Expediente:

• Discussão e votação da Ata da Sessão anterior.

Ordem do Dia:

• Discussão e Deliberação do Projeto de Lei nº008/2022 – de autoria do Poder Executivo Municipal – que “Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Bento do Una – PREVUNA – e dá outras providências”;
• Discussão e Deliberação do Projeto de Lei nº013/2022 – de autoria do Poder Executivo Municipal – que “Dispõe sobre a instituição de gratificação de incentivo por desempenho de metas e indicadores no âmbito do programa PREVINE Brasil aos profissionais que atuam na atenção primária à saúde do Município de São Bento do Una – PE – e dá outras providências”
• Discussão e Deliberação do Requerimento nº011/2022 – de autoria do vereador Pachequinho (Antônio Pacheco Cintra) – convocando, depois de ouvido o Plenário, de acordo com o Art. 111, em seu §3º, Inciso XIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal, o Ilmo. Secretário Municipal de Infraestrutura, Carlos André Valença Fernandes Lima, para que compareça ao Plenário desta Casa, a fim de prestar esclarecimentos acerca de diversos assuntos relacionados à Pasta, como calçamento, saneamento, pavimentação asfáltica, etc.
• Discussão e Deliberação da Indicação nº116/2022 – de autoria do vereador Júnior do Sindicato (Jaricé Araújo de Oliveira Júnior) – que indica ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “por meio da Secretaria Municipal de Educação, seja implantado nas escolas da rede municipal de ensino as hortas nas escolas”.

AVANILDO SEBASTIÃO CAVALCANTE

Presidente