Indicando ao Exmo. Senhor Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Sustentabilidade, possa proceder com a recuperação de um trecho da estrada da antiga Granja Cajarana até a estrada principal que dá acesso ao povoado da Jurubeba, da estrada que liga o sítio Una do Simão ao sítio Muzelinha e a estrada do sítio Baixa ao sítio Sodré.
Ementa: Inclui as Festas Juninas da Vila do Espírito Santo, Distrito de São Bento do Una, no Calendário Oficial de Festejos de São Bento do Una, Estado de Pernambuco.
Ementa: Institui a "Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e combate às Drogas e ao Alcoolismo" e dá outras providências.
Ementa: Altera a Lei Municipal nº2093, de 17 de março de 2023.
Ementa: Dispõe sobre o atendimento prioritário a pacientes em tratamento oncológico em estabelecimentos públicos e privados, e dá outras providências.
Requer que o envio ao Prefeito do Município, solicitando-lhe que encaminhe a esta Casa Legislativa os seguintes documentos e as seguintes informações: Controle de abastecimento de combustível, inclusive com o valor detalhado por veículo, das Secretarias de Desenvolvimento Rural, Infraestrutura, Educação, Saúde, Administração, Assistência Social e Chefe de Gabinete dos meses de janeiro e fevereiro de 2023 e durante todos os meses do biênio 2021/2022 e; Quais os veículos locados pelas Secretarias acima mencionadas ou por outras pastas do Poder Executivo Municipal.
Requer que os vereadores possam disponibilizar suas emendas impositivas ao orçamento de 2024 para reabertura do bloco cirúrgico do Hospital Municipal.
Indicando ao Exmo. Senhor Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que, por meio da Secretaria de Infraestrutura, proceda com capinação do mato do Loteamento Portal do Seridó.
Ementa: Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de São Bento do Una e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre denominação de ruas de São Bento do Una e dá outras providências correlatas.
EMENTA: Dispõe sobre denominação da UBS do Bairro Boa Esperança.
EMENTA: Dispõe sobre a proteção e os direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de São Bento do Una-PE e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre denominação da UBS do Bairro Boa Esperança.
EMENTA: Estabelece os cultos religiosos como atividade essencial no Município de São Bento do Una/PE.
EMENTA: Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimentos de internet, bem como de energia elétrica e água no município e dá outras providências.