26 de março de 2021

Lei 2.042/2021

EMENTA: Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS para o ano de 2021 do Município de São Bento do Una, destinado a promover a regularização de débitos dos contribuintes com o Fisco e dá outras providências.
26 de março de 2021

Lei 2.041/2021

Ementa: Denomina a Escola do Loteamento Boa Esperança na PE-180 e dá outras providências.
18 de março de 2021

Lei 2.040/2021

EMENTA: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus: medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
8 de março de 2021

Lei 2.039/2021

Ementa: Dispõe sobre a fixação do salário mínimo para ativos e inativos no âmbito do Município de São Bento do Una e dá outras providências.
11 de fevereiro de 2021

Lei 2.038/2021

EMENTA: Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de São Bento do Una e dá outras providências.
11 de dezembro de 2020

LEI Nº 2037/2020

Institui o PLANO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – PMIA de SÃO BENTO DO UNA e dá outras providências (de autoria do Executivo Municipal).
4 de dezembro de 2020

LEI Nº 2036/2020

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2021. Em breve
27 de novembro de 2020

LEI Nº 2035/2020

Revisa o Plano Plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2021 e dá outras providências. Em breve
27 de novembro de 2020

LEI Nº 2034/2020

DÁ O NOME DE “JACKSON TEIXEIRA BARBOZA” À QUADRA POLIESPORTIVA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA ESCOLA DR. LAURINDO LINS CAVALCANTE, NO POVOADO DA JURUBEBA.
11 de setembro de 2020

LEI Nº 2033/2020

Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências. Em breve
26 de agosto de 2020

LEI Nº 2032/2020

DÁ NOME DE “CENTRO DE SAÚDE DA MULHER FRANCISCA MARIA BATISTA DA SILVA” O CENTRO DE SAÚDE DA MULHER.
3 de agosto de 2020

LEI Nº 2031/2020

Estabelece normas para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável continua as faixas de domínio público de rodovias para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável por lei municipal.
29 de julho de 2020

Lei nº 2.030/2020

EMENTA: Altera a quantidade de cargos previstos no Anexo I da Lei Municipal nº1.827 de 03 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
1 de junho de 2020

LEI Nº 2029/2020

Dispõe sobre a isenção temporária e emergencial da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP para unidades consumidoras enquadradas na Subclasse Residencial Baixa Renda pela Lei Federal nº 12.212 de 20 de janeiro de 2010, e dá outras providências correlatas.
11 de fevereiro de 2020

LEI Nº 2028/2020

Dispõe sobre fixação do valor do Piso Salarial do Magistério Público Municipal de São Bento do Una.
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