Pauta da 7ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023

Data da publicação: 11 de setembro de 2023.

Data da Sessão Ordinária: 13 de setembro de 2023.

 Expediente:

1. Discussão e Votação das Atas das Sessões anteriores:

• 6ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023;
• 3ª Sessão Extraordinária de 2023; e
• 4ª Sessão Extraordinária de 2023.

2. Leitura dos ofícios:

• Ofício Interno nº010/2023, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, fornecendo informações sobre erro na publicação da Lei nº 2.084/2023, o que acarreta problemas na análise do Projeto de Lei nº013/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal;
• Carta do deputado federal Eriberto Medeiros e do deputado estadual Eriberto Filho, na qual colocam os seus mandatos abertos para acolher as demandas da Câmara Municipal de São Bento do Una;
• Comunicado do TransfereGov informando que foi realizada transferência bancária para o Município de São Bento do Una no valor de R$ 2.100.000,00, por meio de Emenda Parlamentar do deputado federal Felipe Carreiras (Emenda nº202331870001);
• Ofício nº144/2023, do Gabinete do Prefeito, informando o recebimento de recursos oriundos do Ministério da Saúde, no valor de R$ 935.765,00, por meio de Emenda Parlamentar do deputado federal Raul Henry (Emenda nº6624035-9);
• Ofício Sec. nº 05866/2023, da ALEPE, comunicando aprovação da Indicação nº1698, da deputada Débora Almeida, que formulou apelo à Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e a outros órgãos estaduais no sentido de que seja providenciado o recapeamento, como também o Projeto Executivo de pavimentação da PE-205, que liga São Bento do Una ao Município de Sanharó;
• Ofício Sec. nº 09015/2023, da ALEPE, comunicando aprovação da Indicação nº1893, da deputada Débora Almeida, que formulou apelo à Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e a outros órgãos estaduais no sentido de que seja providenciado o recapeamento asfáltico da PE-180, que interliga os municípios de Belo Jardim, São Bento do Una e Lajedo;
• Ofício Sec. nº 10221/2023, da ALEPE, comunicando aprovação da Indicação nº2224, da deputada Débora Almeida, que formulou apelo à Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e a outros órgãos estaduais no sentido de que seja verificada a possibilidade de incluir o ovo como proteína nas cestas básicas doadas pelo Estado;
• Ofício Sec. nº 10239/2023, da ALEPE, comunicando aprovação da Indicação nº2236, da deputada Débora Almeida, que formulou apelo à Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e a outros órgãos estaduais no sentido de que seja verificada a possibilidade de ser providenciada a regularização do fornecimento de água a diversos bairros do município de São Bento do Una/PE;
• Ofício Sec. nº 11039/2023, da ALEPE, comunicando aprovação da Indicação nº2354, da deputada Débora Almeida, que formulou apelo à Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e a outros órgãos estaduais no sentido de que seja verificada a possibilidade de ser providenciada a retirada de lombadas na PE-180 em frente ao Parque Aquático Del Club, em São Bento do Una/PE; e
• Ofício Sec. nº 13426/2023, da ALEPE, comunicando aprovação da Indicação nº2886, da deputada Débora Almeida, que formulou apelo à Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e a outros órgãos estaduais no sentido de que seja verificada a possibilidade de ser providenciada a terraplanagem da PE-165, que liga o município de São Bento do Una a Cachoeirinha, via o Distrito de Espírito Santo, e o projeto executivo de asfaltamento da referida via.

3. Leitura das seguintes matérias:

• Projeto de Decreto Legislativo nº06/2023, de autoria do vereador Pezinho (Evânio Marinho da Silva), que concede o Título de Cidadão Honorário de São Bento do Una ao Exmo. Deputado Estadual Diogo Moraes;
• Requerimento nº025/2023, de autoria do vereador Sidcley do Hospital (Sidcley Pimentel de Brito), solicitando ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una que, dentro os prazos regimentais e contidos na Lei Orgânica Municipal, envie a esta Casa Legislativa a relação dos artistas e os valores que cada uma vai receber por meio da Lei Paulo Gustavo.
• Indicação Legislativa nº116/2023, de autoria do vereador João da Cruzinha (João Batista Santos da Silva), que sugere ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que proceda com a limpeza, a poda das árvores e a pintura da Praça Academia das Cidades, bem como, que sejam colocadas redes (telas) na quadra de futsal e que seja disponibilizada uma rede de internet wi-fi para a população que frequenta a localidade;
• Indicação Legislativa nº117/2023, de autoria do vereador João da Cruzinha (João Batista Santos da Silva), que sugere ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, aumente o quantitativo de atendimentos de neuropediatria e de ultrassonografias para os são-bentenses;
• Indicação Legislativa nº122/2023, de autoria do vereador Pezinho (Evânio Marinho da Silva), que sugere ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que construa uma creche escolar no povoado da Jurubeba;
• Indicação Legislativa nº123/2023, de autoria do vereador Sidcley do Hospital (Sidcley Pimentel de Brito), que sugere ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que seja efetuado a insalubridade aos servidores que atuam no Canil Municipal;
• Indicação Legislativa nº124/2023, de autoria da vereadora Neide do Hospital (Rosineide Lima de Arruda), que sugere ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que determina que seja realizada uma limpeza e uma tapagem dos buracos (consertos de calçamento) na Rua Luiz Pereira de Barros, que fica situada ao lado do escritório local da COMPESA e do muro da EREM José do Patrocínio Mota;
• Indicação Legislativa nº125/2023, de autoria da vereadora Neide do Hospital (Rosineide Lima de Arruda), que sugere à Companhia Pernambucana de Abastecimento – COMPESA que seja feita a ligação de água para a Rua Maria Oliveira, situada no Loteamento Joaquim da Silva Costa, precisamente por trás do Posto de Combustível Trocão;
• Indicação Legislativa nº126/2023, de autoria do vereador Júnior do Sindicato (Jaricé Araújo de Oliveira Júnior), que sugere ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que disponibilize mais um veículo TFD para a cidade do Recife; e
• Indicação Legislativa nº127/2023, de autoria do vereador Júnior do Sindicato (Jaricé Araújo de Oliveira Júnior), que sugere ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que disponibilize mais um médico clínico geral para prestar atendimentos no Ambulatório Municipal Maria Valença Braga (D. Maria Braga);

Ordem do Dia:          

• Discussão e Deliberação do Requerimento nº025/2023, de autoria do vereador Sidcley do Hospital (Sidcley Pimentel de Brito).
• Discussão e Deliberação da Indicação Legislativa nº117/2023, de autoria do vereador João da Cruzinha (João Batista Santos da Silva);
• Discussão e Deliberação da Indicação Legislativa nº122/2023, de autoria do vereador Pezinho (Evânio Marinho da Silva);
• Discussão e Deliberação da Indicação Legislativa nº123/2023, de autoria do vereador Sidcley do Hospital (Sidcley Pimentel de Brito;
• Discussão e Deliberação da Indicação Legislativa nº124/2023, de autoria da vereadora Neide do Hospital (Rosineide Lima de Arruda;
• Discussão e Deliberação da Indicação Legislativa nº125/2023, de autoria da vereadora Neide do Hospital (Rosineide Lima de Arruda);
• Discussão e Deliberação da Indicação Legislativa nº126/2023, de autoria do vereador Júnior do Sindicato (Jaricé Araújo de Oliveira Júnior); e
• Discussão e Deliberação da Indicação Legislativa nº127/2023, de autoria do vereador Júnior do Sindicato (Jaricé Araújo de Oliveira Júnior).

AVANILDO SEBASTIÃO CAVALCANTE

Presidente