Pauta da 6ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023

Data da publicação: 04 de setembro de 2023.

Data da Sessão Ordinária: 06 de setembro de 2023.

Expediente:

• Discussão e Votação da Ata da Sessão anterior.

Ordem do Dia:

• Discussão e Deliberação do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Processo T.C nº17100013-4, Modalidade Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de São Bento do Una, exercício 2016, gestão da então Prefeita Débora Luzinete de Almeida Severo;
• Discussão e Deliberação do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº05/2023, que “aprova com ressalvas a Prestação de Contas de Governo, da Prefeitura Municipal de São Bento do Una/PE, que tinha como gestora responsável a Sra. Débora Luzinete de Almeida Severo, nos termos do Parecer Exarado pela Comissão de Finanças e Orçamento deste Poder Legislativo Municipal”;
• Discussão e Deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº05/2023, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que “aprova com ressalvas a Prestação de Contas de Governo, da Prefeitura Municipal de São Bento do Una/PE, que tinha como gestora responsável a Sra. Débora Luzinete de Almeida Severo, nos termos do Parecer Exarado pela Comissão de Finanças e Orçamento deste Poder Legislativo Municipal” (Processo T.C nº17100013-4)

AVANILDO SEBASTIÃO CAVALCANTE

Presidente