Ata da nona Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Vereadores de São Bento do Una – PE. Ao oitavo dia do mês de abril de dois mil e quinze (2015) com início às nove horas da manhã (09h00min), reúnem-se no Plenário Marcilio Porto Valença, situado na Câmara de Vereadores de São Bento do Una – Casa Vereador Irlando Galvão Cavalcante, Av. Manoel Cândido, nº 729, desta cidade, sob a presidência do Vereador Bruno Cavalcante Braga e secretariada pelo Primeiro Secretário Carlos André Valença Fernandes Lima, os senhores Vereadores: Antônio Pacheco Cintra (Pachequinho), Atelmar Pontes de Oliveira (Teminha), Avanildo Sebastião Cavalcante, Cícera Alves de Pontes (Cícera da Rua Nova), Edilson da Silva Pacheco, Geraldo Marcondes Santos de Almeida (Léo da Ação Social), José Nilton da Silva (Nilton da Rádio), Maria de Fátima Queiroz de Andrade, Rosineide Lima de Arruda (Neide do Hospital) e Severino José da Silva (Severino Badé). Estando ausente o Vereador José Pereira da Costa (Zé do Disco). Havendo número regimental o Senhor Presidente declara aberta a Sessão convidando todos a ficarem de pé e juntos fazerem a oração do Pai Nosso. Dando continuidade, o Senhor Presidente passa às mãos do primeiro secretário da Casa a Ata da Sessão anterior, realizada em primeiro (1º) de abril de dois mil e quinze (2015), para que seja feita a leitura, o primeiro secretário começa a leitura e a Vereadora Maria de Fátima Queiroz de Andrade pede dispensa de leitura da Ata, o Senhor Presidente coloca então o pedido de dispensa em discussão, não havendo quem o queira discutir, o Senhor Presidente delibera a Ata, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Neste instante o Senhor Presidente encaminha às mãos do primeiro secretário da Casa a leitura dos ofícios que chegaram à Casa, sendo eles: Ofício GP Nº 090/2015 em resposta ao ofício Nº 001/2015; ofício GP Nº 089/2015 em resposta ao ofício Nº 060/2015; ofício GP Nº 091/2015 em resposta ao ofício Nº 073/2015; ofício GP Nº 092/2015 em resposta ao ofício Nº 074/2015; ofício GP Nº 093/2015 em resposta ao ofício Nº 066/2015; ofício GP Nº 094/2015 em resposta ao ofício Nº 075/2015 e ofício Nº 095/2015 em resposta ao ofício Nº 076/2015. Dando continuidade o Senhor Presidente informa a Pauta da Sessão, sendo ela composta por: Projeto de Decreto Legislativo Nº 04/2015 de autoria do Vereador Bruno Cavalcante Braga (que concede o título de Cidadão Honorário de São Bento do Una ao Senhor Ailton Ramos Morais Valença); Requerimento Nº 015/2015 de autoria do Vereador Avanildo Sebastião Cavalcante (que encaminha apelo ao DER-PE, no sentido de fazer um quebra-molas na PE 193, na área urbana de São Bento do Una, no cruzamento da Rua Cira Mota com a Avenida Manoel Candido) e Requerimento Nº 016/2015 de autoria do Vereador Avanildo Sebastião Cavalcante (que encaminha apelo a Excelentíssima Senhora Prefeita do município, no sentido de colocar sinal de trânsito na PE 193, na área urbana de São Bento do Una, no cruzamento da Rua Cira Mota com a Avenida Manoel Candido). Neste instante o Senhor Presidente abre a Pauta para que os vereadores que desejem apresentar algum requerimento ou voto, assim possam os fazer de forma verbal, faz o uso da palavra, com o concedimento do Senhor Presidente, o Vereador André Valença que apresenta pedido a prefeitura para que seja feito reparo nos postes que ligam a casa de Galdino até o posto Pit Stop. O Senhor Presidente concede a palavra à Vereadora Fátima Queiroz, que apresenta Voto de Pesar pelo falecimento de Dona Nelzinha. O Senhor Presidente concede a fala ao Vereador Nilton da Rádio, que apresenta pedidos a Secretaria de Ação Social, para que seja feita uma ação cidadão na vila Espírito Santo e outra no povoado Pimenta. Tem a palavra o Vereador Pachequinho, que apresenta pedido para que o dinheiro, da Câmara para prefeitura, seja devolvido apenas no final do ano, o Vereador Pachequinho apresenta ainda Voto de Aplauso à prefeita e à secretária de educação, pela formação dos professores e pela qualidade do ensino na cidade de São Bento do Una. O Senhor Presidente, Bruno Cavalcante Braga, apresenta Voto de Pesar pelo falecimento de Dona Francisquinha. Neste momento o Vereador Avanildo levanta uma questão de ordem e pede para que os dois Votos de Pesar apresentados de forma verbal, sejam dados em nome da Casa. O Senhor Presidente delibera sobre o pedido do Vereador Avanildo, sendo ele aprovado por unanimidade. Não tendo quem queira mais apresentar alguma indicação o Senhor Presidente incorpora o pequeno ao grande expediente e passa a fala, pela ordem dos inscritos, ao Vereador Edilson Pacheco, que inicia seu pronunciamento cumprimentando o senhor presidente e os demais vereadores, bem como, saudando os ouvintes das rádios Espírito Santo FM e São Bento FM, saúda ainda os que acompanham as reuniões através da Divulgadora Bezerra, do site da Câmara e os que comparecem na Casa. Diz que esta semana ocorrerá o lançamento de um novo bairro em São Bento do Una, enfatiza que este está todo de acordo com as questões ambientais, que é planejado e que principalmente está de acordo com o plano diretor do município. Agradece ao esforço de Zé Almeida pela melhoria constante da estrada que liga São Bento do Una à vila Espírito Santo, ressalta que o mesmo desenvolveu um belo papel ao colocar aterro na subida do Rio Una, melhorando a vida de todos que da estrada precisam. Finaliza sua fala justificando sua falta na sessão passada, dizendo que isto ocorreu porque seu pai se encontrava doente no Recife e ele teve que o acompanhar. O Senhor Presidente agradece ao Vereador que estava em tribuna e passa a fala, pela ordem dos inscritos, ao Vereador Léo da Ação, que inicia seu pronunciamento cumprimentando o senhor presidente e os demais vereadores, bem como, saudando os ouvintes das rádios Espírito Santo FM e São Bento FM, saúda ainda os que acompanham as reuniões através da Divulgadora Bezerra, do site da Câmara e os que comparecem na Casa. Fala que esteve visitando algumas localidades, juntamente com a Vereadora Fátima, e disserta sobre estas, dando início pelo loteamento Santo Afonso, fala que a população desta localidade está insatisfeita, pois a prefeita prometeu, na campanha, que faria o saneamento e o calçamento das ruas sete (07) e oito (08) e até agora nada foi feito, deixando assim a população sofrendo. Disserta também sobre a Rua Nova, dizendo que nas ruas nove (09) e dez (10) a população sofre com muriçocas e roedores, enfatiza que isto se dá, devido ao esgoto que escorre a céu aberto nas ruas supracitadas, pede então providências, pois existem relatos que pessoas já adoeceram de dengue e de cólera devido a este problema do esgoto, enfatiza que é necessário investimentos, pois a população paga seu imposto e este precisa ser gasto corretamente. Volta a dissertar sobre o Santo Afonso, dizendo que visitou, juntamente com Fátima, a obra do CRAS e pode notar que não existe placa que identifique tal obra, afirma ainda que a mesma se encontra parada e inacabada, diz que isto é um descaso e desrespeito para com a população, enfatiza que lamenta bastante tal fato e acha que isto é inaceitável. Afirma que diante desta visita, procurou informações com os órgãos competentes, apresenta então alguns dados, sendo eles: que em dois mil e quinze (2015) ninguém trabalhou na obra; que a obra teve início em trinta e um de dezembro de dois mil e doze (31/12/2012), recursos chegaram, no valor de trezentos e cinquenta mil reias (R$ 350.000,00), em oito de agosto de dois mil e treze (08/08/2013) e foram mal aplicados, desrespeitando assim, na sua visão, a lei vigente, ressalta que tomará as providências cabíveis em relação a tal fato. Disserta que o USF do Santo Afonso se encontra em reforma, entretanto estas obras estão totalmente em atraso, tendo em vista que foi no dia treze de agosto de dois mil e quatorze (13/08/2014) que os recursos foram liberados, afirma que estes recursos foram num valor de cento e nove mil, oitocentos e quarenta e três reais e trinta e sete centavos (R$ 109.843,37) e este advém do programa PAC-2, disserta que diante de tais fatos, estará acionando o Ministério Público. Disserta que esteve pesquisando no portal da transparência e pode notar que os recursos aumentaram, no ano de dois mil e quinze (2015), no valor de três milhões e trezentos e sessenta mil reais (R$ 3.360.000,00) comparando com ano de dois e doze (2012), enfatiza que mesmo diante destes aumentos existem servidores com salários em atraso. Ora que a prefeitura acumula uma dívida superior a oito milhões de reais (R$ 8.000.000,00), sendo ela dividida entre as mais variadas secretarias, dando destaque para Secretaria Municipal de Saúde com uma dívida no valor de três milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos (3.255.884,59), a Secretaria Municipal de Educação com um valor de dois milhões, seiscentos e vinte seis mil reais, quatrocentos e doze reais e seis centavos (R$ 2.626.412,06), a Secretaria Municipal de Cultura com uma valor de duzentos e oito mil, duzentos e noventa e nove reais e três centavos (R$ 208.299,03), a Secretaria Municipal de Urbanismo com um valor de quinhentos e oitenta mil reais, quatrocentos e oitenta e sete mil reais e trinta centavos (R$ 580.487,30), a Secretaria Municipal de Administração no valor de setecentos e cinquenta e dois mil, trinta e dois reais e quarenta e um centavos (R$ 752.032,41) e a Secretária Municipal de Ação Social em um valor de cinquenta e cinco mil reais (R$ 55.000), fala que a população de São Bento do Una não merece isto e enfatiza que a mesma está esquecida. Afirma que votará contra o Requerimento apresentado pelo Vereador Pachequinho, na qual pede Voto de Aplauso à prefeita e a secretária de educação, e enfatiza que se fosse Voto de Repúdio votaria a favor.  Finaliza sua fala agradecendo a todos que acompanham a Sessão e dizendo que continuará fazendo visitas no município. O Senhor Presidente agradece ao Vereador que estava em tribuna. Neste instante o Vereador Teminha levanta uma questão de ordem e pede para que seja incluso, na ordem dos trabalhos da Sessão, um Voto de Pesar pelo falecimento de José Floriano de Lima. O Senhor Presidente agradece ao Vereador e coloca seu pedido em votação, sendo ele aprovado por unanimidade pelos vereadores. Dando continuidade o Senhor Presidente concede a fala, pela ordem dos inscritos, ao Vereador Nilton da Rádio, que inicia seu pronunciamento cumprimentando o senhor presidente e os demais vereadores, bem como, saudando os ouvintes das rádios Espírito Santo FM e São Bento FM, saúda ainda os que acompanham as reuniões através da Divulgadora Bezerra, do site da Câmara e os que comparecem na Casa. Afirma que recebeu, por meio de ofício, resposta da prefeita a um pedido seu, no qual solicitou que fosse feito a estrada de alguns sítios adjacentes à vila Espírito Santo, agradece então a prefeita, como também, agradece ao secretário Janduí Severo, que mandou a máquina passar na estrada do sítio Capoeira do Barro, que segundo suas palavras, fazia muitos anos que não era feita. Disserta que ficou bastante feliz com as chuvas que caíram no sítio Riachão. Pede que a prefeitura envie caminhões-pipas para o sítio Furnas e justifica seu pedido dizendo que a população desta localidade precisa desesperadamente de água, pois a situação está crítica. Apela para que a secretária de obras possa visitar a vila Espírito Santo, pois o calçamento de algumas ruas está deteriorado, prejudicando a passagem de carros e pedestres, cita a Rua Cachoeirinha como sendo a mais afetada. Pede para secretária de educação tomar alguma providência, referente a estudantes do sítio Riachão, que estão tendo que andar mais de quatro quilômetros (4 km) a pé por falta de transporte que os levem até o centro do sítio acima descrito. Afirma que votará em todos os Requerimentos e pede para que os vereadores votem no seu Requerimento. Convida a todos para festa do trabalhador na vila Espírito Santo, primeiro (1º) de maio, e ressalta que haverá a corrida de jericos e show na praça. Encerra sua fala agradecendo a todos que ajudam o povo, citando os nomes de Juarez do mercado, Carlinhos Rações, Deda, Nem da lojinha e Roberval. O Senhor Presidente agradece ao Vereador que estava em tribuna e passa a fala, pela ordem dos inscritos, à Vereadora Cícera da Rua Nova, que inicia seu pronunciamento cumprimentando o senhor presidente e os demais vereadores, bem como, saudando os ouvintes das rádios Espírito Santo FM e São Bento FM, saúda ainda os que acompanham as reuniões através da Divulgadora Bezerra, do site da Câmara e os que comparecem na Casa. Agradece a Deus por mais um dia. Pede desculpas aos Vereadores Léo da Ação e Fátima Queiroz, por não poder ter participado das visitas que os mesmos fizeram, e enfatiza que na próxima semana se fará presente. Disserta que recebeu algumas ligações dos moradores do Delmário Braga, dizendo que Zé Almeida está cavando um poço na localidade, então agradece a Zé Almeida e diz não foi nenhum vereador que cavou o poço e sim Zé Almeida com seus próprios recursos. Discorre que os funcionários da saúde estão sem receber, pede a Vereadora Neide que peça a secretária de saúde e a prefeita para que pague estes, tendo em vista que ela é da base governista. Fala que em São Bento do Una existe perseguição política, cita então um caso de uma jovem que curtiu uma postagem no facebook, na qual era uma oposição à prefeita, e a mesma perdeu sua bolsa de estudo, afirma que isto não pode ocorrer, tendo em vista que não estão vivenciando uma ditadura. Fala que não votará no requerimento apresentado pelo Vereador Pachequinho, no qual pede um Voto de Aplauso a prefeita e a secretária de educação, pois se assim o fizer estará indo de encontro com o pensamento do povo. Encerra sua fala deixado um bom dia a todos. O Senhor Presidente agradece à Vereadora que estava em tribuna e passa a fala, pela ordem dos inscritos, ao Vereador Teminha, que inicia seu pronunciamento cumprimentando o senhor presidente e os demais vereadores, bem como, saudando os ouvintes das rádios Espírito Santo FM e São Bento FM, saúda ainda os que acompanham as reuniões através da Divulgadora Bezerra, do site da Câmara e os que comparecem na Casa. Fala que existem muitos animais soltos nas ruas, afirma que acha isto um absurdo e pede providências, pois acredita que isto é uma questão de saúde pública. Disserta que votará no Requerimento apresentado pelo Vereador Avanildo, no qual pede lombadas para Rua Cira Mota, enfatiza que já vem pedindo isto há tempo e que nunca é demais ressaltar. Presta condolências a família de João Floriano. Fala que o Vereador Nilton falou muito bem ao relatar a questão dos calçamentos e diz que não é apenas na vila Espírito Santo que os calçamentos se encontram deteriorados, cita então calçamentos na Rua Nova, Santo Afonso e João Paulo II, pede então providências, justificando que é mais fácil tapar um simples buraco do que recapear uma rua inteira. Afirma que critica em busca de melhorias para cidade. Disserta que fica feliz com a chuva que caiu no sítio Riachão. Discorre que por meio de requerimentos vem sempre fazendo pedidos, cita então alguns destes, como os ventiladores de teto para o açougue público, o saneamento de algumas ruas do Santo Afonso, o calçamento e saneamento da rua do açude em Queimada Grande e limpeza da barragem do povoado Queimada Grande, bem como, a canalização do esgoto que escorre para dentro do mesmo. Afirma que não votará no requerimento apresentado pelo Vereador Pachequinho, no qual pede um Voto de Aplauso para prefeita, pois na sua visão não é merecedor, tendo em vista que existem muitas obras paradas e outras inacabadas. Finaliza sua fala agradecendo a todos que acompanham a Sessão. O Senhor Presidente agradece ao Vereador que estava em tribuna e passa a fala, pela ordem dos inscritos, ao Vereador Avanildo, que inicia seu pronunciamento cumprimentando o senhor presidente e os demais vereadores, bem como, saudando os ouvintes das rádios Espírito Santo FM e São Bento FM, saúda ainda os que acompanham as reuniões através da Divulgadora Bezerra, do site da Câmara e os que comparecem na Casa. Diz que é muito fácil para os vereadores da oposição virem até à tribuna, pegarem o microfone e falarem o que querem. Fala que não existe perseguição política em São Bento do Una e a prova disto é que um dos procuradores jurídicos da prefeitura foi candidato a vereador do lado da oposição. Fala que a placa do CRAS do Santo Afonso não está na obra por lá existir pouca visibilidade, entretanto lembra que na entrada da rua que dá acesso ao CRAS existe a placa, ofertando transparência para população, pede então que os vereadores venham à tribuna para falarem a verdade, enfatiza que a obra está parada devido à empresa que ganhou a licitação, simplesmente ter abandonado a mesma, fala que quem paga a obra é a Caixa Econômica Federal e que o papel da prefeitura era fazer o projeto e o orçamento da obra e assim já foi feito, ressalta ainda que será feito uma nova licitação para que a obra tenha a sua conclusão realizada. Diz que todos os loteamentos de São Bento do Una existem algo para fazer e os vereadores podem visitar a vontade, pois todo prefeito que passou pelo Santo Afonso fez algo pelo loteamento, entretanto não serão resolvidos todos os problemas de uma só vez. Expressa que acha errado comparar os recursos do ano de dois mil e doze (2012) com o presente ano, devido ao aumento do salário mínimo e do piso dos professores, além do acréscimo do preço da gasolina, diz que estas adições de preços se dão devido a incompetência administrativa do PT e que estes casos ficam bastante evidentes ao se observar a reclamação que todos os prefeitos do Brasil fazem. Fala que as obras estão paradas devido à falta de recursos. Diz que Zé Almeida está cavando um poço no Delmário Braga com a sua filha, Débora Almeida, e que não adianta tentarem desvincular um do outro. Volta a pedir que os vereadores falem a verdade na tribuna. Diz que tem direito de escolher em ter ou não assessor e pede para que o dinheiro que seria do seu assessor seja devolvido mensalmente para prefeitura, solicita que o presidente da Casa tenha compreensão e assim o faça. Fala que a obra do PSF do Santo Afonso está sendo feita e que esta não havia tido início por falta de recursos. Afirma que votará no Voto de Aplauso apresentado pelo Vereador Pachequinho, por acreditar que a educação é boa e que a prova disto são as pesquisas internas, nas quais demonstram que mais de sessenta por cento (60%) da população aprova a mesma, bem como, a saúde do município, que a seu ver, é referência na região. Encerra sua fala desejando um bom dia a todos. O Senhor Presidente agradece ao Vereador que estava em tribuna e passa a fala, pela ordem dos inscritos, ao Vereador André Valença, que inicia seu pronunciamento cumprimentando o senhor presidente e os demais vereadores, bem como, saudando os ouvintes das rádios Espírito Santo FM e São Bento FM, saúda ainda os que acompanham as reuniões através da Divulgadora Bezerra, do site da Câmara e os que comparecem na Casa. Fala que já é costumeiro da população de são Bento do Una ver na Semana Santa chuvas, entretanto nesta foi diferente, o calor tomou conta, ressalta então que o que resta a população é pedir chuvas ao Senhor e ao mesmo tempo agir com consciência no consumo da pouca água que resta. Fala do seu Requerimento e o justifica dizendo é dever da prefeitura trocar as lâmpadas, tendo em vista que os postes pertencem ao município. Fala que ouviu os discursos dos vereadores que lhes antecederam e que pode notar que muito se fala em competência administrativa, mas esquecem de falar que existem as limitações do poderio público, pois não se dá para fazer tudo, entretanto evidencia que os vereadores não devem apenas criticar, precisam mostrar o que foi feito, pois a prefeita faz o que é prioridade e é assim que se gere o público. Disserta então sobre as obras feitas e que estão sendo feitas pela prefeita, cita os calçamentos do Odete Costa, Vila Adelma, Rua dos Terreiros, Rua da Alegria e Rua Seis (06) das Almas Benditas; asfalto na primeira entrada que dá acesso a São Bento do Una; estreitamento da Avenida Osvaldo Maciel (devido ao crescimento populacional e consequentemente do número de veículos na cidade); término do matadouro público; estradas da zona rural que nunca deixaram de ser feitas e o calçamento do povoado Queimada Grande, que segundo ele, está em processo licitatório; reinicio da quadra do povoado Una; término da escola do povoado Tamanduá e asfalto ao redor das praças do centro da cidade, enfatiza que todas estas obras são sonhos antigos dos munícipes e que a prefeita, apesar de todas as dificuldades impostas pelo governo federal (que na sua visão, deixou o país na UTI), vem realizando. Fala que a presidente Dilma vem descumprindo tudo o que foi prometido na campanha e como consequência desta atitude vem vendo sua popularidade caindo a cada pesquisa enfatiza que a mesma não ganharia mais nem a sindica de condomínio. Fala que Débora administra com responsabilidade e compara a prefeitura com uma residência, pois quando faltam recursos se faz necessário fazer o que é prioritário, ressalta que este mandato é o pior de todos os tempos para os prefeitos administrarem e a prova é que todos se reclamam. Fala que já foi oposição e situação e diante disto sabe como deve ser feito as duas coisas, sobre a oposição destaca que a mesma precisa ser feita mostrando soluções e não jogando o povo contra o poderio público. Encerra sua fala deixando abraço a todos. O Senhor Presidente agradece ao Vereador que estava em tribuna e passa a fala, pela ordem dos inscritos, à Vereadora Neide do Hospital, que inicia seu pronunciamento cumprimentando o senhor presidente e os demais vereadores, bem como, saudando os ouvintes das rádios Espírito Santo FM e São Bento FM, saúda ainda os que acompanham as reuniões através da Divulgadora Bezerra, do site da Câmara e os que comparecem na Casa. Diz que teve dois dos seus requerimentos aprovados e a reposta veio por meio de ofícios, informa então quais foram, o primeiro no qual pediu a reforma da escola Manoel Arcoverde e o segundo pedindo o saneamento da rua do campo no povoado Queimada Grande, agradece então a prefeita, a secretária e a secretaria de obras e informa que em breve as obras dos requerimentos terão início. Disserta sobre como está crítica à situação da saúde no país, informa que o hospital de São Bento do Una tem recebido gente de muitas cidades circunvizinhas, cita caso de um paciente da cidade de Pesqueira que veio passando por todas as cidades sem conseguir atendimento, encontrando um médico apenas na cidade de São Bento, ressalta que por isto a saúde de São Bento do Una está de parabéns, pois diante de tantas dificuldades ainda continua tendo atendimentos ao povo, parabeniza então a prefeita e a secretária de saúde. Neste instante o Vereador Avanildo pede um aparte e é atendido, diz que tem gente que não quer enxergar o desenvolvimento da saúde do município, disserta que são Bento é uma das poucas cidades que possui médico atendendo, por isto a saúde está de parabéns. A Vereadora Neide retoma sua fala, diz que existem muitas dificuldades, entretanto existe uma prefeita que busca a todo instante o melhoramento de vida das pessoas, apesar da grande crise financeira. Diz que é triste, mas a realidade da saúde de todos os municípios do país é critica. Fala que a secretária de saúde não pode colocar a verba, que vem do governo federal, para pagar aos funcionários, entretanto esta fez uma reunião com todos os funcionários e o mais breve possível será regularizado os pagamentos de todos. Tece elogios aos funcionários da saúde pelo trabalho realizado em prol do povo de são Bento do Una. Disserta que os recursos que vêm do governo federal são insuficientes, pois as despesas do município são grandes. Agradece ao secretário Janduí Severo pela feitura das estradas, em todo o município, e pela limpeza de barreiros. Afirma que nos sítios Tapera e Gravatá se encontram as maiores dificuldades por água, enfatiza que pediu a Zé Almeida que fosse escavado um poço no sítio Tapera e pede água para as duas regiões. Diz que pediu, por meio de requerimento, os calçamento e saneamento das ruas e travessa do loteamento Santo Afonso e a prefeita assim que puder irá fazer. Diz que votará favorável ao Voto de Aplauso que o Vereador Pachequinho apresentou e o justifica dizendo que nas escolas de São Bento existem livros de qualidades e fardamentos gratuitos para todos os alunos. Afirma que votará em todos os outros votos e requerimentos e encerra sua fala deixando um abraço a todos. O Senhor Presidente agradece à Vereadora que estava em tribuna e passa a fala, pela ordem dos inscritos, à Vereadora Fátima Queiroz, que inicia seu pronunciamento cumprimentando o senhor presidente e os demais vereadores, bem como, saudando os ouvintes das rádios Espírito Santo FM e São Bento FM, saúda ainda os que acompanham as reuniões através da Divulgadora Bezerra, do site da Câmara e os que comparecem na Casa. Disserta que está junto com os professores da rede estadual de ensino. Parabeniza o Vereador Pachequinho pela apresentação de Requerimento para que o dinheiro da sobra da Câmara seja devolvido ao final do ano. Afirma não votar no Voto de Aplauso do Vereador Pachequinho, destinado a prefeita e a secretária de educação, e justifica o mesmo dizendo que existem erros não aceitáveis, dá como exemplo, uma pessoa de menor, que segundo a vereadora, foi empregada na Escola Ester Siqueira de Souza, afetando assim a educação do município por falta de experiência para assumir uma sala de aula. Afirma que esteve visitando, juntamente com o Vereador Léo da ação, o Santo Afonso e pode notar que a população daquela localidade, necessita de um olhar especial do poderio público, ressalta que a mesma está indignada pela forma como são tratados pela atual gestão. Neste instante o Vereador Léo da Ação pede um aparte e é atendido, fala que na ocasião das visitas puderam ouvir o povo e a reclamação é uma só, o sofrimento que a população vem passando diante de tantos erros administrativos. A Vereadora Fátima Queiroz retoma sua fala e afirma que está na Tribuna apenas repassando o que foi dito pela população da cidade e que de fato o povo do Santo Afonso está sofrido. Fala que o convênio do CRAS foi assinado em trinta e um de dezembro de dois mil e doze (31/12/2012) e este é para estar pronto em dois de agosto de dois mil e quinze (02/08/2015), ressalta que esteve olhando o portal da transparência da prefeitura e que pode notar que não existe nenhum aviso de licitação para que a obra seja retomada. Fala que com três (03) anos de governo a prefeita tem que ter obra, pois padre Aldo, com menos de dois (02) anos, já havia entregado muitas obras, cita quadras e o PSF do Santo Afonso como exemplos destas. Diz que quem deve dizer se os vereadores falam a verdade é povo e não os outros vereadores. Neste instante a Vereadora Cícera da Rua Nova pede um aparte e é atendida, afirma então que existem vereadores que sabem o que vem ocorrendo no município, entretanto por estarem do mesmo lado da prefeita não falam, enfatiza então que o povo também sabe o que está acontecendo. Finaliza agradecendo ao aparte que lhe fora concedido. A Vereadora Fátima Queiroz retoma sua fala e diz que conhece uma pessoa que só porque curtiu no facebook uma publicação contrária à prefeita, foi chamada atenção. Fala que os funcionários da saúde estão sem receber e pede sensibilidade da prefeita para estes, pois todos possuem responsabilidades financeiras que precisam ser quitadas. Neste instante o Vereador Teminha pede um aparte e é atendido, afirma que os motoristas e os enfermeiros, que acompanham os pacientes para as cidades vizinhas, estão sem receber suas diárias, pede então providências. A Vereadora Fátima Queiroz retoma sua fala e diz que os vereadores da situação pedem para que seja mostrado pelos vereadores da oposição as ações benéficas do governo municipal, então indaga a estes vereadores o porquê que os mesmos não agem da mesma forma ao fazer oposição ao governo federal, ou seja, mostrar o lado bom do governo Dilma. Finda sua fala com uma mensagem reflexiva de Cora Coralina. O Senhor Presidente agradece à Vereadora que estava em tribuna. Neste instante a Vereadora Neide do Hospital levanta uma questão de ordem e diz que com grande alegria anuncia que no sítio Tapera as chuvas caíram em grande escala. O Senhor Presidente agradece à Vereadora pela fala e concede a Tribuna ao Vereador Pachequinho, que inicia seu pronunciamento cumprimentando o senhor presidente e os demais vereadores, bem como, saudando os ouvintes das rádios Espírito Santo FM e São Bento FM, saúda ainda os que acompanham as reuniões através da Divulgadora Bezerra, do site da Câmara e os que comparecem na Casa. Disserta sobre o seu pedido de Voto de Aplauso, afirmando que a oposição está fazendo um trabalho de apenas votar contra e não de analisar o porquê do Voto, ou seja, o teor da matéria, informa então a seus pares e demais ouvintes que o Voto se dá devido a programas como IQE e IAD, que, na sua concepção, vem transformando o ensino em São Bento do Una, desenvolvendo uma escola pública de qualidade a partir da formação profissional continuada e de um olhar voltado para transformar o ensino municipal em uma grande potência no próximo ano, igualando-se e muitas vezes superando o ensino particular. Neste instante o Vereador Avanildo pede um aparte e é atendido, diz então que o maior investimento de um governante é na educação e é exatamente o que a atual gestão vem fazendo, por isto que votará no Voto de aplauso apresentado pelo o Vereador que lhe concedeu o aparte. O Vereador Pachequinho retoma seu pronunciamento e fala que admira o trabalho feito pelo Vereador Léo, entretanto acredita que o mesmo precisa parar de só criticar e passar a mostrar os lados positivos também. Explica seu pedido do dinheiro que sobra da Câmara ser devolvido apenas no final do ano, explicando que é complicado para o Presidente ficar repassando este dinheiro todos os meses. Disserta que a Vereadora Fátima gosta de falar dos dois primeiros anos de Débora e compará-los com os dois primeiros anos de Pe. Aldo, pede então que a mesma compare não com os dois primeiros e sim com os dois últimos, para que ela possa perceber as dificuldades que passaram a existir. Ressalta que o governo de Pe. Aldo e Zé Almeida trabalhou muito e que o de Débora também vem desenvolvendo um bom papel, com todo apoio de seu pai Zé Almeida. Parabeniza o Vereador Edilson Pacheco, por no seu discurso ter tocado nas benfeitorias que Zé Almeida traz para estrada da vila Espírito Santo, ressalta que não é só estrada que Zé Almeida vem fazendo, pois o mesmo desenvolve ações como limpeza de barreiros, aração de terras dentre outros e enfatiza que feliz se todos os municípios tivessem um Zé Almeida que tem dinheiro, mas que gasta com o povo, parabeniza-o então pelas suas ações em prol da população de São Bento do Una. Diz que o que o Vereador Nilton falou sobre o calçamento da rua Cachoeirinha na vila Espírito Santo é uma verdade e fala que como a prefeita vem realizando obras de calçamento na vila, irá pedir que a mesma reconstrua todo o calçamento da referida rua. Ora que todos os prefeitos vêm passando por dificuldades, mas mesmo assim a prefeita vem trabalhando, sendo uma guerreira, fazendo estradas, calçamentos e ofertando uma educação de qualidade. Fala que gostou quando o Vereador Nilton relatou sobre a quadra e pede providências para os casos citados pelo Vereador Nilton. Fala que haverá, a seu pedido, uma “Ação Cidadão” no sítio Tapuio e convida a todos a participarem. Finaliza sua fala dizendo que uma São Bento melhor se constrói com todos buscando fazer o bem. O Senhor Presidente agradece ao Vereador que estava em tribuna e concede a fala, pela ordem dos inscritos, ao Vereador Severino Badé, que inicia seu pronunciamento cumprimentando o senhor presidente e os demais vereadores, bem como, saudando os ouvintes das rádios Espírito Santo FM e São Bento FM, saúda ainda os que acompanham as reuniões através da Divulgadora Bezerra, do site da Câmara e os que comparecem na Casa. Agradece a Deus por mais um dia e pela chegada das chuvas em algumas localidades do município. Fala que pediu três poços, um para Balança, outro para Rua Nova e o terceiro para o sítio Poço Doce, enfatiza que o da comunidade Balança foi escavado, entretanto não deu profundidade para retirada de água e que agora está sendo escavado o da Rua Nova (Delmário Braga), diz que não quer se aproveitar disto, pois enxerga que não é Zé Almeida, nem Débora que está fazendo e sim Deus que é o grande provedor do mundo. Fala que já pediu calçamentos para o Santo Afonso, todas as ruas que faltam, e que agora reitera seu pedido. Explica que requerimento é apenas um pedido que o Vereador faz, entretanto o Vereador não possui o poder de executar. Fala que a prefeita desenvolve um trabalho em prol do povo de São Bento do Una. Agradece a Deus por seu mandato e as pessoas que lhe ajudaram a chegar à Casa, diz que tem orgulho de ser nascido e criado na Rua Nova e tece elogios ao loteamento. Fala que gostaria que tivessem pessoas que lhe ajudassem, assim como fazem com o Vereador Nilton, pois o Vereador sofre muito, por ser o político mais perto do povo. Diz que não está na Casa para fazer média com a prefeita e sim para desenvolver um trabalho em prol da população. Diz que a gestão de Pe. Aldo foi muito boa e que agora a prefeita enfrenta dificuldades por estar vivenciando um período de grande crise e que a seca é um exemplo dos males deste tempo, assim como a escassez de recursos. Diz que a COMPESA vem abrindo buracos nas ruas, entretanto existem canos furados. Neste instante o Vereador Avanildo pede um aparte e é atendido, diz que fará um projeto para responsabilizar a COMPESA pelos buracos abertos nas ruas. Severino Badé retoma seu pronunciamento e diz que existem muitos vazamentos de água. Agradece a prefeita e Zé Almeida pelos poços e finaliza sua fala deixando um abraço a todos que acompanham a Sessão. Não havendo mais inscritos para exercer a fala, o Senhor Presidente passa para deliberação das matérias da Pauta. Informa que existe nas Comissões o projeto de Decreto Nº03/2015 que concede o título de cidadão São Bentense à Senhora Lídia Ferreira Arcoverde e encaminha o decreto legislativo Nº04/2015 que concede título de cidadão São Bentense ao Senhor Ailton Ramos Morais Valença. Neste instante o Vereador Pachequinho levanta uma questão de ordem e pede ao Vereador Geraldo Marcondes Santos de Almeida, que assim como ele, faz parte da Comissão de Legislação, Justiça e Redação para ofertarem dispensa de parecer para os dois projetos de decreto legislativo e o mesmo aceita. Ofertado a dispensa de parecer o Senhor Presidente de coloca em discussão os dois projetos de decreto supracitados, não tendo quem os queira discutir o Senhor Presidente delibera sobre os mesmos, sendo os mesmos aprovados por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente informa sobre os Votos e Requerimentos que existem na pauta de hoje. Neste instante o Vereador André Valença levanta uma questão de ordem e pede ao Vereador Pachequinho para que retire o seu Requerimento de Pauta, no qual pede que o dinheiro da Casa seja devolvido no final do ano, e explica este seu pedido, dizendo que esta matéria é meramente administrativa da Casa, ou seja, não pode ser impositiva, por meio de um Requerimento, tal como o pedido dos Vereadores que pedem a devolução e enfatiza que matérias deste tipo não precisam vir para o plenário. O Vereador Pachequinho levanta uma questão de ordem e diz que entende a opinião do Vereador André Valença, ressalta saber do seu conhecimento por ele ter sido três vezes presidente da Casa, entretanto afirma querer que o seu Requerimento permaneça na Pauta, pois ele é importante para que o presidente não fique devolvendo todos os meses o dinheiro para prefeitura. O Vereador André Valença levanta uma questão de ordem e diz que ao passar este pedido pelo plenário, o mesmo torna-se efetivado e isto não pode ocorrer, tendo em vista que ainda não aconteceu esta devolução e volta a dizer que esta matéria é administrativa. Neste instante o Vereador Edilson Pacheco levanta uma questão de ordem e se associa a fala do Vereador André Valença, afirma que a matéria é administrativa e enfatiza que o Regimento Interno da Casa exige que a devolução seja feita no final do ano, afirma que se o Vereador Pachequinho entender sobre a retirada do Requerimento de Pauta, os Vereadores ficaram em uma situação mais confortável, pois se assim não for feito os Vereadores estarão indo de encontro ao Regimento Interno da Casa. Neste momento o Senhor Presidente diz que existe um pedido dos Vereadores Avanildo e Zé do Disco para que seja devolvido mensalmente o dinheiro que seria destinado para contração dos seus assessores e agora existe um pedido do Vereador Pachequinho para que este dinheiro não seja repassado mensalmente e sim anualmente, explica que o Regimento da Casa rege que o dinheiro seja gozado durante o ano e a sobre seja devolvida no final, informa que o acordo feito era que os vereadores que renunciassem aos assessores de gabinetes, ao final do ano ele (enquanto presidente) se comprometeria de juntos comprarem uma ambulância, que por sugestão iria ser doada para vila Espírito Santo, entretanto depois disto os Vereadores Avanildo e Zé do Disco sugeriram outra proposta, na qual o dinheiro seria devolvido mensalmente, sendo gasto com colocação de lâmpadas e outras pequenas obras, diante disto ocorreu um conflito entre o que foi dito em plenário e o que foi o acordo, afirma que sente dificuldade em todos os meses fazer a devolução deste dinheiro e sugere que seja feito uma reunião administrativa entre todos os Vereadores para que fique combinado da devolução do dinheiro ser feita semestralmente, pois se for feito mensalmente ele poderá vir sofrer sanções administrativas por parte do Tribunal de Contas, porque o dinheiro devolvido tem que ser a sobra e desta maneira não se pode adivinhar o que vai sobrar no ano. Neste instante o Vereador Avanildo levanta uma questão de ordem e diz que se for para devolver o dinheiro a cada semestre o acordo está feito. O Senhor Presidente afirma que não firmará acordo sem ouvir todos os Vereadores. O Vereador Avanildo levanta uma questão de ordem e afirma que ele e Zé do Disco desistiram da ambulância, porque a Vereadora Neide desistiu de devolver o dinheiro e colocou um assessor em seu gabinete. Afirma que quem não quis colocar assessor, não ver problema algum em que o dinheiro seja devolvido para que a prefeita do município faça alguma obra e volta a dizer que não existe nenhum empecilho de sua parte, para que o dinheiro seja devolvido. Neste instante o Vereador André Valença levanta uma questão de ordem e diz que o pedido do Vereador Avanildo e Zé do Disco não passou pelo Plenário e diz que na sua concepção isto não pode passar pelo plenário, nem o pedido dos vereadores que desejam devolver o dinheiro mensalmente, nem o pedido do Vereador Pachequinho para que o dinheiro seja devolvido no final do ano. O Senhor Presidente informa que o Requerimento é uma forma de pedido e o seu teor deve ser considerado, tendo em vista que não é inconstitucional, pois o que obriga é o projeto de lei e fala que não pedirá para o Vereador Pachequinho retirar o Requerimento por não enxergar inconstitucionalidade no mesmo. Neste instante o Vereador Pachequinho levanta uma questão de ordem e diz que pensando no melhor desenvolvimento administrativo da Casa apresentou o Requerimento e enfatiza que este seu pedido é para que o dinheiro seja devolvido no final do ano, assim como manda o Regimento. Afirma que permanecerá com o Requerimento na pauta. O Senhor Presidente informa então que ira deliberar sobre o Requerimento do Vereador Pachequinho. O Vereador André Valença levanta uma questão de ordem e afirma que por considerar que esta matéria é apenas administrativa e pelo Regimento da Casa já reger sobre a devolução no final do ano, irá se abster de votar no mesmo. O Senhor Presidente encerra a discussão sobre o Requerimento e o coloca em votação, sendo ele aprovado com a abstenção do Vereador André Valença e o Voto Contrário do Vereador Avanildo. Coloca em votação o Voto de Aplauso do Vereador Pachequinho à prefeita do município e a secretária de educação, sendo o mesmo aprovado com votos contrários dos Vereadores Geraldo Marcondes Santos de Almeida, Atelmar Pontes de Oliveira, Cícera Alves Pontes e Maria de Fátima Queiroz de Andrade. Dando sequência o Senhor Presidente passa para deliberação dos demais Votos e Requerimentos apresentados na Casa, indaga se algum dos vereadores tem algo contra os mesmos serem votados em bloco, não tendo quem discorde, o Senhor Presidente delibera os mesmos em forma de bloco, sendo eles aprovados por unanimidade. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente encerra a presente Sessão. Sala das Sessões, Plenário Marcilio Porto Valença, Casa Vereador Irlando Galvão Cavalcante, São Bento do Una – PE, oito (08) de abril de dois mil e quinze (2015).

Bruno Cavalcante Braga

Presidente

Carlos André Valença Fernandes Lima

Primeiro Secretário