7 de agosto de 2023

REQUERIMENTO Nº023/2023 – Autoria do vereador Léo da Ação Social

Requer à Mesa que o Presidente da Mesa Diretora, uma vez aprovado, proceda com a realização de uma Audiência Pública para tratar a respeito das situações das rodovias estaduais que passam por São Bento do Una, especificamente a PE-180 e PE-193, tendo em vista que elas necessitam, urgentemente, de melhorias como restauração de asfalto, capinação do mato em suas margens e sinalizações horizontais e verificais.
31 de julho de 2023

REQUERIMENTO Nº022/2023 – Autoria do vereador Léo da Ação Social

Requer à Mesa que o Presidente da Mesa Diretora, uma vez aprovado, proceda com a realização de uma Audiência Pública para tratar a respeito da pobreza menstrual que atinge mulheres adolescentes, jovens e adultas que vivem em comunidades carentes do Município de São Bento do Una.
2 de junho de 2023

REQUERIMENTO Nº021/2023 – Autoria do vereador Léo da Ação Social e demais que assinam

Requer que o Presidente da Mesa Diretora, uma vez aprovado, proceda com a realização de uma Audiência Pública, com máxima urgência, para debater o Projeto de Lei nº 004/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal, e dá outras providências.
24 de maio de 2023

REQUERIMENTO Nº020/2023 – Autoria do vereador Léo da Ação Social e demais que assinam

Requer que o Presidente da Mesa Diretora envie, uma vez aprovado, um ofício ao Excelentíssimo Prefeito de São Bento do Una, Pedro Alexandre Medeiros de Souza, requisitando a prestação de contas da Secretaria Municipal de Educação. A prestação de contas deve ser encaminhada a esta Casa Legislativa, observando os prazos estabelecidos pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno, e conter as seguintes informações detalhadas: a) Despesas com salários dos servidores efetivos; b) Despesas com salários dos servidores contratados; c) Despesas com pagamentos de difícil acesso; d) Despesas com pagamentos de licenças; e) Despesas com pagamentos de horas extras; f) Despesas com pagamentos de gratificações; g) Despesas com manutenção de estruturas; h) Despesas com manutenção de transportes; i) Despesas com pagamento de combustível; j) Despesas com pagamento de palestrantes; k) Despesas com pagamento de assessorias; l) Despesas com aquisição de veículos; m) Despesas com aquisição de kits escolares; n) Despesas com aquisição de material de expediente e consumo; o) Despesas com pagamento de merenda escolar; p) Despesas com compras em geral; e q) Receitas detalhadas dos recursos recebidos pela Secretaria Municipal de Educação.
6 de fevereiro de 2023

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023

Cocede o Título de Cidadã Honorária de São Bento do Una a Ilma. Senhora Lúcia Amélia Aeberhardt.
19 de abril de 2021

Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2021

EMENTA: Reprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Bento do Una/PE, exercício de 2018, gestão da sra. Débora Luzinete de Almeida Severo, ratificando os termos do Parecer Prévio do TCE/PE Processo nº 19100177-6.
19 de abril de 2021

Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2021

EMENTA: Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Bento do Una/PE, exercício de 2018, gestão da sra. Débora Luzinete de Almeida Severo, ratificando os termos do Parecer Prévio do TCE/PE Processo nº 19100177-6.
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