15 de dezembro de 2023

Câmara Municipal de São Bento do Una reforça parceria com o Exército durante solenidade de posse

Na manhã de ontem, 14 de dezembro de 2023, a Procuradora Jurídica da Câmara Municipal de São Bento do Una, Dr.ª Aline Pereira, marcou presença na solenidade de passagem de comando da 10ª Companhia de Engenharia e Combate General Abreu e Lima. O evento foi palco da emocionante posse do Capitão Eng Ronald Felipe de Paula Santana como o novo comandante da Companhia.
13 de dezembro de 2023

Plano de Contratações Anual

O Plano de Contratações Anual (PCA) é um instrumento de governança, que consolida todas as contratações que a Câmara Municipal pretende realizar, ou prorrogar no exercício subsequente, auxiliando na tomada de decisões por parte da gestão.
27 de novembro de 2023

LEI Nº 2.118/2023

Estabelece a Lei Geral que organiza e setoriza o Município de São Bento do Una e dá outras providências.
22 de novembro de 2023

LEI Nº 2.119/2023

Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte escolar no âmbito do Município de São Bento do Una e dá outras providências.
8 de novembro de 2023

LEI Nº 2.117/2023

Altera a Lei nº 1.808, de 10 de junho de 2008, que considera a Sesquicentenária Banda Musical Santa Cecília como Patrimônio Histórico-Cultural do Município de São Bento do Una, e autoriza o Executivo Municipal a destinar recursos para a referida Banda. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA, Estado de Pernambuco, no uso de […]
20 de outubro de 2023

LEI Nº 2.116/2023

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal, e dá outras providências.
5 de outubro de 2023

Portaria nº 42, de 5 de outubro de 2023

Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais, no âmbito do Poder Legislativo de São Bento do Una, nos termos da Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018.
13 de setembro de 2023

Câmara Municipal de São Bento do Una aprova Projetos, Requerimento e Indicações em Sessão Legislativa de 13 de setembro de 2023

Durante a 7ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023, realizada no dia de hoje na Câmara Municipal de São Bento do Una, importantes projetos de lei e requerimentos foram aprovados, demonstrando o compromisso dos vereadores com o desenvolvimento e bem-estar da comunidade local. Um dos destaques da sessão foi a aprovação dos projetos de lei nº07 e 11, […]
11 de setembro de 2023

ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023

Sessão realizada no dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, com início às 11h55, no Plenário Marcílio Porto Valença, sob a presidência do vereador Avanildo Sebastião Cavalcante e secretariada pelo vereador Sidcley Pimentel de Brito.
11 de setembro de 2023

ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023

Sessão realizada no dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, com início às 10h00, no Plenário Marcílio Porto Valença, sob a presidência do vereador Avanildo Sebastião Cavalcante e secretariada pelo vereador Sidcley Pimentel de Brito.
11 de setembro de 2023

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023

Sessão realizada no dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, com início às nove horas, no Plenário Marcílio Porto Valença, sob a presidência do vereador Avanildo Sebastião Cavalcante e secretariada pelo vereador Sidcley Pimentel de Brito.
11 de setembro de 2023

PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023

Pauta da 7ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023 Data da publicação: 11 de setembro de 2023. Data da Sessão Ordinária: 13 de setembro de 2023.
9 de setembro de 2023

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA APROVA PROJETOS DE LEI E DECRETOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

A última quarta-feira, 06 de setembro de 2023, foi marcada por uma sessão extraordinária da Câmara Municipal de São Bento do Una, que reuniu os vereadores para deliberar sobre projetos de lei e decretos apresentados pelo Poder Executivo e pela Mesa Diretora. Durante a sessão, os vereadores aprovaram diversas propostas que abordam questões financeiras e regulamentações importantes. Os vereadores analisaram […]
8 de setembro de 2023

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA APROVA PROJETO DE LEI EM TEMPO RECORDE PARA BENEFICIAR A CULTURA SÃO-BENTESE

Em um feito notável, que demonstra a eficiência e cooperação dos órgãos legislativos locais, a Câmara Municipal de São Bento do Una aprovou, em tempo recorde, o Projeto de Lei nº 014/2023, de autoria do Executivo Municipal, que promove adequação orçamentária no município e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023. O projeto havia sido recebido […]
8 de setembro de 2023

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA APROVA CONTAS DA EX-PREFEITA DÉBORA ALMEIDA REFERENTES AO ANO DE 2016

Na última quarta-feira, 06 de setembro, durante a 6ª Sessão Ordinária de 2023, a Câmara Municipal de São Bento do Una, no estado de Pernambuco, aprovou as contas do governo da ex-prefeita Débora Almeida, referentes ao exercício de 2016. A aprovação seguiu o Parecer Prévio Exarado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo T.C 17100013-4. O processo legislativo […]
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