Pauta da 17ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023

Data da publicação: 22 de maio de 2023.

Data da Sessão Ordinária: 24 de maio de 2023.

Expediente:

Discussão e Votação da Ata da Sessão anterior.

Ordem do Dia:

Apresentação do Projeto de Lei nº004/2023 – de autoria do Poder Executivo Municipal – que “Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal, e dá outras providências”;

Discussão e Deliberação do Projeto de Lei nº002/2023 – de autoria das vereadoras Cícera da Rua Nova (Cícera Alves de Pontes) e Neide do Hospital (Rosineide Lima de Arruda) – que “Dispõe sobre o atendimento prioritário a pacientes em tratamento oncológico em estabelecimentos públicos e privados, e dá outras providências”;

Discussão e Deliberação do Projeto de Lei nº004/2023 – de autoria do vereador Sidcley do Hospital (Sidcley Pimentel de Brito) – que “Institui a ‘Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e combate às Drogas e ao Alcoolismo’ e dá outras providências”;

Discussão e Deliberação da Indicação nº075/2023 – de autoria da vereadora Neide do Hospital (Rosineide Lima de Arruda) – Indicando ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “faça a troca das lâmpadas do Loteamento Boa Esperança por lâmpadas de LED”;

Discussão e Deliberação da Indicação nº076/2023 – de autoria do vereador Sidcley do Hospital (Sidcley Pimentel de Brito) – Indicando ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “envie a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei que tece a respeito do piso salarial da enfermagem”;

Discussão e Deliberação da Indicação nº077/2023 – de autoria da vereadora Neide do Hospital (Rosineide Lima de Arruda) – Indicando ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Sustentabilidade, faça a manutenção da estrada que dá acesso ao sítio Mandante”;

Discussão e Deliberação da Indicação nº078/2023 – de autoria do vereador Pezinho (Evânio Marinho da Silva) – Indicando ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “faça uma passagem molhada sobre o Riacho do Sítio Jiquiri, nas proximidades de Pedro Pequeno, e outro do Riacho do Alto da Jurubeba, precisamente na via sentido Jurubeba e Alto da Jurubeba”; e

Discussão e Deliberação da Indicação nº079/2023 – de autoria da vereadora Cícera da Rua Nova (Cícera Alves de Pontes) – Indicando ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “com o objetivo de proporcionar suporte emocional tanto para os alunos quanto para os professores, disponibilize atendimentos psicológicos para a rede municipal de ensino de São Bento do Una”;

  AVANILDO SEBASTIÃO CAVALCANTE

Presidente