SEDEC. Diz que, por conta disso, a zona rural são-bentense vem sendo castigada. Relata que foi ao gabinete do deputado Lucas Ramos e conversou também com o prefeito da cidade e com gestores de outras cidades, a fim de resolver essa situação do abastecimento de água. Enfatiza que em Brasília teve acesso a dados a respeito de São Bento do Una, sabendo que, infelizmente, São Bento do Una é 107º, entre os municípios pernambucanos, em investimentos na área da saúde, e que é o 169º lugar em municípios que mais gastam com folha de pagamento em Pernambuco. Fala que uma coisa que é importante, é ver que São Bento do Una é o 2º colocado na área da educação, precisamente na questão do ensino fundamental. Relata que essa Casa Legislativa está sendo conhecida porque nela existe o “vereador que assobia, vereador da peteca, vereador que chama os outros de ladrão e vereador que come copo”, o que é uma vergonha. Diz que este mesmo vereador foi a residência do empresário Zé Almeida, na busca de dinheiro emprestado, coisa por ele mesmo dita em 2021, nesta Câmara, mas o empresário recusou mandou-o fica no grupo político que fazia parte. Fala que esse mesmo vereador fazia críticas, algumas até com fundamentos, e ofensas no mandato passado, inclusive em relação aos buracos da cidade, porém, no atual, depois de benefícios próprios, não mais as faz. Fala que a usina de asfalto do Município foi vendida por 20 mil reais. Diz que a gestão atual prometia uma mudança e melhorias na cidade, mas isso não é visto pela população. Diz possuir gratidão a Zé Almeida por ele emprestar 09 tratores para fazerem arações de terras dos agricultores são-bentenses, bem como por colocar água para população na medida do possível. Fala da importância de todos caminharem juntos na busca de recursos para São Bento do Una e encerra dizendo que somente a partir de novembro é que os deputados Lucas Ramos e Débora Almeida conseguirão encaminhar emendas parlamentares aos municípios. Neste momento, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e, pela Ordem dos Inscritos, concede a fala à vereadora Cícera da Rua Nova (Cícera Alves de Pontes), a qual, após cumprimentar todos, agradece a Deus pela chegada das chuvas e ao empresário Zé Almeida por disponibilizar os seus tratores para fazerem arações de terras dos agricultores são-bentenses. Diz que o vereador pode falar dos empresários, mas a população está vendo quem são aqueles que trabalham por São Bento do Una. Diz que, no mandato passado, sempre diziam que Zé Almeida tinha um retorno da Prefeitura, por isso que ele ajudava as pessoas. Diante disso, indaga se realmente Zé Almeida tem algum retorno, tendo em vista que mesmo perdendo a política ele continua a ajudar a população. Fala que vem lutando pela volta do abastecimento de água do loteamento Iraque, que não recebe abastecimento há 12 anos. Fala que, semana que vem, o gerente regional da COMPESA estará realizando uma operação a fim de descobrir o porquê de naquele loteamento não chegar água. Registra que a senhora Cassiana Cordeiro desenvolve um lindo projeto em São Bento do Una, distribuindo absorventes higiênicos e sabonetes nas comunidades carentes do Município. Diz que a doação para que esse projeto possa funcionar é essencial, e convida todos que puderam a contribuir. Afirma que a população são-bentense tem perguntado pelos veículos do PAC e indaga se os mesmos estão quebrados ou foram leiloados, pois ninguém mais os vê na cidade. Parabeniza todos os aniversariantes aos quais foram destinadas congratulações. Encerra prestando o seu pesar pelo falecimento do senhor João Pacheco. Neste momento, o Sr. presidente agradece à vereadora que estava em Tribuna e, pela Ordem dos Inscritos, concede a fala ao vereador Bruno Cavalcante Braga, o qual, após cumprimentar todos, presta as suas congratulações à escola Osvaldo Celso Maciel, da Una do Simão, pela passagem do seu aniversário de inauguração, ao mesmo tempo em que enfatiza os relevantes papéis realizados por seus fundadores e também pelo atual gestor. Parabeniza todos os aniversariantes. Diz que esteve participando, mais uma vez, da Marcha dos Municípios, em Brasília, momento de muito aprendizado, pois, nesta Marcha, são debatidas pautas de grande relevância para os municípios brasileiros. Fala que de 2022 para 2023, sentiu uma diferença nas pautas, pois, este ano, há uma percepção do governo federal para a área social, o que é de grande relevância, tendo em vista que os estudos mostram que no último quadrimestre que 2022 existiam 33 milhões brasileiros passando fome. Fala que o fortalecimento do SUAS e o melhoramento do Bolsa Família são medidas do novo governo federal e que o presidente Lula, nos três primeiros meses de 2023, investiu mais na área social do que o presidente Bolsonaro em todo o ano de 2022. Fala que esteve participando de um evento com a presença da ministra da Saúde, Nívia Trindade, no qual foi debatido a respeito do piso da enfermagem. Fala que a ministra e os representantes dos municípios mostraram o caminho que deve ser percorrido para que o piso da enfermagem possa sair do papel, pois de nada adianta o projeto ser sancionado e os municípios não poderem cumprir com o pagamento. Afirma que a solução, de acordo com os representantes das pautas municipalistas, é uma parcela de 1,5% no FPM dos municípios para que as prefeituras consigam pagar o piso da enfermagem. Relata que outra pauta debatida diz respeito ao piso docente, no qual foi mostrado que os municípios estão enfrentando muitas dificuldades na implantação do mesmo, principalmente quando se trata no reajuste em cima da carreira dos profissionais. Fala que o ministro da Educação, o cearense Camilo Santana, ex-governador do seu Estado, esteve presente no evento e foi mostrado que das 100 melhores escolas do Brasil, 87 ficam localizadas no Ceará. Diz que isso é motivo de orgulho, pois é a força do Nordeste por meio da educação. Afirma que até 2027, segundo a CNM, todas as crianças de 01 a 05 anos estarão matrículas em creches, o que é muito importante para a primeira infância e também dos municípios, até porque, para que isso ocorra, as obras paralisadas de construção de creches serão retomadas e concluídas. Agradece ao vereador Avanildo Cavalcante, presidente da Câmara, por ter dado a oportunidade de os vereadores irem a Brasília. Continuando, diz que as arações de terras continuam sendo realizadas, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural, tendo as arações começado a ser realizadas nos sítios Tatu e Sodré, depois de os tratores terem terminado as arações no Basílio e nas Cacimbas. Assim encerra o seu pronunciamento. Neste momento, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e, pela Ordem dos Inscritos, concede a fala ao vereador Padre Fera (Valdênio Fernandes de Macedo), o qual, após cumprimentar todos, parabeniza todos os aniversariantes aos quais destinou congratulações no início desta Sessão. Agradece ao presidente da Casa, vereador Avanildo Cavalcante, por ter lhe dado a oportunidade de conhecer Brasília; agradece ao prefeito Alexandre Batité e à deputada Débora Almeida por todo o apoio que deram, sendo o primeiro presencialmente e a segunda por meio de uma assessora, aos vereadores são-bentenses. Diz que, na oportunidade, os vereadores puderam visitar diversos gabinetes dos deputados e lutarem em prol de coisas para São Bento do Una. Fala que, em Brasília, ao relatar aos vereadores de outros municípios presentes nos eventos a respeito dos inúmeros problemas de água de São Bento do Una, os edis simplesmente não acreditavam nas dificuldades. Enfatiza que o gerente da COMPESA veio a esta Casa Legislativa e disse que os bairros seriam abastecidos em sistema de rodizio, passando 25 dias sem receber água, mas no Joaquim da Silva Costa só chegou água no início de fevereiro. Relata que isso é um descaso da COMPESA com a população. Registra que enquanto a COMPESA promete e não cumpre, a população está tendo que comprar caminhões-pipas a 180 reais. Diz que, diante do quadro e das reuniões e promessas já realizadas, a solução é que a cobrança seja realizada diretamente à governadora Raquel Lyra, pois alguma providência precisa ser tomada, até porque chega a conta de água nas residências, a água não chega e a burocracia para cancelar uma fatura é muito grande. Afirma que a COMPESA deveria ao menos mandar caminhões-pipas para as residências em que não chega água. Encerra desejando uma ótima semana santa a todos. Neste instante, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e, pela Ordem dos Inscritos, concede a fala ao vereador Pachequinho (Antônio Pacheco Cintra), o qual, após cumprimentar todos, registra que hoje apresenta uma Indicação Legislativa visando que o prefeito, juntamente com a secretária de Saúde, possa solicitar ao deputado Silvio Costa Filho pelo destravamento da emenda parlamentar para construção da Academia da Saúde da vila do Espírito Santo. Diz que os vereadores foram a Brasília buscar projetos e informações importantes para São Bento do Una. Parabeniza o prefeito Alexandre Batité por ter acompanhado os parlamentares e diz que não sabe se a deputada da terra fez esse mesmo acompanhamento aos vereadores do seu grupo político. Diz que muitas pessoas perguntaram o porquê de o vereador Pachequinho não ter ido também a Brasília. Diante disso, registra que não foi porque o gerente da COMPESA havia prometido que chegaria água na vila do Espírito Santo no dia 26 de março (coisa que não aconteceu), assim sendo, sua pessoa estava na intenção de acompanhar o abastecimento para que ele pudesse acontecer da melhor forma possível e para que os vazamentos fossem contidos sem precisar desligar a água. Diz, entretanto, que solicitou aos vereadores de sua bancada que fossem até o gabinete do deputado Silvio Costa Filho para relatarem a respeito das necessidades da vila do Espírito Santo. Diz também que a rede adutora da vila do Espírito Santo saiu do papel, está pronta, porém a COMPESA não liga a água para localidade. Neste instante, a vereadora Neide do Hospital pede um aparte (o que lhe é concedido pelo vereador em Tribuna) e parabeniza o vereador Pachequinho pelo seu pronunciamento. Afirma que o mesmo pode contar com a sua pessoa na luta pelo abastecimento de água da vila do Espírito Santo. Logo em seguida, o vereador Padre Fera pede um aparte (o que lhe é concedido pelo vereador em Tribuna) e parabeniza o vereador Pachequinho por ter aberto mão de sua viagem a Brasília para lutar pelo abastecimento de água da vila do Espírito Santo. O vereador Pachequinho retoma o seu pronunciamento e agradece aos vereadores que lhe apartearam. Diz que existe água, mas que, a seu ver, parece faltar interesse por parte do Governo do Estado para que o abastecimento da vila possa ser realizado. Diz que fica feliz ao saber que as obras das creches serão retomas e concluídas, mas que é muito importante também que o Governo Federal envie recursos para que as mesmas possam ser mantidas pela gestão municipal. Encerra desejando abraço a todos. Neste momento, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e, pela Ordem dos Inscritos, concede a palavra ao vereador Rinaldo do Santo Afonso (Rinaldo Alexandre Teixeira Pontes), o qual vai à Tribuna, assobia e grita. Neste momento, o Sr. presidente convida o vereador para conversar, diz que não é para ser chamado de “bicho”, e sim de vossa excelência, e diz que ele precisa se comportar em Tribuna como vereador. O vereador Rinaldo do Santo Afonso diz que irá assobiar e o presidente não irá o “empatar”. O Sr. presidente informa que irá o “empatar” de gritar em Tribuna e registra que o microfone do vereador está desligado, pois o parlamentar encontra-se com a palavra cassada. Registra, o Sr. presidente, que a Tribuna é para debater os problemas de São Bento do Una, não para o vereador ficar gritando, pois, caso continuem os gritos, a população ficará falando da Câmara de São Bento do Una no Brasil e no mundo. O vereador Rinaldo do Santo diz que irá procurar o juiz e o senhor presidente diz que ele pode fazer isso. Informa que o vereador pode assobiar, mas não pode gritar, pois a Câmara Municipal deve ser um recinto de respeito. Diz que determinou que fosse feita a leitura do Código de Ética da Câmara e o vereador ouviu a leitura que foi realizada. Informa que voltará a conceder a palavra ao vereador Rinaldo do Santo Afonso, mas, caso ele falte com respeito, terá novamente a palavra cassada. O vereador Rinaldo do Santo Afonso, então, indaga se não pode assobiar. Registra que ao assobiar não está “esculhambando” ninguém. Fala que desde que chegou a esta Casa Legislativa assobia e volta a perguntar se não poderá mais assobiar. Pede o restabelecimento do seu tempo e, após assobiar e novamente gritar, o Sr. presidente retorna a desligar o seu microfone e volta a dizer que grito não faz parte de discurso. Registra que já suportou todo o ano esse tipo de comportamento e a população está “esculhambando” a Câmara Municipal por conta do vereador Rinaldo do Santo Afonso. Prosseguindo, volta a conceder a fala ao vereador Rinaldo do Santo Afonso, o qual, após assobiar, deseja bom dia aos são-bentenses e relata que quando há “empresários ladrões de água bancando campanhas”, acontece esse tipo de coisa. O Sr. presidente interfere e diz que o vereador Rinaldo do Santo Afonso está faltando com o decoro parlamentar, pois não existe “ladrão de água” bancando nenhum vereador desta Casa Legislativa. Diz que não irá mais conceder a fala ao vereador, pois sua pessoa não vai estar todas as semanas dizendo como um vereador deve se comportar em Tribuna. Fala que gostaria que o vereador Rinaldo do Santo Afonso respeitasse os seus pares, pois, todas as semanas, ele vem desrespeitando-os, inclusive, semana passada, chamou os pares de “vereadorzinhos”, mesmo todos sendo iguais. Prosseguindo, volta a conceder a palavra ao vereador Rinaldo do Santo Afonso, o qual indaga quem é que está despeitando e pergunta se citou o nome de algum vereador. Registra que se o vereador Avanildo Cavalcante não quiser que sua pessoa não fale, então, ele não falará e não ligará para isso. O Sr. presidente informa que o vereador Rinaldo do Santo Afonso pode usar da palavra, desde que haja com respeito. O vereador Rinaldo do Santo Afonso afirma que os 10 minutos são seus e, quando diz a respeito de “ladrão de água”, é porque há aqueles que roubam água dos pobres. Relata que precisa defender os pobres e pergunta se, em Tribuna, não pode mencionar o nome de mais ninguém. Diz que sua pessoa não pode processar aqueles que dizem que todos os políticos são ladrões, assim sendo, afirma que o presidente precisa deixar sua pessoa usar da Tribuna para dizer aquilo que sente e para defender a população. Pede que o seu tempo de fala seja restabelecido e deseja bom dia, novamente, ao povo são-bentense, principalmente para o povo que reside no Santo Afonso, bairro que afirma amar e adorar. Diz que há “arrocho”, pois um coitado como sua pessoa está colocando para “torar” nos ricos. Pede à população são-bentense que o coloque em suas orações, pois, caso venha a amanhecer morto, é porque defende os pobres, e quem o mandou matar “foi Zé Almeida e Débora Almeida”, por conta do grupo político deles, já que eles não querem ouvir a verdade. Fala que a oposição precisa entender que perdeu a eleição. Diz que sua pessoa fala aquilo que quer em Tribuna, pois esses são seus 10 minutos de fala. Registra que, ao sair da Câmara, irá procurar o juiz e o promotor, pois afirma que irá colocar “furando” agora na Câmara e que, caso o presidente não o deixe falar, o “bicho pega” na Casa Legislativa. Diz ser um vereador que fala a verdade. Relata que se elegeu não para defender os ricos, e sim os pobres, mas, mesmo assim, às vezes, defende os ricos, depois de priorizar os pobres, pois estes não têm condições de pagar um ginecologista, por exemplo, que hoje a rede municipal conta, depois de passar 08 anos sem esta especialidade. Diz que a rede municipal de saúde passou 08 anos sem contar com médico pediatra, mas hoje há este especialista atendendo os pobres; assim como tem, agora, urologista, ortopedista e médico especialista em tireoide e diabetes. Relata que é por isso que defende os pobres. Afirma que, ao dizer que existe ladrão de água em São Bento do Una, está falando as palavras de Eduardo Campos, pois foi ele quem disse que havia ladrão de água no Município. Diz que um vereador desta Casa Legislativa estava junto a Eduardo Campos quando isso aconteceu, mas hoje está “babando”. Afirma que o vereador não pode ficar com raiva quando sua pessoa está fazendo esse tipo de pronunciamento, pois não está faltando com consideração ao seu par, mas sim dizendo a verdade em Tribuna. Pergunta se causa dor a algum vereador ao falar a verdade em Tribuna. Registra que, nesta Casa Legislativa, existe um “vereadorzinho” que, de primeira, usava “calcinha”, mas agora usa “cueca”, pois está “brabo”. Relata que tal vereador ficou 04 anos sem “dar um pio” nesta Câmara Municipal, mesmo faltando médicos especialistas na cidade e apesar de terem chegado 20 milhões de reais para os professores, via precatório, e os docentes não terem recebido um real (diz que alguns vereadores, nesta época a qual está se referindo, colocaram o “rabo entre as pernas” e ficaram calados). Registra que os professores contratados da Prefeitura fizeram “lives” e pediram esmolas, e alguns vereadores colocaram o “rabo entre as pernas” e agora querem dar uma de macho para defender empresário ladrão de água. Relata que, ao dizer que em São Bento do Una existe ladrão de água, todo mundo sabe que sua pessoa não está mentindo. Fala que deixam os pobres com as cisternas secas durante 03 meses, enquanto que os seus bois, vacas, galinhas e outros animais estão sendo abastecidos por meio de água que vem de canos furados da COMPESA. Registra que está falando a verdade e que não precisa de “empresário bandido” para lhe bancar, pois quem faz a sua campanha é o povo. Relata que os “trouxas dos empresários” dos outros partidos querem comprar o seu povo, mas o povo não se vende. Diz que, daqui a dois anos, vai dar outra pisa nas urnas nos vereadores que vivem “lambendo e chupando”. Neste instante, o Sr. presidente interfere e registra que o vereador está querendo fazer vídeo para postar em TikTok, mas sua pessoa não irá permitir, pois “palhaçada” nesta Casa Legislativa acabou. Diz que o vereador sabe o que deve falar em Tribuna, pois foi lido o Código de Ética semana passada. Prosseguindo, o Sr. presidente concede a fala ao vereador Rinaldo do Santo Afonso, o qual registra que o presidente da Mesa Diretora está lhe atrapalhando. O Sr. presidente informa que, nesta Câmara Municipal, não há criança e não é um circo. O vereador Rinaldo do Santo Afonso diz que não é criança e registra que não precisa de “empresário bandido” para bancar a sua campanha (enfatiza que, ao falar isso, não está mentindo). Diz que gostaria de dizer algo aos seus pares, a quem chama de “lote de paquitinhas”. Neste instante, o Sr. presidente interfere no pronunciamento e registra que, nesta Casa Legislativa, não existe “paquita”, mas sim vereadores. Diz que o vereador chamou os demais de “paquitinhas”. O vereador Rinaldo do Santo Afonso diz que errou e pede desculpas. O Sr. presidente informa que o vereador está com a sua palavra cassada e registra que, nesta Casa Legislativa, não há “paquitas”. Diz que o respeito de um vereador com os outros deve existir e que, por descumprir isso, o vereador Rinaldo do Santo Afonso está com a palavra cassada, podendo usar dela, caso haja com respeito, na próxima Sessão Ordinária. Fala que não quer diminuir ninguém, mas sim que haja o respeito. Prosseguindo, concede a palavra ao vereador Júnior do Sindicato. Diante do impasse gerado, com o vereador Rinaldo do Santo Afonso continuando a falar e o senhor presidente justificando a sua decisão, o Sr. presidente suspende a Sessão pelo tempo de 05 minutos para que a Ordem dos Inscritos possa ter continuidade após a reabertura da Sessão. Passados os 05 minutos, o Sr. presidente reabre a Sessão Ordinária e o vereador Rinaldo do Santo Afonso não querendo se retirar da Tribuna, o Sr. presidente encerra esta Sessão Ordinária. Sala das Sessões, Plenário Marcílio Porto Valença, Prédio Sede da Câmara Municipal de São Bento do Una, 31 de março de 2023.

AVANILDO SEBASTIÃO CAVALCANTE

Presidente

Ata aprovada por unanimidade dos presentes na 10ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023, realizada em 05 de abril de 2023. Para constar, eu, Avanildo Sebastião Cavalcante, Presidente da Mesa Diretora, Biênio 2023-2024, assino o presente documento, comprovando assim a sua aprovação.

 AVANILDO SEBASTIÃO CAVALCANTE

Presidente