23 de maio de 2022

Projeto de Lei do Poder Legislativo n.º 06/2022 – Autoria do vereador Padre Fera (Valdênio Fernandes de Macedo)

EMENTA: Dispõe sobre denominação da UBS do Bairro Boa Esperança.
6 de abril de 2022

Projeto de Lei do Poder Legislativo n.º 07/2022 – Autoria vereador Bruno Braga

EMENTA: Dispõe sobre a proteção e os direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de São Bento do Una-PE e dá outras providências.
21 de março de 2022

Projeto de Lei do Poder Legislativo n.º 05/2022 – Autoria da vereadora Neide do Hospital (Rosineide Lima de Arruda)

EMENTA: Dispõe sobre denominação da UBS do Bairro Boa Esperança.
7 de fevereiro de 2022

Projeto de Lei do Poder Legislativo n.º 04/2022 – Autoria do vereador João Medeiros de Oliveira

EMENTA: Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimentos de internet, bem como de energia elétrica e água no município e dá outras providências.
7 de fevereiro de 2022

Projeto de Lei do Poder Legislativo n.º 03/2022 – Autoria do vereador João Medeiros de Oliveira

EMENTA: Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimentos de internet, bem como de energia elétrica e água no município e dá outras providências.
31 de janeiro de 2022

Projeto de Lei do Poder Legislativo n.º 02/2022 – Autoria da Mesa Diretora

EMENTA: Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de São Bento do Una e dá outras providências.
31 de janeiro de 2022

Projeto de Lei do Poder Legislativo n.º 01/2022 – Autoria da Mesa Diretora

EMENTA: Modifica a estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Bento do Una, cria e extingue cargos e dá outras providências.
30 de setembro de 2021

Projeto de Lei do Poder Legislativo n.º 15/2021

EMENTA: Institui a “Semana de Combate e Prevenção ao Câncer do Colo Uterino e do Câncer de Mama” no Município de São Bento do Una e dá outras providências.
22 de setembro de 2021

Projeto de Lei do Poder Legislativo n.º14/2021

EMENTA: Estabelece normas de apreensão de animais no perímetro urbano; determina critérios para liberação e dá outras providências
22 de setembro de 2021

Projeto de Lei do Poder Legislativo n.º 13/2021

EMENTA: Dispõe sobre obrigatoriedade de anexação de aviso a respeito de crimes praticados contra crianças e adolescentes e sobre proibição de vendas de bebidas alcoólicas a menor de 18 anos
13 de setembro de 2021

Projeto de Lei do Poder Legislativo n.º 12/2021

EMENTA: Dispões sobre autorização a abertura de rua para acesso à Praça Dr. Marcos Alberto de Oliveira Braga Filho - Dr. Marquinhos Braga, localizada no Loteamento Rui Porfírio dos Santos, neste município de São Bento do Una, Estado de Pernambuco
6 de setembro de 2021

Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 11/2021

EMENTA: Dispõe sobre a autorização para distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social
23 de agosto de 2021

Projeto de Lei do Poder Legislativo n.º 10/2021

EMENTA: Dispõe sobre critérios de ruas, praças, monumentos, obras e edificações públicas no município de São Bento do Una e dá outras providências
3 de agosto de 2021

Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 08/2021

EMENTA: Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM - e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de São Bento do Una e dá outras providências.
26 de julho de 2021

Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 07/2021

EMENTA: Altera o nome da Prefeitura Municipal de São Bento do Una para Palácio Municipal Prefeito José do Patrocínio Mota.
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