Sessão realizada no dia 31 de agosto de 2022, quarta-feira, com início às nove horas, no Plenário Marcílio Porto Valença, sob a presidência do vereador Avanildo Sebastião Cavalcante e secretariada pelo vereador Sidcley Pimentel de Brito.
Aos trinta e um dias do mês de agosto de dois mil e vinte e dois (31.08.2022), com início às 9h (nove horas) da manhã, no Plenário Marcílio Porto Valença, situado no Prédio Sede Câmara Municipal de São Bento do Una, Av. Manoel Cândido, nº729, reúnem-se os vereadores desse Município para a 5ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2022. O vereador Avanildo Sebastião Cavalcante, Presidente da Câmara, determina que o vereador Sidcley do Hospital (Sidcley Pimentel de Brito), 1º secretário, faça a chamada nominal dos vereadores, estando presentes os seguintes: Diogo Professor (Diogo Cavalcante Gomes), Pezinho (Evânio Marinho da Silva), Neide do Hospital (Rosineide Lima de Arruda), Nilton da Rádio (José Nilton da Silva), Sidcley do Hospital (Sidcley Pimentel de Brito), Cícera da Rua Nova (Cícera Alves de Pontes), Bruno Cavalcante Braga, Padre Fera (Valdenio Fernandes de Macedo), João Medeiros de Oliveira, Pachequinho (Antônio Pacheco Cintra), Rinaldo do Santo Afonso (Rinaldo Alexandre Teixeira Pontes), Júnior do Sindicato (Jaricé Araújo de Oliveira Júnior) e Avanildo Sebastião Cavalcante; ausentes os vereadores Ausentes os vereadores João da Cruzinha (João Batista Santos da Silva) e Léo da Ação Social (Geraldo Marcondes Santos de Almeida) – o qual tem sua falta justificada pelo senhor presidente, tendo em vista que o mesmo sofreu um pequeno acidente quando estava a caminho desta Sessão Ordinária. Havendo número regimental, o Sr. presidente declara aberta esta Sessão Ordinária e convida todos a ficarem em posição de respeito para realização da oração do Pai Nosso. Logo em seguida, o Sr. presidente determina que o 1º secretário faça a leitura da Ata da Sessão anterior. Havendo pedido de dispensa de leitura, o Sr .presidente delibera o requerimento, que é aprovado por unanimidade, assim como o é a Ata. Dando sequência, o Sr. presidente informa que a Pauta de hoje é fechada para discussão e deliberação do Projeto de Lei nº011/2022 – de autoria do Poder Executivo Municipal – que “Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências”. Neste instante, o vereador Sidcley do Hospital levanta uma Questão de Ordem e pede para que possa ser inserido à Pauta uma Moção de Aplauso ao Exmo. Major Juliano Jorge Tavares Tenório pela sua aprovação na ECEME (Escola de Comando e Estado-Maior do Exército Brasileiro), tendo que hoje é um momento oportuno para isso já que o seu pai, Dr. José Jorge Tavares Filho, encontra-se presente nesta Casa Legislativa e poderá levar tal honraria diretamente ao seu filho. O Sr. presidente indaga a Plenário sob a possibilidade de isso acontecer. Não havendo objeção, fica inserido à Pauta, para depois da discussão e votação do Projeto de Lei nº011/2022, de autoria do Executivo Municipal, a Moção de Aplauso solicitada pelo vereador Sidcley do Hospital. Dando sequência, o Sr. presidente determina que o 1º secretário faça a leitura do Projeto de Lei nº011/2022 e de uma Emenda Aditiva apresentada pelo vereador Diogo Professor (Diogo Cavalcante Gomes). O vereador Diogo Professor levanta uma Questão de Ordem e pede que tal Emenda seja retirada de Pauta e arquivada. O Sr. presidente atende ao pedido. Após as leituras, o Sr. presidente determina que o 1º secretário faça a leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação em relação ao Projeto de Lei nº011/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. Após a leitura, o Sr. presidente coloca o Parecer em discussão. Não havendo quem o queira discutir, é posto em votação, sendo APROVADO por unanimidade. Dando sequência, o Sr. presidente determina que o 1º secretário faça a leitura do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento em relação ao Projeto de Lei nº011/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. Após a leitura, o Sr. presidente coloca o Parecer em discussão. Não havendo quem o queira discutir, é posto em votação, sendo APROVADO por unanimidade. Dando sequência, o Sr. presidente coloca em discussão o Projeto de Lei nº011/2022 – de autoria do Poder Executivo Municipal – que “Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências”. Não havendo quem o queira discutir, é posto em votação, sendo APROVADO por unanimidade dos vereadores presentes. Dando sequência, o Sr. presidente abre a discussão em relação à Moção de Aplauso ao Exmo. Major Juliano Jorge Tavares Tenório pela sua aprovação na ECEME (Escola de Comando e Estado-Maior do Exército Brasileiro), de autoria do vereador Sidcley do Hospital. Pela discussão, faz o uso da palavra o vereador Sidcley do Hospital, o qual enaltece o nome do Major Juliano e parabeniza ele e toda a sua família por tão grande conquista, de modo especial o seu pai, Dr. Jorge, que por muito tempo foi diretor do IPA em São Bento do Una. Pela discussão, faz o uso da palavra o vereador Rinaldo do Santo Afonso, o qual parabeniza algumas pessoas pela passagem dos seus aniversários natalícios, como Ana Patrícia e Elias da Balança, diz que aplaude o empresário Danilo Almeida por gerar emprego para os são-bentenses e destaca que frequentou muito o IPA na época em que Dr. Jorge era diretor de lá. Destaca o papel social desenvolvido por Dr. Jorge neste período, principalmente em prol do povo do Santo Afonso, e enfatiza que por conta desta bondade dele, o seu filho foi abençoado por Deus e foi aprovado na Escola de Comando do Exército Brasileiro. Fala que enquanto vereador poderia estar bem de vida, mas para isso precisaria “babar”, coisa que não quer. Diz que prefere arrancar tocos do que pegar em dinheiro sujo dos outros. Pela discussão, faz o uso da palavra o vereador Pezinho, o qual parabeniza o Major Juliano pela sua aprovação. Parabeniza alguns aniversariantes e apresenta os seus aplausos ao são-bentense Lúcio Braga pela sua conquista no torneio de sinuca setor nordeste, bem como Eurânio da Renascer, pela abertura de sua loja de troca e venda de veículos. Pela discussão, faz o uso da palavra o vereador Padre Fera, o qual parabeniza o Major Juliano pela sua aprovação e diz que a família dele sente-se em casa todas as vezes que vem a São Bento do Una. Fala que Dr. Jorge, seu pai, destacou-se muito na diretoria do IPA de São Bento do Una. Registra os seus parabéns a alguns aniversariantes, como Juliana, Milena, Antônio Alves, entre outros. Pela discussão, faz o uso da palavra o vereador Júnior do Sindicato, o qual registra que foi estagiário do IPA no período em que Dr. Jorge foi diretor, podendo portanto conhecer de perto o grandioso trabalho realizado por ele. Parabeniza o Major Juliano pela aprovação e também parabeniza alguns aniversariantes da semana, como Vitória Ribeiro, Geovana Santos, dentre outros. Pela discussão, faz o uso da palavra o vereador Bruno Braga, o qual parabeniza o Major Juliano pela sua aprovação. Destaca que a família de Dr. Jorge foi embora de São Bento do Una, porém São Bento do Una não saiu deles, assim o legado de Dr. Jorge e família não saíram de São Bento do Una. Continuando, parabeniza alguns aniversariantes da semana, como Rubiano Barros, ex-servidor desta Casa Legislativa; Maria Laura, sua filha, e o vereador João Medeiros (enfatiza que com o vereador João Medeiros aprende diariamente sobre política, fé e vida. Diz que hoje foi votada a LDO do Município e que o intuito das leis orçamentárias é fazer com que São Bento do Una possa ser uma cidade melhor para todos. Pela discussão, faz o uso da palavra o vereador Diogo Professor, o qual registra seu parabéns ao Major Juliano pela sua aprovação. Destaca que esta semana está sendo vivenciada a semana da pessoa com inclusão na escola Elpídio Barbosa Maciel e parabeniza todos os envolvidos com este belo projeto. Encerra parabenizando alguns aniversariantes da semana, como Ana Celina, André, Elaine Oliveira, entre outros. Neste instante, o Sr. presidente, vereador Avanildo Cavalcante, passa a presidência e vai a Tribuna usar da palavra. Diz se sentir orgulhoso em poder estar votando em uma Moção de Aplauso a um são-bentense honorário que está se destacando no Brasil. Diz que Dr. Jorge, pai do Major Juliano Jorge, é uma pessoa maravilhosa e pede que Deus continue abençoando toda a família e fazendo com que o Major Juliano possa ascender ainda mais em sua carreira militar. Encerra parabenizando todos os que fazem parte do Projeto “Maria Clara, vamos conversar” pelas belíssimas ações que vêm desenvolvendo em São Bento do Una. Neste momento, o vereador Avanildo Sebastião Cavalcante reassume a presidência e coloca em votação a Moção de Aplauso ao Exmo. Major Juliano Jorge Tavares Tenório pela sua aprovação na ECEME (Escola de Comando e Estado-Maior do Exército Brasileiro), de autoria do vereador Sidcley do Hospital, sendo ela APROVADA por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Sr. presidente encerrou esta Sessão Ordinária. Plenário Marcílio Porto Valença, Prédio Sede da Câmara Municipal de São Bento do Una, 31 de agosto de 2022.
AVANILDO SEBASTIÃO CAVALCANTE
Presidente
Ata aprovada por unanimidade dos presentes na 6ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2022, realizada em 08 de setembro de 2022. Para constar, eu, Avanildo Sebastião Cavalcante, Presidente da Mesa Diretora, Biênio 2021-2022, assino o presente documento, comprovando assim a sua aprovação.
AVANILDO SEBASTIÃO CAVALCANTE
Presidente