Sessão realizada no dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, com início às nove horas, no Plenário Marcílio Porto Valença, sob a presidência do vereador Avanildo Sebastião Cavalcante e secretariada pelo vereador Sidcley Pimentel de Brito.
Sessão realizada no dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, com início às nove horas, no Plenário Marcílio Porto Valença, sob a presidência do vereador Avanildo Sebastião Cavalcante e secretariada pelo vereador Sidcley Pimentel de Brito.
Aos vinte e quatro dias do mês de agosto de dois mil e vinte e dois (24.08.2022), com início às 9h (nove horas) da manhã, no Plenário Marcílio Porto Valença, situado no Prédio Sede Câmara Municipal de São Bento do Una, Av. Manoel Cândido, nº729, reúnem-se os vereadores desse Município para a 4ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2022. O vereador Avanildo Sebastião Cavalcante, Presidente da Câmara, determina que o vereador Sidcley do Hospital (Sidcley Pimentel de Brito), 1º secretário, faça a chamada nominal dos vereadores, estando presentes os seguintes: Léo da Ação Social (Geraldo Marcondes Santos de Almeida), Neide do Hospital (Rosineide Lima de Arruda), Nilton da Rádio (José Nilton da Silva), João da Cruzinha (João Batista Santos da Silva), Sidcley do Hospital (Sidcley Pimentel de Brito), Cícera da Rua Nova (Cícera Alves de Pontes), Bruno Cavalcante Braga, Padre Fera (Valdenio Fernandes de Macedo), Pachequinho (Antônio Pacheco Cintra), Rinaldo do Santo Afonso (Rinaldo Alexandre Teixeira Pontes), Júnior do Sindicato (Jaricé Araújo de Oliveira Júnior) e Avanildo Sebastião Cavalcante; ausentes os vereadores Diogo Professor (Diogo Cavalcante Gomes), Pezinho (Evânio Marinho da Silva) e João Medeiros de Oliveira. Havendo número regimental, o Sr. presidente declara aberta esta Sessão Ordinária e convida todos a ficarem em posição de respeito para realização da oração do Pai Nosso. Logo em seguida, o Sr. presidente determina que o 1º secretário faça a leitura da Ata da Sessão anterior. Havendo pedido de dispensa de leitura, o Sr .presidente delibera o requerimento, que é aprovado por unanimidade, assim como o é a Ata. Dando sequência, o Sr. presidente determina que o 1º secretário faça a leitura das matérias que se encontram em Pauta, sendo elas: Apresentação do Projeto de Lei nº013/2022 – de autoria do Poder Executivo Municipal – que “Dispõe sobre a instituição de gratificação de incentivo por desempenho de metas e indicadores no âmbito do programa PREVINE Brasil aos profissionais que atuam na atenção primária à saúde do Município de São Bento do Una – PE – e dá outras providências”; Discussão e Deliberação da Indicação nº109/2022 – de autoria do vereador Júnior do Sindicato (Jaricé Araújo de Oliveira Júnior) – que indica ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sejam colocadas lâmpadas para iluminação pública do sítio Tatu, precisamente nas proximidades da residência de Sandriely Bispo, e do sítio Logradouro”; Discussão e Deliberação da Indicação nº110/2022 – de autoria do vereador Júnior do Sindicato (Jaricé Araújo de Oliveira Júnior) – que indica ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “por meio da Secretaria Municipal de Saúde, as equipes médicas dos postos de saúde da vila do Espírito Santo e do povoado da Pimenta possam realizar atendimentos, quinzenalmente, na escola desativada no sítio Malhada”; Discussão e Deliberação da Indicação nº111/2022 – de autoria do vereador Avanildo Sebastião Cavalcante – que indica ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “possa proceder com a reabertura do Centro de Convivência do Idoso (CCI do Santo Afonso) e dos Espaços Conviver” e Discussão e Deliberação da Indicação nº112/2022 – de autoria da vereadora Cícera da Rua Nova (Cícera Alves de Pontes) – que indica ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “por meio da Secretaria Municipal de Saúde, possa fazer a contratação de um médico cardiologista para atender na rede pública de saúde de São Bento do Una”. A vereadora Neide do Hospital (Rosineide Lima de Arruda) levanta uma Questão de Ordem e pede que seja inserida à Pauta a Indicação nº113/2022, de sua autoria. O Sr. presidente delibera o pedido da vereadora e o mesmo é aprovado. Fica, portanto, incorporado à Pauta a matéria, que tem o seguinte texto: “Discussão e Deliberação da Indicação nº113/2022 – de autoria da vereadora Neide do Hospital (Rosineide Lima de Arruda) – que indica ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “o anteprojeto de lei que ‘Fixa o piso salarial dos Enfermeiros, Técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, no âmbito do Município de São Bento do Una, em consonância com a Emenda Constitucional nº 124 de 2022 e a Lei Federal 14.434/2022’”. Dando sequência, o Sr. presidente abre a Pauta aos vereadores que desejarem, regimentalmente, apresentar algum requerimento verbal. São, pois, apresentados os seguintes: De autoria do vereador Avanildo Sebastião Cavalcante: Moção de Pesar pelo falecimento de Francisco Cordeiro. De autoria da vereadora Neide do Hospital (Rosineide Lima de Arruda): Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Sheila, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Herly Ribeiro, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Tiago Batista, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Lucielma, Moção de Pesar pelo falecimento de Elizete (Pinta costureira) e Moção de Congratulações pela passagem do aniversário do Pastor Emanuel. De autoria do vereador Nilton da Rádio (José Nilton da Silva): Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Bianca e Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Inaldo. De autoria do vereador João da Cruzinha (João Batista Santos da Silva): Moção de Pesar pelo falecimento de Eraldo. De autoria do vereador Sidcley do Hospital (Sidcley Pimentel de Brito): Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Dr. Gabriel, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Lucinete Souza, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Sid Andrade, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Izabel Araújo, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Divo Cavalcante Alves, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Edjane Macedo, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Valdilene Bezerra, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Laercio Macedo, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Lourinaldo Pontes, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Rubens Ferreira e Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Conceição. De autoria da vereadora Cícera da Rua Nova (Cícera Alves Pontes): Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Paula, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Rosinha da Rua Nova, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Jaricé Araújo de Oliveira (Associação dos Vereadores Bruno Cavalcante e de Jaricé do Sindicato) e Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Ivanilson. De autoria do vereador Bruno Cavalcante Braga: Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Neta Braga, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Nalize Valença, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Michel Gonçalves, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Juninho Almeida, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Marcelo Macêdo, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Roberta Lima, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Caboba, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de João Marcos, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Simone Sobral, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Telma Soares, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Gisângella Cavalcante, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Eduardo Aquino, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Helena de Pedro e Moção de Pesar pelo Falecimento de Orlandinho. De autoria do vereador Padre Fera (Valdenio Fernandes de Macedo): Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Wagner, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário do Ana Karla, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Adriano Costa, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Valdivo, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Melissa Costa, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Rogirio Silva, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Alberto Jorge, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Junior Xavier, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Celso Pontes e Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de João Ruan. De autoria do vereador Rinaldo do Santo Afonso (Rinaldo Alexandre Teixeira Pontes): Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Michel. De autoria do vereador Junior do Sindicato (Jaricé de Araújo de Oliveira Junior): Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Simone Valeri, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Erica Tarciane, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Jaiane Oliveira, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Adriano Loureço, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Celio Romerio, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Cristiane Silva Souza, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Marlaine Xavier, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Cicero José de Lima, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Suiali Monica Santos e Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Nininha Santos. Neste momento, o Sr. presidente incorpora os requerimentos apresentados à Pauta e, dando continuidade, passa a fala, pela Ordem dos Inscritos, ao vereador Léo da Ação Social (Geraldo Marcondes Santos de Almeida), o qual, após cumprimentar todos, parabeniza o senhor Jaricé Araújo pela passagem do seu aniversário e destaca que o mesmo marcou a sua vida política. Dando sequência, afirma que desde o último pleito eleitoral apoia Silvio Costa Filho para deputado federal, um jovem que está no seu primeiro mandato no Congresso e, pela sua desenvoltura, é reconhecido em todo o país. Destaca que Silvio Costa Filho é o parlamentar responsável por enviar, em 2020, ano pandêmico, recursos para o combate à covid-19 em São Bento do Una, além do que, atendendo a um pedido seu e de outro parlamentar, foi o deputado que conseguiu o destravamento dos recursos para construção de uma creche no Agra, que irá beneficiar os moradores de todos os bairros vizinhos, como Alto Santiago, Jesus Nazareno, Deus é Fiel, etc. Relata que o deputado Silvio Costa Filho é um amigo que sua pessoa conseguiu na política, pois é um homem correto. Registra que para deputado estadual apoia Antônio Fernando, parlamentar da cidade de Ouricuri e que já destinou 100 mil reais para a área da saúde de São Bento do Una, além de ser um parceiro seu na área da saúde, já que o mesmo, desde 2019, vem conseguindo acesso para realização de exames, consultas e cirurgias dos são-bentenses. Diz que Antônio Fernando tem projetos importantes para o Município, principalmente para a saúde são-bentense. Dando sequência, afirma que apoia Miguel Coelho para governador, jovem brilhante, inteligente e capacitado para gerir o Estado. Relata que Miguel Coelho já foi deputado estadual e depois assumiu a Prefeitura de Petrolina, transformando aquela cidade em uma das melhores para se morar no Brasil, por conta que gerou empregos, fez com que a cidade fosse a melhor para o agronegócio, o IDEB elevado, mais de 1200 ruas calçadas e toda a uma rede creche infantis. Encerra desejando bom dia todos. Neste momento, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e, pela Ordem dos Inscritos, passa a fala à vereadora Neide do Hospital (Rosineide Lima de Arruda), a qual, após cumprimentar todos, agradece a Deus por mais uma Sessão. Fala da importância da instituição do piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras, justificando assim a Indicação Legislativa que apresenta no dia de hoje. Destaca a relevância desses profissionais e do quão o piso é merecido. Pede às associações rurais que têm máquinas disponibilizadas por Eduardo da Fonte e Wolney Queiroz para disponibilizá-las ao Município, pois as da Prefeitura estão quebradas e é preciso que as estradas possam ser feitas. Presta o seu pesar pelo falecimento de dona Edite. Parabeniza todos os aniversariantes aos quais destinou congratulações no início desta Sessão. Registra que, para deputado federal, apoia Raul Henry, deputado que enviou muitos recursos para São Bento do Una e que vem trabalhando juntamente com o Alexandre Batité e o vice-prefeito Paulo Renato para garantir o melhor aos são-bentenses; e Diogo Moraes para deputado estadual, parlamentar que está lutando pela rede de água da vila do Espírito Santo, deu suporte no período das vacinas e que desde a época que Padre Aldo era o prefeito da cidade contribui de alguma forma com o Município. Registra que para governador é a hora da mudança, por isso apoia Miguel Coelho, que era prefeito e mudou a história de sua cidade, Petrolina. Assim encerra o seu pronunciamento. Neste momento, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e passa a fala, pela Ordem dos Inscritos, ao vereador Nilton da Rádio (José Nilton da Silva), o qual, após cumprimentar todos, agradece a todos que acompanharam a sua pessoa na inauguração do comitê da candidata Débora Almeida, que aconteceu no último domingo. Dando sequência, relata que as estradas que dão acesso aos sítios Riachão, Tapuio e Malhada estão uma tristeza e relata que não sabe como é que os os ônibus escolares conseguem passar por elas. Destaca que sabe que a extensão do Município é grande, mas que a Prefeitura tem três máquinas e é preciso que pelo menos as principais estradas sejam feitas. Relata que o secretário de Desenvolvimento Rural precisa resolver os problemas da área rural e para saber quais são tais problemas basta ele andar no Município. Registra que tem feito várias viagens socorrendo o povo para os hospitais e consultórios e que esse trabalho que realiza em prol da saúde não é somente às vésperas das eleições, mas sim durante todo o mandato. Relata que faz isso porque sabe que a população precisa do vereador durante todo o mandato, não apenas às vésperas das eleições. Dando sequência, afirma que apoia Débora Almeida para deputada estadual e destaca a importância disso, pois ela lhe ajuda a continuar o trabalho em prol dos que mais precisam. Prosseguindo, afirma que não tem maldade e que por isso não liga para vídeos que soltaram nas redes sociais falando de sua pessoa. Cobra pela troca de lâmpadas apagadas na vila do Espírito Santo, principalmente porque se aproxima a festa de Santa Quitéria. Dando sequência, afirma que não sabe se a emenda impositiva irá servir, mas destaca que destinou-a para a reforma do posto de saúde da vila do Espírito, pois o mesmo precisa de tal reforma com máxima urgência. Encerra desejando um forte abraço a todos. Neste momento, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e passa a fala, pela Ordem dos Inscritos, ao vereador Sidcley do Hospital (Sidcley Pimentel de Brito), o qual, após cumprimentar todos, parabeniza todos os aniversariantes aos quais destinou congratulações. Fala que os munícipes vivem em descaso, a exemplo dos que residem no Loteamento João Paulo II, os quais precisam conviver lixo, entulhos e mato. Destaca que quem elogia o centro da cidade deveria olhar também para os bairros, principalmente para periferia, pois a mesma está abandonada. Diz que a área rural está um caos, pois as estradas estão intransitáveis, o que faz com que os alunos cheguem atrasados nas escolas. Diz que da Rua Cira Mota à esquina do União Sport Club só há buracos e a Prefeitura usa um material que faz com que a obra de tapagem seja feita hoje e amanhã os buracos já voltem a aparecer. Destaca que em várias são as ruas com buracos, como a João Pessoa e Joaquim Nabuco, e cobra providências por parte da gestão municipal. Diz que, mesmo havendo uma Lei permitindo que o prefeito tome providências em relação à temática, é grande o número de animais soltos nas ruas são-bentenses. Fala que na PE-193, de São Bento do Una a Maniçoba, só há buracos. Dando sequência, afirma que outro descaso da gestão municipal diz respeito à Corrida da Galinha, pois mesmo já havendo um local para realizar o evento, prefere a gestão realizar o festejo no terreno de Jessé, gastando-se uma fortuna para deixá-lo pronto. Dando sequência, agradece a todos os que residem no sítio Furnas e nos demais da região por terem vindo à sede do Município, no último domingo, participar de um grande evento político da candidata à deputada estadual Débora Almeida e da candidata à governadora Raquel Lyra. Destaca que, sendo eleita, Débora Almeida vai defender pautas importantes para o Agreste, a exemplo da pecuária, agricultura familiar, avicultura e educação. Fala que onde Débora Almeida tem chegado vem sendo bem recepcionada. Dando sequência, afirma que a feira de São Bento do Una está desorganizada, pois há uma mistura muito grande entre bancos de vender frutas, verduras e roupas. Encerra desejando bom dia a todos. Neste instante, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e passa a fala, pela Ordem dos Inscritos, à vereadora Cícera da Rua Nova (Cícera Alves de Pontes), a qual, após cumprimentar todos, parabeniza todos os aniversariantes e pede que seja inserido uma Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Nandinho do Ferro Velho. Parabeniza de modo especial o senhor Jaricé Oliveira, pai do vereador Júnior do Sindicato, por ter completado mais um ano de vida. Diz que o senhor Jaricé Oliveira foi essencial para sua pessoa entrar na política, assim como o foi para os vereadores Bruno Braga e Léo da Ação Social. Dando sequência, afirma que é uma vereadora que trabalha na área da saúde durante os 04 anos do mandato, estando sempre nos hospitais, buscando ajudar o povo. Relata que todos os vereadores trabalham, gastam dos seus próprios subsídios. Prosseguindo, presta o seu pesar pelo falecimento de dona Pinta Costureira e de seu Joarez da Areia. Pede ao presidente da Casa que forme uma Comissão para ir a Recife dialogar novamente com a COMPESA, pois não é possível que, depois de tantos esforços de Zé Almeida e de Débora Almeida, São Bento do Una não esteja recebendo água da barragem de Pau Ferro. Dando sequência, afirma que,nas proximidades do trevo da Rua Nova, as lâmpadas estão apagadas e cobra providências por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Afirma que está apoiando Débora Almeida para deputada estadual e Eduardo da Fonte para deputado federal. Pede a contratação de um médico cardiologista. Solicita ao comandante da Polícia Militar em São Bento do Una, Tenente Isaky Borges, para fazer rondas no bairro Joaquim da Silva Costa, pois nas proximidades do posto de saúde da localidade estão cometendo muitos assaltos. Assim encerra o seu pronunciamento. Neste momento, o Sr. presidente agradece à vereadora que estava em Tribuna e passa a fala, pela Ordem dos Inscritos, ao vereador Bruno Cavalcante Braga, o qual, após cumprimentar todos, agradece a todas as pessoas que ouvem as reuniões desta Casa Legislativa e, por meio de sugestões, ajudam no seu mandato. Dando sequência, afirma que é preciso que seja realizada urgentemente uma limpeza no cemitério de Queimada Grande, bem como uma melhoria no acesso ao mesmo. Prosseguindo, relata que será feita a estrada que liga o povoado de Queimada Grande ao povoado da Pimenta, passando ainda pelo acesso ao sítio Basílio e comunidades adjacentes, principalmente naquelas vias em que o transporte escolar passa. Fala que a vereadora Neide do Hospital fez um pedido bastante pertinente ao solicitar as máquinas das associações e enfatiza que a gestão municipal pode dar as condições de tais máquinas trabalharem, como combustível e manutenção. Dando continuidade, relata que o prefeito do Município conseguiu, junto ao Governo do Estado, dessalinizadores, os quais serão instalados em algumas localidades, como na Pimenta e no Basílio. Fala que algumas críticas proferidas à gestão são em relação a problemas antigos existentes na cidade e que o prefeito da cidade vem buscando resolvê-los, como, por exemplo, em relação a calçamentos, já que estão sendo executadas obras de calçamento no Joaquim da Silva Costa, no Ricardo Ferreira, nas margens da PE-180, no Santo Afonso e no Gildo Valença. Destaca que será realizada uma obra de reforma no açougue municipal por meio de recursos conseguidos com os deputados Diogo Moraes e Raul Henry. Relata que outra obra que está para chegar em São Bento do Una é a do asfalto, a qual irá beneficiar várias ruas da cidade. Relata que o recapeamento asfáltico tem sido realizado pela Prefeitura, porém quando as chuvas chegam é preciso que tal obra seja paralisada, pois é preciso que haja sol para a tapagem dos buracos ser bem realizada. Diz que, graças aos esforços do prefeito, a vila do Espírito Santo está prestes a receber água. Agradece ao apoio que recebe do presidente da Casa Legislativa por vir lhe ajudando em algumas pautas importantes. Fala que hoje à noite irá acontecer uma audiência pública nesta Câmara para debater a respeito do projeto de lei que dispõe sobre a criação da autarquia de trânsito e da guarda municipal armada em São Bento do Una. Assim encerra o seu pronunciamento. Neste instante, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e passa a fala, pela Ordem dos Inscritos, ao vereador Padre Fera (Valdenio Fernandes de Macedo), o qual, após cumprimentar todos, de modo especial os alunos da escola Elpidio Barbosa Maciel, que acabam de adentrar ao Plenário, parabeniza todos os aniversariantes aos quais destinou congratulações no início desta Sessão Ordinária. Diz que o ex-vereador Dr. Washington Cadete tem conseguido, junto aos médicos Dr. Gilson e Dr. Guilherme Agra, muitas cirurgias para os são-bentenses. Relata que para isso o apoio do deputado Wolney Queiroz é essencial, pois ele destina emendas parlamentares para vários hospitais. Diz que essas cirurgias são essenciais para população, tendo em vista que em São Bento do Una não são realizadas nem cirurgias cesarianas. Diz que Dr. Washington Cadete foi vereador de 2009 a 2012 e, neste período, concedeu com os seus subsídios bolsas de estudos à juventude são-bentense. Fala que Dr. Washington Cadete e sua pessoa estão apoiando, nesta eleição, Marília Arraes para governadora, Lula para presidente, Wolvey Queiroz para deputado federal e Kaio Maniçoba para deputado estadual. Diz que, por meio do apoio de Wolney Queiroz, Dr. Washington Cadete conseguiu duas máquinas para São Bento do Una, sendo uma direcionada à PROLEITE e a segunda ao Conselho de Desenvolvimento Rural (servindo para todas as associações rurais). Encerra dizendo que esteve conversando ontem com o secretário André Valença e ele lhe afirmou que as obras de calçamentos do José Adailton estão retomando depois das chuvas. Neste instante, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e passa a fala, pela Ordem dos Inscritos, ao vereador Pachequinho (Antônio Pacheco Cintra), o qual, após cumprimentar todos, de modo especial os jovens que se encontram nas galerias, fala que as eleições estão se aproximando e os vereadores estão bem divididos quanto aos apoios que darão. Enfatiza que sua pessoa, por exemplo, está apoiando os candidatos apresentados pelo prefeito, que são Diogo Moraes para deputado estadual e Raul Henry para deputado federal. Fala que faz isso porque muitos recursos que estão chegando a São Bento do Una é por meio desses deputados, os quais são executados pelo prefeito, fazendo com que São Bento do Una seja um verdadeiro canteiro de obras, com a execução de calçamentos em 60 ruas, por exemplo, a reforma do açougue público (estimada em um milhão de reais), por exemplo. Fala que além disso, foi o deputado Diogo Moraes que conseguiu uma ambulância para a vila do Espírito Santo, a rede de água da mesma localidade e os recursos para o término da praça (destaca que os recursos iniciais sua pessoa conseguiu junto ao então deputado Bruno Araújo). Fala que o prefeito vem lutando também para conseguir destravar os recursos do FEM 2015. Fala que um problema sério, devido às chuvas, é em relação às estradas, mas que a gestão municipal vem fazendo o possível para conseguir piçarra e colocá-la nas estradas da vila do Espírito Santo e região. Registra que a gestão “pelas mãos do povo” vem dando certo e o prefeito vem fazendo o que pode em prol de São Bento do Una. Fala que a questão dos professores já foi resolvida e todos saíram satisfeitos quanto a esta temática. Diz que é muito fácil para o vereador Sidcley do Hospital fazer vídeos tecendo críticas, porém o mesmo não faz vídeos mostrando os calçamentos que vêm sendo executados no Município. Diz que será instalado um dessalinizador no poço artesiano do povoado da Pimenta (destaca que no povoado existem dois poços artesianos, tendo sido ambos conseguidos por sua pessoa). Fala que a política precisa ser feita com respeito. Assim encerra o seu pronunciamento. Neste momento, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e passa a fala, pela Ordem dos Inscritos, ao vereador Rinaldo do Santo Afonso (Rinaldo Alexandre Teixeira Pontes), o qual, após cumprimentar todos, não pode dizer o que vai ser para não ser processado. Destaca que no último pleito disse que teria 12 votos e foi processado a partir de uma denúncia da então prefeita Débora Almeida. Relata que Dr. Washington Cadete disse que sua pessoa havia ganhado esse processo, porém agora chegou o valor do mesmo para sua pessoa, sendo ele no valor de 15 mil reais. Relata que vai pagar esse valor, porém diz que antes irá conversar com o juiz eleitoral para dividir o pagamento em 60 meses. Destaca que esse dinheiro poderia passar a servir para que remédios, exames e transportes de pacientes aos hospitais fossem concedidos. Dando continuidade, pede que os jovens são-bentenses estudem, pois eles são o futuro deste Município. Relata que as pessoas são livres para votar naqueles candidatos que quiserem e que sua pessoa elegeu-se de um partido oposicionista a Zé Almeida, mesmo sendo empregado da empresa dele. Relata que ser bajulador é vergonha e destaca que os pobres precisam se unir para se defenderem, pois o rico não defende nunca a classe pobre. Fala que, infelizmente, o pobre só é reconhecido pelos ricos nos períodos de eleições. Afirma que os candidatos a deputado deveriam prometer o bloco cirúrgico do hospital municipal de São Bento do Una, pois é preciso que pequenas cirurgias sejam realizadas no próprio Município. Dando sequência, afirma que, mesmo vindo recursos para o Município, São Bento do Una ficou 08 anos sem médicos ginecologista, ortopedista, pediatra, urologista e neuropediatra. Afirma que a área rural do Município também ficou 08 anos sem ter carros para trazer a população para a sede do Município. Enfatiza que agora isso mudou. Relata também que calçamentos vêm sendo executados e que mente aqueles que dizem que a ex-prefeita deixou dinheiro para o atual prefeito fazer calçamentos, pois nenhum prefeito deixa recursos para o outro. Afirma que teve quase dois mil votos na última eleição porque trabalha. Fala que acha vergonhoso que alguém chame outra pessoa de pai simplesmente para bajular, pois, ao fazer isso, aquele que chama acaba também nominando o pai de “corno” e a mãe de “prostututa”. Registra que não baba nenhum político, mas sim o povo são-bentense. Pede que os jovens que se fazem presentes no Plenário não desistam dos seus sonhos. Relata a importância das escolinhas esportivas no combate às drogas e relata que existe um “doido” que tem a intenção de se eleger deputado para que possam haver incentivos a tais escolinhas. Afirma que tem outros candidatos e candidatas que são mentirosos e volta a destacar que rico não gosta de pobres. Dando prosseguimento, pede que seja registrado em Ata que ”se amanhecer morto, foi Débora Almeida ou Zé Almeida quem mandou lhe matar”. Relata que já processou bajuladores que estavam com “pantinho” com sua pessoa. Afirma que quem quiser arrumar inimizades basta falar a verdade. Pede que os candidatos a deputados prometam passagens molhadas e poços artesianos para o povo são-bentense. Relata também que nada adianta ser rico e formado e falar mentiras para o povo. Dando sequência, afirma que o povo não deve ser besta, e sim pedir as coisas, como tijolos, telhas, etc., à candidata Débora Almeida, pois ela faz parte do grupo de “milionários”. Encerra dizendo que se Débora Almeida se eleger não trará nada para São Bento do Una, pois ela não vai querer que Alexandre Batité se reeleja. Neste momento, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e passa a fala, pela Ordem dos Inscritos, ao vereador Júnior do Sindicato (Jaricé Araújo de Oliveira Júnior), o qual, após cumprimentar todos, de modo especial os jovens estudantes que se fazem presentes em Plenário, parabeniza todos os aniversariantes aos quais destinou congratulações no dia de hoje, de modo especial ao senhor Jaricé Araújo, seu pai. Destaca que Jaricé Araújo foi um incentivador de sua entrada na política, assim como o foi de diversos outros que hoje têm mandato nesta Casa Legislativa. Dando sequência, afirma que hoje apresenta uma Indicação Legislativa no sentido de que se possa a Prefeitura de São Bento do Una, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, colocar lâmpadas para iluminação pública do sítio Tatu, precisamente nas proximidades da residência de Sandriely Bispo, e do sítio Logradouro. Destaca que essa iluminação rural é precisa, até porque a população que reside nos sítios paga a taxa de iluminação. Destaca que iria apresentar um Projeto de Lei, junto com o vereador Léo da Ação Social, para que a taxa não fosse cobrada na área rural, porém o mesmo não pode ser criado a partir do legislativo. Assim sendo, enfatiza que estará apresentando um Requerimento para que o prefeito possa fazer tal projeto. Dando sequência, ressalta que outra indicação que apresenta no dia de hoje é no sentido de a Prefeitura de São Bento do Una, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, possa possibilitar que as equipes médicas dos postos de saúde da vila do Espírito Santo e do povoado da Pimenta possam realizar atendimentos, quinzenalmente, na escola desativada no sítio Malhada. Dando sequência, afirma que o calçamento do Açude Novo está sendo realizado a partir de uma emenda parlamentar do deputado federal Carlos Veras e que foi este deputado também que conseguiu equipamentos agrícolas para o Município, a exemplo de grade aradora e roçadeira. Relata que outro deputado que vem fazendo muito por São Bento do Una é o estadual Doriel Barros, pois foi ele, por exemplo, que conseguiu uma ambulância para o Açude Novo e sítios adjacentes. Fala que são esses os deputados que irá apoiar no próximo pleito e que seu apoio não se dá por dinheiro, e sim por compromissos com o povo e o Município. Fala que para presidente da República apoia Lula, pois foi no governo dele que foi realizado o maior programa de habitação rural, o qual beneficiou mais de 142 famílias são-bentenses; que ocorreu o maior incentivo à educação, por exemplo por meio do PROUNI, programa que possibilitou que as pessoas de hoje em dia não sofram tanto quanto a sua pessoa sofreu para fazer o ensino superior, e do transporte escolar de qualidade por meio dos ônibus amarelos; que mais foram construídas cisternas rurais, uma média, em São Bento do Una, de 3600 por ano. Fala que é importante a população analisar, ver a realidade que hoje é vivenciada, pois a maior arma da população é o voto. Destaca que existem dois brasis, uma antes e outro depois do governo de Lula, pois antes dele não havia nada em prol do povo e, depois do seu governo, tudo passou a existir, a exemplo de escolas técnicas. Fala que o povo da área rural teve vez com Lula, porém no governo atual perdeu muito. Diz que acredita que dias melhores virão para o Brasil. Neste momento, o Sr. presidente, vereador Avanildo Sebastião Cavalcante, agradece ao vereador que estava em Tribuna, passa a presidência à vereadora Cícera da Rua Nova (Cícera Alves de Pontes), vice-presidente da Mesa Diretora, e vai à Tribuna fazer o seu pronunciamento. o vereador Avanildo Sebastião Cavalcante cumprimenta todos e presta o seu pesar pelos falecimentos de Eraldo Morais e Francisco Cordeiro. Registra a presença dos alunos da escola Elpídio Barbosa Maciel, os quais estão acompanhados do professor Victor Belo, e enfatiza que a Casa Legislativa está aberta a eles. Dando sequência, cobra para que a secretária de Educação possa tomar providências em relação a um aluno com necessidades especiais que reside na Rua 10 do Santo Afonso e está sem frequentar as aulas por falta de transporte escolar. Enfatiza que a mãe do referido aluno esteve nesta Casa Legislativa antes de a Sessão ter início e pediu soluções quanto a isso. Dando continuidade, afirma que ao contrário do que outro vereador falou, a gestão passada deixou sim recursos em caixa para a atual, sendo esses recursos direcionados para calçamentos em 30 ruas, inclusive ruas da vila do Espírito Santo e dos povoados Pimenta e Queimada Grande, e dos bairros Pe. José Orlando, Santo Afonso e Jesus Nazareno. Relata que a Prefeitura foi entregue de maneira organizada pela gestão anterior, inclusive com uma frota de veículos nova. Fala que é preciso que a gestão municipal tome providências para consertar as máquinas da Prefeitura, pois é inadmissível que alunos ainda estejam perdendo aulas porque os ônibus escolares não conseguem passar pelas estradas do Município. Registra que na farmácia básica municipal está faltando medicamento, como medicamentos simples como o risperidona. Fala que tudo isso mostra uma má gestão por parte do prefeito e enfatiza que outra prova da má gestão é que quem procura por exames no laboratório municipal é informado que o exame só será realizado com 40 dias após a marcação. Dando sequência, relata que o horário do ônibus escolar do sítio Gravatá só foi regularizado depois de uma mãe fazer um áudio e espalhá-lo nas redes sociais cobrando por providências. Fala que a Prefeitura tem recursos sim, pois somente de FPM o Município recebeu mais de 18 milhões de reais em relação ao ano passado. Fala que o projeto de lei dos professores foi aprovado, contudo há a previsão de se chegar ao Município 54 milhões de reais do FUNDEB. Dando continuidade, afirma que o atual governador é o pior da história de Pernambuco e como o seu candidato não está ruim nas pesquisas, então o governo estadual, buscando arrumar votos, está liberando recursos para pavimentação de ruas em várias cidades, inclusive para São Bento do Una. Enfatiza que é graças a isso que o prefeito está conseguindo fazer alguma obra no Município. Relata que a obra de calçamento do Ricardo Ferreira está paralisada. Diz que as obras de reformas das praças de São Bento do Una, as quais tem 1,8 milhões de reais disponibilizados em convênio, não foram iniciadas pela atual gestão. Relata que o prefeito do Município precisa, pois, correr atrás dos recursos. Destaca que a praça do Santo Afonso está se deteriorando e a bancada de oposição desde o ano passado vem alertando quanto a essa situação. Prosseguindo, afirma que o povoado do Gama, sem nenhuma justificativa, está sem médico, o que acaba prejudicando, dada a importância desse profissional, os moradores do Gama e de vários sítios adjacentes. Fala que na gestão anterior havia uma médica atendendo os acamados são-bentenses, porém hoje não existe mais. Diz que o CCI era ativo, assim como era o Espaço Conviver, porém ambos esses espaços de apoio, respectivamente, aos idosos e crianças estão há um ano e meio sem funcionamento. Fala que a quadrilha Lumiar não mais existe, assim como não mais há o Baile das Debutantes. Fala que quando uma gestão nova assume a cidade precisa dar segmento ao que de bom era feito pela gestão passada. Dando sequência, agradece ao empresário Zé Almeida por ter disponibilizado ambulâncias, no mandato passado, para as comunidades do Gama, Pimenta e Queimada Grande. Destaca que hoje as mesmas hoje estão servindo a população. Relata que foi na gestão passada que foi construído o posto de saúde do Tamanduá. Diz que na gestão passada havia sim ortopedista prestando atendimentos, sendo tais atendimentos prestados em uma unidade de saúde que funcionava em frente à loja Cavalcanti Auto Peças, assim como havia atendimentos ginecológicos na Central da Mulher. Fala que a ex-prefeita construiu duas escolas municipais, a Mônica Braga e Ana Alves Cavalcanti, as quais hoje estão servindo para os jovens são-bentenses. Dando prosseguimento, fala que irá votar, para deputada estadual, em Débora Almeida, que foi uma prefeita honesta e é filha do empresário que sempre fez e faz por São Bento do Una; para deputado federal, em Lucas Ramos; para senador, em Guilherme Coelho; e para governadora em Raquel Lyra, que foi prefeita e transformou a cidade de Caruaru. Encerra parabenizando todos os aniversariantes, de modo especial a senhora Leda Pacheco. Neste instante, o vereador Avanildo Sebastião Cavalcante reassume a presidência. O vereador Rinaldo do Santo Afonso levanta uma Questão de Ordem e pede para usar da palavra pelo tempo de liderança da situação. O Sr. presidente atende ao pedido e diz que lhe dará o tempo de bancada. O vereador Pachequinho levanta uma Questão de Ordem e diz que gostaria que, depois de ouvir o Plenário, o Sr. presidente convocasse o secretário municipal de Infraestrutura, André Valença, para vir a esta Casa Legislativa explicar aos são-bentenses a respeito dos calçamentos que são tão debatidos nesta Tribuna. O Sr. presidente informa que o vereador pode fazer o Requerimento para a próxima Sessão Ordinária. Pelo tempo de liderança da bancada de oposição, faz o uso da palavra o vereador Rinaldo do Santo Afonso (Rinaldo Alexandre Teixeira Pontes), o qual registra que a praça do Santo Afonso se acabou porque, às vezes, em outros lugares, as empresas pegam as obras, por exemplo, a 280 mil e gastam somente 100 mil nelas. Fala que não precisa mentir ou babar ninguém, assim afirma que a realidade é que quem fez a reforma da praça do centro da cidade foi o prefeito Alexandre Batité. Indaga pelos 490 mil reais para reforma da praça da Rua Nova. Relata que Débora Almeida não deixou dinheiro para calçamento algum, e sim que o prefeito Alexandre Batité correu atrás dos recursos para pavimentação de ruas junto com os deputados Diogo Moraes e Raul Henry. Destaca que Diogo Moraes é um deputado que merece o voto do povo são-bentense e afirma que, para deputado federal, votará em Raul Henry, pois ele é um parlamentar que destinou mais de 10 milhões de reais para São Bento do Una. Registra que a ex-prefeita e os vereadores que a defendiam diziam sempre que a Prefeitura não tinha responsabilidade em realizar o calçamento do Ricardo Ferreira e do José Adailton I e II, pois tal responsabilidade caberia ao dono dos loteamentos. Destaca que a gestão municipal foi mudada e hoje a população vê o calçamento de suas ruas sendo executado. Dando sequência, afirma que a ex-prefeita mentiu muito para população, a exemplo prometendo barragem da cidade e deixando o Município 08 anos sem ginecologista. Apela ao prefeito e à secretária de Saúde que aumente o número de atendimentos dos médicos ginecologista e ortopedista na rede municipal de saúde. Indaga o porquê de a ex-prefeita não ter feito nenhuma praça se o seu grupo alega que havia dinheiro. Destaca que até a praça da frente da casa dela, em frente à antiga escola estadual, está acabada. Dando sequência, registra que as pessoas são livres para votarem em quem quiser, mas, por outro lado, pede que as pessoas não se iludam com mentiras. Ressalta que nada adianta um político falar bonito e mentir para a população. Continuando, relata que havia aquele que diziam que Zé Almeida era a “baraúna de São Bento do Una” e que enquanto ele fosse vivo jamais perderia uma eleição. Destaca, então, que chegou a última eleição municipal e o grupo do empresário Zé Almeida perdeu a Prefeitura para um “liso”.Destaca que há aqueles que têm medo de fazer críticas aos trabalhos realizados nas granjas, mas sua pessoa não tem e pode dizer que o trabalho que deveria ser feito por cinco pessoas é realizado somente por uma. Pede que o empresário Zé Almeida invista o seu dinheiro nos empregados, dando a eles, por exemplos, cestas básicas. Fala que Débora Almeida sozinha não tem votos para se eleger conselheira tutelar, assim, os seus votos aparecem somente por conta do seu pai. Diz que Débora Almeida pode mentir em outas cidades, mas em São Bento do Una a verdade é que ela fechou 40 escolas e construiu uma, no terreno do pai dela, buscando valorizar o mesmo, com o dinheiro que pertencia aos professores (dinheiro dos precatórios). Relata que, na gestão de Débora Almeida, os professores contratados tiveram que pedir esmolas e o que se vê hoje é somente as que eram coordenadoras e diretoras de escolas “babando” a ex-prefeita. Destaca que hoje, aquelas que “babam” voltaram para a sala de aula, que é o local delas, pois o prefeito Alexandre Batité precisa dar oportunidade aos seus. Diz que não poderia ser prefeito, pois se o fosse faria muita raiva aos que eram contra o seu partido. Assim encerra o seu pronunciamento. Neste instante, pelo tempo de liderança da bancada de oposição, faz o uso da palavra o vereador Sidcley do Hospital (Sidcley Pimentel de Brito), o qual se pronuncia dizendo que gostaria que o vereador Pachequinho estivesse presente para ouvir o seu discurso neste momento, porém relata que não irá se calar, e sim dizer que gostaria muito de poder fazer filmagens dizendo que o prefeito está cumprindo com aquilo que prometeu durante a campanha eleitoral (entretanto ele não está). Relata que o Município, mesmo o prefeito tendo prometido, não tem médico obstetra e hoje em dia nem partos normais são realizados no Hospital Municipal. Relata que o atendimento do hospital é bom, porém falta compromisso por parte de alguns profissionais. Relata que os postos de saúde da área rural não têm médicos todos os dias como havia no mandato passado e a UBS dos Terreiros não funciona mais no horário noturno. Destaca que, de fato, existem carros para carregar doentes da área rural do Município, e que tais veículos foram doados pelo empresário Zé Almeida na gestão passada. Afirma que o vereador Rinaldo do Santo Afonso vai pagar 15 mil reais de multa mesmo, mas esse recurso não é direcionado à ex-prefeita Débora Almeida e sim à justiça (destaca que essa multa se deve pelas infâmias que o mesmo proferiu). Dando sequência, relata que a gestão anterior deixou 1,5 milhão de reais para a execução de calçamento em 30 ruas, porém até o momento as obras não foram feitas pela atual gestão. Registra que a ex-prefeita Débora Almeida fez uma gestão transparente e que teve as suas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas. Indaga o porquê do vereador Rinaldo do Santo Afonso não mais fazer filmagens como antes, mesmo existindo muitos entulhos e lixos nas ruas. Relata que para ser vereador é preciso ter coerência, por isso pode dizer que o prefeito fez algumas ações boas, mas deveria deixar aquilo que foi bom no governo anterior ter continuidade. Afirma que a nucleação das escolas rurais foi criticada por alguns vereadores, mas hoje são aprovadas pelos pais dos alunos que perceberam a importância disso para o avanço do ensino. Registra que há um vereador que falou nos precatórios, porém não disse que com parte desses recursos a ex-prefeita fez a escola Monica Braga, a escola Ana Alves Cavalcanti e adquiriu o prédio da escola Paroquial Dom Bosco. Relata que a ex-prefeita deixou o poder sendo reconhecida na área da educação nas esferas municipal, estadual, nacional e internacional, assim, não adianta vir vereador querer descredibilizar a imagem de uma mulher que foi uma prefeita idônea. Relata que todos os vereadores da base governistas vão buscar apoios junto ao governo municipal para levar ações para as suas áreas rurais, assim, não adianta vereador da base governista dizer que não tem máquinas e tratores para fazer ações em prol do povo. Diz que há vereador que diz que é doido, mas, de doido, o mesmo não tem nada e paga na justiça exatamente por conta das injúrias e mentiras que profere. Neste momento, o Sr. presidente encaminha às Comissões o Projeto de Lei nº013/2022 – de autoria do Poder Executivo Municipal – que “Dispõe sobre a instituição de gratificação de incentivo por desempenho de metas e indicadores no âmbito do programa PREVINE Brasil aos profissionais que atuam na atenção primária à saúde do Município de São Bento do Una – PE – e dá outras providências”. Dando sequência, o Sr. presidente coloca em discussão a Indicação nº113/2022 – de autoria da vereadora Neide do Hospital (Rosineide Lima de Arruda) – que indica ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “o anteprojeto de lei que ‘Fixa o piso salarial dos Enfermeiros, Técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, no âmbito do Município de São Bento do Una, em consonância com a Emenda Constitucional nº 124 de 2022 e a Lei Federal 14.434/2022’”. Não tendo quem a queira discutir, é posta em votação, sendo APROVADA por unanimidade. Dando prosseguimento, o Sr. presidente coloca em discussão as seguintes matérias: Indicação nº109/2022 – de autoria do vereador Júnior do Sindicato (Jaricé Araújo de Oliveira Júnior) – que indica ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sejam colocadas lâmpadas para iluminação pública do sítio Tatu, precisamente nas proximidades da residência de Sandriely Bispo, e do sítio Logradouro”; Indicação nº110/2022 – de autoria do vereador Júnior do Sindicato (Jaricé Araújo de Oliveira Júnior) – que indica ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “por meio da Secretaria Municipal de Saúde, as equipes médicas dos postos de saúde da vila do Espírito Santo e do povoado da Pimenta possam realizar atendimentos, quinzenalmente, na escola desativada no sítio Malhada”; Indicação nº111/2022 – de autoria do vereador Avanildo Sebastião Cavalcante – que indica ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “possa proceder com a reabertura do Centro de Convivência do Idoso (CCI do Santo Afonso) e dos Espaços Conviver” e Indicação nº112/2022 – de autoria da vereadora Cícera da Rua Nova (Cícera Alves de Pontes) – que indica ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “por meio da Secretaria Municipal de Saúde, possa fazer a contratação de um médico cardiologista para atender na rede pública de saúde de São Bento do Una”. Não havendo quem as queira discutir, são postas em votação, sendo APROVADAS por unanimidade. Dando sequência, o Sr. presidente coloca em discussão todos os requerimentos de moções apresentados. Não havendo quem os queira discutir, são postos em votação, sendo APROVADOS por unanimdade. Nada mais havendo a tratar, o Sr. presidente encerra esta Sessão Ordinária. Sala das Sessões, Plenário Marcílio Porto Valença, Prédio Sede da Câmara Municipal de São Bento do Una, 24 de agosto de 2022.
AVANILDO SEBASTIÃO CAVALCANTE
Presidente
Ata aprovada por unanimidade dos presentes na 5ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2022, realizada em 31 de agosto de 2022. Para constar, eu, Avanildo Sebastião Cavalcante, Presidente da Mesa Diretora, Biênio 2021-2022, assino o presente documento, comprovando assim a sua aprovação.
AVANILDO SEBASTIÃO CAVALCANTE
Presidente