11 de setembro de 2020

LEI Nº 2033/2020

Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências. Em breve
26 de agosto de 2020

LEI Nº 2032/2020

DÁ NOME DE “CENTRO DE SAÚDE DA MULHER FRANCISCA MARIA BATISTA DA SILVA” O CENTRO DE SAÚDE DA MULHER.
3 de agosto de 2020

LEI Nº 2031/2020

Estabelece normas para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável continua as faixas de domínio público de rodovias para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável por lei municipal.
29 de julho de 2020

Lei nº 2.030/2020

EMENTA: Altera a quantidade de cargos previstos no Anexo I da Lei Municipal nº1.827 de 03 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
1 de junho de 2020

LEI Nº 2029/2020

Dispõe sobre a isenção temporária e emergencial da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP para unidades consumidoras enquadradas na Subclasse Residencial Baixa Renda pela Lei Federal nº 12.212 de 20 de janeiro de 2010, e dá outras providências correlatas.
11 de fevereiro de 2020

LEI Nº 2028/2020

Dispõe sobre fixação do valor do Piso Salarial do Magistério Público Municipal de São Bento do Una.
11 de fevereiro de 2020

LEI Nº 2027/2020

Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de São Bento do Una e dá outras providencias.
11 de fevereiro de 2020

LEI Nº 2026/2020

Dispõe sob fixação do salário mínimo para ativos e inativos do poder executivo municipal e dá outras providencias.
19 de dezembro de 2019

LEI Nº 2025/2019

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos médicos plantonistas no âmbito do Município de São Bento do Una – PE e dá outras providências.
19 de dezembro de 2019

LEI Nº 2024/2019

Dispõe sobre o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente vítima ou testemunha de violência do Município de São Bento do Una/PE, e dá outras providências.
16 de dezembro de 2019

LEI Nº 2023/2019

Dispõe sobre o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias Integrantes do Quadro de Servidores Municipais de São Bento do Una/PE, e dá Outras Providências.
16 de dezembro de 2019

LEI Nº 2022/2019

Altera a Lei Municipal n.º 1942/2015, que dispõe sobre as diretrizes para reformulação e estruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e da Conferência Municipal de Saúde do Município de São Bento do Una – PE.
13 de dezembro de 2019

LEI Nº 2021/2019

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Licenciamento, Fiscalização, Infrações e Sanções Administrativas ao Meio Ambiente, e dá outras providências.
5 de dezembro de 2019

LEI Nº 2020/2019

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2020. Em breve
18 de novembro de 2019

LEI Nº 2019/2019

Modifica o art. 25, da lei 1.663/2001 que instituiu o Código de Postura de São Bento do Una e dá outras providências.
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