31 de janeiro de 2022

Projeto de Lei do Poder Legislativo n.º 02/2022 – Autoria da Mesa Diretora

EMENTA: Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de São Bento do Una e dá outras providências.
31 de janeiro de 2022

Projeto de Lei do Poder Legislativo n.º 01/2022 – Autoria da Mesa Diretora

EMENTA: Modifica a estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Bento do Una, cria e extingue cargos e dá outras providências.
6 de setembro de 2021

Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 11/2021

EMENTA: Dispõe sobre a autorização para distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social
23 de fevereiro de 2021

Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2021

EMENTA: Dispõe sobre o quantitativo máximo de Secretários Municipais e criação e fusão e secretarias do município de São Bento do Una - PE e dá outras providências
3 de fevereiro de 2021

Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 01/2021

EMENTA: Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de São Bento do Una e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora.
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