3 de agosto de 2021

Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 08/2021

EMENTA: Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM - e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de São Bento do Una e dá outras providências.
26 de julho de 2021

Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 07/2021

EMENTA: Altera o nome da Prefeitura Municipal de São Bento do Una para Palácio Municipal Prefeito José do Patrocínio Mota.
26 de julho de 2021

Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 06/2021

EMENTA: Dispõe sobre a denominação da praça existente no loteamento Rui Porfírio dos Santos, margeando a Rua Amara Ferreira Cordeiro, no bairro Alto Santiago, neste Município de São Bento do Una (PE), para se denominar Marcos Alberto de Oliveira Braga Filho – Dr. Marquinho Braga.
31 de maio de 2021

Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 05/2021

EMENTA: A Lei Ailson Campos dispõe sobre as contratações de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais para apresentação e/ou exposição em shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais e similares, organizados pelo Município de São Bento do Una ou por instituições que receberem subvenções sociais ou financeiras, ou auxílios financeiros do Poder Público Municipal ou através dele, e dá outras providências.
28 de abril de 2021

Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 04/2021

EMENTA: Dispõe sobre os requisitos para preenchimentos dos cargos de Chefia, Direção, Supervisão E Coordenação, na Administração Pública e suas Secretarias no Município de São Bento do Una, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
22 de março de 2021

Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 03/2021

Ementa: Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PMAAF e dispõe sobre a compra institucional de alimentos da agricultura familiar, de produtos da bacia leiteira e da economia solidária, no Município de São Bento do Una, de autoria do Vereador Júnior do Sindicato
23 de fevereiro de 2021

Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2021

EMENTA: Dispõe sobre o quantitativo máximo de Secretários Municipais e criação e fusão e secretarias do município de São Bento do Una - PE e dá outras providências
4 de fevereiro de 2021

Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 02/2021

EMENTA: Altera o nome do Hospital Municipal de São Bento do Una para Hospital Municipal Dr. José Antônio de Siqueira Neto, de autoria do Vereador Evânio Marinho da Silva
3 de fevereiro de 2021

Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 01/2021

EMENTA: Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de São Bento do Una e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora.
16 de novembro de 2019

Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 08/2019

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