Pauta da 2ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023

Data da publicação: 07 de agosto de 2023.

Data da Sessão Ordinária: 09 de agosto de 2023.

Expediente:

• Discussão e Votação da Ata da Sessão anterior.

Ordem do Dia:

• Apresentação (leitura) do Projeto de Lei nº012/2023 – de autoria do Poder Executivo Municipal – que “Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências”;
• Apresentação (leitura) do Projeto de Lei nº013/2023 – de autoria do Poder Executivo Municipal – que “Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº2.084/2022, que cria a Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes de São Bento do Una – UNATTRAN – e dá outras providências”;
• Apresentação (leitura) do Projeto de Lei nº003/2023 – de autoria da Mesa Diretora – que “Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), no âmbito da Câmara Municipal de São Bento do Una – Pernambuco”;
• Apresentação (leitura) do Projeto de Lei nº004/2023 – de autoria da Mesa Diretora – que “Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal, instituindo o programa de Governo Digital da Câmara Municipal de São Bento do Una – Pernambuco.”;
• Apresentação (leitura), Discussão e Deliberação da Requerimento nº023/2023 – de autoria do vereador Léo da Ação Social (Geraldo Marcondes Santos de Almeida) – Solicitando ao presidente da Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, possa proceder com a realização de uma Audiência Pública para tratar a respeito das situações das rodovias estaduais que passam por São Bento do Una, especificamente a PE-180 e PE-193, tendo em vista que elas necessitam, urgentemente, de melhorias como restauração de asfalto, capinação do mato em suas margens e sinalizações horizontais e verificais”;
• Apresentação (leitura), Discussão e Deliberação da Indicação nº089/2023 – de autoria do vereador Pezinho (Evânio Marinho da Silva) – Indicando ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “sejam feitas as pavimentações em paralelepípedos das ruas que dão acesso aos loteamentos Encanto do Una e Portal do Seridó”.
• Apresentação (leitura), Discussão e Deliberação da Indicação nº102/2023 – de autoria do vereador Léo da Ação Social (Geraldo Marcondes Santos de Almeida) – Indicando ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “possa proceder com a realização de um concurso público para provimentos de cargos na Prefeitura Municipal de São Bento do Una”;
• Apresentação (leitura), Discussão e Deliberação da Indicação nº103/2023 – de autoria da vereadora Neide do Hospital (Rosineide Lima de Arruda) – Indicando ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “Por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, possa fazer a restauração de um saneamento da Rua 01 do Loteamento Menino Jesus de Praga”;
• Apresentação (leitura), Discussão e Deliberação da Indicação nº104/2023 – de autoria da vereadora Neide do Hospital (Rosineide Lima de Arruda) – Indicando ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “possa proceder com a construção de uma quadra poliesportiva na escola Manoel Rodrigues Arcoverde”;
• Apresentação (leitura), Discussão e Deliberação da Indicação nº105/2023 – de autoria do vereador Diogo Professor (Diogo Cavalcante Gomes) – Indicando ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “possa proceder com a construção de uma praça no Povoado do Gama”;
• Apresentação (leitura), Discussão e Deliberação da Indicação nº106/2023 – de autoria do vereador Diogo Professor (Diogo Cavalcante Gomes) – Indicando ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “possa proceder com a doação de um terreno para construção de um centro de treinamento municipal de tênis de mesa”.

Justificativa à Indicação nº106/2023

“A indicação visa atender uma necessidade relevante no âmbito esportivo e social de São Bento do Una. O tênis de mesa, com seus benefícios para o desenvolvimento de habilidades motoras, coordenação e trabalho em equipe, promove um estilo de vida saudável e atividades físicas que contribuem para o bem-estar da população.

A criação de um centro de treinamento específico para o tênis de mesa proporcionaria um local equipado para práticas esportivas. Essa estrutura seria capaz de abrigar desde iniciantes até atletas experientes, além de sediar eventos locais, regionais e estaduais.

A doação de um terreno para esse fim permitiria a formação de novos talentos no esporte, estimulando o interesse dos jovens na prática esportiva e oferecendo um ambiente construtivo e saudável. A construção desse centro de treinamento é uma iniciativa que beneficia a comunidade, promovendo valores positivos ligados ao esporte e contribuindo para o desenvolvimento esportivo, social e educacional da região”.

• Apresentação (leitura), Discussão e Deliberação da Indicação nº107/2023 – de autoria do vereador Pezinho (Evânio Marinho da Silva) – Indicando ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “possa proceder com a construção de uma passagem molhada no Riacho da Peleja, na estrada que dá acesso ao povoado da Jurubeba, especificamente nas proximidades da propriedade do senhor Vavá Borges”.

AVANILDO SEBASTIÃO CAVALCANTE

Presidente