31 de janeiro de 2022

Projeto de Lei do Poder Legislativo n.º 02/2022 – Autoria da Mesa Diretora

EMENTA: Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de São Bento do Una e dá outras providências.
31 de janeiro de 2022

Projeto de Lei do Poder Legislativo n.º 01/2022 – Autoria da Mesa Diretora

EMENTA: Modifica a estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Bento do Una, cria e extingue cargos e dá outras providências.
30 de setembro de 2021

Projeto de Lei do Poder Legislativo n.º 15/2021

EMENTA: Institui a “Semana de Combate e Prevenção ao Câncer do Colo Uterino e do Câncer de Mama” no Município de São Bento do Una e dá outras providências.
22 de setembro de 2021

Projeto de Lei do Poder Legislativo n.º14/2021

EMENTA: Estabelece normas de apreensão de animais no perímetro urbano; determina critérios para liberação e dá outras providências
22 de setembro de 2021

Projeto de Lei do Poder Legislativo n.º 13/2021

EMENTA: Dispõe sobre obrigatoriedade de anexação de aviso a respeito de crimes praticados contra crianças e adolescentes e sobre proibição de vendas de bebidas alcoólicas a menor de 18 anos
13 de setembro de 2021

Projeto de Lei do Poder Legislativo n.º 12/2021

EMENTA: Dispões sobre autorização a abertura de rua para acesso à Praça Dr. Marcos Alberto de Oliveira Braga Filho - Dr. Marquinhos Braga, localizada no Loteamento Rui Porfírio dos Santos, neste município de São Bento do Una, Estado de Pernambuco
6 de setembro de 2021

Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 11/2021

EMENTA: Dispõe sobre a autorização para distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social
23 de agosto de 2021

Projeto de Lei do Poder Legislativo n.º 10/2021

EMENTA: Dispõe sobre critérios de ruas, praças, monumentos, obras e edificações públicas no município de São Bento do Una e dá outras providências
3 de agosto de 2021

Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 08/2021

EMENTA: Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM - e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de São Bento do Una e dá outras providências.
26 de julho de 2021

Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 07/2021

EMENTA: Altera o nome da Prefeitura Municipal de São Bento do Una para Palácio Municipal Prefeito José do Patrocínio Mota.
26 de julho de 2021

Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 06/2021

EMENTA: Dispõe sobre a denominação da praça existente no loteamento Rui Porfírio dos Santos, margeando a Rua Amara Ferreira Cordeiro, no bairro Alto Santiago, neste Município de São Bento do Una (PE), para se denominar Marcos Alberto de Oliveira Braga Filho – Dr. Marquinho Braga.
31 de maio de 2021

Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 05/2021

EMENTA: A Lei Ailson Campos dispõe sobre as contratações de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais para apresentação e/ou exposição em shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais e similares, organizados pelo Município de São Bento do Una ou por instituições que receberem subvenções sociais ou financeiras, ou auxílios financeiros do Poder Público Municipal ou através dele, e dá outras providências.
28 de abril de 2021

Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 04/2021

EMENTA: Dispõe sobre os requisitos para preenchimentos dos cargos de Chefia, Direção, Supervisão E Coordenação, na Administração Pública e suas Secretarias no Município de São Bento do Una, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
22 de março de 2021

Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 03/2021

Ementa: Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PMAAF e dispõe sobre a compra institucional de alimentos da agricultura familiar, de produtos da bacia leiteira e da economia solidária, no Município de São Bento do Una, de autoria do Vereador Júnior do Sindicato
23 de fevereiro de 2021

Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2021

EMENTA: Dispõe sobre o quantitativo máximo de Secretários Municipais e criação e fusão e secretarias do município de São Bento do Una - PE e dá outras providências
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