30 de novembro de 2022

Projeto de Lei do Poder Executivo n.º 20/2022

Ementa: Altera o inciso I do art. 8º, da Lei Municipal nº 2.062, de 20 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
18 de novembro de 2022

Projeto de Lei do Poder Executivo n.º 19/2022

Ementa: Dispõe sobre alteração nas funções gratificadas do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério da Educação Básica da Prefeitura Municipal de São Bento do Una, e dá outras providências
29 de julho de 2022

Ptojeto de Lei do Poder Executivo n.º 12/2022

EMENTA: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal e dá outras providênciasa
29 de julho de 2022

Projeto de Lei do Poder Executivo n.º 11/2022

EMENTA: Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências
31 de maio de 2022

Projeto de Lei do Poder Executivo n.º 06/2022

EMENTA: Dispõe sobre a intituição de gratificação de Incentivo por Desempenho de Metas e Indicadores no âmbito do programa PREVINE Brasil aos profissionais que atuam na Atenção Primária à Saúde do Município de São Bento do Una - PE e dá outras providências
16 de maio de 2022

Projeto de Lei do Poder Executivo n.º 05/2022

EMENTA: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal e dá outras providências
13 de maio de 2022

Projeto de Lei do Poder Executivo n.º 04/2022

EMENTA: Autoriza a aberttura de Crédito Especial ao Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de viabilizar a aquisição de bens e serviços compartilhados por meio do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Frenteiras - CONIAPE
11 de abril de 2022

Projeto de Lei do Poder Executivo n.º 03/2022

EMENTA: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para custear a aquisição de fardamento escolar para as escolas e dá outras providências
4 de abril de 2022

Projeto de Lei do Poder Executivo n.º 02/2022

EMENTA: Dá nome de "Casa de Apoio Sérgio Ricardo Xavier de Moraes à Casa de Apoio localizada na cidade de Recife
26 de janeiro de 2022

Projeto de Lei do Poder Executiv n.º 01/2022

EMENTA: Dispõe sobre a fixação do salário mínimo para os ativos e inativos no âmbito do Município de São Bento do Una e dá outras providências
3 de novembro de 2021

Projeto de Lei do Pode Executivo n.º 16/2021

EMENTA: Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São Bento do Una; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.
30 de setembro de 2021

Projeto de Lei do Pode Executivo n.º 14/2021

EMENTA: Institui o Plano Plurianual do Município de São Bento do Una, para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
30 de setembro de 2021

Projeto de Lei do Poder Executivo n.º 13/2021

EMENTA: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2022.
24 de agosto de 2021

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 12/2021

EMENTA: Altera a redação da Lei nº1.872, de 07 de outubro de 2011
3 de maio de 2021

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 09/2021

EMENTA: Regulamenta a função de Secretário Escolar no município de São Bento do Una-PE, altera as leis nºs 1.603, de 29 de dezembro de 1997 e 1.868, de 19 de setembro de 2011 e dá outras providências.
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