Dispõe sobre fixação do valor do Piso Salarial do Magistério Público Municipal de São Bento do Una.

Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de São Bento do Una e dá outras providencias.

Dispõe sob fixação do salário mínimo para ativos e inativos do poder executivo municipal e dá outras providencias.

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos médicos plantonistas no âmbito do Município de São Bento do Una – PE e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente vítima ou testemunha de violência do Município de São Bento do Una/PE, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias Integrantes do Quadro de Servidores Municipais de São Bento do Una/PE, e dá Outras Providências.

Altera a Lei Municipal n.º 1942/2015, que dispõe sobre as diretrizes para reformulação e estruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e da Conferência Municipal de Saúde do Município de São Bento do Una – PE.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Licenciamento, Fiscalização, Infrações e Sanções Administrativas ao Meio Ambiente, e dá outras providências.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2020. Em breve

Modifica o art. 25, da lei 1.663/2001 que instituiu o Código de Postura de São Bento do Una e dá outras providências.

Revisa o Plano Plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2020 e dá outras providências. Em breve.

Altera a Lei de nº 1.646 de 23 de abril de 2001, que institui o Conselho Municipal de Meio Ambiente, suas competências e dá outras providências.

Altera o nome da Secretaria de Desenvolvimento Rural.

Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências. Em breve.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para custear a aquisição de mobiliário para as escolas e dá outras providências.