Sessão realizada no dia 1º de março de 2023, quarta-feira, com início às nove horas, no Plenário Marcílio Porto Valença, sob a presidência do vereador Avanildo Sebastião Cavalcante e secretariada pelo vereador Sidcley Pimentel de Brito.
Ao primeiro dia do mês de março de dois mil e vinte e três (01.03.2023), com início às 9h (nove horas) da manhã, no Plenário Marcílio Porto Valença, situado no Prédio Sede Câmara Municipal de São Bento do Una, Av. Manoel Cândido, nº729, reúnem-se os vereadores desse Município para a realização desta Sessão Ordinária. O vereador Avanildo Sebastião Cavalcante, Presidente da Câmara, determina que o primeiro secretário, vereador Sidcley do Hospital (Sidcley Pimentel de Brito), faça a chamada nominal dos vereadores, estando presentes os seguintes: vereador Avanildo Sebastião Cavalcante, vereadora Cícera da Rua Nova (Cícera Alves de Pontes), vereador Sidcley do Hospital (Sidcley Pimentel de Brito), João da Cruzinha (João Batista Santos da Silva), vereador Júnior do Sindicato (Jaricé Araújo de Oliveira Júnior), vereador Pachequinho (Antônio Pacheco Cintra), vereador Padre Fera (Valdenio Fernandes de Macedo), vereador Bruno Cavalcante Braga, vereador Nilton da Rádio (José Nilton da Silva), vereadora Neide do Hospital (Rosineide Lima de Arruda), vereador Diogo Professor (Diogo Cavalcante Gomes) e vereador Pezinho (Evânio Marinho da Silva); ausentes os vereadores Rinaldo do Santo Afonso (Rinaldo Alexandre Teixeira Pontes), Nilton da Rádio (José Nilton da Silva), João Medeiros de Oliveira e Léo da Ação Social (Geraldo Marcondes Santos de Almeida). Havendo número regimental, o Sr. presidente declara aberta esta Sessão Ordinária. Dando sequência, o Sr. presidente convida todos a ficarem em posição de respeito para a oração do Pai Nosso. Prosseguindo, o Sr. presidente determina que o 1º secretário faça a leitura das matérias que se encontram em Pauta, sendo elas: Discussão e Deliberação da Indicação nº025/2023 – de autoria do vereador Pachequinho (Antônio Pacheco Cintra) – Indicando à Gerência Regional da Companhia Pernambucana de Abastecimento – COMPESA – que “seja realizada uma extensão de rede da Rua Cachoeirinha para o Bairro Novo, situados na vila do Espírito Santo, 2º distrito de São Bento do Una, tendo em vista que no Bairro Novo existem muitas famílias residindo sem que haja água encanada em suas residências”; Discussão e Deliberação da Indicação nº037/2023 – de autoria do vereador Pachequinho (Antônio Pacheco Cintra) – Indicando ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “faça uma reforma no posto de saúde da vila do Espírito Santo”; Discussão e Deliberação da Indicação nº038/2023 – de autoria da vereadora Cícera da Rua Nova (Cícera Alves de Pontes) – Indicando ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “determine à Secretaria Municipal de Saúde que aumente o número de obturações dentárias realizadas no posto de saúde da Rua Nova, bem como que sejam consertados os ventiladores desta mesma unidade de atendimento”; Discussão e Deliberação da Indicação nº039/2023 – de autoria do vereador Diogo Professor (Diogo Cavalcante Gomes) – Indicando ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “proceda com a pavimentação da via que liga o Parque de Exposições Eládio Porfírio de Macedo à Escola Técnica Estadual Governador Eduardo Campos – ETE”; Discussão e Deliberação da Indicação nº040/2023 – de autoria da vereadora Neide do Hospital (Rosineide Lima de Arruda) – Indicando ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “possa determinar que um médico da rede municipal de saúde fazer atendimentos no sítio Tapera” e Discussão e Deliberação da Indicação nº041/2023 – de autoria da vereadora Neide do Hospital (Rosineide Lima de Arruda) – Indicando ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “por meio da Secretaria de Infraestrutura, possa proceder com a restauração do calçamento da Rua José Anacleto de Oliveira, antiga 2ª Travessa Joaquim Nabuco, a qual tem como ponto de referência o mercado de Itamar”. Dando sequência, o Sr. presidente abre a Pauta aos vereadores que, regimentalmente, queiram apresentar algum Requerimento Verbal. São, pois, apresentados os seguintes: De autoria do vereador Pezinho (Evânio Marinho da Silva): Moção de Congratulações pela passagem do aniversário do vereador Pachequinho (Antônio Pacheco Cintra) e Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Zé Gregório. De autoria do vereador Diogo Professor (Diogo Cavalcante Gomes): Moção de Aplauso ao senhor Stanley Victor pela sua aprovação na primeira fase na prova da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Auriceia Lemos, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Marlene Lima, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de José Roberto, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Valdemir Cintra, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Mirian Andrade, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Juliana Azevedo, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Josefa (Chata), Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Ivalda Rodrigues, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Sinaldinho, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Lelo Oliveira, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Irís Mayara, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Wilza Carla Azevedo, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Dione dos Santos Siqueira, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Marília Rocha, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de João Henrique, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Clívio Lira, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Rosinaldo Pimentel, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Osvaldo André, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Bruno Micaelle, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Bernardo de Melo e Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de José Iberico Cordeiro Gomes. De autoria da vereadora Neide do Hospital (Rosineide Lima de Arruda): Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Daniel, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Gracinha, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Biro, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Tânia do Hospital, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Márcio, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Iracema, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Renata Marinho, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Zezito, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Carol Costa, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Clério e Moção de Aplauso ao chefe da guarda municipal de São Bento do Una, Josias, pelo belo trabalho que vem prestando no exercício de sua função. De autoria do vereador Sidcley do Hospital (Sidcley Pimentel de Brito): Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Petrônio Teixeira, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Marcondes, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Natan, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Renan, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Angélica Silva, Moção de Pesar pelo falecimento de Antônio Cândido, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Márcia Galvão e Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Josildo Pimentel. De autoria do vereador Bruno Cavalcante Braga: Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Sara Macedo, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Martoni Elder Jessé de Souza, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Valéria Almeida, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Adriano Carreteiro, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Edvaldo Matos, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Marcelly Cavalcante, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Marcela Cavalcante, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Camila Costa Cavalcante, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Fátima Valença, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Dr. Francisco Ciosney, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Ana Claudia Duarte, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Vilma Almeida, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Ana Cavalcante, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Marquinhos Araújo, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Ruth Azevedo Duarte, Moção de Congratulações ao casal Paula Fracinete e Edvaldo Oliveira pela passagem dos seus 50 anos de enlace matrimonial, Moção de Congratulações ao casal Edileusa e Zé Libório pela passagem dos seus 50 anos de enlace matrimonial, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Eveline Almeida, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Carinho Marques, Moção de Pesar pelo falecimento de dona Tereza, Moção de Pesar pelo falecimento de João Vitor Araújo e Moção de Pesar pelo falecimento de Charles Rocha. De autoria do vereador Padre Fera (Valdenio Fernandes de Macedo): Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Ana Cláudia Duarte, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Maria Vieira, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Renan Souza, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Dr. Breno Melo, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Valdir Roberto Barbosa, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de José Hilton da Silva, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Fátima Teixeira, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Lucivânio Silva e Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Ednaldo do Bar. De autoria do vereador Júnior do Sindicato (Jaricé Araújo de Oliveira Júnior): Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Júnior Andrade, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Flávio Duarte, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Cláudia Rejane, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Mulica Melo, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Jeane Souza e Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Solange Costa. Neste instante, o Sr. presidente incorpora os requerimentos apresentados à Pauta e, dando continuidade, registra a presença das professoras Lídia Patrícia, Adriane Moraes e Laura e dos alunos das suas turmas de 5º ano da Escola Paulo Cordeiro de Farias Júnior. Dando prosseguimento, o Sr. presidente concede a fala, pela Ordem dos Inscritos, ao vereador Diogo Professor (Diogo Cavalcante Gomes), o qual, após cumprimentar todos, de modo especial os alunos e as professoras da Escola Paulo Cordeiro de Farias Júnior que se fazem presentes na galeria do Plenário, parabeniza o jovem Stanley Victor pela sua aprovação na primeira fase da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. Sequenciando, registra que, devido às necessidades da população, graças à máquina doada pelo deputado federal Eduardo da Fonte e às caçambas emprestadas pelo empresário Zé Almeida e pela deputada estadual Débora Almeida, foram realizados reparos em algumas estradas do sítio Sodré, contudo é preciso que a Prefeitura faça a sua parte, enviando as máquinas para fazer as manutenções das estradas dessa região, as quais não recebem reparos há aproximadamente 02 anos. Dando continuidade, afirma que os moradores do povoado do Gama lhe disseram que a obra de reforma do posto de saúde da comunidade foi paralisada e que os trabalhadores do local estavam há 15 dias sem receber. Diante disso, relata que irá procurar saber o que aconteceu, pois a obra precisa ter continuidade, até porque sua pessoa e outro vereador destinaram emendas impositivas para tal, e é necessário ainda que seja implementado um consultório odontológico no local. Dando sequência, afirma que a área rural de São Bento do Una, devido ao não envio de um ofício aos coordenadores da Operação-Pipa, enfrenta dificuldades enormes no que toca ao abastecimento de água. Diante disso, relata que é preciso que a Prefeitura faça o abastecimento, por meio de caminhões-pipas, da área rural são-bentense. Relata que o sofrimento da população da zona rural seria ainda maior se não fossem os esforços do empresário Zé Almeida e dos vereadores oposicionistas em fazer o abastecimento das cisternas dos sítios. Dando sequência, relata que a área urbana do Município também tem enfrentando dificuldades, apesar de os vereadores estarem lutando bastante para que os problemas dos abastecimentos por parte da COMPESA sejam resolvidos e, assim, a população deixe de sofrer. Encerra pedindo que Deus abençoe a todos. Neste instante, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e, pela Ordem dos Inscritos, concede a fala à vereadora Neide do Hospital (Rosineide Lima de Arruda), a qual, após cumprimentar todos, de modo especial os alunos e as professoras da Escola Paulo Cordeiro de Farias Júnior que se fazem presentes na galeria do Plenário, parabeniza todos os aniversariantes aos quais apresentou congratulações no início desta Sessão Ordinária. Relata que no dia de hoje apresenta uma Moção de Aplauso ao servidor Josias, chefe da guarda municipal, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo, junto com sua guarnição, na escolta dos queijeiros, na organização do trânsito e dos eventos realizados pela Prefeitura, na escolta dos ônibus universitários, dentre outros. Fala que ontem teve o prazer de participar do evento de lançamento da UNATTRAN, a qual visa não punir os trabalhadores são-bentenses, mas sim organizar o trânsito e coibir as ações de desordeiros. Relata que várias cidades da região, como Belo Jardim e Garanhuns, possuem as suas autarquias de trânsito e essas são relevantes. Dando continuidade, afirma que as máquinas da Prefeitura estão fazendo as manutenções das estradas que dão acesso a Maniçoba dos Soares e Jurubeba e logo após irão fazer as estradas da região do sítio Impoeira. Registra, a quem tiver máquinas e puder ajudar nas manutenções das estradas, a população são-bentense agradece. Relata que algumas passagens molhadas precisam ser feitas nas estradas rurais, a exemplo de uma que fica situada na estrada que dá acesso ao sítio Riachão. Prosseguindo, afirma que acredita que o prefeito Alexandre Batité, ainda este ano, irá reabrir o bloco cirúrgico do Hospital Municipal. Relata que hoje o maior problema da área urbana são-bentense é o abastecimento de água e os vereadores, buscando soluções, vêm cobrando dos órgãos competentes para que melhorias possam acontecer. Diz que somente o governo estadual é que pode resolver essa questão. Diz os moradores dos loteamentos Balança e Santo Afonso estão clamando por água. Encerra agradecendo aos alunos e às professoras que estão acompanhando os trabalhos legislativos no dia de hoje. Neste instante, o Sr. presidente agradece à vereadora que estava em Tribuna e, pela Ordem dos Inscritos, concede a fala ao vereador Sidcley do Hospital (Sidcley Pimentel de Brito), o qual, após cumprimentar todos, de modo especial as professoras Adriane, Laura e Lídia e os alunos da Escola Paulo Cordeiro de Farias Júnior, parabeniza todos os aniversariantes aos quais destinou congratulações no início desta Sessão Ordinária e pede que seja acrescentada uma Moção de Congratulações à jovem Ana Clara Brito pela passagem do seu aniversário natalício. Presta o seu pesar pelo falecimento do senhor Antônio Cândido. Agradece ao diretor de transporte da Secretaria Municipal de Educação, Emerson Almeida, por, atendendo a um pedido seu, ter feito a extensão da rede de transporte escolar do sítio Zé Bento para o sítio Cruzinha I. Implora ao prefeito Alexandre Batité para inaugurar os poços artesianos e as redes de abastecimentos, que foram feitas em várias localidades rurais de São Bento do Una, o mais rápido possível, pois a necessidade do povo está gritante, principalmente por conta da negligência do ex-secretário de Desenvolvimento Rural, que, ao não mandar o ofício e o decreto solicitando a regularização da operação-pipa, deixou o povo sem água. Relata que já conversou com o novo secretário de Desenvolvimento Rural a respeito desta temática, pois são mais de 110 pontos de abastecimentos espalhados em vários sítios, os quais garantiam o abastecimento de muitas famílias são-bentenses. Em relação a esse problema hídrico enfrentado pela população rural são-bentense, registra que a ajuda de Zé Almeida tem sido essencial para que o sofrimento do povo possa diminuir, pois o mesmo faz a doação de carretas de água. Relata que diante da situação vivenciada, a Prefeitura também precisa fazer o seu papel, disponibilizando pipas e inaugurando o mais rápido possível os poços e as redes de abastecimentos (parabeniza o prefeito por ter feito tais poços e tais redes de abastecimentos). Dando sequência, relata que parece que o governo municipal está esperando as chuvas chegarem novamente para dar a desculpa de que as máquinas não podem passar nas estradas que cortam a zona rural são-bentense, pois as estradas que dão acesso aos sítios Baixa, Sodré, Impoeira, Cantinho, Cabaças, entre outros, estão intransitáveis e, mesmo assim, a gestão não toma uma atitude. Relata que a problemática da COMPESA é muito séria e que é preciso que todos cobrem da governadora, como já vêm cobrando os vereadores e a deputada Débora Almeida, para que seja modificado algo e, assim, seja garantido o abastecimento de água de São Bento do Una. Encerra desejando bom dia a todos e dizendo que irá precisar ausentar-se da Sessão para poder participar de uma reunião no Ministério Público, que tratará a respeito da retirada de água do Açude das Capoeiras. Neste instante, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e, pela Ordem dos Inscritos, passa a palavra à vereadora Cícera da Rua Nova (Cícera Alves de Pontes), a qual, após cumprimentar todos, de modo especial os alunos e as professoras da Escola Paulo Cordeiro de Farias Júnior que se fazem presentes na galeria do Plenário, registra que é grande o descaso da COMPESA com São Bento do Una. Relata que reuniões vêm acontecendo, mas os problemas não são resolvidos e, a cada dia que passa, os mesmos se agravam. Destaca que os vereadores vêm fazendo os seus papéis, cobrando dos órgãos competentes, contudo nem sua pessoa ou qualquer outro vereador tem o poder financeiro de doar pipas à população. Diante desse quadro, repassa para população o número telefônico de João Rafael, gerente regional da COMPESA, para que o povo possa cobrar diretamente a ele pelo abastecimento. Diz que se não chega água via rede, então a COMPESA precisa disponibilizar caminhões-pipas para a população. Destaca que o prefeito também pode ajudar no abastecimento, pois vêm recursos para a Prefeitura fazer isso e, assim, basta que ocorram as locações de caminhões. Diz que o seu gabinete está aberto para receber a população são-bentense e enfatiza que todos os dias vem monitorando para observar se há vazamentos de rede em São Bento do Una. Afirma que o prefeito de São Bento do Una está a dois anos no cargo e, mesmo assim, não está nem aí para população, assim sendo, não há cabimento de cobrar da governadora atual, que está na gestão há apenas dois meses, que os problemas antigos da COMPESA sejam resolvidos. Encerra desejando um forte abraço a todos. Neste momento, o Sr. presidente agradece à vereadora que estava em Tribuna e, pela Ordem dos Inscritos, concede a fala ao vereador Bruno Cavalcante Braga, o qual, após cumprimentar todos, de modo especial os alunos e as professoras da Escola Paulo Cordeiro de Farias Júnior que se fazem presentes na galeria do Plenário, registra o seu pesar pelos falecimentos de João Vitor, Charles Rocha e Teresa. Dando sequência, relata que não adianta arrumar culpados para o problema de abastecimento de São Bento do Una, pois todos sabem que o principal é arrumar a solução. Relata que o principal motivo seu para fazer oposição a ex-governador Paulo Câmara foi exatamente os problemas ocasionados pela COMPESA, órgão do governo estadual, a respeito do abastecimento de água de São Bento do Una. Relata que agora mudou o Governo do Estado, mas os problemas continuam os mesmos. Diz que os prefeitos do Agreste cobraram a governadora Raquel Lyra em relação aos problemas da COMPESA e a mesma se comprometeu em dar uma resposta hoje, prometendo assim melhorias. Diz que quando ocorriam as cobranças dos vereadores, que sempre buscaram e buscam por melhorias para o abastecimento de água de São Bento do Una, entre os anos de 2013 e 2020, a COMPESA dizia que o problema era a seca vivenciada, ou seja, que faltava água para que o abastecimento ocorre de forma regular. Destaca que, em 2021, o prefeito Alexandre Batité assumiu a Prefeitura e buscou colocar-se à disposição para ajudar a COMPESA no que fosse possível para que o abastecimento de água de São Bento do Una tivesse melhorias. Diz, então, que em todo o 2021 e até meados de 2022 melhorias foram vistas, mas de agosto do ano passado para os dias atuais tudo piorou novamente e agora a COMPESA não pode nem dizer que falta água, pois água há, falta então a Companhia de Abastecimento fazer a parte dela. Enfatiza que os desvios de água sempre existiram, inclusive quando o abastecimento de água da cidade estava acontecendo de forma regularizada. Assim sendo, sinaliza que isso não é desculpa para o não abastecimento que é visto hoje na cidade. Diz que a culpa pelo péssimo abastecimento de água em São Bento do Una, Belo Jardim, Sanharó e Tacaimbó é da má gestão da gerência regional. Relata que conversou com o senhor Airão, servidor da COMPESA, e disse ao mesmo que não pode a COMPESA de São Bento do Una ter a mesma quantidade de servidores que tinha há tempos, pois atualmente a cidade cresceu e novas redes de água foram feitas. Diz que é inadmissível que um vazamento deixe um bairro dois dias sem ser abastecido simplesmente por conta da falta de funcionários. Registra que os bairros são-bentenses precisam ser abastecidos e que haja continuidade nos abastecimentos, fazendo assim cumprir um calendário que dê para as pessoas se abastecerem. Fala que não existem recursos para que a Prefeitura possa fazer os abastecimentos das ruas e que inclusive os prédios da Prefeitura, como o Hospital Municipais e postos de saúde, que são de obrigação da COMPESA abastecer, vem sendo abastecidos pela Prefeitura. Registra que fala muito a respeito dos abastecimentos dos bairros Santo Afonso e Rua Nova porque esses são bastantes populares e em suas casas os reservatórios são pequenos. Neste instante, o vereador Bruno Braga para o seu pronunciamento por estar sendo atrapalhado por um cidadão nas galerias. O Sr. presidente, então, chama a atenção do cidadão e pede que o mesmo se comporte para que o vereador em Tribuna não venha a ser prejudicado. O vereador Bruno Braga retoma a sua fala e diz que estão tendo avanços nos estudos para pagamentos dos precatórios aos professores e que por isso parabeniza a Comissão responsável por esse setor, na pessoa do servidor Júlio César, que representa a Câmara Municipal nos estudos. Diz que hoje está sendo analisado o projeto de lei para pagamento do piso salarial dos professores de 2023, inclusive estão sendo realizados estudos para saber o impacto do piso salarial em cima da carreira dos docentes, e que espera que daqui para o final do mês tal matéria seja enviada a esta Casa Legislativa. Encerra desejando bom dia a todos. Neste instante, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e, pela Ordem dos Inscritos, concede a fala ao vereador Padre Fera (Valdenio Fernandes de Macedo), o qual, após cumprimentar todos, parabeniza os aniversariantes aos quais destinou congratulações no início desta Sessão. Fala que o prefeito, os vereadores e a deputado Débora Almeida vêm fazendo os seus papéis, cobrando soluções para os problemas de abastecimento de água de São Bento do Una junto à COMPESA, órgão que tem lucrado muito e não tem prestado o serviço correto à população. Parabeniza o senhor Juliano e a senhora Paula, presentes nesta Casa Legislativa, por terem trazido o deputado estadual Abimael Santos a São Bento do Una e mostrado a ele a situação do abastecimento da cidade. Fala que este não é um momento de críticas, mas sim de todos os são-bentenses se juntarem para cobrarem e arrumarem uma solução para que o abastecimento da cidade possa ser regularizado, pois, atualmente, a COMPESA está totalmente sem crédito e a população sofrendo com a falta de abastecimento. Dando sequência, afirma que existem muitos vazamentos de redes e apenas um funcionário para consertá-lo. Relata que a gestão atual da COMPESA alega que assumiu a Companhia de Abastecimento falida, mas isso não vem ao caso para justificar os problemas existentes de abastecimento, pois a população não quer saber da falência ou não, e sim da água nas torneiras. Agradece ao eletricista da Prefeitura, João, por ter atendido ao seu pedido e ter feito a troca de uma lâmpada queimada na Rua 05 do Loteamento João Paulo II. Pede à gestão municipal que calce a conhecida Rua de Eurânio, no Loteamento Ricardo Ferreira, pois só falta essa pavimentação para término de todo o calçamento do mencionado bairro, ao mesmo tempo em que agradece à gestão pela conclusão de mais de 90% dos calçamentos das ruas dos loteamentos Joaquim da Silva Costa e José Adailton I e II. Dando prosseguimento, afirma que todo problema relacionado ao abastecimento de água de São Bento do Una tem passado diretamente para a diretoria da COMPESA, a qual tem justificado que uma força tarefa da Companhia está trabalhando em São Bento do Una a fim de que os problemas possam ser resolvidos. Pede à população que se utilize dos canais de comunicação da COMPESA e denuncie os carros de vazamentos/estouros de canos na rede. Encerra desejando bom dia a todos. Neste instante, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e, pela Ordem dos Inscritos, concede a fala ao vereador Pachequinho (Antônio Pacheco Cintra), o qual, após cumprimentar todos, parabeniza todos os aniversariantes, diz que hoje apresenta uma Indicação Legislativa solicitando que o prefeito possa fazer uma reforma no posto de saúde da vila do Espírito Santo. Relata que a Prefeitura de São Bento do Una estará realizando obras de retoques nos calçamentos da vila do Espírito Santo assim que a COMPESA terminar de fazer o restante das obras de redes do local. Dando sequência, registra que o mais difícil para chegar água na vila do Espírito Santo era a adutora, mas o prefeito Alexandre Batité e o governador Paulo Câmara conseguiram que tal obra saísse do papel. Destaca, portanto, que agora só faltam ser feitas as extensões de redes locais, as quais serão feitas. Pede, então, paciência aos residentes da Rua Cachoeirinha, situada na vila do Espírito Santo, pois, em breve, chegará água em suas residências. Dando sequência, afirma que, para resolver a questão do abastecimento de água de São Bento do Una, a solução é a volta do abastecimento por meio da barragem do Pau Ferro, pois tal rede foi fundamental quando aconteceu o colapso de abastecimento tempos atrás. Diz que hoje a adutora está sem funcionamento e a COMPESA alega que não existem condições para o seu funcionamento, quando na realidade basta reforçar a energia em Lajedo para que as bombas deem conta do abastecimento de água de São Bento do Una. Registra que não é preciso que a COMPESA faça forças tarefas em São Bento do Una, mas que coloque mais funcionário para atender a demanda da cidade. Diz que isso é necessário pois o povo está precisando de água urgentemente e destaca que se for possível a Prefeitura pode emprestar funcionários para ajudar a COMPESA nos consertos de redes. Diz que enquanto não é terminada a obra da adutora do Agreste, o Governo do Estado precisa resolver o problema do abastecimento de água de São Bento do Una. Fala que é preciso que se acabe com as politicagens e que seja dito que não chega água na vila do Espírito Santo e nos bairros são-bentenses por conta da incompetência da COMPESA. Agradece a todos os seus amigos que lhe parabenizaram pela passagem do seu aniversário natalício e assim encerra o seu pronunciamento. Neste instante, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e, pela Ordem dos Inscritos, concede a fala ao vereador Júnior do Sindicato (Jaricé Araújo de Oliveira Júnior), o qual, após cumprimentar todos, parabeniza todos os aniversariantes, de modo especial os vereadores Pachequinho e Bruno Braga. Diz que a situação do abastecimento de água em São Bento do Una é bastante crítica e afirma que isso se deve, principalmente, pela falta de funcionário para dar conta da demanda dos serviços a serem realizados na cidade. Relata que, diante desse quadro, é preciso que sejam realizadas cobranças à governadora do Estado, pois ela é quem comanda a gestão e precisa ser cobrada, independentemente de quanto tempo está no cargo. Relata que o prefeito Alexandre Batité foi cobrado já na primeira Sessão Ordinária após ter tomado posse. Fala que o povo não pode esperar por soluções daqui a seis meses, pois o sofrimento vem acontecendo agora. Relata que o povo residente na área rural do Município também vem sofrendo e a questão da COMPESA também interfere nos abastecimentos de água da zona rural, pois antes os caminhões-pipas podiam pegar água, para ser levada aos sítios, na sede da COMPESA em São Bento do Una, coisa que hoje em dia não é mais permitido. Diz que irá procurar os seus deputados, Carlos Veras e Doriel Barros, para que sejam tomadas ações em relação à COMPESA, pois o problema enfrentando em São Bento do Una são os mesmos vistos em todas as cidades do interior de Pernambuco. Prosseguindo, afirma que irá solicitar aos deputados mencionados acima também uma audiência com o secretário estadual responsável pela segurança no Estado de Pernambuco, pois, atualmente, a população rural está com medo de vir à sede do Município por conta dos inúmeros assaltos que estão acontecendo. Relata que, todos os dias, motos são roubadas nas estradas rurais de São Bento do Una, o que faz com os agricultores tenham que ficar presos em suas propriedades, mesmo necessitando resolver as suas coisas na sede da cidade. Afirma que a política de segurança do campo, a qual foi implementada por meio de um projeto de lei do deputado Doriel Barros, precisa sair do papel e ser executada em São Bento do Una. Destaca que irá pedir a esse mencionado deputado para que isso possa acontecer. Diz que os policiais vêm fazendo os seus papéis, porém o efetivo é muito pequeno para o tamanho de São Bento do Una. Dando prosseguimento, relata que o empecilho relacionado à obra do posto de saúde do povoado do Gama diz respeito ao fato de os pedreiros e seus serventes terem medo de darem os seus nomes para receberem o pagamento e perderem os benefícios sociais do governo. Dando continuidade, afirma que os poços artesianos dos sítios Armazém, Cantinho, Basílio e Impoeira e do povoado Pimenta estão em funcionamento, juntamente com suas redes de água, e que os do Primavera e do povoado da Jurubeba ainda não estão por faltam ser concluídas algumas etapas, mas, neste novo governo estadual, o projeto foi paralisado. Relata que vem buscando, junto aos seus deputados, mais poços artesianos para São Bento do Una, inclusive para o sítio Poço Comprido, que faz parte de uma região que sempre foi esquecida pelos governos anteriores. Convida todas as mulheres para participarem do evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o qual será realizado no próximo dia 09 de março, no Sindicato Rural. Assim encerra o seu pronunciamento. Neste instante, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna, passa a presidência à vereadora Cícera da Rua Nova (Cícera Alves de Pontes), vice-presidente da Mesa Diretora, e vai à Tribuna fazer o seu pronunciamento. O vereador Avanildo Sebastião Cavalcante, após cumprimentar todos, parabeniza todos os aniversariantes aos quais foram destinadas congratulações, de maneira especial o vereador Bruno Braga e o vereador Pachequinho. Dando sequência, presta o seu pesar pelo falecimento de dona Tereza. Destaca que discorda com o vereador Júnior do Sindicato quando o mesmo mencionou que o sítio Poço Comprido foi esquecido pela gestão anterior, até porque neste sítio há um poço e também uma cisterna disponibilizada à população. Relata que esquecido estão as estradas rurais do Município, como as que dão acesso ao Carreiro da Pedra, à Batalha, à Gameleira, ao Riachão de Serra Verde, ao Pacheco e ao Gravatá, mesmo passados mais de 02 anos da gestão. Afirma que o CAIPD também está esquecido, pois não há mais piscina para as crianças especiais e também não há psicólogos prestando atendimentos. Pede que o líder da bancada situacionista, vereador Bruno Braga, converse com a secretária responsável pelo CAIPD para que sejam resolvidos os problemas. Dando sequência, afirma que a área urbana da cidade sofre com a falta de abastecimento por parte da COMPESA, enquanto que a área rural sofre por omissão da Prefeitura, que não distribui pipas e, por irresponsabilidade, não mandou os documentos necessários para que fosse mantida a Operação-pipa do Exército. Enfatiza que o sofrimento só não é maior porque o empresário Zé Almeida, ouvindo o clamor das pessoas que residem na zona rural, tem disponibilizado caminhões-pipas para fazer o abastecimento em diversos sítios. Relata que a COMPESA há 08 anos não atende bem a população são-bentense. Registra que a governadora Raquel Lyra assumiu a gestão há dois meses e não está medindo esforços para que os problemas do abastecimento possam ser resolvidos. Diz que o Alto Santiago ficou sem abastecimento por 90 dias por conta de um cano que estava quebrado, mas agora está vindo uma força tarefa da COMPESA para que esses pequenos problemas possam ser resolvidos rapidamente, evitando assim que os bairros fiquem desabastecidos. Afirma que a deputada estadual Débora Almeida exigiu melhorias no abastecimento de água de São Bento do Una e essas melhorias irão acontecer, contudo o problema só será resolvido quando foi concluída a obra da adutora do Agreste, que ficou faltando 2 km para ser findada para São Bento do Una devido à incompetência do governador anterior. Enfatiza que a previsão é de que essa obra venha a terminar no mês de setembro. Dando sequência, afirma que quem disser em vídeos que há roubos de água na adutora que vem de Belo Jardim para São Bento do Una precisa também dizer quem são aqueles que estão roubando água, pois assim a COMPESA pode fazer algo. Destaca que acredita que não é por conta de possíveis roubos, coisa que sua pessoa não acredita que existam, que a água não chegue a São Bento do Una, e sim por conta que a rede é antiga e não comporta a quantidade de demanda existente hoje na cidade, até porque nesta mesma rede acontece o abastecimento de sítios, da vila de Água Fria e também de um grande bairro de Belo Jardim. Dando sequência, afirma que irá marcar uma audiência com o secretário responsável pela segurança pública do Estado, pois é grande o número de roubos e assaltos que vêm acontecendo em São Bento do Una. Relata que no sítio Gravatá, por exemplo, toda semana é roubada uma moto. Fala que a Polícia Militar precisa trabalhar nas ruas de São Bento do Una, e não por meio como polícia rodoviária, tomando as motos de trabalhadores são-bentenses. Destaca que irá conversar com a governadora Raquel Lyra quando tiver a oportunidade. Assim encerra o seu pronunciamento. Neste momento, o vereador Avanildo Sebastião Cavalcante reassume a presidência e informa que a Ordem dos Inscritos está encerrada. Dando sequência, o Sr. presidente coloca em discussão a Indicação nº025/2023 – de autoria do vereador Pachequinho (Antônio Pacheco Cintra) – Indicando à Gerência Regional da Companhia Pernambucana de Abastecimento – COMPESA – que “seja realizada uma extensão de rede da Rua Cachoeirinha para o Bairro Novo, situados na vila do Espírito Santo, 2º distrito de São Bento do Una, tendo em vista que no Bairro Novo existem muitas famílias residindo sem que haja água encanada em suas residências”. Não havendo quem a queira discutir, é posta em votação, sendo APROVADA por unanimidade. Dando sequência, o Sr. presidente coloca em discussão a Indicação nº037/2023 – de autoria do vereador Pachequinho (Antônio Pacheco Cintra) – Indicando ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “faça uma reforma no posto de saúde da vila do Espírito Santo”. Não havendo quem a queira discutir, é posta em votação, sendo APROVADA por unanimidade. Dando prosseguimento, o Sr. presidente coloca em discussão a Indicação nº038/2023 – de autoria da vereadora Cícera da Rua Nova (Cícera Alves de Pontes) – Indicando ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “determine à Secretaria Municipal de Saúde que aumente o número de obturações dentárias realizadas no posto de saúde da Rua Nova, bem como que sejam consertados os ventiladores desta mesma unidade de atendimento”. Não havendo quem a queira discutir, é posta em votação, sendo APROVADA por unanimidade. Dando continuidade, o Sr. presidente coloca em discussão a Indicação nº039/2023 – de autoria do vereador Diogo Professor (Diogo Cavalcante Gomes) – Indicando ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “proceda com a pavimentação da via que liga o Parque de Exposições Eládio Porfírio de Macedo à Escola Técnica Estadual Governador Eduardo Campos – ETE”. Não havendo quem a queira discutir, é posta em votação, sendo APROVADA por unanimidade. Prosseguindo, o Sr. presidente coloca em discussão a Indicação nº040/2023 – de autoria da vereadora Neide do Hospital (Rosineide Lima de Arruda) – Indicando ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “possa determinar que um médico da rede municipal de saúde fazer atendimentos no sítio Tapera”. Não havendo quem a queira discutir, é posta em votação, sendo APROVADA por unanimidade. Dando continuidade, o Sr. presidente coloca em discussão a Indicação nº041/2023 – de autoria da vereadora Neide do Hospital (Rosineide Lima de Arruda) – Indicando ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “por meio da Secretaria de Infraestrutura, possa proceder com a restauração do calçamento da Rua José Anacleto de Oliveira, antiga 2ª Travessa Joaquim Nabuco, a qual tem como ponto de referência o mercado de Itamar”. Não havendo quem a queira discutir, é posta em votação, sendo APROVADA por unanimidade. Prosseguindo, o Sr. presidente, após autorização do Plenário, coloca em votação todos os requerimentos verbais que foram apresentados, sendo eles APROVADOS por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Sr. presidente encerra esta reunião, convocando outra para a próxima quarta-feira, 08 de março de 2023. Sala das Sessões, Plenário Marcílio Porto Valença, Prédio Sede da Câmara Municipal de São Bento do Una, 1º de março de 2023.
AVANILDO SEBASTIÃO CAVALCANTE
Presidente
Ata aprovada por unanimidade dos presentes na 6ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023, realizada em 08 de março de 2023. Para constar, eu, Avanildo Sebastião Cavalcante, Presidente da Mesa Diretora, Biênio 2023-2024, assino o presente documento, comprovando assim a sua aprovação.
AVANILDO SEBASTIÃO CAVALCANTE
Presidente
AVANILDO SEBASTIÃO CAVALCANTE
Presidente
Ata aprovada por unanimidade dos presentes na 19ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023, realizada em 07 de junho de 2023. Para constar, eu, Avanildo Sebastião Cavalcante, Presidente da Mesa Diretora, Biênio 2023-2024, assino o presente documento, comprovando assim a sua aprovação.
AVANILDO SEBASTIÃO CAVALCANTE
Presidente