24 de agosto de 2021

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 12/2021

EMENTA: Altera a redação da Lei nº1.872, de 07 de outubro de 2011
3 de maio de 2021

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 09/2021

EMENTA: Regulamenta a função de Secretário Escolar no município de São Bento do Una-PE, altera as leis nºs 1.603, de 29 de dezembro de 1997 e 1.868, de 19 de setembro de 2011 e dá outras providências.
8 de março de 2021

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 05/2021

EMENTA: Ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde
8 de março de 2021

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 04/2021

EMENTA: Dispõe sobre o piso salarial dos agentes de combate às endemias integrantes do quadro de servidores municipais de São Bento do Una e dá outras providências
8 de março de 2021

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 03/2021

EMENTA: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS para o ano 2021 do município de São Bento do Una, destinado a promover a regularização de débitos dos contribuintes com o Fisco e dá outras providências
8 de março de 2021

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 02/2021

EMENTA: Denomina a escola do Loteamento Boa Esperança na PE 180 e dá outras providências
23 de fevereiro de 2021

Projeto de Lei do Poder Executivo nº 01/2021

EMENTA: Dispõe sobre a fixação do salário mínimo para ativos e inativos no âmbito do município de São Bento do Una e dá outras providências
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