Realizada em 8 de setembro de 2022
Expediente:
- Discussão e votação da Ata da Sessão anterior.
Ordem do Dia:
- Discussão e Deliberação da Indicação nº104/2022 – de autoria do vereador Bruno Cavalcante Braga – que Indica ao Exmo. senhor Thiago Ângelus Conceição Brandão, Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA – em Pernambuco, que “forneça a emissão de certidão de domínio junto aos cartórios das propriedades abaixo citadas: Fábrica Peixe, situada no Sítio Milho Branco (Município de Pesqueira), vindo a beneficiar 66 famílias; no Sítio Armazém, vindo a beneficiar 66 famílias; Sítio Gama, vindo a beneficiar 69 famílias; e Sítio Açude Novo, beneficiando mais 22 famílias, todos esses últimos situados no território de São Bento do Una, fazendo divisa com as cidades de Sanharó e Pesqueira; e da Fazenda Timorante, localizada no Sítio Basílio, Município de São Bento do Una, a qual beneficiará mais 16 famílias (justificativa: Apresentamos tal Indicação levando em consideração a importância da luta de todas essas famílias pelo direito à terra e aos demais benefícios ofertados pelo Governo e bancos, no sentido de melhorar a qualidade de vida e o sustento dos assentados. A fim de prestar esclarecimento, informamos que a Prefeitura Municipal de São Bento do Una, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Sustentabilidade, comprometeu-se em ceder espaço físico e um georeferenciador capacitado pelo setor de cartografia do INCRA e que o levantamento de demandas solicitados já está em execução para melhor atender as exigências que nos foram solicitadas. Solicitamos que, depois de aprovado, possam ser enviados ofícios de comunicações, com o objetivo de angariar apoios para esta relevante pauta do povo são-bentense, aos gabinetes dos excelentíssimos senadores Fernando Bezerra Coelho, Jarbas Vasconcelos e Humberto Costa, bem como aos excelentíssimos deputados federais de Pernambuco);
- Discussão e Deliberação da Indicação nº105/2022 – de autoria do vereador Júnior do Sindicato (Jaricé Araújo de Oliveira Júnior) – Indicando ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Sustentabilidade, possa fazer a encanação de água das barragens do Armazém para as casas da mesma comunidade, bem como que possa-se fazer a mesma coisa na comunidade do Gama”.
AVANILDO SEBASTIÃO CAVALCANTE
Presidente