28 de novembro de 2022

Projeto de Lei do Poder Legislativo n.º 08/2022 – Autoria da Comissão Especial

Ementa: Dispõe sobre denominação de ruas de São Bento do Una e dá outras providências correlatas.
31 de maio de 2021

Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 05/2021

EMENTA: A Lei Ailson Campos dispõe sobre as contratações de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais para apresentação e/ou exposição em shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais e similares, organizados pelo Município de São Bento do Una ou por instituições que receberem subvenções sociais ou financeiras, ou auxílios financeiros do Poder Público Municipal ou através dele, e dá outras providências.
22 de março de 2021

Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 03/2021

Ementa: Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PMAAF e dispõe sobre a compra institucional de alimentos da agricultura familiar, de produtos da bacia leiteira e da economia solidária, no Município de São Bento do Una, de autoria do Vereador Júnior do Sindicato
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