Pauta da 8ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023

Data da publicação: 20 de março de 2023.

Data da Sessão Ordinária: 22 de março de 2023.

Expediente:

– Discussão e Votação da Ata da Sessão anterior.

Ordem do Dia:

– Discussão e Deliberação da Indicação nº047/2023 – de autoria do vereador Júnior do Sindicato (Jaricé Araújo de Oliveira Júnior) – Indicando à Empresa Neoenergia Pernambuco (antiga CELPE) que “proceda com a troca do transformador de energia da comunidade Açude Novo, área rural do Município de São Bento do Una, tendo em vista que o existente atualmente não suporta toda da demanda existente na localidade”;

– Discussão e Deliberação da Indicação nº048/2023 – de autoria do vereador Diogo Professor (Diogo Cavalcante Gomes) – Indicando ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “por meio da Secretaria Municipal de Saúde, crie o Projeto de Consultório Móvel para prestar atendimentos médicos, odontológicos, realização de exames simples e encaminhamentos de exames completos, em comunidades são-bentenses, principalmente nas pertencentes à área rural do Município”;

– Discussão e Deliberação da Indicação nº049/2023 – de autoria da vereadora Neide do Hospital – Indicando ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “por meio da Secretaria Municipal de Saúde, possa disponibilizar um médico para prestar atendimentos no sítio Baraúna Quebrada”;

– Discussão e Deliberação da Indicação nº050/2023 – de autoria da vereadora Neide do Hospital – Indicando ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Sustentabilidade, possa fazer o abastecimento de água, semanalmente, do sítio Muzelinha”;

– Discussão e Deliberação da Indicação nº051/2023 – de autoria do vereador Avanildo Sebastião Cavalcante – Indicando ao Exmo. Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, que “por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, proceda com a pavimentação de calçamento ou terraplanagem (enquanto ocorre a alocação de recursos para o calçamento) das ruas Loteamento Rosas, que fica situado entre o Loteamento Maria José Cordeiro e a Avenida 30 de Abril, no Bairro Alto Santiago, sendo as ruas: Rua Leonor Belo Cavalcante, Rua Professora Isolina Moraes, Rua Iracema Demétrio Porfírio, Rua Maria Camilo Valença, Rua Maria Aparecida Andrade, Rua Aurenir Moraes, Rua Maria Pontes Almeida, Rua Maria das Neves Oliveira e Rua Irenilda Melo Marinho;

– Discussão e Deliberação do Requerimento nº008/2023 – de autoria do vereador Júnior do Sindicato (Jaricé Araújo de Oliveira Júnior) – Solicitando ao Presidente da Mesa Diretora, vereador Avanildo Sebastião Cavalcante, que, de acordo com os ditames regimentais e legais, proceda com a realização de uma audiência pública, inclusive com a elaboração de convites ao SINTEPE, CUT, SISPUM, etc., para debater a revogação do novo ensino médio;

– Discussão e Deliberação do Requerimento nº009/2023 – de autoria do vereador Rinaldo do Santo Afonso (Rinaldo Alexandre Teixeira Pontes) – Solicitando que todos os vereadores da Câmara Municipal possam disponibilizar suas emendas impositivas ao orçamento de 2024 para reabertura do bloco cirúrgico do Hospital Municipal;

– Discussão e Deliberação do Requerimento nº010/2023 – de autoria do vereador Sidcley do Hospital (Sidcley Pimentel de Brito) – Solicitando ao Presidente da Mesa Diretora, vereador Avanildo Sebastião Cavalcante, que, de acordo com os ditames regimentais e legais, após ouvido o Plenário, proceda com o envio de ofício ao Prefeito do Município solicitando-lhe que encaminhe a esta Casa Legislativa os seguintes documentos e as seguintes informações:

1) Controle de abastecimento de combustível, inclusive com o valor detalhado por veículo, das Secretarias de Desenvolvimento Rural, Infraestrutura, Educação, Saúde, Administração, Assistência Social e Chefe de Gabinete dos meses de janeiro e fevereiro de 2023 e durante todos os meses do biênio 2021/2022 e;

2) Quais os veículos locados pelas Secretarias acima mencionadas ou por outras pastas do Poder Executivo Municipal; e

– Discussão e Deliberação do Requerimento nº011/2023 – de autoria do vereador Avanildo Sebastião Cavalcante – Solicitando ao Plenário da Casa Legislativa que, de acordo com os ditames regimentais e legais, seja enviado ofício ao Prefeito do Município solicitando-lhe envie a esta Casa Legislativa os seguintes documentos e informações:

1) Quantos caminhões-pipas locados existem fazendo o abastecimento da zona rural de São Bento do Una;

2) Quantos caminhões-pipas próprios da Prefeitura fazem o abastecimento da zona rural de São Bento do Una;

3) Quais os nomes dos proprietários dos caminhões-pipas locados pela Prefeitura de São Bento do Una e;

4) Quantas carradas de água são colocadas por dia na área rural do Município, por meio dos caminhões-pipas locados ou por meio dos caminhões-pipas próprios da Prefeitura.

AVANILDO SEBASTIÃO CAVALCANTE

Presidente