Aos vinte e um dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois (21.09.2022), com início às 9h (nove horas) da manhã, no Plenário Marcílio Porto Valença, situado no Prédio Sede Câmara Municipal de São Bento do Una, Av. Manoel Cândido, nº729, reúnem-se os vereadores desse Município para a 8ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2022. O vereador Avanildo Sebastião Cavalcante, Presidente da Câmara, determina que o vereador Sidcley do Hospital (Sidcley Pimentel de Brito), 1º secretário, faça a chamada nominal dos vereadores, estando presentes os seguintes: Léo da Ação Social (Geraldo Marcondes Santos de Almeida), Pezinho (Evânio Marinho da Silva), Diogo Professor (Diogo Cavalcante Gomes), Nilton da Rádio (José Nilton da Silva), João da Cruzinha (João Batista Santos da Silva), Sidcley do Hospital (Sidcley Pimentel de Brito), Cícera da Rua Nova (Cícera Alves de Pontes), Bruno Cavalcante Braga, Padre Fera (Valdenio Fernandes de Macedo), João Medeiros de Oliveira, Pachequinho (Antônio Pacheco Cintra), Júnior do Sindicato (Jaricé Araújo de Oliveira Júnior) e Avanildo Sebastião Cavalcante; ausentes os vereadores Neide do Hospital (Rosineide Lima de Arruda) e Rinaldo do Santo Afonso (Rinaldo Alexandre Teixeira Pontes). Havendo número regimental, o Sr. presidente declara aberta esta Sessão Ordinária e convida todos a ficarem em posição de respeito para realização da oração do Pai Nosso. Logo em seguida, o Sr. presidente determina que o 1º Secretário faça a leitura das matéria que se encontra em Pauta, sendo ela: Discussão e Deliberação da Indicação nº117/2022 – de autoria da vereadora Neide do Hospital (Rosineide Lima de Arruda) – que indica ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “seja implantada a iluminação de LED no Povoado de Queimada Grande”. Por estar ausente da Sessão a autora da supramencionada Indicação, o Sr. presidente determina a retirada de Pauta da matéria. Dando sequência, o Sr. presidente pede autorização do Plenário para incluir à Pauta o Projeto de Lei nº016/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “dispõe sobre o reajuste da remuneração do cargo de conselheiro tutelar do Município de São Bento do Una e dá outras providências”. O pedido é aceito e, dando sequência à Sessão, o Sr. presidente abre a Pauta aos vereadores que desejarem apresentar, regimentalmente, algum Requerimento Verbal. São, portanto, apresentados os seguintes, De autoria do vereador Pezinho (Evânio Marinho da Silva): Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Kaique Batité e Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Mario do Santo Afonso. De autoria do vereador Diogo Professor (Diogo Cavalcante Gomes): Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Vânia Moura e Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Thaís Moraes. De autoria do vereador João da Cruzinha (João Batista Santos da Silva): Moção de Aplausos a Anilma do Hospital pelo excelente trabalho que realiza em sua profissão. De autoria do vereador Sidcley do Hospital (Sidcley Pimentel de Brito): Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Nayara Acioli, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Simone Rodrigues, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Ze Alves, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Rinaldo Cordeiro, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Narcísio Leandro, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Nil Manso, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Ilana Agna, Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Alberaci e Moção de Pesar pelo facimento do senhor Maurício (Marreco). De autoria do vereador Avanildo Sebastião Cavalcante: Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Gilberto Cordeiro e Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Amanda Gisele. De autoria do vereador Bruno Cavalcante Braga: Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Soró da Pimenta, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Veuda Cristina Carvalho, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Citália Xavier, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Renato Lima Andrade, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Biela Nunes, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Dapaz Cavalcante, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Cinalândia Siqueira, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Thalles Eduardo, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Rafaella Melo Marques, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Natália Macedo, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Sandra Meire, Moção de Aplausos à professora Claudina Tavares pela sua dedicação e trabalho à frente da formação dos professores da rede municipal de Educação, Moção de Aplausos a Ilma. Secretária de Educação, Gisângella Cavalcante, equipes gestoras e professores da rede municipal de ensino pela nota do IDEB, tendo sido mantido os índices desejados mesmo diante de dois anos de pandemia, Moção de Aplauso ao prefeito Alexandre Batité, ao vice-prefeito Paulo Renato Barros Araújo e ao secretário Gilberto Maciel pela realização da 23ª Corrida da Galinha e Moção de Aplausos ao senhor Marcos Valença por toda a organização do “Galinhodrómo” e demais eventos competitivos vivenciados durante a 23ª Corrida da Galinha. De autoria do vereador Padre Fera (Valdenio Fernandes de Macedo): Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Mison Belo, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Elton Canudo, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Edenilson Medeiros, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Luciano Macedo, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de José Israel Lima, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Júlio Eletricista, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Cícero da Silva, Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Vando Almeida e Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de Janiele Santos. Dando sequência, o Sr. presidente incorpora os requerimentos apresentados à Pauta e, pela Ordem dos Inscritos, passa a fala ao vereador Léo da Ação Social (Geraldo Marcondes Santos de Almeida), o qual, após cumprimentar todos, agradece a todos que estiveram com sua pessoa na feira livre da cidade em um movimento político do deputado Antônio Fernando, parlamentar responsável por enviar uma emenda no valor de 100 mil reais para a saúde são-bentense. Fala que a sua parceria com o deputado Antônio Fernando lhe permite acesso a cirurgias, exames e consultas, o que acaba beneficiando o povo são-bentense desde 2019. Relata que o seu compromisso com Antônio Fernando é para que ele, renovando o seu mandato, possa trazer mais coisas para São Bento do Una, principalmente para a área de saúde (destaca que trabalha nesta área há 17 anos e sabe de todas as dificuldades que existem nela). Dando sequência, relata que para deputado federal apoia, desde a eleição passada, Silvio Costa Filho. Relata que foi Silvio Costa Filho o deputado responsável por enviar para São Bento do Una uma emenda parlamentar no valor de 300 mil reais para contenção da Covid-19. Relata que é ele ainda o responsável por todo o empenho para construção de uma creche no Agra, a qual irá atender as crianças do Alto Santiago, Agra, Rua da Pedra, etc. Fala que o deputado Silvio Costa Filho tem um grande potencial de crescimento na política, assim sendo, tem um futuro promissor, pois é um parlamentar que incansavelmente busca resolver os problemas de Pernambuco e de São Bento do Una. Fala que o deputado Silvio Costa Filho pode contar sempre com o seu apoio. Dando sequência, afirma que hoje é um dia histórico para os conselheiros tutelares, pois está para ser votado um projeto de lei a respeito do aumento do salário. Relata que os conselheiros tutelares dedicam-se muito, colocam as suas vidas em risco. Assim sendo, é justo o projeto de lei enviado a esta Casa Legislativa e diz que votará favorável ao mesmo. Assim encerra o seu pronunciamento. Neste momento, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e, pela Ordem dos Inscritos, passa a fala ao vereador Pezinho (Evânio Marinho da Silva), o qual, após cumprimentar todos, informa que o evento com a candidata Marília Arraes, que aconteceria hoje em São Bento do Una, foi cancelado. Parabeniza o prefeito pela Corrida da Galinha e por estar cuidando do povo são-bentense, prova é que na segunda-feira pós festa o prefeito estava empenhando na adutora que levará água para a vila do Espírito Santo. Assim encerra o seu pronunciamento. Neste instante, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e, pela Ordem dos Inscritos, passa a fala ao vereador Diogo Professor (Diogo Cavalcante Gomes), o qual, após cumprimentar todos, o qual registra que São Bento do Una paga um dos menores salário da região aos conselheiros tutelares, algo que não é justo tendo em vista o relevante trabalho que os mesmos realizam. Destaca que como presidente da Comissão de Finanças e Orçamento está disposto a conceder o Parecer em relação ao projeto de lei dos conselheiros tutelares. Fala que é oposição ao prefeito, mas que trabalha em prol do povo e vota nos projetos que são favoráveis à população. Diz que o empresário Zé Almeida, atendendo ao pedido do povo da rota do leite rural são-bentense, mandou fazer a estrada na região do sítio Vasco. Destaca que Zé Almeida também ajuda nas silagens. Dando sequência, afirma que Zé Almeida deu início a obra para fazer a adutora da vila do Espírito Santo, tendo feito a instalação de todos os canos que havia no Município. Relata que Zé Almeida ama São Bento do Una e junto com a sua filha, Débora Almeida, que será eleita deputada estadual, fará muito mais pelo Município. Dando sequência, relata que apoia Eduardo da Fonte, deputado que contribui muito com a saúde pernambucana, destinando mais de 300 milhões de reais para os hospitais. Diz que Eduardo da Fonte, mesmo sem nunca ter tido votos em São Bento do Una, conseguiu posses de terras para os assentados são-bentenses e também poços artesianos. Registra que está ao lado de pessoas que trabalham pelo povo, por isso apoia Débora Almeida para deputada estadual e Eduardo da Fonte para deputado federal. Encerra pedindo que Deus abençoe a todos. Neste momento, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e, pela Ordem dos Inscritos, passa a fala ao vereador Nilton da Rádio (José Nilton da Silva), o qual, após cumprimentar todos, de maneira especial os conselheiros tutelares, diz que destinou emendas impositivas para a reforma do posto de saúde da vila do Espírito Santo e para calçamentos, contudo, até o momento, não foi atendido. Apela, então, ao executivo municipal para fazer a reforma do posto de saúde, pois a necessidade é grande. Pede à equipe de eletricistas da Prefeitura que possa ir à vila do Espírito Santo no horário noturno, para assim ver a quantidade de lâmpadas queimadas na localidade, inclusive nas proximidades da escola. Prosseguindo, relata que há estradas do Município que estão péssimas e precisam receber manutenção, a exemplo das que dão acesso aos sítios Riachão, Capoeira do Barro e Primavera. Sequenciando, registra que esta Casa Legislativa aprovou o orçamento de 145 milhões de reais do Município e cabe agora aos vereadores fiscalizar e cobrar do prefeito a sua tarefa, que é executar o orçamento. Sequenciando, relata que apoia Débora Almeida para deputada estadual e Lucas Ramos para deputado federal (relata a importância do voto casado, pois o deputado federal é de fundamental relevância para que obras grandes possam chegar à vila do Espírito Santo, como a creche, o CREAS e uma policlínica). Encerra dizendo ser um vereador que trabalha durante todos os dias do mandato, e não apenas às vésperas das eleições. Neste momento, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e, pela Ordem dos Inscritos, passa a fala ao vereador João da Cruzinha (João Batista Santos da Silva), o qual, após cumprimentar todos, de modo especial os conselheiros tutelares, afirma que, graças a Deus, teve o seu pedido de quebra-molas para a Avenida Alto do Cruzeiro, situada no bairro Alto Santiago, atendido, porém um motorista da Prefeitura colocou o ônibus em cima do local ainda fresco, assim sendo danificou a lombada. Pede que o secretário de Infraestrutura busque saber quem foi o motorista e converse com o mesmo para que isso não venha a se repetir. Dando sequência, apela à gestão para mandar a máquina fazer a estrada que dá acesso ao sítio Calumbi. Destaca a importância do trabalho realizado pelos conselheiros tutelares. Relata que se faz importante também a valorização do garis. Encerra pedindo que Deus abençoe a todos os conselheiros tutelares. Neste momento, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e, pela Ordem dos Inscritos, passa a fala ao vereador Sidcley do Hospital (Sidcley Pimentel de Brito), o qual, após cumprimentar todos, de maneira especial os conselheiros tutelares, parabeniza todos os aniversariantes aos quais destinou congratulações no início desta Sessão. Presta o seu pesar pelo falecimento de Alberaci, conhecido por Marreco. Relata que está acontecendo uma coisa injustificada por parte da gestão municipal, que é deixar o povoado do Gama sem um médico fixo há mais de 03 meses. Agradece ao povo residente em Queimada Grande e na Jurubeba pela recepção ao grupo político Almeida no dia de ontem. Fala que a estrada que liga a Una ao sítio Muzelinha e a Muzelinha ao povoado da Jurubeba está um absurdo de ruim. Relata que o povoado de Queimada Grande está às escuras. Diz que foram gastos dois milhões de reais com a Corrida da Galinha e que tal festividade é importante para a cidade, mas, agora, passado o festejo, os problemas da cidade continuam, como esgoto a céu aberto no Santo Afonso e lixos espalhado pelas ruas da cidade, a exemplo da rua principal do Agra. Relata que o empresário Zé Almeida está fazendo um trabalho de manutenção da estrada do sítio Areias e destaca que isso é uma obrigação da Prefeitura, mas como ela não faz o empresário busca ajudar a população. Relata que o candidato a deputado federal de Sidcley do Hospital e de Zé Almeida é Lucas Ramos e a candidata à deputado estadual é a ex-prefeita Débora Almeida. Fala que o grupo político de Zé Almeida trabalha antes, durante e depois das eleições. Afirma que durante a gestão da prefeita Débora Almeida muitas vezes os vereadores foram a Recife atrás da rede de água da vila, porém nas reuniões sempre era dito que não adiantava fazer a adutora se não estivesse chegando água para o abastecimento poder ser realizado. Relata que Zé Almeida fez a encanação de parte da rede de água da vila do Espírito Santo e só não a fez completamente porque a COMPESA não permitiu. Fala que o prefeito da cidade “pegou o cavalo selado”, já que o governo do Estado, no intuito de eleger o sucessor, está disponibilizando os canos. Ressalta o grande trabalho realizado pelos conselheiros tutelares. Diz os candidatos do grupo Almeida são: Débora Almeida para deputado estadual, Lucas Ramos para deputado federal, Guilherme Coelho para senador e Raquel Lyra para governadora. Encerra pedindo que a gestão municipal atenda à populaçao da área rural e faça a manutenção das estradas. Neste momento, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e, pela Ordem dos Inscritos, passa a fala à vereadora Cícera da Rua Nova (Cícera Alves de Pontes), a qual, após cumprimentar todos, de modo especial os conselheiros tutelares, os quais vieram a esta Casa Legislativa para acompanharem um projeto de cabal importância para eles. Registra que o aumento salarial dos conselheiros tutelares vai ser pequeno, continuando os conselheiros tutelares são-bentenses com um dos menores salários da região, mas se trata já de uma valorização. Relata que daqui a 12 dias acontecerão as eleições, pede, então, que todos prestem atenção no voto para depois não “chorarem pelo leite derramado”. Agradece à receptividade que vem recebendo nas visitas que vêm fazendo no Município e registra que continua a trabalhar antes, durante e depois das eleições. Relata que o seu apoio para deputado federal vai a Eduardo da Fonte, parlamentar que nunca teve votos em São Bento do Una e tem serviços prestados. Diz que irá lutar para que Eduardo da Fonte possa ser o deputado que ajudará reabrir o bloco cirúrgico do Hospital Municipal de São Bento do Una. Relata que para deputada estadual apoia Débora Almeida, ex-prefeita da cidade, que, apesar das dificuldades, encerrou os seus mandatos de cabeça erguida. Diz que, se Deus quiser, Débora Almeida vai ser a deputada mais votada de Pernambuco e a mais votada em São Bento do Una. Encerra pedindo que Deus abençoe a todos os são-bentenses. Neste momento, o Sr. presidente agradece à vereadora que estava em Tribuna e, pela Ordem dos Inscritos, passa a fala ao vereador Bruno Cavalcante Braga, o qual, após cumprimentar todos, manifesta a sua alegria pela chegada, a esta Casa Legislativa, do projeto de lei que garantirá valorização aos conselheiros tutelares. Dá graças a Deus pela alta hospitalar do seu pai, que passou 19 dias internados. Parabeniza todos os aniversariantes aos quais destinou congratulações no dia de hoje. Dando sequência, registra que o promotor já deu o seu aval e estará participando, no próximo dia 28, da audiência pública para tratar a respeito dos precatórios do FUNDEF. Fala da importância desses precatórios para a classe dos professores ativos e inativos e destaca o histórico deles em São Bento do Una. Relata que o acordo entre a gestão municipal e o SISPUM, representando a categoria dos professores, foi feito no início do atual mandato e enviado ao promotor, que ficou responsável por analisá-lo. Afirma que cada prefeito agiu de uma forma em relação aos recursos e que a então prefeita de São Bento do Una optou por investir os recursos naquilo que imagina ser o correto, restando 3 milhões de reais. Destaca que são esses os recursos dos precatórios atualmente e que no próximo dia 28 todas as dúvidas a respeito deles poderão ser sanadas. Fala que os precatórios são importantes principalmente para os professores inativos, já que durante o mandato atual os ativos já foram agraciados com o rateio em 2021 e com a valorização via piso. Dando sequência, afirma que as parteiras, técnicos de enfermagem e enfermeiros estão fazendo hoje em diversas cidades brasileiras uma grande mobilização em prol do piso da enfermagem. Destaca que representantes de São Bento do Una estão participando em Garanhuns dessa mobilização e parabeniza o SISPUM pelo apoio dado a esses profissionais. Dando continuidade, afirma que as estradas da região dos sítios Basílio e Cacimbas vêm sendo feitas e assim que as obras forem terminadas o outro lado do Município será agraciado pela manutenção das vias. Prosseguindo, diz que apoia, para deputado federal, Silvio Costa Filho, o qual é um parceiro seu e do vereador Léo da Ação Social principalmente na área da saúde, e Diogo Moraes para deputado estadual, como forma de reconhecimento ao seu trabalho realizado em São Bento do Una, como por exemplo pelos calçamentos e pela rede de água da vila do Espírito Santo. Relata que, para governador, apoia Miguel Coelho, pois ele tem a capacidade de mudar a história de Pernambuco. Encerra desejando bom dia a todos. Neste momento, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e, pela Ordem dos Inscritos, passa a fala ao vereador Padre Fera (Valdenio Fernandes de Macedo), o qual, após cumprimentar todos, de modo especial os conselheiros tutelares, diz que infelizmente a vinda de Marília Arraes a São Bento do Una foi cancelada, devido ao avançar da hora. Parabeniza todos os aniversariantes aos quais destinou congratulações no início do seu mandato. Presta o seu pesar pelo falecimento de dona Marina, de Alberaci e de dona Odete, mãe de Marcos do Conselho. Registra que pede a Deus para que a rede de água da vila do Espírito Santo possa ser feita. Diz que a ex-prefeita de São Bento do Una pagou caro por esta rede de água, porém a mesma não tem culpa dela não ter sido feita, pois a culpa é do Governo do Estado. Relata que já falou a Marília Arraes que São Bento do Una é a cidade que mais produz ovos no Nordeste e que é importante o apoio do Governo do Estado para que possa chegar água. Relata que os vereadores oposicionistas foram à COMPESA e lá foi dito que a água da vila do Espírito Santo só chegaria caso estivesse chegando água por meio da adutora do Agreste. Fala que tem certeza que Marília Arraes será a governadora de Pernambuco e olhará por São Bento do Una, assim sendo, será ela quem irá inaugurar a rede de água da vila do Espírito Santo. Cobra providências, por parte da Secretaria Municipal de Educação, em relação ao horário do ônibus escolar do sítio Gravatá, pois os alunos dessa linha estão chegando às escolas por volta das 9 horas da manhã, ou seja, com uma hora e meia de atraso. Diz que apoia Luís Inácio Lula da Silva para presidente da República, pois ele foi quem mais fez pela população pobre brasileira. Destaca que o Auxílio Brasil tem prazo de validade até dezembro do corrente ano, pois o atual presidente, caso reeleito não irá renová-lo, mas que o tal auxílio poderá ter continuidade no próximo ano caso Lula venha a ser eleito novamente presidente. Encerra dizendo que os deputados são Wolney Queiroz para deputado federal e Kaio Maniçoba para deputado estadual. Neste momento, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e, pela Ordem dos Inscritos, passa a fala ao vereador João Medeiros de Oliveira, o qual, após cumprimentar todos, de modo especial os conselheiros tutelares, convida todos a participarem, neste próximo final de semana, do 32º aniversário da Mocidade da Igreja Assembleia de Deus, que contará com um congresso, um culto evangelista na praça pública e com um encerramento, no domingo, na igreja sede, situada na Rua 07 do loteamento João Paulo II. Dando prosseguimento, afirma que o Auxílio Emergencial pago durante o atual mandato foi superior aos 14 anos de Bolsa Família dos governos do PT. Relata que o auxílio Brasil irá continuar em 600 reais e quem arrumar um emprego ganhará mais 200 reais, ou seja, irá receber um auxílio de 800 reais mais o salário do emprego. Fala que agora o Brasil tem muito dinheiro porque a sangria da corrupção foi estancada. Relata que o Brasil conta com um governo diferenciado, por isso que está acontecendo deflação e o PIB em alta. Registra que acha uma vergonha o Brasil ter um ficha suja como candidato a presidente, que é o Lula. Enfatiza que Lula foi condenado em três instância e ficou 580 dias preso. Relata que a condenação se deu pelo TRIPLEX e que em relação ao sítio de Atibaia o ex-presidente já havia sido condenado na primeira instância. Relata também que dizem que o PT acabou com a pobreza, porém sua pessoa, desde que se se entende por gente, nunca viu a pobreza acabar em São Bento do Una. Relata que os seus deputados são os deputados da Igreja Assembleia de Deus, que é Adalto Santos (responsável por trazer emendas para o calçamento do Santo Afonso II) e Pastor Eurico (responsável por trazer uma ambulância para São Bento do Una). Assim encerra o seu pronunciamento. Neste momento, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e, pela Ordem dos Inscritos, passa a fala ao vereador Pachequinho (Antônio Pacheco Cintra), o qual, após cumprimentar todos, diz que daqui a 15 dias acontecerão as eleições. Diz que, por conta disso, há vereador que, na ânsia do voto, está fazendo discurso querendo encobrir os defeitos dos seus candidatos. Fala que a rede de água da vila do Espírito Santo é muito importante, sendo uma das maiores obras dos últimos 10 anos, tendo em vista o tamanho da localidade e a precisão do povo pela água. Fala que o vereador Sidcley do Hospital disse que o prefeito Alexandre Batité “pegou o cavalo andando” em relação a essa grande obra, contudo, destaca que na realidade o prefeito Alexandre Batité fez a obra do zero, pois a parte que havia sido encanada pelo empresário Zé Almeida não serviu para a obra atual, tendo em vista que os canos que eram de 150 mm foram substituídos por canos de 200 mm, além do que a escavação atual é mais baixa do que a que havia sido feita anteriormente. Relata que para que essa escavação mais baixa pudesse ser realizada, foi necessário que o prefeito Alexandre Batité fosse atrás de uma máquina PC em outros municípios, pois a quebra de pedras foi necessária. Destaca ainda que o prefeito Alexandre Batité conseguiu mais canos para que a rede de água da vila do Espírito Santo possa contar com canos novos em toda a sua extensão. Diz que se a ex-prefeita quisesse teria conseguido fazer essa rede de água, pois os canos já estavam em São Bento do Una (relata que o vereador Sidcley do Hospital, mesmo sabendo que os canos já estavam no Município, foi a Recife simplesmente para tirar fotos). Destaca que o empresário Zé Almeida havia prometido que quando chovesse escavaria a rede de água, porém a verdade é que os canos ficaram mais de 04 anos em São Bento do Una e a rede de água não foi feita por falta de boa vontade da gestão municipal anterior. Fala que o importante mesmo não é o voto, mas sim que a rede de água está sendo feita e ficará para sempre. Agradece ao prefeito Alexandre Batité pela dedicação e o trabalho em prol dessa importante obra. Registra que água é vida e todos os povoados da cidade precisam de redes de água. Relata que, assim que chegar água à vila do Espírito Santo, irá lutar para que possa chegar água no povoado da Pimenta. Parabeniza o prefeito Alexandre Batité por, apesar das dificuldades, ter realizado uma grande festa da galinha. Fala que o erro em relação ao fechamento dos portões não foi da gestão municipal, mas sim da polícia militar. Relata que, para deputado estadual, apoia Diogo Moraes (que conseguiu 80% da rede de água da vila do Espírito Santo), Raul Henry para deputado federal (que destinou inúmeras emendas parlamentares para São Bento do Una) e Danilo Cabral para governador (que foi o melhor secretário de Educação da história de Pernambuco e que tem o voto de 90% dos professores). Diz que já assinou o parecer em relação ao projeto de lei dos conselheiros tutelares, mas infelizmente (motivo pelo qual pede desculpas aos conselheiros) não poderá ficar para votação pois tem uma viagem para a cidade de Caruaru. Assim encerra o seu pronunciamento. Neste momento, o Sr. presidente agradece ao vereador que estava em Tribuna e, pela Ordem dos Inscritos, passa a fala ao vereador Júnior do Sindicato (Jaricé Araújo de Oliveira Júnior), o qual, após cumprimentar todos, de modo especial os conselheiros tutelares, parabeniza o prefeito Alexandre Batité pela realização da 23ª Corrida da Galinha. Agradece ao secretário de Cultura e Esporte, Gilberto Maciel, e ao prefeito da cidade por terem feito cumprir a Lei Ailson Campos, a qual foi de sua autoria e tem a intenção de que o Município destine 30% dos recursos das festas para os artistas locais. Fala que isso é de cabal importância principalmente devido à pandemia, a qual afetou muito o setor cultural. Relata que em contramão aos anseios do setor cultural, o presidente da República vetou duas leis que garantiam recursos aos artistas, que são a Lei Aldir Blanco e a Lei Paulo Gustavo. Dando sequência, afirma que discorda das falas do vereador João Medeiros em relação ao PT. Destaca, também, que sua discordância se deve ao fato de que o povo brasileiro vem sofrendo devido a cortes, como, por exemplo, a não construção de cisternas rurais desde 2016; a redução de 95% do Programa Minha Casa, Minha Vida (que hoje se chama Casa Verde e Amarela) e a redução nos repasses da merenda escolar. Fala que depois que o golpe retirou a Dilma Rousseff da presidência, o povo brasileiro passou a sofrer e se o atual governo continuar os prejuízos serão ainda maiores. Fala que está sendo possível ver o povo pedindo esmolas nas ruas, coisa que não existia na época do PT. Afirma que Lula foi o melhor presidente da história do Brasil, enquanto que Bolsonaro só faz o Brasil passar vergonha (a exemplo do dia 07 de setembro, quando o presidente ao invés de fazer pronunciamento a respeito do Brasil falou a respeito de sua sexualidade). Dando sequência, afirma que é importante que quem votar em Lula vote nos candidatos que lhe darão força no Congresso. Assim sendo, diz que por isso apoia Carlos Veras para deputado federal e Teresa Leitão para senadora. Registra que, este ano, foram destinados para o orçamento secreto, medida adotada para compra de deputados, 17 bilhões de reais, recursos esses que poderiam estar sendo investidos na saúde, educação e, principalmente, na segurança pública. Relata que, para deputado estadual, apoia Doriel Barros, parlamentar que está sempre na luta em defesa dos trabalhadores e trabalhadoras. Enfatiza que para governador defende o nome de Danilo Cabral, por entender que ele foi o melhor secretário de Educação da história de Pernambuco, responsável por ser aquele que fez a revolução na educação pernambucana por meio do ensino integral e ensino técnico. Encerra agradecendo a todos que ao seu pronunciamento acompanharam. Neste instante, o Sr. presidente, vereador Avanildo Sebastião Cavalcante, passa a presidência à vereadora Cícera da Rua Nova, vice-presidente da Mesa Diretora, e vai à Tribuna fazer o seu pronunciamento. O vereador Avanildo Sebastião Cavalcante cumprimenta todos, de modo especial os conselheiros tutelares, registra que vota em Simone Tebet para presidente da República. Destaca que as pessoas deveriam repensar e também votar em Tebet, pois ela é uma candidata nova, que agirá de Lula e Bolsonaro, os quais já tiveram os seus mandatos e mostraram quem são. Relata que os municípios brasileiros nunca tiveram tantos recursos como hoje estão tendo. Fala que há a previsão de aumento da receita de São Bento do Una. Diz que os estados também têm muitos recursos, prova é que o governador de Pernambuco está sem saber onde gastar dinheiro. Diz que a economia brasileira está bem hoje. Enfatiza que acredita que não tem para que brigas e discussões a respeito da política do presidente da república, pois o povo brasileiro sabe em quem irá votar. Dando sequência, afirma que Marília Arraes e Danilo Cabral são os piores deputados federais de Pernambuco, mas mesmo assim o povo acusa votos neles. Registra que o povo precisa saber em que irá votar, pois já vem sofrendo há 08 anos com o atual governador. Relata que agora o governador está desesperado, liberando recursos para todos os prefeitos com o intuito de fazer o seu sucessor. Afirma que Paulo Câmara é o pior governador da história de Pernambuco, sendo um grande cobrador de impostos, ruim na saúde, na educação e na segurança pública. Dando continuidade, parabeniza os aniversariantes que completam aniversário no decorrer desta semana. Presta o seu pesar pelo falecimento de dona Odete, de Gilberto da Batalha, de Marreco da Caiana e Gilberto da Granja Almeida. Diz que há muitos tempos os vereadores desta Casa Legislativa lutam pela rede de água da vila do Espírito Santo, assim como lutam a ex-prefeita Débora Almeida e o empresário Zé Almeida. Registra que a rede de água não foi feita no mandato passado porque não havia água. Fala que parte da tubulação foi colocada no mandato passado, porém, por falta de água, a obra foi paralisada. Enfatiza que se não terminarem a adutora do Agreste, a vila do Espírito Santo não será abastecida via rede de água. Diz que o povo da vila do Espírito Santo precisa receber a água por meio da rede e votar contra o candidato do governador, pois a vila já era para está sendo abastecida há mais de 04 anos. Registra que quem menos lutou pela rede de água da vila do Espírito Santo foi o atual prefeito. Dando sequência, relata que a estrada que liga os sítios Calumbi e Pedra Cumprida está intransitável, o que faz com que os avicultores da região sofram muito. Diz que já faz mais de um mês que as chuvas cessaram. Assim, apela ao prefeito para mandar as máquinas para fazer as estradas rurais do Município. Prosseguindo, diz que o Gama está sem médico há mais de 03 meses; enquanto que no povoado de Queimada Grande o médico só atende uma vez por semana (relata que na gestão anterior o médico atendia 4 vezes por semana). Registra que na farmácia da Prefeitura está faltando medicamento. Dando sequência, afirma que já conversou com os vereadores para que o projeto de lei que trata do aumento salarial dos conselheiros tutelares possa ser votado hoje e os mesmos concordaram. Registra que, para deputada estadual, apoia a ex-prefeita Débora Almeida (a melhor que já teve para educação e para a saúde do Município), Lucas Ramos para deputado federal (filho de Ranilson Ramos, ex-secretário de Agricultura do Estado, responsável por não deixar o rebanho são-bentense morrer de fome na época da seca) e Raquel Lyra para governadora. Encerra desejando um forte abraço a todos. Neste momento, o vereador Avanildo Sebastião Cavalcante reassume a presidência e suspende a Sessão para que os vereadores membros da Comissão possam ofertar parecer ao Projeto de Lei nº016/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. Às 11h38, o Sr. presidente reabre a Sessão e determina que o 1º secretário faça a leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação em relação ao Projeto de Lei nº016/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “dispõe sobre o reajuste da remuneração do cargo de conselheiro tutelar do Município de São Bento do Una e dá outras providências”. Após a leitura, o Sr. presidente coloca o Parecer em discussão e não havendo quem o queira discutir, é posto em votação, sendo APROVADO por unanimidade (ausentes, no momento da votação, os vereadores Nilton da Rádio e Pachequinho). Dando sequência, o Sr. presidente determina que o 1º secretário faça a leitura do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento em relação ao Projeto de Lei nº016/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “dispõe sobre o reajuste da remuneração do cargo de conselheiro tutelar do Município de São Bento do Una e dá outras providências”. Após a leitura, o Sr. presidente coloca o Parecer em discussão e não havendo quem o queira discutir, é posto em votação, sendo APROVADO por unanimidade (ausentes, no momento da votação, os vereadores Nilton da Rádio e Pachequinho). Dando continuidade, o Sr. presidente coloca em discussão o Projeto de Lei nº016/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “dispõe sobre o reajuste da remuneração do cargo de conselheiro tutelar do Município de São Bento do Una e dá outras providências”. Pela discussão, faz o uso da palavra o vereador Bruno Cavalcante Braga, o qual parabeniza os conselheiros tutelares e se desculpa pela demora para conquista desse aumento. Registra que o salário foi resolvido sem precisar que os conselheiros tutelares tenham que ir a Brasília. Fala que a luta agora é para que nos próximos anos a valorização possa ser contínua. Relata que a maioria da sociedade e até mesmo vereadores não entendem o trabalho dos conselheiros tutelares, inclusive foram alvos de críticas, mas é importante que todos entendam que o conselheiro tutelar não exerce o poder de polícia. Encerra voltando a parabenizar os conselheiros tutelares, desta vez pelo relevante trabalho que exercem em São Bento do Una. Pela discussão, faz o uso da palavra o vereador Léo da Ação Social, o qual diz que se sente honrado em poder estar fazendo parte desta conquista dos conselheiros tutelares. Relata que muitas outras virão para que os conselheiros tutelares possam ter os seus trabalhos reconhecidos. Destaca que é importante a parte da infraestrutura de funcionamento do Conselho Tutelar, como uma reforma no prédio sede e aquisição de novos equipamentos tecnológicos. Pela discussão, faz o uso da palavra o vereador Diogo Professor, o qual relata que São Bento do Una tem um dos piores salários para os conselheiros tutelares. Destaca que espera que com este reajuste possa a situação ser melhorada. Diz que a luta agora é para que a valorização possa ser sempre presente, pois eles exercem um excelente trabalho no atendimento às crianças e adolescentes em vulnerabilidade. Registra que nas festas os conselheiros tutelares também fazem um grande trabalho. Relata que espera que o governo federal possa criar o piso dos conselheiros tutelares, pois assim a disparidade salarial deixará de existir. Pela discussão, faz o uso da palavra o vereador Padre Fera, o qual registra que os conselheiros tutelares estão de parabéns pelo aumento salarial. Relata que semana passada votou contra um projeto que visava retirar recursos dos servidores públicos e agora vota a favor de melhorias para os servidores. Destaca que sempre agirá desta forma e diz que os conselheiros tutelares podem contar com a sua pessoa para votações favoráveis nos próximos reajustes, pois eles merecem. Pela discussão, faz o uso da palavra a vereadora Cícera da Rua Nova, a qual relata que o aumento desse salário também é uma conquista dos vereadores. Diz que o conselheiro Sergival sempre ia a sua casa em busca de melhorias e sua pessoa sempre ligava para o secretário Itamar Demétrio para ver o que se podia fazer em relação ao aumento do salário. Relata que fica feliz com o reajuste e diz que futuramente outros virão. Relata que a luta é para que as diárias dos conselheiros tutelares também possam ser atualizadas. Pela discussão, faz o uso da palavra o vereador Sidcley do Hospital, o qual relata que tem um enorme prazer em fazer parte desta Casa Legislativa no período de votação do projeto de lei que aumenta o salário dos conselheiros tutelares. Enfatiza que o prefeito demorou um pouco para enviar a esta Câmara o projeto, o qual não concede um aumento justo, mas o reconhecimento pelo envio é preciso ser feito. Fala que sempre busca a classe para saber se ela está satisfeita antes de votar nos projetos de lei de reajustes salariais. Enfatiza, então, que conversou com os conselheiros e eles estão satisfeitos. Assim sendo, diz que votará favoravelmente ao projeto de lei. Relata que muitos questionam os trabalhos dos conselheiros tutelares, porém ele é de fundamental importância e sigiloso. Relata que foi conselheiro tutelar no início dos anos 2000, por isso mesmo sabe do árduo trabalho exercido pelos conselheiros. Diz que acredita que o projeto de lei vai ser aprovado de forma unânime. Neste momento, o Sr. presidente parabeniza os conselheiros tutelares e diz que esta Casa Legislativa está à disposição dos conselheiros e de todos os trabalhadores são-bententenses. Não havendo quem mais queira discutir, o Sr. presidente coloca em votação o Projeto de Lei nº016/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “dispõe sobre o reajuste da remuneração do cargo de conselheiro tutelar do Município de São Bento do Una e dá outras providências”, sendo ele APROVADO por unanimidade dos presentes (ausentes, no momento da votação, os vereadores Pachequinho e Pezinho). Dando sequência, o Sr. presidente indaga ao Plenário se quer destacar algum dos requerimentos apresentados. É pedido destaque à Moção de Aplauso ao prefeito, apresentada pelo vereador Bruno Braga, pela realização da 23ª Corrida da Galinha. O Sr. presidente coloca todos os demais requerimentos em discussão e não havendo quem os queira discutir, são postos em votação, sendo APROVADOS por unanimidade. Neste instante, o Sr. presidente abre a discussão em relação ao Requerimento de Moção de Aplauso ao prefeito, apresentado pelo vereador Bruno Braga, pela realização da 23ª Corrida da Galinha. Pela discussão, faz o uso da palavra o vereador Bruno Cavalcante Braga, o qual registra que foram realizadas críticas à Corrida da Galinha antes do evento ser realizado, porém ao chegar o festejo foi visto que as pessoas participaram e foi um sucesso, seja no pátio da festa ou no galinhódromo. Destaca que, no sábado, havia tanta gente que os portões da arena tiveram de ser fechados pela polícia militar, como medida de segurança. Relata que a festa iria ser nos trios, porém o Ministério Público, visando o bem do patrimônio público, não permitiu. Registra que a 23ª Corrida da Galinha foi uma das maiores da história. Registra que por meio dessa Moção de Aplauso, além de parabenizar pela festa, também parabeniza pela grandeza da gestão em reconhecer os erros e prometer que os problemas serão sanados para a próxima festa. Fala que todas as secretarias municipais estiveram envolvidas na Corrida da Galinha e pelo que viu nas redes sociais a festa da galinha deixou os são-bentenses felizes. Pela discussão, faz o uso da palavra o vereador Nilton da Rádio, o qual relata que vota favorável à Moção de Aplauso, mas que fica triste por saber que devido à Corrida da Galinha a gestão acabou se esquecendo da Festa de Santa Quitéria, na vila do Espírito Santo. Pela discussão, faz o uso da palavra a vereadora Cícera da Rua Nova, a qual manifesta seu voto favorável à Moção de Aplauso, porém registra que espera que no próximo ano a Corrida da Galinha possa ser mais organizada e centralizada em um único lugar. Enfatiza que os portões foram fechados devido à desorganização. Pela discussão, faz o uso da palavra o vereador João da Cruzinha, o qual relata que vota contra à Moção de Aplauso. Diz que o local escolhido para o festejo foi perfeito, mas sua pessoa não tem como votar a um festejo em que sua pessoa passou mais de uma hora na fila e quase não consegue entrar. Diz que, ano que vem, caso os erros não sejam repetidos, votará favorável aos aplausos. Pela discussão, faz o uso da palavra o vereador Sidcley do Hospital, o qual registra que vota contra à Moção de Aplauso. Relata que o prefeito, por ego e orgulho, tirou a festa do Parque de Exposições e o realizou no terreno de Jessé, o que é direito dele, pois o espaço é perfeito, porém a unificação precisaria existir, para que assim os barraqueiros, por exemplo, pudessem lucrar. Diz que o prefeito prometeu a festa da galinha na cidade, porém não o fez. Relata que o trio elétrico tocou no domingo e foi excelente, não acontecendo nada demais nas praças. Relata que a desorganização foi muito grande, pois as pulseiras de camarotes foram vendidas rapidamente e a entrada da festa ficou um caos, inclusive registra que passou mais de duas horas na fila e quando chegou na entrada os portões foram fechados. Registra que aconteceu uma falta de planejamento por parte da gestão em relação à Corrida da Galinha, até mesmo em relação aos geradores de energia para as barracas. Pela discussão, faz o uso da palavra o vereador Diogo Professor, relata que a Corrida da Galinha teve uma falta de organização e que os portões da festa não foram fechados por conta da grande quantidade de pessoas, mas sim pela falta de seguranças para fazer as revistas. Relata que, pelo porte da Corrida da Galinha, é preciso que haja uma maior organização para que os problemas existentes não venham a ser recorrentes ano que vem. Não havendo quem mais queira discutir, o Sr. presidente coloca a Moção de Aplauso em votação, sendo ela APROVADA por maioria dos vereadores (os vereadores Sidcley do Hospital, Diogo Professor e João da Cruzinha votaram contra). Nada mais havendo a tratar, o Sr. presidente encerra esta Sessão. São Bento do Una, Plenário Marcílio Porto Valença, 21 de setembro de 2022. 

AVANILDO SEBASTIÃO CAVALCANTE

Presidente

 Ata aprovada por unanimidade dos presentes na 9ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2022, realizada em 28 de setembro de 2022. Para constar, eu, Avanildo Sebastião Cavalcante, Presidente da Mesa Diretora, Biênio 2021-2022, assino o presente documento, comprovando assim a sua aprovação.

 AVANILDO SEBASTIÃO CAVALCANTE

Presidente