12 de junho de 2023

Projeto de Lei do Poder Executivo n.º 05/2023

Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para custear ações de recuperação, manutenção e consertos de vias públicas na Vila do Espírito Santo e dá outras providências.
17 de maio de 2023

Projeto de Lei do Poder Executivo n.º 04/2023

Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal, e dá outras providências.
28 de fevereiro de 2023

Projeto de Lei do Poder Executivo n.º 02/2023

Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.081/2022, de 20 de setembro de 2022, que dipõe sobre a instituição de gratificação de incentivo por desempenho de metas e indicadores no âmbito do programa PREVINE Brasil, aos profissionais que atuam na Atenção Primária à Saúde do Município de São Bento do Una/PE
23 de fevereiro de 2023

Projeto de Lei do Poder Executivo n.º 03/2023

EMENTA: Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) para o ano de 2023 do Município de São Bento do Una, destinado a promover a regularização de débitos dos contribuintes com o Fisco e dá outras providências.
23 de fevereiro de 2023

Projeto de Lei do Poder Executivo n.º 01/2023

Ementa: Estabelece limites para utilização de recursos do Fundo Previdenciário do PREVUNA e dá outras providências.
30 de novembro de 2022

Projeto de Lei do Poder Executivo n.º 20/2022

Ementa: Altera o inciso I do art. 8º, da Lei Municipal nº 2.062, de 20 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
18 de novembro de 2022

Projeto de Lei do Poder Executivo n.º 19/2022

Ementa: Dispõe sobre alteração nas funções gratificadas do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério da Educação Básica da Prefeitura Municipal de São Bento do Una, e dá outras providências
5 de outubro de 2022

Projeto de Lei do Poder Executivo n.º 18/2022

Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2023.
5 de outubro de 2022

Projeto de Lei do Poder Executivo n.º 17/2022

Ementa: Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2023 e dá outras providências.
29 de julho de 2022

Ptojeto de Lei do Poder Executivo n.º 12/2022

EMENTA: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal e dá outras providênciasa
29 de julho de 2022

Projeto de Lei do Poder Executivo n.º 11/2022

EMENTA: Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências
31 de maio de 2022

Projeto de Lei do Poder Executivo n.º 06/2022

EMENTA: Dispõe sobre a intituição de gratificação de Incentivo por Desempenho de Metas e Indicadores no âmbito do programa PREVINE Brasil aos profissionais que atuam na Atenção Primária à Saúde do Município de São Bento do Una - PE e dá outras providências
16 de maio de 2022

Projeto de Lei do Poder Executivo n.º 05/2022

EMENTA: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal e dá outras providências
13 de maio de 2022

Projeto de Lei do Poder Executivo n.º 04/2022

EMENTA: Autoriza a aberttura de Crédito Especial ao Orçamento do Exercício de 2022, com a finalidade de viabilizar a aquisição de bens e serviços compartilhados por meio do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Frenteiras - CONIAPE
11 de abril de 2022

Projeto de Lei do Poder Executivo n.º 03/2022

EMENTA: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para custear a aquisição de fardamento escolar para as escolas e dá outras providências
Pular para o conteúdo