Sessão a ser realizada no dia 03 de agosto de 2022.
Expediente:
- Discussão e votação da Ata da Sessão anterior.
Ordem do Dia:
- Apresentação do Projeto de Lei nº011/2022 – de autoria do Poder Executivo Municipal – que “Estabelece a diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências”;
- Apresentação do Projeto de Lei nº012/2022 – de autoria do Poder Executivo Municipal – que “Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal, e dá outras providências”;
- Apresentação do Projeto de Resolução nº02/2022 – de autoria da Mesa Diretora – que “Dispõe sobre o orçamento parcial do Poder Legislativo Municipal para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências”;
- Discussão e Deliberação do Requerimento nº08/2022 – de autoria do vereador Avanildo Sebastião Cavalcante – Requerendo ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “repasse a esta Casa Legislativa, dentro dos prazos regimentais e legais, informações a respeito das obras de calçamentos do Ricardo Ferreira, Padre José Orlando e demais localidades que devem ser calçadas por meio dos recursos do FEM-2015”;
- Discussão e Deliberação da Indicação nº089/2022 – de autoria do vereador Bruno Cavalcante Braga – que Indica ao Exmo. Senhor Fernando Bezerra Coelho, Senador pelo Estado de Pernambuco, que “disponibilize, para São Bento do Una, o projeto e construção de uma passagem molhada no Sítio Voltas, precisamente no Riacho de Décio, na chegada do Povoado da Pimenta” (justificativa à Indicação: “Tal pedido trata-se de um sonho antigo da comunidade e de todos os sítios vizinhos. Foi e continua a ser uma promessa de vários políticos, porém nunca realizado. Desta feita, venho pedir, com muito gosto e humildade, ao nobre senador que possa nos ajudar nessa importante obra para a nossa população do Povoado da Pimenta e adjacentes, que se utiliza da estrada diariamente para fins os fins necessários, principalmente o transporte de estudantes para a sede da cidade para o próprio povoado acima citado”);
- Discussão e Deliberação da Indicação nº090/2022 – de autoria do vereador Bruno Cavalcante Braga – que Indica ao Exmo. Senhor Fernando Bezerra Coelho, Senador pelo Estado de Pernambuco, que “possa disponibilizar, para o Município de São Bento do Una, uma máquina retroescavadeira e uma caçamba” (justificava à Indicação: “Na certeza de ser atendido pelo Exmo. Senador Fernando Bezerra Coelho, apresento este pedido de uma máquina retroescavadeira e uma caçamba para ficarem à disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura e, consequentemente, melhor atenderem a população na retirada de metralhas das ruas e povoados. Salienta-se que temos uma população que ultrapassa os 60 mil habitantes e o maquinário municipal é insuficiente para atender toda a demanda dos cidadãos são-bentenses. Essas referidas máquina e caçamba favorecerão muito na limpeza e nos demais serviços que possam atender as necessidades da nossa população”;
- Discussão e Deliberação da Indicação nº091/2022 – de autoria do vereador Sidcley do Hospital (Sidcley Pimentel de Brito) – que Indica ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “seja construída uma passagem molhada sobre o Rio Una no Sítio Una dos Cordeiros”;
- Discussão e Deliberação da Indicação nº092/2022 – de autoria do vereador Sidcley do Hospital (Sidcley Pimentel de Brito) – que Indica ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “determine à Secretária de Saúde que volte a fazer o pagamento da gratificação de R$ 130,00 aos condutores de ambulância contratados que prestam serviço no Hospital Municipal Dr. José Antônio Siqueira Neto, bem como, que reveja o acordo de pagamentos de diárias dentro do plantão”;
- Discussão e Deliberação da Indicação nº093/2022 – de autoria do vereador Avanildo Sebastião Cavalcante – que Indica ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “dê continuidade à obra do canal da Rua 07 do Loteamento João Paulo II, a qual teve início no mandato passado”;
- Discussão e Deliberação da Indicação nº094/2022 – de autoria da vereadora Neide do Hospital (Rosineide Lima de Arruda) – que Indica ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “refaça a manutenção das estradas das seguintes localidades: Riachão, Caititu, Tapera, Logradouro, Baraúna Quebrada, Alto da Jurubeba, Tamanduá, Sodré e Mimosinho”;
- Discussão e Deliberação da Indicação nº095/2022 – de autoria da vereadora Neide do Hospital (Rosineide Lima de Arruda) – que Indica ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “faça, por meio da Secretaria Municipal de Educação, uma reforma na escola Antônio José de Santana, localizada no sítio Tamanduá”.
AVANILDO SEBASTIÃO CAVALCANTE
Presidente