Pauta da 9ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023

Data da publicação: 29 de março de 2023.

Data da Sessão Ordinária: 31 de março de 2023.

Expediente:

Discussão e Votação da Ata da Sessão anterior.

Ordem do Dia:

Apresentação do Projeto de Lei nº003/2023 – de autoria do Poder Executivo Municipal – que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) para o ano de 2023 do Município de São Bento do Una, destinado a promover a regularização de débitos dos contribuintes com o Fisco e dá outras providências”;

Discussão e Deliberação da Indicação nº052/2023 – de autoria do vereador Pachequinho (Antônio Pacheco Cintra) – Indicando ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “encaminhe ofícios aos deputados federais da bancada de Pernambuco, solicitando-lhe que encaminhem emendas parlamentares para construção da Academia da Saúde da vila do Espírito Santo” e;

Discussão e Deliberação do Requerimento nº012/2023 – de autoria do vereador Júnior do Sindicato (Jaricé Araújo de Oliveira Júnior) – Solicitando ao Presidente, vereador Avanildo Sebastião Cavalcante, de acordo com os ditames regimentais e legais, que proceda com a realização de uma Sessão Solene em homenagem aos 60 (sessenta) anos do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de São Bento Do Una – STR.

  AVANILDO SEBASTIÃO CAVALCANTE

Presidente