25 de fevereiro de 2021

INDICAÇÃO Nº029-2021 – AUTORIA DO VER. AVANILDO SEBASTIÃO CAVALCANTE

INDICA que seja recuperado o prédio onde funcionava o grupo escolar do Sitio Arrancação e que tal localidade possa funcionar, recebendo as adequações necessárias, como Unidade Básica de Saúde.
25 de fevereiro de 2021

INDICAÇÃO Nº026-2021 – AUTORIA DO VER. AVANILDO CAVALCANTE

INDICA que seja enviado a esta Casa Legislativa um relatório detalhado contendo o quantitativo de doses das vacinas contra a COVID-19 que chegaram a São Bento do Una, bem como o nome e o endereço das pessoas que já foram vacinadas (funcionários e idosos) e, caso sejam profissionais que atuam na linha de frente no combate ao novo coronavírus, informar qual a sua função exercida atualmente.
25 de fevereiro de 2021

INDICAÇÃO Nº006-2021 – AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES

INDICA o anteprojeto que "Cria 02 (duas) vagas de Técnico Agroecologia para realizar atividades de cultivo de árvores e plantas frutíferas e não-frutíferas, preparando a terra, fazendo canteiros, plantando sementes ou mudas, efetuando poda das plantas", o qual segue anexo a essa indicação.
25 de fevereiro de 2021

INDICAÇÃO Nº005-2021 – AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES

INDICA o anteprojeto que "Cria o Programa Verde de Frutíferas e autoriza a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) como incentivo à plantação de árvores frutíferas nas calçadas sem cercas, promoção do reflorestamento urbano e democratização da segurança alimentar", o qual segue anexo a essa indicação.
3 de fevereiro de 2021

Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 01/2021

EMENTA: Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de São Bento do Una e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora.
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