15 de junho de 2021

Lei nº 2.050/2021

EMENTA: A Lei Ailson Campos dispõe sobre as contratações de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais para apresentação e/ou exposição em shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais e similares, organizados pelo Município de São Bento do Una ou por instituições que receberem subvenções sociais ou financeiras, ou auxílios financeiros do Poder Público Municipal ou através dele, e dá outras providências.
26 de maio de 2021

Lei 2.049/2021

EMENTA: Institui o Código Municipal de Proteção Animal no âmbito do Município de São Bento do Una – PE, e dá outras providências.
26 de maio de 2021

Lei 2.048/2021

EMENTA: Regulamenta a função de secretário escolar no município de São Bento do Una/PE, altera as leis nºs 1.603, de 29 de dezembro de 1997 e 1.868, de 19 de setembro de 2011 e dá outras providências.
24 de maio de 2021

Lei 2.047/2021

EMENTA: Altera o nome do Hospital Municipal de São Bento do Una para Hospital Municipal Dr. José Antônio de Siqueira Neto.
7 de maio de 2021

Lei 2.046/2021

EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação do cargo de agente de combate às endemias, inserindo-os no quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de São Bento do Una/PE, em conformidade com o disposto na Emenda Constitucional nº51/2006, e dá outras providências.
6 de maio de 2021

Lei 2.045/2021

EMENTA: Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PMAAF e dispõe sobre a compra institucional de alimentos da agricultura familiar, de produtos da bacia leiteira e da economia solidária no município de São Bento do Una.
31 de março de 2021

Lei 2.044/2021

EMENTA: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020
26 de março de 2021

Lei 2.043/2021

EMENTA: Dispõe sobre o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias integrantes do quadro de servidores municipais de São Bento do Una/PE, e dá outras providências.
26 de março de 2021

Lei 2.042/2021

EMENTA: Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS para o ano de 2021 do Município de São Bento do Una, destinado a promover a regularização de débitos dos contribuintes com o Fisco e dá outras providências.
26 de março de 2021

Lei 2.041/2021

Ementa: Denomina a Escola do Loteamento Boa Esperança na PE-180 e dá outras providências.
18 de março de 2021

Lei 2.040/2021

EMENTA: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus: medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
8 de março de 2021

Lei 2.039/2021

Ementa: Dispõe sobre a fixação do salário mínimo para ativos e inativos no âmbito do Município de São Bento do Una e dá outras providências.
11 de fevereiro de 2021

Lei 2.038/2021

EMENTA: Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de São Bento do Una e dá outras providências.
11 de dezembro de 2020

LEI Nº 2037/2020

Institui o PLANO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – PMIA de SÃO BENTO DO UNA e dá outras providências (de autoria do Executivo Municipal).
4 de dezembro de 2020

LEI Nº 2036/2020

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2021. Em breve
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