31 de julho de 2023

INDICAÇÃO Nº101/2023 – Autoria do vereador Sidcley do Hospital

Indicando ao Exmo. Senhor Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Sustentabilidade, possa proceder com a recuperação de um trecho da estrada da antiga Granja Cajarana até a estrada principal que dá acesso ao povoado da Jurubeba, da estrada que liga o sítio Una do Simão ao sítio Muzelinha e a estrada do sítio Baixa ao sítio Sodré.
31 de maio de 2023

Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 05/2023 – Autoria do Pachequinho

Ementa: Inclui as Festas Juninas da Vila do Espírito Santo, Distrito de São Bento do Una, no Calendário Oficial de Festejos de São Bento do Una, Estado de Pernambuco.
2 de maio de 2023

Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 04/2023 – Autoria do Vereador Sidcley do Hospital

Ementa: Institui a "Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e combate às Drogas e ao Alcoolismo" e dá outras providências.
2 de maio de 2023

Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 03/2023 – Autoria da Mesa Diretora

Ementa: Altera a Lei Municipal nº2093, de 17 de março de 2023.
31 de março de 2023

Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 02/2023 – Autoria das Vereadoras Cícera da Rua Nova e Neide do Hospital

Ementa: Dispõe sobre o atendimento prioritário a pacientes em tratamento oncológico em estabelecimentos públicos e privados, e dá outras providências.
20 de março de 2023

REQUERIMENTO Nº010/2023 – Autoria do vereador Sidcley do Hospital

Requer que o envio ao Prefeito do Município, solicitando-lhe que encaminhe a esta Casa Legislativa os seguintes documentos e as seguintes informações: Controle de abastecimento de combustível, inclusive com o valor detalhado por veículo, das Secretarias de Desenvolvimento Rural, Infraestrutura, Educação, Saúde, Administração, Assistência Social e Chefe de Gabinete dos meses de janeiro e fevereiro de 2023 e durante todos os meses do biênio 2021/2022 e; Quais os veículos locados pelas Secretarias acima mencionadas ou por outras pastas do Poder Executivo Municipal.
20 de março de 2023

REQUERIMENTO Nº009/2023 – Autoria do vereador Rinaldo do Santo Afonso

Requer que os vereadores possam disponibilizar suas emendas impositivas ao orçamento de 2024 para reabertura do bloco cirúrgico do Hospital Municipal.
6 de fevereiro de 2023

INDICAÇÃO Nº016/2023 – Autoria do vereadora Neide do Hospital

Indicando ao Exmo. Senhor Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que, por meio da Secretaria de Infraestrutura, proceda com capinação do mato do Loteamento Portal do Seridó.
6 de fevereiro de 2023

Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 01/2023 – Autoria da Mesa Diretora

Ementa: Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de São Bento do Una e dá outras providências.
28 de novembro de 2022

Projeto de Lei do Poder Legislativo n.º 08/2022 – Autoria da Comissão Especial

Ementa: Dispõe sobre denominação de ruas de São Bento do Una e dá outras providências correlatas.
23 de maio de 2022

Projeto de Lei do Poder Legislativo n.º 06/2022 – Autoria do vereador Padre Fera (Valdênio Fernandes de Macedo)

EMENTA: Dispõe sobre denominação da UBS do Bairro Boa Esperança.
6 de abril de 2022

Projeto de Lei do Poder Legislativo n.º 07/2022 – Autoria vereador Bruno Braga

EMENTA: Dispõe sobre a proteção e os direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de São Bento do Una-PE e dá outras providências.
21 de março de 2022

Projeto de Lei do Poder Legislativo n.º 05/2022 – Autoria da vereadora Neide do Hospital (Rosineide Lima de Arruda)

EMENTA: Dispõe sobre denominação da UBS do Bairro Boa Esperança.
7 de fevereiro de 2022

Projeto de Lei do Poder Legislativo n.º 04/2022 – Autoria do vereador João Medeiros de Oliveira

EMENTA: Estabelece os cultos religiosos como atividade essencial no Município de São Bento do Una/PE.
7 de fevereiro de 2022

Projeto de Lei do Poder Legislativo n.º 03/2022 – Autoria do vereador João Medeiros de Oliveira

EMENTA: Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimentos de internet, bem como de energia elétrica e água no município e dá outras providências.
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