18 de agosto de 2023

REQUERIMENTO Nº024/2023 – Autoria do vereador Sidcley do Hospital

Requer à Mesa que o Presidente da Mesa Diretora, uma vez aprovado, encaminhe ofício ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, solicitando que, de acordo com os prazos legais e regimentais, envie a esta Casa Legislativa um ofício informando o valor que custou para a Prefeitura de São Bento do Una o terreno anexo ao Cemitério Municipal.
7 de agosto de 2023

REQUERIMENTO Nº023/2023 – Autoria do vereador Léo da Ação Social

Requer à Mesa que o Presidente da Mesa Diretora, uma vez aprovado, proceda com a realização de uma Audiência Pública para tratar a respeito das situações das rodovias estaduais que passam por São Bento do Una, especificamente a PE-180 e PE-193, tendo em vista que elas necessitam, urgentemente, de melhorias como restauração de asfalto, capinação do mato em suas margens e sinalizações horizontais e verificais.
31 de julho de 2023

REQUERIMENTO Nº022/2023 – Autoria do vereador Léo da Ação Social

Requer à Mesa que o Presidente da Mesa Diretora, uma vez aprovado, proceda com a realização de uma Audiência Pública para tratar a respeito da pobreza menstrual que atinge mulheres adolescentes, jovens e adultas que vivem em comunidades carentes do Município de São Bento do Una.
2 de junho de 2023

REQUERIMENTO Nº021/2023 – Autoria do vereador Léo da Ação Social e demais que assinam

Requer que o Presidente da Mesa Diretora, uma vez aprovado, proceda com a realização de uma Audiência Pública, com máxima urgência, para debater o Projeto de Lei nº 004/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal, e dá outras providências.
24 de maio de 2023

REQUERIMENTO Nº020/2023 – Autoria do vereador Léo da Ação Social e demais que assinam

Requer que o Presidente da Mesa Diretora envie, uma vez aprovado, um ofício ao Excelentíssimo Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, requisitando a prestação de contas da Secretaria Municipal de Educação. A prestação de contas deve ser encaminhada a esta Casa Legislativa, observando os prazos estabelecidos pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno, e conter as seguintes informações detalhadas: a) Despesas com salários dos servidores efetivos; b) Despesas com salários dos servidores contratados; c) Despesas com pagamentos de difícil acesso; d) Despesas com pagamentos de licenças; e) Despesas com pagamentos de horas extras; f) Despesas com pagamentos de gratificações; g) Despesas com manutenção de estruturas; h) Despesas com manutenção de transportes; i) Despesas com pagamento de combustível; j) Despesas com pagamento de palestrantes; k) Despesas com pagamento de assessorias; l) Despesas com aquisição de veículos; m) Despesas com aquisição de kits escolares; n) Despesas com aquisição de material de expediente e consumo; o) Despesas com pagamento de merenda escolar; p) Despesas com compras em geral; e q) Receitas detalhadas dos recursos recebidos pela Secretaria Municipal de Educação.
17 de maio de 2023

REQUERIMENTO Nº019/2023 – Autoria do vereador SIDCLEY DO HOSPITAL

Requer que o presidente da Mesa Diretora proceda com a formação de uma Comissão Especial para proceder com a averiguação das denúncias relacionadas ao Matadouro Público Municipal.
24 de abril de 2023

REQUERIMENTO Nº018/2023 – Autoria do vereador Diogo Professor

Requer que esta Casa Legislativa proceda com a realização de uma Audiência Pública para tratar a respeito das políticas públicas relacionadas a pessoa com autismo, bem como, da implantação da Casa Azul de São Bento do Una.
10 de abril de 2023

REQUERIMENTO Nº017/2023 – Autoria do vereador Sidcley do Hospital

Requer que seja encaminhado ofício ao Prefeito do Município, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, solicitando-lhe que envie a esta Casa Legislativa, dentro dos prazos legais e regimentais, o nome do comprador da Usina de Asfalto que pertencia à municipalidade.
10 de abril de 2023

REQUERIMENTO Nº016/2023 – Autoria do vereador Sidcley do Hospital

Requer que seja encaminhado ofício ao Prefeito do Município, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, solicitando-lhe que envie a esta Casa Legislativa, dentro dos prazos legais e regimentais, as seguintes informações: a) Quantos prédios há alugados pelo Governo Municipal; e b) Quais os valores pagos a cada um dos donos desses prédios.
10 de abril de 2023

REQUERIMENTO Nº015/2023 – Autoria do vereador Rinaldo do Santo Afonso

Requer que os vereadores possam proceder com a elaboração do Projeto a fim de acabar com a verba de representação do presidente da Mesa Diretora no biênio atual e em todos os biênios subsequentes, bem como para que os vereadores procedam com a elaboração de um projeto que garanta que as sobras de recursos geradas pelo meio do fim da verba indenizatória possam ser revertidas para o Centro de Convivência dos Idosos (antigo CCI) de São Bento do Una.
10 de abril de 2023

REQUERIMENTO Nº014/2023 – Autoria do vereador Bruno Cavalcante Braga

Requer que proceda com o envio de ofício à Empresa Neoenergia Pernambuco e à Prefeitura Municipal de São Bento do Una solicitando-lhe que envie a esta Casa Legislativa, a fim de que possamos fazer um comparativo da estimativa de habitantes são-bentenses nos anos que serão citados, para ajudarmos na compreensão do senso, as seguintes informações: Quantas casas havia com ligações ativas, em São Bento do Una, no ano de 2010 e Quantas casas há com ligações ativas, em São Bento do Una, em abril de 2023.
3 de abril de 2023

REQUERIMENTO Nº013/2023 – Autoria do vereador Diogo Professor

Requer que proceda com o envio de ofício à Empresa Neoenergia Pernambuco e à Prefeitura Municipal de São Bento do Una solicitando-lhes informações a respeito da iluminação pública da comunidade do Açude Novo, zona rural de São Bento do Una, levando em consideração que há tempos as luzes dos postos da localidade estão todas apagadas.
29 de março de 2023

REQUERIMENTO Nº012/2023 – Autoria do vereador Júnior do Sindicato

Requer que o envio do ofício ao presidente da Câmara Municipal proceda com a realização de uma Sessão Solene em homenagem aos 60 (sessenta) anos do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de São Bento Do Una – STR.
20 de março de 2023

REQUERIMENTO Nº011/2023 – Autoria do vereador Avanildo Sebastião Cavalcante

Requer que o envio do ofício ao Prefeito do Município, solicitando-lhe que encaminhe a esta Casa Legislativa os seguintes documentos e as seguintes informações: a) Quantos caminhões-pipas locados existem fazendo o abastecimento da zona rural de São Bento do Una; b) Quantos caminhões-pipas próprios da Prefeitura fazem o abastecimento da zona rural de São Bento do Una; c) Quais os nomes dos proprietários dos caminhões-pipas locados pela Prefeitura de São Bento do Una e; d) Quantas carradas de água são colocadas por dia na área rural do Município, por meio dos caminhões-pipas locados ou por meio dos caminhões-pipas próprios da Prefeitura.
6 de fevereiro de 2023

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023

Cocede o Título de Cidadã Honorária de São Bento do Una a Ilma. Senhora Lúcia Amélia Aeberhardt.
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