EMENTA: Dá nome de "Casa de Apoio Sérgio Ricardo Xavier de Moraes à Casa de Apoio localizada na cidade de Recife

EMENTA: Dispõe sobre a fixação do salário mínimo para os ativos e inativos no âmbito do Município de São Bento do Una e dá outras providências

EMENTA: Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São Bento do Una; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.

EMENTA: Institui o Plano Plurianual do Município de São Bento do Una, para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.

EMENTA: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2022.

EMENTA: Altera a redação da Lei nº1.872, de 07 de outubro de 2011

EMENTA: Regulamenta a função de Secretário Escolar no município de São Bento do Una-PE, altera as leis nºs 1.603, de 29 de dezembro de 1997 e 1.868, de 19 de setembro de 2011 e dá outras providências.

EMENTA: Ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde

EMENTA: Dispõe sobre o piso salarial dos agentes de combate às endemias integrantes do quadro de servidores municipais de São Bento do Una e dá outras providências

EMENTA: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS para o ano 2021 do município de São Bento do Una, destinado a promover a regularização de débitos dos contribuintes com o Fisco e dá outras providências

EMENTA: Denomina a escola do Loteamento Boa Esperança na PE 180 e dá outras providências

EMENTA: Dispõe sobre a fixação do salário mínimo para ativos e inativos no âmbito do município de São Bento do Una e dá outras providências