Revisa o Plano Plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2021 e dá outras providências. Em breve

DÁ O NOME DE “JACKSON TEIXEIRA BARBOZA” À QUADRA POLIESPORTIVA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA ESCOLA DR. LAURINDO LINS CAVALCANTE, NO POVOADO DA JURUBEBA.

Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências. Em breve

DÁ NOME DE “CENTRO DE SAÚDE DA MULHER FRANCISCA MARIA BATISTA DA SILVA” O CENTRO DE SAÚDE DA MULHER.

Estabelece normas para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável continua as faixas de domínio público de rodovias para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável por lei municipal.

EMENTA: Altera a quantidade de cargos previstos no Anexo I da Lei Municipal nº1.827 de 03 de dezembro de 2008, e dá outras providências.

Dispõe sobre a isenção temporária e emergencial da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP para unidades consumidoras enquadradas na Subclasse Residencial Baixa Renda pela Lei Federal nº 12.212 de 20 de janeiro de 2010, e dá outras providências correlatas.

Dispõe sobre fixação do valor do Piso Salarial do Magistério Público Municipal de São Bento do Una.

Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de São Bento do Una e dá outras providencias.

Dispõe sob fixação do salário mínimo para ativos e inativos do poder executivo municipal e dá outras providencias.

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos médicos plantonistas no âmbito do Município de São Bento do Una – PE e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente vítima ou testemunha de violência do Município de São Bento do Una/PE, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias Integrantes do Quadro de Servidores Municipais de São Bento do Una/PE, e dá Outras Providências.

Altera a Lei Municipal n.º 1942/2015, que dispõe sobre as diretrizes para reformulação e estruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e da Conferência Municipal de Saúde do Município de São Bento do Una – PE.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Licenciamento, Fiscalização, Infrações e Sanções Administrativas ao Meio Ambiente, e dá outras providências.